Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927 na cidade de Marktl, mas passou boa parte da infância e adolescência em Traunstein, perto da fronteira com a Áustria.

De família humilde e o mais novo de três irmãos, entrou para o seminário aos 12 anos e era fluente em diversas línguas, entre elas grego e latim. Mais tarde, fez doutorado em teologia na Universidade de Munique.

Ele foi escolhido papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo 2°, no mesmo ano.
Ortodoxo, Ratzinger era conhecido por transitar entre os conservadores com mais facilidade e um dos favoritos para a sucessão papal, mesmo não sendo oficialmente a sua vontade.

A Esplanada dos Ministérios será fechada às 5h desta sexta-feira (30) para uma varredura de segurança em função da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na madrugada de sábado (31) as vias N2 e S2 também estarão bloqueadas e serão permitidos apenas veículos credenciados.

O acesso dos pedestres ao evento ocorrerá apenas pela via N1, no dia 1° de janeiro. Os participantes que forem de carro ao local poderão estacionar nos setores Bancário Norte, de Autarquias e de Diversões.

Para a posse presidencial, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal divulgou como medida de segurança o Protocolo de Operações Integrada (POI), que terá o apoio de todo o efetivo de forças de segurança do DF e de órgãos federais.

“Cidade da Segurança”

Uma estrutura de apoio aos agentes de segurança será montada na área do Museu Nacional. A “Cidade da Segurança” funcionará como base e também como comando móvel das corporações e pontos de apoio para tropas especializadas. O local também recebe um posto de regulação médica que funcionará de forma conjunta entre o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o Corpo de Bombeiros.

“É um evento complexo com diversos atos, desde o deslocamento do presidente até o contato com o público. Estamos preparados para qualquer fato que possa ocorrer”, explica Gustavo Rocha, secretário da Casa Civil.

Atendimento pré-hospitalar

Outros três pontos médicos e ambulância de atendimento pré-hospitalar serão posicionadas ao longo da Esplanada. A Plataforma de Observação Elevada servirá de apoio ao Corpo de Bombeiros, com câmeras de segurança para observação do evento. A corporação explica que a maioria dos atendimentos ocorre por falta de hidratação ou de alimentação, e os participantes devem ficar atentos para não precisar se ausentar do evento.

O comandante-geral da PM, Fábio Augusto, informa que todo o efetivo da corporação estará sob aviso para atuar no evento. A área central de Brasília, em especial os setores hoteleiro Sul e Norte, Rodoviária do Plano Piloto, Rodoviária Interestadual e o aeroporto receberão reforço na fiscalização.

“Estaremos entregando todo o efetivo da Polícia Militar para assegurar que as duas posses ocorram com tranquilidade”, comenta Augusto.

Mobilidade

A recomendação das autoridades é que a população vá ao evento da posse por meio do transporte público. Os ônibus trabalharão com a escala de sábado, com uma oferta maior de veículos, e o metrô vai funcionar de 9h de domingo (1º) às 2h de segunda (2). Porém, a partir das 22h, somente a estação Central fará embarque de passageiros.

A PM estará com todo o efetivo escalado ou de prontidão para a posse e o Corpo de Bombeiros deve destacar pelo menos 250 militares. O Governo do DF também terá apoio do Departamento de Trânsito (Detran), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de 300 policiais civis. A Polícia Federal, por sua vez, estará com mil policiais que trabalharão no esquema de segurança, com 56 delegações estrangeiras e mais de 20 presidentes e chefes de Estado.

Confira os materiais proibidos na área da Esplanada:
– drones;
– armas brancas;
– objetos pontiagudos e qualquer outro material que ponha em risco a segurança das pessoas e o patrimônio;
– garrafa de vidro;
– latas;
– hastes de bandeiras;
– espetos de churrasquinho;
– apontador a laser e similares;
– armas de brinquedo, réplicas e simulacros;
– barracas, tendas e similares;
– fogos de artifício e artefatos explosivos; e
– animais (com exceção de cães-guia).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra um trecho do decreto de indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru.

Pelo texto, seriam perdoados da pena agentes públicos de segurança que tenham sido condenados por ato praticado há 30 anos. Com um detalhe: atos que hoje são considerados hediondos, mas que na época não eram. Policiais do Carandiru se encaixam nessa descrição.

Aras pediu que o Supremo suspenda imediatamente essa parte do decreto, para evitar a anulação das dezenas de condenações do caso.

“O indulto natalino conferido pelo presidente da República aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração do estado brasileiro no descumprimento da obrigação assumida internacionalmente de processar e punir, de forma séria e eficaz, os responsáveis pelos crimes de lesa-humanidade cometidos na casa de detenção em 2 de outubro de 1992”, apontou o PGR.

O indulto natalino representa o perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos no período próximo ao Natal. Se beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta.

Para o PGR, o decreto de Bolsonaro violou a Constituição, porque ela não permite indultos para crimes hediondos.

O governo, no entanto, defendeu que o indulto é legítimo, porque os crimes foram cometidos quando ainda não eram classificados como hediondos.

Aras rebateu a justificativa e defendeu que a avaliação deve ser feita na data da edição do decreto e não no momento da prática do crime.

Aras também afirmou que a Constituição, ao determinar a observância dos tratados internacionais de direitos humanos, proíbe o benefício para crimes considerados de “lesa-humanidade no plano internacional”, como foi o Massacre do Carandiru.

“Indultar graves violações de direitos humanos consubstanciadas em crimes de lesa-humanidade significa ignorar direitos inerentes ao ser humano, como os direitos à vida e à integridade física, indo na contramão do processo evolutivo dos direitos fundamentais plasmados na ordem jurídica interna e internacional, com violação direta do dever constitucional de observância dos tratados internacionais de direitos humanos.”

Massacre do Carandiru

Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante invasão da Polícia Militar para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em São Paulo.

Segundo o decreto presidencial do indulto deste ano, estarão perdoados agentes de forças de segurança que foram acusados por crimes cometidos há mais de 30 anos, mesmo que eles não tenham sido condenados em definitivo na última instância da Justiça.

Os PMs condenados pelo Massacre do Carandiru se encaixam nesse perfil. O caso completou três décadas em 2022.

5 júris condenaram PMs

Entre 2013 e 2014, a Justiça paulista fez cinco júris populares e condenou, ao todo, 74 policiais militares pelos assassinatos de 77 detentos.

Dos agentes condenados, cinco morreram e, atualmente, 69 deles continuam vivos. Mais de 30 anos depois, ninguém foi preso.

Os PMs foram punidos com penas que variam de 48 anos a 624 anos de prisão. Pela lei brasileira, ninguém pode ficar preso mais de 40 anos por um mesmo crime. Apesar disso, todos os agentes condenados respondem pelos crimes de homicídio em liberdade.

Indulto de Natal

Bolsonaro assinou um decreto que concede indulto de Natal a presos. A medida foi publicada na edição de sexta-feira (23) do “Diário Oficial da União”.

Entre outros pontos, o indulto assinado por Bolsonaro concede perdão de pena a:

• agentes de segurança pública condenados por crime culposo (sem intenção de cometer o delito), desde que tenham cumprido ao menos um sexto da pena;
• policiais condenados, ainda que provisoriamente, por crime praticado há mais de 30 anos e que não era considerado hediondo à época (é a primeira vez que o indulto é concedido desta forma);
• militares das Forças Armadas condenados em casos de excesso culposo durante atuação em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O porte de arma é a autorização para levar a arma para espaços fora da residência.

“Agora, no começo da tarde, vamos requerer ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito dos atos antidemocráticos, que suspenda o porte de arma de fogo no Distrito Federal entre amanhã [quarta-feira] até o dias 2 ou 3 de janeiro”, afirmou Dino em entrevista para a imprensa.

A equipe de Lula se movimenta para reforçar a segurança no dia da posse, especialmente após a prisão de um bolsonarista, autuado por terrorismo, que plantou um artefato explosivo em um caminhão nas proximidades do aeroporto de Brasília, no sábado (24).

Dino disse que a ideia de suspender o porte visa acrescentar uma “camada” a mais à segurança do evento.

“O objetivo é que, mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações de portes, por exemplo, CACs [colecionadores e caçadores], tenham essa suspensão por ordem judicial para que fique configurado que qualquer porte de arma nesse periodo seja considerado crime”, completou o futuro ministro.

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