O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não é automática a análise de pedidos de impeachment do presidente da República e que não há prazo em lei para essa avaliação.

Segundo o deputado, esse exame deve levar em conta as conjunturas doméstica e internacional.

Lira se manifestou por determinação da ministra Cármen Lúcia, do STF, após um advogado recorrer da decisão dela que rejeitou uma ação para forçar o presidente da Câmara a analisar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

Sem prazo

Em abril, a ministra rejeitou a ação por questão processual e reforçou que a Constituição não fixa prazo para que o presidente da Câmara faça a análise de admissibilidade dos pedidos de impeachment.

Cármen Lúcia afirmou ainda que o Supremo tem entendimentos de que essa avaliação é política, não cabendo intervenção da Justiça. Diante de recurso, como é praxe nesse tipo de ação, a ministra determinou que Lira se manifestasse sobre os requerimentos do advogado.

No documento, Lira afirmou que a Constituição, a Lei 1.079, de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade, e o regimento da Câmara, não estipulam prazo para a análise inicial dos pedidos de impeachment.

“É forçoso concluir que o exame liminar de requerimentos de afastamento do presidente da República, dada sua natureza política e em vista de sua repercussão em todo o sistema político nacional, não pode seguir um movimento automático, podendo e devendo esta Presidência ser sensível à conjuntura doméstica e internacional”, escreveu.

Segundo o presidente da Câmara, “vale lembrar ainda que o próprio Supremo tem reconhecido que o exame de admissibilidade de tais requerimentos a cargo desta presidência da Câmara não se limita a mera análise formal, podendo e devendo avançar para a conveniência e oportunidade políticas de se deflagrar um processo de impeachment do titular do Poder em torno do qual historicamente se têm organizado todas as demais instituições nacionais”.

– Depois de se tornar o primeiro país a registrar mais de 400 mil casos de Covid-19 em apenas um dia, a Índia ultrapassou o México e se tornou, nesta segunda-feira (3), o terceiro país com o maior número de mortos pelo coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos e do Brasil.

De acordo com dados compilados pela Universidade Johns Hopkins e pelo site Our World in Data, a Índia confirmou 3.417 óbitos neste domingo (2) e chegou à marca de 218.959 mortes –número oficial muito menor que o real, visto que o país de 1,4 bilhão de habitantes enfrenta não apenas um colapso no sistema de saúde mas também a subnotificação de casos e mortes.

No ranking dos países mais afetados pela pandemia, os EUA seguem na primeira posição, com 577.045 óbitos. O Brasil, com mais de 407 mil mortes, ocupa o segundo lugar, mas, dos três países, é o que tem a maior média móvel de mortes no cálculo proporcional à população. São 11,32 a cada milhão de habitantes, contra 2,47 da Índia e 2,06 dos EUA.

Para membros do Insacog, consórcio de cientistas criado pelo governo da Índia no final de dezembro para atuar como órgão consultivo, as autoridades ignoraram os conselhos da ciência, e o governo central, particularmente, não se preocupou em impor restrições para impedir a disseminação do coronavírus.

O Insacog reúne dez laboratórios indianos com capacidade para identificar e estudar variantes de vírus. Foram cientistas desse consórcio, por exemplo, que identificaram a cepa B.1.617, hoje dominante entre os casos de coronavírus na Índia. Ainda no início de março, o consórcio compartilhou suas descobertas com o Ministério da Saúde local e fez alertas de que as novas infecções poderiam disparar rapidamente em várias partes do país, segundo o que contaram seus membros à agência de notícias Reuters.

O ministério tornou as descobertas públicas em 24 de março, mas, em comunicado à mídia, disse que as variantes potencialmente mais perigosas exigiam apenas a adoção de medidas que já estavam em andamento, como o aumento de testes e a quarentena para os infectados. Nada se falou sobre a imposição de restrições mais duras para conter a propagação.

“A política deve ser baseada em evidências, e não o contrário”, disse Shahid Jameel, presidente do Insacog. “Estou preocupado que a ciência não tenha sido levada em consideração para conduzir as políticas. Mas sei onde minha jurisdição termina. Como cientistas, fornecemos evidências; a formulação de políticas é tarefa do governo.”

Embora não seja possível afirmar que o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, tenha tido acesso direto aos alertas, é razoável esperar que, como chefe de Estado, ele tenha tomado conhecimento sobre o potencial danoso da terceira onda de coronavírus no país, maior e mais letal que as duas primeiras.

Modi, porém, afirmava há dois meses que a Covid estava prestes a ser vencida e que a população indiana poderia começar a voltar à vida normal. Ele mesmo protagonizou imensos comícios para alavancar seu partido e permitiu a festividade de Kumbh Mela, que atraiu milhões de hindus às águas do rio Ganges.

Ao discursar à nação pela TV no mês passado, Modi aconselhou a população a manter uma distância de dois metros e usar máscara, logo depois de participar de megaeventos políticos em Bengala Ocidental, onde saudou centenas de milhares de pessoas sem máscaras.

Mais tarde, em outro pronunciamento, o premiê se posicionou contra um novo fechamento da Índia como estratégia de contenção da pandemia. “Temos que salvar o país dos lockdowns. Peço aos estados que usem os lockdowns como última opção”, disse Modi, em referência à autonomia que lideranças estaduais têm para conduzir a resposta à pandemia em seus territórios.

Pelo menos 11 estados e regiões ordenaram restrições ao movimento para conter as infecções, mas Modi resiste a anunciar um confinamento nacional devido ao impacto econômico que a medida causaria.

A tragédia vivida pelos indianos tem sido marcada pela falta de oxigênio nos escassos leitos de hospitais, pela cremação de mortos ao livre devido à falta de espaços mais apropriados e pela postura de países que fecharam as portas para os indianos por medo da propagação de variantes identificadas no país.

O cenário, no entanto, custou a Modi um revés político. Seu partido, o BJP, conquistou apenas 77 das 292 cadeiras parlamentares em Bengala Ocidental, onde o premiê concentrou seus comícios. A derrota no estado de 97 milhões de habitantes representa um obstáculo às ambições eleitorais de Modi e, segundo analistas, é o sinal de que seu domínio populista pode ser contido.

A confiança na forma como o governo está lidando com a crise despencou desde fevereiro, quando a crise sanitária voltou a se agravar, de acordo com uma pesquisa do YouGov. Em abril do ano passado, 89% dos entrevistados consideravam que o governo lidou “muito bem” ou “razoavelmente bem” com a pandemia de coronavírus. Um ano depois, os dados mais recentes mostram que esse número caiu para 59%.

“As pessoas provavelmente não esquecerão tão rapidamente da escassez de leitos hospitalares, de oxigênio e de vacinas”, avalia o comentarista político Neerja Chowdhury. “Também é improvável que se esqueçam que a liderança central do BJP fez da vitória de Bengala sua batalha de vida ou morte, enquanto existe luta real entre vida e morte no país.”

No estado de Assam, o BJP conseguiu se manter no poder. Em Tamil Nadu, o vencedor foi o DMK, principal partido de oposição regional a Modi. Em Kerala, o LDF, de esquerda, conquistou maioria, enquanto o BJP de Modi não garantiu nenhum assento. Em Puducherry, a NDA, aliança nacional liderada pelo BJP aparece à frente em todas as principais pesquisas de boca de urna.

 Em um ano de pandemia, a massa de rendimentos do trabalho das pessoas ocupadas encolheu 7,4%, uma perda de R$ 16,8 bilhões, na comparação entre o trimestre encerrado em fevereiro de 2021 e o mesmo período do ano passado.

Quando se compara o dado mais recente com os três meses imediatamente anteriores (de setembro a novembro de 2020) , verifica-se uma perda de R$ 4,6 bilhões (-2,1%).

Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados nesta sexta (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e mostraram também que o desemprego atingiu a taxa recorde de 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro.

Em relação ao período pré-crise, destacam-se as quedas no rendimento médio real habitual das pessoas ocupadas nos segmentos de alojamento e alimentação (-9,7%) e atividades de transporte (-7,8%), que estão entre os mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia.

A menor queda foi verificada na agropecuária (-0,8%). A administração pública foi a única atividade com aumento real nos rendimentos, de 5,3%, durante esse período.
Em relação ao tipo de ocupação, as maiores quedas no valor médio recebido foram dos empregadores (-5,4%) e dos trabalhadores domésticos (-3,6%).

Assalariados no setor privado com carteira tiveram uma perda de 0,8%, enquanto os sem-carteira registraram elevação de 0,5% no rendimento médio. O corte de vagas com salários menores explica esse movimento na média.

Os dados do IBGE mostram ainda quais os segmentos responsáveis pela perda de 7,8 milhões de postos de trabalho em um ano.

Atividades de alojamento e alimentação perderam 1,5 milhão de empregos, maior queda percentual (-27,4%) entre as dez subdivisões utilizadas pelo IBGE. A indústria fechou cerca de 1,3 milhão de postos (-10,8%), mesmo número dos serviços domésticos (-20,6%).

O comércio perdeu 1,98 milhão de vagas (-11%). Nesse caso, o número absoluto elevado se deve ao grande número de trabalhadores nesse segmento, mais de 15 milhões, enquanto nos serviços as atividades estão subdivididas na classificação do IBGE.

Foram abertos postos de trabalho somente na agropecuária (226 mil) e no setor público (374 mil).

Os dados do IBGE mostram ainda que houve aumento de 2 milhões no número de desempregados, considerando quem procurava emprego no período, para 14,4 milhões após um ano de pandemia.

Além disso, 10,5 milhões de pessoas saíram da força de trabalho. Ou seja, não estão empregadas nem procuram emprego.

Dessas, 1,2 milhão passou a compor o grupo de desalentados, que chegou ao patamar recorde de quase 6 milhões, um aumento de 27% em um ano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em decisão nesta sexta-feira (30), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a produzir no Brasil o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina de Oxford e da AstraZeneca.

A decisão da Anvisa se baseou em uma inspeção técnica na fábrica da Fiocruz em Bio-Manguinhos. O IFA é o insumo biológico essencial para a produção de imunizantes. Hoje, o Brasil só produz vacinas mediante importação de IFAs, sobretudo da China.

A agência pondera, no entanto, que a Fiocruz ainda precisará realizar lotes em escala comercial da vacina com IFA produzido localmente. Quando os testes forem concluídos, a Fundação submeterá os resultados à Anvisa antes de poder iniciar a produção para valer, com a entrega de doses ao SUS.

Apuração do analista de política da CNN Leandro Resende aponta que a Fiocruz informou ao Tribunal de Contas da União (TCU) não ter um cronograma para a produção 100% nacional da vacina de Oxford e da AstraZeneca.

A produção local é parte do contrato assinado pela Fiocruz com a universidade e a farmacêutica, que incluía a transferência de tecnologia para a entidade brasileira. No entanto, até que essa transferência seja concluída e a Anvisa autorize a produção local dos IFAs, a Fiocruz seguirá dependendo de importação dos insumos.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.367 da Mega-Sena, realizado nesta sexta-feira (30) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 05 – 23 – 29 – 34 – 53 – 60. O próximo concurso, na quarta-feira (4), deve pagar R$ 38 milhões.

A quina teve 63 ganhadores e cada um receberá R$ 40.222,88. A quadra teve 4.551 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 795,44.

O sorteio ocorreu excepcionalmente nesta sexta-feira em função do feriado de 1º de maio.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O Concurso 2021 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está confirmado para o dia 9 de maio. De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo ClickPB, a PRF publicou nesta sexta-feira o Edital nº 7 com informações sobre as provas objetiva e discursiva.  O concurso PRF registrou mais de 304 mil candidatos inscritos.

As provas serão aplicadas para o provimento de 1.500 vagas no cargo de policial rodoviário federal, cujos salários atingem, inicialmente, o valor de R$ 9.899,88.

Os candidatos devem estar atentos ainda, ao lançamento dos locais de prova no sistema do site, a partir de terça-feira (04). Segundo a PRF, é preciso acessar o site da organizadora do certame (veja aqui) para verificar o local de realização dos exames. 

Havia uma preocupação se o certame seria adiado pela segunda vez, devido à pandemia da Covid-19. O adiamento das provas que estavam marcadas para ocorrer mês passado ocorreu após reunião com o Cebraspe, banca organizadora do certame, que havia apresentado à instituição o atual cenário, considerando o agravamento da pandemia da Covid-19. 

Os candidatos somente ingressarão ao local de aplicação das provas usando máscara, que pode ser descartável, de tecido ou de qualquer outro material. Além da máscara, será permitido o uso de protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe. 

Entre outras orientações, o edital reforça aos candidatos as medidas de proteção para prevenção à Covid-19, que são:                   

Comparecer ao local de prova usando máscara e portando máscaras reservas para possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;

Armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;

Permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;

Submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;

Observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente aos portões de acesso, na entrada das salas de provas e dos banheiros;

Observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação no local de  prova;

Verificar o horário de acesso e de entrada ao local de prova, conforme informado na consulta individual;  

Submeter-se à pré-identificação pela equipe de campo na chegada ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto, podendo ser solicitado que abaixe a sua máscara para permitir a visualização do seu rosto – somente o candidato poderá manipular sua máscara – mantendo-se o distanciamento mínimo exigido;

Permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;

Manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;

Submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas para evitar aglomeração.

O candidato também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel 70%, desde que esse recipiente seja transparente. Estes frascos não poderão ser compartilhados.

O Cebraspe não fornecerá máscaras nem álcool gel em frascos para uso individual, apenas de uso coletivo nas salas e nos locais de circulação, bem como sabão líquido e papel toalha nos banheiros.

Os candidatos terão a temperatura corporal aferida e se for superior a 37,5 °C, poderão ser encaminhados para realizar as provas em sala especial. Quem informar que testou positivo para a Covid-19 não poderá realizar as provas.

Recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.

A Band informou nesta sexta-feira (30) que o apresentador Fausto Silva deve voltar à emissora após o fim de seu contrato com a Globo.

“Trata-se de um sonho antigo do Grupo Bandeirantes, que sempre admirou seu caráter ético, seu talento e seu jeito de inovar e fabricar sucesso”, disse em comunicado.

“Uma vez tudo confirmado na semana que vem, seu retorno à emissora será motivo de enorme alegria entre todos e reforça a estratégia da Band, que completa no ano que vem seus 55 anos de TV e 85 anos da Rádio Bandeirantes.”

Na Band, Faustão comandou, de 1986 a 1988, o programa de auditório Perdidos na Noite.

O Brasil atingiu nesta quinta-feira (29) uma nova marca da tragédia sanitária dos últimos 13 meses: ultrapassou as 400 mil vidas perdidas para a Covid-19. O assustador número, que reflete o fracasso brasileiro no combate à pandemia, traz um dado ainda mais triste e revelador: o ritmo das mortes pela doença no país quadruplicou. Ele nunca havia sido tão intenso.

Entre março e abril, foram 100 mil mortes registradas em apenas 36 dias. Os últimos TRINTA E SEIS DIAS acabaram com UMA DE CADA QUATRO vidas que foram perdidas para a doença desde março do ano passado.

No início da tarde desta quinta, o total de mortos chegou 400.021, e o de casos confirmados, 14.541.806.

A marca dos primeiros 100 mil óbitos no Brasil foi atingida quase 5 meses – 149 dias – após a primeira pessoa morrer pela doença no país. Dos 100 mil para os 200 mil, passaram-se outros 5 meses – 152 dias. Mas para chegar aos 300 mil, foram necessários somente 76 dias, número que agora caiu quase pela metade.

As 400 mil vidas perdidas estão sendo registradas justamente no mês que mais matou pessoas: foram mais de 76 mil em 29 dias de abril. Março, o mês anterior mais letal da pandemia, teve 66.868 mortes em 31 dias.

Alta taxa de mortes e jovens internados

Diferentemente do mês passado, quando a média de mortes estava com tendência de alta, neste final de abril, a média de mortes está em queda, após vários estados terem adotado medidas mais duras de restrição em meio à segunda onda da Covid.

No entanto, o número diário de mortes permanece num patamar muito alto: são mais de 2 mil vítimas diárias da Covid há mais de 40 dias – a maior média do mundo entre 9 de março e 25 de abril.

Ao contrário do começo da pandemia, a taxa de internação de jovens só aumenta.

Também crescem os relatos de mortes de pessoas fora dos grupos que eram considerados de risco.

Alerta nos sistemas de saúde, aglomerações e CPI

Os sistemas de saúde nos estados, que em grande parte viviam o auge do colapso ao longo de março, passam por uma leve folga no momento. As taxas de ocupação de leitos tiveram redução nas últimas semanas. No entanto, com a lentidão do ritmo de vacinação no país (leia detalhes mais abaixo) e a volta de medidas de flexibilização, o alerta continua.

Diariamente no país são registradas aglomerações no transporte público das grandes cidades. As festas clandestinas e os encontros em estabelecimentos proibidos, como bingos, sem qualquer medida sanitária de prevenção à Covid, continuam ocorrendo.
No Congresso, senadores instalaram nesta semana a CPI da Covid, proposta para apontar os responsáveis pela devastadora crise de saúde que a pandemia causou no Brasil. Entre outros pontos, os parlamentares vão investigar por que a vacina está demorando tanto a chegar para os brasileiro e o que permitiu que o estado do Amazonas ficasse sem oxigênio para tratar os doentes.

Vacinação em ritmo lento

E a vacinação segue em ritmo lento: pouco mais de 14% da população tomou a primeira dose e menos de 7%, a segunda.

A meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia estabelecida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, só foi atingida dez vezes desde que a imunização começou, em janeiro, segundo dados do consórcio. Na quarta-feira (28), foram 1.113.247 de doses aplicadas, entre primeiras e segundas doses.

A escassez de doses assusta. Nesta semana, cidades de ao menos 18 estados interromperam a aplicação 2ª dose de CoronaVac, o principal imunizante usado no país. [incluir dois parágrafos sobre a última mudança nas previsões]

Pesquisadores na Espanha dizem que não detectaram sinais expressivos de infecção por coronavírus entre as pessoas que participaram de um grande show realizado como teste no mês passado.

Seis pessoas testaram positivo para Covid-19 14 dias depois de assistir ao concerto em Barcelona, mas essa incidência, segundo os cientistas, foi menor do que a observada na população em geral.

Cerca de 5 mil pessoas participaram do experimento após testar negativo para Covid-19.

Os participantes usavam máscaras, mas não precisavam manter distanciamento social.

Entre as seis pessoas com teste positivo, pesquisadores da Fundação de Combate à Aids e Doenças Infecciosas e do Hospital Universitário Germans Trias i Pujol concluíram que quatro delas foram infectadas em outro lugar, e não no show.

Autoridades espanholas permitiram que o show, que contou com a banda Love of Lesbian, fosse levado adiante como parte de um projeto de pesquisa.

Os pesquisadores descobriram que a taxa de infecção entre os participantes do show foi metade da registrada entre pessoas da mesma idade em Barcelona.

“Não há evidências que houve transmissão durante o evento”, disse o especialista em doenças infecciosas Josep Maria Llibre, um dos pesquisadores, em entrevista coletiva na terça-feira (27).

O especialista explica que, nos 14 dias após o show, foram detectados seis casos positivos. Isso, disse ele, é uma incidência cumulativa de 131 por 100 mil habitantes, em comparação com os 260 casos por 100 mil habitantes que Barcelona registrou no dia do concerto.

Que medidas foram adotadas?

O concerto, realizado no dia 27 de março, foi uma iniciativa do Festivals per la Cultura Segura, um grupo de organizadores de música ao vivo de Barcelona, que se uniram em busca de um protocolo para realização de shows após a pandemia.

Um total de 4.592 pessoas compareceu ao concerto.

No dia do show, todos os participantes tiveram que se submeter a um teste de antígeno, que é mais rápido e mais simples do que os exames PCR. Esse teste não requer análises laboratoriais e seus resultados são revelados em 15 minutos.

Somente aqueles que tiveram teste negativo foram autorizados a entrar no concerto. Também os trabalhadores e convidados tiveram que se submeter ao teste.

O local onde o concerto foi realizado, o Palau Sant Jordi em Barcelona, foi dividido em três setores, cada um com vias de acesso e saída. Os participantes não podiam mudar de setor.

Pontos de controle e verificação de temperatura foram colocados nas entradas.

Os organizadores entregaram aos participantes máscaras do tipo FFP2 (o equivalente a PFF2 no Brasil), que são descartáveis e capazes de filtrar 94% das partículas transportadas pelo ar. São as mesmas utilizadas por profissionais de saúde.

Garrafas de álcool gel desinfetante também foram disponibilizadas para o público.

Os organizadores do evento disseram que a iniciativa de “sucesso” e afirmaram que “começam a ver uma luz no fim do túnel”.

A banda envolvida na experiência, Love of Lesbian, agradeceu aos organizadores e cientistas pelo evento.

“Esperamos que a partir de agora, após esses excelentes resultados, o mundo da cultura seja ouvido como merece”, tuitou a banda.

O show reuniu uma das maiores multidões da Europa desde o início da pandemia e ocorre em um momento em que países ao redor do mundo buscam novas maneiras de realizar eventos públicos com segurança.

Um experimento semelhante de dois dias ocorreu na Holanda em março com cerca de 1,5 mil pessoas.

 O Brasil mais uma vez registrou mais de 3.000 mortes por Covid em um único dia. Nesta quarta-feira (28), foram 3.019 vidas perdidas. Com isso, o país chegou a 398.322 óbitos desde o início da pandemia. Também foram registrados.

Foram registrados no país 18 dias com mais de 3.000 mil mortes (dois deles com mais de 4.000), todos concentrados entre o fim de março e o mês de abril.

O país também registrou 77.266 casos da doença, nesta quarta e soma 14.523.807 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A média móvel registrou oscilação para baixo, mas tem apresentado queda recentemente. A média chegou a 2.379, o que representa uma redução de 19% em relação ao dado de duas semanas atrás.

Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.

Nesta quarta, pelo terceiro dia seguido, foram registradas mais de 1 milhão de doses de vacina contra a Covid aplicadas. Novamente, houve mais registros de segundas doses do que de primeiras. Foram registradas 631.911 segundas doses e 481.336 primeiras.
Foram atualizadas as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 pelos 26 estados e o Distrito Federal.

Já foram aplicadas no total 45.362.505 doses de vacina (30.740.811 da primeira dose e 14.621.694 da segunda dose), de acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde.

Com o total de doses aplicadas até o momento, 19,10% dos brasileiros maiores de 18 anos tomaram a primeira dose e só 9,09% a segunda.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

A proposta, chamada de Plano para as Famílias Americanas, custará US$ 1,8 trilhão ao longo de dez anos. Destes, US$ 1 trilhão serão em investimentos diretos, e o resto virá em forma de abatimentos de impostos. O dinheiro para isso seria obtido com aumentos de taxas e fins de benefícios fiscais aos ricos e a grandes corporações, o que pode dificultar sua aprovação pelo Congresso.

Biden anunciará formalmente a proposta nesta quarta, em um discurso no Congresso. Os detalhes foram antecipados pela Casa Branca. A principal meta educacional da proposta é universalizar o acesso gratuito à pré-escola para crianças de três e quatro anos de idade.

Para os jovens adultos, o plano propõe garantir dois anos de ensino superior gratuito nos Community Colleges, faculdades que geralmente oferecem cursos de dois anos e possuem processos de admissão mais simples do que as universidades.

Biden propõe também aumentar o valor de bolsas dadas a estudantes universitários de baixa renda pelo programa Pell Grants, que atende 5,5 milhões de alunos, muitos deles negros e de origem latina. Há também recursos destinados a melhorar a formação de professores e atrair mais jovens para essa carreira.

Na saúde, Biden quer ampliar o acesso a planos e a licenças médicas remuneradas, inclusive para casos que envolvam violência doméstica ou estupro.

A gestão Biden defende que aumentar o acesso dos americanos à educação e à saúde é indispensável para que o país possa se reconstruir melhor após a pandemia. “O presidente Biden sabe que uma classe média forte é a espinha dorsal da América. Ele sabe que deveria ser mais fácil para as famílias entrarem para a classe média e permanecerem nela”, diz o comunicado da Casa Branca que anuncia as medidas.

Parte das propostas já foram implantadas de modo temporário durante a pandemia, e Biden quer estendê-las ou torná-las permanentes. Abaixo, mais detalhes sobre as medidas:

Universalizar o acesso à pré-escola
Biden quer garantir que todas as crianças de três e quatro anos frequentem a pré-escola. A medida beneficiaria todas as faixas de renda.
O plano também prevê que as famílias de renda média e baixa gastem no máximo 7% de sua renda para pagar creches de seus filhos até cinco anos de idade. A medida beneficiaria quem ganha até 1,5 vez o salário médio de seu estado.
Também foi proposto um aumento na remuneração dos funcionários das creches e pré-escolas, para US$ 15 por hora. A média atual é de US$ 12,24 por hora.

Faculdade grátis para 5 milhões de estudantes
Estudar os dois primeiros anos das faculdades comunitárias seria gratuito para os alunos. O governo federal pagaria 75% do valor dos cursos, e os estados complementariam o resto. A medida beneficiaria 5,5 milhões de alunos, caso todos os estados concordem em participar.

Aumentar as bolsas para universitários de baixa renda
Biden pretende aumentar em US$ 1.400 o valor das bolsas voltadas para estudantes universitários de baixa renda. O programa Pell Grants atende cerca de 7 milhões de alunos.

Contratar mais professores e melhorar a formação deles
A proposta prevê fornecer mais bolsas para formar novos professores e ampliar a qualificação dos docentes que já trabalham nas escolas. Programa pretende dar atenção especial a profissionais negros e latinos.

Ampliar o acesso a planos de saúde
Plano prevê manter benefícios dados durante a pandemia, como garantir que famílias não paguem mais de 8,5% de sua renda com planos de saúde, e dar subsídios para os mais pobres terem acesso a planos e tratamentos.

Ampliar licença de saúde remunerada
O governo planeja subsidiar licenças médicas para empregados de empresas privadas, que poderão ser usadas também para cuidar de recém-nascidos, de parentes com doenças graves e para se recuperar após casos de estupro, de violência doméstica ou da morte de uma pessoa próxima.
Os empregados poderão receber até US$ 4.000 mensais durante as licenças, de modo a repor ao menos dois terços de seu salário regular. O programa deve custar US$ 225 bi em dez anos.

Dar créditos de impostos para famílias com filhos
Estender por mais quatro anos um programa que dá créditos fiscais para famílias com filhos. Pelas regras atuais, famílias com crianças de até 6 anos recebem crédito anual de US$ 3.600 por criança, e de US$ 3.000 por filhos de até 17 anos. O valor pode ser usado para abater impostos. Se mesmo com o abatimento sobrar uma diferença, o valor pode ser sacado em dinheiro. São beneficiadas casas com renda de até US$ 150 mil por ano.

Dar crédito de impostos para adultos em geral
Cidadãos sem filhos também poderão receber créditos de impostos, de acordo com sua renda. A idade mínima para isso será baixada de 25 para 19 anos, e não haverá mais idade máxima para ser beneficiado.

Melhorar a alimentação infantil
O plano prevê tornar permanente um programa que ajuda as famílias com poucos recursos a comprar comida a seus filhos, além do fornecimento de refeições grátis ou mais baratas nas escolas.

Após a instalação da CPI da Covid no Senado, os integrantes do colegiado já  haviam registrado, até o fim da noite de terça-feira, 173 requerimentos que ainda precisam ser apreciados pelo grupo. Além de documentos sobre processos administrativos, aquisição de vacinas e contratações, os senadores já sugeriram convocar para prestarem depoimentos pelo menos 24 nomes, que estão ou passaram pelo governo Bolsonaro durante a pandemia. Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.

Em maioria na composição do grupo que vai tocar as investigações, a oposição é responsável pela grande maioria dos requerimentos, que não se limitam aos protagonistas na condução da crise sanitária. Entre eles, o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-comandantes da pasta Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, já foram citados em pedidos registrados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que é alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

Vice-presidente da CPI, Randolfe também enviou um requerimento para convocar como testemunha o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, que afirmou em entrevista à revista Veja que o Brasil não comprou antes vacinas da Pfizer por “incompetência” e “ineficiência”. Autor do requerimento que deu início à CPI, o senador também solicitou a presença de Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, órgão ligado ao Ministério da Economia. O objetivo é questioná-lo sobre as tratativas para compra de vacinas que ocorreram no âmbito da pasta comandada por Paulo Guedes.

Um dos principais alvos da CPI da Covid, Eduardo Pazuello pode ter inúmeros auxiliares convocados, entre eles um aliado próximo: Marcos Erald Arnoud, conhecido como Markinhos Show, ex-marqueteiro do general. O objetivo é entender como foram desenhadas as propagandas oficiais do governo federal e as orientações sobre medidas preventivas direcionadas à população. Este é um nó garantido no caminho do Planalto na comissão, citado na planilha produzida pela Casa Civil com as 23 “acusações” esperadas e alvo de reclamações pela oposição, especialistas e até autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Caso os requerimentos sejam aprovados, farão parte do plano de trabalho da CPI. Na sessão em que a comissão foi instalada, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou os principais pontos que deseja ver em andamento.

Homem forte da gestão Pazuello, Airton Antônio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, assessor especial do Ministério da Saúde, poderá ser convocado ao lado de Antonio Elcio Franco e da médica cearense Mayra Pinheiro, ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde. Eles poderão ser questionados sobre a política de distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool em gel.

Secretários da administração de Eduardo Pazuello, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto foram indicados para falar sobre a crise que levou à falta de oxigênio para pacientes com Covid em Manaus. Ainda sobre a crise no Amazonas, o senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu o comparecimento do ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos do MS, Alex Lial Marinho, para explicar a demora na resposta aos problemas no estado.

Ex-Advogado-Geral da União, José Levi foi citado em um dos requerimentos do petista Humberto Costa. A razão para a convocação, segundo o senador, é que a demissão de Levi do cargo de AGU acontece duas semanas depois dele não ter assinado ação movida por Jair Bolsonaro no Supremo contra o toque de recolher imposto na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Como antecipado pelo colunista Lauro Jardim, a aposta do PT é que a maneira como saiu do governo motive José Levi a falar.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é suplente no colegiado, mas tem auxiliado a redigir o plano de trabalho da CPI, indicou os nomes do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; do embaixador e secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli; do secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e do assessor internacional da presidência, Filipe Martins. Segundo o requerimento, Vieira quer apurar a atuação dos servidores na articulação do Brasil em âmbito internacional para conseguir insumos e vacinas.

Para esclarecer questões relativas ao auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia, o parlamentar também pediu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e a secretária Nacional do Cadastro Único, Nilza Emi, ligada ao Ministério da Cidadania, sejam ouvidos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, também foi citado para falar sobre as vacinas contra a Covid-19, e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, pode ser questionado sobre a negativa da agência reguladora ao pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V.

Estratégia do governo
Em minoria na composição da CPI da Covid, os integrantes da base governista foram orientados pelo Planalto a entrar com requerimentos de convocação de especialistas que defendem o uso do tratamento precoce e medicamentos sem eficácia comprovada contra o novo coronavírus.

Aliado do Planalto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou o requerimento para ouvir a imunologista Nise Yamaguchi, que chegou a ser cotada para assumir o Ministério da Saúde no ano passado por fazer a defesa do uso da cloroquina contra a Covid-19, um dos principais focos da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na quinta-feira passada, às vésperas da instalação da CPI, ela esteve no Palácio do Planalto para uma reunião.