{"id":53400,"date":"2022-11-04T10:35:56","date_gmt":"2022-11-04T13:35:56","guid":{"rendered":"http:\/\/blogmarcosmontinely.web2169.uni5.net\/blog\/?p=53400"},"modified":"2022-11-04T14:47:43","modified_gmt":"2022-11-04T17:47:43","slug":"lula-articula-pec-para-garantir-auxilio-de-r-600-e-reajuste-do-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogmarcosmontinely.com.br\/blog\/lula-articula-pec-para-garantir-auxilio-de-r-600-e-reajuste-do-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Lula articula PEC para garantir Aux\u00edlio de R$ 600 e reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"
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A equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo, comandada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, e o relator do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), decidiram que v\u00e3o apresentar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), em car\u00e1ter emergencial, com o objetivo de garantir recursos para cumprir compromissos de campanha do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retirar do teto de gastos as verbas para as despesas mais urgentes, entre os quais, a continuidade do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600.<\/span><\/div>\n
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“N\u00e3o cabe no Or\u00e7amento atual as demandas que precisamos atender. Ent\u00e3o, de comum acordo, decidimos levar aos l\u00edderes partid\u00e1rios, ao presidente do Senado Federal e ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados a ideia de aprovarmos uma PEC da Transi\u00e7\u00e3o deste governo para o pr\u00f3ximo, excepcionalizando do teto de gastos algumas despesas que s\u00e3o inadi\u00e1veis, como o Bolsa Fam\u00edlia (Aux\u00edlio Brasil) no valor de R$ 600, que \u00e9 um compromisso p\u00fablico assumido pelo presidente Lula”, explicou Castro.<\/span><\/div>\n
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O texto da PEC ser\u00e1 encaminhado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. “Demonstramos que temos boa vontade e contamos com a colabora\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional”, afirmou o relator. Uma PEC \u00e9 discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Parlamento. Para ser aprovada, precisa do voto de tr\u00eas quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).<\/span><\/div>\n
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Segundo Castro, o Or\u00e7amento “\u00e9 deficit\u00e1rio por si s\u00f3”. N\u00e3o tem recursos para atender projetos como o Aux\u00edlio Brasil, a Farm\u00e1cia Popular, a sa\u00fade ind\u00edgena, a merenda escolar. E, conforme destacou, ainda reduziu verba para vacina\u00e7\u00e3o e demais procedimentos terap\u00eauticos. “S\u00e3o muitas as defici\u00eancias do Or\u00e7amento, mas temos de trabalhar com a nossa realidade. E o governo eleito est\u00e1 fazendo gest\u00f5es para que o Or\u00e7amento possa se adequar \u00e0 maneira de governar do novo governante”, destacou o relator. Ele ainda ressaltou que o Or\u00e7amento para 2023 \u00e9 o “mais restritivo da hist\u00f3ria”.<\/span><\/div>\n
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Alckmin, por sua vez, repetiu que a prioridade do novo governo \u00e9 manter o Aux\u00edlio Brasil em R$ 600 a partir de janeiro e adicionar um pagamento de R$ 150 para fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos. O vice-presidente eleito aproveitou para agradeceu a boa vontade da atual gest\u00e3o e do relator.<\/span><\/div>\n
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“O senador Marcelo Castro fez um trabalho muito importante e tem uma equipe t\u00e9cnica muito preparada. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o Bolsa Fam\u00edlia (Aux\u00edlio Brasil) em R$ 600. E, para pag\u00e1-lo em janeiro, h\u00e1 a necessidade de at\u00e9 15 de dezembro termos a autoriza\u00e7\u00e3o, a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o”, explicou Alckmin. “Outra prioridade \u00e9 n\u00e3o ter interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e paralisa\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, e isso n\u00e3o est\u00e1 adequado no Or\u00e7amento enviado para o Congresso Nacional”, completou.<\/span><\/div>\n
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Alckmin anunciou que haver\u00e1 uma outra reuni\u00e3o com Castro, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, para detalhar o texto da PEC. Um dia antes, o vice-presidente eleito se encontrar\u00e1 com Lula para tratar sobre o assunto.<\/span><\/div>\n
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Um dos participantes da reuni\u00e3o de ontem, o senador Jean Paul Prattes (PT-SE) afirmou que o grupo j\u00e1 negocia os termos da PEC com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, deputado Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA). O parlamentar disse, ainda, que o texto pode avan\u00e7ar por meio de tramita\u00e7\u00f5es paralelas.<\/span><\/div>\n
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“Na forma, o grupo est\u00e1 conversando com os presidentes das Casas e com o presidente da CMO, al\u00e9m do relator, para que seja atrav\u00e9s de uma PEC (“da Transi\u00e7\u00e3o”), com tramita\u00e7\u00e3o paralela e previs\u00e3o de despesa condicionada (como na dos precat\u00f3rios). E dar urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o, talvez at\u00e9 aproveitando PEC existente, em paralelo \u00e0 Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA)”, informou Prattes. “Nos dias de dezembro, aprova\u00e7\u00e3o das duas PECs e Or\u00e7amento organizado para 2023. Nos valores, o grupo t\u00e9cnico vai trabalhar no detalhamento, com prioridade para atender o aux\u00edlio emergencial e o in\u00edcio dos compromissos do per\u00edodo eleitoral.”<\/span><\/div>\n
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Extras de R$ 200 bi<\/strong><\/span><\/div>\n
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O acordo discutido na reuni\u00e3o entre o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o relator-geral do Or\u00e7amento, Marcelo Castro (MDB-PI), ontem, foi para estabelecer quais programas ser\u00e3o cobertos com o chamado waiver total (uma licen\u00e7a para gastar) na PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a a ser escrita agora.<\/span><\/div>\n
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O valor final \u00e9 alvo de impasse e poder\u00e1 ser definido na PEC ou apenas durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2023. O que a proposta vai trazer s\u00e3o os programas que poder\u00e3o ficar\u00e3o fora do teto, a regra constitucional que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. O chamado “waiver” tem batido nos R$ 160 bilh\u00f5es, podendo chegar a R$ 200 bilh\u00f5es, como defendem alguns integrante da c\u00fapula petista.<\/span><\/div>\n
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Al\u00e9m do Aux\u00edlio de R$ 600, a equipe de transi\u00e7\u00e3o quer garantir na PEC um reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo (entre 1,3% e 1,4%) e outros programas a serem definidos at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, quando o texto deve ser apresentado.<\/span><\/div>\n
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Impacto<\/strong><\/span><\/div>\n
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Manter o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro \u2014 o que n\u00e3o est\u00e1 previsto no projeto do Or\u00e7amento de 2023 \u2014 tem impacto de R$ 52 bilh\u00f5es. Lula tamb\u00e9m prometeu um benef\u00edcio extra de R$ 150 para m\u00e3es com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos de idade, o que gera um custo adicional de R$ 18 bilh\u00f5es, conforme c\u00e1lculos do relator.<\/span><\/div>\n
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O relator e a equipe de transi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o afirmaram qual \u00e9 o tamanho do espa\u00e7o fiscal que precisar\u00e1 ser aberto para viabilizar as inten\u00e7\u00f5es do novo governo.<\/span><\/div>\n
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Come\u00e7a a corrida contra o tempo<\/strong><\/span><\/div>\n
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Integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o de governo, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que “o grande desafio \u00e9 o tempo” para aprovar a PEC. A manuten\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 \u00e9 o ponto mais urgente, j\u00e1 que a folha de pagamentos para o benef\u00edcio \u00e9 processada em dezembro.<\/span><\/div>\n
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O objetivo da equipe de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a PEC seja aprovada na primeira ou na segunda semana do pr\u00f3ximo m\u00eas. O texto tramitar\u00e1 no Congresso em paralelo com o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), enviada ao Parlamento pelo governo Bolsonaro. Atualmente, o Or\u00e7amento prev\u00ea apenas um benef\u00edcio de R$ 405 por pessoa a partir de janeiro, apesar das repetidas promessas do chefe do Executivo de manter o valor atual.<\/span><\/div>\n
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“N\u00f3s temos de, j\u00e1 na ter\u00e7a-feira, ter as condi\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o dessa emenda constitucional, ter a defini\u00e7\u00e3o dos valores e, \u00e9 claro, a proposi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Lula a partir da aprova\u00e7\u00e3o assim feita aqui, comandada pelo vice-presidente eleito (Geraldo Alckmin)”, declarou Dias.<\/span><\/div>\n
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Uma das defini\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a PEC \u00e9 sobre quais ser\u00e3o as \u00e1reas estrat\u00e9gicas inclu\u00eddas. Al\u00e9m do Aux\u00edlio Brasil, verbas para a infraestrutura de transportes e Sa\u00fade.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Mega-Sena acumula e pr\u00f3ximo concurso deve pagar R$ 55 milh\u00f5es<\/span><\/h1>\n
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O concurso 2.535 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3) no Espa\u00e7o Loterias Caixa, em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o teve acertadores das seis dezenas. Os n\u00fameros sorteados foram: 01 – 03 – 24 – 37 – 51 – 56.<\/span><\/div>\n
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O pr\u00f3ximo concurso (2.536), no s\u00e1bado (5), deve pagar pr\u00eamio de R$ 55 milh\u00f5es.<\/span><\/div>\n
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A quina teve 59 ganhadores e cada um vai receber R$ 65.724,45. Os 5.885 acertadores da quadra receber\u00e3o o pr\u00eamio individual de R$ 941,31.<\/span><\/div>\n
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As apostas podem ser feitas at\u00e9 as 19h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia do sorteio, em qualquer lot\u00e9rica do pa\u00eds ou pela internet, no site da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/span><\/div>\n
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A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.<\/span><\/div>\n
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O sorteio \u00e9 realizado \u00e0s 20h, no Espa\u00e7o Loterias Caixa, no Terminal Rodovi\u00e1rio do Tiet\u00ea, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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