O Brasil registrou 1.195 mortes pela Covid-19 e 57.937 casos da doença, nesta quarta-feira (17). Com isso, o país chegou a 242.178 óbitos e a 9.979.276 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

Os dados do país são fruto de colaboração inédita entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Além dos dados diários, a Folha também mostra a chamada média móvel. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 1.033, valor 2% inferior ao de 14 dias atrás. Portanto, a situação é de estabilidade, o que não significa um quadro tranquilo da pandemia.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Ninguém acertou o concurso 2.345 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 07 – 16 – 19 – 22 – 28 – 55.

A quina teve 59 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.795,90. A quadra teve 4.548 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 793,11.

O próximo concurso será sábado (20). O prêmio é estimado em R$ 34 milhões.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

O valor do dólar na manhã desta quinta-feira (18), está cotado no valor de R$ 5,4147. Já o valor do dólar para o turismo está sendo cotado a R$ 5,6515.

Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 6,52 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 6,843.

O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. O dólar é usado tanto em reservas internacionais como em livre circulação.

O blogmarcosmtinely divulga de segunda à sexta-feira a cotação do dólar e euro. 

A velocidade média de imunização dos brasileiros precisa quintuplicar para o Ministério da Saúde cumprir a promessa do titular da pasta, Eduardo Pazuello, de que até junho metade da população vacinável terá tomado o imunizante contra a covid-19.

Em sessão no Senado em 11 de fevereiro, o titular da pasta garantiu também a imunização de todos os brasileiros.

Até esta terça-feira de manhã (16), com um fluxo médio de 241.206 aplicações por dia, segundo dados do site Our World In Data, desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Oxford, o país precisa atingir 1.162.914 diariamente até 30 de junho para que metade da população tenha tomado as duas doses.
Dos cerca de 212 milhões de brasileiros, apenas 75,8%, ou 161,120 milhões, podem tomar a vacina. O restante tem entre 0 e 17 anos, faixa etária que fica de fora desse primeiro ano da campanha por não haver estudos tanto da CoronaVac quanto do produto desenvolvido pela AstraZeneca para essas idades.

Outro grupo em relação ao qual há dúvidas se deve ou não comparecer aos postos é o das grávidas. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), porém, elas podem se imunizar. Por isso os mais de dois milhões de gestantes brasileiras anuais entraram na contagem.

A necessidade de elevação a 482% da velocidade atual de aplicações considerou que, segundo o Our World in Data, 5,08 milhões de brasileiros já foram vacinados e que 0,21% tomaram as duas doses.

Se Pazuello quis dizer que 50% teriam ao menos uma dose, o que não ficou claro, e fazendo a conta simples (que não é a mais correta*) de quantos ainda precisam se vacinar, o aumento teria de partir dos atuais 241 mil para 563.28 diariamente, 133% a mais de pessoas mesmo em feriados, sábados e domingos pelos próximos 134 dias, até 31 de junho.

* A conta é falha porque só seria possível utilizar toda a estrutura atual dos postos espalhados pelos municípios apenas para a primeira dose se ficasse determinado que ninguém mais teria a segunda aplicação, o que, por inúmeros motivos, seria uma insanidade.

Impossível não é chegar ao ritmo ideal. Se olharmos como está a campanha de imunização no mundo, China e Estados Unidos brigam para ver qual o país que aperta mais seringas em 24 horas no combate à pandemia. Ambos estão com 1,67 milhão de imunizados por dia.

Países menores do que o Brasil também são mais rápidos. O Reino Unido, que começou bem antes de nós e já aplicou quase 16 milhões de doses (25% da população), segue imunizando 433 mil habitantes diariamente.

A história da tão elogiada capilaridade do SUS (Sistema Único de Saúde) mostra que, em vários outros anos, o Brasil superou dois milhões de vacinados por dia. Mas aí entra outro problema atual do país: faltam doses para isso.

“Com vacinas, o SUS teria capacidade de atender à meta. Mas não há doses. Esse é o gargalo que o governo tem que resolver”, afirma Josilmar Cordenonssi, professor de economia e finanças da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Com o mundo todo em busca da imunização, Cordenonssi avalia que o Brasil deveria focar nas soluções – e não apontar obstáculos que não existem. Investir na produção nacional do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), de modo que o país não dependa exclusivamente da importação desse insumo, seria um dos atalhos para a almejada autossuficiência de vacinas. Com elas, diz o professor, a conta fecha.

De acordo com o DataSus, abastecido com números oficiais do sistema de saúde, a pasta de Pazuello distribuiu até a manhã de terça-feira (16), 11.147.000 doses contra a covid. O resto é promessa. O Instituto Butantan, em São Paulo, e a Fiocruz, no Rio, receberam insumos para a produção de vacinas,mas ainda não entregaram novos lotes à campanha nacional.

Para dar as duas doses à metade da população até junho, serão necessárias mais de 144 milhões de doses, 13 vezes mais do que o volume disponível até agora.

A atual falta de suprimentos também é o entrave levantado por Flávia Bravo, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, para que o Brasil possa atingir a meta imposta por Pazuello. “O cenário é ainda mais crítico quando se sabe que já há municípios, como o Rio de Janeiro, paralisando a imunização por falta de doses”, diz. “Sem vacinas, o prazo vai ficando mais curto e a velocidade de imunização terá que aumentar ainda mais para alcançarmos metade da população.”

Flávia diz, no entanto, que embora difícil, a meta de Pazuello não é impossível. “Havendo vacinas, ou a certeza da produção de grandes quantidades, é possível organizar melhor a logística. Temos locais e pessoal, e é viável acelerar a imunização com segurança.”

Para isso, diz a especialista, o Brasil precisa investir na compra de outras vacinas e evitar distorções na ponta, reforçando a campanha nacional nos locais mais críticos, como Manaus (AM).

“Talvez fosse interessante repensar a estratégia de vacinação e direcionar mais doses para Manaus. Assim, podemos evitar a disseminação da variante local para outras regiões do país e afastar a ameaça de uma nova onda.”

 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião extraordinária da mesa diretora para o início da tarde desta quarta-feira (17) com objetivo de discutir a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é alvo de dois inquéritos na corte –um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.

Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Em uma rede social, Lira comunicou a reunião da mesa e disse que, na sequência, haverá colégio de líderes para discutir o assunto.

Em uma primeira manifestação, pouco após a prisão do deputado bolsonarista, o líder do centrão pediu “serenidade” e disse que se guiará pela Constituição no caso.

O presidente da Câmara disse que a Casa “não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário”.

“Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a democracia”, escreveu o presidente da Câmara no Twitter.

“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da Instituição que represento”.

Por se tratar da prisão de um deputado federal, a decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) precisará passar pelo crivo do Plenário da Câmara, que tem o poder de derrubá-la.

Nesta terça, Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. Ao ser preso, voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.
Pouco depois, o parlamentar postou um vídeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala”.

“Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.

Em nota, a liderança do PSL na Câmara, ocupada pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO), aliado do presidente Jair Bolsonaro, saiu em defesa de Silveira.

O comunicado cita artigo da Constituição que diz que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

“Relativizar tal premissa é abalar a estrutura democrática do Brasil, ferindo mortalmente a separação dos poderes. No caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) não houve flagrante e a opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável”, indica o texto.

“Temos absoluta certeza que o Plenário da Câmara mostrará seu compromisso e juramento em defesa da Constituição Federal e restaurará a normalidade democrática no nosso País.”

Em fevereiro do ano passado, o plenário da Câmara derrubou decisão do STF que afastou do mandato o deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

• LEIA MAIS: Defesa de Silveira diz que prisão de deputado é ‘violento ataque’ à liberdade de expressão

Ele foi afastado do mandato no final de dezembro de 2019 em decisão do ministro Celso de Mello, decano do STF, sob o argumento de que a sua manutenção no cargo representava ameaça às investigações.

O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de desviar verbas de obras contra a seca no sertão da Paraíba. Contra ele há, entre outros pontos, vídeos gravados pela Polícia Federal indicando a suspeita de que propina foi entregue em seu gabinete e em seu apartamento.

O concurso 2.345 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (17) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

 Além de responsabilidade no agravamento da crise sanitária no Amazonas e no Pará, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime ao incentivar apoiadores a invadir hospitais públicos para constatar o nível de ocupação dos leitos.

Os dois episódios estão entre as nove apurações abertas na PGR (Procuradoria-Geral República) que envolvem o chefe do Executivo.

O conjunto de procedimentos inclui ainda acusações contra o presidente por desrespeitar medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus, como o uso de máscara facial e evitar as aglomerações.

Nas últimas semanas, Aras tem sido pressionado por parlamentares, ministros do Judiciário e colegas do MPF (Ministério Público Federal) a agir. O mandato do procurador-geral se encerra no mês de setembro.

Escolhido por Bolsonaro em 2019 para o cargo fora da lista tríplice dos mais votados em processo interno do MPF, Aras poderá ser reconduzido ao posto por mais dois anos. Uma das principais críticas à sua atuação é a de alinhamento aos interesses do presidente da República.

Em um comunicado à imprensa, por exemplo, a PGR afirmou que compete ao Congresso Nacional a responsabilização de integrantes da cúpula dos Poderes por eventuais ilícitos no combate à Covid-19, o que intensificou a pressão sobre o procurador-geral.

Em resposta às críticas, Aras enviou um parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) dizendo que passou a apurar a conduta de Bolsonaro na crise do Amazonas e do Pará e que, além desse procedimento, foram abertos mais oito até o momento.

Ainda na fase inicial da pandemia, em junho do ano passado, Aras abriu uma apuração após Bolsonaro ser acusado de incitar apoiadores a entrar sem autorização em hospitais públicos para registrar imagens sobre a ocupação de leitos.

“As informações que nós temos é que na totalidade ou em grande parte, ninguém perdeu a vida por falta de respirador e falta de UTI”, afirmou o presidente em uma live. “Agora, se tem um hospital de campanha perto de você, dá um jeito de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso, mais gente tem que fazer.”

Nos dias seguintes à fala do chefe do Executivo, em diferentes regiões do país, foram registradas invasões em unidades hospitalares.

Em julho, mais três casos motivaram a abertura de apurações na PGR, todas para averiguar se o ocupante do Palácio do Planalto contrariou normas da administração de Brasília de prevenção ao novo coronavírus, como o uso de máscara.

Um dos procedimentos foi instaurado depois que o presidente compareceu sem a proteção facial a uma manifestação de militantes bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, ato também apontado como um incentivo às aglomerações.

Foi aberta apuração após Bolsonaro conversar com jornalistas no Palácio da Alvorada para falar que havia contraído a Covid-19. Ao final da entrevista, apesar da pouca distância que mantinha para os repórteres, ele tirou a máscara facial.

Em outro caso, também ciente de que contraíra a doença, ele foi visto conversando, sem a proteção, com funcionários da limpeza no Alvorada.

Na sexta-feira (12), a PGR informou que parte das apurações tramita de forma reservada e que não havia informações disponíveis a respeito delas. A Procuradoria disse que dois casos relacionados ao desrespeito às medidas preventivas contra o coronavírus foram arquivados em agosto e setembro.

As apurações que envolvem Bolsonaro são realizadas por meio de um instrumento chamado de notícia de fato. Consiste em um procedimento preliminar para o levantamento de informações, incluindo pedidos de informação a órgãos públicos.

Se a partir desses dados, o chefe do MPF entender que houve, por exemplo, um ato ilegal ou omissão por parte do presidente, um inquérito poderá ser requerido ao Supremo.

Sobre as medidas de prevenção à Covid-19, ainda que reconhecida a transgressão, a cúpula da PGR entende que a falta deve ser penalizada com sanção administrativa por parte da administração local, sem nenhuma repercussão penal. O que não ocorre, por outro lado, nos casos das invasões a hospitais ou na crise sanitária no Norte do país.

A decisão de Aras de apurar a conduta de Bolsonaro na situação do Amazonas e do Pará foi uma resposta a uma notícia-crime protocolada pelo PC do B no Supremo.

A sigla afirmou que há “fortes indícios” da prática de prevaricação do chefe do Executivo e de seu auxiliar, o ministro Eduardo Pazuello, no colapso em Manaus e ressaltam que o mesmo cenário tem sido visto em municípios paraenses.

“Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal”, disse Aras em manifestação enviada à corte no início de fevereiro.

Ainda na manifestação feita ao Supremo, o procurador-geral disse que tem sido “zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Executivo”.

A reportagem enviou perguntas ao Palácio do Planalto, questionando se houve eventuais esclarecimentos à PGR e o que Bolsonaro tem a dizer em sua defesa.

O email foi devolvido com a informação de que a reportagem deveria enviar as questões para a AGU (Advocacia-Geral da União), que, por sua vez, informou que não poderia comentar o caso por se tratar de procedimentos ainda em curso.

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda (15) que tem um “cheque de R$ 20 bilhões” para comprar vacinas contra a Covid-19, mas que o produto está em falta no mercado. Ele negou que o governo desestimule a vacinação mas voltou a defender que a aplicação seja opcional.

As declarações foram feitas no mesmo dia em que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) anunciou que a segunda maior cidade brasileira terá que interromper a vacinação por falta de imunizantes. Será a quarta cidade do estado a ter que tomar a medida.

“Não tem vacina, no mundo todo não tem vacina. Não é nós, é o mundo todo”, afirmou Bolsonaro, em conversa com a imprensa após passeio de moto em São Francisco do Sul (SC), onde passa o feriado de Carnaval.

“Eu sempre falei: uma vez a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] liberando, eu compraria. Tanto é que eu tenho, entre aspas, um cheque de 20 bilhões de reais para comprar vacina, a medida provisória que eu assinei agora, em dezembro do ano passado”, completou.
Governo e Congresso vêm sendo pressionados por governadores para a apresentação de um cronograma de distribuição de vacinas, que é atribuição do Ministério da Saúde. Até agora, o Brasil aplicou a primeira dose em pouco mais de cinco milhões de pessoas.

Bolsonaro defendeu que, em números absolutos, o Brasil é um dos países com maior número de vacinados até agora. Com o uso de apenas 1/6 da capacidade diária de imunização, porém, o ritmo é considerado lento por especialistas.

“Tem estados americanos que pararam de fazer a vacina, é isso mesmo? Califórnia parou obviamente por que não tem, né?”, alegou o presidente. “Ninguém tá negando a vacina e desestimulando. E pra mim, no que depender de mim, ela é opcional, não obrigatória.”

Segundo o presidente, o Ministério de Ciência e Tecnologia precisa de R$ 300 milhões para concluir o desenvolvimento de uma vacina brasileira, que poderia ser adaptada mais rapidamente às variantes surgidas no país, mas “falta dinheiro”.

“Em concluindo a nossa vacina, ela poderia ser alterada também mais rapidamente para combater as mutações do vírus, porque o vírus que está aqui nem sempre é o mesmo que esta em outro país. Só tem um probleminha, só falta dinheiro.”

Bolsonaro voltou a defender a prescrição de remédios sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19, enquanto comentava sobre o colapso no sistema de saúde em Chapecó, no oeste catarinense. Ele disse que o governo está monitorando a situação, mas não tinha informações sobre quais as ações em curso.

“Olha, não só Chapecó, como qualquer cidade do Brasil que foge a normalidade, o Ministério da Saúde, quando informado, obviamente, começa a monitorar. Se fugir dos meios, daquela cidade, daquela região, conter aquela situação, a gente entra em campo, como aconteceu em Manaus”, disse.

“Agora, os médicos devem ter o direito, sem pressão de ninguém, de exercer aquela, a sua liberdade de receitar algo para uma doença, no caso, sem estar prescrito em bula. Porque é ainda uma doença que não tem remédio definido para tal.”

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia no Brasil aproximam-se da marca de 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 713 novos óbitos, totalizando 239.245. No último sábado (13), o painel de informações marcava 238.532 mortes acumuladas.

Ainda de acordo com a atualização do Ministério da Saúde, os casos de covid-19 totalizam 9.834.513. Em 24 horas, foram registrados 24.759 novos diagnósticos. Ontem, o painel de estatísticas marcava 9.809.754 casos acumulados.

O balanço apontou também 849.844 pacientes em acompanhamento e 8.745.424 que já se recuperaram da doença.

Estados
Os estados com mais mortes incluem São Paulo (56.266), Rio de Janeiro (31.487), Minas Gerais (16.879), Rio Grande do Sul (11.739) e Ceará (10.822).

As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (921), Roraima (976), Amapá (1.102), Tocantins (1.455) e Rondônia (2.509).

O objetivo do Ministério da Economia é fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas à população pertencente às camadas mais baixas de pobreza.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a ideia da equipe econômica parte da premissa de que 75% dos recebedores do auxílio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da população brasileira com menos recursos.

O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres.

Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milhões, o percentual representaria pelo menos 50 milhões –considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milhões receberam o auxílio emergencial).

De qualquer forma, a pasta buscar fazer as regras atenderem os mais carentes enquanto poupa recursos em relação ao programa do ano passado –que teve até servidores e militares recebendo o dinheiro, infringindo as regras previstas.

A quantidade de pessoas a receber o auxílio inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos.

Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário.
Valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o país por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros).

A equipe também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado –casos em que foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. A última parcela foi referente a dezembro de 2020.

O programa custaria no mínimo entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês, considerando as variáveis de população e valor do benefício previstas nas regras em estudo.

O Ministério da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente três ou quatro meses, o que levaria o custo mínimo do auxílio emergencial em 2021 a um número entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilhões.

Para liberar esse montante, o governo precisa alterar a Constituição de forma a obter segurança jurídica para a operação por causa de dois fatores principais. Hoje, regras fiscais impedem o país de criar um programa que demande tantos recursos de dívida -por isso, é necessária uma flexibilização nas normas.

Outro argumento é que há controvérsias sobre a hipótese de os efeitos da pandemia serem previsíveis ou imprevisíveis em 2021, visto que o novo coronavírus chegou ao país há quase um ano.

A interpretação faz diferença porque o auxílio emergencial será criado por meio de crédito extraordinário -dispositivo que libera recursos fora do Orçamento tradicional e fora do teto de gastos, algo permitido pela Constituição somente para despesas urgentes e imprevisíveis (como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública).

Como não há consenso técnico se a luta contra a pandemia deve ser vista como previsível em 2021, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para liberar gastos neste ano enterraria a discussão.

O instrumento usado em 2020 foi a PEC da Guerra, que flexibilizou as regras fiscais e vigorou até o fim do ano.

Agora, Guedes prefere uma cláusula de calamidade pública a ser inserida na PEC do Pacto Federativo -proposta elaborada por ele que tramita desde novembro de 2019 no Congresso e revê despesas públicas.

O objetivo de Guedes é liberar os recursos, mas com uma contrapartida fiscal. O Ministério da Economia ficou de “compactar” a PEC do Pacto Federativo com a cláusula de calamidade pública e apresentar uma versão a representantes do Congresso.

A partir daí, começam as discussões com o Legislativo para definir a estrutura final do texto.

A expectativa na equipe econômica é de aprovação definitiva em três semanas e de o auxílio começar a ser pago ainda em março.

Do lado do Congresso, a perspectiva é que a proposta seja apresentada na reunião de líderes de bancada do Senado, na quinta-feira (18).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve se reunir no dia anterior com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator na Casa da PEC do Pacto Federativo. Bittar também está estudando durante o Carnaval seu relatório para a proposta.

Após reunião na sexta-feira (12), Guedes, Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciaram o acordo pelo qual o auxílio ficou atrelado à aprovação da PEC do Pacto Federativo.

Pacheco afirmou na ocasião que o pagamento do auxílio se daria em março, abril, maio e, “eventualmente”, em junho.

Após registrar campanha pífia no Mundial de Clubes da Fifa, sem marcar gols e terminando em quarto lugar, o Palmeiras voltou a jogar bem e venceu o Fortaleza por 3 a 0, neste domingo (14), no Allianz Parque, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Diante de um adversário que luta contra o rebaixamento, a equipe alviverde apresentou criatividade e repertório ofensivo, com rápidas trocas de passes e finalizações certeiras. Tudo o que faltou no Qatar.

Sem chances de título e já garantido na fase de grupos da próxima Copa Libertadores por ser o atual campeão, o time alviverde chegou aos 56 pontos no Brasileiro com uma formação bastante modificada em relação à equipe que iniciou a partida contra o Al Ahly (EGI), na disputa pelo terceiro lugar do Mundial, na quinta (11).

Os atacantes Rony e Luiz Adriano, destaques do Palmeiras na temporada, foram dois dos jogadores poupados. Já Lucas Lima e Breno Lopes, que não entraram em campo na competição realizada no Qatar, começaram a partida na equipe principal.

As mudanças deram fôlego à equipe do técnico Abel Ferreira, que pressionou o adversário desde o início. Logo aos 10 minutos, o defensor Bruno Melo evitou gol do palmeirense Lucas Esteves quase em cima da linha.

Aos 19 minutos da primeira etapa, o meia Gustavo Scarpa abriu o placar cobrando falta. O gol deu tranquilidade à equipe palmeirense, que ampliou com Lucas Lima, aos 25 minutos, após cruzamento de Marcos Rocha, e com Breno Lopes, aos 35 minutos, em chute de fora da área.

Autor do único gol na final da Libertadores, contra o Santos, Lopes viajou ao Qatar, mas não pôde ser inscrito por ter chegado ao Palmeiras após o fim da janela internacional de transferências.

No segundo tempo, o time alviverde administrou o resultado e perdeu boa chance com Patrick de Paula, que finalizou fraco cara a cara com o goleiro Felipe Alves aos 30 minutos.

O Palmeiras volta a campo na quarta-feira (17), contra o Coritiba, fora de casa. Com jogos atrasados no Brasileiro por causa das disputas da Libertadores e do Mundial, a equipe do técnico Abel Ferreira enfrentará uma maratona de jogos e fará as 4 partidas restantes da competição em 9 dias. Além da equipe paranaense, o time alviverde ainda terá pela frente São Paulo, Atlético-GO e Atlético-MG.

O Palmeiras tentará também o seu terceiro título na temporada, na Copa do Brasil, contra o Grêmio. A primeira partida da final será no dia 28, em Porto Alegre.

O boletim epidemiológico divulgado neste sábado (13) pelo Ministério da Saúde indica que a pandemia de covid-19 foi responsável pelo total de 238.532 óbitos, no Brasil. Em 24 horas, foram registradas 1.043 novas mortes.

O levantamento aponta que 9.809.754 brasileiros foram diagnosticados com a doença, sendo que 44.299 novos casos foram diagnosticados hoje.

A taxa de cura é de 88,8%, com 8.710.840 recuperados da doença. De acordo com o informe, 2.811 óbitos seguem em investigação e ainda não tiveram causa confirmada.

No ranking de casos, São Paulo continua a liderar, tanto em ocorrências quanto em óbitos. O estado registra 1.911.411 casos e 56.191 mortes. Minas Gerais tem 804.063 casos e 16.760 mortes. A Bahia registra 627.265 casos e 10.674 mortes.

Apenas dois estados registraram menos de mil mortes até o momento: Acre, com 917 óbitos, e Roraima, com 976.

O Senado dos Estados Unidos absolveu Donald Trump neste sábado (13) em seu segundo julgamento de impeachment em um ano. Colegas republicanos impediram a condenação pelo papel do ex-presidente no ataque de seus apoiadores ao Capitólio dos EUA.

A votação do Senado de 57 a favor e 43 contra o impeachment ficou aquém da maioria de dois terços necessária para condenar Trump, que era acusado de incitamento à insurreição. O julgamento durou cinco dias e foi feito no mesmo prédio saqueado por seus seguidores em 6 de janeiro. Para os democratas, ataque foi estimulado por Trump em um comício.

Na votação, sete dos 50 republicanos do Senado juntaram-se aos democratas unificados da Câmara em favor da condenação.

Trump deixou o cargo em 20 de janeiro, então o impeachment não poderia ser usado para removê-lo do poder. Mas os democratas esperavam obter uma condenação para responsabilizá-lo por um cerco que deixou cinco pessoas mortas, incluindo um policial, e preparar o terreno para uma votação que o impedisse de voltar a ocupar cargos públicos. Dada a chance de ocupar um cargo no futuro, eles argumentaram, Trump não hesitaria em encorajar a violência política novamente.

Os advogados de Trump argumentaram que suas palavras no comício estavam protegidas por seu direito constitucional à liberdade de expressão e disseram que ele não teve direito ao devido processo.

Os republicanos salvaram Trump no voto de 5 de fevereiro de 2020 em seu primeiro julgamento de impeachment, quando apenas um senador de suas fileiras – Mitt Romney – votou para condená-lo e destituí-lo do cargo.

Neste sábado, Romney votou pelo impeachment junto com seus colegas republicanos Richard Burr, Bill Cassidy, Susan Collins, Ben Sasse, Pat Toomey e Lisa Murkowski.

O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, fez comentários mordazes sobre o ex-presidente após o veredicto. “Não há dúvida de que o presidente Trump é prática e moralmente responsável por provocar os acontecimentos do dia”, disse ele. “As pessoas que invadiram este prédio acreditaram que estavam agindo de acordo com os desejos e instruções de seu presidente.”

O presidente democrata Joe Biden assumiu o cargo em 20 de janeiro após derrotar Trump na eleição de novembro.