Para reforçar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo anunciou a criação de um Imposto sobre Exportação de petróleo cru, que terá alíquota de 9,2%. A expectativa é que a nova tributação arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre elas, a Petrobras.De acordo com o Ministério da Fazenda, o imposto de exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da estatal. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil. “O imposto de exportação é regulatório. Com isso, queremos atrair outras petroleiras para o refino interno. A medida pode atrair empresas estrangeiras que queiram explorar o refino no Brasil”, afirmou Silveira.
Segundo ele, as mudanças devem corrigir uma distorção criada pelo governo anterior com um mecanismo tributário para financiar os acionistas. “O que estamos fazendo hoje é corrigir uma distorção, uma medida eleitoreira que criou um mecanismo contra a população, um mecanismo tributário para financiar acionistas de grandes petroleiras. Tirou dinheiro da educação, moradia, combate à fome e à miséria para financiar esses anúncios cada vez maiores de distribuição de dividendos de grandes petroleiras”, disse.
Queda na Bolsa
A taxação da exportação é uma medida polêmica e não foi bem recebida pelo mercado. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que chegou a se aproximar dos 107 mil pontos mais cedo, fechou na mínima do dia, aos 104.931 pontos. Os papéis das empesas de petróleo foram os que mais contribuíram para o tombo.
As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) terminaram o pregão em queda de 3,48%, enquanto as ordinárias (PETR3) caíram 4,39%. O tombo foi ainda pior para PetroRio (PRIO3), cujos papéis desabaram 9,04%, liderando o ranking dos perdedores do dia. As açoes da 3R Petroleum (RRRP3), por sua vez, cederam 6,97%.
A princípio o Imposto de Exportação terá duração de quatro meses, período de validade das mudanças feitas por meio de medida provisória, que passa a vigorar assim que publicada no Diário Oficial da União. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar valendo ou deixará de existir.