O novo ministro da Justiça, Anderson Torres, escolheu Paulo Gustavo Maiurino para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ele foi secretário de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) até setembro de 2020.
O delegado assumirá o cargo no lugar de Rolando de Souza, que havia sido escolhido por Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin.

Na Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio dará lugar ao inspetor Silvinei Vasques.
Com a concretização da troca, o governo Bolsonaro tem o seu quarto diretor-geral da PF. Antes de Rolando, passaram pelo cargo Maurício Valeixo e Alexandre Ramagem.

O currículo de Maiurino diz que ele é assessor especial de segurança institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde setembro de 2020. Antes disso, foi secretário de segurança do STF, membro do conselho de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro (jan.2019 a set.2020) e secretário de Esporte na gestão Geraldo Alckmin (PSDB-SP) (mai.2016 a mai.2018).

O comando da PF é considerado estratégico por Bolsonaro e esteve no centro da disputa do presidente com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Ao pedir demissão do governo, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF, órgão que mantém investigações no entorno de aliados e da família presidencial.

No mês passado, a PF abriu inquérito para apurar suposto tráfico de influência de Jair Renan, filho 04 do presidente, por meio da Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, empresa aberta em novembro.

O inquérito foi instaurado a partir de um pedido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal, no dia 8 de março, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo.

A medida foi tomada pela Procuradoria com base em representações movidas pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), que citaram reportagens da revista Veja e da Folha de S.Paulo.

A Veja revelou em novembro que Renan visitou as instalações de um grupo empresarial do Espírito Santo que comercializa material de construção. Logo depois, informou a revista, eles doaram um carro elétrico a Renan, avaliado em R$ 80 mil, e conseguiram apresentar um projeto ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Já a Folha de S.Paulo revelou em dezembro que a cobertura com fotos e vídeos da festa de inauguração da empresa de Renan, em outubro, foi realizada gratuitamente por uma produtora de conteúdo digital e comunicação corporativa, a Astronautas Filmes, que presta serviços ao governo federal.

Somente no ano passado, a empresa recebeu ao menos R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro. A empresa prestou serviços para os ministérios da Educação, Saúde e Casa Civil.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) já foi interrogado pela PF no ano passado, no inquérito dos atos antidemocráticos, do STF (Supremo Tribunal Federal), investigação que busca identificar os responsáveis por ataques e ofensas à corte.
Ao sair do governo, Sergio Moro disse que, além do diretor-geral, Bolsonaro queria trocar os superintendentes da PF no Rio e em Pernambuco.

O ex-juiz da Lava Jato não expôs quais seriam os motivos do interesse de Bolsonaro, mas afirmou que não lhe foram apresentadas razões ou causas aceitáveis para esse tipo de substituição.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), por exemplo, já foi alvo de um procedimento sobre falsidade ideológica eleitoral por suposta ocultação de patrimônio na declaração de bens à Justiça eleitoral em 2014. A PF investigou se ele teria declarado um imóvel pelo valor abaixo do real, mas acabou arquivando o caso.

A apuração sobre “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio começou após um relatório federal apontar movimentação de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor Fabrício Queiroz.

Embora esse caso especificamente não esteja com a PF, o órgão tocava na época investigações envolvendo personagens em comum. E a Superintendência da PF no Rio tinha inquérito com base em relatório de inteligência financeira no qual o nome Queiroz era mencionado.

A primeira crise que atingiu a PF teve como um dos panos de fundo uma investigação de crimes previdenciários que supostamente envolvia um dos grandes aliados de Bolsonaro, o deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ).

Como mostrou a Folha de S.Paulo, um despacho de um delegado responsável pelo inquérito causou confusão e virou alvo de apuração, a pedido, na época, de Sergio Moro, pressionado pelo presidente.

O documento recuperava casos de anos anteriores para levantar a possibilidade de um homem citado no inquérito ser, na verdade, o parlamentar. Em seguida, no entanto, dizia que não era, mas mandara o caso para os órgãos de inteligência e também decretara sigilo -dois procedimentos considerados fora do padrão para o tipo de investigação.

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que prorroga até o dia 31 de julho do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2021 — relativo ao ano anterior — por causa da pandemia do novo coronavírus.

No entanto, está mantido o cronograma para a restituição do Imposto de Renda, com o primeiro lote previsto para 31 de maio.

O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores.

Como os senadores aprovaram o texto com alteração, em relação à medida aprovada pela Câmara dos Deputados, ele não vai seguir diretamente para a sanção do presidente do Jair Bolsonaro (sem partido). Vai precisar tramitar novamente na outra Casa legislativa.

A princípio, o prazo para entrega do IR de pessoas físicas termina em 30 de abril.
A proposta aprovada pelos senadores, além da prorrogação e de manter o calendário da restituição, estabelece que o recolhimento da cota única ou das cotas vencidas de Imposto de Renda não poderá sofrer acréscimo de juros ou penalidade até o novo prazo.

A prorrogação do Imposto de Renda já havia acontecido no ano passado, mas por decisão da própria Receita Federal e pelo prazo de 60 dias.

O relator da proposta do Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), incluiu em seu texto um mecanismo para impedir que o pagamento parcelado em até seis vezes do imposto não seja quitado apenas em 2022. Essa modificação fez com que a proposta precise voltar para a Câmara dos Deputados.

“Tudo isso foi feito para atender pelo menos um ponto de vista da União. Eles foram taxativos que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que será transferido para 2022. Ou seja, é um assunto tão complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, afirmou na sessão.

A emenda incluída e aprovada afirma que “excepcionalmente, em relação ao exercício de 2021, ano-calendário 2020, se da declaração de rendimentos apresentada no prazo de que trata o § 6º deste artigo restar saldo do imposto a pagar, o valor poderá ser parcelado em até 6 (seis) quotas iguais, mensais e sucessivas, devendo a última quota ser paga até o último dia útil do exercício”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a prorrogação na entrega da declaração do Imposto de Renda vai ter um impacto de R$ 13,2 bilhões no fluxo de arrecadação. Por isso, argumenta, existe a possibilidade que o presidente Bolsonaro vete a medida.

“Ano passado, tínhamos um decreto de calamidade pública em vigor, então a própria Receita prorrogou o prazo das declarações por 60 dias. Nesse ano não temos nenhum decreto em vigor e estamos prorrogando por 90 dias. Vai exigir um esforço financeiro muito grande de parte do governo federal”, afirmou o líder do governo.

“O governo ainda não tem uma posição de sanção em relação a essa matéria em função dos desdobramentos fiscais que estão ainda em avaliação pela equipe econômica do governo”, completou.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor limite para a cobrança da penalidade é de 20% do imposto devido.

Neste ano, contribuintes que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano serão obrigados a devolver o valor do benefício.

A regra está prevista na lei que instituiu o auxílio, aprovada pelo Congresso em março do ano passado. Caso dependentes desses contribuintes tenham recebido a assistência, esses valores também precisarão ser devolvidos.

O informe de rendimentos com os valores do auxílio emergencial está disponível no site do Ministério da Cidadania.

As restituições serão feitas em cinco lotes entre 31 de maio e 30 de setembro.
São obrigados a declarar o Imposto de Renda todos aqueles que, em 2020, tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.

Também devem declarar quem tinha, em 31 de dezembro do ano passado, posse de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil, entre outros casos.

A expectativa da Receita é que sejam entregues 32 milhões de declarações neste ano, número similar ao do ano passado. Segundo o fisco, desse total, 60% devem ter direito à restituição. A estimativa é que 21% não tenham imposto a pagar ou restituir, enquanto 19% deverão pagar imposto.

A internet traz praticidade à vida, mas é preciso saber usá-la. Estar atento é a melhor maneira de se proteger de golpes on-line. Links que direcionam para fora dos canais oficiais das empresas e solicitação de dados pessoais são sinais de alerta.

Maior operadora de planos de saúde da Paraíba, com mais de 150 mil beneficiários, a Unimed João Pessoa vem, desde o ano passado, intensificando a disponibilização de serviços on-line. Paralelamente, também vem reforçando a comunicação para que os clientes utilizem apenas os canais oficias da empresa: portal (www.unimedjp.com.br) e o App Unimed JP, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. 

Desconfie – De acordo com Daniel Melo, coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Unimed JP, é prudente desconfiar se uma comunicação começar a pedir muitas informações. “A Unimed JP solicita apenas CPF ou o número da carteirinha para acesso ao site oficial. Não se pergunta o valor da fatura, vencimento e outros dados”, esclarece.

Outra observação é que, no caso de e-mail, a operadora se comunica apenas por aquele informado para cadastro. É por meio desse contato, por exemplo, que o boleto do plano de saúde é enviado. A Unimed João Pessoa alerta, ainda, que não envia boletos via WhatsApp, nem pede dados para geração de cobranças. Quando envia SMS, ele direciona para o portal oficial ou aplicativo.  

Daniel Melo comenta que é comum o fraudador usar links que direcionam o cliente a uma conversa no WhatsApp, em que é emitido um boleto falso. “Várias empresas fizeram esse alerta e, por isso, informamos antecipadamente aos usuários que a Unimed JP não solicita dados sensíveis via WhatsApp”, afirma.

Na hora do pagamento – Ao pagar a mensalidade do plano de saúde, a principal atenção que o beneficiário deve ter para evitar cair em golpes é quanto ao “beneficiário do pagamento”. Mesmo que o fraudador, eventualmente, envie uma cobrança com layout parecido com a da Unimed João Pessoa, é necessário conferir se o CNPJ (08.680.639/0001-77) é o da operadora e se o nome que aparece no momento do pagamento é o da Unimed João Pessoa. Qualquer outro beneficiário, seja instituição financeira, empresa, ou nome de pessoa física, são tentativas de fraude.

Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 150 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br.

O estado de Nova York entrou em uma nova fase de vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (6) e começou a aplicar doses em jovens entre 16 e 29 anos.

São 1,7 milhão de jovens nessa faixa etária que agora podem marcar um horário para se vacinar, o que elevou para 15,9 milhões o total de nova-iorquinos que podem se imunizar.

Até agora 6,6 milhões tomaram pelo menos uma dose das vacinas (mais de 40% da população do estado) e 4 milhões já foram completamente imunizados (25% dos nova iorquinos).
Adolescentes de 16 e 17 anos só poderão receber a vacina da Pfizer-BioNTech, que é a única autorizada para uso por menores de 18 anos nos Estados Unidos, é necessário o consentimento dos pais.

Já são 34 dos 50 estados americanos que estão vacinando maiores de 16 anos. Os demais já anunciaram quando começarão a imunizá-los.

A meta do presidente dos EUA, Joe Biden, é que todos os estados ampliem a vacinação para essa faixa etária e que 200 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 sejam aplicadas até o dia 30.

Vacinação acelerada

Os Estados Unidos são o país com mais doses aplicadas no mundo (167 milhões), à frente da China (142 milhões) e Índia (83 milhões).

O país é responsável por quase 25% de todas as vacinas aplicadas no planeta, segundo o projeto Our World in Data.

Terceiro país mais populoso do mundo (331 milhões de habitantes), os EUA já aplicaram 49,99 doses a cada 100 habitantes. A taxa muito maior que a da China (9,92) e da Índia (6,02), os dois países mais populosos (com 1,44 bilhão e 1,38 bilhão, respectivamente).

A taxa também é muito maior que a média mundial (8,70) e a do Brasil (10,33). Se destacam no ranking proporcional, à frente dos americanos, Israel (117,14), Chile (57,86) e Reino Unido (54,52).

O país tem aplicado mais de 3 milhões de doses por dia e, no atual ritmo, vai atingir 75% da população completamente imunizada em três meses, segundo a Bloomberg.

Partida com 40 mil torcedores

Ontem, um jogo de beisebol entre o Texas Rangers e Toronto Blue Jays foi o primeiro com a capacidade máxima de torcedores desde o início da pandemia.

Foram mais de 40 mil torcedores na partida, disputada no Texas, e parte dos ingressos foram doados para profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à Covid-19.

O governo do Texas permitiu que os estádios reabrissem com 100% da capacidade. O uso da máscara era obrigatório, exceto se a pessoa estivesse comendo ou bebendo, mas muitos torcedores desrespeitaram a regra.

Questionado sobre a decisão do Texas, Biden afirmou que “é um erro”. “Eles deveriam escutar o Dr. Fauci [principal epidemiologista americano], os cientistas e os especialistas. Mas eu acho que não é responsável”.

Na Califórnia, pessoas têm visitado campos de flores após a flexibilização das medidas de restrição e com o avanço da vacinação contra a Covid-19.

O Brasil registrou 1.623 mortes por Covid e 39.629 casos da doença, nesta segunda-feira (5). O número baixo (em relação aos altíssimos dados anteriores) não significa, porém, que a situação brasileira tenha melhorado. Os dados costumam ser menores nos feriados (como a Páscoa), domingos e segundas.

Com os números desta segunda, o país chegou a 13.023.189 pessoas infectadas e a 333.153 óbitos por Covid desde o início da pandemia.

Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes

Dados sobre mais de 500 milhões de usuários do Facebook, incluindo endereços de e-mail e números de telefone, foram postados em um fórum de hackers, de acordo com reportagem da revista “Business Insider” publicada neste sábado (3).

“Os registros de 533 milhões de contas do Facebook acabam de ser divulgados gratuitamente”, tuitou Alon Gal, diretor técnico da agência de crimes cibernéticos Hudson Rock, criticando a “negligência total” do Facebook.

A Business Insider diz que conseguiu verificar que alguns números de telefone vazados ainda pertenciam aos proprietários das contas afetadas do Facebook.

“São dados antigos”, cujo vazamento “já havia sido relatado na mídia em 2019. Encontramos e corrigimos esse problema em agosto de 2019”, disse um porta-voz do Facebook.

Esses dados incluem número de telefone, nome completo, data de nascimento e, para algumas contas, endereço de e-mail, de acordo com a “Business Insider”.

Esta não é a primeira vez que dados de milhões de usuários da rede social, que tem quase 2,8 bilhões de usuários mensais, são disponibilizados online.

Revelado em 2018, o escândalo Cambridge Analytica, empresa britânica que capturou os dados pessoais de milhões de usuários do Facebook para propagandas políticas, já havia denunciado um vazamento feito pela rede social.

O empresário Maurício Vargas, fundador do site Reclame Aqui, morreu aos 58 anos devido a complicações da covid-19. Ele, que estava internado há mais de uma semana em um hospital particular de São Paulo, deixa pais, irmão e dois filhos.

Natural de Campo Grande (MS), Vargas era o presidente da companhia que fundou há 20 anos. O Reclame Aqui é um site destinado às reclamações de consumidores sobre produtos e serviços.

Vargas criou a empresa em 2001 como reação ao estresse vivido depois de perder um voo para um compromisso importante. Após o problema com a companhia aérea, que resultou em uma perda de negócios, o empresário procurou pelos serviços de atendimento ao consumidor da empresa para expor a sua indignação e não recebeu retorno.

A partir daí, ele notou a necessidade da criação de um site em que o consumidor pudesse expor os problemas e a ineficiência dos canais de atendimento das empresas e assim surgiu o Reclame Aqui, que atualmente é considerado uma das principais fontes de informações sobre consumo no País.

Fernando Belem, fundador do Reparô, startup de assistência técnica para eletrodomésticos investida pelo Reclame Aqui, fez uma homenagem a Vargas em post nas redes sociais. Ele também prestou solidariedade aos familiares e amigos do empresário.

“Hoje não conseguimos consertar o rumo das coisas, nem tudo conseguimos, mas temos a certeza que Deus o acolherá com braços escancarados por tudo que fez pelo Brasil. Honraremos o seu legado”, escreveu Belem.

Uma carga com aproximadamente 100 mil carteiras de cigarros, foi apreendida pela Polícia Civil por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande, na tarde desta quinta-feira (1) em Sumé, no Cariri do estado. Durante a ação, um homem foi preso em flagrante. Ele seria o fornecedor do material para vários municípios do estado.

De acordo com informações da Polícia Civil, a apreensão é fruto de desdobramentos da ação que ocorreu na última quarta-feira (31), onde foram apreendidas mais de 20 mil carteiras de cigarros em Campina Grande e Boqueirão.

Segundo o delegado Diego Beltrão, o homem é suspeito de fazer parte de um grupo que atua no contrabando e ‘jogos de azar’ . “A princípio, fica clara a irregularidade no comércio dos cigarros, muito provavelmente um crime de contrabando bem rentável para os suspeitos. Estamos aprofundando as investigações para concluirmos o Inquérito Policial”, destacou.

 A taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro foi de 14,2%, a pior para o período desde o início da pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2012. Ao todo 14,3 milhões de brasileiros estavam em busca de uma vaga no no período.

A taxa ficou estável em relação ao trimestre móvel encerrado em outubro e, segundo o IBGE, ainda contabiliza efeitos do crescimento do emprego nos últimos meses de 2020, período em que normalmente comércio e serviços contratam para as festas de fim de ano.

Por isso, diz a gerente da pesquisa, Adriana Beringuy, os dados trazem um aumento de 2% no contingente de brasileiros ocupados, que chegou a 86 milhões de pessoas, 1,7 milhão a mais no mercado de trabalho em relação ao trimestre encerrado em outubro.

A maior parte do aumento na ocupação, porém, veio da população informal: o número de empregados sem carteira assinada no setor privado subiu 3,6% (339 mil pessoas), os trabalhadores por conta própria sem CNPJ aumentaram em 4,8% (826 mil) e os trabalhadores domésticos sem carteira, cresceram 5,2%.

“O trabalhador por conta própria e o empregado no setor privado sem carteira permanecem sendo aqueles que estão contribuindo mais para o crescimento da ocupação no país”, diz Beringuy. Com isso, a taxa de informalidade no trimestre encerrado em janeiro foi de 39,7%.

O IBGE detectou ainda recorde entre os desalentados, aquele grupo que gostaria de trabalhar mas não procurou emprego. Ao todo, 5,9 milhões de pessoas se encontravam nessas condições no trimestre encerrado em janeiro.

Janeiro é o primeiro mês após o fim do auxílio emergencial, em dezembro. Embora o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tenha afirmado que o efeito do fim do benefício na economia foi menor que o esperado, são esperados grandes impactos no mercado de trabalho.

O desemprego deve ainda sofrer impactos do aumento das medidas de restrições para enfrentar o avanço da pandemia por todo o Brasil, que neste momento limitam o funcionamento do comércio e dos serviços não essenciais nas maiores cidades brasileiras.

Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostra que 79% dos brasileiros acreditam em aumento do desemprego nos próximos meses. Para outros 10%, a taxa vai ficar como está. Para 10%, vai diminuir. É o pior resultado registrado nas pesquisas do instituto, considerando a série histórica iniciada em 1995.

O novo auxílio emergencial, de até R$ 350, começa a ser pago no dia 16 de abril, primeiro para beneficiários do programa Bolsa Família. Este ano, não foi possível solicitar o auxílio ao governo. Todos os beneficiários que receberão as novas parcelas são pessoas que já receberam no ano passado.