A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta (28), dois mandados de busca e apreensão em depósitos da Secretaria de Saúde do Recife, onde ficam armazenados materiais e equipamentos. A ação, que faz parte da segunda fase da Operação Bal Masqué, investiga a compra irregular de máscaras e aventais pela prefeitura, durante a pandemia, na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).

A primeira fase da Bal Masqué ocorreu em 23 de julho de 2020. Na época, a ação da PF provocou o afastamento do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital, Felipe Soares Bittencourt. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

No dia 8 de junho de 2021, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia, dois ex-funcionários da mesma secretaria e dois empresários por fraude no processo de compra de 250 camas hospitalares para pessoas internadas com Covid-19.

O nome da operação Bal Masqué faz referência aos bailes de máscaras realizados na Idade Média, nas cidades de Veneza e Florença.

Na ação desta quarta, segundo a PF, foram cumpridos os mandados expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco. Segundo a corporação, As equipes tinham como objetivo apreender as máscaras e aventais, que deverão passar por perícia.

A Polícia Federal pretende colher provas para poder constatar a prática de adulteração ou falsificação de equipamentos médicos e hospitalares. Esses crimes estão previstos no artigo 273 do Código Penal.

Ainda de acordo com a polícia, os materiais comprados pela prefeitura da capital pernambucana não teriam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em abril de 2020, segundo a PF, a agência publicou a Resolução nº 379, que trata dos requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, durante a pandemia de Covid.

Essa norma, justificou a PF, proibia, de forma temporária, a confecção de máscaras cirúrgicas com tecido de algodão, tricoline, TNT ou “outros têxteis que não sejam do tipo Não tecido de uso odonto-médico- hospitalar” para uso pelos profissionais em serviços de saúde.

No caso dos materiais adquiridos pela prefeitura, as investigações da Polícia Federal apontaram que os tecidos utilizados para confecção artesanal de máscaras e aventais foram TNT comum, não hospitalar.

Portanto, eles seriam, de acordo com a corporação, “impróprios para servir como EPIs aos profissionais vinculados a Secretaria de Saúde do Recife”.

Resposta

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que “todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde (Sesau) para a emergência da Covid-19 foram realizadas dentro da legalidade e enviadas aos órgãos de controle, por iniciativa própria”.

O município afirmou, ainda, que “tratou o assunto com transparência e seriedade, contribuindo com as investigações e respondendo tempestivamente a todos os questionamentos oficiais das autoridades”.

Ainda segundo a prefeitura, na época da aquisição dos equipamentos de proteção individual, toda documentação exigida pela lei foi apresentada pelos fornecedores, e os materiais entregues à Secretaria de Saúde.

A Prefeitura reafirma que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos do Executivo Municipal continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento. (Via: G1 PE)