Jornalista vai pagar uma multa de R$ 8 mil, além de ter que retirar o conteúdo da matéria sob pena de multa diária de R$ 500,00. Valor será revertido a entidades que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O blogueiro Magno Martins foi condenado pela Justiça de Pernambuco por danos morais contra o diretório estadual Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE). O jornalista terá que pagar uma quantia de R$ 8 mil, além de retirar do seu blog e perfil nas redes sociais a matéria intitulada João é a favor ou contra Bolsonaro?, veiculada no dia 27 de julho de 2020, sob pena de multa diária arbitrada no valor de R$500,00, limitada a R$ 8 mil. O partido vai reverter todo o valor da ação em doação a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Na decisão, a Justiça aponta que Magno faltou com a verdade ao fazer acusações contra o partido sem apresentar nenhuma prova ou qualquer indício que sustentasse a sua fala.
“Reputo que o comentário realizado na matéria veiculada pelo blog constitui conteúdo dissociado do quanto foi noticiado nas reportagens de onde se alicerçou, não consistindo em uma informação, mas sim uma emissão de juízo de valor depreciativa e ofensiva à imagem da agremiação autora”, relata a ação judicial.
A sentença destaca, ainda, que a notícia veiculada não se restringiu como sugere a prática do bom jornalismo “apenas a retratar ou narrar os fatos tais quais acontecidos e objeto de apuração, e nem a formular uma crítica com esteio nestes fatos investigados”.
Na matéria, veiculada às vésperas do pleito eleitoral de 2020, o blogueiro afirmou, de forma caluniosa, que o PSB “tem dois fundos, o partidário e o com recursos desviados da Covid, alvos de investigações pela Polícia Federal”, diz um trecho da postagem condenada lê-la Justiça.
O PSB reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e imprensa, mas repudia a tentativa de distorção da verdade dos fatos.