O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR), 66, morreu na noite desta terça-feira (13) por complicações da Covid-19. Ele foi o primeiro deputado federal em exercício a morrer vítima da doença, segundo a Câmara dos Deputados.

Schiavinato estava internado em um hospital de Brasília desde o dia 3 de março e, uma semana depois, foi transferido para a UTI, onde passou a receber ventilação mecânica. Ele terá o corpo transladado para Toledo (PR), onde foi prefeito por dois mandatos (2005-2012).

A mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, também vítima da Covid-19. Ela tinha câncer e fazia tratamento havia três anos quando foi contaminada pelo coronavírus. Segundo a assessoria do parlamentar, ele não chegou a ser informado sobre a morte da mulher.

Nascido em Iguaraçu (PR), Schiavinato era engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Maringá. Além de prefeito de Toledo, foi deputado estadual no Paraná (2015-2018).

Estava no primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Era membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e participou da CPI do BNDES, entre março e outubro de 2019. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), era considerado um defensor do municipalismo.

Três senadores já morreram em decorrência da Covid-19 ou de complicações da doença: Major Olímpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

A morte de Major Olímpio aos 58 anos causou comoção entre os senadores. Ele era um crítico das políticas do governo federal no enfrentamento à pandemia e um dos principais defensores da instalação da CPI da Covid, que acaba de ser instalada. O parlamentar anunciou em 2 de março que havia contraído a Covid-19. No dia seguinte, foi internado no Hospital São Camilo, em São Paulo, de onde chegou a participar de uma sessão virtual do Senado. Ele morreu no dia 19 de março.

Segundo amigos do senador, ele não tinha nenhuma doença pré-existente, como diabetes ou outras comorbidades. Só reclamava, de vez em quando, de dores das costas (em especial após pequenas corridas que costumava praticar) e do estresse das disputas políticas.

O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu no dia 8 de fevereiro. O parlamentar tinha 87 anos e era o mais velho do Congresso Nacional.

Maranhão havia sido infectado no fim de novembro, em João Pessoa (PB), durante o segundo turno das eleições municipais. Uma semana depois, foi transferido para São Paulo para se tratar, onde permaneceu desde então.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), 83, morreu em outubro do ano passado. Ele estava internado havia mais de um mês e foi o primeiro congressista a morrer vítima da Covid-19.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário, nesta quarta-feira, a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve apurar ações e possíveis omissões do governo federal na condução da pandemia da Covid-19. Barroso concedeu liminar após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um mandado de segurança na Suprema Corte para que a comissão fosse instalada no Senado Federal.

Entregue em fevereiro, o pedido de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já havia preenchido todos os requisitos, mas o presidente do Senado, eleito para o cargo com apoio do presidente Jair Bolsonaro, vinha resistindo a instalá-la. Na liminar, Barroso destacou que não se pode negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar e justificou a decisão monocrática em razão do agravamento da crise sanitária no país.

A expectativa é de que o julgamento desta quarta referende a decisão de Barroso com ampla maioria, mas não deve se estender sobre os detalhes de como a comissão será composta, nem como ela deverá funcionar. A avaliação geral entre os ministros do STF indica que a determinação de Barroso que obriga a instalação da CPI da Pandemia no Senado não representa uma interferência do Judiciário no Legislativo. Apesar disso, dizer como ela deve funcionar seria uma ingerência.

Uma das principais polêmicas em torno da instalação da CPI é a possibilidade de obrigar os senadores a participarem de reuniões presenciais em ambientes fechados. O ponto é alvo de resistência entre parlamentares, que podem usar a brecha deixada pelo STF para adiar o funcionamento do colegiado apenas quando os trabalhos presenciais forem retomados com regularidade na Casa, o que poderia reduzir os efeitos da comissão de forma drástica.

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmam que ele mantém o entendimento de que a CPI só deve funcionar em formato presencial, especialmente porque o colegiado demanda depoimentos e diligências. Atualmente, a Casa está em sistema remoto e não tem previsão de retomar as atividades normalmente.

Abertura da CPI no Senado

Após duas horas de divergências entre senadores da base governista e da oposição, sobre a necessidade ou não de trabalhos presenciais para a abertura da CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu pela realização de uma CPI da Pandemia com foco ampliado, incluindo também a apuração sobre repasses federais feitos a estados e municípios.

O presidente da Casa fez a leitura tanto do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que mira apenas a União, quanto do apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que amplia o escopo e também contempla estados e municípios. Pacheco determinou o apensamento das duas propostas em uma CPI por tratarem de matérias conexas, mas registrou que não podem ser apuradas matérias que forem de competência constitucional dos estados e do Distrito Federal.

Com isso, é considerado que a Comissão Parlamentar de Inquérito está formalmente criada. O próximo passo no Congresso é a indicação dos integrantes da CPI da Pandemia pelos líderes partidários. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações.

Duas agências federais americanas, a FDA e o CDC, recomendaram, nesta terça-feira (13), que a aplicação da vacina da Johnson contra a Covid-19 seja pausada no país depois de 6 casos de coágulos raros em pacientes que receberam o imunizante.

Ao todo, 6,8 milhões de doses da vacina já foram dadas nos Estados Unidos; os casos de coágulos representam apenas 0,0000882353% das doses aplicadas, ou menos de um caso de coágulo a cada um milhão de doses aplicadas.

A vacina da Johnson é a única aplicada em uma única dose e já foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, mas ainda não está sendo aplicada no país.

Em uma publicação na rede social Twitter, a FDA (sigla para Food and Drug Administration, espécie de Anvisa americana) informou que a pausa estava sendo recomendada “por excesso de cuidado”, e que a agência e o CDC estão revisando informações sobre os 6 casos de pessoas que tiveram um “tipo raro e grave de coágulo sanguíneo” após receber a vacina.

“No momento, esses eventos adversos parecem ser extremamente raros”, afirmou a FDA. “O tratamento desse tipo específico de coágulo sanguíneo é diferente do tratamento que normalmente é administrado”.

Segundo a FDA, o CDC (sigla em inglês para Centro de Controle de Doenças) irá convocar uma reunião do Comitê Consultivo em Práticas de Imunização na quarta-feira (14) para analisar os casos de coágulos e avaliar a importância deles. A FDA vai revisar essa análise, pois também investiga os casos.

“Até que esse processo seja concluído, recomendamos esta pausa. Isso é importante para garantir que a comunidade de profissionais de saúde esteja ciente do potencial para esses eventos adversos e possa se planejar, devido ao tratamento exclusivo necessário para este tipo de coágulo sanguíneo”, afirmou a FDA.

A vacina da Johnson é a que começou a ser aplicada mais recentemente nos Estados Unidos. Além dela, o país também aplica as vacinas da Pfizer e da Moderna. Não houve preocupações de segurança significativas sobre as duas vacinas.

Aprovação no Brasil
A vacina da Johnson foi aprovada pela Anvisa para uso emergencial no Brasil no dia 31 de março. O Ministério da Saúde adquiriu 38 milhões de doses, com entregas previstas para o segundo semestre.

A vacina é a única que, quando disponível no país, será aplicada em apenas uma dose. Até agora, as vacinas usadas no país – CoronaVac e a de Oxford – precisam ser dadas em duas doses. A da Pfizer, que já foi aprovada pela Anvisa mas ainda não está disponível, também é aplicada assim.

A campanha de imunização contra a Covid-19 no estado de São Paulo prevê um intervalo de 14 a 28 dias entre as duas doses da vacina CoronaVac. No entanto, segundo estudo divulgado pelo Instituto Butantan no último domingo, a eficácia desta vacina pode aumentar de 50,7% para 62,3% quando o intervalo entre as doses é maior, de 21 a 28 dias.

De acordo com o diretor do Butantan, Dimas Covas, o melhor esquema vacinal ocorre quando as doses são aplicadas com o intervalo máximo, de 28 dias entre elas. 

Ele explicou que, à medida que você espaça as doses, você ganha eficácia.

As diferentes datas causaram dúvidas na população que tomou a primeira dose e quer saber quando deve receber a segunda. 

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a aplicação da CoronaVac em São Paulo:

Qual é o intervalo ideal entre as doses da CoronaVac?
O intervalo ideal é de 28 dias entre as doses, segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas. O pesquisador disse que, ainda que o intervalo possa ser de 14 a 28 dias, “à medida que você espaça as doses, você ganha eficácia”. Um estudo do Butantan mostrou que a eficácia da vacina foi de 62,3% quando houve um intervalo de 21 a 28 dias, contra 50,7% em um intervalo de até 21 dias.

Qual é o intervalo entre doses utilizado no estado de SP? E na capital?
O governo do estado de São Paulo recomenda intervalo de 14 a 28 dias entre as duas doses. As cidades do estado podem adotar diferentes prazos, dentro deste intervalo, por meio de suas secretarias municipais. A prefeitura da capital, por exemplo, orienta um intervalo de 21 dias entre as doses da CoronaVac.

O que acontece se eu perder a data marcada para retorno no cartão de vacinação?
Não há problema em receber a segunda dose da CoronaVac em uma data diferente daquela determinada no cartão de vacinação, desde que dentro do intervalo de 14 a 28 dias da primeira dose. Os postos de saúde podem orientar a pessoa a voltar na data marcada, caso ela procure o serviço antes do dia determinado no cartão, mas não podem recusar a aplicação se ela procurar o posto após a data marcada no documento.

O que acontece se se eu perder a data marcada para retorno no cartão de vacinação e o intervalo entre as doses ficar acima de 28 dias?
O governo de SP afirma que, se o prazo de 28 dias for ultrapassado, é fundamental que o cidadão procure um posto assim que possível para receber orientações e completar o esquema vacinal. Não há previsão de aplicação de uma terceira dose da vacina caso a pessoa tenha perdido o prazo.

Posso tomar a CoronaVac após receber a vacina contra a gripe?
O intervalo entre a vacina da Covid-19 e a vacina da gripe deve ser de, no mínimo, 14 dias. Portanto, se a pessoa tomar a vacina da gripe no dia 1º, deve esperar até o dia 15 para receber a vacina da gripe, ou vice-versa.

Posso tomar as duas doses da vacina da Covid-19 em postos diferentes?
A recomendação oficial é a de que o cidadão procure preferencialmente o posto onde recebeu a 1ª dose da vacina para receber a 2ª dose. Apesar disso, a pessoa pode se vacinar em outro local, se não puder comparecer no posto onde começou a imunização.

Estudo com maior intervalo
Um estudo clínico sobre a CoronaVac divulgado neste domingo (11) mostrou que a eficácia da vacina é maior do que nos resultados iniciais divulgados entre dezembro e janeiro. O estudo foi feito pelo Instituto Butantan, que produz a vacina em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Segundo artigo científico encaminhado para revisão e publicação na revista científica “Lancet”, uma das mais respeitadas do mundo, a eficácia para casos sintomáticos de Covid-19 atingiu 50,7%, ante os 50,38% informados inicialmente. Ou seja, a vacina reduz pela metade os novos registros de contaminação em uma população vacinada.

Ainda de acordo com o estudo, a eficácia da CoronaVac pode chegar a 62,3% com um intervalo de mais de 21 dias entre as duas doses da vacina. O estudo diz, no entanto, que a eficácia mínima da vacina já aparece na segunda semana depois da primeira dose.

O índice de eficácia global aponta a capacidade do imunizante de proteger em todos os casos – sejam eles leves, moderados ou graves. O número mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 50%.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (13) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 a beneficiários nascidos em abril e que não fazem parte do Bolsa Família.

Segundo o Ministério da Cidadania, o benefício será pago nesta terça a 2,38 milhões de famílias. “Com mais essa remessa de transferências para as contas sociais da Caixa, o pagamento já chega a 9,4 milhões de famílias em um repasse de R$ 1,94 bilhão”, informou.

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.

A ajuda paga nesta terça será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta terça serão liberados no dia 12 de maio.

O Congresso Nacional autorizou um investimento de R$ 44 bilhões nesta etapa do programa, que deve chegar a cerca de 40 milhões de famílias, segundo a Cidadania. 

Veja quem recebe nesta terça-feira:

• trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em abril, que receberam o benefício em dezembro

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

A babá do menino Henry Borel, Thayná Oliveira Ferreira, voltou atrás e admitiu aos investigadores que mentiu em seu primeiro depoimento prestado à 16ª DP (Barra da Tijuca). Em mais de sete horas de declarações, ela admitiu que sabia das agressões e afirmou que a mãe da criança, Monique de Medeiros, pediu que ela mentisse para a polícia há duas semanas.

Thayná disse ainda que a empregada da casa, Leila Rosângela, a Rose, também mentiu. A polícia sabe que no dia 12 de fevereiro, quando o vereador Dr. Jairinho (expulso do Solidariedade) teria agredido o menino no final da tarde, as duas estavam dentro do apartamento.

Foi naquela tarde que Thayná mandou mensagens para Monique contando o que estava acontecendo e relatando as agressões, reveladas a ela pelo próprio Henry, depois que saiu do quarto de Dr. Jairinho.

No dia seguinte, 13 de fevereiro, Monique levou o filho ao Real D’Or, unidade pediátrica em Bangu, Zona Oeste da cidade.

A polícia quer esclarecer por que não há menção a essa ida ao hospital nos depoimentos de Monique, de Jairinho e da babá.

A morte do menino
O garoto, que tinha 4 anos, chegou morto a um hospital da Zona Oeste do Rio na madrugada de 8 de março, com hemorragia e edemas pelo corpo. A Polícia Civil prendeu Dr. Jairinho e Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry.

O inquérito do caso traz uma cronologia que pode esclarecer alguns fatos que levaram à morte de Henry. Uma dessas dúvidas diz respeito ao ocorrido em 12 de fevereiro, quando a babá de Henry revelou a Monique que Jairinho havia se trancado com menino no quarto.

Naquele dia, o garoto saiu do local machucado e disse que sentia dor na cabeça. Henry também mancava ao caminhar. A babá Thayná Oliveira Ferreira enviou a Monique o vídeo desse momento.

Em 13 de fevereiro, Henry foi levado ao Hospital Real D’Or, em Bangu. Monique relatou que o filho havia caído da cama no dia anterior, por volta das 17h – mesmo horário em que a babá relatava as supostas agressões a Henry.

Mãe foi ao hospital e trocou de advogado
Também nesta segunda, Monique Medeiros se sentiu mal e foi levada do presídio em Niterói para o Hospital do Complexo de Bangu. Ela sentiu dores no abdômen ao urinar. Com diagnóstico de infecção urinária, a mãe de Henry foi medicada e levada de volta para o Instituto Penal Ismael Sirieiro.

No começo da noite desta segunda, também foi anunciado o nome do novo advogado de Monique. Quem cuida do caso agora é o advogado Thiago Minagé, um dos defensores do ex-deputado Eduardo Cunha.

Antes Monique tinha como advogado André França Barreto, que agora defende apenas Jairinho, preso em Bangu 8.

Relembre o caso

• Henry estava no apartamento onde a mãe morava com o vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, onde chegou já sem vida na madrugada de 8 de março;
• O casal alegou que o menino sofreu um acidente em casa e que estava “desacordado e com os olhos revirados e sem respirar” quando o encontraram no quarto;
• Mas os laudos da necropsia de Henry e da reconstituição no apartamento do casal afastam essa hipótese;
• O documento informa que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática [no fígado] causada por uma ação contundente [violenta].
• A polícia diz que, semanas antes de ser morto, Henry foi torturado por Jairinho. Monique sabia;
• Em 8 de abril, Dr. Jairinho e Monique foram presos temporariamente, suspeitos de homicídio duplamente qualificado, de tentar atrapalhar as investigações e ameaçar testemunhas.

 O Brasil registrou nesta segunda-feira (12) a maior média de mortes diárias por Covid-19 desde o começo da pandemia, segundo dados levantados junto às secretarias estaduais de saúde.

Considerando os últimos sete dias, morreram 3.125 brasileiros em média diariamente –é a chamada média móvel, recurso estatístico para diminuir distorções, como a diminuição de registros aos finais de semana. O recorde anterior havia sido no último dia 1º, de 3.119. É a quinta vez que esse número passa de 3.000, todas elas só neste mês.

Em números absolutos, os dados consórcio mostram que nesta segunda foram registradas 1.738 novas mortes. Ao todo, os registros oficiais contabilizam 355.031 mortes por Covid-19 no Brasil até agora.

Além disso, foram registrados 38.866 novos casos da doença. Assim, o Brasil soma 13.521.409 contaminações confirmadas pela Covid-19.

Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.

Com esses números, o Brasil é hoje o país onde mais se morre pela pandemia. Logo atrás estão Estados Unidos, com população 56% maior que a brasileira, mas média de 970 mortos diariamente. Na sequência vem a Índia, com quase seis vezes mais habitantes que o Brasil, e média de 664 mortos por dia. Os dados são do Our World In Data, plataforma ligada à Universidade de Oxford.

Em números totais, do começo da pandemia até aqui, estamos atrás apenas dos Estados Unidos, que soma 562 mil mortes, segundo dados da universidade americana Johns Hopkins, que monitora o avanço da doença pelo mundo.

Logo abaixo do Brasil estão México, com 209 mil mortos, e a Índia, que tem população mais de seis vezes maior que a brasileira e registrou 170 mil mortes.

O consórcio de imprensa também atualizou as informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid.

Ao todo, 23.847.792 pessoas já receberam a primeira dose do imunizante, e 7.391.544, a segunda, de acordo com as informações disponibilizadas pelas secretarias de Saúde.
Na sexta (9), a OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou que o Brasil precisa tomar outras medidas além da vacina para domar a Covid-19.

Segundo a OMS, embora seja crucial imunizar idosos e profissionais de saúde para reduzir mortes desnecessárias, continua sendo essencial identificar pessoas infectadas e isolá-las rapidamente. Além disso, é preciso evitar contatos entre as pessoas para segurar a transmissão e evitar o aparecimento de novas variantes que escapem da vacina.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

O valor do dólar na manhã desta terça-feira (13), está cotado no valor de R$ 5,7204. Já o valor do dólar para o turismo está sendo cotado a R$ 5,9559.

Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 6,81 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 7,1538.  

O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. O dólar é usado tanto em reservas internacionais como em livre circulação.

A Fiocruz deve entregar nesta semana 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde. A previsão faz parte de um total de 18,4 milhões de doses até o dia 1º de maio.

Na semana passada, a Fiocruz liberou 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Nas próximas semanas, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1º de maio.

O cronograma prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas até julho, com IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado da China. Mas a partir de agosto, a Fiocruz também deve começar a produzir IFA para vacinas contra covid-19.

Calendário

Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A Fiocruz chegou a prever que liberaria 27 milhões de doses em abril, mas revisou esse cronograma e reduziu a previsão para 18,8 milhões. Segundo nota divulgada pela fundação, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina covid-19, foram necessários ajustes no cronograma”.

A Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China. Até o momento, já estão no Brasil insumos suficientes para a produção de 35 milhões de doses, o que cobre a produção até maio.

O valor do dólar na manhã desta segunda-feira (12), está cotado no valor de R$ 5,6745. Já o valor do dólar para o turismo está sendo cotado a R$ 5,9002.

Enquanto isso, o Euro comercial está sendo vendido a R$ 6,75 e o Euro para o turismo é cotado por R$ 7,09.

O dólar americano é a moeda dos Estados Unidos e tem sua emissão controlada pela Reserva Federal daquele país. O dólar é usado tanto em reservas internacionais como em livre circulação.

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. 

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa. 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos. 

O estado da Paraíba apareceu na noite deste domingo (11), em queda na média do número de mortes por Covid-19. A informação foi dada pelo consórcio de veículos de imprensa, com dados das secretarias estaduais de saúde. 

De acordo com o levantamento, a Paraíba registrou uma queda de 18% no número de mortes por Coronavírus. Além dele, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, também registraram queda no número de mortes. 

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou ao ClickPB, que a Paraíba aparecer no mapa na cor azul, é resultado das ações de restrições sanitárias adotadas pelo Governo do Estado desde 23 de fevereiro e cumpridas pela maioria dos paraibanos. Como também, o resultado do andamento da vacinação no Estado.

A Paraíba confirmou neste domingo (11), 394 novos casos de Covid-19 e 19 novos óbitos. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 69%

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse será o primeiro item da pauta.

Na quinta-feira (8), Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do partido Cidadania, e determinou a adoção das medidas necessárias para a instalação, no Senado, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Como a decisão foi monocrática, agora deverá passar pelo plenário, onde os ministros devem decidir por sua confirmação. Inicialmente, a análise dessa liminar estava marcada para sexta-feira (16), mas os ministros conversaram e decidiram antecipar a votação.

 Preso no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, o vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (Solidariedade), 43, já recebeu atendimento médico pelo menos duas vezes após sentir-se mal.

Por protocolo de segurança, Jairinho teve que ser atendido no ambulatório médico da unidade em que está preso. Suspeito de ter espancado e matado o enteado Henry Borel, 4, o vereador não foi encaminhado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do interior do complexo porque havia o risco de que ele fosse agredido por outros detentos.

Isolado em uma cela, Jairinho tem repetido que é inocente e que o menino foi vítima de uma queda. Ele reproduz a tese de sua defesa, de que acidentes domésticos similares já aconteceram.

A mãe de Henry, Monique Medeiros, 32, encaminhada ao Instituto Penal Ismael Sirieiro, presídio feminino em Niterói (RJ), tem chorado copiosamente, segundo fonte ouvida pela reportagem. Também sozinha na cela, ela pede atenção e grita dizendo que quer falar com as pessoas.

Monique e Jairinho foram presos temporariamente na quinta-feira (8), sob suspeita de homicídio qualificado, após decisão judicial favorável a representação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O órgão pediu a prisão por 30 dias, já que o crime é considerado hediondo.

Ambos estão isolados por questão de segurança, diante do risco de serem agredidos por outros detentos, e em função da quarentena de 14 dias, devido à pandemia da Covid-19.

No pedido, o promotor Marcos Kac diz que a prisão é necessária para possibilitar o aprofundamento das investigações policiais. Jairinho e Monique são suspeitos de tentar atrapalhar a apuração sobre a morte de Henry.

Um mês antes da morte do menino, a babá Thayná Ferreira, 25, relatou a Monique que Henry estava sendo agredido pelo padrasto. À polícia, no entanto, ela disse que nunca notou nada de anormal na relação entre o casal e o menino.

O delegado Henrique Damasceno defende que a versão falsa contada à polícia pela babá é um dos indícios que demonstram que o casal tentou interferir nas investigações.

Tanto a babá quanto a faxineira Leila Rosângela Mattos, 57, tiveram um encontro com o advogado do casal dias antes de prestarem depoimento à polícia. Elas mesmas contaram que a irmã de Jairinho pediu que elas fossem ao escritório de André França Barreto no dia 18 de março.

Um motorista passou para pegá-las e, chegando lá, elas falaram com ele separadamente. Ambas relatam aos investigadores que ele perguntou sobre a rotina e a relação da família. Segundo Thayná, o advogado disse que ela seria intimada e que era “para ela dizer somente a verdade”.

O Banco Mundial vai destinar 2 bilhões de dólares em financiamento para a compra, o desenvolvimento e a fabricação de vacinas até o final de abril e está trabalhando com mais de 40 países neste esforço, disse o diretor gerente de operações do Banco Mundial, Axel van Trotsenburg.

No mesmo fórum do Banco Mundial, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu vontade política para intensificar a produção de vacinas contra Covid-19 e compartilhar suprimentos.

Ele disse que a incapacidade de se aprovar uma proposta de dispensa de propriedade intelectual sob as regras da Organização Mundial do Comércio é “o elefante na sala”.