Preso ontem em Petrolina durante operação, o advogado Frederico Benigno Simões foi o comprador do Porsche do ex-jogador condenado por estupro Daniel Alves.

Para o MP-AL (Ministério Público de Alagoas), ele era o chefe de uma quadrilha que operava uma falsa cooperativa que prestava serviços e realizava fraudes para contratações públicas de prefeituras em Alagoas e na Bahia.

Segundo recibo de compra e venda apreendido na casa do suspeito, ele pagou R$ 1,1 milhão pelo veículo do ex-jogador, valor 20% acima da tabela Fipe (avaliado em R$ 828 mil, segundo o MP-AL). A data da compra não foi informada.

Ele, a esposa e mais três pessoas foram presas ontem durante a operação Maligno, que desmantelou o grupo e resultou na suspensão de todos os contratos do grupo com as prefeituras alagoanas.

Casa de luxo e mais carros

O Porsche foi apreendido em um condomínio fechado de Petrolina (PE), onde Fred morava. A cidade é separada apenas por uma ponte sobre o rio São Francisco de Juazeiro (BA), cidade-natal do ex-jogador.

Apesar de ter comprado o carro, Fred —como era conhecido— não chegou a transferir a titularidade do Porsche para o seu nome. Entretanto, para a Justiça, o recibo de compra e venda já prova a posse do veículo, que foi apreendido a pedido do MP-AL.

Além do Porsche, na casa do suspeito ainda foram apreendidas duas Land Rovers avaliadas em mais de R$ 1 milhão, cada uma. No local, também foi encontrada moeda estrangeira, em valor não informado.

Fred também é dono de um hotelfazenda em Sento Sé, na Bahia. Nas redes sociais, ele não escondia o luxo. Após a operação, ele apagou as páginas, mas o UOL conseguiu recuperar algumas imagens que mostram ele, por exemplo, na reinauguração do hotel-fazenda, com direito a recepção a autoridades locais.

“Ele se apresentava na sociedade como um visionário do empreendimento. Morava em um condomínio de luxo e ostentava vida luxuosa, com viagens frequentes. Ele teve um escalamento patrimonial gigante: em 2019 fazia declarações irrisórias, mas agora tem declaração na casa dos milhões –mas que sabemos que ele tem um valor muito acima do declarado”, disse Frederico Alves, promotor de Justiça de Cajueiro (AL).

A coluna não conseguiu identificar quem é o advogado de defesa de Fred. O espaço está aberto para manifestação.

14 meses de apuração

As investigações sobre o grupo começaram em março de 2023 e continuam em curso. O promotor diz que já possui provas robustas de que o grupo formava uma falsa cooperativa para prestar serviços diversos a prefeituras.

“No primeiro momento já vinha o problema [por ser falsa cooperativa] da ausência de recolhimento de direitos trabalhistas. Muitas prefeituras faziam contratos para reduzir custos; mas outros municípios recebiam para colocar aliados políticos em órgãos e até outros poderes; assim como tinha cooperado fantasmas, que recebiam sem trabalhar”, explicou Frederico.

Com a apreensão de telefones, documentos e computadores na operação Maligno, o MP-AL entra agora em uma nova fase da investigação, que pretende avaliar a participação de agentes públicos na fraude.

O grande passo da operação, diz o promotor, é que a 17ª Vara Criminal da Capital acolheu um pedido para suspender a execução de contratos do grupo com todas as prefeituras de Alagoas.

Fonte: UOL

Três membros de uma organização criminosa com ramificações em Alagoas e Pernambuco foram presos em Petrolina nesta quinta-feira, 16, durante a “Operação Maligno”, deflagrada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL). Outros dois mandados de prisão foram cumpridos em Alagoas, um em Maceió e outro em Japaratinga. Em Pernambuco a ação contou com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE e das polícias Militar e Civil.

As pessoas presas na operação são acusadas dos crimes de peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público, dentre outros ilícitos. Na operação também foram apreendidos R$ 649 mil com um dos alvos, automóveis de luxo e dados telemáticos. Ainda houve o sequestro de um hotel fazenda localizado em Sento Sé-BA, pertencente a um dos envolvidos na organização criminosa.

Na investigação que subsidiou a operação, o MPAL contou com o suporte do Gaeco do MPPE para realizar o desmantelo da organização, que era especializada em burlar o princípio do concurso público, com o objetivo de desviar recursos públicos. O grupo tinha firmados contratos milionários com 20 municípios alagoanos, por meio de uma pseudocooperativa sediada em Maceió, movimentando uma vultosa cifra de R$ 243 milhões entre outubro de 2020 e março de 2023.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (15), durante coletiva de imprensa em São Leopoldo (RS), que as famílias que se encaixam no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida“, e que tiveram seus imóveis danificados e destruídos nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. A solução que o governo federal encontrou para isso foi a compra assistida de imóveis usados no próprio estado. “O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas nas enchentes, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, no mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”, anunciou Rui durante evento.

De acordo com o ministro, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. “O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, comentou. “Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda de casa imediatamente a partir da procura das próprias pessoas.”

Rui também revelou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo pode lançar uma oferta pública de quem quer vender a casa à Caixa. “A gente chama a atenção das imobiliárias que eventualmente podem colocar esses imóveis à disposição, à venda ”

A segunda linha sobre a questão da moradia será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, o governo irá retirá-las do leilão, fará a quitação “e entregará às famílias que precisam das casas”. “Todas as casas, independente se a casa tinha regularidade ou não.”

Segundo o chefe da Casa Civil, por ora, o governo já pediu para serem retiradas de leilão 600 casas. Além disso, Rui informou que também foram identificados 14 mil imóveis em construção nas cidades atingidas. “Então, vamos também bloquear essas casas, comprar e entregar já para as pessoas.”

Ainda durante seu discurso, Rui informou sobre a antecipação de 100% do pagamento do abono salarial e a liberação de duas parcelas adicionais do Seguro Desemprego para os beneficiários do Estado atingido, bem como a antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda para o povo do sul. O governo tem estimativa de liberar cerca de 1,1 bilhão com a medida.

Fonte: Jovem Pan

Noiva de João Gomes se desespera com diagnóstico de doença do filho: “perdendo minhas forças”

Ary Mirelle abriu o coração e fez um desabafo sobre o estado de saúde de seu filho, Jorge. A noiva do cantor João Gomes contou que o pequeno foi diagnosticado com bronquiolite e a deixou desesperada durante o período de recuperação.

“Aconteceu de meu bebê ter bronquiolite, e eu me via desesperada. Eu não falei nada aqui até que ele melhorasse. Eu queria um fisioterapeuta, uma pediatra, um pneumologista perto do meu filho o tempo todo, e graças a Deus tive assistência… eu tava desse jeito [chorando] todo dia, perdendo minhas forças e pedindo ajuda a Deus toda. Jorge está melhor, e consegui cuidar em casa com auxílio de médicos”, disse ela.

A morena ainda listou quais são os sintomas da doença. “Febre, tosse, secreção, obstrução nasal, dificuldade para respirar (ficava formando um buraco embaixo do peito, barriga afundando)”, explicou. 

 

O Governo Federal definiu os parâmetros para a importação de arroz beneficiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Portaria Interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (14). A medida visa mitigar as consequências econômicas (e sociais) dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, e orienta a distribuição do produto em regiões metropolitanas.

A partir da Medida Provisória nº 1.217/2024, a Conab foi autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz por meio de leilões públicos, ao longo de 2024. Agora, com a portaria assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda, a primeira aquisição, de até 104.034 toneladas do cereal no primeiro leilão, está marcada para terça-feira (21/5).

Para esta compra, foram previstos R$ 416,1 milhões — outros R$ 100 milhões para as despesas relativas à equalização de preços para a venda do produto.

A primeira remessa de arroz será destinada à venda para pequenos varejistas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional das regiões metropolitanas dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, conforme a portaria.

O ministro Carlos Fávaro (Mapa) já havia reforçado que a iniciativa visa evitar alta nos preços e que o arroz importado não irá concorrer com os agricultores brasileiros, pois o produto comprado no comércio externo deve ser repassado apenas para pequenos mercados.

“O Governo Federal não pensa, em hipótese alguma, em concorrer com os produtores de arroz que passam por dificuldades. Nosso objetivo é evitar especulação financeira e estabilizar o preço do produto nos mercados de todo o país”, argumentou. “É arroz pronto para consumo, já descascado, para não afetar a relação de produtores, cerealistas e atacadistas”, explicou Fávaro.

O produto deverá ser descarregado nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA). O cereal deverá ser empacotado em embalagem de 2 quilos padronizada, com a marca do Governo Federal. “O arroz que vamos comprar terá uma embalagem especial e vai constar o preço que deve ser vendido ao consumidor”, reforçou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Dois deputados votam contra a suspensão da dívida do RS; Saiba quem são

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que suspende o pagamento da dívida biolionária do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Entretanto, dois deputados foram contra a suspensão: Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG).

O texto-base, que prevê ainda que os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%, foi aprovado com 404 votos a favor e dois contrários. O projeto agora vai ao Senado.

Stélio Dener (Republicanos-RR)

Stélio está em seu primeiro mandato como deputado. Foi eleito em 2022 com 14.193 mil votos pelo estado de Roraima.

Antes de ingressar na política, o parlamentar foi defensor público do estado e presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Roraima (ADPER), de 2005 a 2007.

Também foi juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por dois mandatos, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)no estado também por duas vezes,  subdefensor público-geral e defensor público-geral.

Eros Biondini (PL-MG)

Eros Biondini está no quarto mandato consecutivo de deputado federal pelo estado de Minas Gerais. Foi reeleito em 2022 com 77.900 votos.

Biondini ocupou os cargos de secretário de Esportes e da Juventude de Minas Gerais e atua há 30 anos em movimentos católicos. Também é cantor religioso, fundador da Comunidade Mundo Novo e membro da Renovação Carismática Católica.

Justificativa

Ao jornal o Estado de Minas, Eros Biondini disse que cometeu um equívoco, pois se confundiu na hora de votar e pediu desculpas. Segundo ele, após ter percebido o erro e tentar corrigir o voto,  já haviam encerrado a votação. 

Stélio Dener ainda não se manifestou após a repercussão. 

Projeto

De acordo com a equipe econômica do governo federal, o projeto deve abrir um espaço de R$ 23 bilhões nas contas do Rio Grande do Sul para priorizar gastos e investimentos na reconstrução do estado, sendo R$ 11 bilhões referentes à soma das 36 parcelas e R$ 12 bilhões referentes aos juros da dívida nesse período.

Conheça o influenciador brasileiro foragido da Interpol por ações no “Jogo do Tigrinho”

O influenciador brasileiro Eduardo Felipe Campelo, de 30 anos, é considerado foragido da Justiça no Brasil, mas vive uma vida de luxo em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Com mais de 100 mil seguidores nas redes sociais, o paranaense ganhou fama após compartilhar o “Jogo do Tigrinho”. A informação é do portal Globo. 

A Polícia Civil do Paraná pediu a inclusão do nome do influenciador na Interpol. No ano passado, Eduardo foi preso em Curitiba horas antes de embarcar para Dubai, sob as alegações de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e associação criminosa devido ao “Jogo do Tigrinho”, mas foi solto em poucos dias, por medidas cautelares. 

As investigações apontam que Eduardo Campelo ganhava entre R$ 5 mil e R$ 15 mil por campanhas de 7 dias, onde divulgava o jogo considerado de azar. 

Em abril, ele conseguiu embarcar para Dubai, onde ostenta uma vida de luxo, com publicações dentro de um apartamento com vista dos maiores prédios da cidade, além de passeios de jetcar e automóveis de luxo, avaliados em mais de R$ 4 milhões no Brasil. 

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um parecer preliminar sobre o projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda. O texto propõe a taxação de streamings e do YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo dessa cobrança, beneficiando também as plataformas brasileiras, da Record e do SBT.

tributação será baseada na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e terá alíquotas progressivas, chegando a um máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.

O Globoplay, que reúne produções da Globo e outros conteúdos, ficará fora da cobrança. O parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet” não inclui serviços promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.

Isso significa que o Playplus, plataforma da Record e o SBT+ também não pagariam. As duas plataformas, no entanto, ainda não “pegaram” e não possuem a mesma base de assinantes do Globoplay. Atualmente, o streaming da Globo está abaixo da Netflix e da Prime Vídeo em termos de assinaturas e pode se beneficiar com preços mais competitivos se o projeto virar lei.

Além disso, o parecer trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine com base nas visualizações de seus conteúdos. Para evitar que as plataformas repassem o custo aos influenciadores, o texto permite que os aplicativos deduzam metade do valor da taxa da remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.

Outra medida importante é a inclusão de uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro dessa cota, 50% dos conteúdos devem ser produzidos por criadores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Na Telinha

As festividades juninas de Petrolina, que se tornaram uma das melhores do Nordeste, estão sendo propagadas pelo mundo. Essa semana o evento foi divulgado num outdoor de LED na Time Square, movimentada avenida turística de Nova York, nos Estados Unidos. A iniciativa foi do cabroboense Tibério Daltro, que migrou há anos para os EUA e se tornou um empresário de sucesso na América.

No vídeo exibido no centro turístico nova-iorquino é possível ver a marca do São João de Petrolina, bem como um dos pontos turísticos petrolinenses, a Orla e o cantor João Gomes. A exibição aconteceu no telão da TSX Broadway, que cobra um valor baixo, cerca de R$ 190, para mostrar vídeos curtos na Time Square.

O São João de Petrolina será realizado no Pátio Ana das Carrancas entre os dias 14 e 24 de junho, com o tema “Viva a nossa arte”. Grandes nomes da música estão confirmados na grade de programação, entre eles, Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Ana Castela, Luan Santana, João Gomes, Alceu Valença, Nattan, Xand Avião, Maiara & Maraísa e Henrique & Juliano.