Olinda cancela carnaval de rua e promete auxílio financeiro para quem depende da folia

28/02/2017- Olinda- PE, Brasil-Bonecos gigantes na terça-feira de carnaval, em Olinda
Foto: Arquimedes Santos / Prefeitura de Olinda

A prefeitura de Olinda anunciou nesta quarta-feira (5) o cancelamento do carnaval de rua em 2022 pelo segundo ano consecutivo e prometeu auxílio financeiro para quem depende da festa. 

Em coletiva de imprensa realizada na sede do poder executivo, a gestão afirmou que o motivo é evitar a disseminação da Covid-19, levando em conta, também, a alta nos casos de influenza.

De acordo com o prefeito da cidade, Professor Lupércio (Solidariedade), a decisão foi construída ao longo do tempo. Ele disse, ainda, que a prioridade é a saúde dos moradores e turistas.

“Sem soberba da nossa parte, o carnaval de Olinda é conhecido mundialmente, que gera empregos diretos e indiretos. Um carnaval, mesmo descentralizado, em que circulam mais de 4 milhões de pessoas”, afirmou.

A epidemia de Influenza em Pernambuco associada à pandemia de Covid-19 tem causado saturação da rede de saúde do estado, com pessoas enfrentando fila para conseguir atendimento médico e pacientes aguardando leitos. Além de Olinda, Jaboatão dos Guararapes também anunciou que não vai ter festa em áreas públicas neste ano.

Segundo Suzana Ribeiro, secretária de Saúde do município, existe uma preocupação com as novas variantes do coronavírus, como a ômicron.

“Não dá pra fazer um carnaval quando a gente fala de responsabilidade e empatia por essas mil vidas que foram perdidas”, afirmou, referindo-se aos 1.034 óbitos contabilizados na cidade.

Para auxiliar os profissionais que atuam no carnaval, a prefeitura afirmou que vai criar linhas de investimento para profissionais que atuam no carnaval. São R$ 3 milhões em dois eixos, sendo o primeiro chamado de Auxílio do Carnaval, e o segundo, de Circuito Cultural: Fomento à Cultura.

O primeiro é voltado para quem atua na cultura popular e tradicional do município, além dos ambulantes que atuam no carnaval. De acordo com a Secretaria de Cultura, o auxílio deve seguir os moldes do que foi concedido em 2021, mas detalhes ainda estão sendo definidos. A novidade é que ambulantes cadastrados na prefeitura também devem ser beneficiados.

Em 2021, artistas, agremiações e grupos receberam 35% do cachê pago no carnaval de 2020. O limite estabelecido foi de R$ 10 mil. Catadores cadastrados em cooperativas de reciclagem receberam R$ 250. A previsão é de que esses pontos sejam mantidos.

O outro eixo foi criado para incentivar a realização de festivais municipais, com um edital para concepção e execução de festivais multiculturais.

Entre os festivais municipais citados estão o Festival da Cerveja Artesanal, Festival da Tapioca e Festival Olinda Dá Gosto, entre outros. A seleção deverá ser feita por pareceristas de público e notório saber e pessoas com conhecimento nas áreas culturais. Ainda não há informações sobre o processo seletivo e os prazos.

“O carnaval é a apoteose de um trabalho, da nossa história, da tradição da nossa cidade. A partir disso, montamos um planejamento para contemplarmos a cadeia produtiva e trazer ela para junto de nós, para que a gente de apoio financeiro e para manutenção da nossa cultura e da nossa história”, declarou o prefeito.

Professor Lupércio afirmou, ainda, que a definição sobre festas privadas deverá ficar a cargo do governo do estado. Atualmente as festas podem reunir até 7,5 mil pessoas ou 80% da capacidade do local em que forem realizadas, o que for menor.

“Estaremos baseados no governo do estado, conforme o decreto do governo do estado, tanto é que nós já estamos fazendo essa trabalho, alinhado com ele. Vamos aguardar como isso vai ficar para também para a gente colocar ou não aqui em Olinda”, disse o prefeito.

Folia no estado

Até a última atualização desta reportagem, não havia uma definição do governo estadual sobre o carnaval. Agremiações como o Homem da Meia-Noite, Pitombeira dos Quatro Cantos e Eu Acho É Pouco já anunciaram que não vão desfilar pelas ruas deste ano.

A proibição do carnaval foi recomendada pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que reúne os nove estados da região. A decisão levou em conta principalmente o risco de contaminação pela variante ômicron do coronavírus.

Em dezembro, o secretário de Turismo e Lazer do estado, Rodrigo Novaes, afirmou que era estudada a possibilidade de trocar a realização do carnaval de rua em 2022 por desfiles e apresentações de blocos carnavalescos em espaços fechados como estádios, clubes e parques de exposição.

Qualquer decisão deve passar pelo Comitê de Acompanhamento à Covid-19, chefiado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Até então, em Pernambuco, são autorizados eventos fechados com até 7,5 mil pessoas, com 100% do público vacinado. (Via: G1 PE)

Bolsonaro recebe alta hospitalar

O presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou na manhã desta quarta-feira (5), em suas redes sociais, que está de alta hospitalar após dois dias internado na capital paulista.

Bolsonaro deu entrada no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de segunda-feira (3), por conta de uma obstrução no intestino.

Nesta terça (4), foi descartada a necessidade de Bolsonaro passar por uma nova cirurgia. A obstrução no intestino se desfez com medicamentos, e ele pode iniciar uma dieta líquida.

Compartilhe:

Pandemia sem freios: variante ômicron faz infecções subirem no mundo

Em 24 horas, o mundo registrou 2,3 milhões de infecções pelo Sars-CoV-2, o coronavírus causador da Covid-19. Quase metade dos casos da doença reportados entre segunda-feira e ontem foram registrados nos Estados Unidos — um recorde global. O presidente norte-americano, Joe Biden, participou de uma reunião com o infectologista Anthony Fauci, principal conselheiro da Casa Branca na resposta à pandemia. Depois, em declaração à imprensa, o democrata enfatizou a importância da vacinação, da dose extra do imunizante e do uso de máscaras. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) estimam que a cepa ômicron, descoberta em novembro de 2021 na África do Sul, seja responsável por 95,4% de todos os casos ativos de infecção nos EUA. Na Europa, a variante se dissemina por transmissão comunitária em vários países. França e Reino Unido também apresentaram os números mais altos de contágio desde o começo da pandemia.

A Organização Mundial da Saúde  (OMS) reconheceu que a maioria dos casos de Covid-19 provocados pela ômicron envolvem sintomas leves. No entanto, advertiu que o aumento de infecções em todo o mundo pode ampliar o risco de surgimento de cepas mais perigosas. “Quanto mais a ômicron se espalha, mais se transmite e mais se replica e mais probabilidades tem de gerar uma nova variante”, afirmou à agência de notícias France-Presse Catherine Smallwood, responsável de emergência da OMS. “Estamos em uma fase muito perigosa. As taxas de infecção aumentam de forma muito significativa na Europa Ocidental, e o impacto total disso ainda não está claro”, acrescentou.
Apesar de a curva de mortes provocadas pela variante ômicron não acompanhar a de infecções, existe o temor de colapso nos hospitais.
Notas
Chile vacina animais do zoológico
Charly e Sandai, um tigre de Bengala e um orangotango de Bornéu (foto), ambos em perigo de extinção, foram vacinados contra o coronavírus como parte de um programa experimental único na América Latina realizado pelo Zoológico Buin, em Santiago. Aos 26 anos, Sandai é um orangotango único na América do Sul, com grande potencial para a reprodução de uma espécie sob grave ameaça de extinção. Charly é, aos três anos, um imenso tigre de Bengala, a maior espécie de felino do mundo. Ambos fazem parte do grupo de 10 animais que receberam sua segunda dose da vacina anticovid-19 no Zoológico Buin, um dos maiores zoológicos privados da América Latina, como parte de uma campanha experimental que vem avançando nesta instituição após uma doação do laboratório veterinário Zoetis. Várias espécies de macacos e grandes felinos têm maior probabilidade de serem infectadas, de acordo com relatórios de vários zoológicos.
Três casos, 1 milhão de confinados
A China confinou mais 1 milhão de habitantes em uma localidade no centro do país, depois de detectar três casos assintomáticos de Covid-19, um mês antes do início dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim. Desde o surgimento da epidemia, em dezembro de 2019, as autoridades vêm aplicando a estratégia “Covid zero”, que consiste em fazer o que for necessário para limitar ao máximo o surgimento de novos casos.A cidade de Yuzhou, localizada na província de Henan, cerca de 800km ao sul de Pequim, anunciou que seus 1,2 milhão de habitantes terão de ficar em casa para limitar a propagação do vírus.Não se especificou quanto tempo vai durar esse confinamento.
Papa critica desigualdade vacinal
O papa Francisco rezou pelos doentes e lamentou que os tratamentos médicos e as vacinas anticovid “sejam um luxo” dos ricos. A mensagem foi divulgada em alusão ao 30ºDia Mundial do Doente, que será celebrado em 11 de fevereiro. “Ainda resta um longo caminho a ser percorrido e em alguns países receber um tratamento adequado continua sendo um luxo”, escreveu o pontífice. “Isso é comprovado, por exemplo, pela falta de disponibilidade de vacinas contra o vírus da Covid-19 nos países mais pobres; mas ainda mais pela falta de tratamentos para patologias que exigem medicamentos muito mais simples”, destacou. Em sua mensagem, o pontífice argentino lembrou os inúmeros doentes que, “durante este tempo de pandemia, viveram na solidão de uma unidade de cuidados intensivos na última etapa de sua existência”.
Casal real da Suécia testa positivo
O rei e a rainha da Suécia testaram positivo para Covid-19, informou a corte real sueca. Tanto Carl XVI Gustaf da Suécia, de 75 anos, como a rainha Silvia, de 78, foram diagnostocados na segunda-feira.Ambos, vacinados com três doses, apresentavam “sintomas leves” e estão “bem dadas as circunstâncias”, disse a corte, explicando que o casal está isolado em sua casa.Em 30 de dezembro, a Suécia registrouy um número recorde de novos casos diários, 11.507— superando o recorde anterior de 11.376 de dezembro de 2020. Por: Correio Braziliense
Compartilhe:

Com novos casos de covid-19, Rio cancela blocos de rua no carnaval 

Desfiles nos sambódromos estão mantidos

A prefeitura do Rio de Janeiro decidiu cancelar os blocos de rua no carnaval de 2022. A decisão foi tomada levando em conta os dados epidemiológicos, que apontam para um novo aumento de casos de covid-19 após um período de quedas. Representantes de diversos blocos foram informados pelo prefeito Eduardo Paes durante uma reunião na tarde de ontem (4). Em seguida, Paes falou sobre o assunto em uma live.

“O carnaval de rua nos moldes que eram feitos até 2020, já não aconteceu em 2021 e não vai acontecer em 2022. Eu falo aqui como um prefeito que gosta de carnaval, como um cidadão, mas infelizmente a gente não pode fazer”, disse.

Segundo o prefeito, os desfiles no sambódromo estão mantidos, bem como também poderão ocorrer bailes em locais fechados. Um protocolo de controle para o público ainda será detalhado. Estar em dia com a vacinação será um dos pré-requisitos para poder acessar esses eventos. O uso de máscara também será necessário.

“Se podemos ter jogos do Flamengo no Maracanã e jogos do Vasco em São Januário, podemos ter desfile da Portela, da Mangueira, do Salgueiro, da Beija-Flor no estádio do samba que é a Marquês de Sapucaí. Basta que os protocolos adotados para o futebol sejam transferidos. Isso também vale para as festas em espaço fechado, onde você tem como estabelecer controle. O carnaval de rua, pela sua própria natureza e pelo aspecto democrático que tem, gera a impossibilidade de exercer qualquer tipo de fiscalização”, acrescentou Paes.

O cancelamento de eventos de carnaval devido à covid-19 tem se tornado uma realidade em todo o país. Os 29 municípios que fazem parte da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais tomaram essa decisão por unanimidade. O governo da Bahia também desautorizou eventos nas cidades baianas. No estado do Rio de Janeiro, Niterói e Maricá já seguiram o mesmo caminho.

Alternativa

Alguns blocos tradicionais da capital fluminense como a Banda de Ipanema e o Bloco da Preta, que arrastam multidões, já haviam informado que não desfilariam neste ano. Outros aguardavam um posicionamento do poder público, como os 11 vinculados à Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), uma das entidades presentes na reunião com o prefeito.

O carnaval de rua do Rio de Janeiro mobilizou nos últimos anos em que ocorreu cerca de 450 blocos, demandando uma preparação prévia de diversos órgãos públicos como a Guarda Municipal, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Conlurb), entre outros. Também requer estrutura, por exemplo, para a disponibilização de banheiros químicos.

Através de uma chamada pública, a cerveja Brahma havia fechado um patrocínio de R$39 milhões. Segundo Paes, a empresa Ambev, responsável pela marca, cobrou nas últimas semanas uma decisão definitiva para que houvesse tempo hábil de planejar a eventual montagem da estrutura.

A prefeitura concordou que precisava dar uma resposta e chegou a oferecer uma proposta alternativa à patrocinadora e aos blocos: concentrar em três espaços públicos a apresentação dos blocos, com distribuição gratuita de ingressos, cobrança da comprovação vacinal e testagem prévia. Os locais sugeridos eram o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca; o Parque Madureira, na zona norte; e mais um local na zona oeste a ser definido.

A proposta, no entanto, não seduziu representantes dos blocos, que enfatizam a ligação com os territórios tradicionais por onde desfilam. A prefeitura informou estar aberta a contrapropostas que sejam consideradas viáveis.

Aumento dos casos

Segundo o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, o aumento de casos está relacionado com a Ômicron, nova variante do coronavírus causador da covid-19. Ela já vinha se alastrando na Europa desde novembro. Segundo Soranz, a Ômicron se dissemina de forma mais rápida, mas não  tem gerado aumento de casos graves.

“Tinha 17 semanas que registrávamos redução dos casos de covid-19. De repente, a gente começa a ter um aumento de novos casos e isso é indicativo de uma nova variante. Toda vez que temos uma nova variante chegando significa que teremos mais casos. Felizmente esses casos não estão gerando aumento de casos graves, óbitos e internações. Claro que isso ainda é precoce, estamos avaliando”, disse.

O secretário enfatizou a importância da terceira dose da vacina. No Rio de Janeiro, ela já foi aplicada em 30,4% da população com 18 anos ou mais. Soranz comentou ainda sobre os riscos de dupla infecção, diante do surto de gripe, que se tornou uma nova fonte de preocupação no início do mês passado. Segundo ele, 17 casos suspeitos de contaminação simultânea de covid-19 e de gripe estão sendo investigados.

“São casos isolados. Não é algo que tenha relevância epidemiológica.  Não tem nenhum tipo de característica de que isso será uma regra. Pelo contrário, a epidemia de gripe não existe mais na cidade. Temos 82% a menos de casos do que tínhamos na primeira semana de dezembro”, afirmou.

Agência Brasil

Compartilhe:

Concurso da Petrobras com mais de 700 vagas e salários acima de R$ 11 mil encerra inscrições hoje (05).

Nesta quarta-feira é o último dia quem quiser se inscrever no concurso público da Petrobras e concorrer a uma das 757 vagas de nível superior. O salário inicial é de R$ R$ 11.716,82.

As oportunidades são para o cargo de nível superior júnior, portanto, não é preciso comprovar experiência. A prova está prevista para dia 20 de fevereiro e será realizada nas capitais de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal.

Além da remuneração, a Petrobras oferece previdência complementar, a qual é opcional, plano de saúde, benefícios educacionais para dependentes, entre outros. O foco da contratação deste concurso são as áreas de tecnologia e inovação.

Entre as áreas de atuação para este concurso estão: administração, ciência de dados, economia, geologia, geofísica, análise de comercialização e logística (comércio e suprimento e transporte marítimo), análise de sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), engenharia de equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos), além das engenharias ambiental, de petróleo, de processamento, civil, de segurança de processo, naval e de segurança do trabalho.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 79,83. Do total de vagas, 8% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras (pretos e pardos).

Os 757 profissionais que passarem no concurso podem ser chamados em até dois anos. Para além destas vagas, há ainda 3.780 outras para cadastro de reserva, as quais não têm data para serem preenchidas.

Vale lembrar que os selecionados no concurso podem ser chamados para trabalhar em qualquer área ou unidade da Petrobras. O edital completo está no site da Petrobras.

A Petrobras não abria concurso há mais de 3 anos. A estatal diz que busca perfil de profissionais dinâmicos para atender aos desafios dos próximos anos e que a abertura do concurso é possível devido ao “sólido processo de recuperação financeira pelo qual vem passando”.

Compartilhe:

Epidemia de H3N2: Número de mortes em Pernambuco sobe para 30; casos passam de 5,2 mil

O número de mortes em Pernambuco em decorrência da influenza A H3N2 subiu para 30, segundo informou balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta terça-feira (4). Os dados são de registros feitos até segunda-feira (3). O total de notificações aumentou para 5.253 casos confirmados.

Nesta nova rodada de análises feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) foram obtidas 2.787 amostras laboratoriais positivas, sendo 19 novos óbitos. 

Dos 30 óbitos, 13 foram pessoas do gênero masculino e 17 do gênero feminino. Todos foram confirmados para a influenza A H3N2.

Os pacientes eram residentes do Recife (17), Palmares (3), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (2), São Lourenço da Mata (2), Goiana (1), Olinda (1), Sirinhaém (1), Tracunhaém (1). 

As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 10 a 19 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (2), 50 a 59 (4) e 60 e mais (18). Os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso.

Dos 5.253 casos, 5.226 são de influenza A H3N2 e 27 influenza A não subtipada. Do total de registros, até o momento, 371 (7,1%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). (Via: Folha PE)

 

Brasil registra mais de 19 mil casos de Covid 

A média móvel de casos chegou agora a 9.874, crescimento de 223% em relação aos dados de duas semanas atrás. Já a média de mortes está estável (sem variações superiores a 15%) e é de 96.

— O Brasil registrou 19.091 casos de Covid, nesta terça-feira (4), em mais um dia de alta de casos e de média móvel de infecções. O país também teve o registro de 178 mortes. Com isso, desde o início da pandemia, 619.426 perderam a vida e 22.322.027 pessoas foram infectadas pelo Sars-CoV-2.

A média móvel de casos chegou agora a 9.874, crescimento de 223% em relação aos dados de duas semanas atrás. Já a média de mortes está estável (sem variações superiores a 15%) e é de 96.

Alguns fatores podem explicar o crescimento na média de infecções. Um deles é o ataque hacker, ocorrido em dezembro, aos sistemas do Ministério da Saúde, o que levou a problemas para registros de dados da Covid. Com isso, os dados ficaram, por algum tempo, artificialmente mais baixos.

Ao mesmo tempo, não é possível deixar de lado a expansão da extremamente mais contagiosa ômicron no Brasil. A variante levou a explosão e recordes de casos em diversos países no mundo. Soma-se a isso, ainda, o maior número de encontros e a movimentação associados ao fim de ano, o que já vinha sendo dito que poderia resultar em aumento nas infecções.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Os dados da vacinação contra a Covid-19 também estão entre os afetados, em diversos estados, pelo ataque à página do ministério. De toda forma, as informações foram ao menos parcialmente atualizadas em 13 estados e no Distrito Federal.

O Brasil registrou 841.327 doses de vacinas contra Covid-19, nesta terça-feira. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 189.471 primeiras doses, 168.410 segundas doses. Além disso, foram registradas 483.816 doses de reforço.
O número de doses únicas ficou negativo (-370). Isso ocorreu por causa de uma revisão nas aplicações no Ceará (-1.445) e em Minas Gerais (-147).

Ao todo, 161.458.181 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil -139.090.896 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 143.707.365 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 75,69% da população com a 1ª dose e 67,37% dos brasileiros com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen. Considerando somente a população adulta, os valores são, respectivamente, de 99,61% e 88,66%.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

França detecta nova variante “IHU” da Covid-19

Em artigo assinado pelo professor Philippe Colson e publicado na revista científica digital medRxiv, os cientistas franceses apontam que a variante tem provável origem em Camarões.

Variante IHU infectou 12 pessoas na França e tem provável origem em Camarões. (Foto: Pexels)

Mais uma cepa do novo coronavírus foi descoberta no sul da França pelo Instituto Mediterrâneo de Infecção do Centro Hospitalar Universitário. A variante, denominada B.1.640.2 ou “IHU”, apresenta 46 mutações e 37 deleções genéticas (alterações cromossômicas), sendo 9 na proteína “spike”, utilizada para se prender às células humanas. A França já registrou 12 casos desta variante.

Em artigo assinado pelo professor Philippe Colson e publicado na revista científica digital medRxiv, os cientistas franceses apontam que a variante tem provável origem em Camarões. O novo vírus não apresenta sinais de que seja mais letal ou contagioso que outras cepas, mas ainda deve ser avaliado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) entre variante de interesse ou de preocupação, como é o caso da ômicron.

O primeiro caso de infecção desta nova cepa é de um homem totalmente vacinado que voltou de viagem do país africano, mas apresentou apenas sintomas respiratórios leves.

“Essas observações, no geral, mostram mais uma vez a imprevisibilidade do surgimento de novas variantes do coronavírus, e sua introdução pelo exterior exemplifica a dificuldade de controlar a disseminação subsequente”, afirmou Colson.

Compartilhe:

França registra recorde de mais de 270 mil casos de Covid-19 em 24 horas

Por: AFP

 (Foto: OLI SCARFF / AFP )
Foto: OLI SCARFF / AFP
As autoridades de saúde francesas relataram nesta terça-feira (4) um recorde de mais de 270.000 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas.
No total, 271.686 casos foram registrados em 24 horas, segundo dados divulgados pela organização de saúde pública Santé Publique France.
Horas antes, o ministro da Saúde, Olivier Véran, adiantou ao Parlamento que esse número seria “provavelmente perto de 300.000 infecções em 24 horas”.
O governo francês vem alertando há semanas que a variante ômicron circula ativamente pelo país.
No final de dezembro, a França registrou pouco mais de 230.000 novos casos de Covid-19 em um dia.
Embora sua letalidade pareça mais fraca em comparação com a variante delta, que há meses domina o panorama epidemiológico da pandemia mundial, a variante ômicron é altamente contagiosa.
No entanto, o aumento das infecções coloca maior pressão sobre o sistema sanitário.
O aumento exponencial dos casos também é explicado pelo aumento dos testes de detecção: na semana passada, oito milhões de pessoas foram submetidas a testes, tanto por PCR como autodiagnósticos, menos precisos, porém mais rápidos.
O índice de positivos está acima de 15%, próximo aos recordes do outono de 2020.
Diante dessa onda de contaminações, o presidente Emmanuel Macron declarou nesta terça-feira que irá “incomodar” os não vacinados “até o fim”, limitando seu acesso às atividades da vida social.
“Os não vacinados, realmente quero muito incomodá-los. E assim continuaremos a fazê-lo, até o fim. Essa é a estratégia”, disse o presidente francês, durante entrevista ao jornal Le Parisien.
O ministro da Saúde francês também insistiu que as vacinas são a barreira mais confiável à disposição até agora.
As vacinas “não previnem a contaminação, mas impedem o desenvolvimento do vírus depois da infecção (…) e, portanto, de formas graves” da doença, insistiu.
“Para cada paciente vacinado com uma dose de reforço sendo reanimado, há 20 pacientes não vacinados”, resumiu Véran.
Ao mesmo tempo, o Ministro do Interior, Gérald Darmanin, explicou em um comunicado que as forças de segurança detectaram “192.483 passaportes sanitários falsos” até 30 de dezembro.
A Justiça abriu 435 investigações para interromper esse fluxo de certificados de vacinação fraudulentos.

Vixe: No sertão Mulher trai esposo com o sogro e termina na delegacia em Belmonte

Um caso inusitado de violência doméstica foi registrado no município de São José do Belmonte, Sertão pernambucano. Na madrugada dessa segunda-feira (03), um suposto triângulo amoroso em família virou caso de polícia. 

De acordo com informações, um homem agrediu fisicamente a sua esposa, e tentou agredir o pai jogando pedaços de pedras e tijolos contra ele. “Minha esposa estava com um caso amoroso com o meu pai”, relatou o dono da casa, em desespero. 

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a PM foi acionada por volta das 03hrs da madrugada, e quando os policiais chegaram ao local, encontraram vários objetos da residência quebrados. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de policia local.

Compartilhe:

Acusado de matar idoso em Afogados é preso em Santos (SP)

G1

Homem é suspeito da morte do idoso Zezito de Amaro, 72 anos, no Sítio Portázio. Ele estava foragido desde 15 de dezembro. 

A Polícia Militar de Santos, no litoral de São Paulo, prendeu nesta segunda-feira (3) um homem suspeito da prática de homicídio em Afogados da Ingazeira, no último dia 02 de dezembro.

As câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO) de Santos  auxiliaram na prisão do suspeito, que estava foragido desde o dia 15 de dezembro.

A prisão ocorreu após atitude suspeita dele, que evitou estacionar na Rua João Antunes, no José Menino, onde atuavam diversos policiais militares da Operação Verão.

A placa do carro foi identificada no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O CCO passou a monitorar e informou a ocorrência à Guarda Civil Municipal (GCM) e à Polícia Militar.

Após estacionar o veículo na segunda alameda de acesso ao canal 1, o homem desceu do veículo com um casal e uma criança. Em seguida, ele sentou no gramado próximo ao veículo. Viaturas da PM foram até o local, realizaram a abordagem e ele confessou o homicídio. O homem foi preso e encaminhado à delegacia. 

Entenda: De acordo com as informações do delegado de Afogados Ubiratan Rocha, ele era o último suspeito que se encontrava foragido acusado pelo homicídio do idoso Zezito de Amaro, 72 anos, no Sítio Portázio, na divisa de Queimada Grande

Compartilhe:

Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) oficializou o calendário das eleições de 2022. Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

 

O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.

Ou seja, para levar no primeiro turno o candidato a um dos cargos do Executivo precisa obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

Em relação à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, ficou estabelecido que as peças publicitárias poderão ser veiculadas entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.

Outra data importante oficializada pela corte é da convenção das legendas. Os partidos e as federações partidárias poderão realizar, de 20 de julho a 5 de agosto, as convenções, na forma presencial, virtual ou híbrida, para escolher candidaturas e definir coligações.

Os partidos, as federações partidárias e as coligações deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, segundo o TSE.

A oficialização das federações, no entanto, deve ocorrer seis meses antes do pleito, segundo determinação do presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso.

Além de definir essas datas, o TSE confirmou que a partir de 1º de janeiro fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.

Também a partir de 1º de janeiro de 2022, as entidades que realizarem pesquisas eleitorais serão obrigadas a registrá-las no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais da corte até cinco dias antes da divulgação do levantamento. ​

Durante o encerramento das atividades do tribunal de 2021, em 17 de dezembro, Barroso citou o processo de aquisição 225 mil unidades do novo modelo das urnas eletrônicas, que serão utilizadas pela primeira vez nas eleições de 2022, em conjunto com cerca de 350 mil equipamentos dos modelos anteriores.

O ministro também relembrou o embate com o governo Jair Bolsonaro sobre a adoção de voto impresso, bandeira bolsonarista derrotada no Congresso.

“O saldo positivo de tudo o que passamos é que as instituições resistiram e afastaram o fantasma do retrocesso, da quebra da legalidade constitucional, das aventuras autoritárias que sempre terminam em fracasso”, disse Barroso, relembrando os ataques de Bolsonaro à corte e as ameaças que o mandatário fez às eleições.

PRINCIPAIS DATAS DAS ELEIÇÕES

 

Oficialização das federações partidárias
Até 2 de abril (seis meses antes do pleito)

 

Convenção das legendas
20 de julho a 5 de agosto

 

Registro das candidaturas
Até 15 de agosto

 

Propaganda em rádio e TV (primeiro turno)
26 de agosto a 29 de setembro

 

Primeiro turno
2 de outubro

 

Segundo turno (se necessário)
30 de outubro

 

 

OUTRAS DEFINIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 2022

 

Início e encerramento da votação será uniformizado em todo o país, pelo horário de Brasília

Eleitores que estão em estados com fuso diferente da capital brasileira terão que se adaptar com votação iniciando antes ou depois

Adoção da linguagem inclusiva de gênero, que passa a valer para todas as resoluções do TSE referentes às eleições de 2022

Proibido o uso de telemarketing e o disparo em massa de mensagens em aplicativos de comunicação instantânea para pessoas que não se inscreveram para recebê-las

 

Quem realizar propaganda considerada abusiva na internet receberá multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil
Realização de showmícios segue proibida, ainda que seja transmitida pela internet na forma de lives
Apenas candidatos que sejam artistas poderão se apresentar nos próprios comícios

 

Para a realização de debates para as eleições majoritárias os candidatos de partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares com assento no Congresso deverão ser necessariamente convidados

A presença dos demais candidatos em debates é facultativa, ou seja, fica a cargo dos organizadores do evento definir.

Compartilhe:

Média de casos de Covid-19 no Brasil cresce 94% em uma semana

Segundo dados do Conass, número de infectados pela Covid praticamente dobrou em apenas uma semana no país

Com o período de festividades de fim de ano, os casos confirmados de Covid-19 no Brasil ligaram, ainda mais, o alerta. Em uma semana, o número de infecções pela doença praticamente dobrou no país: em 27 de dezembro, a média móvel de contaminações era de 4.346; nesta segunda-feira (3/1), o indicador registrou 8.400 — um aumento de 93,9%. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Uma das razões para o aumento pode ser atribuída à tentativa de precaução tomada por aqueles que iriam se reunir com familiares e amigos no período das festas de fim de ano. Além disso, o avanço da variante Ômicron é um fator determinante. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, o número de casos suspeitos da variante Ômicron da Covid-19 subiu para 182, logo após o Réveillon com queima de fogos. O número anterior divulgado pelo Governo do Estado mostrava 158 casos investigados.

No Brasil, de acordo com o Our World in Data, projeto feito em parceria com a Universidade de Oxford para acompanhar o ritmo da imunização contra Covid-19 no mundo, nas últimas semanas de dezembro, pelo menos 58% dos testes indicaram a variante Ômicron nas sequências analisadas. Um levantamento inédito feito pelo Instituto Todos pela Saúde, que reúne especialistas e empresas privadas em uma aliança contra doença, identificou que a variante já está presente em pelo menos 8 estados brasileiros.

O estudo, feito a partir de 30.483 de exames para a Covid realizados em laboratórios das redes Dasa e DB Molecular, constatou que a nova mutação já circula em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Goiás, Santa Catarina e Tocantins.

Mortes em queda

Na contramão, no terceiro dia deste ano, a média móvel de mortes diárias pela Covid-19 caiu para 96 óbitos. O número de óbitos, entretanto, pode ser maior. Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Roraima e Sergipe apresentaram problemas técnicos para o acesso aos dados sobre a pandemia, e não tiveram seus números contabilizados.

Em comparação com o verificado há 14 dias, houve variação de -30,9%, sinalizando desaceleração nos óbitos.

Nas últimas 24 horas, foram 76 mortes e 11.850 novos infectados registrados em todo o país. Os dados são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

(Metrópoles).

Compartilhe:

Mulher usa vestido como máscara para entrar em sorveteria; Veja vídeo

Uma mulher protagonizou um momento inusitado em uma sorveteria na noite do último sábado (1º). Proibida de entrar no estabelecimento sem máscara de proteção facial contra a Covid-19, ela tirou o vestido que usava para usá-lo no rosto. O caso aconteceu em Mendoza, na Argentina.

No vídeo é possível ver que a mulher entra no estabelecimento já de roupa íntima, tentando amarrar o vestido ao rosto. No local outros clientes observam a cena e não interfere. Posteriormente, a mulher sai da sorveteria sem conseguir cobrir o rosto com o vestido.

Segundo informações publicadas pelo O Globo, os funcionários da sorveteria pediram que ela fosse embora, e a mulher disse-lhe: “Não me peça máscara, vou colocar”. Depois, ergueu os braços e retirou-se.

Assista:

 

Incêndio destrói motos apreendidas pela polícia em Águas Belas

Um incêndio no pátio da Polícia Civil (PC) em Águas Belas, Agreste pernambucano, destruiu várias motocicletas que haviam sido apreendidas. Suspeita-se que o fogo tenha sido criminoso. As informações são do Blog do Carlos Britto.

De acordo com informações do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no momento do incêndio apenas um profissional estava de plantão e não se feriu.

O Sinpol-PE informou ainda que as investigações não foram logo iniciadas porque a equipe da unidade é reduzida e estava em outra diligência. A entidade aproveitou para reforçar as cobranças ao Estado por melhorias para as unidades e seus policiais.

Compartilhe:

Bahia: 26 pessoas morreram por causa das chuvas

 Agência Brasil

Foto: Camila Souza/GOVBA
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou hoje (3) que o número de mortos pelas enchentes no estado subiu para 26. A última morte registrada foi de um homem de 39 anos, que se afogou num povoado do município de Belo Campo. A morte ocorreu no último dia 30 de dezembro, mas só agora foi atualizada pela prefeitura da cidade. 
Ao todo, há 518 feridos no estado, onde 30.915 pessoas estão desabrigadas e 62.731 desalojadas. O número total de atingidos pelas enchentes chegou a 715.634 pessoas. Os desabrigados são aqueles que tiveram que abandonar suas casas e dependem de abrigo do poder público. Já os desalojados são aqueles que saíram de suas casas e encontraram hospedagem por conta prórpia, como em casa de parentes. 
Em todo o estado 166 municípios foram afetados pelas chuvas, dos quais 154 estão com decreto de situação de emergência.
Médicos
Mais cedo, um grupo de 23 médicos, vinculados ao Programa Mais Médicos, chegou à Ilheus, um dos epicentros da tragédia, para ajudar vítimas das enchentes. Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, até dia 10, o total de profissionais do programa atuando no estado chegará a 119. 
Já a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou ter remanejado oito médicos do quadro para atuar na região. Eles se juntarão ao grupo de médicos enviados pelo governo federal. Uma das tarefas dos profissionais de saúde é prevenir e tratar problemas resultantes do contato com água poluída das enchentes como cólera, leptospirose, hepatite, doenças diarreicas e febre tifoide.
Após desembarcaram em Ilhéus, os médicos foram deslocados para os seguintes municípios: Gandu, Itajuípe, Piraí do Norte, Dário Meira, Teolândia, Canavieiras, Apuarema, Nova Ibiá, Ibicaraí, Angical, Paratinga, Wanderley, Cotegipe, Jucuruçu, Itamaraju, Prado, Medeiros Neto, Ibicuí, Itarantim, Jiquiriçá, Ubaíra e Amargosa.

 

 

Prefeitura decreta situação de emergência em Teresina 
A cidade é castigada por fortes chuvas

chuvas_Teresina

A prefeitura de Teresina decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil municipal, 17 mil pessoas vivem em áreas onde a elevação do nível dos rios Parnaíba e Poti ameaça provocar alagamentos.

 

“Além de adotarmos uma série de medidas de assistência a essas famílias, estamos decretando situação de emergência na cidade, para podermos atuar com mais rapidez no atendimento às vítimas de enchentes”, informou o prefeito José Pessoa Leal, ontem (2).

Meteorologia

De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Olívio Bahia Neto, choveu mais na capital do Piauí entre a sexta-feira (31) e as 9h da manhã de hoje (3) do que o volume esperado para todo o mês de janeiro, de 199,6 milímetros (mm) contra 196,8 mm.

Ainda segundo Neto, deve continuar chovendo na região, ainda que menos intensamente, até pelo menos a próxima sexta-feira (7). Além da umidade elevada e das altas temperaturas, uma área de alta pressão potencializa as chuvas que atingem uma extensa área que vai do leste do Pará ao litoral do Ceará.

O gerente-executivo da secretaria municipal de Defesa Civil, João Batista Alves, disse à Agência Brasil que a cidade permanece em estado de alerta. Esta manhã, socorristas removeram 15 famílias de áreas de risco no bairro São Joaquim, na zona norte da capital, para uma escola municipal. No total, 117 famílias já foram retiradas de áreas alagadas e uma pessoa morreu após seu carro ser arrastado pela força da água e cair em um córrego de cerca de dois metros de profundidade. Outros cinco ocupantes do veículo foram resgatados com vida.

Nível das águas

Em nota, o governo do Piauí informou que, devido às chuvas de verão, a elevação do nível das águas dos rios que banham Teresina e outras cidades piauienses já é esperada, mas que, até o momento, “a situação está controlada”.

Técnicos da secretaria estadual da Defesa Civil (Sedec) vêm monitorando os principais cursos d´água, além de se manter em contato com autoridades municipais. Ainda de acordo com o governo estadual, a expectativa do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) é que o nível do Rio Parnaíba se estabilize próximo a Teresina, não ultrapassando a cota de alerta

De acordo com boletim enviado pela CPRM nesta segunda-feira, o nível do Rio Parnaíba, em Floriano, está acima da cota de alerta para a capital.

Agência Brasil

Aeroporto do Recife é o melhor do Brasil e está entre os cinco melhores do mundo em pontualidade

Foto:reprodução

Segundo o levantamento The On-Time Performance Report, realizado pela Cirium, uma das consultorias mais importantes do setor aéreo, o Aeroporto Internacional do Recife Guararapes – Gilberto Freyre, está entre os cinco melhores do mundo em 2021, na categoria de pontualidade. Na mesma condição, o Recife teve a maior pontuação de todas as Américas.

Já de acordo com o relatório “2021 Winner – The Platinum Award Operational Excellence”, o terminal do Recife foi o mais bem avaliado do país, sendo o único brasileiro entre os cinco melhores, quando observadas todas as categorias. O aeroporto superou a marca de 90% de pontualidade dos voos, levando em conta pousos e decolagens.

Compartilhe:

Prefeitura de Salvador cancela Carnaval em 2022

A Prefeitura de Salvador oficializou o cancelamento do Carnaval de rua de 2022 devido ao avanço da Covid-19 e a preocupação com a variante ômicron. A medida foi anunciada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).

“Eu já tinha manifestado a minha opinião publicamente, que não fazia mais sentido e que a gente tinha que avaliar se valeria a pena fazer um Carnaval sem a presença de todos eles [artistas]“, afirmou na terça-feira (28).

A declaração de Reis acontece dias depois de o governador do Estado, Rui Costa (PT), se posicionar contra a realização da festa.

“A decisão está tomada: não haverá Carnaval na Bahia em fevereiro de 2022. Hoje temos 2,4 milhões de baianos com a vacina contra a Covid em atraso. Além disso, estamos lidando com uma epidemia de gripe, que tem sobrecarregado o sistema de saúde”, escreveu Rui nas redes sociais.

Belo Horizonte e Fortaleza também desistiram de realizar o evento.

Festas Privadas

Ao mesmo tempo que a gestão da cidade e do Estado são contra a realização da festa pública, eventos privados tem previsão de acontecer durante o período carnavalesco.

Pelo menos 5 camarotes tradicionais do Carnaval confirmam festas. Os ingressos custam até R$ 13.000.

Até o momento, um decreto estadual fixa o limite máximo de público para eventos na Bahia em até 5.000 pessoas. A medida ficará valendo pelo menos até 4 de janeiro de 2022.

Compartilhe:

Matrículas para novos alunos será a partir de 11 de janeiro em Afogados da Ingazeira

 

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira informa que a pré-matrícula para os novos alunos da rede municipal de ensino está prevista para iniciar às 9h do próximo dia 11 de janeiro, seguindo até o dia 13 do mesmo mês, devendo ser realizada exclusivamente pelo site da Prefeitura de Afogados: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Na realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo estudante deverá informar, obrigatoriamente, os seguintes dados:

  1. Escola;
  2. Ano/Série;
  3. Nome completo do estudante;
  4. Data de nascimento do estudante;
  5. CPF do estudante;
  6. Nome completo da mãe;
  7. Telefone de contato;
  8. Declarar se o estudante possui deficiência ou necessidade especial, e  se reside neste município.

 

Sindicato divulga ranking estadual de salários dos Delegados da Polícia Civil

Pelo segundo ano consecutivo, delegados da Polícia Civil paulista começarão 2022 recebendo o pior salário da categoria entre todos os estados do país. A remuneração paga pelo governo de São Paulo é de aproximadamente R$ 10,4 mil mensais. Em Mato Grosso, líder do ranking, um delegado inicia a carreira com salário de R$ 24,9 mil.

Os valores foram levantados pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp). As informações foram obtidas em portais da transparência, setores de recursos humanos das Secretarias de Segurança e diários oficiais.

“Durante toda a gestão do governador João Doria, a Polícia Civil recebeu um único aumento salarial, de 5%, no final de 2019. No mesmo período, a inflação ficou acima de 19%. O orçamento paulista desse ano foi de mais de R$ 240 bilhões e São Paulo é disparado o estado mais rico da federação”, explica a presidente do Sindpesp, Raquel Kobashi Gallinati. “Estados com capacidade financeira infinitamente menor valorizam seus policiais”.

No estado vizinho do Rio de Janeiro — também um dos mais ricos da federação — o salário inicial é de R$ 18,5 mil, o que lhe garante a 11ª posição. O penúltimo colocado é Sergipe, com uma remuneração de R$ 11 mil.

Investigadores e escrivães de São Paulo também figuram entre os piores salários da federação para suas respectivas categorias: ambos têm valor inicial de R$ 3,9 mil.

Além disso, a Polícia Civil paulista vive a pior crise de efetivo da sua história. Segundo a ferramenta Defasômetro, também do Sindpesp, este mês de dezembro de 2021 registrou o recorde de 15.219 cargos vagos na Polícia Civil — uma falta de mais de 36% do efetivo necessário. (Via: Conjur)

 

Compartilhe:

Boletim médico revela motivo de internação as pressas de Bolsonaro e não há previsão de alta

Após o Palácio do Planalto, por meio da secretaria da Comunicação, confirmar a internação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, a unidade hospitalar emitiu uma nota com nova atualização do quadro de saúde do político nesta segunda-feira (3). O presidente tem um quadro de suboclusão intestinal, está estável e em tratamento.

O quadro de suboclusão intestinal acontece quando existe algum tipo de barreira que dificulta a passagem de fezes e gases pelo interior do órgão.

Na nota, não foi divulgada a informação se Bolsonaro vai precisar de uma cirurgia. Segundo o boletim médico, não há previsão de alta.

Da facada de 2018 para cá, Bolsonaro já foi parar no hospital cinco vezes para fazer cirurgias. Em julho do ano passado, a última vez que foi internado, o presidente tratou de uma obstrução intestinal.

Bolsonaro deixou suas férias no litoral de Santa Catarina, nesta madrugada, e rumou para Joinville (SC), lá embarcou com a primeira-dama Michele Bolsonaro e sua filha Laura para São Paulo. O avião desembarcou em Congonhas (SP) depois de 1h da manhã. 

Veja nota do hospital:

O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, deu entrada na unidade na madrugada desta segunda-feira, devido a um quadro de suboclusão intestinal. Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta.

 

Caso Beatriz volta a ganhar repercussão nacional por meio do ‘Fantástico’

Foto: reprodução

Seis anos de um crime sem repostas até o momento. O assassinato brutal da menina Beatriz Angélica Mota, então com 7 anos de idade, durante uma festa de formatura no tradicional Colégio Maria Auxiliadora, na noite de 10 de dezembro de 2015, voltou a ganhar repercussão nacional.

Desta vez foi o ‘Fantástico’, da Rede Globo, que destinou 10 minutos sobre o Caso Beatriz, que desafia as autoridades policiais e causa inquietação e indignação em toda uma sociedade – sobretudo nos pais da menina, Lucinha Mota e Sandro Romilton.

Na reportagem de ontem (2), reproduzida pelo G1-PE (confiram no link), a jornalista Beatriz Castro destaca a peregrinação do casal por justiça para o caso, ao mesmo tempo em que mostra todos os detalhes do crime e a declaração dos principais envolvidos. 

Compartilhe:

Cartas na língua tupi são traduzidas na íntegra pela primeira vez 

Correspondências foram trocadas entre indígenas no século 17

Seis cartas na língua tupi trocadas entre indígenas no século 17 durante a invasão holandesa na Região Nordeste foram traduzidas para o português pelo professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Navarro. Pela primeira vez, um pesquisador conseguiu traduzir os documentos integralmente.

 

“Essas cartas são os únicos documentos que existem, até agora descobertos, que foram escritos por índios no Brasil colonial, não existe mais nada. Tudo o que se sabe sobre a língua tupi foi escrito por europeus. Não tivemos documentos escritos por índios a não ser essas únicas cartas. Elas foram então escritas durante a Insurreição Pernambucana”, disse Navarro, explicando que o moderno estudo histórico valoriza as fontes originais.

Nas cartas, há relatos dos indígenas que lutavam na guerra travada entre portugueses e holandeses. Os indígenas convertidos ao protestantismo estavam ao lado dos holandeses que invadiram terras brasileiras, que na época era colônia portuguesa, enquanto junto aos portugueses estavam os indígenas catequizados ao catolicismo.

“Em 1645, começou a guerra, aí foi que alguns índios do lado português, entre os quais o mais famoso foi Felipe Camarão, escreveram cartas para seus parentes que estavam lutando no campo holandês, pedindo que eles voltassem para o lado dos portugueses, dizendo que a religião protestante era pecaminosa, que aquilo era a mesma coisa que estar com o diabo, coisas assim, dizendo que se eles não saírem do lado holandês eles seriam mortos [pelos portugueses]”, disse o professor.

Nas cartas, segundo o professor, Camarão pede a seus parentes Pedro Poti e Antônio Paraupaba, indígenas protestantes, que abandonassem os holandeses. Os indígenas do lado português também diziam que, caso os portugueses vencessem a guerra, os indígenas do lado holandês não seriam poupados, seriam mortos.

“Os holandeses eram poupados para servir depois como moeda de troca, quando eram presos assim na guerra. Mas os índios não, eram todos assassinatos. E é isso que ele estava dizendo nas cartas: vem para o nosso lado enquanto vocês podem”, disse Navarro.

Segundo o pesquisador, há muitas informações históricas interessantes que vão enriquecer o conhecimento sobre essa guerra e aquele momento da história do Brasil.

Eduardo Navarro lembra que, quando se fala de indígenas, o que se conhece foi escrito pelos europeus. “São cartas que têm um valor maior do que outras fontes, porque eles mesmo estão escrevendo aquilo que eles sentem. Felipe Camarão fala por exemplo da angústia dele de não poder mais viver segundo as tradições dos seus avós, que ele tinha vontade de reunir os índios todos para eles poderem voltar a ter a vida antiga que eles tinham.”

O pesquisador aponta a importância histórica das cartas “que nos trazem informações da própria pena dos que foram dominados no Brasil colonial, a pena dos derrotados da história, os índios. E também pelo ponto de vista linguístico, revela a língua tupi um pouco modificada já em meados do século 17”.

Essa foi a principal língua falada nos primeiros 200 anos do período colonial no país, disse.

Tradução

Estudadas desde o século 19, Navarro explica porque só foi possível traduzi-las na íntegra agora. “Primeiro, que ortografia é difícil, esses índios eram alfabetizados em português. Agora, na hora de escrever a língua tupi, eles usavam o alfabeto latino e escreviam do jeito que ouviam, do jeito que falavam, não havia regras muito precisas e tudo isso dificulta a leitura para quem não entende bem a língua.”

Navarro explica ainda que “depois, não havia um dicionário que reunisse todo esse conhecimento que se tem da língua [tupi] das fontes portuguesas, francesas, holandesas, todas essas nacionalidades produziram textos. Os missionários portugueses e franceses escreveram gramáticas, dicionários, vocabulários, mas era necessário reunir tudo o que se conhecia em um único texto”.

O professor foi o primeiro a reunir todas essas fontes, quando publicou um dicionário Tupi há oito anos. A partir daí, segundo ele, foi possível chegar à tradução completa das seis cartas que estão guardadas na Holanda, na Real Biblioteca de Haia.

“Esses documentos são os mais preciosos que existem no campo dos estudos de Tupi, porque são escritos pelos próprios índios, não existe mais nada que nós conheçamos que venha dos índios no período colonial brasileiro, de 1500 até a Independência.”

A tradução será publicada no Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, de Belém (PA).

O historiador brasileiro José Hygino Pereira esteve na Holanda, onde encontrou as cartas. “Ele fotografou as cartas, no ano de 1885, e entregou as cartas nas mãos do engenheiro Teodoro Sampaio, que era também estudioso de Tupi. E ele vai tentar traduzir essas cartas no ano de 1906”.

Navarro disse que Sampaio escreveu um artigo contando que ele só havia conseguido compreender alguma coisa de duas das cartas, mas que as outras eram um verdadeiro mistério para ele.

Tempos depois, houve nova tentativa de outro estudioso na tradução, mas também sem sucesso. “Eu fiquei sabendo dessas cartas na década de 90, quando o professor da Unicamp, chamado Aryon Rodrigues, tentou traduzi-las. Ele foi à Holanda buscar essas cartas, naquela época não havia internet ainda, mas ele não conseguiu traduzir.”

Sobre o desfecho da situação dos indígenas do lado holandês após a guerra, Navarro contou que o alerta feito nas cartas se concretizou. “Os indígenas do lado holandês foram mortos porque os holandeses perderam a guerra, não havia perdão para os índios que estivessem com os holandeses. Com relação a Antônio Paraupaba, ele morreu na Holanda. Ele foi embora com os holandeses e morreu lá”.

Já Pedro Poti foi capturado pelos portugueses, sofreu tortura e morreu em 1649, segundo o professor. “Há quem diga que ele morreu na prisão portuguesa e há quem diga que ele morreu no navio indo para Portugal. Em ambos os casos, ele foi torturado, foi realmente muito maltratado”, disse.

Agência Brasil

Compartilhe:

Carnaibano 35 anos, morre em Acidente de moto  na PE-320 

Na tarde deste último domingo (02), um grave acidente deixou uma vítima fatal na PE-320, em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações, Elisvaldo Borges, conhecido por Kiko, 35 anos, residente no bairro Carnaíba Velha, em Carnaíba -PE, perdeu o controle de sua moto Twister de cor vermelha e caiu numa ribanceira numa altura aproximada de 10 metros, próximo a sede do Corpo de Bombeiros, vindo a óbito no local.

Ainda segundo informações Kiko vinha de Tabira com destino a Carnaíba. Ele era filho de Dona Deja e Valdo.

Compartilhe:

Novo Salário mínimo de R$ 1.212 não dá para comprar duas cestas básicas, afirma Dieese

O salário mínimo de 2022, estipulado no valor de R$ 1.212, não é o suficiente para comprar duas cestas básicas na cidade de São Paulo em janeiro. A projeção é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que afirma que a cesta básica custará em torno de R$ 700 neste mês.

Composta por 13 itens, a cesta básica tem valor que varia em todo o país. Na maioria das capitais, o preço é mais alto que a metade do novo salário mínimo.

A capital com a cesta básica mais barata é Aracaju, onde é vendida por R$ 473,26. Já a cesta mais cara foi encontrada em Florianópolis, por R$ 710,53. Os dados são de novembro de 2021 e, na ocasião, representavam 46,5% e 70% do salário mínimo, respectivamente.

Uma família, no entanto, não tem apenas a alimentação na conta do mês. Um salário é o suficiente para encher apenas três vezes um tanque de carro de 60 litros com gasolina, por exemplo.

É por isso que, para o Dieese, o valor do salário mínimo deveria ser de quase R$ 6 mil em 2022, considerando os preços no Brasil atualmente. O órgão avalia que, diante dos aumentos de preços, os trabalhadores que ganham menos são os mais prejudicados. Atualmente, 56 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo.

TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022 
Julgamento e audiências deverão ocorrer apenas por vídeoconferência

TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota. Dessa forma, sessões de julgamento e audiências deverão ocorrer exclusivamente por videoconferência em 14 estados que fazem parte da jurisdição do tribunal.

 

De acordo com o CNJ, na primeira fase de implantação do projeto, as varas criminais não serão contempladas com o projeto. Está prevista a implantação gradativa por meio de um projeto-piloto para posterior replicação.

Após a conclusão, a implementação estará disponível nas varas federais dos estados da Região Norte, da Bahia, do Piauí, do Maranhão, do Pará, de Minas Gerais, de Tocantins, do Mato Grosso e do Distrito Federal.

De acordo com o conselho, o Juízo 100% Digital é adotado em 900 varas em todo o país. A modalidade está presente em 20 tribunais de Justiça.

Agência Brasil

Compartilhe:

Ministério encerra hoje a consulta pública sobre vacinação de crianças

Dia D de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Sarampo.

Termina às 23h59 deste domingo (2) a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população” sobre a vacinação das crianças nessa faixa etária.

No dia 16, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou  o uso do imunizante Pfizer para o público infantil. Já o Ministério da Saúde disse que a vacinação não deve ser obrigatória e, para a aplicação do imunizante nesta faixa etária, deve ser exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento.
O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”. No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos.
Resultado
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro. Um dia antes (4) especialistas em imunização vão participar de uma audiência pública sobre a vacinação de crianças em 4 de janeiro. “O encontro promoverá o debate sobre o documento do Ministério da Saúde disponibilizado para a consulta pública”, explicou a pasta.
Apesar da consulta, governadores de vários estados brasileiros disseram que, independentemente do resultado obtido, irão vacinar crianças sem necessidade de prescrição médica, conforme preconiza as orientações da Anvisa. Em nota enviada na quinta-feira (30) ao Ministério de Saúde, o governador do Pará, Helder Barbalho, oficializou o pedido de imunizantes para iniciar a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos. Segundo o pedido, o estado está articulado junto aos municípios para iniciar a vacinação de imediato em janeiro.
Na sexta-feira (31), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o presidente da Jair Bolsonaro e Marcelo Queiroga prestem esclarecimentos sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças de cinco a 11 anos de idade.

Agência Brasil

 

 

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

  • Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
    Prazo final de recadastramento: janeiro
  • Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
    Prazo final de recadastramento: fevereiro
  • Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
    Prazo final de recadastramento: março
  • Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
    Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente.

 

Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem ainda mais sua imagem

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família (Reprodução/ Redes Sociais)

Depois de fugir de debates na campanha pelo Planalto em 2018, o presidente Jair Bolsonaro assegurou que não fará o mesmo nas próximas eleições, porém já avisou que não quer ser questionado a respeito de familiares e aliados. “É para falar do meu mandato. Até a minha vida particular, fique à vontade. Mas que não entrem em coisas de família, de amigos, porque vai ser algo que não vai levar a lugar nenhum”, enfatizou. O temor do chefe do Executivo tem motivos, na verdade, quatro grandes motivos: os filhos Flávio, Carlos, Eduardo e Jair Renan são alvo de investigações.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cometidos ao desviar salários de funcionários do gabinete no período em que foi deputado estadual. As acusações vieram à tona no final de 2018, com a revelação de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apontando movimentações vultosas de recursos por Fabrício Queiroz, assessor do parlamentar na assembleia legislativa. Segundo a denúncia apresentada pelo MP à Justiça fluminense, o desviou foi superior a R$ 6 milhões.
A defesa de Flávio conseguiu, no Tribunal de Justiça do Rio, garantir o foro especial do parlamentar e a transferência da investigação para segunda instância. O MP recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa decisão. Em 30 de novembro, a Segunda Turma da Corte manteve o foro privilegiado. Por três votos a um, os ministros também anularam as provas colhidas na investigação. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski consideraram ilegais quatro dos cinco relatórios do Coaf, o que, na prática enfraquece a acusação. Edson Fachin foi o voto divergente nos dois casos.
Flávio ainda provoca constrangimento ao pai por causa da compra de uma mansão, avaliada em R$ 6 milhões, num dos bairros mais caros de Brasília.
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também é investigado pelo Ministério Público, desde julho de 2019, por prática semelhante e pela contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. A apuração corre em segredo de Justiça.
Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) está na mira de inquérito que apura organização criminosa digital no âmbito das fake news, em andamento no STF. Em novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar aberta sobre o uso de R$ 150 mil em espécie na compra de imóveis pelo deputado. Em fevereiro de 2011, época em que ainda não tinha mandato, ele adquiriu um apartamento em Copacabana por R$ 160 mil — pagou R$ 110 mil com um cheque administrativo e o restante em espécie. Em dezembro de 2016, já como parlamentar, comprou um apartamento em Botafogo por R$ 1 milhão: deu um sinal de R$ 81 mil e pagou R$ 100 mil em espécie. O restante seria quitado por meio de financiamento imobiliário.
Por sua vez, Jair Renan Bolsonaro é alvo de um inquérito da Polícia Federal que apura tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A investigação é sobre o suposto pagamento de propina por empresários com interesses na administração pública. O inquérito aponta que o filho 04 do presidente é associado com outras pessoas “no recebimento de vantagens de empresários com interesses, vínculos e contratos com a Administração Pública Federal e Distrital sem aparente contraprestação justificável dos atos de graciosidade”. “O núcleo empresarial apresenta cerne em conglomerado minerário/agropecuário, empresa de publicidade e outros empresários”, destaca o documento.
As suspeitas envolvem o uso da empresa de eventos de Jair Renan, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, para promover articulações entre a Gramazini Granitos e a Mármores Thomazini, grupo que atua nos setores de mineração e construção, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Segundo a PF, o grupo empresarial tem interesses junto ao governo e presenteou, em setembro de 2020, Jair Renan e o empresário Allan Lucena, um dos parceiros comerciais do filho do presidente, com um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil. Um mês depois, representantes das empresas se reuniram com Rogério Marinho.
O depoimento de Jair Renan estava marcado para 17 de dezembro, mas ele não compareceu. Uma nova data deve ser agendada. Todos os filhos de Bolsonaro negam as acusações.
Em uma demonstração do que pode vir a ocorrer na campanha, o presidente se irritou e abandonou uma entrevista ao programa Pânico, da TV Jovem Pan News, quando foi questionado pelo humorista André Marinho se “rachador teria de ir para cadeia”.

Especialistas veem impacto na campanha à reeleição
Para André César, cientista político da Hold Assessoria, a situação dos filhos do presidente Jair Bolsonaro é uma controvérsia permanente para o governo e terá impacto nas eleições deste ano. “Isso vai ser muito frisado ao longo da campanha. Bolsonaro, em 2018, se apresentou como uma novidade, agora, não é mais. Ele vai ser cobrado, e uma das mais fortes cobranças será nessas relações, no mínimo, polêmicas entre o Planalto e os filhos do presidente”, destaca.
Na opinião do cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, há uma estratégia de defesa política, mas sob o argumento de que, se eventualmente há acusação, quem tem de responder são os filhos, não necessariamente o presidente. “Diretamente, se for um assunto ligado a ele, aí não tem como fugir. Bolsonaro tenta se afastar, obviamente, desses problemas pontuais que alguns filhos enfrentam e não quer nenhum tipo de envolvimento direto com essa questão, ao menos publicamente. Ele acha que, como presidente, não tem que responder sobre ações que não o envolvam diretamente”, avalia. “Acredito que está querendo evitar entrar nessa seara porque os filhos têm, inclusive, mandatos (à exceção de Jair Renan), então, cada um responde pelos seus atos.”
Vera Chemim, mestre em direito público pela Fundação Getulio Vargas (FGV), frisa que o calcanhar de aquiles de Bolsonaro são os filhos, razão pela qual ele tem agido no sentido de protegê-los. “Tem sido esse o contexto que vem norteando parte das condutas do presidente, junto ao Legislativo e, de modo especial, no Judiciário: ora cooptando os principais partidos políticos por meio da concessão de emendas parlamentares, ora ajuizando demandas junto ao STF para tentar, a qualquer custo, defender os seus filhos”, afirma. “Exemplos disso são a demanda para a manutenção de foro privilegiado, a sanção de vários dispositivos legais que infirmaram (enfraqueceram) e continuam infirmando a quase extinta Operação Lava-Jato.”
A especialista lembra que “Bolsonaro tem ojeriza a participar de debates, cujo potencial é suficientemente significativo para prejudicá-lo do ponto de vista eleitoral”. “Acrescentem-se temas como a apatia no combate ao coronavírus e a compra tardia de vacinas. Tudo isso remete à queda de sua popularidade e credibilidade política”, acrescenta.
 
Outros problemas
Na avaliação de Raquel Borsoi, analista de risco político da Dharma Politics, as eleições de 2022 serão marcadas pela polarização, incerteza e tumulto. Ela diz, no entanto, ser pouco provável que as acusações contra os filhos do presidente atinjam a popularidade dele. “O maior impacto na popularidade de Bolsonaro tende a vir de problemas como inflação, desemprego e fome”, ressalta. “Bolsonaro possui uma estratégia bem consolidada de comunicação junto à sua base mais fiel, via canais não oficiais de comunicação, que mitigarão os efeitos dessas acusações, além de contar com aliados na PGR e no STF.”
Cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Ricardo Ismael defende que o debate central para a população serão tópicos econômicos e sociais. “Houve o agravamento de pobreza e da fome, questões relativas à educação, à moradia e à saúde. Evidente que a vacinação deu outra dinâmica, mas a questão da saúde pública vai merecer ainda mais a atenção dos candidatos”, sustenta. “E, nesse quesito, a avaliação do governo não é boa. O desafio vai ser a redução do prejuízo acumulado até agora, principalmente nos grupos de menor renda.”
O sociólogo e analista político Pedro Celio salienta que Bolsonaro está sendo avaliado ainda pelas promessas de campanha, especialmente em relação ao compromisso de combater a corrupção. No entanto, a condução da pandemia será um fator preponderante. “Denúncias graves apareceram, com malversação de recurso no Ministério da Saúde. Essas questões vão aparecer, e a população vai querer ouvir dele uma manifestação mais convincente do que tem dado, que é quase que nenhuma”, comenta.

 

 

Compartilhe:

Brasil registra quase 4 mil casos de Covid-19 em 24 horas

O Brasil registrou nesse sábado (1º) 3.986 casos de Covid-19 e 49 mortes em 24 horas, segundo dados divulgados pelo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde.
Segundo o boletim, há 22.291.507 casos confirmados desde o início da pandemia e 619.105 mortes. Há 21.581.668 pessoas que se recuperaram da doença e 90.734 casos em acompanhamento.
Há também 2.817 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigações e 56 óbitos de SRAG por covid-19 nos últimos três dias.
O boletim não trouxe os dados de Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins. Roraima e Rio Grande do Sul.
Estados
No topo do ranking nacional com 4.456.469 casos São Paulo também é o estado que concentra o maior número de mortes (155.213). No número de casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (2.224.553) e Paraná (1.598.956 ). Quando verificado o número de mortes, o segundo estado com mais registros é o Rio de Janeiro (69.472) e Minas Gerais (56.659).
O menor registro de casos está no Acre (88.386), Amapá (127.013) e Roraima (129.086). Os três estados também têm o menor número de mortes, com 1.851, 2.022 e 2.078, respectivamente.
Agência Brasil
Compartilhe:

Pescador recebe a notícia que ganhou prêmio milionário em sorteio; Veja reação

Um pescador de Papanduva, em Santa Catarina, ganhou um prêmio milionário, mas como estava incomunicável teve que ser avisado por amimigos. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra quando o pescador recebe a notícia que ganhou o prêmio de R$ 1 milhão em um sorteio

Valmir José Schermach estava pescando há alguns dias e não sabia que era milionário. Ele acertou 39 dezenas da cartela de um título de capitalização, sorteado na última quarta-feira (29/12).
A irmã de ganhador, Valdirene Schermach, registrou o momento e divulgou nas redes sociais. “Não tá acreditando, homem? Olha onde está o novo milionário de Papanduva”, diz ela.

PEC beneficia ao menos 22 partidos que burlaram cota feminina nas eleições municipais

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação Foto: Marina Ramos / Agência Câmara

O Globo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram as regras de destinação do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas pode livrar 22 partidos de investigação sobre possíveis irregularidades nas eleições de 2020. Cruzamento de dados feito pelo jornal O Globo com informações da Justiça Eleitoral mostra que as legendas deixaram de repassar os recursos na mesma proporção ao número de candidatas mulheres, determinação exigida pela legislação.

Conhecida como PEC 18, a proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em julho, foi aprovada em dois turnos no Senado. Recentemente, a Câmara instalou a comissão especial, que será a última etapa antes de o texto ser levado ao plenário. A anistia conta com o apoio de praticamente todos os partidos da Casa, especialmente as siglas do Centrão.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, dos 33 partidos com candidatos lançados aos cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, 22 não cumpriram a exigência de repasse proporcional às candidaturas de mulheres. Entre as legendas que podem ficar livres de investigação estão DEM, MDB, PL, Podemos, PDT, PSD, Republicanos e PSDB.

A proposta em tramitação prevê que “não serão aplicadas sanções de qualquer natureza” às siglas que não repassaram o mínimo de 30% dos recursos eleitorais para candidaturas de mulheres.

“Não serão aplicadas sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão do Fundo Partidário aos partidos que não preencheram a cota mínima de gênero e/ou raça, ou que não destinaram os valores mínimos correspondentes a estas finalidades, em eleições ocorridas antes da promulgação desta Emenda Constitucional”, estabelece o texto. A distribuição desse percentual de recursos foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o advogado eleitoral Alberto Rollo, os recursos do Fundo Eleitoral são repassados pelos partidos aos diretórios estaduais e municipais pela cúpula nacional das siglas. Logo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem adotado o entendimento de que a direção nacional do partido responde pela distribuição nacional do fundo.

O jornal O Globo identificou ainda 178 candidaturas com indícios do uso das chamadas candidaturas laranjas, quando os recursos para as candidatas acabaram irrigando outras campanhas nas eleições de 2020 e 2018.

Para esse cruzamento que aponta 178 candidaturas com possibilidade de irregularidades, o Globo seguiu o mesmo critério utilizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para encontrar problemas em candidaturas femininas e possíveis candidaturas laranjas. É o chamado indicador de custo por voto, que cruza os recursos públicos registrados na campanha com o número de votos obtidos. Nas eleições passadas, nenhum candidato eleito no país teve um custo por voto maior do que R$ 190. Nesses casos, as candidatas tiveram um custo por voto de no mínimo R$ 1 mil.

O jornal analisou dados de candidatos a deputado estadual, federal e de vereadores de todo país nas duas últimas eleições, período que a PEC deve abranger. Com os dados da Justiça Eleitoral, foi feito um cruzamento de quanto às candidatas receberam dos fundos Partidário e Eleitoral e o número de votos que obtiveram.

Aplicação do Fundo

De acordo com a advogada eleitoralista Maíra Recchia, especialista em representatividade feminina na política e ex-coordenadora geral do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB/SP, a PEC em discussão retira qualquer responsabilidade dos partidos políticos por irregularidades na aplicação do Fundo Eleitoral nas eleições passadas, e em consequência as suspeitas de candidaturas laranjas que ainda não foram alvo de processos:

— O desrespeito às regras de repasse de fundos eleitorais para as mulheres, a reserva de cotas e os casos de candidaturas laranjas é uma tônica entre todos os partidos. Já tínhamos uma legislação em que o partido deveria reservar 5% do fundo partidário para a inserção da mulher na política. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro anistiou os partidos que começaram a ter as contas julgadas irregulares. Essa PEC retira qualquer responsabilidade dos partidos políticos na aplicação do fundo.

Em maio de 2019, o presidente Bolsonaro sancionou o projeto de lei que anistiou multas aplicadas a partidos políticos, numa estimativa de perdão de R$ 70 milhões. A lei estabeleceu que as siglas que não aplicaram o mínimo de 5% do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas, não terão as contas rejeitadas ou serão alvo de punição.

Compartilhe: