Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder público e no âmbito trabalhista.

“Nós temos que pensar como enfrentar a epidemia de judicialização que existe no Brasil, nós somos recordistas mundiais”, disse no encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, no Rio de Janeiro.

Barroso, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de supervisão do Poder Judiciário, informou que faz estudos para identificar por que o Brasil é o país com maior volume de processos contra o poder público.

“Em nenhum país existe litigiosidade contra o poder público como no Brasil, país que gasta só no plano federal mais de R$ 70 bilhões de pagamento de precatório [dívidas judiciais que devem ser pagas pelo Estado]. Estamos mapeando as principais áreas de litigiosidade para mudarmos a legislação ou pensarmos em formas de melhorar a administração pública”, disse Barroso.

O presidente do STF criticou ainda a morosidade de processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É mais complicado porque não depende do Judiciário. É uma questão estrutural do INSS, sobretudo, que não consegue realizar as perícias necessárias para os benefícios. Aí judicializa-se esse pedido da perícia, depois judicializa-se o pedido do benefício e, portanto, é uma dupla acumulação de demandas do Judiciário”, explicou.

Barroso disse que um trabalho conjunto com as procuradorias de estados e municípios identificou que os principais polos de processos contra o poder público são tributário, previdenciário, servidor público, saúde e execução fiscal embargada.

O ministro reclamou também do grande número de processos na Justiça do Trabalho, o que seria um desestímulo para a geração de empregos. “Temos a maior litigância trabalhista do mundo. Em alguma medida compromete o investimento, a empregabilidade e a formalização do emprego”, ressaltou.

O presidente da instância máxima da Justiça comentou o encontro que teve na quinta-feira (14) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater aspectos sobre pontos da reforma tributária que serão regulamentados, a fim de evitar um surto de processos na Justiça.

“O Supremo nem é órgão de consulta propriamente, mas pensar uma estratégia de diminuir a judicialização, acelerar os processos e ter soluções nacionais, certamente, é uma iniciativa importante. Acho que eles estão fazendo muito bem de ter essa medida preventiva”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

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III Corrida e Caminhada Somos Todos Raros movimenta Arcoverde neste domingo (17)

Foto: arquivo reprodução

A Fundação Terra, o Instituto Breno Bloise e o DoRa – Projeto de Extensão de Doenças Raras da Faculdade de Medicina do Sertão realizam neste domingo (17), a III edição da Corrida e Caminhada Somos Todos Raros, a partir das 6h da manhã, com concentração na Praça Bandeirante, em Arcoverde. O acesso ao evento de cunho social custa R$ 35,00 mais um quilo de alimento não perecível. O arrecadado será destinado para famílias em vulnerabilidade social da cidade de Arcoverde.

A proposta principal dessa iniciativa visa conscientizar os estudantes, recém ingressos na Faculdade de Medicina do Sertão (FMS), sociedade, profissionais de saúde e educação, gestores, sobre a importância do olhar para as diferenças, do trabalho multidisciplinar, no reconhecimento precoce das diversas doenças raras, para oferecer melhor qualidade de vida às pessoas assistidas em toda a rede de assistência em saúde, principalmente, na área de reabilitação, pela Fundação Terra.

A iniciativa espera atrair mais de 150 pessoas rumo ao apoio às causas raras, pauta que tem preocupado as autoridades em saúde do país. A corrida terá um percurso de cinco quilômetro com um roteiro que abrange a Praça Bandeirante, a Av. Japiaçu, vai até a UPAE e retorna para a Praça Bandeirante entre outras ruas.

Já é de conhecimento público que a Fundação Terra movimenta um reconhecido trabalho na área de saúde. Realiza mais de 120 mil procedimentos nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual. Atendendo pacientes de 35 municípios. Além disso, realiza ainda dois mutirões de saúde por ano, com voluntários da área de saúde de diversas partes do Brasil para identificação precoce de câncer infantil, atendimento oftalmológico, dermatológico e outros.

A Fundação Terra também possui parceria com a UPE (Universidade de Pernambuco) para atendimento à população mais carente no atendimento odontológico, por meio dos alunos do curso de odontologia, nos dois consultórios odontológicos mantidos pela Fundação Terra, um na zona rural de Umburanas e outro no Centro de Reabilitação Mens Sana.

A estudante do 6º período de Medicina da FMS, Cristiane Ramos Santos Damaso, da Fundação Terra, atuando no Centro de Reabilitação Mens Sana, uma das organizadoras do evento, acredita que conhecer sobre as doenças raras, seus desafios, diagnósticos e devidos encaminhamentos, da descoberta à reabilitação, importa em vidas. Como futura médica, penso que o meu maior papel no mundo é possibilitar qualidade de vida aos pacientes. Isso só será possível adquirindo conhecimento sobre os diagnósticos e sobre a rede de assistência da qual dispomos, para viabilizar condições de acesso e envidar todos os esforços para os melhores resultados. Isso está sendo passado de profissional a profissional e, agora, de estudante a estudante.

“Somos Todos Raros” faz história. Tudo começou no ano de 2019. A Fundação Terra, por meio do seu Centro de Reabilitação Física, Auditiva, Visual e Intelectual-Mens Sana iniciou uma “corrida” em prol da conscientização e da visibilidade da assistência aos pacientes com Doenças Raras. Para tanto, catalogou, dentre os pacientes assistidos na instituição, naquele ano, 62 tipos de doenças consideradas raras, dentre elas: Mucopolissacaridose, Síndrome de Cri-du-chat, doença de Kleefstra, Acromegalia, Distrofia Muscular de Duchene, Doença de Huntington, dentre outras.

“Com a perspectiva de conhecer o perfil desses pacientes, suas dificuldades quanto ao diagnóstico precoce e tratamento, uniu esforços com o Instituto Breno Bloise, que já desempenhava um importante papel no trabalho de conscientização sobre a temática, no Brasil, em especial, na região Nordeste, e passou a conscientizar, facilitar o acesso ao tratamento e apoiar a equipe, profissionais e pacientes e seus familiares, por meio de palestras e eventos de conscientização. (fotos com camiseta branca da I corrida). Em 2020, em meio a um turbilhão de coisas, COVID e incertezas que aquele ano prometia, ainda assim, o Mens Sana e o Instituto Breno Bloise mobilizaram atletas profissionais, amadores, cadeirantes, caminhantes da sociedade geral simpatizantes das “causas raras”, em uma caminha/corrida com mais de 200 pessoas, intitulada “Somos todos Raros”, Lembra Cristiane Ramos Santos Damas, uma das coordenadoras da corrida.

Ela explica ainda que com a chegada da Faculdade de Medicina do Sertão (FMS), em Arcoverde, foi criado um projeto de extensão, o DoRa-Doenças Raras, em 2022, com o objetivo de avançar na conscientização e articulação com setores de saúde, ampliando a proposta de intervenção e mobilizando os setores para o diagnóstico precoce. Com isso, a parceria Mens Sana / FMS (Faculdade de Medicina do Sertão) foi firmada e aconteceu a II caminhada/corrida “Somos todos Raros”.

O evento conta com apoio das seguintes entidades parceiras: Prefeitura Municipal de Arcoverde, Arcotrans, Dra. Christiane Marcela, Simpharma, SEC e Autoposto Sertão.

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Comandante do Exército ameaçou Bolsonaro de prisão se avançasse com plano golpista, diz ex-comandante da Aeronáutica

Em seu depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior relatou que o ex-chefe do Exército, o general Freire Gomes, chegou a ameaçar Jair Bolsonaro de prisão, caso o então presidente prosseguisse com o plano de golpe de Estado.

O tenente-brigadeiro declarou que, “em uma das reuniões dos Comandantes das Forças com o então presidente da República, após o segundo turno das eleições, depois de o Presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”.

Baptista Junior diz que ele e Freire Gomes tentaram demover Bolsonaro de usar qualquer instituto jurídico para se manter no poder e evitar a posse de Lula. Disse ainda que a postura de Freire Gomes foi determinante para que a minuta golpista não fosse adiante e que, se o ex-comandante do Exército tivesse concordado, “possivelmente a tentativa de golpe teria se consumado”.

As declarações convergem com o depoimento prestado pelo ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes, à PF.

Baptista detalhou aos investigadores uma reunião realizada no dia 1o de novembro de 2022 no Palácio da Alvorada. No encontro, Bolsonaro perguntou ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, “se haveria algum ato que se poderia fazer contra o resultado das eleições”. Bianco teria respondido que o pleito transcorreu de “forma legal, dentro dos aspectos jurídicos”.

O ex-comandante da Aeronáutica afirmou que esteve em reuniões no Alvorada “em mais de cinco ou seis vezes” e que algumas eram convocadas “sem ata e de forma imediata” por Bolsonaro, via o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Baptista Junior afirmou que, em uma das reuniões, “deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer após o término do mandato” e que “não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional”. O brigadeiro relata que, apesar dele e de Freire Gomes se colocarem contra o golpe, o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, disse à Bolsonaro que “colocaria suas tropas à disposição”.

O brigadeiro conta que, “inicialmente”, Bolsonaro parecia estar “resignado” com o resultado das eleições, mas que, após ter acesso ao estudo do Instituto Voto Legal, que questionou a lisura do pleito, o ex-presidente “apresentou esperança em converter o resultado”.

Baptista Junior disse à PF, assim como Freire Gomes, que o responsável por assessorar Bolsonaro sobre medidas jurídicas que abririam espaço para o golpe foi o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Segundo o brigadeiro, Torres chegou a participar de uma reunião na qual os comandantes das Forças Armadas estavam presentes.

O ex-chefe da Aeronáutica detalhou ainda outra reunião que teve, com os demais comandantes das Forças, junto ao então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sem a presença de Bolsonaro. No encontro, Nogueira disse que teria uma minuta e que gostaria de apresentá-la aos presentes. O chefe da Aeronáutica questionou: “Esse documento prevê a não assunção do cargo pelo novo presidente eleito?”. Segundo Baptista Junior, o ministro da Defesa ficou calado e ele e Freire Gomes não concordaram em analisar o conteúdo da minuta.

Baptista Junior relatou que, durante um evento da Força Aérea Brasileira (FAB) em 16 de dezembro de 2022, no interior de São Paulo, chegou a dizer ao então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, que a Aeronáutica “não anuiria com qualquer movimento de ruptura democrática”. Solicitou que Heleno reafirmasse a mensagem a Bolsonaro. O brigadeiro conta que então ministro do GSI ficou “atônito e desconversou sobre outro assunto”.

O brigadeiro conta que, após se negar a embarcar na tentativa de golpe, passou a receber ataques nas redes sociais e a ser chamado de “traidor da pátria” e “melancia”.

Fonte: O Globo

Triunfo-PE sedia Encontro Nordestino de Legislativos Municipais na próxima semana

Nos dias 20, 21, 22 e 23 de março, Triunfo sedia o “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, realizado pela União dos Vereadores do Brasil Seccional Pernambuco (UVB-PE). O evento acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, que fica nas dependências do Sesc da cidade.

O evento contará com palestrantes renomados, abordando temas relevantes para o legislativo municipal, como as eleições 2024, orientações para o final do mandato, como aplicar a nova Lei das Licitações, condutas vedadas em período eleitoral, prestações de contas eleitorais e conquistas das mulheres na política.

“O encontro busca qualificar e levar orientações para os vereadores e vereadoras concluírem e renovarem seus mandatos com excelência. Também é um convite a quem pretende ingressar na política como vereador(a) se aprimorar sobre o legislativo municipal”, ressalta a UVB-PE.

Garantia Safra começa a ser pago em Afogados

Teve início nesta sexta (15) o pagamento do benefício garantia-safra, com parcela única no valor de R$ 1.200,00 por agricultor cadastrado no programa. A iniciativa é uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Afogados, que aderiu ao programa repassando um aporte de investimento da ordem de R$ 61.632,00, com recursos próprios.

O pagamento teve início hoje (15) e segue até o dia 28 de março, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais do Governo Federal, de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário.

“Esse foi um esforço grande que fizemos, ampliando a contrapartida do município, de modo a garantir que nossos agricultores fossem beneficiados. Com a liberação dos recursos para os agricultores, teremos aproximadamente um milhão de Reais injetados na economia da cidade,” destacou o Secretário de agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

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Vale tudo na política em Serra Talhada Márcia Conrado e Sebastião Oliveira selam aliança

 

Há poucos meses do início da campanha eleitoral, a política de Serra Talhada teve uma reviravolta nessa quinta-feira, 14. A prefeita Márcia Conrado (PT) e Sebastião Oliviera (Avante), que outrora eram adversários, selaram uma aliança visando o pleito municipal contra o grupo do ex-prefeito Luciano Duque (SD).

De acordo com o site Farol de Notícias, uma reunião definiu que Oliveira deve ser o candidato a vice na chapa da Márcia, que tentará reeleição na “Capital do Xaxado”. O acordo aconteceu na residência do ex-deputado, no bairro Casa Forte, em Recife.

A reunião contou com a presença de Marília Arraes, que deu total apoio à aliança, apesar de divergências com a prefeita de Serra Talhada, aliada da governadora Raquel Lyra. O anúncio oficial da união deve ser feito nos próximos dias.

 

30 dias da fuga: Trabalho de buscas por fugitivos de Mossoró é caro e ‘irracional’, diz ex-secretário nacional de segurança

Passado um mês desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a manutenção de equipes de busca de várias forças federais e estaduais é cara e “irracional”, na avaliação do coronel da reserva da PM José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública.

O especialista defende que as autoridades deveriam ter focado no trabalho investigativo e suspendido, já na segunda semana, as buscas ostensivas nas zonas rurais de Mossoró e Baraúna, no Oeste potiguar.

São policiais que fazem falta na proteção da sociedade e estão cuidando de procurar apenas dois criminosos. O Rio Grande do Norte tem pelo menos sete mil criminosos procurados com mandados de prisão em aberto. E eles não recebem a mesma atenção. Então por que esses dois são tão mais importantes? Por que causaram uma vergonha para o governo federal, pela má gestão dos presídios? É um momento de se deixar apenas para a investigação. Não tem sentido fazer busca pelas casas como vem acontecendo”, considerou.

Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre a fuga

O ex-secretário apontou que os custos diários da operação envolvem as diárias dos profissionais, além dos salários regulares, combustível, gastos com helicópteros e outros equipamentos, mas preferiu não estimar o valor gasto até o momento.

Questionado pelo g1, sobre os custos operacionais no período, o Ministério da Justiça não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Em entrevista nesta quarta-feira (13) o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski disse que o gasto é necessário, mas não detalhou os valores envolvidos.

Nós temos uma ideia do custo dessa operação, que não é um custo baixo, mas o fato é que não podemos deixar a população local desamparada. Então isso justifica o número de agentes de segurança que estão aqui. Enquanto esse risco não se dissipar nós vamos manter esse efetivo”, declarou o ministro.

“É irracional manter essa estrutura de busca que estão fazendo para esse caso quando poderia ser usado um contingente menor de investigação”, pontuou o ex-secretário José Vicente.

Ainda segundo o coronel, os investigadores precisam buscar as ligações dos fugitivos dentro do Comando Vermelho, facção da qual fazem parte.

Segundo ele, a polícia pode contar com informantes que conhecem a estrutura do crime organizado e as pessoas que poderiam dar cobertura aos procurados.

“A investigação vai por uma série de caminhos. Já prenderam alguns que teriam dado alguma facilidade pra eles nos primeiros momentos e tem que prosseguir isso. Há uma diferença muito grande de colocar a polícia ali no campo, Força Nacional, Polícia Militar, porque ela vai chegando e é visível de longe. Enquanto que a investigação não é tão percebida assim pelos criminosos. A investigação tem mais eficiência nessa altura do que um trabalho de polícia visível, ostensiva”, pontuou.

Questionado se acredita que os fugitivos permanecem no Rio Grande do Norte, o especialista afirmou que é difícil dizer algo estando fora das investigações.

“Não dá para dizer. Eles podem ter apanhado um caminhão no meio de uma carga qualquer e ido para o Ceará ou pra outro estado. Eles são espertos, saíram de um presídio de segurança máxima. Eles sabem que quanto mais perto estiverem, mais fácil de ser atingido pela pelas ações de busca. Então é bastante provável que eles tenham já bem distantes aí. Pode ser que os encontrem aí, até. Como falei, as possibilidades estão em aberto. Mas o mais provável, na minha opinião, é que eles estejam já bem longe”, declarou.

Já o ministro Lewandowski afirmou que força-tarefa de buscas acredita que a dupla continua na região Oeste do Rio Grande do Norte. “Nós temos indícios fortes da presença dos fugitivos na região. Temos hoje uma convicção de que os fugitivos se encontram aqui ainda”.

Ele considerou ainda que o fato de a dupla ainda permanecer na região comprovaria um “êxito” das ações policiais na região. “O resultado prático a meu ver é que eles não conseguiram escapar deste perímetro, eles estão cercados. Se não fosse a eficiência das polícias eles já estariam distantes. Embora não tenham sido recapturados eles se mantêm nesse perímetro original”, ponderou.

Papangu assassino: polícia prende 4º suspeito de envolvimento na morte de dono de posto de combustíveis em Olinda

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (14) um homem de 19 anos suspeito de envolvimento na morte do dono de um posto de combustíveis em Olinda, durante o carnaval. Rafael Gonçalves Elihimas, de 34 anos, foi assassinado por uma pessoa fantasiada de papangu, num local próximo aos principais polos de folia da cidade.

Este foi o quarto suspeito de envolvimento no crime a ser preso pela Polícia Civil. Ele foi preso na casa de uma irmã em Caetés, no município de Abreu e Lima, no Grande Recife. De acordo com o delegado Francisco Océlio, os quatro presos até o momento são suspeitos de extorquir a família do dono do posto.

“Essas quatro prisões temporárias que nós fizemos, duas delas, nós fizemos no interior, são de pessoas que estão sendo investigadas por conta de ligações extorquindo familiares da vítima exigindo determinada quantia, determinado valor”, afirmou o delegado.

Francisco Océlio também disse que essas supostas dívidas não foram comprovadas pela polícia até o momento.

“Segundo o extorsor, seria por conta de uma dívida de droga que a vítima teria deixado. Dívida essa, é bom que se diga, que ninguém da família atesta. O que se sabe é que Rafael, a vítima, não era usuário de drogas e muito menos detinha dívida, Então, nós trabalhamos com a questão da extorsão. Foram presos justamente porque essas pessoas detém informações privilegiadas acerca do conhecimento de informações e familiares e sabiam também do homicídio”, declarou o delegado.

A polícia disse que vai pedir ao Ministério Público e à Justiça a prorrogação do prazo para conclusão do inquérito, bem como da prorrogação das prisões temporárias, que inicialmente têm prazo de 30 dias.

O delegado também disse que a Polícia Civil está investigando quem seria a pessoa vestida de papangu que atirou no dono do posto.

“Pelo fato de o atirador estar vestido de papangu, não apareceu o rosto nas imagens, mas há outros elementos que nós conhecemos, como a estatura. Dá para ver que ele é franzino. Tem vários aspectos. Tem aspectos, também, possivelmente biológicos deixado, impressões digitais, tudo isso está sendo analisado. Mas para a polícia não precisa estar com o rosto aparecendo”, declarou.

Fonte: G1

Afogados sediou ações da Operação Átria, de combate à violência contra a mulher

A Operação Átria chegou a Afogados da Ingazeira esta semana com a missão de intensificar as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Com ações educativas e de orientação, a operação integra o calendário de atividades alusivas ao mês da mulher em Afogados.

A operação reúne instituições e órgãos públicos como as Polícias Militar e Civil, Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A iniciativa é do Ministério da Justiça e vem sendo realizada em todo o território nacional.

Em Afogados, as ações se concentraram nesta quarta (13) no bairros São Francisco, nas imediações da praça do bairro.

Palestras, distribuição de panfletos informativos, esclarecimentos/atendimentos individuais e apresentações culturais fizeram parte da programação.

Presente à atividade, a coordenadora da mulher da Prefeitura de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância da integração no trabalho de prevenção e combate à violência contra a mulher. “A rede municipal de enfrentamento, com a participação de diversas instituições de governo e da sociedade civil, tem sido fundamental para darmos respostas a esse problema tão grave que é a violência contra a mulher,” destacou Risolene.

Além da Prefeitura de Afogados, a operação átrio contou com as presenças da vereadora Gal Mariano; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da tenente-coronel Myrelle Oliveira, representando o 23° BPM; Delegada Fabiana Leandro, Diretora do Departamento de Polícia da Mulher da polícia civil; Elida Rodrigues e Paloma Araújo, Diretoras da Secretaria da Mulher do Estada; integrantes da Patrulha Maria da Penha de Afogados, policiais militares e civis.

A operação finalizou com uma capacitação para os policiais do 23° Batalhão de Polícia Militar e também agentes da Polícia Civil, com orientações a respeito dos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica.

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Jairo Souza, piloto de Caruaru, morreu após queda de avião na Bahia 

 

Conforme apurado pela TV Sudoeste, ele fazia o transporte da aeronave de Caruaru, em Pernambuco, a Guanambi, no interior da Bahia. O avião tinha sido comprado por dois empresários da região.

O acidente com o avião de pequeno porte, nesta quinta-feira (14), na cidade de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, deixou uma pessoa morta, que seria o piloto da aeronave e estaria sozinho no momento da queda.

A vítima foi identificada como Jairo Souza, natural da cidade de Caruaru, em Pernambuco. Ele pilotava um avião modelo Seneca PT-REY, segundo informações divulgadas pela Prefeitura de São Sebastião do Passé. 

Até o momento, não se sabe as causas do acidente. Mas o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), órgão vinculado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), já deslocou uma equipe para dar início às investigações.

De acordo com os bombeiros, testemunhas relataram que a aeronave perdeu altitude e se chocou com o solo antes de incendiar.

Cai avião em São Sebastião do Passé, no interior da Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Ele morava no bairro Alto do Moura. Quase 10 anos antes, em 2015, o pai de Jairo, que também era piloto, morreu em um acidente áereo. 

A queda desta quinta-feira aconteceu em trecho da BR-110, na localidade da Sereia, em uma fazenda, ao lado de uma fábrica de velas.

 

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto que diz "NOTA DE PESAR É com profundo pesar que informamos o falecimento do estimado piloto colega de profissão, Jairo Souza. Expressamos nossas mais sinceras condolências à sua família, amigos e colegas neste momento de imensa dor e tristeza. Em homenagem à sua memória e legado na aviação, o evento Caruaru Aéreo Show 2024 seguirá normalmente, honrando o espírito e a paixão que Jairo dedicava à sua profissão. Descanse em paz, Jairo. S Caruaru Aéreo Show 2024"

 
Aviões caíram no sudoeste da Bahia em 2007 e 2024, ambos no dia 14 de março — Foto: TV Bahia/ Redes sociais

Aviões caíram no sudoeste da Bahia em 2007 e 2024, ambos no dia 14 de março — Foto: TV Bahia/ Redes sociais

A queda de avião que deixou uma pessoa morta na manhã desta última quinta-feira (14), em São Sebastião do Passé, a 50 km de Salvador, ocorreu 17 anos depois de outro acidente com aeronave na mesma data e na mesma região.

Em 14 de março de 2007, um avião carregado com R$ 5,5 milhões caiu no município de 44 mil habitantes. Na ocasião, quatro pessoas morreram

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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país

A Câmara dos Estados Unidos votou para aprovar, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que pode levar à proibição nacional do TikTok – um grande desafio para um dos aplicativos de rede social mais populares do mundo.

A votação foi de 352 a 65, com 15 republicanos e 50 democratas votando contra.

Ainda não está claro qual será o futuro do projeto, que agora segue para o Senado americano.

O projeto de lei proibiria o TikTok das lojas de aplicativos dos EUA, a menos que a plataforma – usada por cerca de 170 milhões de americanos – fosse separada de sua controladora chinesa, a empresa ByteDance.

Os deputados que apoiam o projeto argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional porque o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência contra a ByteDance, forçando-a a entregar os dados dos usuários dos EUA.

A pressão para aprovar o projeto de lei enfrentou ventos contrários de várias direções políticas diferentes.

Uma das opiniões mais vocálicas veio do ex-presidente Donald Trump, que já foi um defensor da proibição da plataforma, mas desde então reverteu sua posição.

Enquanto isso, os democratas enfrentam pressão de jovens progressistas, entre os quais o TikTok permanece como a plataforma preferida.

Os criadores do TikTok e a China responderam com raiva à votação, com o Ministério das Relações Exteriores da China chamando de “ato de bullying”.

O TikTok classificou a legislação como um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão de seus usuários.

A rede social lançou uma campanha de apelo dentro do aplicativo, instando os usuários a ligar para representantes em Washington para se oporem ao projeto.

O projeto daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok.

Se não for, o aplicativo seria ilegal para os operadores de lojas de aplicativos como Apple e Google disponibilizá-lo para download.

Numa rara demonstração de bipartidarismo, a medida avançou por unanimidade no poderoso Comitê de Energia e Comércio da Câmara, e o presidente Joe Biden disse que assinaria o projeto de lei se este chegasse à sua mesa.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não se comprometeu na terça-feira (12) a realizar uma votação sobre o projeto de lei, ressaltando a incerteza sobre o que acontecerá a seguir.

“Terei que consultar e pretendo consultar os presidentes dos meus comitês relevantes para ver quais seriam seus pontos de vista”, disse ele.

Fonte: CNN

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Retomada da Ferrovia Transnordestina entre Salgueiro e Suape será anunciada em abril

Deve ser anunciada em abril a retomada da obra da Ferrovia Transnordestina, no trecho pernambucano, entre Salgueiro e o Porto de Suape. A informação foi divulgada no início desta semana pela CBN Recife, com base em declaração do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Os recursos serão destinados por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

De acordo com a CBN, Silvio disse que estará em Pernambuco no próximo mês, acompanhado do ministro dos Transportes, Renan Filho, para anunciar o restabelecimento da obra ferroviária. O valor para essa etapa da construção ainda está sendo definido, mas serão usados recursos do Orçamento Geral da União, com previsão de cerca de R$ 4 bilhões para a conclusão do ramal.

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Senado aprova PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos em todos os estados

Apenas Minas Gerais e Pernambuco ainda não adotam a medida; projeto agora vai para a Câmara.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O projeto segue para a Câmara.

Alguns estados já isentam veículos com 10 anos anos de fabricação, outros com 15 anos. Unidades da federação que já dão IPVA zero para veículos com menos de 20 anos de fabricação devem manter o benefício já existente.

A PEC apenas obriga que todos os estados isentem os veículos com 20 anos ou mais.

Atualmente, só dois estados brasileiros não isentam do IPVA veículos com mais de 20 anos de utilização: Minas Gerais e Pernambuco. Com a aprovação da proposta, esses dois estados serão obrigados a conceder esse benefício.

O autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), afirmou à CNN que o projeto visa ampliar a justiça social do país.

“Agora, na Constituição, vai ter um teto de 20 anos. Com isso, vamos assegurar que futuros governadores não conseguirão acabar com esse benefício”, complementou o senador.

O IPVA é um tributo estadual, ou seja, somente os estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo e determinar as regras. Por isso, elas variam de estado para estado.

Prazo para isenção de IPVA por unidade da federação
Acre (AC): a partir de 20 anos de fabricação
Alagoas (AL): a partir de 20 anos de fabricação
Amapá (AP): a partir de 10 anos de fabricação
Amazonas (AM): a partir de 15 anos de fabricação
Bahia (BA): a partir de 15 anos de fabricação
Ceará (CE): a partir de 15 anos de fabricação
Distrito Federal (DF): a partir de 15 anos de fabricação
Espírito Santo (ES): a partir de 15 anos de fabricação
Goiás (GO): a partir de 15 anos de fabricação
Maranhão (MA): a partir de 15 anos de fabricação
Mato Grosso (MT): a partir de 18 anos de fabricação
Mato Grosso do Sul (MS): a partir de 20 anos de fabricação
Minas Gerais (MG): a partir de placa preta ou de valor histórico
Pará (PA): a partir de 15 anos de fabricação
Paraíba (PB): a partir de 15 anos de fabricação
Paraná (PR): a partir de 20 anos de fabricação
Pernambuco (PE): não isenta
Piauí (PI): a partir de 15 anos de fabricação
Rio de Janeiro (RJ): a partir de 15 anos de fabricação
Rio Grande do Norte (RN): a partir de 10 anos de fabricação
Rio Grande do Sul (RS): a partir de 20 anos de fabricação
Rondônia (RO): a partir de 15 anos de fabricação
Roraima (RR): a partir de 10 anos de fabricação
Santa Catarina (SC): a partir de 30 anos de fabricação
São Paulo (SP): a partir de 20 anos de fabricação
Sergipe (SE): a partir de 15 anos de fabricação
Tocantins (TO): a partir de 15 anos de fabricação

Compartilhem faça valer seus direitos

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Ten Cel Myrelle é a primeira mulher assumir o comando do 23º BPM de Afogados da Ingazeira

O Major Cristóvão Isaac de Magalhães assume o subcomando, enquanto Eduvando Roque dos Santos assume o comando do 1º CIPM e Thiaggo Jackson Araújo assume o subcomando do 1º CIPM.

Nossos parabéns a todos. 

Sertão: Irmãos Aristóteles Cândido e Myrelle Oliveira são Promovidos

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Governo antecipa pagamento do ’13º do INSS’ para aposentados e pensionistas; confira datas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento do abono anual devido aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, mais conhecido como o “13º do INSS”.

A medida foi publicada nesta quarta-feira (13) e abrange pessoas que tenham recebido alguns auxílios do órgão em 2024 (veja lista e calendário abaixo).

Os pagamentos começam em abril, e vão ser feitos de acordo com o último número NIS (Número de Identificação Social).

Entre os auxílios que vão direito a receber o benefício estão:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio por incapacidade temporária;
• Auxílio-acidente,
• Auxílio-reclusão da Previdência Social.

Segundo o texto, o abono será pago em duas parcelas:

– 1ª Parcela: vai ser depositada em abril, junto com o pagamento do benefício

– 2ª Parcela: vai ser depositada em maio, junto com o pagamento do benefício

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Morre PM que ficou ferido em acidente na BR-116, em Salgueiro

Morreu nesta quarta-feira, 13, em Recife, o Cabo PM Benigno, que ficou gravemente ferido em acidente de trânsito registrado na BR-116, em Salgueiro, na semana passada.

Benigno estava numa caminhonete com o PM da reserva Eugênio, que perdeu a vida no local do acidente, e um rapaz, amigo dos dois, que não se feriu de forma grave, mas ficou em estado de choque. O veículo onde eles estavam foi atingido por uma carreta..

Benigno era lotado no 8° BPM, sediado em Salgueiro, e atuava com afinco na garantia da segurança de toda a população da região. A morte dele causou comoção nas redes sociais, com várias mensagens de lamentação de amigos e familiares.

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Pernambuco é o segundo estado mais violento do Brasil

Em 2023, Pernambuco teve a segunda maior taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes do Brasil, ficando atrás apenas do Amapá. No Nordeste, estado teve o maior índice. A categoria inclui homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, que são roubos que acabam em mortes.

Os dados são do Monitor da Violência, levantamento do g1 com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram registrados 38,8 crimes violentos a cada 100 mil residentes em Pernambuco, no ano passado. A taxa média do Brasil no mesmo período foi de 19,4. Único estado com um resultado proporcional maior, o Amapá contabilizou 45,2 crimes a cada 100 mil pessoas.

Em números absolutos, Pernambuco teve 3.518 assassinatos em 2023, sendo 3.408 homicídios, 87 latrocínios e 23 lesões corporais seguidas de morte.

O resultado foi pior do que o registrado em São Paulo: no estado mais populoso do Brasil, 2.977 pessoas foram mortas no último ano. A proporção de assassinatos por 100 mil habitantes foi de 6,7 em SP.

Levando em consideração os registros de 2022, Pernambuco teve uma alta de 5,5% no número de CVLIs. Esse cenário vai na contramão do contexto nacional, em que outros quatro estados também apresentaram alta em comparação com 2022. Foram eles:

– Amapá: 49,5%

– Rio de Janeiro: 7,4%

– Minas Gerais: 3,7%

– Maranhão: 1,8%

O Ceará foi o único estado brasileiro que não teve variação no número de mortes entre 2022 e 2023. Todas as demais unidades federativas reduziram os registros de assassinatos.

Em julho de 2023, a governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou o Juntos pela Segurança, nova política pública estadual de enfrentamento à violência criada para substituir o Pacto Pela Vida, implementado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). As metas do programa, no entanto, foram anunciadas apenas dois meses depois, no dia 27 de novembro.

Entre as principais metas anunciadas, estão a redução, até 2026, de 30% nos números de homicídios, violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio e roubo e furto de veículos — a meta do Pacto Pela Vida era de 12%. A meta ambiciosa vai de encontro com a alta de 5,5% nos assassinatos em 2023, primeiro ano de gestão da governadora.

A SDS disse que:

A governadora Raquel Lyra participa de reuniões semanais de monitoramento das áreas de violência do estado;

Realiza operações através da Polícia Civil e da Polícia Militar com foco na prevenção e enfrentamento nos índices de mortes violentas e crimes patrimoniais;

Em março, policiais civis e militares participarão, entre outras operações, de uma qualificação para humanização, chamada Missão Acolhimento;

O Juntos Pela Segurança é executado em conjunto com outras secretarias, como as da Mulher, de Educação e Esportes e de Desenvolvimento Profissional.

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Jovem de 19 anos morre em Afogados.

A jovem Pamela Vitória, 19 anos, morreu na noite desta segunda-feira (11).

Segundo as primeiras informações  ela teria sido encontrada sem vida no seu quarto no Conjunto Miguel Arraes, onde residia.

A causa oficial da morte ainda não é conhecida, a suspeita é que poderia ter sido infarto.

Ela era filha do finado Ribeiro e de Cidinha.

Atualização:

Pâmela passou mal segundo a sua mãe ela foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara já sem vida. Dona Maria disse que, mesmo estando próximo ao hospital, sua filha não resistiu. “Eu só escutei quando ela deu um grande suspiro e depois disso ela morreu. Quando o médico olhou ela no hospital constatou que ela havia chegado sem vida”. disse a mãe da jovem Dona Maria.

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Araripina, Ouricuri e Petrolina vão receber mutirão de serviços do Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) lançou o novo programa “Detran-PE por Toda Parte”, visando ampliar ações educativas e a prestação de serviços à população. A iniciativa oferecerá praticidade e agilidade de atendimento aos moradores de cidades de todas as regiões de Pernambuco, bem como capacitação de servidores, cadastro no CNH Rural, fiscalização e instrução de equipes. Araripina, Ouricuri e Petrolina são as primeiras cidades a receber a ação.

A primeira cidade beneficiada é Araripina, onde o mutirão de serviços do Detran-PE acontece nesta terça-feira, 12. Amanhã o programa chega a Ouricuri e passa por Petrolina na sexta-feira, 15. Os moradores locais e de cidades da região podem ser atendidos das 8h às 14h, em veículo equipado para serviços externos.

“Estamos aproximando o órgão da população e oferecendo a possibilidade de vários serviços em um único ponto, perto de casa”, destaca o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano, anunciando que o programa também aportará em Belo Jardim e Timbaúba neste mês de março.

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Porque os moradores em Afogados da Ingazeira estão perdendo desconto de até 65% de desconto na conta de energia

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

  • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
  • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
  • Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.
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Prefeito de Petrolina pede sugestões do público para compor a programação do São João 2024

Em vídeo publicado nas redes sociais nesse fim de semana, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, pede sugestões de atrações ao público para o São João 2024.  A cidade, que se tornou um dos principais polos juninos de Pernambuco, já se prepara para a festividade junina.

“Chegou a hora de pensarmos na melhor festa do ano: o São João de Petrolina 2024. E eu sei que tem uma galera ansiosa esperando a programação oficial, não é?! Pois vamos pensarmos nisso juntos! Diz aí nos comentários, quem você quer ver no palco do São João de Petrolina”, instiga o prefeito no Instagram.

A postagem já tem quase 8 mil curtidas e mais de 5 mil comentários, com as pessoas pedindo atrações locais, regionais e de renome nacional.

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Após matar a ex-companheira, bombeiro militar confessou o crime para a mãe e o irmão da vítima

A comerciante Quemoly Luize de Sena, de 25 anos, foi morta a tiros na madrugada desta segunda-feira (11), na residência em que morava, na Rua 7, Vila Tiradentes, em Juazeiro, no Sertão da Bahia. O autor do crime foi identificado como Emersom de Souza Oliveira, 32 anos, com quem a vítima teve um relacionamento amoroso.

Quemoly tinha uma empresa de decoração de eventos, e no momento do crime estava voltando de uma festa infantil em que tinha trabalhado, quando foi surpreendida pelo ex, que estava aguardando por ela no interior da residência. Ele não aceitava o fim do relacionamento.

Ao Portal Preto no Branco, a Polícia Civil informou que após cometer o feminicídio, o autor confessou o crime para a mãe da vítima e para o cunhado.

Após matar Quemoly, ele foi para a residência em que mora, no Bairro Jardim Flórida, onde foi preso em flagrante por feminicídio. Emersom é Bombeiro Militar do 9°BBM, em Juazeiro, e se entregou após negociações com equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Emersom foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, e está na companhia dos advogados, à disposição da Justiça. Segundo informações, o autor do feminicídio já tinha passagens pela DEAM por violência doméstica contra outras companheiras.

A Polícia Civil informou que Quemoly não tinha feito nenhum registro contra Emersom. A vítima deixa dois filhos pequenos.

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Aparências e disfarces de fugitivos de Mossoró são detalhados por simulações

A Polícia Federal (PF) organiza as investigações para localizar os fugitivos da penitenciária da cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte (RN). Simulações foram divulgadas com as possíveis aparências e disfarces dos foragidos da Penitenciária Federal municipal. As buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça já estão no 27° dia  nesta segunda-feira (11). 

Eles escaparam da prisão no último dia 14 de fevereiro, período que marcou a primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006. Segundo a corporação, conforme divulgado pelo portal g1, “as projeções de crescimento de cabelo, barba e uso de disfarces foram elaboradas por papiloscopistas do setor de Representação Facial Humana do Instituto Nacional de Criminalística (INI) da PF, em Brasília”.

De modo geral, a divulgação das imagens tem o objetivo de facilitar o trabalho de buscas e o apoio da população com informações referente aos fugitivos. Anteriormente, a instituição anunciou a recompensa de até R$ 30 mil para a descoberta de informações que levem à recaptura dos foragidos.

Mais de 600 agentes de segurança, entre policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional, estão empenhados na força-tarefa. Vale lembrar que, na última sexta-feira (8), mais uma pessoa foi presa na capital do Ceará, Fortaleza. Ela é suspeita de compor uma rede de apoio aos fugitivos montada pela facção Comando Vermelho.

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Concursos: Vagas com salários de até R$ 7 mil em Pernambuco confira:

Estão abertas, ao menos, 766 vagas em concursos públicos e seleções simplificadas em Pernambuco. As oportunidades são oferecidas em diversas cidades do estado, incluindo cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários chegam a até R$ 7 mil.

Confira abaixo a lista com as principais informações sobre cada uma desses processos seletivos:

Câmara Municipal de Abreu e Lima

Inscrições até 20 de março;

13 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior;

Salários de até R$ 4 mil;

Confira o edital.

Prefeitura do Recife

Inscrições até 25 de março;

340 vagas para cargos de níveis médio e superior;

Salários de até R$ 4.417,25;

Confira o edital.

Prefeitura de Garanhuns

Inscrições até 25 de março;

277 vagas para auditor fiscal da receita municipal, contador, procurador municipal e professores de diversas áreas;

Salários de até R$ 7 mil;

Confira o edital.

Prefeitura de Araripina

Inscrições até 26 de março;

101 vagas para cargos de níveis médio e superior;

Salários de até R$ 4.420;

Confira o edital.

Guarda Municipal de Araripina

Inscrições até 26 de março;

15 vagas para o cargo de guarda civil;

Salários de R$ 2.300;

Confira o edital.

Secretaria de Saúde de Araripina

Inscrições até 26 de março;

20 vagas para o cargo de agente comunitário de saúde;

Salários de R$ 2.640;

Confira o edital.

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Pernambucana é a primeira do Brasil a obter registro intersexo

Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas.

Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de intersexo, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

Céu tem hiperplasia adrenal congênita, condição genética que afeta a produção de cortisol e influencia o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos. Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. A partir do teste, Céu foi registrada com o sexo feminino. A decisão pelo procedimento cirúrgico e registro com sexo feminino foram baseados em um exame de cariótipo, que avalia estrutura de cromossomos da pessoa.

No entanto, a jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento das pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais de sexo divididos entre masculino e feminino. Essa situação é causada por diversas variações, como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.

“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta Céu.

Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas. Entre as violações, a associação destaca a falta de acesso a documentos e as intervenções médicas desnecessárias.

A retificação do registro é para a ativista uma conquista de toda a comunidade intersexo. “O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.

Agência Brasil

Alexandre de Moraes proíbe investigados por golpismo de participar de eventos militares

Alexandre de Moraes, Ministro, STF, Alexandre, Moraes

Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os investigados pela tentativa de golpe de Estado estão proibidos de participar de cerimônias no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas Polícias Militares.

A nova medida cautelar adiciona-se a outras já aplicadas aos alvos do inquérito, afetando figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares, como os ex-ministros e generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Moraes estabelece multa

Entre as medidas anteriores estão a proibição de contato entre investigados, suspensão de funções públicas, impedimento de saída do Brasil e até mesmo prisão. Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da ordem.

A decisão foi comunicada aos investigados, bem como ao ministro da Defesa, aos comandantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica, e aos comandos das Polícias Militares em todo o país.

Alexandre de Moraes fundamentou a determinação na alegada tentativa dos investigados, com apoio das Forças Armadas, de promover um golpe de Estado para manter Bolsonaro na Presidência. O ministro também citou alegada omissão da Polícia Militar do Distrito Federal durante a invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

Em 8 de fevereiro, Bolsonaro e seus aliados foram alvo da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. O ex-presidente compareceu à PF em 22 de fevereiro para prestar seu depoimento, mas optou por permanecer em silêncio.

Fonte: R7

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