A proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais deverá ser votada ainda nesta quarta-feira (25), no Senado Federal. O aumento visa realizar uma atualização solicitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, para corresponder o aumento populacional, baseado nos últimos censos. A última atualização de deputados aconteceu em 1994, tendo sido reorganizados com base nos índices populacionais de 1985.
Entretanto, o aumento no número de deputados federais acarretará em um impacto financeiro de aproximadamente R$ 150 milhões aos cofres públicos por ano.
R$ 600 milhões em gastos
O levantamento revela ainda que, nos quatro anos de mandato, a estimativa é de que sejam gastos cerca de R$ 600 milhões para a manutenção dos cargos (salários, benefícios, manutenção de gabinetes).
Em maio, o projeto foi aprovado pela Câmara de Deputados, com cerca de 270 votos a favor, contra 207 favoráveis. Apenas os partidos PSOL, Cidadania, Novo e Rede se posicionaram contrários à proposta.
Para ser aprovado no Senado, são necessários 41 dos 81 senadores votem favoravelmente a proposta. Com a aprovação, o projeto vai à sanção presidencial.