Desde 19 de setembro, 4.300 haitianos deportados pelos Estados Unidos desembarcaram em Porto Príncipe, capital do Haiti. “Dentro desse grupo, encontramos 30 crianças com passaporte brasileiro, filhas de pais e de mães haitianos”, afirmou ao Correio, por telefone, Giuseppe Loprete, chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Haiti — agência da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com ele, todos os menores nascidos no Brasil têm entre 3 e 4 anos e estavam acampados na região de Del Rio, no Texas, após atravessarem a fronteira entre EUA e México. “A Embaixada do Brasil no Haiti foi informada sobre a situação. Nós temos feito tudo o que podemos para acompanhar o caso de cada uma das famílias”, acrescentou Loprete.
Procurado pela reportagem, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou que foi comunicado pelo Escritório da OIM no Haiti sobre a existência de menores com passaporte brasileiro, entre os milhares de haitianos recentemente deportados de volta ao país caribenho.
“A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe está em contato com a OIM, com vistas a analisar a situação desses menores e de seus responsáveis legais, todos cidadãos haitianos, a fim de prestar-lhes a assistência cabível”, afirmou o Itamaraty.
De acordo com Loprete, as crianças brasileiras chegaram ao Haiti em boas condições e passaram por uma triagem para avaliação da saúde no Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe. A OIM disponibilizou ambulâncias e equipes da Cruz Vermelha Internacional. “Também colocamos de prontidão médicos e pessoal de apoio, como psicólogos.
Toda a estrutura está ativada no aeroporto, a fim de prestarmos a assistência necessária. As crianças brasileiras estão acompanhadas de suas respectivas famílias e estão em território haitiano há alguns dias. Temos mantido contato com elas”, comentou o chefe da Missão da OIM em Porto Príncipe.
Ainda segundo Loprete, a decisão de realizar expulsões rápidas, envolvendo até 800 migrantes por dia, foi tomada pelos Estados Unidos e comunicada ao governo do Haiti, que, por sua vez, aceitou recebê-los. “Existe uma necessidade humanitária imediata de assistência a essas pessoas. A operação é decidida e coordenada pelos governos norte-americano e haitiano”, disse.
“Nas conversas que mantive com as autoridades daqui, a posição oficial é a de que esses migrantes são cidadãos do Haiti; por isso, são tratados como irmãos e irmãs pelo governo, que espera recebê-los da melhor maneira possível.”
Tratativas
Loprete lembra que, em casos de deportação sumária, o devido processo legal e questões humanitárias precisam ser respeitados. “Eu informei pessoalmente ao embaixador brasileiro no Haiti, Marcelo Baumbach, à embaixada e seus assessores consulares.
Identificamos passaportes do Brasil com essas crianças. É possível que encontremos mais casos como estes, pois, a cada dia, famílias deportadas desembarcam em Porto Príncipe”, admitiu. Ele explicou que muitas dessas famílias de haitianos viveram por entre três e cinco anos em vários países da América do Sul e da América Central, como Brasil, Chile, Panamá, Venezuela e Colômbia.