{"id":79827,"date":"2026-09-02T20:02:41","date_gmt":"2026-09-02T23:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogmarcosmontinely.com.br\/blog\/?p=79827"},"modified":"2026-09-03T08:54:44","modified_gmt":"2026-09-03T11:54:44","slug":"em-vitoria-do-governo-senado-aprova-marco-legal-de-terras-raras-e-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogmarcosmontinely.com.br\/blog\/em-vitoria-do-governo-senado-aprova-marco-legal-de-terras-raras-e-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Em vit\u00f3ria do governo, Senado aprova marco legal de terras raras e minerais cr\u00edticos\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Marco prioriza a ind\u00fastria nacional, garante incentivos de R$ 5 bilh\u00f5es ao setor\u00a0 e refor\u00e7a soberania diante da disputa global por terras raras. Texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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residente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e terras rarasCr\u00e9dito: Freepik | Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n

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\u00a0O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) o marco legal para a explora\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, incluindo terras raras. O projeto prev\u00ea R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos fiscais, cria um fundo garantidor e estabelece um conselho governamental com atribui\u00e7\u00f5es para analisar opera\u00e7\u00f5es envolvendo interesses estrangeiros no setor.<\/span><\/p>\n

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A proposta, considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica e praticamente sem mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto que passou pela C\u00e2mara dos Deputados. Dessa forma, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m representa uma vit\u00f3ria para a estrat\u00e9gia do governo de estimular o processamento dos minerais no territ\u00f3rio brasileiro, ampliar a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional na cadeia produtiva e evitar que o pa\u00eds se limite \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas estrat\u00e9gicas.<\/span><\/p>\n

Conselho ter\u00e1 poder sobre opera\u00e7\u00f5es estrangeiras<\/span><\/h3>\n

Um dos principais pontos do marco \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional para Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, que ter\u00e1 atribui\u00e7\u00f5es para regular o setor e acompanhar opera\u00e7\u00f5es consideradas relevantes para os interesses nacionais.<\/span><\/p>\n

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Entre suas compet\u00eancias estar\u00e1 a an\u00e1lise de mudan\u00e7as de controle societ\u00e1rio de empresas, cess\u00f5es de ativos da Uni\u00e3o e concess\u00f5es de t\u00edtulos miner\u00e1rios. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 acessar informa\u00e7\u00f5es relacionadas a poss\u00edveis influ\u00eancias e interesses estrangeiros.<\/span><\/p>\n

O setor privado tentou modificar o projeto para limitar os poderes estatais, mas prevaleceu a posi\u00e7\u00e3o defendida pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/p>\n

Parte das compet\u00eancias ser\u00e1 dividida com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), embora o projeto n\u00e3o detalhe como ocorrer\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o entre os dois \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

Disputa global por terras raras<\/span><\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 crescente competi\u00e7\u00e3o internacional pelo acesso aos minerais cr\u00edticos, recursos essenciais para setores de alta tecnologia, energia e defesa.<\/span><\/p>\n

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O marco \u00e9 tratado como priorit\u00e1rio pelo governo Lula Lula diante do avan\u00e7o do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a explora\u00e7\u00e3o de terras raras no Brasil. Recentemente, o governo estadunidense fechou um acordo para a compra da Serra Verde, empresa do setor sediada em Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos tamb\u00e9m anunciou um aporte de US$ 750 milh\u00f5es, aproximadamente R$ 3,8 bilh\u00f5es, na companhia.A venda da Serra Verde aos Estados Unidos ocorreu com o apoio do ent\u00e3o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (PSD), candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no pleito de outubro. .<\/span><\/p>\n

O interesse estadunidense est\u00e1 inserido na disputa estrat\u00e9gica com a China, que lidera a explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos em n\u00edvel mundial. Esses recursos s\u00e3o utilizados tanto pela ind\u00fastria de alta tecnologia quanto pelo setor de defesa.<\/span><\/p>\n

As terras raras s\u00e3o um conjunto de 17 elementos qu\u00edmicos cuja extra\u00e7\u00e3o e cujo refino apresentam elevada complexidade. Alguns desses elementos s\u00e3o empregados na fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s para ve\u00edculos el\u00e9tricos, equipamentos de energia renov\u00e1vel e sistemas de defesa.<\/span><\/p>\n

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Industrializa\u00e7\u00e3o e soberania<\/span><\/h3>\n

O projeto institui uma pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos e estabelece diretrizes para a explora\u00e7\u00e3o desses recursos. O texto mant\u00e9m como eixos o fortalecimento da soberania nacional, o incentivo ao refino de min\u00e9rios no Brasil e o est\u00edmulo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/span><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o valor agregado da produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira e reduzir o risco de o pa\u00eds assumir apenas o papel de fornecedor de commodities para cadeias industriais instaladas no exterior.<\/span><\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, auxiliares de Lula atuaram para acelerar a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/span><\/p>\n

O governo tamb\u00e9m preparou uma medida provis\u00f3ria e um decreto presidencial para dar continuidade \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do marco. Entre outros pontos, essas normas dever\u00e3o definir quais minerais ser\u00e3o classificados como cr\u00edticos, por terem pouca oferta no pa\u00eds, ou estrat\u00e9gicos, por apresentarem elevada demanda internacional.<\/span><\/p>\n

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Durante a discuss\u00e3o no plen\u00e1rio, Braga relacionou a pol\u00edtica mineral ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e industrial do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos tratando aqui de talvez algo que seja o [tema] mais estrat\u00e9gico no avan\u00e7o da ind\u00fastria 4.0 e da ind\u00fastria 5.0\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos fiscais<\/span><\/h3>\n

O marco prev\u00ea R$ 5 bilh\u00f5es em incentivos fiscais para um programa destinado ao desenvolvimento do setor. Os benef\u00edcios ser\u00e3o concedidos na forma de cr\u00e9ditos da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), distribu\u00eddos igualmente entre 2030 e 2034.<\/span><\/p>\n

Como contrapartida, o projeto estabelece condi\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso de produtos nacionais e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o para o mercado interno.<\/span><\/p>\n

Ter\u00e3o prioridade no acesso aos incentivos empresas que utilizarem m\u00e3o de obra das regi\u00f5es afetadas pelos empreendimentos ou contribu\u00edrem para aumentar o valor agregado da cadeia mineral.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o priorizados projetos integrados a cadeias produtivas, incluindo a fabrica\u00e7\u00e3o de baterias e \u00edm\u00e3s.<\/span><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estabelecer as faixas de cr\u00e9dito, os prazos, os procedimentos e os mecanismos para verificar o cumprimento das exig\u00eancias estabelecidas pelo marco.<\/span><\/p>\n

Fundo garantidor poder\u00e1 receber R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o<\/span><\/h3>\n

A proposta tamb\u00e9m cria um fundo garantidor para apoiar o desenvolvimento do setor. A participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nesse instrumento ser\u00e1 limitada a R$ 2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Se o projeto for sancionado, as empresas abrangidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o dever\u00e3o destinar parte de suas receitas brutas \u00e0 pesquisa ou ao fundo. O percentual ser\u00e1 de 0,3% durante os primeiros seis anos e passar\u00e1 a 0,5% posteriormente.<\/span><\/p>\n

O texto permite ainda que recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima sejam utilizados no financiamento de projetos de beneficiamento mineral relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos do aquecimento global.<\/span><\/p>\n

Entre os objetivos da nova pol\u00edtica mineral tamb\u00e9m est\u00e3o o enfrentamento dos impactos clim\u00e1ticos e o est\u00edmulo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

ANM poder\u00e1 realizar leil\u00f5es<\/span><\/h3>\n

Outro instrumento previsto pelo marco \u00e9 a possibilidade de a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o promover leil\u00f5es de \u00e1reas com potencial de extra\u00e7\u00e3o, com o objetivo de estimular a expans\u00e3o do setor.<\/span><\/p>\n

As empresas poder\u00e3o ainda emitir deb\u00eantures incentivadas e de infraestrutura, t\u00edtulos que contam com benef\u00edcios fiscais e poder\u00e3o funcionar como fonte adicional de financiamento para novos projetos.<\/span><\/p>\n

Como o Senado manteve praticamente intacto o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o projeto encerrou sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e segue agora para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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