Justiça derruba liminar e mantém leilão para importação de arroz

 

Foto: reprodução

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.

“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.

O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.

O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.

O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.

Divulgado o edital para inscrições de filmes no 15° Festival de Cinema de Triunfo

Foi publicado essa semana o edital para inscrições de filmes na 15ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, um dos eventos mais importantes do calendário audiovisual pernambucano. Produtores de audiovisual de todo o Brasil podem enviar seus filmes exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 10 e 27 de julho. O festival acontecerá em agosto no Theatro Cinema Guanary, com realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe.

“O 15º Festival de Cinema de Triunfo é um evento que está no calendário do cinema brasileiro, uma linguagem que dá a possibilidade de viver a magia da sétima arte e ao mesmo refletir sobre algumas realidades necessárias. A ideia é descentralizar as políticas públicas voltadas para o audiovisual e estamos muito felizes com a realização de mais uma edição do festival”, destaca a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A programação conta com mostras competitivas de longa-metragem nacional, curta e média-metragem nacional, curta e média-metragem pernambucano, curta e média-metragem infanto-juvenil, curta e média-metragem dos Sertões e filme experimental. Podem ser inscritos filmes produzidos entre janeiro de 2021 e os meses já decorridos de 2024, em diversas categorias, como ficção, documentário, animação e videoclipes.

Os filmes selecionados concorrerão ao Troféu Caretas, com prêmios do Júri Oficial e Júri Popular. O melhor longa receberá R$ 3 mil, os melhores curtas de cada categoria R$ 2 mil e o melhor filme experimental R$ 1 mil. Também serão entregues troféus para a melhor direção, fotografia, montagem, roteiro, produção, direção de arte, trilha sonora, som, ator e atriz. Já o melhor personagem receberá o Troféu Fernando Spencer.

Dia D de vacinação contra a Poliomielite mobiliza municípios de Pernambuco nesse sábado

Acontece nesse sábado, 8, em todos os municípios de Pernambuco, o Dia D da campanha de vacinação contra a Poliomielite. A vacina deve ser aplicada em crianças com até 4 anos e Pernambuco possui um público-alvo de 603.488 pessoas nessa faixa etária. A Pólio tem como principal característica um quadro de paralisa que acomete de forma irreversível as pernas.

O Ministério da Saúde promove até o dia 14 de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A estratégia começou no dia 27 de maio e até o momento Pernambuco recebeu 7.937 doses da vacina.

A campanha tem como recorte prioritário crianças de 1 a 4 anos, que recebem a imunização por via oral (gotinha), desde que já tenham recebido as três doses da vacina injetável do esquema básico. Para as crianças menores de 1 ano deve ser feita a atualização da caderneta de vacinação, com a vacina injetável. A ação está ocorrendo nas unidades básicas de saúde de todos os municípios.

“Além da urgência de retomar as altas coberturas vacinais, temos o alerta de risco de reintrodução de doenças que provocam sequelas graves como a Poliomielite. Por isso, chamamos a todos os adultos responsáveis por crianças menores de 5 anos de idade para neste sábado atualizar a caderneta de vacinação e proteger às nossas crianças”, reforça a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Jeane Tavares.

Polícia Federal vai às ruas e busca mais de 200 foragidos por atos do 8 de janeiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, na manhã desta quinta-feira (6), para prender envolvidos nos ataques violentos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que estão foragidos.

A corporação espera cumprir 208 mandados de prisão preventiva expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações policiais ocorrem em 18 estados do país e no Distrito Federal.

Dos mais de 200 procurados, 107 estão foragidos. Até o momento, de acordo com a PF, 38 pessoas foram presas.

A operação é mais um desdobramento da Operação Lesa Pátria. Segundo os policiais, os investigados descumpriram medidas cautelares judiciais ou fugiram para outros países com o objetivo “de se furtarem da aplicação da lei penal”.

Ainda de acordo com os investigadores, a principal rota de fuga é a Argentina.

Os crimes apurados são os seguintes:

– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

– Golpe de Estado;

– Dano qualificado;

– Associação criminosa;

– Incitação ao crime;

– Destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF): o Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

Fonte: Infomoney

 

 

Governo de Pernambuco antecipa folha de pagamento para antes do São João

O Governo de pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas.

O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi.

De acordo com a gestão estadual, medida visa injetar 1,47 bilhão na economia local. “Vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário deve beneficiar 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

Recife entra em estado “de mobilização” por intensa chuva

A cidade de Recife, em Pernambuco, está em “estágio de mobilização. O comunicado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (6), em virtude das chuvas. Por meio das redes sociais, a prefeitura comunicou que as “equipes estão de prontidão” pelas precipitações já registradas e da previsão do tempo. 

De acordo com a administração municipal, no início da manhã, não existia, a princípio, “impacto significativo na rotina da cidade”. Já a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) informou, por meio de comunicação nas redes sociais, que havia pontos de alagamento  na Avenida Abdias de Carvalho.  

Outro ponto de alerta foi a Rua Imperial, no cruzamento com a Rua Cabo Eutrópio, na entrada da comunidade do Coque. O alerta de chuva divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica que Recife deve passar esta quinta com tempo fechado, com chuvas ao longo do dia.

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