A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quarta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto aprovado pelo Congresso que prorrogava até 31 de julho o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 13 de abril. Como já havia passado pelo Senado, o texto foi enviado para sanção presidencial.

Inicialmente, o prazo para a entrega acabaria em abril. No entanto, a Receita Federal estendeu o prazo para 31 de maio. Portanto, este é o prazo que está valendo (veja detalhes no vídeo mais abaixo).

O Congresso Nacional pode derrubar ou manter vetos presidenciais. Para isso, precisa ser convocada uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores.

Segundo a Secretaria-Geral, o projeto foi vetado após manifestação do Ministério da Economia, segundo a qual a proposta, se sancionada, causaria “desequilíbrio do fluxo de recursos”.

“Desse modo, a proposta foi objeto de veto por causar um desequilíbrio do fluxo de recursos, o que poderia afetar a possibilidade de manter as restituições para os contribuintes, além de comprometer a arrecadação dos entes federativos”, informou o Planalto.

Cenário de arrecadação

De acordo com o governo, embora a proposta aprovada pelo Congresso fosse “meritória”, contrariava o “interesse público” porque geraria “fluxo de caixa negativo”, no qual a arrecadação do governo com o imposto seria de um montante “menor do que o necessário para pagar as restituições”.

Além disso, o governo disse que a medida poderia afetar também a arrecadação dos estados e dos municípios e impactar no repasse dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo o Ministério da Economia, a medida também afetaria a entrada de dinheiro das devoluções do auxílio emergencial recebido indevidamente em 2020.

Proposta do Congresso

Além da mudança da data, a proposta aprovada no Congresso previa que, se restasse saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o valor devido pelo contribuinte poderia ser parcelado em até seis meses – a quitação deveria ocorrer ainda em 2021.

A primeira versão do texto previa pagamento em até oito vezes, mas a regra foi alterada pelo Senado e a redução foi mantida pela Câmara.

 Em Brasília pela primeira vez desde que retomou seus direitos políticos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se lançou numa ofensiva para as eleições de 2022 que avança sobre aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Desde segunda-feira (3), o petista tem tido conversas no “bunker” que montou em um hotel na região central da capital federal, a apenas três quilômetros do Congresso Nacional. Ele vem falando não apenas com nomes mais à esquerda do espectro político.

Nesta quarta-feira (5), recebeu o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Nesta quinta (6), tem encontro marcado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Maia chegou ao hotel pouco antes das 9h e teve uma conversa de quase duas horas com Lula.

O deputado e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, devem deixar o DEM e ingressar no PSD -já houve a possibilidade de irem para o MDB e para o PSDB. Os dois, inclusive, têm uma conversa na sexta-feira (7) para discutir a mudança de sigla.

Sem necessidade de esperar a abertura de uma janela para a troca partidária, Paes já sacramentou a mudança para o PSD. O anúncio ocorreu no mesmo dia em que o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que é do DEM, prestou depoimento à CPI da Covid no Senado.

Ao optar pelo PSD em vez do PSDB, o prefeito do Rio deixa claro que não está disposto a confrontar Bolsonaro. Sem outra opção no estado, Paes e Maia poderiam, porém, integrar o projeto de uma frente ampla no Rio de Janeiro, unindo partidos anti-Bolsonaro no reduto eleitoral do presidente da República.

Por enquanto, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) é o favorito para disputar por esta frente o Governo do Rio de Janeiro, enfrentando o nome que dará palanque para Bolsonaro.

O plano, porém, pode esbarrar nas articulações para a disputa presidencial, já que, assim como o PT não abre mão da candidatura de Lula, o PDT sustenta a de Ciro Gomes.

Potenciais integrantes do grupo no Rio minimizam o impacto da questão nacional. Dizem, por exemplo, que uma composição local pode ter mais de um candidato a presidente. Citam a eleição de Camilo Santana ao Governo do Ceará em 2018. Ele foi candidato pelo PT, mesmo fazendo parte do grupo político dos irmãos Cid e Ciro Gomes.

“Combinamos que essa é uma conversa que vai seguir, mas deve ser feita com mais cuidado aí a partir do segundo semestre, quando a gente começa a discutir a estratégia política eleitoral. O PT está disposto a fazer uma uma frente dentro essa discussão ampla, portanto, não pode chegar impondo candidatura”, disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Logo após a conversa com Maia, Lula recebeu Kassab, que entrou e saiu do hotel longe dos olhos dos jornalistas.

“Lula deixou claro que é candidato à Presidência e disse que vai procurar todas as lideranças, independentemente do partido político”, relatou Kassab, a quem Lula disse estar costurando um projeto para o Brasil. Segundo Kassab, Lula quis ouvir sua avaliação sobre economia e combate à pandemia.

Kassab disse ao petista que a situação é preocupante, mas afirmou que a posição do PSD em relação ao governo é de “independência colaborativa”.

O presidente do PSD, partido que ocupa o Ministério das Comunicações com Fábio Faria, disse a Lula que a sigla terá candidato próprio à Presidência e ao governo de, pelo menos, 14 estados.

O posicionamento de Kassab, que foi ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff (PT) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no governo Michel Temer (MDB), é visto como uma tentativa de se consolidar como alternativa de centro para o Palácio do Planalto, além de postergar para o ano que vem qualquer decisão sobre o lado que tomará na eleição.

Com uma candidatura virtual, ele pode se manter próximo a Bolsonaro e, ao mesmo tempo, não se desgastar com Lula até que o cenário eleitoral esteja mais definido.
Nesta terça (4), Lula já havia recebido o senador Otto Alencar (PSD-BA), que disse que vinha apenas dar um beijo no ex-presidente.

Congressistas de centro já relatam uma divisão regional em seus partidos. Políticos do Norte e do Nordeste têm uma predileção por Lula, enquanto os de Sul e Centro-Oeste estão mais ligados a Bolsonaro.

A visita a Pacheco, nesta quinta-feira, tem ares de institucional, mas acontece em um momento delicado da relação entre o senador e a família Bolsonaro.

Filho do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) criticou duramente o Pacheco por ter instalado a CPI da Covid durante a pandemia.

“Rodrigo Pacheco está errando, está sendo irresponsável, porque está assumindo a possibilidade de durante os trabalhos dessa CPI acontecerem mortes de senadores, assessores, morte de funcionários, porque em algum momento a sessão vai ter que ser presencial”, afirmou Flávio na sessão inaugural da colegiado.

Além disso, líderes de partidos de centro passaram a estimular o nome de Pacheco na corrida ao Planalto.

Embora o senador negue a intenção de concorrer à sucessão de Bolsonaro, a cúpula do DEM e líderes de partidos como o PSD o enxergam como potencial candidato e passaram a ventilar a hipótese nos bastidores.

Além de nomes do PT, Lula já conversou com os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Kátia Abreu (PP-TO), Jader Barbalho (MDB-PA) e Weverton Rocha (PDT-MA), os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Freixo e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

Lula ainda tem aproveitado a semana em Brasília para promover um gesto concreto de oposição a Bolsonaro. Ele tenta criar no Congresso um ambiente favorável ao aumento do valor do auxílio emergencial para R$ 600 até o fim da pandemia.

No ano passado, foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Foram gastos R$ 293 bilhões para atender 67,9 milhões de pessoas.

Em abril deste ano, o governo começou a pagar quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. O governo prevê um gasto de R$ 44 bilhões para atender 45,6 milhões de pessoas.

 Pressionados a ajudar outros países no combate da crise sanitária, os Estados Unidos disseram nesta terça-feira (4) que parte desse apoio pode vir para o Brasil — que ultrapassou os 408 mil mortos devido à Covid-19 e acaba de enfrentar os dois meses mais letais da pandemia.

A Casa Branca anunciou que está trabalhando para enviar US$ 20 milhões (R$ 180 milhões) em medicamentos usados para intubar pacientes com Covid-19.

Segundo a porta-voz Jen Psaki, os itens sairão do estoque estratégico do governo americano e serão entregues em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde.
Ela não informou mais detalhes de quando o envio deve acontecer e disse que o assunto não foi finalizado, mas que é um “esforço em andamento”. O apoio é para “compensar os surtos de abastecimento globais” e permitir que o Brasil receba medicamentos suficientes para as suas necessidades imediatas, disse Psaki.

O anúncio ocorre uma semana após o governo de Joe Biden confirmar o envio de insumos para a produção de vacinas, testes, medicamentos, respiradores mecânicos e equipamentos de proteção individual à Índia.

O país asiático tornou-se o terceiro país no ranking mundial de óbitos — atrás apenas do Brasil e dos EUA — e vive colapso em seus sistema de saúde, com falta de leitos e oxigênio, e fila para cremar seus mortos. A Índia soma mais de 222 mil mortes, segundo dados oficiais, o que muitos consideram altamente subestimados.

Com uma população de 1,3 bilhão, a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a China, e o surgimento de uma nova variante, a B.1.617, hoje dominante entre os casos no país, o descontrole da pandemia causa preocupação.

A nova linhagem está sendo investigada para descobrir se é mais perigosa do que a forma original do vírus, mas sua rápida disseminação por toda a Índia e por outros 16 países já preocupa.

Do ponto de vista político, porém, a Índia faz parte do Quad — abreviação para Diálogo de Segurança Quadrilateral — uma parceria com Japão, Austrália e Estados Unidos para combater a expansão da China, que também fechou acordos para ajudar outras nações com envio de vacinas e mantimentos, como parte da corrida da geopolítica da pandemia.

Mais tarde nesta terça, o presidente americano indicou, durante uma entrevista coletiva, que o Brasil pode estar entre os países que irão receber imunizantes que estão sobrando nos EUA — o país anunciou na semana passada que liberaria até 60 milhões de doses da vacina da AstraZeneca.

O imunizante, fabricado em parceria com a Universidade de Oxford, ainda não foi aprovado nos EUA. Até o momento, o país está vacinando sua população com produtos de três fabricantes -Pfizer/BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson.

Quando fez o anúncio, a administração democrata não informou quais países estariam listados para receber as doses, mas ao ser questionado por uma jornalista da GloboNews nesta terça sobre o critério para a distribuição e se Brasil e Índia estariam nesta lista, o presidente abriu a possibilidade de entregar imunizantes ao governo brasileiro.

“Com relação à vacina da Astrazeneca que temos, enviamos ao Canadá e México e estamos falando com outros países. Aliás, falei com um chefe de Estado hoje. Não estou pronto para anunciar para quem mais iremos enviar a vacina também, mas vamos ter enviado 10% do que temos até 4 de julho para outras nações, incluindo algumas das que você mencionou”, disse Biden.

O governo brasileiro tem sido criticado por não conseguir acelerar a vacinação, entre outros motivos devido ao atraso nas entregas de doses prontas e de insumos para fabricação no país.

O Brasil chegou a fazer consultas no passado sobre a possibilidade de receber o excedente da AstraZeneca nos EUA, mas a resposta foi que o governo americano priorizaria a imunização da sua própria população.

O envio de cerca de 4 milhões de unidades do imunizante da AstraZeneca para o Canadá e para o México — 1,5 milhão e 2,5 milhões de doses para cada, respectivamente — foi anunciado em março.

Em relação ao governo mexicano, o envio das vacinas foi visto como uma forma de afago para que o país endureça os controles na fronteira com os EUA, que vive uma grave crise migratória e o maior fluxo de imigrantes vindos do território mexicano em 20 anos.

O imunizante da AstraZeneca teve sua segurança questionada depois do registro de raros casos de coágulos na Europa. Países europeus chegaram a suspender ou restringir o uso. A agência reguladora da União Europeia (EMA), no entanto, concluiu que os benefícios da vacina superam seus riscos potenciais e recomendou que governos do bloco mantivessem as aplicações, adicionando um aviso à bula do produto.

O corpo de Paulo Gustavo, um dos grandes nomes da nossa arte nos últimos anos, que faleceu na noite desta terça-feira (04), às 21h12, será velado no Teatro Municipal do Rio. O pedido foi feito pela família do artista, prontamente atendido pelo governo do Rio. O velório será reservado a familiares, seguindo os protocolos necessários por conta da pandemia.

Acometido pela Covid-19 e internado desde 13 de março, o ator e humorista lutou bravamente contra a doença desde então, tendo apresentado sinais de melhora nas últimas semanas.

Ontem, porém, foi constatada uma embolia pulmonar, o que tornou o seu quadro de saúde extremamente crítico. Paulo deixa o marido, Thales, e dois filhos.

Conhecido por levar alegria aos brasileiros, Paulo Gustavo vivia o auge da sua carreira em virtude dos personagens criados. Um deles, em especial, ganhou espaço no coração do público: Dona Hermínia, inspirada na querida mãe do humorista, Déa Lucia. A personagem estrelou o espetáculo “Minha mãe é uma peça”, sucesso de público por onde passou. A repercussão foi tanta que a produção parou nos cinemas. Foram três filmes, sempre com recordes de bilheteria.

O ator Paulo Gustavo, um dos humoristas mais populares e admirados do Brasil, morreu nesta terça-feira (4), aos 42 anos, vítima de Covid-19. Criador de Dona Hermínia e de outros personagens inesquecíveis, ele estava internado desde 13 de março no Hospital Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

A piora no quadro de saúde de Paulo Gustavo aconteceu na noite de domingo (2). Ele vinha apresentando melhoras significativas, chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e a interagir com médicos e também com o marido, Thales Bretas. À noite, no entanto, sofreu uma embolia pulmonar.

Nesta terça, um novo boletim informou que o ator estava com quadro irreversível, mas mantinha os sinais vitais. Às 21h12, no entanto, foi constatada a morte do ator.

Paulo Gustavo teve uma trajetória de enorme sucesso no teatro, na TV e no cinema, em produções como o campeão de bilheteria “Minha mãe é uma peça”.

Ele deixa o marido, Thales, e dois filhos pequenos, Gael e Romeu, além do pai, Júlio Marcos, da irmã, Juliana Amaral, e da mãe, Déa Lúcia Amaral, que inspirou a criação de Dona Hermínia.

Durante os mais de 50 dias de internação de Paulo Gustavo, a família dele compartilhou o dia a dia do tratamento e fez pedidos de oração.

Perfil

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros nasceu em Niterói em 30 de outubro de 1978 e estudou teatro na Casa das Artes de Laranjeiras, no Rio, na mesma turma de Fábio Porchat.

A primeira peça da qual participou foi “O surto”, em que dividia a direção com Fernando Caruso, em 2004. Foi no espetáculo que apresentou pela primeira vez a personagem Dona Hermínia, que marcaria sua carreira para sempre.

A mãe superprotetora e hilária ganhou peça própria em 2006 e chegou ao cinema sete anos depois.

Paulo Gustavo caracterizado de Dona Hermínia — Foto: Globo/Victor Pollak

Recorde de bilheteria

Somados, os três filmes de “Minha mãe é uma peça” venderam mais de 26 milhões de ingressos entre 2013 e 2020.

O terceiro filme teve a maior arrecadação da história do cinema brasileiro, com R$ 182 milhões de bilheteria.

Além do sucesso de Dona Hermínia, o ator se destacou pelos filmes “Minha vida em Marte” (2018) e “Os homens são de Marte… e é para lá que eu vou” (2014), nos quais contracenou com a atriz e amiga Mônica Martelli. Ele interpretou o personagem Aníbal em ambas as comédias.

Carreira na TV

Na TV, Paulo apresentou em 2011 o programa “220 Volts”, do Multishow. Dois anos depois, no mesmo canal, ele passou integrar o elenco da sitcom “Vai que cola”, vivendo o malandro Valdomiro Lacerda. O personagem foi um sucesso também na adaptação para o cinema, em 2015.

Ainda no Multishow, o ator protagonizou, ao lado de Katiuscia Canoro, a série “A vila”. Na produção, ele interpretou o ex-palhaço Rique.

Ele também foi o apresentador de várias edições do Prêmio Multishow.

Família

Paulo Gustavo se casou com o médico Thales Bretas em 2015. Após um processo de barriga de aluguel feito nos Estados Unidos, eles se tornaram pais de Romeu e Gael, de 1 ano de idade.

Apesar de a personagem mais famosa de Paulo Gustavo, Dona Hermínia, não ser biográfica, ela foi muito inspirada em Déa Lúcia Amaral, mãe do ator.

Paulo Gustavo com o marido, Thales Bretas, em foto de arquivo — Foto: Reprodução/Instagram/@thalesbretas

Em entrevista ao programa “Mais Você”, Paulo chegou a falar, com seu jeito bem-humorado, que a mãe só queria saber dos netos.

“Mamãe começou o VT falando que enlouqueceu sendo avó, como se ela já não fosse louca né? Ela fica do lado de Thales, prefere ser avó do que ser mãe”, brincou o ator.

Como forma de retribuir toda a contribuição da mãe para sua carreira, Paulo Gustavo Gustavo criou a peça “Filho da mãe”, na qual dividia o palco com Dona Déa para cantar e contar histórias.

A CPI da Covid abre nesta terça-feira (4) a agenda de convocações, com os depoimentos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, os dois primeiros ministros da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. Eles serão ouvidos na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.

Primeiro titular da Saúde do governo, Mandetta esteve à frente da pasta entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Já Teich, seu sucessor, comandou o Ministério da Saúde por menos de um mês, entre 17 de abril e 15 de maio do ano passado. Ambos deixaram o cargo após divergências com o presidente Jair Bolsonaro relativas às políticas de contenção do coronavírus.

O depoimento de Mandetta está previsto para as 10h, e o de Teich, para as 14h.

As convocações de Mandetta e Teich foram aprovadas na semana passada, assim como a do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a do antecessor dele, Eduardo Pazuello.

Queiroga e Pazuello serão ouvidos ainda nesta semana, assim como o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

Os depoimentos
A audiência de Mandetta está prevista para começar às 10h. O ex-ministro foi demitido em abril de 2020 após ele e o presidente da República terem discordado sobre medidas de controle da doença, como a necessidade do isolamento social.

Bolsonaro e Mandetta também divergiram sobre a adoção da cloroquina. Enquanto o presidente era um entusiasta do medicamento, comprovadamente ineficaz contra a Covid, o então ministro alertava que não havia estudos científicos sobre o tema.

“Como é notório, o presidente da República sempre trabalhou contra quaisquer medidas de isolamento e de combate à doença e propaga, desde o início da pandemia, remédios e tratamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid e cujo uso indiscriminado representa sérios riscos. Portanto, o senhor Luiz Henrique Mandetta foi exonerado do cargo de ministro da Saúde justamente por defender as medidas de combate à doença recomendadas pela ciência”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Mandetta também deverá ser questionado sobre a falta de material de proteção hospitalar e de respiradores mecânicos do início da pandemia. Senadores também querem indagá-lo sobre a orientação do Ministério da Saúde, no início da pandemia, de que os pacientes com sintomas leves não buscassem atendimento médico.

Um governista avaliou ao G1 que Mandetta “mudou muito de postura” quando estava à frente do MS. Para esse senador, o protocolo adotado à época, que recomendava ao paciente ir ao hospital “em último caso”, quando estivesse com falta de ar, fez com que “mais pessoas fossem intubadas e morressem”. O congressista defende que essa orientação será usada “contra” Mandetta nesta terça.

Outro ponto que deve ser explorado pelos integrantes da CPI é a não adoção, pelo governo brasileiro, de barreiras sanitárias no início da pandemia. Presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) tem levantado essa questão durante reuniões e entrevistas à imprensa.

À GloboNews, no mês passado, Aziz disse que o Brasil errou ao não estabelecer as barreiras nas fronteiras e nos aeroportos para tentar evitar a entrada e a disseminação do coronavírus no território nacional.

Testagem
Assim como Mandetta, o ex-ministro Nelson Teich também deve ser questionado sobre a recomendação de cloroquina aos pacientes infectados com a Covid-19.

Teich deixou a pasta três dias após ter feito um alerta, em sua rede social, sobre riscos de efeito colateral da cloroquina no tratamento da doença.

Teich ainda deve ser alvo de questionamento sobre um amplo programa de testes que ele anunciou tão logo assumiu a pasta. A proposta, porém, acabou sendo logo abandonada.

“Temos de perguntar ao ministro Teich sobre o tema da testagem. Ele chegou a apresentar uma proposta, mas ela não teve desdobramento. Qual o motivo disso?”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).

Funcionamento
A reunião da CPI está prevista para as 10h, com o depoimento de Mandetta. A audiência com Nelson Teich está agendada para as 14h. Presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer encerrar a sessão até as 16h, quando está previsto o início de uma sessão do Congresso Nacional.

A CPI pode votar ainda as convocações do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wanjgarten e do ministro da Justiça, Anderson Torres.

Omar Aziz avalia como “necessário” convocar Torres em razão de declarações recentes do ministro. À revista “Veja”, o auxiliar de Bolsonaro disse que vai requisitar à Polícia Federal informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde.

Um senador governista ouvido pelo G1 afirmou que a eventual convocação de Torres é uma tentativa da oposição de “politizar a CPI”.

Na formulação de perguntas aos ex-ministros, Aziz dará prioridade aos integrantes (titulares e suplentes) da CPI. Cada um deles, segundo a assessoria do senador, terá cinco minutos para fazer perguntas aos depoentes, que terão o mesmo tempo para respostas. Os parlamentares, então, terão direito a réplica de três minutos e os ex-ministros o mesmo prazo para tréplica.

O primeiro senador a fazer questionamentos aos ex-ministros será Renan Calheiros, relator da CPI.

Antes das perguntas, Mandetta e Teich devem fazer uma exposição inicial sobre os seus períodos à frente do Ministério da Saúde.

Onyx na articulação
De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, o presidente Jair Bolsonaro escalou o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral da Presidência) para ser o interlocutor do Palácio do Planalto com os senadores da CPI.

Entretanto, entre próprios governistas, há desconfiança sobre a capacidade de negociação do ministro com os parlamentares.

Um aliado do Planalto disse que Onyx “não tem articulação nenhuma” e ficará como a “rainha da Inglaterra” na relação com os senadores.