A 6ª Vara Cível Federal de São Paulo ordenou que a União Federal pague R$ 5 milhões de reais para reparar danos morais contra as mulheres causados por falas do presidente Jair Bolsonaro e membros do seu governo.

A decisão foi tomada na última quarta-feira (23) e cabe recurso.

De acordo com a sentença, outros R$ 10 milhões devem ser destinados para campanhas publicitárias com o objetivo de conscientizar sobre situações de violência e desigualdade experimentadas pelas mulheres.

Além disso, a quantia também será usada para divulgar direitos das vítimas femininas de violência e políticas públicas implementadas para alcançar a igualdade de gênero.

O processo trata-se de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou mensagens, discursos e pronunciamentos de agentes públicos do governo com caráter discriminatório e preconceituoso em relação às mulheres.  As falas prejudicariam a sociedade brasileira e causariam danos morais de dimensões coletivas.

Em sua defesa, a União Federal argumentou que as “declarações combatidas consistiram em manifestações pessoais das autoridades públicas, não representando ato executivo estatal” e também que “os fatos contidos na narrativa inicial teriam sido tirados de seu contexto originário, sem individuação e efetiva comprovação de ocorrência do dano coletivo”. Ainda foi mencionado a “adoção de medidas pela União no combate à violência, ao preconceito e à discriminação contra as mulheres nos últimos anos”.

Vacinação contra Covid a partir de 30 anos em Flores

Júnior Campos

Em Flores, o Prefeito Marconi Santana um novo multirão de vacinação. Pessoas com idade a partir de 30 anos começaram a receber a vacina contra COVID – 19, logo na tarde de ontem.

Os locais de aplicação continuam sendo as Unidades de Saúde da Família – USF.

No município 12.616 (doze mil seiscentas e dezesseis) pessoas já receberam as duas doses, sendo mais de 9.566 ( nove mil quinhentos e sessenta e seis) já imunizadas com a primeira dose, atingindo 43,15% da população atendida.