Novas regras da Anatel prometem punir as chamadas abusivas com rigor e pesadas multas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promete dar um basta nas denominadas ligações em massa de telemarketing. As empresas que insistirem na prática, já comum e que tanto incomoda diariamente os cidadãos brasileiros, serão severamente punidas, segundo o órgão.

Novas medidas para essa punição já entraram em vigor no dia 1 deste mês de junho e serão válidas até 31 de maio de 2025. De acordo com a Anatel, quanto mais abusivas forem as chamadas telefônicas, mais rigorosas serão as punições.

Vale ressaltar que a portaria publicada pela Agência em 26 de abril de 2024 informou que a regra é direcionada às ligações com durações de tempo de até seis segundos, desligamento na origem ou no destino das chamadas e para as que não forem completadas ou que caiam na caixa postal.

As punições vão desde bloqueio das empresas por 15 dias até multa de R$ 50 milhões, dependendo do porte ou reincidência na infração por parte da companhia.

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