Senado aprova PEC do auxílio emergencial em segunda votação

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio emergencial. O texto recebeu o aval de 62 senadores e 14 votos contrários.
O projeto, que foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (3), agora seguirá para a Câmara, onde tramitará em regime especial de urgência. Se for aprovado sem alterações, poderá ser promulgado em breve. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou que a expectativa é pelo início do pagamento em março.
Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta da PEC aprovada, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.
O texto aprovado permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as despesas da União. A PEC fixa o limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.
Após a votação, os senadores votaram contra um destaque do PT que previa a retirada do limite de R$ 44 bilhões para despesas com o auxílio emergencial. O objetivo, segundo o Partidos dos Trabalhadores, seria aumentar o valor do auxílio para R$ 600 – valor original do benefício no ano passado. O destaque foi derrubado por 55×17 votos.
Debate
A sessão desta quinta-feira do Senado provocou debates acalorados em relação ao valor a ser pago em forma de auxílio emergencial. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o valor de R$ 250 não antende as necessidades básicas dos brasileiros e é um valor pequeno comparado ao da cesta básica – que custava R$ 631,46 em dezembro em São Paulo, segundo o Dieese.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defendeu a manutenção do texto. “Precisamos ter responsabilidade e por isso esse valor menor, porque é o que conseguimos pagar”.
PEC Emergencial
A PEC Emergencial busca a criação de gatilhos que permitem a redução de despesas quando o nível de gastos de um ente do poder público estiver próximo a comprometer toda a receita. Trata-se de um dos projetos da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. (R7)

Unicef: 168 milhões de crianças em todo o mundo estão fora da escola há quase um ano

Cerca de 168 milhões de crianças ficaram fora da escola por quase um ano em todo o mundo por causa da pandemia do novo coronavírus. O dado é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e faz parte do novo relatório do órgão da ONU divulgado na quarta-feira (3) em que pede a abertura das instituições de ensino. O período a que o fundo se refere vai de março de 2020 até fevereiro de 2021.

Segundo o relatório, 214 milhões de crianças em todo o mundo perderam três quartos de suas aprendizagens nesse período. Muitos desses meninos e meninas correm o risco de não retornar para as escolas. O Unicef destaca também consequências outras do fechamento dos colégios: aumento da vulnerabilidade, risco de aumento do trabalho infantil, crianças e jovens de baixa renda longe de uma alimentação nutritiva, já que para muitos ela é feita nas instituições de ensino, entre outras.

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“À medida que nos aproximamos da marca de um ano da pandemia COVID-19, somos novamente lembrados da catastrófica emergência educacional criada pelos bloqueios mundiais. A cada dia que passa, as crianças que não têm acesso à escola presencial ficam cada vez mais para trás, com os mais marginalizados pagando o preço mais alto ”, salientou Henrietta Fore, diretora-executiva do Unicef.

O Unicef, mais uma vez, pediu aos governos que priorizem a abertura das escolas e a volta às aulas com protocolos seguros. Além disso, quando houver a retomada, o órgão salientou que é preciso dar atenção à aprendizagem perdida dos estudantes e também verificar como estão a saúde e a nutrição desses alunos.

Dólar é cotado a R$ 5,6602 nesta manhã de sexta-feira

Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 6,77 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 7,1105.

O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. (Foto: Reprodução)

O valor do dólar na manhã desta sexta-feira (05), está cotado no valor de R$ 5,6602. Já o valor do dólar para o turismo está sendo cotado a R$ 5,9226.

Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 6,77 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 7,1105.    

O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. O dólar é usado tanto em reservas internacionais como em livre circulação.

 

 

 

 

 

Só a União terá autonomia para vacinar, alerta presidente da Amupe

 

O presidente da Amupe, José Patriota, esclareceu que os Estados e Municípios só poderão comprar vacina para doar ao estoque da União, dentro do Programa Nacional de Vacinação. “Estados e municípios não terão autonomia na realização da própria vacinação, que é atribuição da União”, alertou.

Patriota espera que o governo federal mantenha o compromisso para a compra dos imunizantes estabelecido pelo Pacto Federativo, uma vez que a vacinação é primordial para vencer a pandemia.

“Toda notícia de compra de vacina é importante, ainda mais quando o Ministério da Saúde nos envia o cronograma completo da compra das doses com 415 milhões de doses já garantidas. O movimento municipalista espera que o Ministério da Saúde siga o pacto federativo e, consequentemente, fortaleça o SUS e o Plano Nacional de Imunização”, concluiu Patriota.

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