Deputados da oposição preparam um projeto de lei para dar anistia a todos os políticos que cometeram irregularidades eleitorais em 2022. O autor da proposta é o deputado federal Sanderson (PL-RS), que é presidente da Comissão de Segurança Pública. O projeto, que foi apresentado pelo parlamentar durante uma convenção do partido, teve apoio da bancada da sigla na Câmara dos Deputados e até de outros apoiadores conservadores. A ideia da proposta é anistiar ilícitos eleitorais civis que podem ser punidos, mas não como um crime. “Uma coisa é você prender em flagrante, flagrar alguém comprando voto, praticando ato de violência, um homicídio em razão de uma disputa eleitoral, uma mala ou apartamento cheio de dinheiro. Outra coisa é você em um ilícito eleitoral civil, que é a situação dessas ações de investigação eleitoral, retirar o maior líder da direita no Brasil”, explicou Sanderson.
O período de abrangência da lei ainda é indefinido. No entanto, a intenção é anistiar os ilícitos eleitorais em 2022. De acordo com Sanderson, o projeto tem previsão constitucional. “A Constituição de 1988 deixou claro quando diz que ao Congresso Nacional cabe representação de projetos de lei buscando anistia. Estou colocando no projeto de lei que qualquer relação com corrupção, compra de votos, improbidade administrativa, caixa dois e qualquer tipo de situação envolvendo desvios de recursos públicos estarão fora do escopo do projeto de lei. É apenas para situações de ‘menor potencial ofensivo’”, comentou o deputado. A proposta é uma reação ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030.
Incêndio destrói quatro ônibus escolares em município no Sertão do Araripe
Um incêndio destruiu quatro ônibus escolares da Prefeitura de Santa Cruz, no Sertão do Araripe, na madrugada desta quinta-feira, 29. Segundo a prefeitura, o fato aconteceu por volta das 1h45 na Garagem Municipal, resultando na perda total dos veículos.
Em nota, a prefeitura comunicou que as causas do incêndio estão sendo investigadas pelas autoridades policiais e se for confirmado ato intencional/criminoso, a gestão municipal empreenderá todos os esforços possíveis para localizar e cobrar punição dos autores.
“É de se lamentar que, em meio à grande organização e modernização da nossa frota própria escolar, vândalos causem esse enorme prejuízo, que atinge não apenas os gestores ou os estudantes que se utilizam desses transportes, mas a coletividade do município, que suportará o ônus da reposição desses veículos”, lastimou a prefeitura.
“Quem tiver informações que possam ajudar a esclarecer os fatos, procurar a Delegacia de Polícia Civil, ou o Departamento de Transportes da Prefeitura para fazer a denúncia. Garantimos o sigilo total da informação”, termina a nota.
Hospital Regional de Serra Talhada vai realizar mutirão de cirurgias
Com objetivo de zerar a fila e melhorar a assistência médica à população, o diretor do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Leonardo Carvalho, anunciou medidas de planejamento para organizar mutirões na unidade hospitalar.
De acordo com o site Farol de Notícias, o gestor disse que a ação faz parte do projeto CuidaPE. “O Governo do Estado, através da nossa governadora Raquel Lyra e da nossa secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, teve o maior cuidado para garantir os direitos a saúde da população, com assistência digna e de qualidade! E esse é o compromisso de nossa gestão: levar saúde a população de Serra Talhada e região”, frisou Leonardo.
O diretor do Hospital Regional de Serra Talhada publicou fotos com novos membros da equipe da unidade, Dr. Clóvis Carvalho e a médica otorrinolaringologista Dra. Caroline Graciliano.