A polícia cumpriu mandado de prisão contra Hilton Kleber Alves de Oliveira, 51 anos, pelo crime de estupro de vulneráveis.
O caso envolveu duas menores de conhecidas pessoas da cidade, um empresário e um profissional de família ligada a transporte alternativo.
O caso corria em segredo de justiça e foi registrado em 2013. Ele foi condenado em primeira instância no ano seguinte, 2014, mas recorreu e buscou mecanismos para adiar a decisão.
Ontem, a punição de 11 anos e oito meses de reclusão em regime fechado foi cumprida. Ele foi localizado por uma equipe de policiais civis e militares, preso e levado à uma cela na Delegacia de Polícia na cidade. Ele será levado ao presídio Brito Alves, de Arcoverde, após Audiência de Custódia.
No ano do crime, Hilton chegou a ser detido, mas foi liberado. A notícia da prisão pelo blog gerou um caso de censura. E via ofício. Em 2014, ao noticiar a uma prisão na região do Pajeú, fruto de trabalho investigativo da Polícia Civil, o blog foi alvo do condenável expediente.
A Juiza Clenya Pereira de Medeiros solicitou via ofício que o blog retirasse imediatamente o conteúdo da matéria “sob pena de responsabilização nos termos da Lei”, assim como mais dois veículos.
A prática de censura, ao cercear conteúdo de matéria jornalística, notificando fato real, foi muito criticada por órgãos de defesa da liberdade de expressão à época.
“Ela agiu de ofício, o que não poderia fazer, e agravou a censura”, disse um especialista à época.
Nomes respeitados do jornalismo pernambucano como Ivan Maurício, Evaldo Costa e tantos outros jornalistas vítimas de regimes de exceção e defensores da liberdade de imprensa, assim como entidades, hipotecaram solidariedade.
Foi pior, porque a repercussão sobre “o que se queria proibir” da juíza, só aumentou a curiosidade e repercussão do episódio.
Delegado dá detalhes da prisão de bacharel em direito
O Delegado Regional Alisson Nunes deu detalhes à Rádio Pajeú de como se deu a prisão do bacharel em direito.
“A Polícia Civil com apoio da Polícia Militar de Afogados da Ingazeira deu cumprimento a um Mandado de Prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de estupro de vulnerável ocorrido em 2013 contra vítima de apenas seis anos”.
Seguiu: “foi um crime que pela gravidade, pela hediondez, repercutiu bastante no município. Após as investigações o autor desse crime foi condenado pelo Poder Judiciário a uma pena de onze anos e oito meses de prisão. Após a condenação o autor chegou a interpor diversos recursos porém sem êxito, todos improvidos, e a sentença enfim transitou em julgado. Com o trânsito e julgado da sentença o juiz da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira expediu um mandado de prisão pra fins de cumprimento de pena”.
O Delegado então designou uma equipe para localizar e prender o sentenciado. “Na tarde de ontem ele foi localizado em uma gráfica e foi dado cumprimento ao mandado. Ele passará por uma Audiência de Custódia agora pela manhã e seguirá para o presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde”.
Ele explicou porque mesmo com a regra da Lei Eleitoral, ele ainda assim foi preso.
Há vedação na legislação eleitoral que proíbe prisões de cinco dias antes até 48 horas após as eleições. “Contudo, uma das exceções é quando o mandado de prisão é decorrente de uma sentença condenatória por crime inafiançável. É justamente esse caso, de sentença por estupro de vulnerável”.
Pela lei, o condenado não deve ficar todo esse tempo cumprindo pena. A progressão no crime de estupro de vulnerável ocorrerá após 2/5 (dois quintos), se primário, pela legislação penal brasileira.
Pai de vítima diz que esperava por justiça
Afirma que passaram por provação e criticam quem acolheu e protegeu condenado
Um pai de uma das crianças à época vítimas do bacharel preso essa noite falou aliviado em contato com o blog. Como as vítimas eram menores, o blog preservou sua identidade.
Disse que teve muita paciência e fé para lidar com a dor de uma filha vítima desse tipo de violência e esperar por justiça das autoridades.
Diz ainda que, mesmo buscando justiça, ainda foi vítima de tentativa de ridicularização e sutil intimidação de pessoas próximas do condenado. “Eles nos trataram com muito desrespeito. Tive que ter muita tranquilidade e fé para esperar por justiça”.
Ele condena a proteção que ele ainda teve por parte da sociedade. “Uma professora aposentada bastante conhecida, que frequenta a igreja e diz ser muito católica, teve a coragem de falar a favor do abusador”, disse para dar um exemplo.
Ele ainda diz que uma instituição de ensino superior, a FASP, ainda tratou o bacharel como personalidade em uma turma que concluiu recentemente. Uma pergunta é dos critérios que poderiam prever que condenados por crimes hediondos não integrassem o núcleo.
“A FASP ainda deu a ele a função de destaque em um Núcleo de Práticas Jurídicas, mesmo com conhecimento das acusações contra ele. Como fica a instituição agora?” O blog procurou a entidade de ensino superior para se manifestar. A FASP informou que deverá emitir nota.
Via Blog Nill