Com as enchentes que estão atingindo Porto Alegre nas últimas semanas, a capital gaúcha está se tornando um lixão a céu aberto. Em toda a cidade se proliferam montanhas de descartes de móveis, alimentos, produtos e outros bens destruídos pelas chuvas.

Toneladas de lixo foram retiradas de Porto Alegre

Moradores de Porto Alegre relatam mau cheiro, com restos mortais de peixes e outros animais, insetos e animais peçonhentos. A lama e o lodo também permeiam tudo o que acabou inundado. Só na última semana, os garis retiraram mil toneladas de resíduo. Com vários pontos da cidade ainda submersos, os profissionais trabalham apenas onde é possível chegar. Seis bairros seguem totalmente inacessíveis.

No dia 16 de maio, a prefeitura de Porto Alegre informou que já haviam sido removidos 119 toneladas de lixo apenas nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus. A limpeza acontece em partes secas da cidade, onde a água havia recuado. A conta da limpeza, de acordo a prefeitura, ultrapassa os R$ 24 milhões, mas deve chegar a mais de R$ 100 milhões, dizem os técnicos.

Novo aterro sanitário em Gravataí

Um levantamento de pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com a empresa Mox Debris e voluntários, revela que a destruição causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o volume de entulho gerado no Estado pode chegar a 46,7 milhões de toneladas.

A prefeitura também assinou um acordo para a contratação emergencial de um aterro sanitário para o descarte de 77 a 180 mil toneladas de resíduos das enchentes. O novo local terá um custo previsto de R$ 19,7 milhões e servirá como depósito para montantes que podem chegar a até 150 vezes a média diária de lixo recolhida na cidade.

O novo aterro será estruturado em Gravataí, município localizado a cerca de 30 km da capital gaúcha, e ocupará uma área correspondente a 270 hectares. O depósito deverá receber materiais contaminados pelas águas das cheias e que não se decompõem com o tempo.

Fonte: O Globo

O Brasil deve ser a 8ª economia maior do mundo em 2024, segundo o último relatório divulgado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Isso porque o PIB do Brasil deve crescer 2,2% em 2024. No ano passado, o Brasil estava na 9ª posição.

Os números do FMI foram divulgados nesta semana em Washington, nos EUA. Os dados estão nos relatórios World Economic Outlook e Fiscal Monitor. A projeção representa aumento de 0,5% em relação à projeção divulgada anteriormente, que previa crescimento de 1,7%. Em 2023, o PIB brasileiro cresceu 2,9%.

Com esse crescimento, o PIB brasileiro deve chegar a US$ 2,331 trilhões. Se as projeções do FMI se confirmarem, o país será a 8ª maior economia do mundo, ultrapassando a Itália. Em 2023, o Brasil ficou na 9ª posição, com PIB de US$ 2,173 trilhões. O documento também fala da previsão para a dívida brasileira e para o déficit fiscal das contas públicas para o ano que vem.

Veja o ranking das dez maiores economias do mundo em 2024 segundo as projeções do FMI:

1. Estados Unidos – US$ 28,78 trilhões
2, China – US$ 18,53 trilhões
3. Alemanha – US$ 4,59 trilhões
4. Japão – US$ 4,11 trilhões
5. Índia US$ 3,93 trilhões
6. Reino Unido US$ 3,49 trilhões
7. França – US$ 3,13 trilhões
8. Brasil – US$ 2,33 trilhões
9. Itália – US$ 2,32 trilhões
10. Canadá – US$ 2,24 trilhões

Fonte: UOL

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.

Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com a União, estados, Distrito Federal ou município.

A orientação nesses casos é que o contribuinte se informe pelo próprio sistema, no Portal do Simples Nacional, por meio da opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades e ingressar no programa.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Para novas empresas, é possível aderir ao Simples Nacional em até 30 dias após a inscrição municipal ou estadual, com limite máximo de 60 dias de abertura do CNPJ, data considerada para efeito retroativo.

MEI

Além de optar pelo Simples Nacional, os Microempreendedores Individuais (MEI) que queiram aderir ao regime também precisam solicitar enquadramento no sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite é igual ao de adesão ao programa e também é necessário estar em dia com as obrigações legais.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões, ao ano. Para o MEI o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

Fonte: Agência Brasil

Microempreendedores Individuais (MEI) terão de emitir obrigatoriamente a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional a partir de sexta-feira (1º).

A NFS-e começou a ser emitida por MEIs prestadores de serviços a partir de janeiro deste ano.

A mudança segue a Resolução nº 169/22 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e vale para os MEI prestadores de serviços para pessoas jurídicas de todo o país.

Facilitando a vida do empreendedor

O governo federal aponta que a adoção de uma NFS-e padronizada não só vai reduzir a burocracia e beneficiar a administração federal, como também facilita a vida dos próprios contribuintes.

O Sebrae, que oferece apoio para os empreendedores durante o processo, também defende o ponto de vista.

“Vamos padronizar as informações, reduzir custos e aumentar a eficácia. As micro e pequenas empresas ganham em competitividade e desburocratização, com a dispensa da emissão de documentos em papel”, defende o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.

Fonte: CNN

No interior de PE, motorista embriagado provoca a morte de duas pessoas na BR-232

Um motorista embriagado provocou a morte de duas pessoas na manhã desta sexta-feira (1º), na BR-232, em Pesqueira, no interior de Pernambuco. Morreram o passageiro do veículo conduzido pelo motorista alcoolizado e um motoqueiro que fazia a travessia da rodovia.

O sinistro de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define. Entenda) aconteceu por volta das 7h, no km 212 da BR-232.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro colidiu transversalmente com a motocicleta. E, pelos vestígios encontrados, a suspeita é de que o carro pegou a contramão da BR-232, perdeu o controle e colidiu em uma moto que acessava a rodovia.

 

O motorista do carro realizou o teste do bafômetro e o resultado foi de 0,55 mg/l de álcool expelido do pulmão, o que que configura crime de trânsito. Assim, o condutor foi autuado e será encaminhado a uma delegacia após ter alta hospitalar.

O passageiro da moto também foi encaminhado para uma unidade de saúde. Um segundo passageiro do carro teve lesões leves e não precisou ser socorrido. A PRF não informa mais placa dos veículos nem o nome das pessoas envolvidas em sinistros de trânsito.