{"id":56195,"date":"2023-03-11T18:33:37","date_gmt":"2023-03-11T21:33:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blogmarcosmontinely.com.br\/blog\/?p=56195"},"modified":"2023-03-11T19:02:27","modified_gmt":"2023-03-11T22:02:27","slug":"stf-forma-maioria-para-suspender-acoes-contrarias-ao-decreto-que-paralisa-compra-de-armas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogmarcosmontinely.com.br\/blog\/stf-forma-maioria-para-suspender-acoes-contrarias-ao-decreto-que-paralisa-compra-de-armas\/","title":{"rendered":"STF forma maioria para suspender a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao decreto que paralisa compra de armas"},"content":{"rendered":"

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (10), e manteve a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes para suspender o julgamento de todos os processos contr\u00e1rios ao decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso restrito. No decreto, est\u00e1 prevista a suspens\u00e3o da compra e transfer\u00eancia desses itens para CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores) e particulares.<\/span><\/p>\n

Votaram para a suspens\u00e3o dos julgamentos os ministros Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e Roberto Barroso. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo realizada em plen\u00e1rio virtual.<\/span><\/p>\n

Gilmar Mendes havia afirmado ser evidente a constitucionalidade e a legalidade do decreto. Ele disse ainda que as mat\u00e9rias da norma est\u00e3o dentro da esfera de regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento e, portanto, o presidente n\u00e3o feriu a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao tomar a decis\u00e3o, visto que est\u00e1 entre suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a determina\u00e7\u00e3o de Mendes anula a efic\u00e1cia de qualquer decis\u00e3o judicial que contrarie o decreto de Lula, que objetivava revogar as a\u00e7\u00f5es tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que facilitava o acesso a armas.<\/span><\/p>\n

DETALHES DO DECRETO<\/span><\/p>\n

O STF havia reconhecido a constitucionalidade do decreto no m\u00eas passado. Dentre as determina\u00e7\u00f5es, est\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Suspens\u00e3o de novos registros para a aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso restrito por ca\u00e7adores, colecionadores (CAC), atiradores e particulares;<\/span><\/p>\n

Restri\u00e7\u00e3o dos quantitativos de aquisi\u00e7\u00e3o de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso permitido;<\/span><\/p>\n

Suspens\u00e3o a concess\u00e3o de novos registros de clubes e de escolas de tiro;<\/span><\/p>\n

Suspens\u00e3o de novos registros para CACs;<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento, de 2003.<\/span><\/p>\n

O ministro ainda classificou o decreto como uma “esp\u00e9cie de freio de arruma\u00e7\u00e3o na tend\u00eancia de vertiginosa flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas de acesso a armas de fogo e muni\u00e7\u00f5es no Brasil, ocorrida nos \u00faltimos anos”, e reafirmou que est\u00e1 em harmonia com os \u00faltimos pronunciamentos do STF sobre o tema.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

PF define PRAZO e cogita PRIS\u00c3O de BOLSONARO<\/span><\/h3>\n
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Mais de dois meses desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos, a Pol\u00edcia Federal (PF) cogita pedir a pris\u00e3o de Bolsonaro ap\u00f3s determinado prazo. Entenda porque Bolsonaro pode ser preso e prazo definido pela PF.<\/span><\/p>\n

PF cogita PRENDER BOLSONARO, caso n\u00e3o volte ao Brasil at\u00e9 ABRIL<\/span><\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es de Carolina Br\u00edgido, do Uol, a PF pensa em pedir a pris\u00e3o de Bolsonaro, caso o ex-presidente n\u00e3o volte para o Brasil at\u00e9 abril.<\/span><\/p>\n

De acordo com os investigadores, se Jair Bolsonaro continuar nos Estados Unidos, ir\u00e1 se configurar como “evas\u00e3o do distrito da culpa”, situa\u00e7\u00e3o quando o indiv\u00edduo busca atrapalhar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. Essa defini\u00e7\u00e3o permite a pris\u00e3o cautelar da pessoa investigada.<\/span><\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o, caso o ex-presidente n\u00e3o volte ao Brasil at\u00e9 a data determinada, a PF poder\u00e1 prender Bolsonaro, por estar atrapalhando a execu\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro est\u00e1 sendo investigado por suposto envolvimento nos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo apurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ap\u00f3s o caso das joias da Ar\u00e1bia Saudita, que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigadas, a necessidade da presen\u00e7a do pol\u00edtico \u00e9 ainda maior.<\/span><\/p>\n

Como o caso das joias j\u00e1 det\u00e9m provas contra Bolsonaro, a investiga\u00e7\u00e3o permitiria maior rapidez para um pedido de pris\u00e3o de Jair Bolsonaro, caso esse n\u00e3o retorne ao Brasil at\u00e9 Abril.\u00a0<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Patriota ser\u00e1 membro da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Alepe<\/span><\/h2>\n
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\"\"O deputado estadual Jos\u00e9 Patriota (PSB) foi confirmado como membro titular da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Poder Legislativo Pernambuco deste s\u00e1bado (11).\u00a0<\/span><\/p>\n

Na segunda-feira (13) acontecer\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 realizada a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/span><\/p>\n

Duas vezes prefeito de Afogados da Ingazeira e cinco vezes presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo passado 10 anos \u00e0 frente do cargo, Jos\u00e9 Patriota \u00e9 refer\u00eancia quando se fala em municipalismo no estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cFico muito feliz com minha titularidade na comiss\u00e3o. Pretendo continuar trabalhando em defesa dos munic\u00edpios na Assembleia Legislativa\u201d, afirma o deputado.<\/span><\/p>\n

De acordo com o regimento interno da Alepe, a Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais \u00e9 respons\u00e1vel por: pol\u00edtica de desenvolvimento metropolitano; infraestrutura, desenvolvimento urbano e tr\u00e2nsito; cria\u00e7\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o e desmembramento, anexa\u00e7\u00e3o e retifica\u00e7\u00e3o territorial de Munic\u00edpio; conv\u00eanios entre Munic\u00edpio e Estado; situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e de calamidade p\u00fablica; interven\u00e7\u00e3o municipal; institui\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de regi\u00f5es metropolitanas, aglomera\u00e7\u00f5es urbanas e microrregi\u00f5es; e outros assuntos de relevante interesse municipal.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m fazem parte da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais os deputados: Cl\u00e9ber Chaparral (Uni\u00e3o), Fabrizio Ferraz (SD), Iza\u00edas R\u00e9gis (PSDB) e Jo\u00e3o Paulo (PT) como titulares; e Danilo Godoy (PSB), Jo\u00e3ozinho Ten\u00f3rio (Patriota), Jeferson Tim\u00f3teo (PP), M\u00e1rio Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Tom Hanks vence dois Framboesas de Ouro<\/span><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Para destacar a rejei\u00e7\u00e3o ao trabalho do astro, os eleitores do Razzies tamb\u00e9m atribu\u00edram o pr\u00eamio de “pior casal na tela” a “Tom Hanks e seu rosto carregado de l\u00e1tex (e sotaque rid\u00edculo)”. (Foto: reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Tom Hanks \u00e9 um dos atores mais renomados de Hollywood, mas neste s\u00e1bado (11) ele foi “premiado” com duas estatuetas que nenhuma estrela deseja no curr\u00edculo: o Framboesa de Ouro.<\/span><\/p>\n

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Os eleitores do evento que premia “o pior do cinema”, conhecido como Razzies na vers\u00e3o original em ingl\u00eas, escolheram o trabalho de Hanks no filme “Elvis” como a pior interpreta\u00e7\u00e3o de um ator coadjuvante do ano.<\/span><\/p>\n

Para destacar a rejei\u00e7\u00e3o ao trabalho do astro, os eleitores do Razzies tamb\u00e9m atribu\u00edram o pr\u00eamio de “pior casal na tela” a “Tom Hanks e seu rosto carregado de l\u00e1tex (e sotaque rid\u00edculo)”.<\/span><\/p>\n

O filme e seu protagonista, Austin Butler, recebeu muitos elogios, e o protagonista, Austin Butler, \u00e9 um dos favoritos ao pr\u00eamio de melhor ator.<\/span><\/p>\n

Ao menos Hanks\u00a0n\u00e3o levou o pr\u00eamio de pior ator. Ele estava indicado na categoria por sua interpreta\u00e7\u00e3o de\u00a0Geppetto na nova vers\u00e3o da Disney de “Pin\u00f3quio”, mas foi derrotado por Jared Leto em “Morbius”.<\/span><\/p>\n

O controverso\u00a0“Blonde”, sobre Marilyn Monroe, foi considerado o pior filme do ano. Machine Gun Kelly e Mod Sun venceram na categoria\u00a0pior dire\u00e7\u00e3o por “Good Mourning”.<\/span><\/p>\n

Mas os pr\u00f3prios Razzies cometeram erros graves recentemente. Este ano,\u00a0os organizadores foram obrigados a recuar e retirar a indica\u00e7\u00e3o de Ryan Kiera Armstrong, atriz da nova vers\u00e3o de “Firestarter”, de apenas 12 anos.<\/span><\/p>\n

Ao anunciar os vencedores neste s\u00e1bado, o grupo informou que a\u00a0vaga de Armstrong na lista de indicadas a pior atriz foi ocupada pelos pr\u00f3prios ‘Razzies’.\u00a0E de acordo com um comunicado \u00e0 imprensa, os\u00a0‘Razzies’ “venceram por ampla margem”.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (10), e manteve a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes para suspender o julgamento de todos os processos contr\u00e1rios ao decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso restrito. No decreto, est\u00e1 prevista a suspens\u00e3o da compra … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,3,7827],"tags":[],"class_list":["post-56195","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades","category-noticia","category-pernambuco"],"yoast_head":"\nSTF forma maioria para suspender a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao decreto que paralisa compra de armas - Blog Marcos Montinely<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogmarcosmontinely.com.br\/blog\/stf-forma-maioria-para-suspender-acoes-contrarias-ao-decreto-que-paralisa-compra-de-armas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"STF forma maioria para suspender a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao decreto que paralisa compra de armas - Blog Marcos Montinely\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (10), e manteve a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes para suspender o julgamento de todos os processos contr\u00e1rios ao decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso restrito. 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