PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente tanto em hospitais públicos e quanto em privados. Nos demais casos, o piso será proporcional: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.
Com a galeria do plenário lotada de profissionais que defendem a proposta, essa foi a primeira votação após as restrições impostas pela pandemia de covid-19 em que foi permitida a presença do público externo.
O texto estabelece que o piso da categoria será reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e garante ainda a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
“Os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% destes são mulheres, muitas com dupla” — ou tripla — “jornada. Na atenção básica, há mais de 200 mil profissionais compondo as equipes de Saúde da Família, de Consultório na Rua, UPAs, centros de especialidades, salas de vacina e nos diversos programas de saúde. Além de presentes 24 horas nas unidades hospitalares, a enfermagem atua desde a porta de entrada, nos serviços de emergência, setor de internamento, UTIs, centros cirúrgicos, entre outros”, defendeu a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania – SC).
Segundo Carmen Zanotto, a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não há previsão sobre os gastos dos entes públicos e do setor privado. A deputada afirmou que os parlamentares estudam formas de viabilizar recursos para garantir o piso salarial. Entre as opções analisadas está a desoneração de encargos e a ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos estados e municípios.
Contrário
Único partido contrário à medida, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta de votação desta quarta-feira. Para o líder da sigla, deputado Tiago Mitraud (MG), a medida é eleitoreira e tem alto impacto orçamentário.
“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira, porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados, porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, disse.
Desafio
O texto aprovado não indica fonte de recursos para o pagamento do piso. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a criação do piso é um grande desafio para os cofres públicos.
“Hoje grandes desafios para serem enfrentados por esta Casa. Temos os R$ 2 bilhões prometidos para as Santas Casas, os R$ 5 bilhões para o transporte coletivo urbano. Temos o Plano Safra, que precisa de mais R$ 2 bilhões, e temos este projeto da enfermagem. São R$ 16 bilhões. Todos eles estão aguardando a fonte dos recursos e estamos trabalhando demoradamente, insistentemente, na busca de recursos para garantir as conquistas, para que elas sejam efetivas”, afirmou.
Segundo estimativas da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a aprovação do PL causará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde. A confederação reúne estabelecimentos hospitalares privados e filantrópicos do Brasil, além de clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outras unidades do gênero, totalizando mais de 250 mil estabelecimentos pelo país.
Agência Brasil
Saiba quanto rendem R$ 1.000 na poupança, CDB e Tesouro com a nova Selic
Os investimentos mais conservadores de renda fixa, como poupança e CDB, passaram a atrair a atenção dos investidores desde meados do ano passado, quando o BC (Banco Central) iniciou o processo de alta dos juros. Com o novo aumento divulgado nesta quarta (04), elevando a Selic a 12,75% ao ano, eles tendem a ganhar ainda mais atratividade.
Segundo levantamento realizado por Andrew Storfer, diretor de economia da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), com o novo patamar da taxa básica de juros, um investimento de R$ 1.000 no título público pós-fixado Tesouro Selic renderia ao aplicador um montante de aproximadamente R$ 106,32, considerado um intervalo de 12 meses.
Já a poupança tem o pior retorno entre as opções analisadas, mesmo sem ter desconto do Imposto de Renda.
O valor considera uma taxa de juros de 12,89% da aplicação e já desconta a incidência da alíquota de IR (Imposto de Renda) de 17,5% para os investimentos resgatados dentro do prazo de um ano.
Pelos cálculos da Anefac, os CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) de bancos de médio porte representam a opção mais vantajosa dentre as principais alternativas, devolvendo ao investidor que aplicar R$ 1.000,00 no prazo de um ano o valor de R$ 115,71, descontado o IR na fonte. Nesse caso, os juros considerados são de 14,03% ao ano. No caso dos grandes bancos, o valor recebido de volta após 12 meses seria de R$ 97,82, mediante a aplicação de juros de 11,86%.
“Evidentemente os bancos menores propõem uma taxa de remuneração maior, e, nesse caso, o investidor deve ficar atento para procurar estar garantido pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito)”, diz o diretor da associação.
O FGC oferece a cobertura no limite de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ para assegurar a aplicação do investidor em caso de eventuais problemas que as instituições financeiras venham a enfrentar.
POUPANÇA NA LANTERNA
Já a poupança segue com o rendimento inalterado em 6,17% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial), mesmo com a nova alta da taxa Selic.
A remuneração da poupança é de 0,5% ao mês sempre que a Selic estiver acima de 8,5% ao ano. Já quando a taxa básica é de até 8,5%, o rendimento da poupança equivale a 70% da Selic.
Os dados da Anefac mostram que, mesmo sendo o investimento mais popular do país, a poupança oferece o pior retorno entre todas as opções analisadas, apesar de ser isenta do IR.
TRISTE: Idosa de 87 anos é espancada e morta pelo filho ao negar dinheiro
Uma idosa de 87 anos foi morta pelo próprio filho após ela lhe negar dinheiro. O homem, identificado como Marcos Antônio da Silva, de 50 anos, morava com a vítima e era usuário de drogas. O crime aconteceu na terça-feira (03), em Embu das Artes, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A idosa, que não teve o nome divulgado, foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para uma unidade de saúde. A princípio, a vítima disse à equipe médica que os machucados em seu corpo foram frutos de uma queda.
Posteriormente, a idosa, durante um outro atendimento, dessa vez com um médico, revelou que o seu filho era o responsável pelos ferimentos. Ela morreu horas após a revelação. O filho foi preso em flagrante sob a acusação de homicídio por motivo fútil. O agressor teve a prisão temporária decretada e permanecerá à disposição da Justiça.
Bolão de 34 apostadores de Santa Catarina acerta as seis dezenas e fatura R$ 58,9 milhões na Mega-Sena
Uma aposta de Herval D’Oeste (SC) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.478 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (4) em São Paulo. O prêmio é de R$ 58.922.844,33 e saiu para um bolão de 34 apostadores.
Veja as dezenas sorteadas: 02 – 17 – 23 – 28 – 39 – 46.
A quina teve 196 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 27.088,07. A quadra teve 10.963 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 691,84.
O próximo concurso (2.479) será sábado (7). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.