Gérson de Souza, repórter experiente da Record, está sendo acusado de assediar sexualmente 12 mulheres da emissora, a maioria colegas de redação do Domingo Espetacular. Nesta semana, sete denúncias foram feitas ao departamento de Recursos Humanos da emissora. As informações são do jornalista Daniel Castro, do Notícias da TV.
Sob orientação da Record, duas dessas mulheres registraram Boletim de Ocorrência por assédio sexual e difamação. Posteriormente, outras cinco mulheres prestaram queixa contra ele no RH.
O repórter, por sua vez, nega as acusações e afirma que são “revanchismo” de uma das mulheres. “Não houve nada, não assediei ninguém”, se defendeu Gérson.
O Notícias da TV ouviu uma das mulheres que acusa Gérson de Souza de assédio e ela contou que no último dia 8 estava sentada em sua mesa, quando foi surpreendida. “Ele chegou por trás e me beijou na boca. Ficou mostrando a língua e saiu dizendo que roubado era mais gostoso. Foi nojento”, afirmou.
A jornalista ainda afirma que essa abordagem inconveniente não é de hoje, mas diz que tomou a decisão de denuncia-lo apenas agora porque o repórter passou a difamá-la. “Ele começou a gritar na redação que eu era incompetente, que meu trabalho é uma bosta”, disse.
Ainda segundo o Notícias da TV, Gérson de Souza diz que é de uma época em que se brincava com as mulheres, mas volta a negar que tenha assediado alguém. “Isso é um grande mal-entendido”.
Após denúncias de assédio sexual TV Record afasta repórter
A TV Record decidiu afastar de sua redação de jornalismo o repórter Gerson de Souza, acusado de assédio sexual por 12 mulheres nesta semana. Até agora foram registrados três boletins de ocorrência contra ele. A direção da emissora determinou o afastamento pelo menos até o dia 10 de junho, quando ele entre de férias. Medidas mais radicais só serão tomadas quando as investigações policiais avançarem.
Na última quinta-feira, segundo o site Notícias da TV, duas mulheres foram até a delegacia denunciar o comportamento do jornalista, que é um dos mais experientes da emissora e já trabalhou em diversos canais de televisão. Após a notícia destes depoimentos, outras dez mulheres também decidiram denunciar. As mulheres disseram que eram importunadas sexualmente pelo repórter, que dizia frases grosseiras e sexistas para elas. Uma alegou inclusive que foi forçada a beijá-lo.
Gerson de Souza se pronunciou dizendo que as denúncias são motivadas por revanchismo de uma das profissionais, que teve a qualidade de seu trabalho questionada.
Tribuna do Paraná
Deu a maior confusão a inauguração do empreendimento imobiliário pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (24) em Petrolina. Nas redes sociais, os moradores demonstraram revolta contra o prefeito Miguel Coelho, Construtora Jota Nunes, e outras pessoas, que aproveitaram do momento para fazer divulgação de uma obra realizada e que está sendo paga pelos próprios moradores. Segundo os próprios moradores, não houve qualquer tipo de doação por parte do Governo Federal
Um nota de repúdio foi publicada em rede social pelos moradores do empreendimento Morada Nova Mais Viver.
Confira a nota:
“Viemos por meio deste, informar nosso total repúdio perante aos últimos acontecimentos relacionados ao empreendimento Morada Nova. Em que, foi feita a propaganda um tanto equivocada para a população de Petrolina e Região. No qual foi divulgado que o Empreendimento foi algo proposto pelo governo assim fazendo todos acreditarem que foi de “graça” o que além de ser uma inverdade se torna totalmente desrespeitoso para quem adquiriu o apartamento com tanto esforço. Devemos salientar que, o benefício do subsídio do governo se enquadra apenas para algumas rendas, sendo assim, quem teve sua renda maior que a exigida para obter o benefício, teve seu apartamento financiado normalmente. Conforme apresentado no texto, ficamos aguardando total esclarecimento por parte da empresa Jota Nunes quanto o incidente ocorrido no dia 24/05/2019 na inauguração do Empreendimento Morada Nova.
Com os melhores cumprimentos, aguardamos uma resposta imediata da construtora.
Ass: compradores do empreendimento Morada Nova”.
Por outro lado, a moradora Luana Torres afirmou que o Prefeito Miguel Coelho divulgou para a imprensa que a obra seria do Programa Minha Casa Minha Vida e infelizmente não foi isso que aconteceu. “O prefeito fez com que toda mídia divulgasse que as casas eram o Governo Federal que estava dando, o que é mais revoltante é que o prefeito deixou transparecer que a nossa casa é do Programa Minha Casa Minha Vida, fizeram da obra uma coisa política para o presidente Jair Bolsonaro se engrandecer do que ele não fez, a não ser realmente o subsidio que é direito nosso,” lamentou.
Ainda assim, a moradora Joseanne Cavalcanti, disse que a Construtora Jota Nunes deu espaço para essa divulgação. “Com certeza a Jota Nunes está sabendo de tudo e até o momento eles não se pronunciou sobre o fato. Isso foi uma falta de respeito com todos os moradores”.
Outra moradora que está indignada com o fato é a senhora Luana Mattos. “Desde a semana passada fomos avisados que a obra seria inaugurada antes da data prevista, e que seria um evento grande e que iria ser veiculado em rede nacional. Eles tentaram de todas as formas nos empolgar, mas até então não disseram o motivo dessa antecipação da obra. No entanto, eu como moradora achei isso massa e quando foi na última segunda-feira (20) recebemos a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro iria participar da inauguração do empreendimento e que algumas pessoas iriam receber a chave simbolicamente e a partir disso começou uma grande repercussão por conta que muitos moradores que não são apoiadores de Bolsonaro acabaram dizendo que não iriam para inauguração até porque essa obra é particular e não precisaria o governo está a frente disso.
Eu como moradora fui e quando cheguei lá pegamos uma fila e fomos revistado com detector de metal. Ao entrar me obrigaram a colocar um adesivo no peito com a Bandeira do Brasil e até então eu não sábia o porque e mesmo assim coloquei e entrei no condomínio e fiquei frustrada.
O que seria uma realização de um sonho, infelizmente não foi possível, eles fecharam as ruas do condomínio e ficou apenas um L para a gente circular dentro do condomínio, onde de um lado era aberto ao público e o outro lado aberto aos políticos e funcionários da prefeitura. Foi uma frustração enorme, não passei 10 minutos no local porque percebi que era apenas jogada política suja. A obra nem foi totalmente concluída como a Jota Nunes divulgou”, detonou a moradora.
Em sua página na rede social, o prefeito Miguel Coelho informou que o empreendimento foi “construído com recursos do FGTS e subsídios do Programa Minha casa, minha vida através do Governo Federal. Com informações do Jornal Ação Popular.
Uma notícia abalou a cidade de Diamante no início da tarde deste sábado (25). A filha mais nova do casal de professores Francisco Erivaldo Rosendo (Nuca) e Maria Célia Pinto, faleceu após ficar internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional Wenceslau Lopes na cidade de Piancó, depois de passar mal e diagnosticada com uma pedra na vesícula.
Emiliane Rosendo, de apenas 29 anos de idade, foi socorrida as pressas na quinta-feira 23, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência após ter sofrido fortes dores na região do abdome.
A cidade de Diamante recebeu a triste notícia como uma grande fatalidade.
Emiliane era uma jovem muito bem relacionada com a sociedade. Seus pais, o professor de Educação Física Nuca, e a Secretária Municipal de Educação Célia Pinto, são referências na cidade. Ela ainda era irmã do Jogador Profissional Erivaldo Rosendo Filho que está na Argentina e da Enfermeira coordenadora da atenção básica do município, Emília Rosendo. Ela tinha um filho, o garotinho Erick Rosendo de apenas 6 anos.
O corpo será velado na casa da família que fica na Rua Prefeito Dionísio Mangueira, no Centro da cidade de Diamante, em frente a estatua do Padre Cícero.
A Missa de Corpo Presente acontecerá e o sepultamento ainda será divulgada pela família.
Fonte: Diamante
O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), decidiu suspender por um período de 60 dias as despesas relacionadas à realização de festas juninas na Paraíba. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).
“Ficam suspensas, pelos próximos 60 (sessenta) dias, as despesas públicas relativas à formalização de convênio e transferência de valores pertencentes ao erário, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para qualquer destinatário com finalidade de patrocinar a realização de festividades juninas”, diz o decreto.
Ex-jogador da seleção brasileira é preso em partida no Mané Garrincha
O ex-jogador Roni foir preso durante o jogo entre Botafogo e Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro, neste sábado (25), no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O ex-atacante é acusado de fraudar boletins financeiros de partidas de futebol. Além do ex-jogador do Fluminense e da seleção brasileira, foi detido o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos.
De acordo com a Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Polícia Civil do Distrito Federal, o grupo informava um número menor de torcedores que compraram ingresso com o objetivo de pagar um aluguel menor e também ter descontado menos impostos locais e federais. Neste sábado, o público pagante divulgado foi de 33.143 pessoas, para uma renda de 2.320.830,00 reais.
Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram autorizados pela 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. As buscas ocorrem em Brasília, Luziânia e Goiânia, na casa dos investigados e em empresas.
Ex-jogador da seleção brasileira é preso em partida no Mané Garrincha
O ex-jogador Roni foir preso durante o jogo entre Botafogo e Palmeiras, pelo Campeonato Brasileiro, neste sábado (25), no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O ex-atacante é acusado de fraudar boletins financeiros de partidas de futebol. Além do ex-jogador do Fluminense e da seleção brasileira, foi detido o presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos.
De acordo com a Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Polícia Civil do Distrito Federal, o grupo informava um número menor de torcedores que compraram ingresso com o objetivo de pagar um aluguel menor e também ter descontado menos impostos locais e federais. Neste sábado, o público pagante divulgado foi de 33.143 pessoas, para uma renda de 2.320.830,00 reais.
Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram autorizados pela 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. As buscas ocorrem em Brasília, Luziânia e Goiânia, na casa dos investigados e em empresas.
POLICIAS REALIZARAM OPERAÇÃO EM PERNAMBUCO OITO BANDIDOS ENVOLVIDOS EM HOMICÍDIOS E TRÁFICO FORAM PRESOS
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (24) na sede da Dinter-01 da Polícia Civil em Caruaru, uma coletiva de imprensa com a delegada de Toritama Dra. Érica Feitosa, o Delegado Seccional de Santa Cruz do Capibaribe Dr. Flaubert Queiroz, o Comandante da 2ª Companhia do BEPI Major Pedro Morais, o Comandante do 24º BPM de Santa Cruz Tenente-Coronel Lucio Flávio e o Comissário Charliston, para falar dos detalhes da operação de intervenção policial tática denominada “Operação Coqueiral” realizada nesta manhã em Toritama.
Essa operação contou com atuação de aproximadamente 70 policiais civis e militares com o objetivo de dar cumprimento a mandados de prisões de integrantes de uma quadrilha de traficantes que é responsável por alguns homicídios na cidade e vinha aterrorizando os moradores de Toritama.
A delegada de Toritama Dra. Erica Feitosa, informou que as investigações tiveram início em fevereiro de 2019 em face de vários crimes de homicídio ocorridos na cidade com ligação com o Tráfico de Drogas e que durante a operação, foram cumpridos 02 (dois) mandados de prisões, bem como dez mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara da Comarca de Toritama. Da ação foram oito pessoas presas em flagrante delito pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e posse de arma de fogo.
Os presos na operação são: Diego Henrique da Silva; Vagner Antônio da Silva; Evaldo Jelson da Silva; Gilson Silva Dias; Ruan Junior da Silva; Rogério Manoel dos Santos; Renê Martins de Mora e Clebson José da Silva, que após os procedimentos de praxe, foram encaminhados para o hospital local para a realização de exames traumatológicos, dois serão levados para o presídio de Santa Cruz do Capibaribe, enquanto que os demais terão que passar por uma audiência de custódia.
Na ação foram apreendidos 232 papelotes de maconha; um pé de maconha; uma porção de maconha com aproximadamente 60 gramas; 53 cartuchos de espingarda Calibre 12 e um de Calibre 20 intactos; três revólveres Calibre 38 com onze munições intactas e cinco aparelhos celulares roubados, 54 pedras de crack, dois veículos roubados com as placas clonadas e um moto roubada com a placa clonada.
O Comandante da 2ª Companhia do BEPI Major Pedro Morais, disse que a Polícia Militar está trabalhando em parceria com a Polícia Militar e não descansará com a sua tropa enquanto houver criminosos na área. (Via: Blog do Adielson Galvão)
“As elites americanas e brasileiras são contra que 75% dos royalties fossem investidos na educação, para que o Brasil finalmente superasse um atraso de 200 anos. Com isso, a gente conseguiria financiar pesquisa, tecnologia e o sistema de saúde. Por isso derrubaram a Dilma. Por isso seguiram-se todas as manobras ilegais para impedir que eu fosse candidato. Eles sabiam que eu seria eleito mesmo que concorresse da prisão. O procurador Deltan Dallagnol, que me perseguiu, é uma marionete do Departamento de Justiça dos Estados Unidos”, afirmou o ex-presidente.
Ele declarou que sempre soube que era o alvo principal. “Desde que a Lava Jato começou, eu estava convencido de que, na verdade, ela só tinha um alvo: eu. Eu dizia: não é possível que meus opositores vão tirar a Dilma, que era minha sucessora e do PT, para depois deixar que eu fosse eleito presidente. Isso não fechava”, relembrou.
Continue lendo na Fórum. (Revista Fórum)
“Se for uma reforma de japonês, ele vai embora. Lá (no Japão), tudo é miniatura. Se não tiver reforma, ele (Paulo Guedes) tem que ir para a praia. Não precisa mais de ministro da Economia. Vai fazer o que em Brasília?“, afirmou, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
Com um tom alarmista, Bolsonaro disse que o Brasil entraria num caos econômico caso as mudanças não sejam realizadas. No Twitter, o presidente corroborou as afirmações e ironizou a imprensa.
“Peço desculpas por frustrar a tentativa de parte da mídia de criar um virtual atrito entre eu e Paulo Guedes. Nosso casamento segue mais forte que nunca kkkkk. No mais, caso não aprovemos a Previdência, creio que deva trocar o Min. da Economia pelo da Alquimia, só assim resolve“, afirmou.
“Reforminha”
Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (24), Paulo Guedes disse que não ficaria no governo caso fosse aprovada uma “reforminha“.
“Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar. Se não fizermos a reforma, o Brasil pega fogo. (…) Vai ser o caos no setor público, tanto no governo federal como nos Estados e municípios“, disse Guedes, segundo a reportagem.
Mais cedo, no Recife, Bolsonaro disse que Guedes “não era obrigado” a ser ministro. “É um direito dele, ninguém é obrigado a continuar como ministro meu. Logicamente ele está vendo uma catástrofe, é verdade, eu concordo com ele (Guedes), se nós não aprovarmos algo realmente muito próximo ao que enviamos no Parlamento. O que Paulo Guedes vê, e ele não é nenhum vidente, nem precisa ser, para entender que o Brasil vai viver um caos econômico sem essa reforma”, disse Bolsonaro. (Fonte: Folha de S.Paulo)
A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.
A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.
O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.
Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.
Regularização
Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.
A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.
Irregularidade
O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.
A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras. (FolhaPE)
Mãe, filho e sobrinha, todos da família Monteiro, muito conhecida no município de Belém- AL, Sheyla deixa um outro filho e marido
Uma tragédia aconteceu neste sábado (25), envolvendo uma carreta e um carro de passeio Chevrolet Onix, placa QLJ-2026, deixou um saldo de três pessoas mortas, nesta manhã na BR- 423, no trevo cerca 25 Km depois de Garanhuns -PE
O veículo Onix, da Chevrolet, com placa de Arapiraca, seguia sentido Caruaru ao reduzir a velocidade para passar por um radar eletrônico foi atingido na traseira por um caminhão. Com esse choque, o carro rodou na pista e colidiu frontalmente com uma carreta que vinha sentido contrário.
As três vítimas que estavam veículo de passeio Onix foram identificados como Yuri Lucas Monteiro Eudócio de 24 anos, Sheila Patrícia Monteiro da Rocha Eudócio de 41 anos (Mãe), e Kalyne Emanuely Monteiro da Costa de 27 anos.
Outras informações que tanto Sheila como kalyne eram advogadas e possuíam comércio na cidade onde moravam Belém, no agreste de Alagoas e estavam indo a cidade Caruaru e Toritama-PE para fazer compras, o jovem Yuri estava cursando direito.
Com impacto da batida o veículo ficou parcialmente destruído e as vítimas ficaram presas as ferragens o motorista da carreta não sofreu ferimentos já o outro que provocou acidente fugiu.
Os corpos das vítimas deverão ser liberados na tarde deste sábado e serram velados na creche municipal Sebastiana Ferreira em Belém, que fica próximo da cidade Palmeiras dos Índios
A equipe do Samu, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal foram acionadas, mas quando chegaram no local se depararam com as três vítimas já sem vida foi acionado o IC para periciar os corpos e os veículos foram encaminhados para o IML de Caruaru- PE
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De acordo com PRF um caminhão que não foi identificado bateu na traseira do Onix quando este reduziu a velocidade para passar numa lombada eletrônica e jogou para faixa contrária provando a colisão frontal com a carreta carregada de peças de automóveis que vinha sentido contrário o motorista que provocou acidente se evadiu do local.
O motorista da carreta não sofreu nenhum ferimento. O outro envolvido, que provocou o acidente, fugiu.
Sheyla tinha um outro filho, Iago. Ela era casada com o pai dos dois.
A família Monteiro é muito conhecida em Belém, tem referência políticas, inclusive. O falecido Sebastião Monteiro já foi prefeito do município.
Prefeitura de Belém decretou luto de três dias após morte de três pessoas da mesma família
Nota:
A prefeita de Belém, Paula Santa Rosa e o vice-prefeito Beto Torres decretaram luto oficial de três dias em decorrência da tragédia que vitimou Kalyne, Sheyla Patrícia e Yuri Monteiro na manhã deste sábado (25). A equipe da Prefeitura de Belém e a Câmara Municipal de Vereadores, em nome do presidente José Amorim, se solidarizam com os familiares e amigos neste momento de dor. Nossos sentimentos a todos
Blogmarcosmontinelly
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, incluindo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB/RO), Fernando Bezerra (PSB/PE), Eduardo da Fonte (PP/PE), os espólios dos falecidos agentes políticos Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), a Queiroz Galvão, e a Vital Engenharia Ambiental.
O bloqueio foi determinado ao se reconhecer a procedência de recurso contra decisão proferida na ação civil pública de improbidade administrativa movida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) e Petrobras.
O TRF4 ressaltou a necessidade de “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. No ponto, o tribunal pontuou a existência de fortes indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.
Em cumprimento à decisão do Tribunal, a Justiça Federal de Curitiba determinou o bloqueio de valores correspondentes à até:
a) R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho,
Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; b)R$ 816.846.210,75 do PSB;
c) R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos (In memoriam).
d) R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra (In Memoriam).
e) R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte
f) R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha;
g) R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro
3% do faturamento da Queiroz Galvão Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e Petrobras requereram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são impenhoráveis por força de lei.
Na ação que tramita na Justiça Federal foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.
Na peça inicial apresentada pela força-tarefa Lava Jato e Petrobras, as atividades ilícitas foram enquadradas como atos de improbidade, e foram pedidas a aplicação da sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos, com a agora deferida indisponibilidade de bens dos réus.
Deputado Waldemar Borges visita zona rural de Afogados e recebe reivindicações
Na tarde desta sexta-feira (24), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve reunido com moradores do sítio Poço de Pedra, zona rural de Afogados da Ingazeira. Na ocasião, parlamentar ouviu as reivindicações feitas pelos moradores e deu a garantia de que lutará pela execução das mesmas.
A principal reclamação é com a falta de água na comunidade. O lixão e a falta de cuidado com a barragem dos Valdevinos também foram mencionados. Para a presidente da Associação da Comunitária, Adelma Alves, a visita do deputado foi bastante proveitosa, pois ele pôde ouvir pessoalmente as necessidades dos moradores e também conversar com eles sobre as dificuldades enfrentadas.
Diante do clamor dos moradores, o deputado disse que vai lutar para que sejam tomadas providências em relação ao problema. Estiveram presentes, o ex-prefeito Antonio Valadares, os vereadores Augusto Martins, Cancão, Cícero Miguel e Daniel Valadares, César Tenório, Secretário Executivo de Cultura e os representantes da Compesa, Washington Jordão e Gileno Gomes (gerente regional).
A Justiça Federal do Paraná bloqueou cerca de R$ 3,57 bilhões do MDB, do PSB, de políticos e de empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF).
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras.
Entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (MDB-PE) – atualmente líder do governo no Senado. Antes de ingressar no MDB, em 2018, Fernando Bezerra era filiado ao PSB e chegou a ser líder da legenda no Senado.
O bloqueio também atinge os espólios de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), políticos que já morreram.
As empresas acusadas na ação são a Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.
Valores bloqueados:
Os R$ 3,57 bilhões são o resultado da soma dos limites máximo de valores que devem ser bloqueados nas contas dos investigados. Veja o detalhamento:
R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho;
R$ 816.846.210,75 do PSB;
R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos;
R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra;
R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte;
R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha;
R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro;
3% do faturamento da Queiroz Galvão.
O MPF havia pedido os bloqueios para a 1ª instância da Justiça, que negou. Então, os promotores recorreram à 2ª instância – o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) –, que autorizou.
Portanto, a Justiça Federal cumpre agora, com o despacho do juiz Friedmann Anderson Wendpap da 1ª Vara Federal de Curitiba, o que foi determinado pelo TRF-4. A decisão da Justiça Federal é de terça-feira (21).
‘Amplo esquema criminoso’
De acordo com o TRF-4, há indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.
Para o tribunal, é necessário “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”.
De acordo com o MPF, Fernando Bezerra, que na época era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, solicitou R$ 20 milhões em propina a Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras.
Segundo a força-tarefa, o ex-governador do Pernambuco Eduardo Campos e Fernando Bezerra, ambos na época do PSB, receberam propinas desviadas da construção da Refinaria Abreu e Lima.
Dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras foram descritos na ação que tramita na Justiça Federal.
Um deles envolve contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, de Paulo Roberto Costa. Esses contratos, entre eles os vínculos com a construtora Queiroz Galvão, foram firmados individualmente ou por intermédio de consórcios.
Outro contrato é relacionado ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras, em 2009.
O MPF explicou que a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras consideraram as atividades ilícitas como atos de improbidade e, por isso, foram pedidas a sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos.
O que dizem os citados
Segundo o MDB, a decisão dada pelo TRF-4 de bloqueio de valores de R$ 1,8 bilhão não se refere ao MDB Nacional, mas ao diretório estadual de Rondônia. Segundo o partido, “pela legislação, os diretórios estaduais do partido são financeiramente e judicialmente autônomos, inclusive sendo pessoas jurídicas distintas”.
Por sua vez, o MDB de Rondônia afirmou que ainda não foi notificado da decisão.
O PSB informou que o bloqueio de bens tinha sido indeferido na primeira instância e foi reconsiderado liminarmente pelo TRF-4, “portanto, ainda pende de apreciação do Colegiado”. O partido também classificou o bloqueio como “indevido, precipitado e exorbitante”.
De acordo com o partido, “a única acusação contra o PSB baseia-se na suposição de que as doações eleitorais recebidas durante a campanha eleitoral de 2010, e regularmente declaradas à Justiça Eleitoral, consistiriam em vantagem ilícita”. O PSB afirma, no entanto, que o STF já rejeitou esta denúncia no inquérito criminal “exatamente por esses mesmos fatos, a indicar que o resultado dessa ação também será pela improcedência”.
O partido afirmou que apoia as investigações, “confiando que a condução isenta e equilibrada da apuração resultará no pleno esclarecimento dos fatos, isentando o partido e o ex-governador e ex-presidente do PSB Eduardo Campos – que infelizmente não está mais entre nós para se defender – de qualquer acusação”.
A defesa de Fernando Bezerra afirmou que as acusações “não se sustentam”. Segundo os advogados do senador, os mesmos elementos instruíram um inquérito criminal que foi arquivado pelo STF e que a ação de improbidade está prescrita.
“O Juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba, Friedmann Anderson Wendpap, determinou a extinção liminar do processo com relação a todo o núcleo político, tendo em vista que aquele não era o juízo competente para processar a ação”, afirma a defesa de Fernando Bezerra. De acordo com os advogados do senador, a decisão do bloqueio é provisória e será submetida ainda ao colegiado da 4ª Turma do TRF-4.
A defesa de Fernando Bezerra informou também que tomará as medidas cabíveis para demonstrar “que não existem elementos probatórios capazes de vincular o Senador Fernando Bezerra Coelho às acusações de improbidade administrativa da Operação Lava Jato”.
O deputado Eduardo da Fonte afirmou que ficou surpreso e classificou o bloqueio como “absurdo”. “Esse caso já foi rejeitado pelo STF. Confiamos na justiça para que possamos esclarecer esses fatos. A verdade prevalecerá”, afirmou.
A Construtora Queiroz Galvão informou que não vai comentar a decisão do tribunal.
A Vital Engenharia Ambiental informou que “não tem, e nunca teve, qualquer contrato ou sequer participou de qualquer processo de seleção de fornecedores junto à Petrobras e que confia na Justiça”.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Eduardo Campos, mas ainda não recebeu resposta.
O G1 tenta contato com Valdir Raupp e com os demais citados.
Contrariando posicionamento do presidente Jair Bolsonaro , que na quinta-feira disse que quer “acabar” com radares móveis em rodovias do país, policiais rodoviários federais divulgaram uma nota em que afirmam que a função desses equipamentos é salvar vidas e que a visão a afirmação do chefe do executivo brasileiro está equivocada.
“A missão maior dos policiais rodoviários federais é salvar vidas. E o uso adequado e técnico de equipamentos de radar é um dos meios capazes de concretizar esta missão”, afirma o trecho de uma nota divulgada, nesta sexta-feira, pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF).
Em conversa com jornalistas e apoiadores no Estado do Paraná, Bolsonaro disse que pediu ao ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, para que qualquer radar ou “pardal” não seja revalidado ao término dos contratos.
A PRF é subordinada à pasta de Moro. Bolsonaro ainda classificou os radares móveis como “uma armadilha para pegar os motoristas”. Ainda na tarde de ontem, as declarações do presidente provocaram descontentamento dentro da corporação.
— Vemos com preocupação a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de radares móveis por parte da PRF. A utilização de tecnologias na fiscalização é fundamental para a redução do alto número de acidentes e mortes no trânsito, destaca o vice-presidente da FENAPRF, Dovercino Neto.
Ainda segundo Dovercino, as maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade, por meio de radares, com o objetivo de reduzir a mortalidade nas estradas e rodovias.
— Não podemos ir na contramão, sobretudo quando o Brasil ainda tem números tão alarmantes de mortes no trânsito, muitas das quais que decorrem do abuso da velocidade. A fiscalização pode e deve ser aprimorada. Mão temos como concordar com a eliminação deste tipo de fiscalização, completa Dovercino.
Bolsonaro tomou a decisão de acabar com os radares móveis depois de entrar em contato com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. No mês passado, o presidente já havia anunciado o cancelamento de contratos para instalação de lombadas eletrônicas.
Foto ilustrativa
Foto ilustrativa.
Em operação conjunta com a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar durante a operação Bar Seguro e Carrossel de Fogo os policiais se deslocaram até a casa de prostituição e rufianismo na Avenida Possidônio Gomes, s/n, bairro Borges próximo a metalúrgica em Afogados da Ingazeira-PE, para averiguar possíveis irregularidades no local.
Prédio foi inundado em 1989, assim como toda a ‘Velha Petrolândia’, no Sertão de Pernambuco.
Três mergulhadores encontraram o prédio da antiga Usina Hidrelétrica de Itaparica, que está submersa há 31 anos no rio São Francisco, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A usina, assim como toda a “Velha Petrolândia”, foi inundada em 1988 para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga.
Os responsáveis por encontrar o prédio da antiga usina foram Samyr Oliveira e Fagner Barros, os mesmos mergulhadores que localizaram as ruínas da Igreja Matriz de São Francisco de Assis, que também está submersa. Desta vez eles contaram com a companhia do mergulhador Éder Campos.
Por telefone, Samyr contou ao G1 que encontrar a Usina de Itaparica nas águas do Velho Chico causou nele e nos amigos uma “explosão de alegria”. “Ficamos muito felizes, comemoramos embaixo da água. A sensação é de dever cumprido. Com essa descoberta, temos mais um ponto de mergulho para os turistas conhecerem [a velha] Petrolândia“, disse.
O prédio que foi encontrado está a cerca de 30 metros de profundidade. Para descer até lá, Samyr precisou fazer um curso no Recife. Com a capacitação, ele agora pode descer até 40 metros. “Minha primeira meta depois do curso era justamente encontrar a usina“, destacou.
Para encontrar as ruínas de Itaparica, Samyr, Fagner e Éder se planejaram com antecedência. Eles pegaram informações com os moradores mais antigos de Petrolândia para saberem onde a usina estava localizada antes da inundação.
Após a descoberta, Samyr revelou que já tem um novo objetivo: “A próxima meta da gente é encontrar o cais da antiga cidade“. (Via: G1PE)
O pernambucano Hermenegildo Gonçalves da Silva, 55, preso esta semana suspeito de matar a facadas a filha Francisca Rodrigues da Silva Ribeiro, de 31 anos e o neto de 14 anos, tem um histórico de violência. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, que apresentou mais detalhes sobre o caso nesta quinta-feira (23), ele foi condenado em 1998, pela morte da então esposa, a mãe de Francisca.
A prisão mais recente, da última terça-feira (21), foi realizada em Campina Grande, na Paraíba, após uma ação em conjunto das Polícias Civil de Pernambuco e da Paraíba.
Segundo o delegado seccional de Garanhuns, Luís Bernardo, Hermenegildo deixou Lagoa do Ouro logo após o crime e estava tentando fugir para Natal (RN). “Detectamos o nome do suspeito na lista de um ônibus com o destino Garanhuns-Recife, interceptamos o ônibus em Vitória de Santo Antão e verificamos que ele tinha deixado o coletivo em Caruaru. Seguimos para lá e notificamos que ele tinha seguido com destino a Natal, contactamos a Polícia Civil da Paraíba, que conseguiu interceptá-lo em Campina Grande”, contou o delegado em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, no Recife.
O acusado foi autuado em flagrante, e seguiu na tarde da quarta-feira (23), para a audiência de custódia, e foi realizada a prisão preventiva por duplo homicídio qualificado, por motivo fútil e sem chances de defesa para as vítimas. Caso seja confirmado, Hermenegildo também poderá responder por estupro. Ele foi recolhido à cadeia pública de Garanhuns, onde aguarda a conclusão das investigações.
A polícia teve conhecimento do caso da morte de Francisca e do adolescente após denúncias de vizinhos, que ouviram o choro de uma criança na casa. Ao chegar à residência, os policiais encontraram, além do meninos de seis anos, os corpos das vítimas e ainda um facão sujo de sangue.
A filha assassinada do acusado Hermenegildo é fruto do antigo casamento do suspeito, que teve fim após o acusado assassinar em 1998, no Ceará, a esposa e um suposto amante dela. O suspeito respondeu pelo duplo homicídio em São Paulo, para onde havia fugido, e por um cárcere privado que teria ocorrido em 1995, mas atualmente estava em liberdade.
Ao contrário do que foi noticiado anteriormente pelo Portal FolhaPE, a motivação do crime contra a filha e o neto seria porque o neto teria ameaçado denunciar o avô à polícia porque ele estaria dopando a filha para abusá-la sexualmente.
A polícia investiga se a criança de 6 anos pode ser fruto dos abusos sexuais que o suspeito realizava contra a filha. No momento, o menino, que é autista, está na casa de familiares. (Via: Folha PE)
O convite oficial ainda não tinha sido feito e o governador Paulo Câmara (PSB) já havia dito, a pessoas próximas, que estava disposto a ciceronear o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco. O governador não só receberá Bolsonaro na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife, hoje (24), como seguirá para Petrolina no voo com o chefe do Planalto.
Houve, mesmo entre palacianos, quem apostasse que o socialista não estaria na agenda de Petrolina, capitaneada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), adversário do Governo do Estado. Resultado: alguns aliados viram com surpresa o aceno também porque Paulo Câmara integra o bloco dos governadores do Nordeste que vem adotando posições críticas em relação ao Governo Federal.
“Um gesto elogiável de ambos os lados”, observou um dos auxiliares do governador, em reserva, à Folha de Pernambuco. Enquanto governador, Paulo, ainda que o PSB exerça oposição, trabalha para construir pontes. Petrolina é reduto da família Coelho.
O prefeito da cidade, Miguel Coelho (sem partido), admite que a agenda no Sertão do São Francisco não deixa de ser “uma sinalização de deferência que o presidente faz com líder do governo”. Entretanto, realça o seguinte: “Mas também queremos mostrar ao presidente que o Nordeste não é contra ele”. E emenda: “Independente se ganhou ou perdeu, no Nordeste, ele foi votado e o Nordeste faz parte do Brasil e ele é presidente de todo o Brasil”. Miguel completa: “A gente quer mostrar que Petrolina, por mais que esteja em Pernambuco e que o atual governo seja contra até em pontos que são controversos, que o partido (PSB) é contra, mas o governador a favor, como é o caso da Reforma da Previdência (o governador defende mudanças em pontos da proposta) a gente quer mostrar que, em Pernambuco, ele tem apoio de aliados mas, principalmente, vai ver a cidade que dá certo, gera emprego e renda”.
Antes que o convite formal fosse feito, o ministro Onyx Lorenzoni informara a Paulo Câmara, em Brasília, por ocasião da reunião dos governadores, que o presidente estaria em Pernambuco. Naquele mesmo dia, a Bolsonaro, Paulo dissera que o Estado estaria à disposição para ajudar. E, hoje, ratifica essa intenção. (Fonte: FolhaPE)
Festa vai acontecer de 18 a 23 de junho com atrações locais e nacionais como Anita, Wesley Safadão, Aviões do Forró e Gustavo Lima
A divulgação oficial do São João de Araripina 2019 aconteceu na noite desta quinta-feira (23), em frente a sede da Prefeitura na Rua Coelho Rodrigues, área central da cidade.
Durante o evento que contou apresentações de quadrilhas juninas e a presença de secretários e convidados, o prefeito Raimundo Pimentel (PSL), anunciou as atrações do festejo, que vai acontecer entre os dias 18 a 23 de junho.
Serão seis dias de festa no pátio do Parque Três Vaqueiros, às margens da BR-316. Entre os nomes em destaque estão Anita, Wesley Safadão, Aviões do Forró e Gustavo Lima.
Confira a programação completa:
Dia 18/06: Brasas do Forró, Xand Avião e Wesley Safadão
Dia 19/06: Flavio Leandro, Jonas esticado e Mano Walter
Dia 20/06: Mala 100 Alça, Avine Vinny, Alcymar Monteiro e Gustavo Lima
21/06: Dani Aguiar, Forró Vumbora, Gustavo Mioto e Anitta
22/06: José Augusto, Welson Araújo e Zé Estrela
23/06: Toca do Vale, Wailson Federal e Willian Silva
Entre as novidades para este ano, está a concessão do parque, através de uma licitação pública, para uma empresa concessionária que administrará o evento no que diz respeito à estrutura: sonorização, palco, iluminação, decoração, banheiros, segurança privada, comercialização de bebidas etc. Coube à prefeitura a contratação das atrações musicais e o apoio institucional.
Ministro do STF nega habeas corpus mais uma vez e Dinaldinho continua afastado do cargo de prefeito de Patos
Nesta quarta-feira, o Ministro Celso de Mello, negou habeas corpus e agora Dinaldinho aguarda outros prazos em processos semelhantes que impõem o afastamento do cargo eletivo.
No próximo sábado, dia 25, tem novos prazos processuais e os juristas acreditam que Dinaldinho deve voltar em virtude destes, mas a certeza vem dando lugar ao boato e a especulação sem concretude. Novas especulações surgem a cada momento e a cidade de Patos vive uma das maiores crises de instabilidade político-administrativa da sua história.
O vereador Sales Júnior (PRB), que estava como presidente da Câmara Municipal de Patos, segue sendo prefeito interino desde a renúncia do vice-prefeito Bonifácio Rocha (PPS), ocorrida no dia 04 de abril de 2019. (Fonte:Jozivan Antero – Patosonline)
Confira as vagas de emprego desta sexta-feira (24) na Agência do Trabalho de Araripina-PE
Foram divulgadas nesta sexta-feira (24) as vagas de emprego disponíveis para a cidade de Araripina. As oportunidades são disponibilizadas pela Agência do Trabalho de Pernambuco.
Vagas disponíveis
| Local | Vagas | FUNÇÃO | ESCOLARIDADE | SALÁRIO | EXPERIÊNCIA | OBSERVAÇÕES | ||
| Araripina | 1 | Vendedor atacadista | Ensino fundamental completo | não informado | 6 meses | Necessário ter experiência na carteira de trabalho, ter moto e cnh | ||
| Ouricuri | 1 | Vendedor atacadista | Ensino fundamental completo | não informado | 6 meses | necessario ter experiência na carteira de trabalho, ter moto e cnh | ||
| Araripina | 1 | Técnico em laboratório | Ensino medio completo | não informado | 6 meses | |||
| Araripina | 1 | Comprador | Ensino medio completo | não informado | 6 meses | Necessario ter experiencia com compras, recebimento e cobrança de generos alimentícios | ||
| Araripina | 1 | Salgadeira | Ensino fundamental completo | não informado | 6 meses | |||
| Araripina | 2 | Manicure | Ensino fundamental completo | não informado | 6 meses | |||
| Araripina | 1 | Vendedor Pracista | Ensino medio completo | não informado | Vendas de artigos de grafica( ter moto e CNH) | |||
| Araripina | 1 | Gesseiro plaqueiro | Ensino fundamental completo | não informado | 6 meses | |||
| Ouricuri | 1 | Auxiliar de escritorio | Ensino medio completo | não informado | 6 meses | Boa habilidade com informatica e digitação de documentos ( VAGA PARA OURICURI) | ||
| Araripina | 1 | Supervisor de produção | Nivel técnico ou superior | não informado | 6 meses | Experiência em processo produtivo de gesso | ||
| Araripina | 1 | Agente de vendas de serviços | Ensino medio completo | não informado | Ter carro e disponibilidade para viagens | |||
| Araripina | 1 | Vendedor Pracista | Ensino medio completo | não informado | Ter moto e experiencia com vendas | |||
| Trindade | 1 | Vendedor Pracista | Ensino medio completo | não informado | Ter moto e experiencia com vendas (VAGA PARA TRINDADE) | |||
| Ipúbi | 1 | Vendedor Pracista | Ensino medio completo | não informado | Ter moto e experiencia com vendas (VAGA PARA IPUBI) | |||
| Ipubi | 10 | Vendedor de Serviços | Ensino fundamental completo | não informado | Disponibilidade para realizar viagens diarias ( VAGA PARA IPUBI) | |||
| Ouricuri | 10 | Vendedor de Serviços | Ensino fundamental completo | não informado | Disponibilidade para realizar viagens diarias (VAGA PARA OURICURI) | |||
OUTROS SERVIÇOS DA AGÊNCIA:
Habilitação de Seguro Desemprego
Emissão de Documentos: RG; e RESERVISTA
Emissão de Carteira de Trabalho Digital (CTPS)
Atendimento ao público: 07h às 13h. Rua Joaquim Alexandre Arraes, 84, centro.
Contato: (87) 3873.8381.
Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro
Agência Brasil
A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato.
Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.
A pena foi reduzida para 14 anos
Jair Bolsonaro chega ao Recife e segue para o IRB
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, por volta das 9h20 de hoje, na base aérea do Cindacta III, no Recife, e já se encaminhou para a primeira agenda do dia na capital pernambucana, a visita ao acervo do Instituto Ricardo Brennand, na Várzea. Lá, ele será recepcionado pela Orquestra Criança Cidadã. As informações são do Blog da Folha
Depois dessa primeira agenda, Bolsonaro participa para uma reunião do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel, às 10h45, também no IRB. No local, há forte aparato de segurança e pequenas movimentações de grupos pro e contra Bolsonaro. Jornalistas estão isolados numa área, sem acesso direto aos convidados, como os governadores.
Depois Bolsonaro embarcará, às 13h, para Petrolina, no Sertão, onde inaugura o Residencial Morada Nova do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de anunciar um incentivo da Caixa Econômica federal para a fruticultura da região. Por fim, às 16h, está programado o embarque para o Rio de Janeiro, do Aeroporto Senador Nilo Coelho
Prefeitura de Jaboatão ganha prêmio internacional da ONU por Excelência de Gestão Pública
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes ganhou o prêmio de internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) por excelência de gestão do serviço público. A premiação do 2019 United Nations Public Service Awards é dirigida a iniciativas públicas que promovam ações de destaque nas áreas de direitos humanos e erradicação da pobreza. O programa eleito como o melhor do mundo na categoria “Emprego Digno e Crescimento Econômico”, foi o Coleta Seletiva, desenvolvido pela Prefeitura. A honraria será entregue ao prefeito Anderson Ferreira, durante cerimônia a ser realizada entre os dias 24 e 26 de junho, em Baku, capital do Azerbaijão. O evento reunirá cerca de 450 participantes, entre oficiais de alta patente, ministros, prefeitos, membros da sociedade civil, acadêmicos, representantes da iniciativa privada e organizações internacionais.
O United Nations Public Service Awards é o mais prestigiado reconhecimento internacional a práticas de excelência no setor público e de apoio ao fomento de objetivos de desenvolvimento sustentável. O Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos das Nações Unidas identifica e premia, anualmente, conquistas e contribuições inovadoras de instituições do serviço público que impactem, diretamente, em um modelo de gestão mais eficaz e receptivo, promovendo iniciativas e temas relacionados à Agenda 2030.
O diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Juwang Zhu, parabenizou a Prefeitura do Jaboatão pelo desenvolvimento do programa, que, segundo ele, “alcançou status de excelência ao promover iniciativas de interesse da população”. “O feito incrível alcançado pela prefeitura é resultado da significativa contribuição para a melhora da administração pública brasileira. De fato, esse prêmio serve como inspiração e encorajamento para que outras esferas que trabalham com a prestação de serviços à sociedade”, ressaltou Zhu.
A conquista foi comemorada pelo prefeito Anderson Ferreira, que, ao ser informado da notícia, fez questão de ir o galpão onde é realizada a triagem do material coletado, no bairro da Muribeca, e compartilhar o momento com os profissionais que integram o programa. “Quando iniciamos nossa gestão, há pouco mais de dois anos, assumimos um compromisso muito importante, de trabalhar para criar ferramentas que, de fato, tivessem o poder de mudar a vida das pessoas. A conquista de um prêmio tão importante, desse reconhecimento por parte da ONU, deixa claro que estamos no caminho certo, principalmente por ser a primeira vez que Jaboatão dos Guararapes alcança essa honraria ”, assinalou o prefeito.
Atualmente, 75 catadores o integram o Programa de Coleta Seletiva do Jaboatão dos Guararapes. A realidade de quem participa da iniciativa é muito diferente daquela encontrada há pouco mais de dois anos. Quem antes precisava viver em meio a lixões, em condições insalubres, hoje, trabalha em um ambiente digno e conta com serviço contínuo de capacitação profissional que propicia renda mensal que chega a R$ 1.200. Além da questão financeira, o programa propiciou outras melhorias na vida dessas pessoas – hoje, 53 famílias foram cadastradas pela prefeitura e contempladas com apartamentos no Habitacional Fazenda Suassuna, por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Os feitos criados pelo programa foram ressaltados pela catadora Maria da Penha. Ao saber da conquista do prêmio, a trabalhadora, emocionada, descreveu o impacto positivo da iniciativa na sua vida e dos demais integrantes. “Esse programa dividiu nossa vida em dois momentos. Hoje, sou uma pessoa completamente diferente. Antes, meus filhos precisavam disputar minha atenção com uma garrafa de bebida, pois era dependente do álcool. Agora, sou uma pessoa renovada, orgulhosa da minha profissão, um ser humano muito melhor, tudo graças à coleta seletiva”, pontuou.
Caco Barcellos fala no seminário da FIEPE em Petrolina
O auditório do SENAI Petrolina ficou lotado na noite desta quarta-feira (22). O interesse todo era para ouvir Marcelo Ortega, um dos conferencistas mais aclamados do Brasil, e Caco Barcellos, jornalista da Rede Globo e que lidera o programa ‘Profissão Repórter’. Os especialistas fizeram uma megapalestra no Seminário de Gestão ‘Excelência Profissional e Inteligência em Vendas’, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).
Conhecido por grandes coberturas e pelo jornalismo investigativo, Caco Barcellos apresentou a participantes algumas de suas grandes reportagens para comentar os avanços, medos, a realidade social e econômica do país. “Quando eu apresentei o projeto [Profissão Repórter], me perguntaram: qual a sua ideia? Eu disse: a única condição que eu quero é que o profissional que trabalhe comigo nunca tenha trabalhado em televisão, nunca tenha pego microfone como esse aqui”, contou o repórter que atua na área há mais de 45 anos.
No evento, dominado por vendedores, o conferencista Marcelo Ortega se sentiu em casa. Com 21 anos de atuação e mais de 500 mil pessoas por ele assistidas, o palestrante chamou a atenção dos presentes para a importância “de se fazer além daquilo que é pago para ser feito” e citou exemplos: “O garçom que só pensa como garçom morre garçom. O garçom que pensa como metre vira metre. O garçom que pensa como o dono do restaurante ou abre o seu ou vira sócio. É uma questão de atitude, é parar de reclamar e começar a pensar de uma forma mais empreendedora”.
Além das experiências dos dois profissionais aclamados, o evento da FIEPE também mostrou como inovação e determinação são fundamentais para o sucesso – práticas que podem servir de base para profissionais que estão dispostos a ousar nos seus segmentos de atividade. Segundo o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, são esses diferenciais que determinam o êxito na carreira, sendo também um norte para os iniciantes. “Saber lidar com situações e pessoas é muito importante no dia a dia do trabalho, principalmente se você não quer ser apenas mais um na empresa”, explicou.
Nill Júnior toma posse da presidência da Asserpe
O companheiro Nill Júnior, diretor da Rádio Pajeú, foi eleito, ontem, por aclamação, presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão, Asserpe. E tomou posse ontem mesmo numa solenidade reunindo donos e dirigentes de rádios de todas as regiões do Estado. Ele sucede Cléo Niceas.
O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai abrir inscrições para bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior no dia 11 de junho.
O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.
As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.
Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
É preciso ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.
O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho deste ano. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 28 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 11 de julho na segunda.
A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho. (Via: Agência Brasil)
Solidão: Após o TCE emitir parecer de Rejeição, Os vereadores aprovaram por 8×0 as contas da ex-prefeita Cida Oliveira
Na contra mão:
Por oito votos a zero, o plenário da Câmara Municipal de Solidão aprovou as contas da ex-prefeita, Cida Oliveira, referentes ao exercício de 2016. A votação ocorreu durante sessão plenária na tarde desta quinta-feira (23).
A Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara a REJEIÇÃO, mas os vereadores entenderam que, na época, foi feito o melhor para o município.Para a ex-gestora, essa decisão é um prêmio de reconhecimento.
“Os vereadores são cidadãos que moram aqui, conosco na cidade, entenderam, perfeitamente, que aquilo que nós fizemos era o que tinha que ser feito”, completou.
A pouco mais de um ano da eleição, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), está liderando a disputa pelo comando da cidade do Agreste pernambucano, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Simplex e divulgada nessa quarta-feira (20). Em busca da sua reeleição, a tucana está à frente de tradicionais nomes como os do deputados estaduais e ex-prefeitos do município José Queiroz (PDT) e Tony Gel (MDB), cotados para concorrerem novamente ao cargo.
Encomendada pelo Blog do jornalista Mário Flávio, o levantamento mostra a atual gestora com 18,82% das intenções de voto na consulta espontânea, quando os nomes dos possíveis candidatos não são citados aos entrevistados. Nome que foi derrotado pela tucana no segundo turno da eleição de 2016, Tony Gel aparece na sequência com 12,56% das intenções de voto.
Em terceiro, José Queiroz com 7,80%. Terceiro colocado na disputa de 2016, o deputado estadual delegado Erick Lessa (PP) foi escolhido por 1,72% dos entrevistados. O deputado federal Fernando Rodolfo (PR), com 0,56%, Raffiê Dellon (PSD), com 0,50%, e Silvio Nascimento (PSL), com 0,27%, completam a lista de nomes citados espontaneamente. Indecisos somaram 43,53%, os que declararam que votariam em “ninguém” 6,70% e 4,01% não responderam.
O instituto ainda perguntou aos entrevistados sobre dois cenários estimulados, quando os nomes do possíveis candidatos são citados. No primeiro, a prefeita supera o seu desempenho na espontânea e aparece com 24,06% das intenções de voto.
Raquel Lyra (PSDB): 24,06%
Tony Gel (MDB): 21,30%
José Queiroz (PDT): 16,57%
Erick Lessa (PP): 10,17%
Fernando Rodolfo (PR): 3,37%
Raffiê Dellon (PSD): 0,80%
Silvio Nascimento (PSL): 0,55%
Douglas Cintra (PTB): 0,32%
Branco/nulos: 12,27%
Não sabe/não respondeu: 10,57%
A famosa rainha dos Baixinhos ainda hoje tenta na justiça apagar buscas pelo filme Amor, “Estranho Amor”, no qual ela e um garoto protagonizam cenas eróticas o garoto tinha apenas 12 anos tudo pelo dinheiro, a própria justiça deveria ter censurado, hoje Xuxa paga o preço pelo grande erro no início de sua carreira.
A ação é uma tentativa de dissociar a imagem de Xuxa do filme Amor, estranho amor (1982), em que ela, aos 19 anos, protagonizou uma cena erótica com um ator de 12 anos. No processo, ela solicita a retirada de palavras que a associem “parcial ou integralmente, e independente de grafia, se correta ou equivocada, a uma prática criminosa qualquer.
O texto da decisão, ocorrida em segunda instância, afirma que “por unanimidade, após rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora Valeria Dacheux Nascimento”.
Em 2013, a apresentadora venceu na Justiça e conseguiu impedir que a Cinearte Produções, distribuidora responsável pela obra, relançasse o filme. Procurada pelo Viver, a assessoria de imprensa se Xuxa afirmou que não comenta assuntos jurídicos.
Xuxa desabafa sobre cena com criança em Amor Estranho Amor: “Era meu trabalho”
Durante as eleições presidenciais Xuxa sofreu vários ataques
Xuxa Meneghel se revoltou com uma briga fake com o presidente Jair Bolsonaro no Twitter, na qual um perfil com o seu nome o ataca e ele rebate, chegando a citar o polêmico filme Amor Estranho Amor, de 1982, e as revistas masculinas para as quais a apresentadora posou nua no passado.
Revoltada com os ataques que passou a receber desde que o falso print começou a circular nas redes sociais, Xuxa resolveu quebrar o silêncio e se manifestar pela primeira vez sobre os assuntos citados. Ela destaca que fez tudo isso sim, mas explica que fazia parte do seu trabalho como atriz e como modelo.
“Estou colocando isso aqui pra ver se respeito gera respeito e gentileza gera gentileza… Cada um que entrou no meu Insta e Face pra me agredir se tiver caráter e dignidade vai me pedir desculpas… Ok?? Sejam homens e mulheres dignos de serem chamados de gente e me peçam desculpas”, exige Xuxa.
“Fiz sim o filme ‘Amor Estranho Amor’ ([Com] Tarcisio Meira, Mauro Mendonça, Vera Fisher, Otavio Augusto, Iris Bruzzi) e ainda mais 3 revistas nua (Status, Ele Ela e Playboy). Era meu trabalho, nunca me droguei, nunca me prostituí, porque minha mãe me ensinou
“Espero que a mãe de vocês também tenha dado educação a vocês e venham aqui me pedir desculpas por algo que eu não fiz e nunca faria. Não dou direito a vocês virem me ofender sem antes saber se isso era verdade ou não…. Vamos lá… Mostrem que vocês erraram e se desculpem”, finaliza Xuxa.
Nas mensagens em questão, o perfil que foi atribuído ao de Xuxa questionava o presidente, dizendo: “Que mérito tem um governo que publica golden shower nas redes sociais, com crianças podendo acessar esse tipo de conteúdo?”.
Em seguida, Bolsonaro respondia, na publicação que também é falsa: “O mesmo [mérito] que você quando teve relações com um menor de idade em 1982. ‘Amor, Estranho Amor’”.
Fonte: Tv foco.
Ao defender a manutenção dos estados e municípios na reforma da Previdência, o secretário-adjunto da Previdência, Narlon Nogueira, disse que a maioria dos servidores estaduais tem regras especiais de aposentadoria. Eles são professores da educação básica, militares, policiais civis e agentes penitenciários — um universo que corresponde a 56% do total do quadro de pessoal estadual na ativa. Os 44% restantes estão enquadrados nas regras gerais.
O secretário destacou que, no caso dos professores, por exemplo, a reforma da Previdência seria mais benéfica para estados e municípios em relação à União. Existem 1,520 milhão de professores estaduais e municipais, com prevalência de mulheres, na faixa etária média de 55 anos. Na União, são apenas 45 mil professores.
A reforma altera os critérios das aposentadorias especiais, mas ainda mantém essas categorias com condições diferenciadas. No caso dos professores, a proposta fixa idade mínima de 60 anos (homens e mulheres) e dos policiais (federal, rodoviário, civil e agente penitenciário), em 55 anos.
— No caso das categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, o grande impacto da reforma está nos estados e municípios. Reforço o que foi dito (…) a importância de que as mudanças valham para todos os entes, disse o secretário-adjunto, durante audiência na comissão especial da Previdência.
Ele destacou também que a reforma assegura condições mais favoráveis aos policiais em relação aos demais servidores públicos. Entre elas, a possibilidade de se aposentar dez anos na frente, aos 55 anos e direito à integralidade (ultimo salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial da ativa) até 2013. No caso dos demais funcionários públicos que ingressaram até 2003, é preciso atingir idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para manter essas duas vantagens.
Os policiais federais integram o lobby no Congresso contra a reforma e querem continuar se aposentando sem idade mínima.
Nogueira disse que a proposta de reforma contempla as especificidades das profissionais e que, no caso dos policiais, federais, o governo decidiu manter acordo feito com a categoria na tramitação do projeto do ex-presidente Michel Temer. Ele apelou para o espírito coletivo porque todos vão perder se nada for feito:
– Se gente ficar tirando categorias, nós vamos morrer todos juntos abraçados.
Após Moro perder Coaf, Bolsonaro diz que foco agora é em ‘pautas mais importantes’
O presidente Jair Bolsonaro minimizou derrotas do governo no Congresso Nacional e disse que o foco agora é em “pautas mais importantes”. Para o presidente, o Senado deve aprovar a Medida Provisória da reforma ministerial sem alterar o que foi decidido pela Câmara. A nova votação do texto está prevista para próxima terça-feira (28).
“A minha bancada do PSL é uma bancada com deputados bastante novos, alguns ainda acham que têm que ganhar tudo e não dá. Nós podemos perder as votações, sem problema nenhum. Quem tiver mais voto leva. Agora, nossa bancada não vai atrapalhar votações”, disse.
A fala de Bolsonaro foi referente à mudança do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia, aprovada por meio da Medida Provisória 870, da reforma ministerial, na Câmara dos Deputados, na noite da última quarta-feira (22).
As declarações foram feitas em live no Facebook desta quinta-feira (23) ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do presidente da Embratur, Gilson Machado Guimarães Neto, e de uma intérprete de libras.
Mais cedo, porém, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), afirmou que vai apresentar uma emenda ao texto para tentar manter o Coaf com Moro. “A votação que foi feita do Coaf foi muito apertada, 228 a 210, e provocou o uso da Lei Tim Maia: me dê motivo”, disse.
DECRETO DAS ARMAS
Na live, o ministro Onyx Lorenzoni disse que nem o 1º decreto, que flexibiliza a posse de arma, nem o 2º decreto, que flexibiliza o porte de armas, eram constitucionais. Segundo ele, “as pessoas confundiram inconstitucionalidade com a questão do mérito”.
“O 1º e o 2º decreto [sobre posse e porte de armas] não tinham inconstitucionalidade, as pessoas confundiram inconstitucionalidade com a questão do mérito, e todas as questões de mérito que precisavam ser ajustadas foram nesse segundo decreto”, disse, ao elogiar a equipe que produziu o texto.
Para o ministro, Bolsonaro é o primeiro presidente que “respeitou a decisão da população brasileira”.
“O presidente Bolsonaro é o primeiro presidente desde o referendo do desarmamento que respeitou a decisão que a população brasileira tomou. Todos os demais contrariam a decisão do povo brasileiro”, disse.
“O que nós estamos garantindo agora com o decreto é a livre opção, o livre direito. A pessoa escolhe ou não se quer uma arma em casa. Agora, para ter essa arma em casa tem que seguir regras”, completou.
O 2º decreto foi alvo de críticas em relação à constitucionalidade. A consultoria técnica da Câmara dos Deputados apontou inconstitucionalidade no texto. Já a consultoria técnica do Senado, apontou que o texto “extrapolou limites legais”. A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu explicações ao governo sobre a medida.
Na última quarta-feira (22), o presidente assinou alterações no novo decreto de porte de armas. Apesar da medida, a consultoria do Senado disse que ainda há inconstitucionalidades no texto e avaliou que ele contraria o Estatuto do Desarmamento.
MULTA DA PETROBRAS PARA EDUCAÇÃO
O presidente confirmou que deve destinar 2,5 bilhões de multas da Petrobras para o Ministério da Educação. O número é maior que R$ 1,7 bilhão, que é o total contingenciado das universidades federais. A medida havia sido anunciada em 16 de maio.
“A Raquel Dodge [procuradora-geral da República] nos procurou um tempo atrás e a Petrobras foi multada em R$ 2,5 bilhões por ter realizado venda de papeis, e lá quando você faz alguma coisa errada o bicho pega, e é uma multa bilionária e parte dessa multa está vindo para o Brasil”, disse Bolsonaro.
“A senhora Raquel Dodge me procurou, passa também pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, meus parabéns a ele, e esse recurso será usado pelo Poder Executivo, e a princípio deve ser usado pelo Ministério da Educação e daí acaba aquele contingenciamento de 3,5%”, completou.
INGRESSO DO BRASIL NA OCDE
Onyx Lorenzoni disse também que o Brasil deve concluir a entrada na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em até 3 anos. “Desde a década de 1990 que o Brasil trabalha para ingressar nesse seleto grupo de países”.
Mais cedo, os Estados Unidos formalizaram o apoio à entrada do Brasil na organização, durante reunião do órgão em Paris, na França.
“O reforço dos EUA no apoiamento do ingresso do Brasil nos ajuda e a gente estima aí que num prazo de 2 a 3 anos a gente possa estar nesse seleto grupo de países, mais uma vez abrindo sua economia, trazendo empregos de qualidade e melhorando a vida dos brasileiros”, disse Lorenzoni.
MUDANÇA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
O presidente disse que está preparando uma Medida Provisória para fazer mudanças no Código de Trânsito. Sem dar detalhes, Bolsonaro rebateu críticas pela medida de retirar radares eletrônicos de rodovias federais.
“Semana que vem vamos pegar a palavra final do nosso presidente Rodrigo Maia, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado, temos um bom relacionamento, pra ver se gente cria uma MP pra essa mudança no trânsito”, disse.
Bolsonaro disse ainda que encontrou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e que, na mesa dele, tinha um pedido para instalação de 8 mil novos radares. “E eu disse: ‘engaveta essa ideia ai’. Não tem novos pardais em estradas federais”, disse.
“Em estradas federais, conforme os contratos forem vencendo, nós não vamos renovar. Se tem pardal novo é em rodovias estaduais”, completou.
‘PRESIDENTE DO TURISMO’
Bolsonaro pareceu não gostar de ser chamado de “presidente do Turismo” por Gilson Machado Neto, presidente da Embratur. E brincou: “Presidente do Turismo, pô? Você mal assumiu a presidência da Embratur e já quer ser demitido”.
Antes de o presidente o interromper, Gilson Machado havia dito: “Nós precisamos transformar o presidente Bolsonaro no presidente do Turismo, que é o primeiro presidente que está transformando…”.
Em relação ao tema, Bolsonaro e o presidente da Embratur comemoraram a entrada no país da companhia aérea de baixo custo Air Europa; e a isenção de vistos a turistas de 4 países –Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão – para entrar no Brasil.
Também defenderam a Medida Provisória 881, da liberdade econômica, publicada em 30 de abril. Segundo eles, a medida desburocratiza o trabalho de quem vive do turismo.
NOVOS POLICIAIS FEDERAIS
Bolsonaro anunciou que o ministro Sergio Moro (Segurança Pública e Justiça), em um trabalho conjunto com o ministro Paulo Guedes (Economia), assinou decreto que autoriza convocação de 1.047 novos policiais federais. “A convocação será feita o mais rápido possível”.
“[Sergio Moro] conseguiu sinal verde de Guedes, não é qualquer um que consegue isso”, completou.
FIAT NO BRASIL
Bolsonaro comemorou investimento de R$ 16 bilhões da companhia automotiva Fiat-Chrysler no Brasil até o ano de 2024. Segundo ele, a estimativa é de que a medida gere 16 mil novos empregos.
No Recife, a partir das 10h, Bolsonaro deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene.
São esperadas as presenças de onze governadores. Além do anfitrião Paulo Câmara (PSB), devem comparecer os nordestinos Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Renan Calheiros Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSC-SE) e Rui Costa (PT-BA). Também estão previstas as vindas dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), que são líderes de estados que integram a Sudene.
Em Petrolina, no Sertão, Jair Bolsonaro vai inaugurar, por volta das 14h30, um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. O prefeito Miguel Coelho (sem partido) estará presente.
A reunião vai acontecer em território Pernambucano, sob a arquitetura do Instituto Ricardo Brennand (IRB), no bairro recifense da Várzea. Erguido nas terras do antigo engenho São João, o espaço guarda o DNA das culturas pernambucana e nordestina. Preparado para receber mais de 300 convidados, o lugar será o cenário da primeira visita oficial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Nordeste. A investida é uma tentativa de se aproximar da região onde perdeu nas urnas para o candidato petista Fernando Haddad em todos os Estados e onde está a maior rejeição a seu governo, com 40% dos nordestinos avaliando a gestão como ruim ou péssima. Antes mesmo de pisar no Recife, nesta sexta-feira (24), ao longo da semana as redes sociais já refletiam a rejeição. Hastags como #NordesteCancelaBolsonaro e #AquiNão se contrapunham aos apoiadores #NordesteComBolsonaro. O clima tenso não deve se refletir no encontro com os governadores. Apesar de quase todos serem de oposição, eles querem aproveitar o momento para abrir uma frente de diálogo – até então quase inexistente – com o presidente.
A primeira agenda de Bolsonaro será às 10h, no Instituto Ricardo Brennand, para lançar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O documento preliminar de 172 páginas foi discutido e escrito em seis meses e contou com a participação de 20 técnicos da autarquia, além de 15 consultores de diversas áreas. Os governos dos Estados (nove do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, que integram a área de atuação da Sudene) também contribuíram, apresentando quase 900 propostas. O plano será votado na reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene e, depois de aprovado, vai para o Congresso e deve virar lei tramitando junto com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Apesar da entrada no PPA, dando mais garantia à execução das obras, o governo Federal não sabe qual será a necessidade de investimento nem o que vai caber no PPA (diante de tantas demandas). Por isso, a viabilidade vai depender de muita articulação política, o que vem faltando na gestão Bolsonaro.
O PRDNE apresenta uma agenda de desenvolvimento para a região num horizonte de 12 anos (2020-2031), com vigência de quatro anos e revisão anual. Apesar de vir em boa hora, num momento de retomada pós-recessão, a elaboração do plano nesse momento não é obra do acaso. A economista Tania Bacelar, sócia diretora da Ceplan e especialista em desenvolvimento regional, explica que a Lei Complementar 125/2007, que instituiu a “nova Sudene”, estabelece o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste como um dos instrumentos de ação da Sudene para reduzir as desigualdades regionais. Apesar de existir uma obrigatoriedade, o plano nunca foi realizado (desde 2007). Isso acabou motivando a realização de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), coordenada pelo presidente José Múcio, para explicar essa lacuna de 12 anos sem a elaboração do PRDNE. No seu parecer, José Múcio, que é pernambucano, faz um balanço da desigualdade na região.
O lançamento do plano acontece no momento em que Bolsonaro decide fazer uma ofensiva na região, prometendo apresentar uma Agenda Nordeste, coordenada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com participação de várias outras pastas. A expectativa é que algumas ações sejam divulgadas hoje, já que o presidente deu declarações dizendo que não queria chegar na região “com as mãos abanando”. Uma das prioridades seria a água. Durante a campanha presidencial, Bolsonaro prometia trazer a tecnologia de dessalinização de Israel para o Nordeste. O Ministério da Infraestrutura foi convocado para apresentar projetos na área de rodovias.
GOVERNADORES
Com um discurso alinhado, os governadores nordestinos vão colocar na mesa a necessidade de concluir obras de infraestrutura que se arrastam, além de atrair novos investimentos e estruturar o futuro da região que, na avaliação deles, está baseado na educação. O governador Paulo Câmara (PSB) destaca a necessidade de diálogo entre os gestores da região para garantir conquistas. “Acabamos de fazer um consórcio regional para facilitar a compra de medicamentos para equacionar o desabastecimento e evitar prejuízo a vida das pessoas”, diz o socialista.
Na avaliação do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é preciso concluir obras que permitem uma integração regional, como os investimentos complementares da Transposição do São Francisco e uma definição sobre como fica a Transnordestina. “O plano regional é importante para evitar que cada Estado faça ações pontuais ao invés de pensar em projetos estruturantes que possam ajudar a todo o Nordeste brasileiro”, defende, listando as intervenções em rodovias, investimentos em logística, ferrovia e recursos hídricos.
O governo baiano aposta na retomada dos investimentos. “A nossa principal reivindicação é que finalmente possamos ver retomados os investimentos no Nordeste. Há um instrumento da Sudene, o Fundo de Incentivo ao Financiamento a Infraestrutura do Nordeste, que inclui apoio a empresas que queiram se instalar na região, além de financiamento para obras estruturais”, observa o governador Rui Costa (PT).
A agenda apertada talvez não permita ao presidente visitar o Museu de Armas Brancas no IRB, que tem um acervo de 3 mil facas, espadas, canivetes, estiletes e armaduras. É que logo depois do encontro com os governadores, Bolsonaro segue para Petrolina (Sertão) onde vai participar, às 14h30, da cerimônia de inauguração do Residencial Morada Nova, um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida com 472 unidades.
Após conhecer de perto o programa Pacto pela Vida acompanhado do governador Paulo Câmara (PSB) nesta quinta-feira (23), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez elogios ao programa e ao socialista. Ao lado do governador, o ex-juiz da Lava Jato disse a jornalistas que o Pacto pela Vida está no “caminho certo” e ressaltou a participação direta do gestor nas reuniões do programa.
“Fui convidado gentilmente pelo governador para conhecer mais de perto o programa Pacto pela Vida. Realmente, na minha opinião, é o caminho certo de trabalhar com inteligência, com dados e integração. E acho que é muito elogiável o fato do governador participar dessas reuniões (do Pacto pela Vida), o que demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade”, disse Sergio Moro.
Em julho do ano passado, Paulo Câmara chegou a assinar uma carta em que repudiava a atuação do ex-juiz da Lava Jato no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na esteira do polêmica sobre a libertação do petista após uma decisão no plantão judicial do desembargador Rogério Fraveto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 8 de julho.
O ministro disse que o governo Bolsonaro quer “aprofundar” a relação com o governo de Pernambuco e ser “parceiro” no combate à criminalidade.
“Da parte do governo federal, o governo federal quer ser um parceiro nessas atuações. Já é em parte, mas nós queremos aprofundar nossa relação para que nós possamos buscar indicadores criminais melhores para o País inteiro, inclusive aqui para Pernambuco”, afirmou.
Na entrevista, Moro, disse que apesar da aprovação da transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) para o Ministério da Economia, o órgão continuará trabalhando em uma “política integrada” com a sua pasta.
“Agora é importante destacar que embora Coaf retorne para Economia, ele vai continuar fazendo o trabalho que ele sempre realizou que é o trabalho de inteligência e prevenção à lavagem de dinheiro. E que é extremamente relevante para fins de prevenção e combate ao crime organizado, identificação de patrimônio de criminosos. Então, a política de integração continua ainda que ele fique em outra pasta”, afirmou o ministro. (Via: Blog do Jamildo)
A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) está com inscrições abertas em todo o país, até o dia 6 de junho. A seleção é para o preenchimento de 400 vagas para o sexo masculino e 50 vagas para o sexo feminino, destinadas à matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB). Para a ampla concorrência serão 320 vagas para o sexo masculino e 40 vagas para o sexo feminino. Há vagas reservadas aos candidatos negros, sendo 80 vagas para o sexo masculino e 10 vagas para o sexo feminino, de acordo com a Lei nº 12.990/2014.
Em Pernambuco, as provas serão realizadas no Comando da 7ª Região Militar (Cmdo 7ª RM) do Recife. Os candidatos devem possuir idade de, no mínimo, 17 e, no máximo, 22 anos completados até 31 de dezembro do ano da matrícula no CFO/LEMB. Se menor de 18 anos, é necessária autorização por seu responsável legal.
Confira o edital:
http://www.espcex.eb.mil.br/downloads/edital2019.pdf
O município de São José do Belmonte será palco das tradicionais Cavalhada e Cavalgada. As duas atividades acontecem nos dias nos dias 25 e 26 de maio, respectivamente. Elas movimentam a economia da cidade e recebem milhares de turistas.
A Cavalhada Zeca Nirom representa a luta entre os Mouros e os Cristãos. O nome foi dado em homenagem ao Belmontense de mesmo nome, que fundou a atividade no ano de 1996 e faleceu no ano de 2003. Ela tem influência direta nos torneios de cavaleiros da Idade Média e foi trazida ao Brasil no século XVI pelos portugueses. Na apresentação há a disputa para saber qual grupo acerca mais lanças na argolinha. Se é o encarnado (vermelho) ou o azul. Cada equipe tem seis cavaleiros e todos eles utilizam uma lança. Segundo Edízio Carvalho, membro da associação cultural Pedra do Reino, são realizadas duas corridas para acertar a argolinha. “No primeiro momento, o cavaleiro joga a lança por cima da corda e pega do outro lado. Isso se chama o “Lance das Lanças”. Já no segundo momento, o cavaleiro utiliza a espada para acertar a lança”, explica.
A concentração ocorre às 14h, em frente a Igreja Matriz de São José, localizada no centro da cidade, onde se apresentará a Banda Filarmônica do município e em seguida a Banda de Pífano do Mestre Ulisses. “O cortejo até o Carvalhão virá com duas portas-bandeiras de frente, seguido pela Rainha da Cavalhada, Lara Barros, acompanhada dos reis Toninho Carvalho (azul) e Caio Neres (encarnado). Em seguida vem as amazonas, que são as mulheres a cavalo, representando cada cor. No final, vem os cavaleiros representando cada cor. Eles vestem manto, chapéu e carregam uma lança na mão.” descreve Carvalho. Ao passar em frente ao Castelo Armorial, na metade do caminho, o grupo encontra com as madrinhas, as daminhas e as floristas.
O Carvalhão é o centro de convenções do município. Além das etapas da Cavalhada, haverá diversas apresentações de danças. O evento termina às 17h30 com a divulgação do grupo vencedor e a coroação dos reis. Depois, o cortejo volta até a Igreja Matriz, onde acontece a cerimônia de despedida do público e o agradecimento por mais uma Cavalhada.
Prefeito de Camaragibe entra na Justiça para tentar barrar votação de impeachment que acontece nesta quinta
Mesmo com a Câmara de Vereadores de Camaragibe tendo marcado para essa quinta-feira (23) a votação do pedido de impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), a defesa do gestor entrou com mandado de segurança na comarca da cidade contra o processo. A decisão tem como objetivo evitar uma eventual saída do mandato, que pode acontecer em caso de aval dos parlamentares. Não há prazo para decisão judicial.
Mesmo com o pedido ao Judiciário, a sessão de votação do impedimento continua com início previsto para as 9h e será aberta ao público. No início, a defesa do prefeito Meira terá até duas horas para se pronunciar contrária ao afastamento. Em seguida, o autor da denúncia, vereador Toninho Oliveira (PTB), irá se pronunciar pelo mesmo prazo de tempo. Na sequência, cada vereador terá até 15 minutos para defender seu posicionamento e, assim, a votação será iniciada.
São 13 parlamentares no Legislativo camaragibense. Para o processo de impeachment ser aprovado, são necessários dois terços dos votos, ou seja, o aval de nove vereadores. Se o pedido for aprovado, a vice-prefeita Nadegi Queiroz (PSDC) será convocada para tomar posse como prefeita de Camaragibe. Se a maioria qualificada não for atingida, Demóstenes Meira continua à frente da Prefeitura da cidade.
Giro Paraíba:
O ex-governador Ricardo Coutinho prestará depoimento à Justiça Federal na qualidade de testemunha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ricardo foi intimado para comparecer a audiência no dia 31 de maio, às 14h, na 16ª Vara Federal.
O depoimento de Ricardo Coutinho será prestado através de videoconferência e comandado pelo juízo da 10ª Vara Federal, do Distrito Federal.
O ex-presidente Lula permanece preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, sob acusações no âmbito da Operação Lava-Jato.
Depois das últimas eleições presidenciais, Ricardo Coutinho tem se mostrado como uma das referências da oposição a Jair Bolsonaro. Filiado ao PSB, Ricardo é apontado como um dos responsáveis pela guinada à esquerda do partido.
Cento e sessenta prefeitos e 800 vereadores já confirmaram presença no evento que será promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), na sexta-feira (24), para debater a PEC 56/2019 que propõe a unificação das eleições no País. A atividade terá início às 8h30 e será realizada no auditório da na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.
A PEC apresentada na Câmara Federal quer estender os mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. A iniciativa é do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC). A proposta cancela o pleito de 2020 e com isso os brasileiros iriam às urnas dois anos depois para votar para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.
O autor da PEC 56 afirma que a unificação das eleições já em 2022 vai gerar economia de R$ 1 bilhão. Contudo, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que em 2012 as eleições municipais custaram aos cofres públicos R$ 483 milhões; e em 2016, R$ 650 milhões. Ou seja, 134,6% a mais. Portanto, na mesma proporção para 2020, o valor total das eleições municipais seria de R$ 874,9 milhões, abaixo da projeção de economia.
O presidente da Famup, George Coelho, informa que mais de 90% dos prefeitos e vereadores paraibanos são favoráveis à aprovação da PEC. Entre as vantagens que ela trará, o dirigente destaca: redução nos custos das eleições, em seu aspecto operacional, pois a organização do pleito ficaria mais barata aos cofres da Justiça Eleitoral; barateamento das campanhas eleitorais; e fortalecimento da governabilidade, facilitando a execução de políticas públicas.
“As eleições intercaladas a cada dois anos prejudicam as políticas públicas na esfera municipal, já que justo na metade do mandato dos prefeitos as eleições estaduais e nacional paralisariam a máquina pública. Encerramos uma eleição e já começamos a pensar na próxima. A população acaba sendo a grande prejudicada com a paralisação de serviços e descontinuidade de políticas públicas”, disse George. Com Pauta PB
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doenças raras. Segundo o texto, os requisitos para exercê-la serão: ensino fundamental completo e curso de qualificação na área (com carga horária de 160 horas, ao menos), idade mínima de 18 anos, não ter antecedentes criminais (que devem ser provados por certidão emitida no site da Polícia Federal), e atestados de aptidão física e mental. O PLC 11/2016 ainda depende, porém, de sanção presidencial.
— Reconhecidos nós já éramos, mas a regulamentação é um grande ganho para a categoria pois agora ficam muito claras as suas funções. A profissão teve 550% de crescimento em dez anos, o maior índice, segundo o Ministério do Trabalho. E contam apenas cuidadores formais, que trabalham de carteira assinada. Mas sabemos que fora dos grandes centros urbanos, muitos ainda atuam na ilegalidade. Estimo que o Brasil não tenha menos de 200 mil cuidadores, afirmou Jorge Roberto Silva, presidente da Associação de Cuidadores de Idosos (ACI) de Minas Gerais, que tem 5.500 profissionais qualificados com cadastros atualizados.
A atuação do cuidador, de acordo com o projeto de lei, poderá se dar em residências, comunidades ou instituições, de forma individual ou coletiva, temporária ou permanente. O profissional deve zelar por bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida. A administração de medicação que não seja por via oral nem orientada por prescrição médica, assim como procedimentos de complexidade técnica, porém, são proibidas.
Quando o cuidador for empregado por pessoa física, para trabalho por mais de dois dias na semana, atuando no domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, terá contrato regido pelas mesmas regras dos empregados domésticos. Se for contratado por empresa especializada, estará vinculado às normas gerais de trabalho. Os trabalhadores também poderão ser demitidos por justa causa se ferirem os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ou no Estatuto do Idoso.
Dúvidas
Apesar dos avanços comemorados, alguns pontos do projeto de lei votado pelo Senado ainda geram dúvidas mesmo entre representantes das categorias.
— Até hoje, não existia um requisito de escolaridade mínima para fazer um curso de qualificação, que também não era obrigatório. O texto do projeto de lei então prevê que aquela pessoa que já atua na área, mas não se enquadra no novo perfil descrito, terá três anos para fazerem a qualificação. E fica o questionamento ainda de quanto tempo as pessoas terão para adequarem suas escolaridades, aponta o presidente da ACI Minas.
Além disso, a exigência de atestados de aptidão física e mental preocupa.
— Não vejo isso em outras profissões, como técnico de enfermagem. E o projeto deixa em aberto o momento em que isso deve ser feito: será durante o curso de qualificação, na hora da contratação?, questiona Jorge Roberto, continuando sobre como a associação agirá diante disso: — Já cobrávamos qualificação para cadastrar associados. E agora vamos pedir laudos dessas condições, partindo do princípio de que para indicarmos um cuidador, precisamos ter isso.
Termina hoje (23) o prazo para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios. A inscrição só é confirmada após o pagamento.
As inscrições para o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17), com 6.384.957 inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.
Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida.
As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil (Fies).
Estudo
Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões do Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito. [LINK: http://questoesenem.ebc.com.br/]
Pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder, no fim de semana, à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede o exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede. (Agência Brasil)
Seis turistas brasileiros morreram nesta quarta-feira (22), num apartamento de Santiago após ter inalado um gás, possivelmente monóxido de carbono, segundo informações do comandante da polícia da capital chilena.
Os turistas estavam de férias e haviam alugado um apartamento no centro de Santiago e se queixaram de mal estar físico. Um familiar acionou o cônsul brasileiro no Chile, que chegou ao apartamento junto com policiais. Os agentes foram forçados a arrombar a porta, encontrando os corpos dos turistas brasileiros.
— Pudemos constatar que havia seis pessoas mortas, quatro adultos e dois menores, e que possivelmente sua morte foi decorrente de inalação de gás, afirmou o comandante Rodrigo Soto a veículos de imprensa locais.
Os socorristas disseram à imprensa que a tragédia aconteceu em um prédio localizado na rua Santo Domingo, a cerca de doze quarteirões do Palácio de La Moneda, sede do Executivo.
Bombeiros realizaram uma evacuação imediata do edifício e, após realizarem medições no ar do apartamento, detectaram altas concentrações de monóxido de carbono, um gás que não emite odor, e cuja inalação pode ser fatal.
Os seis turistas brasileiros estavam no Chile há uma semana e haviam alugado o apartamento pela internet. Quando a polícia chegou ao apartamento, notou que todas as janelas estavam fechadas o que provocou uma alta concentração de gás, explicou Soto. A capital chilena teve seu dia mais fria neste outono, com temperaturas abaixo de 0º, o que obrigou moradores a fecharem as janelas e ligarem os sistemas de calefação.
A polícia interditou as ruas vizinhas ao edifício e iniciou uma investigação para determinar a causa das mortes dos turistas, enquanto bombeiros realizavam uma extensa busca de possíveis vazamentos de gás nos arredores.
Nos últimos 20 anos, o centro de Santiago se encheu de altas torres de apartamentos, muitos deles agora habitados por milhares de estrangeiros, em alguns casos em más condições, porque em cada apartamento é permitido viver mais de uma família. Com informações de O Globo.
Conta de luz vai subir até 50% com ajuste da bandeira tarifária
Por Sara Resende, TV Globo — Brasília
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22), por votação simbólica, texto-base do projeto referente à medida provisória da reforma administrativa, que estruturou o governo do presidente Jair Bolsonaro e reduziu o número de ministérios de 29 para 22. A conclusão da votação depende da análise de dois destaques (propostas de alteração do texto), que ficou para esta quinta-feira (23).
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso, que transfere do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), responsável pelo combate a fraudes financeiras e de lavagem de dinheiro.
Após a votação do texto-base, deputados apreciaram os destaques. Um desses destaques previa a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. Mas foi rejeitado por 228 votos a 210 (saiba como votou cada deputado). A votação representou uma derrota para o Palácio do Planalto e, especialmente, para o titular da Justiça, ministro Sérgio Moro, que defendia a manutenção do conselho subordinado à pasta.
Após assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro retirou o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual Ministério da Economia) para o Ministério da Justiça, mas partidos de oposição e do Centrão pressionaram o governo para que o órgão ficasse vinculado ao Ministério da Economia.
O texto que resultar da votação na Câmara ainda terá de passar por votação no Senado, antes de ser enviado para sanção do presidente da República.
Na votação dos destaques, além de rejeitar a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça, os deputados
- rejeitaram a recriação do Ministério da Cultura
- mantiveram a fusão dos antigos ministérios da Integração Nacional e das Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional
- rejeitaram a recriação do Ministério do Trabalho
Os destaques com previsão de votação nesta quinta-feira são os seguintes:
- Destaque para votação em separado do trecho que limita competência do auditor fiscal, em matéria criminal, à investigação dos crimes contra a ordem tributária ou relacionados ao controle aduaneiro;
- Destaque para votação em separado do artigo que estabelece que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações exercerá as atribuições de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.
O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios
Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.
Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.
Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.
A Câmara dos Deputados deve retomar nesta quinta-feira a análise do último destaque da Medida Provisória (MP) 870, da reforma administrativa do governo Bolsonaro, sobre a proibição da investigação de corrupção por auditores da Receita Federal. A votação foi adiada ontem após líderes do centrão alegarem que o PSL e a oposição descumpriram acordo durante a votação.
Durante a sessão, o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) foi tirado mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro, e realocado na pasta da Economia. Também foi rejeitado o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas: Integração Nacional e Cidades. A proposta estava prevista no relatório elaborado pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Na última semana, após o presidente Jair Bolsonaro voltar a criticar o Congresso, a ideia foi abandonada pelos parlamentares que inicialmente a defendiam.
Deputados também tiraram a Funai da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e aprovaram o retorno do órgão ao Ministério da Justiça. A demarcação de terras indígenas, que tinha sido deslocada para a pasta da Agricultura, volta à Funai.
O adiamento da votação do último destaque foi um reversão de expectativa para o governo, que precisa ter a Medida Provisória (MP) 870 aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 3 de junho.
Atos de apoio a Bolsonaro expõem ‘racha’ na direita
As manifestações do dia 26, convocadas por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, estão provocando um racha na grande frente de direita que apoia o ex-capitão – um balaio que reúne militares, liberais, evangélicos, “lavajatistas”, antipetistas desgarrados e cidadãos comuns fartos da corrupção e da falta de segurança no País.
O racha, insinuado com os ataques do escritor Olavo de Carvalho e de seus pupilos a militares que fazem parte do governo e aos ex-ministros Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, e Ricardo Vélez Rodríguez, da Educação, agora ganhou novas dimensões.
De um lado estão os que apoiam as manifestações, como os grupos mais radicais do “frentão” pró-Bolsonaro e a ala ligada a Olavo, com a qual se identificam Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do presidente. A turma tem também apoio de boa parte da bancada do PSL no Congresso, inclusive o deputado Alexandre Frota (SP), desafeto dos olavistas.
Do outro lado estão parlamentares do PSL que não integram a brigada olavista, como os deputados federais Luciano Bivar (PE), presidente do partido, e Joice Hasselmann (SP), líder do governo no Congresso, além da deputada estadual Janaina Paschoal (SP). Fazem parte do grupo, ainda, o partido Novo e movimentos e personalidades que apoiaram o presidente nas eleições, mas não participam do governo, como o MBL e o Vem Pra Rua, o músico Lobão e o presidente do Instituto Mises Brasil, de orientação ultraliberal, Hélio Beltrão.
Capitulação. A discórdia se deve não só à realização como à pauta das manifestações. Os que se opõem aos atos consideram a convocação extemporânea, num momento em que o governo depende do Congresso para aprovar a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, entre outras medidas. “Não vamos conseguir aliados atacando quem pode votar conosco nos textos que são importantes para o governo”, disse Joice. “A hora é de preservar a relação do governo com o Parlamento.”
Barão de Cocais: apreensão à espera de uma barragem que pode romper
As últimas 48 horas acentuaram as divergências entre os 30 mil moradores de Barão de Cocais , município de Minas Gerais próximo à mina de Gongo Soco, da Vale , onde um paredão deve ceder até sábado. Há 15% de chances para que o acidente leve ao rompimento da barragem Sul Superior, no mesmo complexo.
Desde fevereiro, o alerta perdeu a credibilidade quando a barragem apresentou problemas pela primeira vez e nada mais grave aconteceu.
A indecisão é praticamente silenciosa, uma vez que as ruas da cidade estão quase vazias. A ausência de pessoas se justifica pela cor laranja nos meios-fios, indicação para os locais em que a mancha de lama com rejeitos de minério pode chegar. A intenção da Vale é que esse impacto seja diminuído com novas barreiras de contenção. Elas tomam forma há pelo menos dois meses pelas mãos de dezenas de engenheiros e operários contratados pela mineradora, principal clientela do comércio regional atualmente.
Bancos fechados
Nas lojas, há balcões vazios à espera de clientes enquanto os donos estão parados nas portas, observando a pouca movimentação nas ruas. Duas agências bancárias não funcionaram na quarta-feira, nem os Correios receberam encomendas. Ao mesmo tempo, uma escola estadual e outra particular abrigaram normalmente centenas de alunos. Mesmo caso da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, que estava aberta aos fiéis.
— A verdade é que não sabemos o que vai acontecer. Deito para dormir, mas logo acordo. Não tenho mais onde colocar os meus “trens”. Mando as roupas para a casa da minha filha, que não corre risco, mas fico sem ter como usá-las. E não tenho pique para correr até a rota de fuga sozinha, conta a aposentada Glória Gomes de Sena, de 80 anos, cuja calçada foi tingida de laranja e o guarda-roupas está vazio diante de malas cheias, prontas para deixarem a casa.
A menos de cem metros, planos diferentes habitam outro imóvel de calçada colorida. Ana Diniz Coelho, de 77 anos, soube apenas pela reportagem que está numa área de risco oficialmente sinalizada e, mesmo assim, não pretende deixar sua casa se ouvir sinais de alerta. A única chance de abandonar o local, segundo ela, é se a onda de rejeitos bater à porta. O motivo para a resistência é a descrença no que é informado pela Vale.
Governo reduz previsão de alta do PIB e libera R$ 1,58 bilhão para o MEC
O governo reduziu a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 2,2% para 1,6%. A revisão foi anunciada nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Economia.
Apesar da queda, a expectativa ainda é mais otimista do que a do mercado financeiro, que espera uma alta de 1,24% no PIB em 2019.
“Essa previsão foi feita há algumas semanas, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019”, afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.
Além disso, ao contrário do que era esperado, o anúncio da revisão da expectativa para o PIB não veio acompanhado de um novo bloqueio de gastos.
O crescimento menor da economia implica em uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Para este ano, a meta é déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
Mais verba para Educação e Meio Ambiente
Ao invés do bloqueio, para compensar a perda na arrecadação de R$ 2,16 bilhões, o governo anunciou que vai usar uma parte da chamada “reserva de contingência” – uma margem de precaução para cumprimento da meta fiscal – para acomodar esse valor.
Além disso, o governo também resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão, para o Ministério da Educação, e de R$ 56 milhões, para o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a reserva de contingência, que era de R$ 5,37 bilhões, caiu para R$ 1,562 bilhão.
Segundo Rodrigues, a decisão de não efetuar novo bloqueio, e de liberar mais recursos para a Educação e para o Meio Ambiente, foi de governo. Apesar de questionado, ele não respondeu se a liberação de recursos está relacionada com os protestos da população do dia 15 de maio.
“O governo tem de estabelecer prioridades. Uma prioridade deste momento é de recomposição desses dois ministérios e de não contingenciamento de outros. As decisões são tomadas em colegiado”, declarou ele.
Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse total, R$ 5,8 bilhões foram cortados da Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.
G1
Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida nesta quarta-feira (22) por Bolsonaro, em um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.
Na sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minhas Casa Minha Vida em Petrolina (PE).
De acordo com o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na produção de riquezas e no Produto Interno Bruto [PIB] do país. A conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina também é prioridade.
Para Bolsonaro, obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo vencidas”, disse o presidente durante o café.
A revisão do pacto federativo também foi defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, explicou o deputado.
A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro.
Reforma da Previdência
Durante o café da manhã, Bolsonaro defendeu a importância da aprovação da reforma da Previdência para aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse. (Via: Agência Brasil)
Após o sucesso do Dia Nacional Em Defesa da Educação, ocorrido em quinze de maio, estudantes e professores convocam os brasileiros para mais um dia de luta e reforço da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e também contra os cortes de 30% da verba destinada às universidades federais anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. O Segundo Dia Nacional Em Defesa da Educação acontece no dia 30 de maio com atos em todas as regiões do país.
De acordo com a Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), mais de um milhão de pessoas participaram das manifestações do dia 15 de maio em 200 municípios de todos os estados brasileiros. A mobilização do dia 30 promete ser ainda maior, segundo os organizadores. O novo ato também é um “esquenta” para a Greve Geral contra a reforma da Previdência que ocorre no dia 14 de junho.
Até o momento, treze capitais brasileiras divulgaram horário e local das mobilizações no dia 30. Confira:
São Paulo (SP)
Local: Largo da Batata
Horário: 16h
Rio de Janeiro (RJ)
Horário: 15h
Porto Alegre (RS)
Local: Esquina Democrática – Borges de Medeiros X Rua dos Andradas
Horário: 18h
Belo Horizonte (MG)
Local: Praça da Estação – Avenida dos Andradas
Horário: 09h
Brasília (DF)
Horário: 10h
Salvador (BA)
Local: Praça do Campo Grande
Horário: 10h
Curitiba (PR)
Local: Praça Santos Andrade
Horário: 18h
Fortaleza (CE)
Horário: 10h
Belém (PA)
Horário: 13h
Recife (PE)
Local: Rua da Aurora
Horário: 15h
Manaus (AM)
Local: Praça da Saudade
Horário: 15h
Natal (RN)
Horário: 10h
São Luis (MA)
Local: Praça Deodoro
Horário: 15h
Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.
A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista na última segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.
“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.
O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.
Agências
O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.
Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.
Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.
“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou.
Sertão: Indivíduo é preso com caminhonete roubada em Ibimirim, no Agreste de PE
Governo remaneja recursos e libera R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação
O governo federal informou nesta quarta-feira (22), que vai fazer um remanejamento de recursos para liberar R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação. Pelos parâmetros do Orçamento, na revisão bimestral que é feita de praxe, seria necessário fazer um novo contingenciamento de todas as despesas do governo de R$ 2,2 bilhões para cumprir a meta fiscal deste ano.
O contingenciamento adicional de recursos, no entanto, não ocorrerá. O montante será absorvido por uma reserva orçamentária, oriunda do contingenciamento anterior.
Essa mesma reserva será usada para recompor o orçamento do Ministério da Educação – quase R$1,6 bilhão – e do Ministério do Meio Ambiente, de quase R$57 milhões. Dessa maneira, a reserva orçamentária, que era de pouco mais R$ 5 bilhões, cai para aproximadamente R$ 1,5 bilhão
‘Para conversar com um doido, só outro doido’, diz deputado sobre Bolsonaro
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) prontificou-se na terça-feira (21) a conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre as mudanças no decreto de flexibilização de armas. “Sou conhecido como doido. E para conversar com um doido, só outro doido”, disse, em pronunciamento no plenário da Câmara.
O congressista é um forte opositor da liberação do porte de armas defendida pelo presidente. Para Isidório, o decreto deveria ser alterado e a Câmara deveria tratar sobre o tema.
“Eu entendo que é chegada hora de buscar interlocução. Esta Casa precisa tirar uma comissão, ou um parlamentar, para conversar com o presidente da República”, afirmou. “E pelo perfil dele, me sinto preparado para falar com ele se for necessário. Porque venho da Bahia, sou conhecido como doido. E para conversar com doido, só outro doido”, concluiu o deputado – o mais votado por seu Estado.
Deputado fez ‘performance’ contra decreto de armas
O deputado Pastor Isidório já se posicionou contra as mudanças no acesso e porte às armas. Em 9 de maio, chegou a fazer uma performance em um corredor da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele simulou que havia sido baleado. Caído ao chão, falava em voz alta as suas ideias.
“Imagine o inferno que será esta nação com todos os políticos armados. Imagine a discussão da reforma da Previdência. Se por chamar o ministro de tchuchuca terminou daquele jeito, agora imagine terminando na bala”, disse ao lado de um assessor que também participou do ato. Com informações do Poder 360.
Pessoas com Deficiência (PcD) como autismo, esquizofrenia, síndrome de Down e outros transtornos, em grau moderado e médio, deixarão de receber a pensão previdenciária, caso os pais venham a falecer. O corte da pensão está embutido no texto da reforma previdenciária, com a redação do art. 28, parágrafo 3º.
Com as mudanças propostas pela reforma da previdência, somente as pessoas com deficiência (PcD) em grau grave ou inválidos, terão o direito de receber a pensão previdenciária, pela morte dos pais.
A Pensão Por Morte é Fundamental para Todos
As Pessoas com Deficiência (PcD) – transtornos mentais – têm muitas dificuldades: com o aprendizado na escola, de estabelecer vínculos de amizade (muitos não conseguem ter um único amigo), possuem algum grau de dependência de uma terceira pessoa e raramente conseguem emprego.
Todos eles dependem de tratamentos caros, acompanhamento familiar e terapia multiprofissional.
Para a Dra. Janilda Guimarães de Lima, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Estado de Goiás, a alteração da lei é excludente e chega a ser uma crueldade.
“Isso é uma Crueldade”
Dra. Janilda Guimarães de Lima, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Estado de Goiás
Janilda afirma que há outros prejuízos para as pessoas com deficiência (PcD) na proposta de reforma da previdência, como por exemplo, a diminuição do valor da pensão, mas que este ponto relativo à supressão do direito à pensão por morte, é o pior:
“Este é o mais aberrante, (…) O que vai sobrar para uma pessoa com deficiência mental ou intelectual, leve e moderada, que não se insere no mercado de trabalho, se o pai e a mãe morrerem? Alguém vai ficar com o seu filho? Sem ter nenhuma pensão pra lidar com ele? É um absurdo” – afirma.
Mobilização em Brasília
O movimento Mães em Defesa dos Filhos com Deficiência fará um ato em Brasília, no Congresso Nacional, para dialogar com os deputados e também para chamar a atenção da sociedade para a gravidade do problema.
O movimento tem este nome, inclusive, porque a maioria das famílias que têm pessoas com deficiência (PcD) é constituída por mulheres, uma vez que, infelizmente, os homens abandonam as mulheres com filhos deficientes para formarem outras famílias.
O Movimento já conta com o apoio da AAPBB, APAE, PESTALOZZI e FIDPODER. Quem desejar apoiar esta causa poderá entrar no facebook da procuradora Dra. Janilda.
Fonte: https://radiotrabalhador.com.br/noticia/478078/deficientes-mentais-e-intelectuais-ficarao-desamparados-com-a-reforma-da-previdencia?fbclid=IwAR2ytBrzvXIhY9yT8pAmNXfnzBACAMbANSOySPAxTrofmIDtVxP5dxCu8ww
“Fomos eleitos democraticamente , institucionalmente, não há crise ética, não há crise moral, estão se resolvendo os problemas das reformas, então eu vejo sem sentido essa manifestação, mas toda manifestação é válida”, afirmou Bivar segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O PSL deverá se reunir na tarde desta terça-feira (21) para decidir se apoiará formalmente as manifestações pró-Bolsonaro. (247)
Ministério Público de Carnaíba recomenda ao prefeito a exoneração da secretária de educação sua esposa Cecília Patriota
O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de seu Representante legal, Doutor Ariano Tércio Silva de Aguiar, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, emitiu uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que exonere no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.
O promotor ainda recomenda também a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado do referido município.
Na recomendação o promotor Ariano Tercio, entre outras, considerou que, “nos termos artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência”.
Outra consideração colocada pelo promotor, foi de que o teor do artigo 117, inciso VIII da lei nº 8.112/90 que disciplina: “ Art. 117. Ao servidor é proibido: VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.
Ariano Tercio considerou ainda “que o nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado de forma reiterada, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.
Leia a íntegra da recomendação: Recomendação Ministério Público de Carnaíba
Em nota, o prefeito diz que permanência de Cecília Patriota não tem relação com nepotismo
Prezado,
Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:
1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.
2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.
3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.
4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.
5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.
6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.
Carnaíba, 21 de maio de 2019.
José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito
O Palácio do Planalto confirmou, oficialmente, na manhã desta terça-feira (21), a visita do presidente Jair Bolsonaro a Pernambuco na próxima sexta-feira (24). O chefe do Executivo brasileiro vai participar de uma reunião com o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, Zona Oeste do Recife. O encontro está previsto para iniciar às 10h.
No início de maio, questionado se a movimentação governista é em tentativa de aproximação com o Nordeste, onde Bolsonaro foi derrotado nas eleições de 2018 nos nove estados, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que é uma agenda natural do mandatário e que se trata da continuidade do trabalho. É no Nordeste também que Jair Bolsonaro registra as piores avaliações, já que, para 40% das pessoas, o governo é ruim ou péssimo, segundo levantamento do Ibope divulgado em abril.
“É agenda normal dele, pois o presidente tem que trabalhar em Brasília e correr o país para mostrar o que está fazendo. Recentemente, foi anunciado o 13º do Bolsa Família, aumento de recursos para saúde, determinação de atendimentos mais estendido nas unidades de saúde (no período noturno)”, declarou FBC, que articula, ainda, uma ida do presidente à cidade de Petrolina.
No Recife, Bolsonaro deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez no âmbito da Sudene.
São esperadas as presenças de onze governadores. Além do anfitrião Paulo Câmara (PSB), devem comparecer os nordestinos Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), João Azevedo (PSB-PB), Renan Calheiros Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSC-SE) e Rui Costa (PT-BA). Também estão previstas as vindas dos governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), que são líderes de estados que integram a Sudene.
Petrolina
A Secretaria de Comunicação da Presidência, no entanto, não confirmou agenda de Bolsonaro em Petrolina, no Sertão. Não está descartada a ida à maior cidade do Sertão do São Francisco, onde Bolsonaro pode entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida.
Comunidade escolar do Agreste Meridional recebe 8ª edição da Caravana da Educação
Foto: Hélia Scheppa/SEI
O governador Paulo Câmara reservou a manhã desta terça-feira (21) para acompanhar de perto mais uma edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019. O movimento, que aportou no município de Capoeiras, reuniu toda a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Agreste Meridional. A ação envolve música, dança, atividades esportivas e um circuito de atividades pedagógicas, com o objetivo de estimular cada vez mais o protagonismo dos jovens pernambucanos.
A iniciativa, que em 2018 mobilizou mais de 20 mil estudantes da rede, já passou pelas cidades do Recife, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho, Bezerros, Nazaré da Mata e Belo Jardim. Nesta edição, o movimento se concentrou na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Pela manhã, alunos de diversas escolas da GRE Agreste Meridional realizaram apresentações de dança com um mix da cultura popular, envolvendo frevo, xaxado e ciranda, além de algumas bandas.
Paralelamente às ações do Polo Cultural, acontece uma das atividades mais importantes do calendário anual da Secretaria de Educação e Esportes: a reunião de Pactuação de Metas. Além de discutir as estratégias e prioridades para o ano, o encontro permite também o aprimoramento das metas que contribuem para os avanços da educação em Pernambuco. A iniciativa reuniu todos os 48 gestores escolares da GRE Agreste Meridional.
Polo Esportivo – À tarde, a EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro acolheu o Polo Esportivo. Entre as atividades recreativas previstas na programação estão futsal, judô, badminton, zumba, dominó, dama, pega vareta, jogo da velha e xadrez. A escola ainda será presenteada com kits esportivos e receberá a visita de Adriana Salazar, ex-nadadora e primeira pernambucana a participar de uma Olimpíada.
O Procon-PE vai realizar, entre os dias 27 e 31 de maio, um Mutirão dos Endividados, nos municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte, no Sertão pernambucano.
A iniciativa vai contemplar negociações de dívidas com a Celpe, a Compesa, os bancos e as empresas de telefonia. A ação vai possibilitar que as pessoas que possuam dívidas tenham a oportunidade de negociar diretamente com as empresas, sem a necessidade de intermediários.
O acordo poderá beneficiar o devedor com a retirada de juros e multas, além do parcelamento dos débitos. Quanto mais pessoas tiverem com seus nomes limpos, será melhor para o comércio e para o desenvolvimento da economia dos municípios. O Mutirão dos Endividados aporta em Serra Talhada entre os dias 27 a 29 de maio, no Maria’s Recepções. E em São José do Belmonte será entre os dias 30 e 31 de maio no Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Homem é preso na Paraíba suspeito de matar a filha e o neto a facadas em Lagoa do Ouro, PE
Uma Hillux perdeu o controle e caiu dentro de um riacho próximo ao parque de vaquejada de Cajazeiras, no Sertão paraibano, e matou uma mulher de 21 anos. Outras três pessoas também estavam no veículo, mas conseguiram sair. De acordo com o laudo da perícia, a vítima Milena Cartaxo Alves morreu por afogamento. O acidente aconteceu na madrugada de domingo (19).
Após o acidente, o motorista conseguiu sair do carro e fugir do local, mas já foi identificado pela polícia. Segundo o delegado Francisco Filho, o suspeito é de Campina Grande e teria pego o carro de um amigo enquanto ele dormia. As outras duas vítimas também conseguiram sair e depois foram encaminhadas pelo Samu para o Hospital Regional.
O corpo de Milena foi encontrado e levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos. De acordo com os exames, ela morreu por afogamento. (Via: Portal OP9)
A socióloga Rosângela Silva é a nova namorada de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado em Curitiba, está apaixonado e pretende se casar. A revelação foi feita pelo ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira em um texto publicado em seu perfil no Facebook.
Lula está namorando a socióloga Rosângela Silva, de 40 anos. Ela trabalha no escritório da estatal Itaipu Binacional em Curitiba e visita o ex-presidente frequentemente na superintendência da Polícia Federal. Segundo dirigentes do partido, Janja, como é chamada a namorada de Lula, conhece Lula há mais de dez anos, e se aproximou do petista durante caravana pela região Sul.
O nome da namorada de Lula foi revelado pelo jornalista Guilherme Amado em sua coluna na revista Época. Ele e Janja já namoravam mesmo antes do ex-presidente ser preso no ano passado.
Lula e ‘Janja’ pretendem se casar assim que o ex-presidente sair da prisão
Segundo amigos próximos, a família de Lula conhece e aprova o relacionamento do ex-presidente com a socióloga.
Na última quinta-feira (16), após visitar Lula na prisão em companhia do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, Bresser afirmou que a “maior demanda (de Lula) é a de ter reconhecida sua inocência”. Segundo ele, o ex-presidente está apaixonado e “seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”.
Rosângela é a primeira namorada de Lula depois da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em fevereiro de 2017.
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