O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) informou nesta terça-feira (5) que multou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por causa do risco de colapso e desabamento da mina 18, no bairro do Mutange, em Maceió. O solo no local afunda a uma velocidade de 0,27 cm/h e já cedeu 1,86 m desde o dia 30 de novembro.

A mina é uma das 35 que a empresa mantinha para extração de sal-gema, um mineral utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC.

Segundo o IMA, a Braskem foi autuada por degradação ambiental, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas. A multa neste caso específico foi de R$ 70.274.316,30.

A empresa também foi multada por omissão de informação sobre a obstrução da cavidade da mina 18. De acordo com o IMA, a Braskem realizou exame de sonar prévio para o início do preenchimento da mina, o que contraria a Licença de Operação. A multa aplicada por isso foi de R$ 2.027.143,92.

O g1 entrou em contato com a Braskem, mas não recebeu resposta sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

A possibilidade de desabamento de uma das minas da Braskem, empresa responsável pela mineração que afetou cinco bairros de Maceió, provocou a evacuação de residências e até de um hospital na quarta-feira (29) e quinta-feira (30). A gravidade da situação levou a prefeitura a decretar situação de emergência, que foi reconhecida pelo governo federal.

Após cinco anos desde que um tremor de terra abriu rachaduras em casas e crateras nas ruas, mais de 14 mil imóveis foram desocupados nos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol. Afetando cerca de 60 mil pessoas.

A Defesa Civil avalia que não mais há risco para a população porque as moradias ocupadas atualmente estão a uma distância segura do local da mina. As que ainda estavam ocupadas foram evacuadas sob ordem judicial.

O CEO da Tesla, Elon Musk, prestigiou a entrega do tão esperado Cybertruck da empresa, quatro anos após ter sido apresentado pela primeira vez. Mas, embora não houvesse muitas informações novas desde a apresentação original, um novo preço foi publicado no site da Tesla pouco tempo depois.

Com um valor inicial de US$ 60.990 (cerca de R$ 297.100) antes dos créditos fiscais federais, o Tesla Cybertruck custa pouco mais de US$ 20.000 (R$ 97.426) do que o modelo básico que foi originalmente discutido na estreia do veículo, em 2019.

A empresa disse originalmente que o Cybertruck custaria menos de US$ 40.000 (R$ 194.852), mas a pandemia e um período subsequente de inflação elevada forçaram a empresa a se afastar dessa promessa.

Se alguém quiser um em 2024, tem que estar preparado para desembolsar quase US$ 80.000 (R$ 389.704). 

Os modelos já estão disponíveis para realizar o pedido no site oficial da montadora, mas serão entregues ao público somente no próximo ano.Já o modelo “top de linha”, revelado como “Cyberbeast”, só vai estar disponível a partir de 2025, segundo informações do site da Tesla

Embora o evento tenha tido o típico flash de Musk, com prognósticos grandiosos sobre “o futuro” e vídeos de Cybertrucks atravessando o gelo, ele forneceu muito poucas informações novas.

Mesmo o preço no site da Tesla, que permitia às pessoas fazer um depósito de US$ 250 para fazer seu pedido, não incluía experiências tradicionais de compra de carros, como a escolha de opções.

Não houve discussão sobre aspectos práticos como espaço no porta-malas dianteiro ou qualquer coisa além da estimativa de alcance de 250 milhas (pouco mais de 400 quilômetros) existente da empresa.

Só em termos de custo, o Cybertruck está entrando em um mercado de veículos elétricos lotado de modelos nessa mesma faixa de preço. Não são apenas picapes, mas também SUVs.

É um fator que já está diminuindo as vendas de alguns veículos elétricos, especialmente no mercado de luxo, uma vez que os fabricantes de automóveis inundaram essa faixa de preços enquanto tentam iniciar suas operações de produção elétrica.

A americana Kelsey Hatcher, 32, tem uma condição rara: dois úteros ao invés de apenas um. Mas ao ficar grávida, ela teve uma experiência ainda mais incomum, com um feto crescendo em cada órgão reprodutor.

Isso só acontece com uma a cada um milhão de grávidas que possuem útero didelfo, nome técnico atribuído à malformação que gera duplicidade do órgão. A estimativa é de Richard Davis, especialista em medicina materno-fetal, que acompanha o caso de Kelsey.

A americana Kelsey Hatcher, 32, tem uma condição rara: dois úteros ao invés de apenas um. Mas ao ficar grávida, ela teve uma experiência ainda mais incomum, com um feto crescendo em cada órgão reprodutor.

Isso só acontece com uma a cada um milhão de grávidas que possuem útero didelfo, nome técnico atribuído à malformação que gera duplicidade do órgão. A estimativa é de Richard Davis, especialista em medicina materno-fetal, que acompanha o caso de Kelsey.

Pouco depois, Kelsey teve mais dois filhos, também sem complicações. Depois disso, ela já não planejava novas gestações, por isso, a surpresa quando, em março, descobriu que estava grávida.

Com a notícia, ela e o marido tentaram ficar otimistas com as necessidades para criar quatro filhos. Até que em maio, durante uma ultrassonografia periódica, receberam a notícia de que seriam cinco — são duas crianças do sexo feminino que se desenvolvem bem na barriga da mãe. Kelsey e o marido brincam que as meninas estão brigando quando as sentem chutar simultaneamente.

Condições inesperadas no parto

De acordo com o Washington Post, há preocupações no caso. Isso porque cada útero pode apresentar contrações em momentos diferentes, então um bebê pode nascer horas, dias ou até semanas antes do outro.

Para evitar tal diferença, Kelsey planeja se submeter a uma cesariana ao menos no parto da segunda criança. “Isso é tão raro que nós não temos muito direcionamento”, disse Shweta Patel, obstetra da mulher. Os médicos conduzem o caso como uma gestação de gêmeos.

A Polícia Federal apreendeu mais de 300 kg de maconha, 3 kg de cocaína e uma carga de eletrônicos que estava sendo transportado em uma carreta, no município de Conceição no Sertão da Paraíba,na tarde desta terça-feira (31).

As prisões e apreensões foram feitas através do trabalho integrado da Polícia Federal com a Polícia Militar, a partir de denúncia anônima de que o caminhão estaria transportando material entorpecente.

A preensão de cerca de 300kg de maconha e 3kg de cocaína, além de diversos eletrônicos (computadores, celulares, smartwatchs, etc) e perfumes também rendeu a prisão de 4 pessoas que foram encaminhadas para a delegacia da Polícia Federal em Patos, onde ficarão à disposição da Justiça. 

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nesta segunda-feira (2) um relatório em que critica a facilidade com que se pode acessar a conta bancária de alguém por aplicativo de celular, por meio de golpes. A entidade analisou, no documento Golpe do Celular Invadido, se os bancos Nubank, Bradesco, Itaú e Santander dispõem de mecanismos para reduzir as chances de os golpistas conseguirem ter sucesso ao tentar tirar dinheiro dos clientes.

Na primeira etapa do processo, que durou, ao todo, seis meses, o Idec levantou quantas reclamações os clientes registraram em 2022 contra cada banco pelo site Reclame Aqui. O Nubank foi o que teve mais queixas. Embora muitas dessas reclamações fossem sobre celulares roubados, algumas delas tinham a ver com o golpe do acesso remoto, inclusive com relatos espalhados por redes sociais.

Golpe

Conforme explica o instituto, o golpe acontece quando um criminoso se passa por atendente de um dos bancos e entra em contato com a vítima, seja por Whatsapp, SMS, e-mail ou mesmo por ligação telefônica. O golpista informa alguns dados pessoais do cliente para transmitir credibilidade, mantendo o tom formal e semelhante ao que usaria um atendente do banco. Assim, ganha a confiança da vítima, que, quando solicitado, baixa um aplicativo no celular, que, na realidade, se trata de um programa que permite o acesso remoto, controlado pelos criminosos. Desse modo, torna-se possível fazer transferências de dinheiro, empréstimos, compras e outros tipos de movimentações na conta bancária.

Após questionar o Nubank sobre as reclamações, o Idec foi atrás dos três maiores bancos privados do país: Bradesco, Itaú e Santander questionando sobre se já tiveram clientes que caíram em golpes e qual a atitude da instituição. Um deles respondeu que conseguia barrar completamente o acesso remoto ao aplicativo, o que fez com que o instituto perguntasse aos outros bancos por que não têm ainda essa ferramenta disponível.

Testes

Depois de um mês, o Idec testou o acesso remoto aos aplicativos das instituições financeiras para saber se haviam avançado no desenvolvimento de mecanismos capazes de impedir o acesso às contas dos clientes. Apenas um dos bancos testados foi capaz de bloquear o acesso e, na perspectiva do instituto, foi mencionado pelo Idec como referência aos demais. Os outros dois bancos foram notificados sobre os resultados.

O Idec decidiu preservar os detalhes dos testes, inclusive o nome do banco que foi bem sucessido, para evitar a disseminação de falhas e facilitação de uso indevido do acesso remoto como prática criminosa. Por isso, esses detalhes não estão presentes no relatório divulgado pelo Instituto.

Diretos

O relatório evoca o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para lembrar que as vítimas de golpes como esse têm direitos que podem reivindicar. Quando o banco causar danos aos clientes por falhas de segurança que sejam comprovadas tem o dever de reparar tais danos a quem foi prejudicado. Além do relatório, o Idec também disponibilizou um modelo de petição para quem precisar acionar a Justiça para buscar reparação ao dano sofrido.

A Agência Brasil procurou Nubank, Bradesco, Itaú e Santander, sendo este o único que respondeu à reportagem. Em nota, o Santander afirma ter “eficazes mecanismos de proteção para segurança da operacionalização do seu aplicativo pelos clientes”. “Esses mecanismos possuem, inclusive, diversas tecnologias capazes de identificar situações de risco e, assim, atuar na prevenção efetiva de golpes e fraudes por terceiros. A Instituição ressalta sua confiança na integridade e eficiência de seus mecanismos e sistemas de proteção, bem como na segurança operacional de seus canais, produtos e serviços, proporcionando proteção e segurança aos clientes”, acrescenta.

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta sexta-feira (22) que será necessário fazer um bloqueio adicional de R$ 600 milhões no orçamento deste ano.

A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao quarto bimestre. O relatório é divulgado a cada dois meses.

Esse chamado “contingenciamento” é necessário para atender ao limite para gastos existente para ano de 2023 – aprovado no fim do ano passado por meio da chamada PEC da transição e confirmado no arcabouço fiscal (a nova regra para as contas públicas).

Esse é o terceiro bloqueio de gastos de 2023, que se somará aos outros dois anunciados anteriormente. Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão e, em julho, foi anunciado outra limitação de R$ 1,5 bilhão.

Com isso, o valor total do bloqueio de despesas no orçamento de 2023 subiu para R$ 3,8 bilhões.

Governo promete zerar déficit no orçamento de 2024 com novas arrecadações

O detalhamento de quais ministérios terão suas verbas limitadas será divulgado somente no fim deste mês. As despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

Rombo das contas do governo em 2023

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento também reduziram, no relatório divulgado nesta sexta-feira (22), a previsão para o rombo nas contas do governo neste ano.

A expectativa da área econômica é de que o chamado déficit primário fique em R$ 141,4 bilhões em 2023, contra a projeção anterior, feita em julho, de resultado negativo de R$ 145,4 bilhões. O governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões neste ano.

O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública. Quando as receitas são maiores, o resultado é de superávit.

Arcabouço fiscal e orçamento de 2024

A previsão para o rombo fiscal deste ano expõe novamente a dificuldade do governo em atingir o déficit fiscal zero em 2024 – meta que consta no orçamento do ano que vem.

Para atingir esse resultado, o governo informou que busca um aumento da arrecadação de R$ 168 bilhões no ano que vem, por meio de medidas como mudanças no Carf, tributação de fundos exclusivos e fim do mecanismo de juros sobre capital próprio.

Essa meta consta no arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, que também contempla um espaço maior para despesas em 2024, liberando recursos para ministérios.

Mesmo assim, analistas avaliam que ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” dos ministérios, com impacto em políticas públicas, no decorrer dos próximos anos.

Por conta disso, recomendam que o governo reveja despesas, algo que também será importante, na visão dos economistas, para tentar atingir a meta de déficit fiscal zero no próximo ano.