Pandemia de covid reduziu uma década de progressos na expectativa de vida, informa OMS

 

A pandemia de covid-19 reduziu em quase dois anos a expectativa de vida entre 2019 e 2021, acabando com uma década de progressos, revelou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira (24).

De acordo com o informe anual da OMS sobre estatísticas mundiais de saúde, entre 2019 e 2021 a expectativa de vida mundial diminuiu em 1,8 ano, caindo para 71,4 anos em média, mesmo nível de 2012.

Da mesma forma, a expectativa de uma pessoa poder viver com boa saúde diminuiu em 1,5 ano, ficando em 61,9 anos em 2021, também se igualando a 2012.

“Em apenas dois anos, a pandemia de covid-19 eliminou uma década de progressos na expectativa de vida”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, destacando a importância de um acordo sobre pandemias.

Em sua avaliação, o acordo serviria “não só para reforçar a segurança sanitária mundial, mas também para proteger os investimentos a longo prazo no âmbito da saúde e promover a igualdade dentro dos países, e entre eles”.

Nesta sexta, os países-membros da OMS se reuniram mais uma vez para tentar chegar a um acordo sobre o combate às pandemias, mas terminaram sem que um acordo fosse alcançado.

“Visto que fizeram tudo o possível, não se deve lamentar”, declarou o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, considerando que “isto não é um fracasso” e que é preciso seguir adiante porque “o mundo continua precisando de um tratado sobre as pandemias”.

Há mais de dois anos, um grupo de países tenta desenvolver um marco geral para responder a estas situações e, apesar dos progressos das últimas semanas, ainda persistem obstáculos difíceis de superar.

A expectativa de vida não diminuiu da mesma maneira em todo o mundo durante a pandemia de covid-19, que matou milhares de pessoas. Segundo um comunicado da OMS, as regiões da América e do sudeste asiático foram as mais afetadas, com uma diminuição de aproximadamente três anos da expectativa de vida e de 2,5 anos de vida saudável.

Em contraponto, a região do Pacífico Ocidental foi a menos afetada, com uma queda inferior a 0,1 ano na expectativa de vida e de 0,2 ano da expectativa de vida saudável no mesmo período.

Fonte: Correio Braziliense

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Problema da tireoide afetam mais 700 milhões de pessoas no mundo

Diagnóstico precoce e tratamento adequado de problemas na tireoide permitem melhoria da qualidade de vida.

 

Problema da tireoide afetam mais 700 milhões de pessoas no mundo

Com um formato similar a uma borboleta, a tireoide é uma das maiores glândulas do corpo humano e funciona como um combustível do organismo, regulando funções de importantes órgãos, como o coração, rins, cérebro e fígado. Para conscientizar sobre a importância dos cuidados com essa glândula, foi criado o Dia Internacional da Tireoide (25 de maio).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) apoia a iniciativa e conta com hospitais que oferecem atendimentos na área, assim como fomentam a pesquisa em prol de melhorias constantes no cuidado oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Especialistas trazem à tona as principais disfunções da tireoide, as opções de diagnóstico e tratamento disponíveis para uma melhor qualidade de vida.

A endocrinologista que atua no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), Flavia Macedo, explicou que a glândula se encontra na região anterior do pescoço e produz hormônios importantes para o bom funcionamento do organismo. “A função da tireoide é produzir os hormônios tireoidianos, como T3 (triiodotironina) e T4 (tiroxina), que são responsáveis pelo bom funcionamento do cérebro, intestino, coração, vasos sanguíneos, produção de energia e pelo metabolismo como um todo”, comentou.

 

Esses hormônios são fundamentais já no período intraútero, pois contribuem para a adequada formação do sistema nervoso central do feto.A especialista destacou que os principais problemas são as alterações na produção dos hormônios, que pode estar aumentada (hipertireoidismo) ou reduzida (hipotireoidismo), e as alterações na estrutura da glândula, como o surgimento de nódulos ou até mesmo câncer de tireoide.

“A prevalência das patologias é diferente. Cerca de 5% da população apresenta alteração na produção hormonal, mais comumente o hipotireoidismo, e cerca de 10% da população adulta apresenta nódulos tireoidianos palpáveis”, alertou Flavia.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 750 milhões de pessoas no mundo sofrem com algum problema da tireoide. Desses, cerca de 60% sequer sabem que possuem alguma patologia, por isso a relevância de ampliar a divulgação e fazer com que mais pessoas tenham acesso às informações sobre o tema.

O teste do pezinho é fundamental para casos de hipotireoidismo congênito

A médica endocrinologista do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD) e professora de Endocrinologia da UFGD, Natalia Gattass Ferreira, acrescentou que algumas pessoas podem nascer com hipotireoidismo, o chamado hipotireoidismo congênito, cuja prevalência é de aproximadamente 1 a cada 4.000 recém-nascidos. “Ele pode cursar com retardo mental e o teste do pezinho é fundamental para a sua detecção, permitindo o diagnóstico e tratamento precoce dessas crianças”, frisou.

Segundo ela, o hipotireoidismo e o hipertireoidismo podem ser diagnosticados através de exame de sangue com a dosagem plasmática do TSH e do T4 livre. Já os nódulos, são diagnosticados através da palpação da tireoide durante o exame físico na consulta médica. Nesses casos, o médico pode complementar a investigação solicitando uma ultrassonografia e exame de sangue para avaliar o funcionamento dela.

Nos casos de nódulos tireoidianos suspeitos para malignidade, Natalia relatou que pode ser solicitada a punção por agulha fina da tireoide para afastar ou confirmar o câncer. “Vale destacar que a maioria dos casos de câncer da tireoide possuem um curso lento e a cirurgia (com ou sem radioiodoterapia associada) costuma ser curativa”. O tratamento contribui para a qualidade de vida.

Tanto o hiper quanto o hipotireoidismo podem causar grande impacto na vida das pessoas, se não forem adequadamente diagnosticados e tratados. No primeiro caso, o metabolismo pode ficar mais lento e pode ocorrer ganho de peso, bradicardia (batimento cardíaco lento), déficit de memória, cansaço excessivo, sonolência, dores musculares e articulares, dislipidemia (gordura no sangue) e depressão. Já o hipertireoidismo pode se manifestar com insônia, agitação, irritabilidade, taquicardia (aumento dos batimentos cardíacos), perda de peso, alteração menstrual, cansaço excessivo, e outros.

Médicos

Os tratamentos para problemas da tireoide variam conforme o tipo e a gravidade da condição. Entre as opções disponíveis, o cirurgião de cabeça e pescoço do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), Uirá Coury, citou: medicamentos para regular a produção de hormônios tireoidianos; iodo radioativo (utilizado para tratar hipertireoidismo ao destruir parte da glândula tireoide; e como complementação para alguns casos de cânceres); cirurgia (indicada para casos de câncer de tireoide, bócio (popularmente chamado de papo) grande/compressivos/mergulhantes ou nódulos suspeitos); terapia com hormônios tireoidianos (após a remoção total ou parcial da tireoide, pode ser necessário fazer reposição hormonal); e ablação por radiofrequência (RAF).

Uirá comentou que em casos cirúrgicos, a remoção da glândula pode ser parcial, ou seja, apenas a retirada do lado doente, chamada de tireoidectomia parcial (uma das ¨asas da borboleta¨). “Quando é necessária a remoção total da tireoide (tireoidectomia total), o paciente precisa de reposição hormonal com levotiroxina para manter níveis adequados de hormônios tireoidianos no sangue e assegurar a qualidade de vida”.

HUs disponibilizam atendimento gratuito pelo SUS

Em Juiz de Fora, o HU-UFJF oferece dois ambulatórios específicos para doenças tireoidianas. Atende cerca de 100 pacientes, mensalmente, com alterações nessas glândulas. Eles vêm encaminhados da Atenção Primária.

No Mato Grosso do Sul, o HU-UFGD oferece atendimento ambulatorial em Endocrinologia. Os pacientes são referenciados via SISREG. O Hospital possui um ambulatório especializado em gestantes com endocrinopatias, que atende a toda a macrorregião de Dourados. Nesse ambulatório, gestantes com hipotireoidismo, hipertireoidismo, nódulos benignos e câncer de tireoide são seguidas de perto por uma endocrinologista e por residentes do Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.

Lá em Campina Grande, o HUAC desenvolve tratamentos especializados e conta com uma equipe multidisciplinar, de endocrinologistas, cirurgiões de cabeça e pescoço, radiologistas, patologistas e oncologistas clínicos. Os atendimentos são feitos através de consultas ambulatoriais, exames de imagem e punções aspirativas por agulha fina (PAAF) para análise de nódulos e cirurgias, quando necessário.

Todos os hospitais citados desenvolvem estudos científicos na área, perpassando por temas que abordam sobre a prevalência das referidas patologias em suas unidades e no Brasil; assim como, sob aspectos que envolvem mulheres gestantes e doenças da tireoide; entre outros.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 42 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Justiça Eleitoral reconhece legalidade da Pesquisa DataTrends em Sertânia

O Juiz Gustavo Silva Hora, da 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, revogou as decisões liminares proferidas anteriormente e autorizou a divulgação da Pesquisa Eleitoral do Instituto DataTrends, registrada sob o nº PE-05990/2024.

Na decisão, o magistrado deixa claro que as alegações apresentadas pelo Diretório do PSB não têm fundamento legal. “Numa análise perfunctória, este juízo concedeu liminar no sentido de afastar a possibilidade de que a eventual divulgação de pesquisa irregular pudesse vir a influenciar ou produzir um estado de ânimo a contribuir para o desequilíbrio no pleito vindouro. No entanto, numa análise mais aprofundada, percebe-se que os argumentos do representante não devem prosperar”.

Com a decisão, a pesquisa pode voltar a ser divulgada amplamente. O levantamento mostra a pré-candidata da oposição, Pollyana Abreu, liderando a disputa com 50% da preferência do eleitorado, enquanto a pré-candidata governista, Rita Rodrigues, aparece em segundo lugar com 30%, seguida por Paulo Henrique, com 4%. Brancos e nulos são 7% e não sabem ou não responderam são 9%.

Num cenário entre Pollyana e Paulo Henrique, a empresária sobe para 54%, contra 13% do adversário. Brancos e nulos são 24% e não sabem ou não responderam são 9%. Na disputa direta contra Rita Guedes, candidata do prefeito Ângelo Ferreira, Pollyana desponta com 52%, contra 31% da governista. Brancos e nulos são 8% e não sabem ou não responderam são 9%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-08675/2024. A margem de erro é de 4,86% e o intervalo de confiança de 95%.

Pré-canditado a vereador pelo Avante é executado

Pré-candidato a vereador, foi morto a tiros na noite desta sexta-feira (24), na rua Rua 1º de Junho, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá (SP).  

Edgar dos Reis, de 43 anos, conhecido como ‘Edgar do Fort’ foi baleado por homens que estavam dentro de um carro e fugiram após o crime. A vítima chegou a ser socorrida pelo SAMU, porém não resistiu aos ferimentos.

Edgar do Fort era empresário e pré-candidato a vereador da cidade pelo Avante.  Minutos antes de ser morto, a vítima postou uma publicação em suas redes sociais ajudando os residentes do Jardim Cunhambebe com a limpeza de uma vala. “Mais um trabalho concluído, estamos aí para ajudar a população”, escreveu.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. 

Justiça Eleitoral ordena retirada imediata de propaganda política de aliado do prefeito Anchieta Patriota em Carnaíba

Afogados Conectado

A 098ª Zona Eleitoral de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, determinou que o pré-candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes (foto), retirasse imediatamente todas as propagandas de autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública.

A Justiça Eleitoral observou que em diversas ocasiões, Berg Gomes aproveitou momentos de ações de órgãos públicos, financiadas com dinheiro público, para se autopromover, apresentando-se à sociedade como parte dessas realizações. Essa prática foi vista como uma tentativa de se posicionar como gestor público perante a comunidade.

Esta não é a primeira vez que a Justiça Eleitoral intervém para retirar propaganda política antecipada do grupo político. Um caso recente envolveu Ivan Vaqueiro, que além de ser obrigado a retirar suas propagandas, também foi multado pela 098ª Zona Eleitoral, no valor de R$ 10 mil.

Apesar da decisão judicial, as propagandas de autopromoção política de Berg Gomes, até esta sexta-feira (24), ainda não tinham sido removidas das redes sociais.

Danilo Simões reforça pré-candidatura com um recado direto aos opositores: “Afogados merece mais”

A corrida eleitoral pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira ganhou um novo contorno. O engenheiro civil Danilo Simões, principal nome da oposição, utilizou suas redes sociais, mais especificamente o Instagram, para reafirmar sua pré-candidatura e enviar uma mensagem direta à população da cidade. Simões surge como a principal alternativa para tentar barrar a reeleição do atual prefeito Alessandro Palmeira (PSB).

Em uma postagem marcada por um ‘TBT’, prática popular nas redes sociais para relembrar momentos significativos do passado, Danilo Simões expressou sua gratidão e compartilhou um resumo de sua trajetória profissional. “Hoje o #TBT é de gratidão, e quero compartilhar um pouco da minha trajetória profissional. Ao longo dos anos, dediquei-me com paixão e determinação, colecionando conquistas que me transformaram profundamente. Cresci, evoluí e vivi experiências incríveis que me moldaram como um novo homem, preparado para enfrentar novos projetos e desafios”, escreveu o pré-candidato.

A publicação de Danilo não se limitou a uma retrospectiva pessoal. Ele aproveitou a ocasião para manifestar sua disposição e compromisso com a cidade que tanto ama. “Agora, sinto que é o momento de retribuir. Estou pronto para lutar pela minha cidade, Afogados da Ingazeira, que tanto amo e me enche de orgulho. Quero trabalhar incansavelmente por toda a nossa população, buscando melhorias e oportunidades para todos. Vamos juntos, rumo a um futuro melhor!”, declarou.

Destacando a frase “Danilo Simões – Afogados merece mais”, o pré-candidato frisou seu compromisso com o desenvolvimento e progresso de Afogados da Ingazeira. Seu anúncio, recheado de emoção e promessas de trabalho árduo, busca galvanizar o apoio da população local em um momento decisivo para a política da cidade.

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Prefeitura de Afogados iniciou a pavimentação de uma das maiores ruas do município

 

Afogados da Ingazeira, uma cidade conhecida por sua vibrante comunidade e rica cultura, está testemunhando uma transformação urbana significativa. A Prefeitura deu início a um ambicioso projeto de pavimentação que promete melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro São Braz.

A Rua Nelson João de Siqueira, uma das maiores vias da cidade com 478 metros de extensão e 7,5 metros de largura, está no centro desse projeto. A instalação de 3,3 quilômetros quadrados de pavimento com piso intertravado não é apenas uma melhoria estética, mas também uma promessa de maior segurança e acessibilidade para os pedestres e motoristas. Com um investimento de R$ 186 mil, a iniciativa reflete o compromisso da administração local com o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura urbana.

Os relatos dos moradores, como Dona Maria Aparecida, ilustram o impacto positivo que essas mudanças estão trazendo. A decisão de Dona Maria de retirar sua casa à venda após o anúncio da pavimentação é um testemunho do renovado orgulho e apego à comunidade que essas obras estão inspirando.

O Prefeito Sandrinho Palmeira, reconhecendo a importância dessa via para a população local, destacou a pavimentação como um passo em direção a proporcionar mais dignidade aos moradores. A entrega de mais de 40 novas ruas pavimentadas desde o início de sua gestão é uma prova tangível do progresso que está sendo feito.

Este projeto não é apenas sobre pavimentação; é sobre criar um ambiente onde os cidadãos possam prosperar. É sobre conectar pessoas, facilitar o comércio e celebrar a identidade única de Afogados da Ingazeira. À medida que a Rua Nelson João de Siqueira se transforma, ela simboliza a esperança e o futuro brilhante que aguarda esta comunidade acolhedora.

 

Pegar fogo: Luciano Duque lança pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada 

 

Na manhã desta sexta-feira (24) aconteceu a coletiva de imprensa convocada pelo deputado Luciano Duque. O evento que aconteceu às 10h no auditório do Posto do Vale, no bairro Ipsep.

Saindo do silêncio e ratificando que é pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada nas Eleições 2024, Duque recebeu apoiadores e os principais órgãos de imprensa da cidade e região para fazer o anúncio.

O deputado estadual pelo Solidariedade, partiu para o ataque ao governo Márcia Conrado, e justificando que esse não é o governo que ele ajudou a eleger. Segundo ele, quer retornar para o governo municipal com o “propósito de voltar a sonhar”.

O deputado ainda solicitou o apoio do estado e de seu partido para disputar as eleições de outubro. “Peço a Pernambuco, e peço ao meu partido, que se somem ao projeto de que foi o melhor governo de Serra Talhada”.

“A política exige coragem e determinação, compromisso com o povo. Muita gente diz: ‘ah, você vai ficar no isolamento’. Eu prefiro, ficar com o povo, a minha escolha sempre foi ficar do lado do povo. Nas maiores, dificuldades, quem me socorreu foi o povo. Quem achar que nós estamos no isolamento, vai quebrar a cara.”, afirmou, completando:

“Nós pregamos que íamos melhorar a saúde pública de Serra Talhada, que nós íamos trazer mais desenvolvimento, mais investimento, mais indústria, mais equipamentos e isso de fato não aconteceu. E por isso, me motiva a estar aqui hoje. Discutindo com o povo de Serra Talhada, com o propósito de voltar a sonhar junto com vocês. Para mim o que importa na minhavida é o meu povo, é o sonho do meu povo, e tenho certeza absoluta que nós vamos sonhar juntos. Juntos vamos voltar a ter uma Serra Talhada que possa voltar a se orgulhar”. (Farol de Notícias)

Na manhã desta sexta-feira (24) aconteceu a coletiva de imprensa convocada pelo deputado Luciano Duque. O evento que aconteceu às 10h no auditório do Posto do Vale, no bairro Ipsep.

Saindo do silêncio e ratificando que é pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada nas Eleições 2024, Duque recebeu apoiadores e os principais órgãos de imprensa da cidade e região para fazer o anúncio.

O deputado estadual pelo Solidariedade, partiu para o ataque ao governo Márcia Conrado, e justificando que esse não é o governo que ele ajudou a eleger. Segundo ele, quer retornar para o governo municipal com o “propósito de voltar a sonhar”.

O deputado ainda solicitou o apoio do estado e de seu partido para disputar as eleições de outubro. “Peço a Pernambuco, e peço ao meu partido, que se somem ao projeto de que foi o melhor governo de Serra Talhada”.

“A política exige coragem e determinação, compromisso com o povo. Muita gente diz: ‘ah, você vai ficar no isolamento’. Eu prefiro, ficar com o povo, a minha escolha sempre foi ficar do lado do povo. Nas maiores, dificuldades, quem me socorreu foi o povo. Quem achar que nós estamos no isolamento, vai quebrar a cara.”, afirmou, completando:

“Nós pregamos que íamos melhorar a saúde pública de Serra Talhada, que nós íamos trazer mais desenvolvimento, mais investimento, mais indústria, mais equipamentos e isso de fato não aconteceu. E por isso, me motiva a estar aqui hoje. Discutindo com o povo de Serra Talhada, com o propósito de voltar a sonhar junto com vocês. Para mim o que importa na minhavida é o meu povo, é o sonho do meu povo, e tenho certeza absoluta que nós vamos sonhar juntos. Juntos vamos voltar a ter uma Serra Talhada que possa voltar a se orgulhar”. (Farol de Notícias)

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Mais da metade dos MEIs não enviaram Declaração Anual; prazo termina em uma semana; Veja riscos

Faltando apenas uma semana para o fim do prazo para o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI),  51% dos Microempreendedores Individuais (MEI) brasileiros ainda não fizeram o procedimento. É o que mostra um levantamento feito pela plataforma de gestão MaisMei em sua base de 2.4 milhões de CNPJ cadastrados.

Atualmente, o Brasil possui mais de 15,7 milhões de MEI’s ativos, de acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ou seja, aproximadamente 8 milhões de microempreendedores estarão sob risco de terem seus registros MEI cancelados caso não enviem a Declaração até o próximo dia 31 de maio. 

Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, avalia que o cenário preocupante, segundo ela, por envolver uma parcela considerável de profissionais que podem perder benefícios que não teriam caso estivessem na informalidade. 

“Enviar a DASN dentro do prazo é uma das obrigações para permanência legal no SIMEI, regime tributário específico do MEI, com carga de impostos reduzida, e garante uma declaração oficial de renda que permite a comprovação do faturamento em diversas situações, como aluguel de imóvel e contratos com fornecedores. Quando essa obrigação não é cumprida, o responsável pelo MEI pode sofrer multas e outras penalidades por parte da Receita Federal, e ainda corre-se o risco de o CNPJ ser baixado (cancelado) por ato administrativo e, consequentemente, o responsável pode perder benefícios previdenciários e outros, como o auxílio por incapacidade temporária (antes conhecido como auxílio-doença)”, explica.

Entre outros benefícios importantes garantidos ao MEI ativo, estão o salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e o direito à aposentadoria. Vale lembrar que outra obrigação necessária é o pagamento da guia de contribuição mensal (DAS), que varia entre R$71,60 e R$76,60 para o MEI convencional e R$170,44 e R$175,44 para o MEI Caminhoneiro. 

Implicações legais

Se um Microempreendedor Individual (MEI) não fizer a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), estará sujeito a algumas penalidades e restrições. São elas:

Multa – A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados, ou mínimo de R$ 50,00. A multa é emitida automaticamente após a transmissão da declaração.

Restrições e impedimentos – O MEI em situação irregular com a Receita Federal pode enfrentar restrições, como dificuldades para obter certidões negativas de débitos, participar de licitações públicas, adquirir empréstimos, entre outras. 

A entrega da Declaração Anual do MEI 2024 é feita de forma online e gratuita pelo Portal do Simples Nacional. Já pela plataforma da MaisMei, é possível fazer a declaração de forma otimizada e segura. Basta preencher um formulário com as informações do seu negócio e aguardar o time de especialistas enviar o comprovante de entrega da declaração.

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VÍDEO: Vereador se recusa a ler lei LGBTQIA+ e deixa plenário

O vereador Eduardo Pereira (PSD) durante a sessão da Câmara dos Vereadores de Bertioga, na última terça-feira (21) , se recusou a ler um projeto de lei voltado à população LGBTQIA+ e deixou o plenário da Casa.

O presidente da Casa solicitou que o vereador fizesse a leitura do projeto  “Respeito Tem Nome”. Ao saber que o conteúdo era voltado à população LGBTQIA +, ele disse:

“Tá louco? Não faz isso comigo. Dar um projeto LGBT pra mim?”.

Após o vereador deixar a Câmara, a vereadora Renata Barreiro (PSDB), autora do projeto, leu o texto e se posicionou de acordo com a atitude do parlamentar.

“Projeto se resume no respeito. Eu falo de cidadania, de ser humano e de humanização. É só isso o projeto. A minha religião é Deus, e ela me permite que eu aceite qualquer tipo de pessoa. Que atire a primeira pedra quem não tiver um parente nessa condição”, afirmou.

O texto assegura “a cidadania e dignidade de pessoas trans e travestis no município de Bertioga” e foi aprovado em primeiro turno, apesar dos protestos do vereador evangélico.

Após o ocorrido, segundo o site Metrópoles, Eduardo disse que, mesmo se recusando a fazer a leitura, não fez críticas aos outros colegas. “Nem fiz críticas ou alguma consideração”, disse. Ele considera que está sendo feita “uma polêmica sem necessidade

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Conselho Federal de Justiça libera R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados do INSS

O Conselho Federal de Justiça liberou valor que corresponde à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões; data do pagamento depende do tribunal de cada região.

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Imagem ilustrativa (Foto: Reprodução)

O CFJ (Conselho da Justiça Federal) liberou pagamento de atrasados de R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse valor é liberado por meio dos Tribunais Regionais Federais a quem obteve a concessão, revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.

O valor corresponde a 108.273 processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de mais de 141.296 beneficiários.

Ao todo, foram repassados R$ 2,7 bilhões como RPVs (Requisições de Pequeno Valor), autuadas em abril de 2024, para o total de 185.891 processos, com 230.098 beneficiários. A maior parte (R$ 2,3 bilhões) é para os segurados da Previdência.

As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 84,7 mil neste ano. Elas são pagas em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.

Os depósitos serão feitos conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal.

Quem entrou na Justiça contra o INSS e deseja saber se está entre os pagamentos autorizados neste mês deve consultar o advogado responsável pela ação ou entrar no portal do Tribunal Regional Federal responsável, no qual há a data de emissão da ordem de pagamento. Basta procurar essa informação na consulta de RPVs.

Veja o valor que será pago às ações em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 1.049.890.548,66

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 902.506.744,16 (42.884 processos, com 49.730 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 242.568.595,07

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 203.400.676,52 (8.623 processos, com 11.947 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 429.499.901,07

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 344.719.884,63 (11.315 processos, com 14.062 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$ 578.912.460,86

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 494.578.950,96 (24.558 processos, com 32.568 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 435.829.375,68

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 368.797.400,34 (18.419 processos, com 30.041 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

Geral: R$ 43.903.810,29

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 42.578.733,93 (2.474 processos, com 2.948 beneficiários)

 

Chuvas no RS: Porto Alegre é tomada por lixo e entulho após novos temporais

Com as enchentes que estão atingindo Porto Alegre nas últimas semanas, a capital gaúcha está se tornando um lixão a céu aberto. Em toda a cidade se proliferam montanhas de descartes de móveis, alimentos, produtos e outros bens destruídos pelas chuvas.

Toneladas de lixo foram retiradas de Porto Alegre

Moradores de Porto Alegre relatam mau cheiro, com restos mortais de peixes e outros animais, insetos e animais peçonhentos. A lama e o lodo também permeiam tudo o que acabou inundado. Só na última semana, os garis retiraram mil toneladas de resíduo. Com vários pontos da cidade ainda submersos, os profissionais trabalham apenas onde é possível chegar. Seis bairros seguem totalmente inacessíveis.

No dia 16 de maio, a prefeitura de Porto Alegre informou que já haviam sido removidos 119 toneladas de lixo apenas nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus. A limpeza acontece em partes secas da cidade, onde a água havia recuado. A conta da limpeza, de acordo a prefeitura, ultrapassa os R$ 24 milhões, mas deve chegar a mais de R$ 100 milhões, dizem os técnicos.

Novo aterro sanitário em Gravataí

Um levantamento de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com a empresa Mox Debris e voluntários, revela que a destruição causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o volume de entulho gerado no Estado pode chegar a 46,7 milhões de toneladas.

A prefeitura também assinou um acordo para a contratação emergencial de um aterro sanitário para o descarte de 77 a 180 mil toneladas de resíduos das enchentes. O novo local terá um custo previsto de R$ 19,7 milhões e servirá como depósito para montantes que podem chegar a até 150 vezes a média diária de lixo recolhida na cidade.

O novo aterro será estruturado em Gravataí, município localizado a cerca de 30 km da capital gaúcha, e ocupará uma área correspondente a 270 hectares. O depósito deverá receber materiais contaminados pelas águas das cheias e que não se decompõem com o tempo.

Fonte: O Globo

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Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida, diz TSE

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF).

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afastou a multa de R$ 4 mil aplicada ao candidato pela prática de suposta propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022.

Entenda o caso

O deputado federal Rafael Prudente recorreu ao TSE para suspender a penalidade, que foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele e o candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022.

O TRE-DF entendeu que teria ocorrido ilícito na distribuição de material de publicidade em bem de uso comum. Por essa razão, aplicou multa de R$ 4 mil a Prudente e de R$ 2 mil a Almeida.

Voto da relatora

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, defendeu que, a partir do caso julgado ontem, o Plenário definisse as regras para as Eleições Municipais de 2024 que envolvessem a mesma temática.

A ministra destacou que os candidatos estavam em feiras livres – que ocorrem em espaços de uso comum e são autorizadas pelo poder público – e, por lá, distribuíram material de campanha aos populares presentes no local. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, observou ela.

Carmén Lúcia ressaltou que a decisão do TRE-DF diverge do entendimento firmado pelo TSE em um processo proveniente do município de Rio das Ostras (RJ). De acordo com a ministra, naquele julgado, a Corte Eleitoral definiu que seria possível compreender que a proibição de realização de propaganda eleitoral em bem de uso comum não alcança a veiculação de material de campanha que não compromete a aparência do local.

Para ela, no caso do DF, não houve propaganda eleitoral irregular por parte do candidato nem afronta ao princípio da igualdade, pois todas as candidaturas podem circular nesses lugares. “A mera presença em feira – mesmo com material de campanha – não poderia importar automático reconhecimento de panfletagem ou entrega de material em local vedado ao acesso público”, disse a ministra. Os demais ministros acompanharam a relatora e suspenderam a multa aplicada a Rafael Prudente.

Vedações

Contudo, ficou estabelecido que a permissão não contempla as práticas de boca de urna, derrame de santinhos e poluição visual do ambiente.

Fonte: TSE

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Vídeo: Jovem é atacada com ácido e fica gravemente ferida

 

Uma jovem de 23 anos ficou gravemente ferida após ser vítima de um ataque de ácido em uma rua do município de Jacarezinho, no Paraná, na quarta-feira (22).

No vídeo capturado pelas câmeras de segurança, a jovem chamada Isabelly Aparecida Ferreira Moro, de 23 anos, apareceu correndo pela rua pedindo ajuda aos transeuntes enquanto caia no chão.

Isabelly estava voltando da academia quando foi brutalmente atacada, por uma pessoa que ainda não foi identificada.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima ficou com queimaduras no rosto, peito e boca, e chegou a ingerir parte da substância, o que piorou o seu quadro de saúde.

Ao G1, o delegado Tristão Borborema, que é responsável pelo caso, informou que o inquérito permanece aberto para investigação do ataque. A policial suspeita que a pessoa responsável estaria usando uma peruca para não ser identificada.

A jovem foi levada para o Hospital Universitário de Londrina (HU), e segue internada.

Vídeo: Jovem é atacada com ácido e fica gravemente ferida

 

 

 

 

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Ministério Público pede que TJPE mantenha decisão de levar acusado de matar a menina Beatriz a júri popular

 

Um recurso em sentido estrito apresentado pela defesa de Marcelo da Silva, acusado de matar a menina Beatriz Angélica a facadas em Petrolina no final de 2015, teve parecer contrário da Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na apelação, a defesa solicita que o réu não seja levado a júri popular, alegando irregularidades no processo.

Segundo informações do jornalista Raphael Guerra, colunista do JC, o parecer que pede a manutenção do júri foi elaborado pelo procurador Ricardo Vasconcellos Coelho e entregue à Justiça na última semana. O documento derruba cada um dos argumentos apresentados pelos advogados de Marcelo, mas a decisão final cabe à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Caso o júri popular seja mantido, a defesa do réu ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão de levar Marcelo a júri popular foi tomada pela juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em 2023. O acusado está preso preventivamente, respondendo por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, o que dificultou a defesa da vítima.

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Pode chamar de Mãe? Ela matou bebê e deixou corpo no freezer por 30 dias tem prisão preventiva confirmada e vai ficar na cadeia em Recife

A mulher que matou a própria bebê de 10 meses e manteve o corpo dela no freezer de casa por 30 dias teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e vai ficar na cadeia.

Esse foi o resultado  da audiência  de custódia da frentista Simary Rayane da Silva, de 27 anos.

A audiência foi realizada nesta quinta (23), em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, mesma cidade onde aconteceram os crimes.

Por nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que ela vai responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Após a audiência, comandada pelo juiz Renato Dibachti Inácio de Oliveira, Simary Rayane foi levada  para a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade.

Prisão

Simary Rayane  foi presa em flagrante pela Polícia Civil após matar a própria filha, Sophia Rayane da Silva, de 10 meses,  e esconder o corpo dentro de um freezer durante 30 dias.

O caso aconteceu na comunidade Dom Helder Câmara,  em Candeias.
A captura da frentista aconteceu na quarta (23), depois de ela confessar que tinha usado chumbinho, veneno para matar raros com venda proibida.

De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado como  homicídio consumado pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) – Força Tarefa de Homicídios da Região Metropolitana Sul.

“A autora foi conduzida até a delegacia para realização dos procedimentos cabíveis. As investigações seguirão até a elucidação dos fatos”, informou a polícia por meio de nota, na quarta.

Como foi o crime

Simary  morava com a bebê e com outro filho, um menino de 7 anos, que não teve o nome divulgado.

Segundo a afirmação de parentes, Simary Rayane já tinha pedido apoio familiar há algum tempo e, posteriormente, foi descoberto que ela já planejava comprar chumbinho, um veneno para matar rato que tem venda proibida, para tomar e dar aos próprios filhos.

Ainda segundo relatos, Simary comprou o veneno e deu para a filha mais nova e, ao constatar a morte da bebê, se arrependeu. Ela guardou o cadáver na geladeira da casa. O caso só foi descoberto por insistência de moradores da comunidade.

Mentiras

Conforme as informações repassadas para a polícia, Simary foi questionada várias vezes sobre o paradeiro da bebê, já que não circulava mais com ela pelo bairro.

A mulher alegava que Sofia estava sob os cuidados da bisavó e chegou a criar um perfil falso no Whatsapp para se passar pela parente. Assim, ela conseguia enganar os moradores alegando que a bebê estava bem de saúde.

No Dia das Mães, Simary foi a um restaurante e festejou a data sem a bebê, deixando os parentes preocupados. Eles foram até a casa da bisavó da criança, que disse que não via a criança há mais de 30 dias.

Na terça-feira (21), os parentes entraram na casa de Simary e se depararam com o corpo da bebê na geladeira. Pressionada, Simare Rayane confessou o crime aos parentes e foi levada para o 6 º batalhão da PM e depois para o DHPP.

Fonte: Diario de Pernambuco

Homem morre em colisão entre carro e caminhão-tanque no município de Custódia

Um homem, de nome não revelado pela polícia, morreu numa grave colisão entre um carro de passeio e um caminhão-tanque nessa quarta-feira, 22, na BR-232, em Custódia. A vítima trafegava em um veículo Corolla, com placa de Vitória de Santo Antão, quando se envolveu no acidente fatal.

Segundo o site Farol de Notícias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que foi acionada logo após o sinistro, por volta das 16h15. O motorista do carro, bastante danificado com o impacto, ficou severamente ferido e faleceu no local.

O dono do posto proprietário do caminhão-tanque informou que o veículo seguia para Recife, onde seria abastecido com combustível, quando, entre Custódia e Rio da Barra, o motorista do Corolla tentou desviar de animais da pista, perdeu o controle da direção e atingiu o tanque. O motorista que trabalha para o posto não se feriu.

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“Enem dos Concursos”: Ministério define nova data para Concurso Público Nacional Unificado

O Ministério da Gestão divulgou nesta quinta-feira (23) a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), conhecido como “Enem dos Concursos”.

A prova será realizada dia 18 de agosto.

2,1 milhões de candidatos devem fazer o teste que oferece 6.640 vagas para 21 órgãos no administração do Executivo. Segundo a pasta, o cronograma completo será divulgado em breve.

A prova seria aplicada no dia 5 de maio, mas o governo federal adiou o exame devido à situação de calamidade no Rio Grande do Sul.

Fonte: CNN

Câmara de Vereadores de Araripina, no Sertão, prorroga inscrições para concurso

A Câmara de Vereadores de Araripina, no Sertão de Pernambuco, tornou público o edital retificado que estende o prazo de inscrição para seu concurso público junto de outros subitens. O edital que receberia pedidos de inscrição até o dia 20 de maio, agora foi prorrogado até o dia 20 de junho, pelo formulário disponibilizado pela página do IGEDUC.

O certame visa a contratação de 18 funcionários e formação de cadastro reserva em alguns cargos. As oportunidades são para analista administrativo, com 8 vagas, analista jurídico, analista de controle interno, oficial legislativo, assistente de comissão legislativa e agente administrativo, todos com 2 vagas cada.

Podem se inscrever profissionais de nível médio e superior, a depender do cargo escolhido. Na atuação de analista administrativo há uma vaga reservada para candidatos com deficiência (PCD). A inscrição também conta com uma taxa no valor de R$ 100,00 até R$ 120,00.

A seleção irá acontecer por meio de prova objetiva e dissertativa, com caráter eliminatório e classificatório, prevista para acontecer no dia 30 de junho. Em seguida, os candidatos terão a prova de títulos, de caráter classificatório.

Os contratados terão que cumprir uma jornada de 30 horas semanais na Câmara de Araripina, com remuneração que pode variar de R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00, a depender do cargo que será ocupado. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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Escolhida empresa que vai realizar os projetos da Transnordestina em Pernambuco

A Geosistemas Engenharia e Planejamento, que tem sede no Recife, foi a vencedora para elaborar os projetos básicos e executivos do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina – que liga Salgueiro ao Porto de Suape. Ela participou da licitação juntamente com outras oito empresas.

As propostas foram abertas nesta segunda-feira (20) e a da Geosistemas apresentou o menor preço que foi de R$ 12.406.488,85. Antes dela, o menor valor proposto foi da Estratégica Engenharia, com R$ 15.217.431,06.

No histórico de propostas, a Geosistemas foi a última empresa a apresentar seu orçamento no processo, feito por meio de pregão eletrônico.

A penúltima a entregar a proposta foi Eagle Consultoria Econômica e de Engenharia, que pediu um montante de R$ 22.584.326,57 pelos serviços para o ramal da Transnordestina em Pernambuco.

Especializada em obras de infraestrutura e fundada em 1994, a Geosistemas tem em sua carteira clientes como os governos de Pernambuco, da Bahia e do Maranhão; as prefeituras do Recife, do Jaboatão, de Olinda, do Paulista e de Ipojuca; a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a URB Recife, o Estaleiro Atlântico Sul, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a Infraero e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O portfólio da empresa inclui planejamento, supervisão, fiscalização, execução e assessoria técnica; projetos de infraestrutura urbana; elaboração de projetos de abastecimento d’água, esgotamento, sanitário, limpeza urbana, aterros sanitários, planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos e educação ambiental; estudos e projetos ambientais e elaboração de projetos executivos de engenharia (implantação, pavimentação e duplicação de rodovias).

Em dezembro de 2022, último mês do Governo Bolsonaro, um aditivo do contrato entre a Transnordestina Logística S.A. e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) levou à exclusão do trecho pernambucano do projeto original da ferrovia. A informação sobre o contrato só veio à tona já no início de 2023.

Parlamentares pernambucanos e o Governo do Estado deram início, então, a uma mobilização para que o projeto fosse retomado. Foi quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que o ramal será construído e o primeiro passo para tanto foi licitar os projetos básico e executivo.

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Em PE: Mãe ? envenena criança de 10 meses e coloca o corpo na geladeira

Uma criança de 10 meses identificada como Sofia Rayane da Silva foi morta por envenenamento provocado pela mãe, Simary Raiane da Silva, de 27 anos. O corpo foi guardado no congelador. O caso foi descoberto na tarde de terça-feira, dia 21, em Candeias, na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE. A mulher está presa.

De acordo com a polícia, familiares perceberam o desaparecimento da criança e começaram a indagar a mãe sobre seu paradeiro. Ela não soube dar explicações, e a polícia foi acionada. Posteriormente, a suspeita confessou o crime, relatando que havia envenenado a menina e colocado o corpo no congelador. Ela ainda descongelava o cadáver todos os dias. A polícia encontrou a criança enrolada no bebê-conforto dentro do quarto.

A mulher foi levada à delegacia de polícia e autuada em flagrante. A Polícia Civil segue investigando o caso.

CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais.

Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) (foto em destaque) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela. Assim, será feito um tratamento para a castração química com hormônios, sem efeito permanente, que pode ser interrompido por razões médicas, se necessário.

Coronel destacou que o tratamento de castração química se mostra adequado para diminuir a reincidência de crimes sexuais porque “reduz os níveis de testosterona no organismo do indivíduo e mitiga sua libido”.

“A restrição de liberdade, ao menos no caso do condenado reincidente, não tem se mostrado eficaz para coibir a prática criminosa”, afirmou o senador.

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes sexuais. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

Dessa forma, a pena mínima para o crime de estupro passa a ser de oito anos, a de violência sexual mediante fraude para quatro anos, e a de estupro de vulnerável passa a ter pena mínima de dez anos de reclusão. (Via: Metrópoles)

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Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história

A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Dinheiro sobrando: São João de Arcoverde também é divulgado na Time Square, em Nova York

Após a divulgação do São João de Petrolina na Time Square, o São João de Arcoverde também estampou um telão de LED em cartões postais de Nova York, nos Estados Unidos. A notícia foi divulgada pelo perfil oficial da festividade junina nessa segunda-feira, 20, em post no Instagram.

“Estamos na Times Square, Nova York, Estados Unidos, em um dos pontos turísticos mais conhecidos e movimentos das Américas! Levando a cultura e as belezas da nossa terra e fazendo um convite para o mundo”, comemorou a organização do evento.

São João de Arcoverde será realizado entre os dias 18 e 28 de junho, com participação de artistas de renome nacional. Estão confirmados shows de Tarcísio de Acordeon, Raphaela Santos, Mano Walter, Maciel Melo, Geraldinho Lins, Iguinho & Lulinha, Limão com Mel, Henry Freitas, Léo Magalhães, entre outros.

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STF derruba condenação de José Dirceu na Lava Jato

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira, 21, a condenação por corrupção passiva do ex-ministro José Dirceu (PT). O placar do julgamento ficou em 3 a 2 a favor do ex-ministro da Casa Civil.

Dirceu pedia a extinção da pena por prescrição e justificou a idade avançada na época da condenação. Em 2022, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para manter a condenação. Ele foi seguido pela ministra Carmen Lúcia, que está na Primeira Turma atualmente.

Entretanto, os ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e o ex-ministro Ricardo Lewandowski (em 2022) divergiram do relator e entenderam que Dirceu teve a prescrição do crime reduzida devido à idade. Na época da condenação, José Dirceu tinha 70 anos.

Em seu voto, Mendes ainda justificou que o próprio STF entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, não tinha competência para julgar os casos.

Membros do segundo colegiado, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli não votaram no processo.

José Dirceu foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva. Ele foi acusado de ter recebido vantagens indevidas em um contrato entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.

A decisão de excluir a pena é uma vitória para a cúpula do PT, que estuda lançar o ex-ministro para a Câmara dos Deputados em 2026. Nos últimos meses, José Dirceu tem atuado nos bastidores do Planalto e participado das articulações do governo no Congresso Nacional.

Fonte: IstoÉ

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Presa por stalkear médico fez 500 ligações em um dia e criou 2.000 números

 

Uma mulher presa por passar cinco anos perseguindo um médico em Minas Gerais chegou a ligar para ele mais de 500 vezes em um só dia. Jovem alega que vivia relacionamento com o homem, que nega envolvimento.

Além das ligações, Kawara Welch Ramos de Medeiros, de 23 anos, enviou 1.300 mensagens. Ela também cadastrou mais de 2.000 números de telefone após ser bloqueada sucessivamente pelo médico.

A artista plástica tentava contato de inúmeras formas. Ela enviava emails, perseguia na rua, ia até o local de trabalho da vítima e até na casa dele, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

Kawara fez ameaças contra a família do médico. O filho, que na época tinha 8 anos, foi procurado. ”As ameaças eram no sentido de que se ele não falasse com ela, Kawara ia falar que eles tinham um caso e destruir o casamento dele”, explicou a advogada Danielle Medeiros.

Defesa do médico diz que os dois ”nunca tiveram nenhum tipo de relacionamento”. A artista foi atendida pelo médico em 2018, em Ituiutaba, e a partir de então passou a procurá-lo em todos os plantões médicos.

Defesa de Kawara alega relacionamento com o médico

O advogado afirma que havia um relacionamento amoroso entre os dois. ”Essa situação é comprovada por prints, provas testemunhais, que nunca foram valoradas corretamente pelo poder judiciário e pela autoridade policial”, garante Jean Fillipe Alves da Rocha.

Defesa afirmou que ela descumpria as cautelares, mas ”não de forma unilateral”. ”Ele também vinha atrás dela, nutria nela a vontade, o desejo e a paixão de ainda viverem um relacionamento”, contou.

Não há como falar em crime, defende advogado. Sendo uma relação recíproca, não há que se falar em stalker. A defesa informou que vai ”buscar absolvição e a realidade dos fatos”.

Presa três vezes

Ela foi presa pela primeira vez em 2021. Após ser denunciada, a prisão ocorreu devido a perseguição e coação contra o homem, iniciadas em 2019.

Kawara agrediu a esposa do médico em 2023. A mulher foi arrancada do carro em frente a clínica do marido, e teve o celular e chave do carro roubados pela jovem. Ela foi presa em flagrante em janeiro daquele ano, mas foi solta após pagar fiança de R$ 3.600, devendo cumprir medidas cautelares.

Em março de 2023, foi decretada prisão novamente por descumprimento das cautelares. Ela, no entanto, estava foragida desde então, até ser presa no dia 2 de maio deste ano em uma universidade de Uberlândia, onde estudava nutrição.

Fonte: UOL

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TSE retoma julgamento de Moro; Moraes quer terminar análise nesta terça

O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h.

Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo — o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.

Segundo Moraes, o julgamento terminará nesta terça. “Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.

Como será a sessão desta terça?

Serão feitas as manifestações dos advogados de acusação e defesa. Contra a cassação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), se quiser, também poderá se manifestar nesse momento.

Posteriormente, os ministros darão seus votos, a começar pelo relator.

Na sequência, votam:

André Ramos Tavares,
Isabel Gallotti,
Raul Araújo,
Nunes Marques,
Cármen Lúcia.
e Alexandre de Moraes.

Se um dos ministros pedir vista, o julgamento será paralisado. Nesse caso, o ministro terá até 30 dias — que podem ser prorrogáveis por igual período — para devolver o processo.
O que aconteceu na quinta?

Na última quinta-feira (16), foi realizada apenas a leitura do parecer do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques.

Ao anunciar a decisão de interromper a sessão, Moraes justificou que havia consultado o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

O presidente do TSE ainda questionou os advogados de defesa e de acusação se queriam fazer suas sustentações orais por 20 minutos na quinta ou na sessão seguinte — ambos optaram por realizar suas falas nesta terça.

O que pesa contra Moro?

Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

O senador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por 5 votos a 2. Posteriormente, o PL e a federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) — autores das ações contra Moro — contestaram a decisão ao TSE.
Partidos acreditam que julgamento termina nesta terça

Para Bruno Cristaldi, advogado do PL, os ministros devem seguir o cronograma citado por Moraes e finalizar o julgamento.

“Como já houve a leitura do relatório, a tendência é que todos os ministros apresentem voto”, diz Cristaldi.

Entretanto, na sua visão, nunca se pode dizer que não haverá nenhum pedido de vista, levando em consideração a análise dos magistrados.

Mas, Cristaldi acredita que, “se não houver nada de muito excepcional, o julgamento deve se iniciar e finalizar amanhã mesmo”. “Mesmo que ele se estenda um pouco além do horário convencional de uma sessão”.

Já o presidente do PT do Paraná, Arilson Chiorato, cita não saber se de fato a análise será finalizada nessa sessão, mas espera o resultado.

“A gente tem a mesma expectativa que tinha semana passada, de ter uma vitória no julgamento. São dois votos contrários [no TRE-PR], parecer do Ministério Público Eleitoral do Paraná pedindo a cassação, e, dos votos que ele teve favoráveis, dois indicam a existência de gastos de pré-campanha”, declara Chiorato.

FonteCNN Brasil.

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Brasil terá novo feriado no segundo semestre de 2024

 

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é celebrada em 20 de novembro.

Até 2023, a data era feriado apenas em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Calendário nacional de feriados em 2024

– 7 de setembro (Independência do Brasil) – sábado;

– 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – sábado;

– 2 de novembro (Finados) – sábado;

– 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;

– 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira;

– 25 de dezembro (Natal) – quarta-feira.

Fonte:UOL

Enfermeiro desaparecido é encontrado morto no Sertão do Araripe

Um enfermeiro identificado como José Filho, que estava desaparecido desde a noite de sábado, 18, foi encontrado morto nessa segunda-feira, 20, entre as cidades de Trindade e Ipubi, no Sertão do Araripe.

O corpo estava em uma indústria de gipsita, após o jovem possivelmente ter sido jogado de um precipício de aproximadamente 30 metros de altura. João estava em meio a pedras de gipsita, com muitas fraturas pelo corpo.

Muito querido na região, o rapaz também atuava como influenciador digital, reunindo mais de 27 mil seguidores no Instagram. Ele será sepultado na tarde desta terça-feira, 21.

Nordeste brasileiro tem risco de ter abalos sísmicos, diz estudo

Há risco de abalos sísmicos no Nordeste brasileiro que podem ultrapassar a marca de 5,2 na Escala Richter, com potencial para causar riscos imensos, como mortes, danos a prédios e casas, prejuízos econômicos e impactos ambientais.

O alerta foi feito em uma pesquisa divulgada no dia 2 de maio com base em dados do Catálogo Sísmico Brasileiro (SISBRA) e da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR).

O estudo foi conduzido por José Augusto Silva da Fonsêca e Aderson Farias do Nascimento, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Stanislaw Lasocki, do Instituto de Geofísica da Academia Polonesa de Ciências.

Intitulado ‘Probabilistic estimation of the source component of seismic hazard in North-Eastern Brazil’ (Estimativa probabilística do componente de origem do risco sísmico no Nordeste do Brasil, em tradução livre) os resultados da pesquisa indicam que, nas próximas cinco décadas, há uma probabilidade relevante de ocorrerem terremotos prejudiciais na região Nordeste.

O estudo aponta o risco de os estados nordestinos enfrentarem terremotos com magnitudes entre 4,7 e 5,1 na Escala Richter. Pelos cálculos dos pesquisadores, há 50% de probabilidade dessa catástrofe ocorrer e afetar estruturas civis como casas e prédios.

Já terremotos com magnitudes entre 5,5 e 6,2 na Escala Richter têm 10% de probabilidade de ocorrer e representam riscos para grandes obras civis, como barragens, parques eólicos, mineração, usinas hidrelétricas e nucleares.

O estudo ressalta a necessidade de adotar medidas preventivas e construções mais resilientes para mitigar os riscos associados aos terremotos na região.

A preparação adequada e a adaptação das infraestruturas são fundamentais para reduzir os possíveis danos e garantir a segurança da população.

Fonte: Revista Fórum

Homem é acusado de matar ex-companheira a golpes de faca em Trindade

Aconteceu um feminicídio em Trindade nessa segunda-feira, 20. Maria Jailma Alencar Oliveira foi assassinada com vários golpes de faca na Vila São Pedro. O principal suspeito é o ex-companheiro dela, Michel Alencar Santos, que está foragido.

Segundo informações da Polícia Militar, a jovem ainda chegou a ser socorrida com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi levado para o IML de Petrolina.

Policiais militares de toda a área estão fazendo diligências para prender o autor desse crime covarde e cruel, que tirou a vida de mais uma mulher no Sertão do Araripe.

 

Morre Nildo Pereira de Menezes, ex-prefeito de Serra Talhada, aos 83 anos

Do Farol de Notícias

Morreu na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 03h40 da madrugada, o ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes. 

Seu corpo está sendo velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, no Centro, e por volta das 15 horas o féretro segue para o município de Triunfo, onde será sepultado.

Nildo Pereira esteve internado no Hospital São Vicente, onde passou por uma cirurgia de diverticulite e permaneceu na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por 15 dias. Recentemente, havia retornado para casa para continuar seu tratamento ao lado da família.

Entre as várias obras que marcam sua passagem na gestão pública, sem dúvidas, a construção do estádio Nildo Pereira de Menezes, o ‘Pereirão’, ficou na história.

O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, e contou com as presenças do então vice-governador Barreto Guimarães (1971-75), pai do médico ortopedista André Barreto, e do ex-presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Rubem Moreira.

TRAJETÓRIA

Nascido em meio a uma das mais tradicionais família do ciclo político de pernambucano, Nildo Pereira foi desde cedo influenciado pelo pai, o já falecido ex-deputado estadual Argemiro Pereira, o jovem deixou a sua paixão pelo futebol para adentrar na carreira política, mas antes disso, ele ainda jogou pelo Comercial e pelo juniores do Náutico, tendo como parceiro no clube da Conselheiro Rosa e Silva Inocêncio Oliveira.

Em 1969, Nildo Pereira foi eleito prefeito de Serra Talhada, sendo seu vice o então vereador Tião Oliveira. Ele governou Serra Talhada até 1972.

Em depoimento ao Farol sobre o oPereirão, o ex-prefeito Nildo Pereira disse que em função das suas ligações com o futebol, muitos atletas lhe procuraram reivindicando a construção de um estádio. Diante disso, ele resolveu atender ao pleito e logo no início indenizou o terreno no qual ficava o campo da várzea, às obras de construção do estádio municipal levaram quase cinco anos para serem concluídas.

As verbas usadas na edificação tiveram origens nos recursos próprios e no dinheiro arrecado com a venda das ações da Petrobras pertencentes ao município, o processo de venda foi autorizado pela Lei 299 de 18 de janeiro de 1971.

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“Faria tudo novamente”, diz adolescente que matou pais e irmã

Adolescente matou pais e irmã (Foto: reprodução)

O adolescente de 16 anos que matou os pais e a irmã na última sexta-feira (17) no bairro da Vila Jaguara, zona oeste de São Paulo, foi detido neste domingo e durante depoimento disse não estar arrependido e falou que se pudesse “faria tudo novamente”.

O infrator foi encaminhado à Fundação Casa e responderá pelos atos infracionais (por se tratar de menor de idade) de homicídio, posse ilegal de arma de fogo e vilipêndio a cadáver.

Segundo o registro da ocorrência, o adolescente ligou para a polícia militar na noite deste domingo para confessar que havia matado a família dois dias antes.

No relato, o adolescente contou que chegou a ir à academia e fez compras de alimentos com os familiares já mortos em casa. Ele confessou que deu uma facada no corpo da mãe no dia seguinte da morte, pois ainda estava com muita raiva.

Discussões e castigo sem celular

Em depoimento, o adolescente falou que havia discutido com o pai na noite anterior dos assassinatos e que como forma de castigo teria ficado sem acesso ao celular. Ele também contou que as discussões eram frequentes na casa.

Na tarde de sexta-feira, depois de não poder apresentar um trabalho escolar por ficar sem o celular, como forma de castigo e por ser chamado de “vagabundo”, o adolescente esperou o pai chegar da escola com a irmã mais nova e acertou um tiro fatal na vítima.

Na sequência, ele subiu para a parte de cima de casa e acertou um tiro no rosto da irmã. Depois disso, o jovem foi à academia. Já na parte da noite, após ter aguardado a mãe chegar do trabalho, o adolescente abriu o portão para ela entrar com o carro e já dentro de casa, a executou.

O infrator revelou que já havia pensado em matar os pais em outra oportunidade, mas que não seguiu adiante com o plano.

A polícia tenta esclarecer mais detalhes do caso. Testemunhas devem ser ouvidas nos próximos dias.

Fonte: CNN Brasil

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Seleções e concursos oferecem mais de 900 vagas de emprego com salários de até R$ 12 mil em Pernambuco

Ao menos, 901 vagas estão abertas em concursos públicos e seleções simplificadas em Pernambuco. As oportunidades são oferecidas em várias cidades do estado para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários ofertados são de até R$ 12 mil.

Confira abaixo a lista com as principais informações sobre cada processo seletivo:

Câmara Municipal de Araripina

Inscrições até 20 de maio;

18 vagas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva;

Salários de até R$ 2,5 mil;

Confira o edital.

Prefeitura de Salgueiro

Inscrições até 20 de maio;

122 vagas para cargos de níveis técnico, médio e superior;

Salários de até R$ 12.081,15;

Confira o edital.

Prefeitura de Caruaru

Inscrições até 20 de maio;

60 vagas para guarda municipal e agente de trânsito;

Salários de R$ 1.468,95;

Edital disponível no Diário Oficial do município do dia 16 de maio.

Câmara de São José do Egito

Inscrições até 22 de maio;

15 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior;

Salários de até R$ 2.700;

Confira o edital.

Faculdade de Petrolina

Inscrições até 25 de maio;

18 vagas para professores de graduação, psicopedagogos e intérpretes de Libras;

Salários de até R$ 4.495,89;

Confira o edital.

Prefeitura de Belo Jardim

Inscrições até 27 de maio, para duas seleções das secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e de Assistência Social;

93 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior;

Salários de até R$ 3 mil;

Confira os editais: Assistência SocialInfraestrutura e Urbanismo.

Prefeitura de Camaragibe

Inscrições até 28 de maio;

200 vagas para professor do ensino fundamental I;

Salário de R$: 4.499,39;

Confira o edital.

Secretaria de Esportes do Recife

Inscrições até 30 de maio;

108 vagas para pedagógicos esportivos e professores de educação física;

Salários de até R$ 4.811,73;

Confira o edital.

Câmara Municipal de Lagoa Grande

Inscrições até 31 de maio;

11 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior;

Salários de até R$ 2.600;

Confira o edital.

Prefeitura de Floresta

Inscrições até 31 de maio;

24 vagas para o cargo de agente comunitário de saúde (ACS);

Salários de R$ 2.824

Confira o edital.

Polícia Científica de Pernambuco

Inscrições até 3 de junho;

213 vagas para os cargos de agente de medicina legal, médico legista e perito criminal;

Salários de até R$ 10.622,86;

Confira o edital.

Prefeitura de Caruaru

Inscrições até 4 de junho;

47 vagas para engenheiro clínico e médico;

Salários de até R$ 12.705,68;

Confira o edital.

Central de Abastecimento de Caruaru

Inscrições até 4 de junho;

5 vagas para auxiliares de serviços administrativos e de manutenção (nível médio);

Salários de até R$ 2 mil;

Confira o edital.

Fundação de Cultura de Caruaru

Inscrições até 4 de junho;

5 vagas para cargos de níveis médio e superior;

Salários de até R$ 4,5 mil;

Confira o edital.

Prefeitura de Moreno

Inscrições até 13 de junho;

20 vagas para o cargo de guarda municipal;

Salários de R$ 1,5 mil;

Confira o edital.

Prefeitura de Abreu e Lima

Inscrições até 17 de junho para duas seleções, uma da procuradoria do município e outra da controladoria e demais secretarias;

50 vagas para cargos de nível técnico e superior;

Salários de até R$ 5 mil;

Confira os editais: Procuradoria MunicipalControladoria e demais secretarias.

 

Professora morre e três pessoas ficam feridas após serem atropeladas no interior de PE

Uma professora morreu e três pessoas ficaram feridas após serem atropeladas, na noite deste domingo (19), na PE-270, no município de Buíque, no Agreste de Pernambuco.

Josefa Josileide Lopes, de 35 anos, trafegava em uma moto com um mototaxista, quando acabaram caindo, no momento em que eles estavam caídos uma ambulância do município de Tupanatinga parou para socorrê-los, durante o socorro um carro que trafegava em alta velocidade atropelou as vítimas, o motorista da ambulância e a técnica de enfermagem.

Todos foram socorridos para o hospital local, onde Josefa Josiceide não resistiu, a técnica Emanoela Maria Martins, foi transferida em estado grave para o hospital da restauração e o estado de saúde dos outros feridos não foi informado.

No momento do acidente o carro capotou e o motorista fugiu sem prestar socorro às vítimas.

O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru

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