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O Papa Francisco mandou uma mensagem para os brasileiros nesta quarta-feira (11) sobre os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, celebrados nesta quinta-feira (12).

Ele falou em português com o público durante a audiência realizada na Praça São Pedro, no Vaticano.

"Saúdo todos os peregrinos do Brasil e de outros países de língua portuguesa, particularmente os diversos grupos de sacerdotes, religiosos e fiéis brasileiros residentes em Roma, que vieram a esta audiência para dividir a alegria pelo jubileu dos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida, cuja festa se celebra amanhã", disse ele.

As palavras do Papa foram interrompidas pelos presentes, que cantaram em português um hino em homenagem a Nossa Senhora. Após a manifestação dos presentes, ele seguiu com o discurso.

"A história dos pescadores que encontraram no Rio Paraíba do Sul o corpo e depois a cabeça da imagem de Nossa Senhora, e que foram em seguida unidos, nos lembra que neste momento difícil do Brasil, a Virgem Maria é um sinal que impulsiona para a unidade construída na solidariedade e na justiça”, afirmou.

Na última segunda-feira (09), o Santuário Nacional recebeu do Papa uma rosa de ouro como presente pelos 300 anos de Nossa Senhora.

Comemoração

O Santuário espera até 200 mil devotos nesta quinta-feira, dia da padroeira. A programação para o dia 12 inclui missas, procissão, vigília, terço e apresentações musicais. As atividades começam na madrugada e terminam com uma queima de fogos às 23h.

 

Raul Henry envia carta aberta aos militantes PMDB

 

 

Recentemente, nós, que fazemos o PMDB de Pernambuco, fomos informados da intenção do senador Fernando Bezerra Coelho ingressar no nosso partido. Não colocamos qualquer objeção e, muito pelo contrário, abrimos as portas para a sua chegada.
 
Para a nossa surpresa, 48 horas antes do ato de sua filiação, o senador, através de um preposto, pediu a dissolução do nosso diretório estadual. Apesar de a petição ser completamente inepta e ilegal, o presidente nacional em exercício deu seguimento ao processo. Na ocasião, registrei nosso protesto na reunião da executiva nacional (13/09). Mesmo diante de várias manifestações de solidariedade à nossa causa, o presidente indicou um relator para o caso, o líder da bancada na Câmara Federal.
 

 

Embora o relator tenha verbalizado o desejo de resolver o assunto através do diálogo, ao voltar de Brasília, recebi uma notificação formal (25/09) para apresentar, em cinco dias, a nossa defesa. Diante de tamanha violência, externei, na reunião seguinte da executiva nacional (27/09), minha indignação pelas sucessivas atitudes de deslealdade e quebra de confiança.
 
Após consultar companheiros em Brasília e em Pernambuco, resolvemos judicializar o processo, pois não há, na história do PMDB, qualquer precedente semelhante a esse.  Hoje, temos duas decisões favoráveis da Justiça: uma em Pernambuco e outra em Brasília. 
 
Nossa indignação é a mesma que qualquer um dos companheiros sentiria se estivesse no nosso lugar. E vale a pena alertar: o que está acontecendo conosco hoje, poderá acontecer amanhã com qualquer diretório estadual legitimamente constituído.
 
Não há um único motivo para pedir a dissolução do PMDB de Pernambuco. Senão, vejamos:
 
1-      O PMDB de Pernambuco tem história
 
O PMDB de Pernambuco nasceu em 1966, quando foi fundado o MDB. Naquela ata, inclusive, constava o nome de Jarbas Vasconcelos, que até hoje é a nossa maior referência. Nesses 51 anos de trajetória, mantivemos uma linha política de combatividade, coerência, respeito aos valores republicanos e aos princípios democráticos. Temos uma história limpa e dela nos orgulhamos.
 
2-      O PMDB de Pernambuco cresceu nas últimas eleições
 
Depois de vários ciclos políticos ao longo desses 51 anos, voltamos a crescer, na eleição municipal de 2016. A secção regional de Pernambuco foi a que teve o melhor desempenho proporcional no Brasil. Um crescimento de 128%.
 
3-      O PMDB de Pernambuco é um partido democrático
 
Em Pernambuco, o nosso partido tem diretório eleito, do qual participam todos os deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e as mais expressivas lideranças partidárias do Estado.
 
4-      O PMDB de Pernambuco é um partido aberto
 
Nunca fechamos as portas para qualquer liderança que quisesse se incorporar ao nosso partido e defender sua linha política.
 
5-      O PMDB de Pernambuco tem coerência programática
 
Nossa bancada federal votou a favor de todas as reformas econômicas propostas pelo presidente Michel Temer.
 
Por todas essas razões, não há qualquer motivo para dissolver o nosso partido.
 
Relato esses fatos aos companheiros em respeito à nossa história comum e para pedir apoio à nossa causa. Porque ela é justa. E também porque a democracia interna sempre foi cultivada no PMDB. Ela é a principal marca da nossa identidade e da nossa história. E a razão maior do nosso vigor e da nossa força.
 
Raul Henry
 
Vice-governador de Pernambuco e presidente estadual do PMDB-PE

 

STJ julga primeiro caso de 'sexting' e estabelece indenização de R$ 121 mil

 
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o primeiro caso de "sexting", que é a prática de divulgar conteúdos eróticos e sensuais pela internet, invadindo a privacidade de terceiros, na terça (10). Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha, a corte estabeleceu pagamento de indenização de R$ 121 mil.
 
De acordo com a publicação, outros casos, responsabilizando provedores e sites de busca, já tinham sido analisados pela corte. A diferença, agora, é que os autores das imagens foram condenados.
 

 

A coluna detalha que a ação foi movida por uma estudante que foi a uma festa à fantasia promovida pelo diretório acadêmico da FGV de São Paulo, há alguns anos. Ela foi fotografada em situação íntima com o namorado num quarto denominado "cantinho do amor".

 

As imagens foram postadas nas redes, provocando, segundo a vítima, grande sofrimento por causa da repercussão. Os estudantes que fizeram as fotos vão ter agora que arcar com a indenização.

 

Em Olinda, Prefeito Tabirense Sebastião Dias prestigia lançamento do livro do radialista Geraldo Freire

Um grande número de artistas, amigos e familiares estiveram, na noite desta terça-feira (10) prestigiando o lançamento do livro “O que eu disse e o que me disseram” do radialista Geraldo Freire da Rádio Jornal. Entre tantos artistas estava o poeta e prefeito Sebastião Dias.

 

“Geraldo foi um dos grandes colaboradores na divulgação da cantoria de viola, nos levando aos grandes meios de comunicação em todo o país. Foi também um grande parceiro na promoção dos grandes festivais de viola no Nordeste”, disse o poeta Sebastião Dias. O evento aconteceu no Centro de Convenções em Olinda.

 

Exuense pode se tornar governador do Mato Grosso do Sul

 

O juiz federal Odilon de Oliveira, natural de Exu no Sertão do Araripe, atuava em Campo Grande (MS), e recebeu convite do PDT para se candidatar a governador

 

Natural de Exu, o juiz federal Odilon de Oliveira, que atuava em Campo Grande (MS), requereu aposentadoria após 40 anos de trabalho. Como é uma figura popularíssima naquele Estado, por ter decretado a prisão de narcotraficantes famosos como Fernandinho Beira-Mar, por exemplo, recebeu convite do PDT para se candidatar a governador e deverá filiar-se no dia 9/11.

Seu filho caçula, Odilon Júnior, que já é vereador pelo partido, quer que o pai entre na política.

Biografia

Retirante da seca, filho dos lavradores Expedito João de Oliveira e Domercília Teixeira Leite, migrou com sua família para o então Mato Grosso em 1953. Trabalhou na roça até os 17 anos, tendo sido alfabetizado em casa. Formou-se em direito em 1978, aos 29 anos, pela Universidade Católica Dom Bosco, tendo bancado o curso dando aulas como professor primário. Foi procurador autárquico federal de 1979 a 1981, promotor de justiçade 1981 a 1982, e juiz de direito de 1982 a 1986.

Tornou-se juiz federal em 1987. Nesse cargo, sempre trabalhou em fronteiras, na área criminal, e condenou centenas de traficantes internacionais. Foi titular da única vara especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro de Mato Grosso do Sul.

A atuação de Odilon fez o tráfico de drogas perder R$ 2 bilhões em bens e dinheiro. De 2005 a 2013, recuperou do crime organizado em torno de 250 imóveis urbanos, mais de 100 imóveis rurais, 20 aeronaves e quase mil veículos, além de milhares de bovinos, valores etc. Recebeu dezenas de prêmios, nacionais e internacionais, dentre os quais: 1) Ordem do Mérito Militar, por decreto presidencial de 30/03/2000; 2) Mérito pela Valorização da Vida – Secretaria Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, em 2009; 3) PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, em São Paulo, em 2010; 4) Mérito Legislativo, em 2011 – Câmara dos Deputados Federais; 5) Prêmio da Organização das Nações Unidas (UNODC), em 2011.[Aposentou-se da magistratura em 2017, para poder candidatar-se a cargos político.

 

 

Comissão aprova parecer de Armando agilizando a adoção

 

 

O projeto agora segue direto à votação do plenário do Senado

ASCOM / Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que reduz prazos nos processos de adoção. O projeto, que segue direto à votação do plenário do Senado, “torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”, ressaltou ele.

 

O senador pernambucano listou, entre as várias dificuldades existentes na legislação em vigor, “as inúmeras tentativas de entrega da criança à família de parentes, a demorada destituição do poder familiar, que leva as crianças a praticamente crescerem em abrigos, e a burocracia que contamina o processo de inscrição no cadastro de pretendentes”. O projeto, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), evitará a falência do sistema de adoção, destacou Armando.

 

Demora excessiva – Segundo Armando, a demora excessiva do processo fez com que existam atualmente quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção. “Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, assinala o parecer de Armando Monteiro.

O projeto de lei, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente, fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação vigente não determina prazo para a busca.

A proposta diminui de seis para três meses o período máximo em que a Justiça deve reavaliar a situação da criança que estiver em abrigo, orfanato ou em acolhimento familiar (voluntários que se dispõem a cuidar da criança até a adoção ou retorno à família biológica). Cairá de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção.

Sentença rápida – Nos casos em que os pais biológicos não forem localizados pelo oficial de Justiça, poderão ser convocados por edital, com prazo de 10 dias para se apresentarem. Se forem encontrados, terão de ser ouvidos sobre a guarda da criança. Atualmente,  não há prazo.

Serão colocados para adoção os recém-nascidos e crianças que não tiverem sido procurados pela família de origem no prazo de 30 dias após a data de seu acolhimento. O projeto limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Hoje não existe este prazo.

 

 

 

 

TCU bloqueia bens de Dilma, Palocci e Gabrielli por compra de Pasadena

 

O bloqueio de bens também atinge os ex-membros do conselho Antonio Palocci,

Por Estadão Conteúdo / Foto: reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira (11), os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte.

A informação de que Dilma poderia ser punida com o bloqueio de seus bens foi revelada pela Coluna do Estadão em 31 de agosto. O bloqueio de bens também atinge os ex-membros do conselho Antonio Palocci, José Sergio Gabrielli, Claudio Luis da Silva Haddad, Fabio Colletti Barbosa e Gleuber Vieira. Cabe recurso da decisão do tribunal.

A decisão atinge a diretoria colegiada da petroleira que, em 2006, aprovou a aquisição da refinaria americana. Segundo o tribunal, a compra de Pasadena acarretou em prejuízo de US$ 580 milhões à estatal, “em razão desses gestores terem adotado critérios antieconômicos para definir o preço da refinaria”.

O ministro da corte de contas Vital do Rêgo, relator do processo, acatou as recomendações de bloqueio que foram feitas por técnicos do tribunal e pelo Ministério Público junto ao TCU

 

Em 2006, quando votou favoravelmente à compra de 50% da refinaria de Pasadena, Dilma era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobras. Todos os demais seguiram seu voto.

Em março de 2014, quando foi questionada pelo ‘Estado’ sobre a aprovação da compra da refinaria, Dilma declarou que só apoiou a medida porque recebeu “informações incompletas” de um parecer “técnica e juridicamente falho”. Era sua primeira manifestação pública sobre o tema.

O “resumo executivo” sobre o negócio Pasadena foi elaborado em 2006 pela diretoria internacional da Petrobras, comandada por Nestor Cerveró, que defendia a compra da refinaria como forma de expandir a capacidade de refino da estatal no Exterior. Indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu, na época já apeado do governo federal por causa do mensalão, Cerveró é hoje diretor financeiro de serviços da BR-Distribuidora.

 

Em agosto, o TCU já havia condenado Cerveró e Gabrielli a ressarcir US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por dano ao erário na compra de Pasadena. A corte impôs ainda, a cada um, multa de R$ 10 milhões, o arresto dos bens para assegurar o ressarcimento e determinou que sejam inabilitados para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança por oito anos. Na prática, no entanto, a quitação dos montantes é improvável, pois o patrimônio já rastreado de ambos não alcança o valor cobrado pelo tribunal. Cabe recurso contra a decisão.

O bloqueio de bens ocorre após o tribunal receber e analisar as argumentações e defesas de cada um dos membros do conselho. Durante este processo, o TCU tomou conhecimento de informações contidas em um Relatório da Comissão Interna de Apuração (CIA) e Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

 

“A diretoria executiva apreciou a aquisição de Pasadena em um dia e o Conselho de Administração aprovou uma negociação de milhões de dólares exatamente no dia seguinte”, declarou em seu voto o ministro Vital do Rêgo. “Não se tem dúvida de que o conselho contribuiu para a prática de gestão de ato antieconômico no que se refere à aquisição da primeira metade da refinaria.”

A decisão afirma que “todos aqueles que participaram da valoração da refinaria de Pasadena no momento de aquisição dos 50% iniciais devem ser responsabilizados pelo débito total, pois o próprio contrato se valia daqueles valores para calcular o preço das ações remanescentes”.

Segundo o TCU, o conselho será responsabilizado “pela integralidade do débito e não apenas pelo dano decorrente da aquisição da primeira metade da refinaria”.

 

Devotos se preparam para celebrar dia de Nossa Senhora Aparecida em Araripina

 

Fiéis que forem ao bairro Zé Martins vão poder ver a réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Devotos de Nossa Senhora Aparecida celebram nesta quinta-feira (12) o aniversário de 300 anos da aparição da imagem da Santa encontrada por pescadores no rio Parnaíba do Sul, em São Paulo.

Em Araripina a principal homenagem está acontecendo na Paróquia Nossa Senhora das Dores, na comunidade do bairro José Martins, na Zona Norte da cidade. O tema deste ano é: “Com o olhar de Deus, contemplamos a beleza de Maria, na imagem da Mãe Aparecida nos 300 anos de graça e benção no Céu.”

Na noite desta quarta (11), a programação começou logo cedo às 19:30 h e tem como noiteiros, Secretaria de Educação, GRE Sertão do Araripe, SESI, SENAI, SESC, SEBRAE, etc….O pregador é o padre Fábio com a animação de Lêda Alexandre e homenagem ao Sr. Thomas.

Nesta quinta-feira (12), acontecerá o encerramento com Dia de Louvor e agradecimentos com animação do Cristo Rei.

 

 

PSB discute expulsar do partido deputados que apoiam Temer

 

Serão julgados os processos disciplinares contra Tereza Cristina, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e os deputados Fábio Garcia e Danilo Forte.

Blog do Camarotti / Foto: reprodução

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, convocou para a próxima segunda-feira (16) o Diretório Nacional do partido para discutir a expulsão de deputados governistas filiados à sigla, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Serão julgados os processos disciplinares contra a atual líder do partido na Câmara, Tereza Cristina, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e os deputados Fábio Garcia e Danilo Forte.

Todos eles estão negociando a saída do PSB, mas ainda esperam a janela partidária do ano que vem para concretizar a decisão. Cerca de dez deputados governistas do partido já dão como certa a ida ao DEM.

Diante da divisão da bancada, o presidente do PSB já admite iniciar conversas para uma saída negociada com esses parlamentares. Se eles resistirem e quiserem continuar no partido, mesmo com posições completamente contrárias ao do diretório, devem ser expulsos.

“Não vamos permitir que o partido seja desmoralizado. Chegamos ao limite, a tolerância já está esgotada. A janela está muito distante, eles já não têm razão para ficar no PSB”, afirmou Siqueira.

A tensão entre as alas do PSB ficou irremediável depois que a executiva ordenou que os parlamentares votassem pela continuação da segunda denúncia e recebeu a sinalização de que nem a líder cumpriria a ordem.

Hoje o partido tem quatro cadeiras na Comissão de Constituição e Justiça, e as principais lideranças do PSB não abrem mão de garantir todos os votos pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer.

“O PSB já esgotou todas as possibilidades com esses deputados governistas. Ou eles seguem o partido ou pegam o boné e vão embora. A relação está se esgotando”, arremata o vice-presidente do partido, Beto Albuquerque.

 

“Com seus versos, sensibilizou Pernambuco e todos nós”, diz ministro da Educação sobre o garoto Érick Vinícius

O tabirense Érick Vinícius, estudante da Rede Municipal e vencedor do concurso de leitura “Ler Bem”, promovido pela ASPA, arrancou elogios do ministro da Educação, Mendonça Filho.  “Prefeito, transmita meus parabéns a todos que fazem a Educação do município de Tabira e ao garoto que, com seus versos, sensibilizou Pernambuco e todos nós”, disse o ministro ao encontrar o Prefeito Sebastião Dias em Recife.
Nessa terça-feira (11), o gestor tabirense participou do lançamento do livro do radialista Geraldo Freire, na capital pernambucana, ao lado de lideranças políticas como o Governador Paulo Câmara, o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio.
 

GOVERNO DO ESTADO EMITE NOTA OFICIAL POR ATOS DE VANDALISMO

 

 

 
 
A Polícia Militar de Pernambuco foi acionada, na manhã de hoje (11.10), para conter atos de vandalismo praticados por manifestantes que protestavam contra cortes do Governo Federal, no Programa Minha Casa Minha Vida, conforme pauta divulgada por esses movimentos à Imprensa. 
 
Com agressividade, os manifestantes, ao chegarem ao Palácio do Campo das Princesas, tentaram derrubar o gradil que faz a segurança do patrimônio público e atacaram os policiais que faziam a contenção
 
. 
Antes do incidente, o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira, se dirigiu aos manifestantes e pediu, como de praxe, que fosse formada uma comissão a ser recebida por representantes do Governo. O movimento, surpreendentemente, negou-se ao diálogo e partiu para o ataque. Policiais militares foram recebidos com pedras e atingidos na cabeça até com tijolos. 
 
O Governo do Estado presta solidariedade aos policiais militares atingidos. E registra que, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Habitação, o Governo tem dialogado permanentemente com todos os movimentos sociais. Ontem mesmo, integrantes desses movimentos estiveram com o próprio secretário de Habitação do Estado, Kaio Maniçoba, e com a Casa Civil.
 O atual Governo é pautado pelo diálogo com a sociedade civil e recebe comissões sempre que procurado. Mas não serão tolerados atos de vandalismos como os registrados hoje. É dever do Estado manter a ordem pública. Disso, jamais abriremos mão.
 

AÉCIO SÓ PODE SER AFASTADO COM AVAL DO CONGRESSO, DECIDE STF

 

Agência Brasil

Com o voto de minerva da presidente, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, que o afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares da Corte não pode ser feito sem aval do Congresso; caso afeta diretamente o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do cargo pelo STF e forçado ao recolhimento noturno; relator do caso, ministro Edson Fachin, votou a favor de que a Corte possa impor, nos casos em que julgar necessário, medidas cautelares alternativas à prisão; ele foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello; já os ministros Alexandre de Moraes divergiu e disse não haver na Constituição possibilidade da privação da liberdade de ir e vir do parlamentar; ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, ministro Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, EMITE NOTA SOBRE NOTA DE MILTON OLIVEIRA

 
 

 

PROJETO DEIXARÁ AVENIDA RIO BRANCO AINDA MAIS ARBORIZADA

Tendo em vista a polêmica a respeito da obra de requalificação da Avenida Rio Branco, gostaríamos de esclarecer alguns pontos fundamentais:

1 – Afogados da Ingazeira é um dos raros municípios do Estado de Pernambuco a manter um nível de investimento público e a tocar obras importantes. Somando as obras atualmente em andamento (Avenida Rio Branco, Praça no Residencial Miguel Arraes, UBS Sobreira, Academias da Cidade na Varzinha e no Sobreira, duplicação da saída para Carnaíba, Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual, dentre outras), a Prefeitura está investindo, com recursos próprios e em parceria, mais de 6,5 milhões de Reais em obras e ações concretas.

2 – A obra de requalificação da Avenida Rio Branco possui todas as licenças ambientais que a legislação exige e tem acompanhamento frequente de engenheiros habilitados. A intenção manifesta da gestão municipal é não provocar nenhum tipo de dano ambiental. Pelo contrário, o projeto prevê a ampliação da área verde na referida Avenida.

3 – O Projeto prevê o plantio de novas árvores, de diversas espécies. Além da instalação de jardineiras com plantas ornamentais ao longo de toda a via. Esta é a verdade dos fatos. E o projeto está à disposição na Prefeitura para o conhecimento e acompanhamento de quem assim desejar. Para ter uma ideia visual do que estamos dizendo, serão plantadas novas árvores em todos os espaços do canteiro central que servem hoje apenas para estacionamentos de automóveis. As ações paisagísticas e de arborização representam um investimento aproximado de R$ 150 mil, com recursos próprios.

 4 – Até o momento, apenas três árvores foram retiradas, ou por estarem doentes, conforme laudo técnico do Engenheiro habilitado, ou por estarem dentro do traçado projetado para a implantação da pista de Cooper. Além disso, toda árvore que os técnicos julgarem necessária sua retirada, será substituída por outra.

5 – No mais, projetos dessa magnitude, sempre estarão sujeitos a imprevistos, naturais em obras públicas que visam o bem comum e o bem estar da população a qual se dirige.

 6 – Esperando ter contribuído para o esclarecimento da população, nos despedimos na certeza de que, na administração pública, assim como na vida, o conhecimento e o diálogo sempre vencerão a desinformação e o litígio.

 

JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL CONTRA ANCHIETA PATRIOTA

 

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação

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Em abril, como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado. “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

 

O Ministério Público Eleitoral opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

 

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

 

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada: “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

 

E decidiu: “Por fim, com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE

 

Avião cargueiro que transporta até 136 toneladas pousa pela 1ª vez em Petrolina

 

A aeronave tem 68,4 m de envergadura, 76,3 m de comprimento e irá operar voos extras

JC Online Foto: Divulgação/Infraero

Aeroporto de Petrolina/Senador Nilo Coelho, no Sertão pernambucano, recebeu na madrugada desta terça-feira (10), à 1h30, o primeiro pouso de uma aeronave cargueira B747-8F. Proveniente de Luxemburgo e com destino a Acra, capital de Gana, a operação extra, da empresa aérea Cargolux, atende à demanda da exportação de mangas da região do Vale do São Francisco durante o pico da safra.

A aeronave tem 68,4 m de envergadura, 76,3 m de comprimento e capacidade para transportar até 136 toneladas, foi “batizada” por jatos d’água dos Carros de Combate a Incêndio (CCI) da Seção Contra Incêndio (SCI) do aeroporto, uma tradição da aviação quando um novo modelo de avião começa a realizar operações em algum aeroporto.

Operações

Além do voo regular semanal da empresa, está prevista a realização de outros voos extras até o mês de dezembro para o escoamento da safra de frutas da região. A operação destaca o movimento de alta nas operações de exportação
recebidas pelo terminal de logística de carga (Teca) do Aeroporto de Petrolina, que possui uma das maiores estruturas de câmaras frias do Brasil, estando preparado para o atendimento da demanda de frutas da região para exportação.

O Teca de Petrolina movimentou entre janeiro e agosto de 2017 1.738,4 toneladas de carga no setor de exportação, registrando um crescimento de cerca de 31% em relação às 1.330,1 toneladas processadas entre janeiro e agosto de 2016. Essa é a sétima maior movimentação de exportação do período em todos os Tecas da Rede Infraero, sendo a quarta maior dos complexos logísticos da estatal na Região Nordeste.