O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (30) que o Brasil está se retirando de um acordo feito pelo governo anterior com a Organização Mundial do Comércio (OMC) que permitia a participação de empresas de países ricos em licitações públicas no país. O acordo, chamado de Acordo de Compras Governamentais, foi assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, como parte de uma tentativa de se aproximar dos Estados Unidos e da Europa.

Segundo Lula, o acordo era prejudicial aos interesses nacionais e à indústria brasileira, especialmente às pequenas e médias empresas. Ele disse que o Brasil não pode abrir mão de um instrumento importante para promover o desenvolvimento econômico e social do país. Além disso, ele criticou a falta de transparência e de consulta aos setores envolvidos na negociação do acordo.

O Acordo de Compras Governamentais abrange cerca de 40 países, a maioria ricos, como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e países europeus. Nenhum país latino-americano faz parte do entendimento, que também não conta com outros emergentes de peso. Ao aderir ao acordo, o Brasil se comprometia a abrir suas licitações para empresas estrangeiras, num mercado potencial de US$ 150 bilhões por ano.

A decisão de Lula foi elogiada por representantes da indústria e do comércio brasileiros, que consideraram o acordo uma ameaça à soberania nacional e à competitividade das empresas locais. Por outro lado, a saída do acordo foi lamentada por alguns analistas e diplomatas, que viram nela um sinal de isolamento e de retrocesso na política comercial do país.

Governadora de Pernambuco transfere ‘feriado’ de Corpus Christi para véspera de São João

O governo de Pernambuco decidiu transferir o ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, para a véspera de São João, no dia 23 de junho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do estado, nesta terça-feira (30).

As duas datas comemorativas não são feriados por lei federal ou estadual. Mas, em Pernambuco, Corpus Christi é ponto facultativo. Tradicionalmente, no entanto, a folga é transferida para o Dia de São João, em 24 de junho.

Neste ano, São João cai num sábado, e o governo decidiu considerar ponto facultativo a véspera, por ser uma sexta-feira. No Dia de Corpus Christi, o expediente será normal em todas as repartições estaduais.

Já na véspera de São João, o funcionamento fica a cargo dos gestores de cada repartição, já que é ponto facultativo. Isso vale para todos os órgãos da administração direta e indireta do estado.

A única exceção é para os serviços “cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”.

Com relação ao Recife, ainda não há informações sobre o funcionamento dos órgãos públicos durante Corpus Christi. Na capital, o dia 24 de junho, dedicado a São João, é feriado desde 1996, por causa de uma lei municipal.

Tradicionalmente, a véspera de São João é considerada ponto facultativo, mas a prefeitura ainda não publicou nenhuma decisão sobre a data neste ano.