Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Câmara e Senado ficaram 11 dias sem atividades por causa do carnaval
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes.
A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.
Na Câmara, as atenções do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, além de outras como Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Essas comissões também são disputadas por PP, MDB e PL, sendo a última a sigla do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Entre outras comissões, pela facilidade de monitorar ações do governo federal, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle também está nos planos do PL. Outro pleito da legenda é a relatoria do próximo Orçamento.
Já no Senado, o PL tenta garantir ao menos a presidência da Comissão de Infraestrutura. Apesar de ter a maior bancada na Casa, com a derrota do bloco da minoria – PL, PP e Republicanos – para a presidência, a expectativa é de que o PL fique com a Comissão de Assuntos Socais (CAS), que tradicionalmente não é alvo de disputa acirrada.
Propostas
Em relação as pautas prioritárias, o destaque é o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tributária, que há anos se arrasta sem avanços no Congresso. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na próxima semana – na terça-feira (28) e na quarta-feira (1) –, o grupo deve se reunir para iniciar as atividades oficialmente com a apresentação do plano de trabalho e, no dia seguinte, para dar andamento à discussão.
O ato de criação do grupo estima que os trabalhos sejam concluídos em até 90 dias. Nesse período estão previstas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, profissionais, juristas e autoridades.
A expectativa é de que um texto esteja pronto para votação entre dois e três meses. Para dar agilidade ao debate, a equipe econômica do governo, comanda por Fernando Haddad, defende a aprovação da reforma em duas etapas. A primeira teria foco na mudança da tributação sobre o consumo e expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre. Já a segunda, a ser apresentada no segundo semestre, traria mudança dos impostos sobre a renda.
Oficialmente, na semana que vem, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura na terça-feira (28), além de uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa (em 1/3/1923), marcada para 1º de março.
O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) é do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Lore Improta revela “oração” inusitada para desfile na escola de samba: “guarda minha periquita”; Assista
Lore Improta é daquelas famosas que não entra na Sapucaí se não for para causar. Prova disso é que a dançarina baiana já possui dois títulos com a Unidos do Viradouro e se tornou vice-campeã do Carnaval neste ano, onde acabou revelando o receio de ter problemas com a fantasia durante desfile na escola de samba.
Ao retornar à Marquês de Sapucaí, neste sábado (25), para Desfile das Campeãs, a esposa de Leo Santana voltou a falar dos truques para manter tudo no lugar. “Eu sou muito nova no carnaval, todas as minhas outras fantasias não precisaram de tapa sexo, então, nunca utilizei. Nesse, em especial, meu body ficou mais cavado que das outras vezes. Fiquei com medo de usar o tapa sexo pela primeira vez, suar e ele sair”, contou em entrevista ao Uol.
A loira revelou até mesmo uma espécie de “oração”, um tanto inusitada, para não pagar vexame na avenida e diz que tem muito do que aprender. “Não ia sair o negócio para fora, não, Deus sabe o que faz, minha gente. Eu rezei tanto: ‘Deus, por favor, guarda minha periquita no lugar para ela não sair desfilando’. Mas deu tudo certo, são experiências, eu sou muito nova na Sapucaí, tenho muitos truques para aprender, é só você vivenciando, a gente vai aprendendo. O que eu conheço é um que colo, falei: ‘cara, não vou arriscar, é melhor vazar alguma coisa que sair o tapa sexo e eu ficar sem jeito'”.
Assista:
Acusado de assassinar modelo Lorrayne Damares vai a juri popular hoje
O réu era ex-namorado da vítima, na época do crime, e não aceitava o fim do relacionamento. Além do crime de homicídio qualificado, o réu também vai responder pela qualificadora de feminicídio.
Ainda de acordo com as informações processuais, a vítima e o acusado mantiveram um relacionamento amoroso, chegando ambos a coabitarem. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
O réu Kennedy Ramon Alves Linhares, acusado da morte da modelo paraibana Lorrayne Damares da Silva, vai a juri popular nesta segunda-feira (27) às 8h30, no Tribunal do Júri de Cabedelo. Confome apurou o ClickPB, a sessão será presidida pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O réu era ex-namorado da vítima, na época do crime, e não aceitava o fim do relacionamento. Além do crime de homicídio qualificado, o réu também vai responder pela qualificadora de feminicídio.
Consta nos autos que o acusado Keneddy Ramon, no dia 13 dezembro de 2020, por volta das 3h, por motivo torpe, por asfixia mecânica e através de recurso que dificultou a defesa da vítima, matou sua ex-companheira Lorrayne Damaris da Silva. O crime aconteceu no interior de uma casa situada na Travessa Antônio Luiz Falcão, Centro, Lucena/PB e, envolvendo, ainda, razões de condição do sexo feminino no contexto da violência doméstica e familiar. Em seguida, o réu ocultou o cadáver.
Ainda de acordo com as informações processuais, a vítima e o acusado mantiveram um relacionamento amoroso, chegando ambos a coabitarem. “Todavia, o relacionamento do casal foi interrompido pela ofendida, havendo relatos de convivência conturbada devido aos ciúmes e índole possessiva do assacado, tendo a vítima ido morar no Estado de Goiás”, diz a denúncia.
Com base nessas informações, o Ministério Público denunciou Keneddy Ramon no delito previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV, VI e parágrafo 2º-A, Inciso I, do Código Penal Brasileiro. A juíza recebeu a denúncia e pronunciou o réu nos moldes do pedido do representante ministerial.