Um deputado federal faltou ao enterro do próprio pai para estar na sessão da Câmara dos Deputados que discute o fim do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) não foi ao enterro do pai em Pernambuco para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na terça-feira (19).
Ele compareceu ao velório na segunda (18), mas voltou para Brasília. Carlos Fernando dos Santos morreu aos 66 anos. O sepultamento aconteceu em Garanhuns, interior de Pernambuco.
Sessão foi adiada
Os deputados discutem um PL que proíbe o casamento homoafetivo, mas a sessão foi marcada por troca de ofensas entre parlamentares e não foi votada. A análise foi adiada para a próxima semana.
A proposta estabelece que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento ou à entidade familiar. Caso venha a ser transformada em lei, ela não teria o poder de anular casamentos anteriores.
Os conservadores, que são a maioria no colegiado, aceitaram fazer uma audiência pública na próxima terça-feira (26). Já a base se comprometeu a votar a proposta na quarta-feira (27) sem novas obstruções.
Em 2011, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Por mais que o casamento entre pessoas LGBTQIA+ não seja assegurado por lei, a decisão da Corte garante que esses casais tenham os mesmos direitos assegurados para heterossexuais.
Em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) obrigou que todos os cartórios do Brasil habilitassem e celebrassem o casamento civil entre pessoas do mesmo gênero.
Fonte: UOL
CPRH apreende caminhão carregado com madeira da floresta amazônica em Serra Talhada
Um caminhão carregado com madeira nativa da floresta amazônica foi apreendido por uma equipe de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) na semana passada, em Serra Talhada. O veículo ficou retido no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com a CPRH, a abordagem ao caminhão foi feita por policiais rodoviários, que verificaram irregularidades na documentação da carga e acionaram o órgão estadual. Uma equipe da Diretoria de Fiscalização Ambiental (DFA) se dirigiu ao local e constatou que o veículo transportava 46,65 metros de madeira nativa da Amazonia de forma irregular.
Além de apreender o veículo e a madeira, a CPRH ainda aplicou uma multa de R$ 13,9 mil ao motorista, por conduzir madeira nativa sem o Documento de Origem Florestal (DOF).
