Cidades

Dom Aldo Pagotto, Arcebispo Emérito da Paraíba

A Arquidiocese da Paraíba foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização no valor de R$ 12 milhões. O motivo? Casos de exploração sexual contra menores de idade, que foram supostamente praticados por padres e o arcebispo emérito do Estado, Dom Aldo di Cillo Pagotto. O programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou matéria sobre o escândalo em rede nacional, na noite deste domingo (20).

Na matéria, o Fantástico ouviu uma testemunha, um ex-seminarista, que foi vítima e presenciou vários outros casos de assédio dentro da Igreja Católica na Paraíba. Segundo ele, os atos aconteciam “através de palavras, de atos, pegava nas minhas partes sexuais”.

O jovem afirma que teve que ceder as pressões internas na Igreja para conseguir se tornar padre. Ele confirmou que havia relações sexuais entre sacerdotes e seminaristas e que se envolveu com três padres: Jaelson Alves de Andrade, Ednaldo Araújo dos Santos e Severino Melo.

“[Era] meio que uma troca de favores. Às vezes uma conversa, um abraço no pé do ouvido, né? ‘Você tá muito cheiroso, você tá muito lindo, muito gostoso, né? Você deve malhar muito, não sei como você faz isso, mas você tem um peitoral muito gostoso, né?’”, disse repetindo o diálogo com os padres católicos.

Caso é gravíssimo

O processo começou a tramitar na Justiça do Trabalho após a denúncia estourar na imprensa, em 2014. Na época uma carta, que deveria circular apenas internamente na Arquidiocese da Paraíba, acabou vazando. O documento narrava “coisas erradas” nos bastidores da Igreja Católica no Estado. A autoria foi atribuída a uma jovem, que teria contado os fatos a um padre de sua confiança.

Após o caso virar notícia, o Ministério Público do Trabalho iniciou a investigação. O caso é considerado gravíssimo. O processo segue em segredo de justiça. O crime foi definido como exploração sexual.

“Segundo o apurado, havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas”, comentou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que complementou: “o pagamento às vítimas podia ser feito em dinheiro ou até em comida”.

WSCOM

 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento da crise financeira. A reunião ocorre no momento em que o estado ajuiza ações para a suspensão imediata do reajuste de 16,38% do subsídio de juízes, promotores e defensores.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, as ações envolvem atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Defensoria Pública, cuja repercussão no teto do funcionalismo estadual, que passaria de R$ 30,4 mil para R$ 35,5 mil, geraria impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado.

Segundo o governador, o efeito cascata decorre de liminares concedidas pelos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e Ministério Público (CNMP), que estenderam aos magistrados e membros do MP o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal o que, por norma da Constituição, dependeria de lei aprovada pela Assembleia Legislativa para ter aplicação aos servidores estaduais.

Reunião

Ontem (20) Leite reuniu, durante o almoço, a bancada federal no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo ele, o governo considera “imprescindível” a reforma da Previdência para retomar o desenvolvimento econômico no país. Participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Leite mencionou o regime de recuperação fiscal, a Lei Kandir e os precatórios como medidas essenciais para reverter o quadro grave das finanças estaduais.

“Estamos tomando medidas importantes de saneamento dos problemas fiscais, mas não somos uma ilha. Dependemos de como será a economia do Brasil nos próximos anos e dos debates feitos pelos parlamentares”, afirmou o governador.

Reforma

O presidente da Câmara ressaltou a necessidade da votação de uma reforma da previdência. “O problema do Brasil não está em evitar gastos, está nas despesas obrigatórias”, disse.

Rodrigo Maia alertou que sem um pacto nacional, há ameaças a setores essenciais para a sociedade. “O que defendo é que ou o Brasil faz uma grande pactuação, ou vamos continuar andando para trás porque as despesas crescerão mais que as receitas dos governos. Teremos menos recursos para serviços essenciais, como saúde e segurança, e para pagar os salários dos servidores.”

O governador de São Paulo reiterou a necessidade de aprovar a reforma da Previdência como um dos caminhos para sanar as dificuldades econômicas brasileiras. Doria participará do 39º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde falará sobre o assunto. O fórum terá a presença do presidente Jair Bolsonaro, que embarcou nesse domingo (20) à noite para Davos.

Repercussões

O  líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PP), entregou a Maia o resultado de 120 dias de estudos da Comissão Especial sobre a Lei Kandir. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, as perdas anunais chegam as R$ 4 bilhões – de forma acumulada, desde 1996, os valores chegam a R$ 50 bilhões.

A comissão recomenda o esforço no Congresso Nacional para que seja votado o PLP nº 511/2018, que dispõe sobre a compensação financeira devida pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS.

Participaram do almoço os 31 deputados federais eleitos para o próximo mandato. Os parlamentares Lucas Redecker, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV, Giovani Cherini, Pedro Westphalen, Liziane Bayer, Marcelo Brum, Marcel Van Hattem e Nereu Crispin compareceram à reunião.

O deputado federal Covatti Filho, que assumirá o cargo de secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural no dia 1º de fevereiro, também participou, assim como o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.

*Com informações do governo do estado do Rio Grande do Sul

O emedebista Michel Temer perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de empresas, a maior anistia em 10 anos. Outros R$ 59,5 bilhões também foram “perdoados”, mas através de parcelamento maternal:175 prestações. Parlamentares em dividas com o fisco fizeram pressão, ao longo de 2017, sobre o governo Temer para ampliar as condições do Refis. Em meio à tensão, o governo cedeu para obter apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos atingiram até 70% em multas e 90% em juros.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.”

A matéria ainda acrescenta: “o raio-X dos últimos grandes Refis revelou que os contribuintes que aderiram a três parcelamentos ou mais detêm uma dívida superior a R$ 160 bilhões. Desse valor, quase 70% são de empresas que têm faturamento anual superior a R$ 150 milhões e estão sujeitas a acompanhamento diferenciado pelo Fisco. A metade dos contribuintes, historicamente, após a adesão se torna inadimplente, seja das obrigações correntes com o pagamento dos impostos seja das parcelas do programa. O calote leva à exclusão do programa e o contribuinte e o fim dos benefícios.”

O programa jornalístico Fantástico, da Rede Globo, apresentará na noite deste domingo (20) uma reportagem investigativa denunciando casos de abusos sexuais envolvendo membros da Igreja Católica na Paraíba.

De acordo com a chamada do programa, os abusos teriam sido cometidos por padres que atuam ou atuaram no estado contra crianças e adolescentes. Ainda segundo o programa, o arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto também estaria implicado.

A indenização a ser paga às vítimas, segundo a reportagem, foi calculada de acordo com o tempo que Dom Aldo Pagotto passou a frente da igreja no estado.

 

Na madrugada desta segunda-feira (21), o Brasil poderá ver um eclipse lunar total – quando Sol, Terra e Lua se alinham e nosso planeta faz sombra sobre o satélite. O fenômeno será parecido com o visto em julho de 2018, mas poderá ser observado por mais tempo em todas as cidades do país.

O eclipse começa à 00h36 (21h36 de Nova York). O fase da umbra – quando a sombra do Sol começa a ser observada na Lua tem início à 01h33 (22h33 de Nova York). Às 03h12, o satélite estará na fase total máxima. A fase parcial segue até às 04h50 (01h50 de Nova York) e tudo termina às 5h48.

Diferente de um eclipse solar total – quando o que é “escondido” é o Sol – a observação da versão lunar não exige um óculos de proteção. A visão da Lua é a olho nu. Um binóculo ou uma luneta simples podem ajudar. É mais fácil de assistir em áreas menos iluminadas – campos e praias – e com o horizonte livre.

Na madrugada da próxima segunda-feira (21), o Brasil poderá ver um eclipse lunar total – quando Sol, Terra e Lua se alinham e nosso planeta faz sombra sobre o satélite. O fenômeno será parecido com o que vimos em julho de 2018, mas poderá ser observado por mais tempo em todas as cidades do país.

O eclipse começa à 00h36 (21h36 de Nova York). O fase da umbra – quando a sombra do Sol começa a ser observada na Lua tem início à 01h33 (22h33 de Nova York). Às 03h12, o satélite estará na fase total máxima. A fase parcial segue até às 04h50 (01h50 de Nova York) e tudo termina às 5h48.

Eclipse lunar total será visto em toda a América — Foto: Alexandre Mauro/G1 Eclipse lunar total será visto em toda a América — Foto: Alexandre Mauro/G1

Eclipse lunar total será visto em toda a América — Foto: Alexandre Mauro/G1

Colisão entre um caminhão e veículo de passeio deixa três feridos na BR-232 em Serra Talhada

Uma colisão entre um veículo Gol e um caminhão guincho, neste sábado (19), deixou um saldo de três feridos na BR-232, em Serra Talhada, na altura do KM-417, nas proximidades do Rancho Magalhães.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conversa com o Farol, o veículo Gol, de placa do Brejo Santo (CE), trafegava sentido Salgueiro quando o motorista perdeu o controle em função da pista molhada e colidiu na lateral do caminhão.
Na colisão o balão de freio do caminhão estourou, e o veículo acabou no acostamento. O motorista do caminhão não teve ferimentos. Entretanto, segundo a PRF, os três ocupantes do Gol foram socorridos de imediato pelo Corpo de Bombeiros, sendo dois- pai e filho- com fraturas mais graves.
A reportagem entrou em contato com o setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Segundo a recepção, um dos ocupantes- o filho- em estado mais grave, foi  transferido para o Hospital Regional do Agreste (HRA) em Caruaru. Os outros dois ocupantes do Gol encontram-se estáveis. 

Chapéu de Palha 2019 tem início com cadastramento em municípios do Sertão

O Programa Chapéu de Palha 2019 começa, na segunda-feira (21), com o cadastramento dos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal de sete municípios do vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia). O segmento da Fruticultura Irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do Chapéu de Palha. A estimativa é de que sejam cadastradas aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, sendo a maioria deles em Petrolina onde se concentra o maior polo de cadastramento do Chapéu de Palha, localizado no Centro de Convenções da cidade. O cadastramento dos demais municípios da Pesca, que não estão na região do Vale do São Francisco, ocorrerá em meados de Abril juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar.

Para participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos: ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e possuir o termo de rescisão contratual; ser maior de 18 anos; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos no período correspondente à safra do ano anterior; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho no ato do cadastramento; e Ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados – não sendo admitidos trabalhadores(as) que residam em outras cidades. No caso da Pesca, o trabalhador precisa ser pescador(a) artesanal comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e Pesca e ser maior de 18 anos.

Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício (núcleo familiar registrado no Cadastro Único – CadÚnico do governo federal). Ao comparecer aos locais de cadastramento, conforme calendário abaixo, os trabalhadores, tanto da pesca quanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte documentação: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica); carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; cadastro de Pessoa Física – CPF; Registro Geral – RG (Carteira de Identidade); termo de rescisão de contrato; comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento).

Histórico do programa  

O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988 pelo então Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o período da entressafra. O Chapéu de Palha continua sendo prioridade para o governador Paulo Câmara que realiza este ano a 13ª edição consecutiva do programa desde a sua reedição.

Em 2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no período da entressafra. Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem inseridos no Chapéu de Palha, em decorrência do período de Defeso (período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) desta vez contemplando mais 57 municípios pernambucanos neste segmento do Programa.

O Programa Chapéu de Palha, realizado em 95 municípios de Pernambuco, de 2015 a 2018 beneficiou mais de 193 mil trabalhadores rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas de R$ 156,7 milhões. Em 2017, através da lei estadual nº 16.057 as bolsas tiveram um reajuste de 10%, passando para R$ 271,90 – a parcela das bolsas da Cana-de-Açúcar e Fruticultura Irrigada e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca Artesanal.

Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 38 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.117 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (19) em Piratuba (SC). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 04 – 28 – 29 – 30 – 43 – 52.

A quina teve 44 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 60.858,91. Outras 4.036 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 947,82.

Fulô de Mandacaru será a grande atração do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira

 

A banda pernambucana Fulô de Mandacaru será a grande atração do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira. O evento acontece às 22h do dia 16 de fevereiro, no Espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas.
Embora muitos tenham conhecido a banda através da atração global, os forrozeiros já acumulam 16 anos de carreira, sete CDs, três DVDs e turnê na Europa. Para o futuro, eles estão cheios de novidades. Em 2017 gravaram uma apresentação acústica. Em janeiro do ano passado lançaram o disco Mandacaru elétrico com ritmos nordestinos do trio, com frevo, maracatu, manguebeat, forró e axé. “A banda é forrozeira, mas também é plural. Nossa intenção é enaltecer tudo o que for nordestino e popular”, conta Armandinho.

noticia Polícia apreende R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas no Alto Sertão

Fotos: Divulgação

Um depósito com cargas contrabandeadas de cigarro e bebidas foi descoberto na zona rural da cidade de Marizópolis, próximo à Sousa, no Sertão do Estado. Na tarde desta quinta-feira (17), um jovem de 25 anos que conduzia uma van carregada de cigarros e bebidas sem nota fiscal foi preso na BR-230 pela Polícia Civil, através da 20ª Delegacia Seccional, com sede em Cajazeiras.

Os agentes iniciaram diligências e conseguiram localizar o depósito onde a mercadoria era armazenada. No local, foi encontrada uma grande quantidade de cigarros e caixas de bebida alcoólica.

A carga de bebidas foi avaliada em R$ 290 mil, enquanto que a de cigarros está avaliada em R$ 600 mil, totalizando quase R$ 1 milhão. Foram necessários dois caminhões para transportar a carga.

Dois homens, de 44 e 31 anos de idade, foram presos e autuados em flagrante delito pelos crimes de descaminho e contrabando. “Esse tipo de delito, praticado pelo particular contra a administração pública, apesar de não ser violento , causa prejuízos significativos ao erário público, além de proporcionar o cometimento de vários outros crimes, a exemplo dos delitos de corrupção ativa e passiva”, afirmou o Delegado Seccional Glauber Fontes.

Os presos foram encaminhados para o Presídio Padrão de Cajazeiras, onde estão à disposição da Justiça.

A cidade de Bonito de Santa Fé amanheceu chocada com a notícia nesta manhã de quinta-feira

Segundo o Destacamento Policial da cidade de Bonito de Santa Fé (PB), era por volta das 23h desta quarta-feira (16), quando um chamado foi feito por familiares de Fredson Jorge Lacerda de Sousa, que ocupa o cargo de Secretário de Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial na prefeitura local. A informação era que Fred como era mais conhecido, havia mandado mensagens para amigos e familiares se despedindo do mundo e uma localização de uma área rural na cidade de Patos (PB).

Pois bem, em contato com 3º Batalhão de Polícia Militar de Patos, o Destacamento de Bonito repassou as informações e minutos depois foi correspondido. Se tratava de um corpo encontrado dentro de um veículo Chevrolet, modelo Celta, as margens da Rodovia BR-361, na altura do Residencial Itatiunga.

Fred cometeu suicídio quando estava em viagem sozinho de Bonito de Santa Fé para João Pessoa. Na mão direita da vítima estava um revólver de calibre não revelado.

O corpo foi removido para o Núcleo de Odontologia e Medicina Legal (NUMOL) na cidade de Patos.

A cidade de Bonito de Santa Fé amanheceu chocada com a notícia nesta manhã de quinta-feira.

A Universidade de Pernambuco (UPE) realiza, até o dia 3 de fevereiro, inscrições para o concurso público para nove advogados. O cadastro na seleção deve ser feito pela internet e os salários oferecidos são de R$ 3.205.

São disponibilizadas seis vagas para o Grande Recife, sendo uma para deficientes. Há, ainda, oportunidades para o interior: uma para Garanhuns, no Agreste, uma para Arcoverde, no Sertão, além de um a para Petrolina, também no Sertão.

Os candidatos, de acordo com a UPE, devem pagar a taxa de inscrição, de R$ 150, até o dia 5 de fevereiro. A instituição orienta o pagamento preferencial em casas lotéricas. O concurso ocorre em três etapas: teste escrito, prova discursiva, e prova de títulos.

As provas escritas ocorrem no dia 17 de março deste ano. Os testes discursivos estão marcados para 14 de abril.

Redação do AF Newss/G1/Foto: Acervo da Universidade.

 

Marciano não resistiu a infarto fulminante na madrugada de sexta-feira (18)

(foto: Alexandra/Divulgação)

Conhecido como “o inimitável”, o cantor Marciano sofreu um infarto fulminante na madrugada desta sexta-feira (18/1). Ele morreu enquanto dormia, por volta das 2h da manhã, em sua casa, na cidade de São Caetano do Sul, interior de São Paulo. Marciano tinha 67 anos.

A morte foi comunicada pelo Instagram oficial de Marciano. “É com imenso pesar que, em nota, confirmamos o falecimento do cantor Marciano, o Inimitável. Em breve, divulgaremos mais informações. Nesse momento, agradecemos o carinho de todos e pedimos orações à família”.

Ao lado da dupla João Mineiro, que morreu em 2012, embalou músicas de sucesso na década de 1980. Hits como Ainda ontem chorei de saudadeO beijo do adeus Seu amor ainda é tudo permanecem ficara eternizados na cultura musical sertaneja.

 

 Pastor é preso suspeito de manter centro de tortura

O pastor Edson Alberto Queiroz da Silva, conhecido como Pastor Eddy de Jesus, foi preso, na manhã desta quarta-feira (16), por policiais da Delegacia do Cabo de Santo Agostinho. O homem, de 41 anos, é suspeito de cometer violência física e psicológica contra nove mulheres e três crianças, além de cárcere privado. O pastor tinha um abrigo, que funcionava sem autorização, para usuários de drogas no município, que pode ser considerado uma espécie de centro de tortura. Até cobras usava nos atos de punição. A prisão preventiva dele tem validade de 30 dias e foi concedida pela 2ª Vara Criminal.
De acordo com a delegada titular do Cabo, Natasha Dolci, a polícia soube dos casos depois de denúncia feita pela mãe de uma das crianças ao Conselho Tutelar do Cabo, na última segunda-feira (15). Os relatos são de que Eddy era violento com as internas, batia nelas com correntes e mangueiras, dentre outras práticas. “Ele tinha um quarto do castigo, para onde as vítimas ia passar até três dias, trancadas no escuro e sem alimentação. Ele também criava duas cobras, que segundo os relatos eram jogadas nesse espaço para amedrontar as mulheres e crianças”, explicou Natasha Dolci.
As vítimas também apanhavam para comer, sofriam ameaças e passavam a noite em um imóvel trancado com cadeado. Não havia maçaneta, então as vítimas ficavam sem comunicação. Ao chegar ao local onde ocorria essas práticas, denominado Centro Pentecostal Jovem Resgate, a polícia encontrou um ambiente insalubre. “São quatro casas, em um sítio, das quais apenas uma tinha mantimentos e condições adequadas. A que as vítimas estavam não tinha geladeira, fogão, apenas camas e sofá. Uma condição bem insalubre”, detalhou a delegada.
Um grupo de cinco pessoas que foi encontrado no local chegou a negar a prática de tortura, mas a polícia desconfia que são pessoas trazidas pelo pastor para desmentir os casos. Ele também teria se desfeito das duas cobras que criava nessa terça-feira, segundo testemunhas.
Em depoimento, as mulheres que sofreram a violência relataram que uma adolescente teria sido estuprada pelo pastor no passado. Ele mantinha o centro de reabilitação há cerca de quatro anos. Em depoimento, ele negou as acusações. A Polícia Civil de Pernambuco irá investigar as denúncias de estupro, assim como as informações de que ele teria engravidado uma adolescente de 17 anos, que apresentava na casa como filha. “Era uma menina que ele costumava chamar de filha e, de repente, apareceu grávida dele. Não era dependente e, segundo ele, era amiga da família e tudo seria consentido”, afirmou Natasha Dolci. Eddy foi encaminhado ao Centro de Triagem (Cotel).
No imóvel onde funcionava o centro, foram apreendidos um celular e dois computadores, que serão periciados, pois as vítimas contam que o agressor costumava filmar as torturas. Ele atuaria há pelo menos sete anos na comunidade com dependentes químicos. “Muitas pessoas ficaram com medo de denunciá-lo por causa da influência que ele exercia no local. A própria mãe de uma das crianças acreditava que a filha estava exagerando no relato”, acrescentou a delegada. Pelo menos 40 pessoas teriam passado pelo centro em seus quatro anos de funcionamento. 

Pernambuco registra 149 casos de zika, dengue e chicungunha na 1ª quinzena de 2019

JC Online

Durante os 12 primeiros dias de 2019, Pernambuco contabilizou 149 registros de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses, sendo 130 de dengue, 18 de chicungunha e 1 de zika.

Desse total, foram confirmados 3 casos de dengue. Além disso, em relação às gestantes com exantema, houve 2 registros de casos suspeitos de arboviroses. Não foram notificados óbitos pelas doenças no período. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde, que considera dados das duas primeiras semanas epidemiológicas do ano – ou seja, de 30 de dezembro de 2018 a 12 de janeiro de 2019.

Até o momento, menos da metade dos municípios pernambucanos apresentaram dados relativos ao 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do ano. Entre os que divulgaram informações, 61 municípios podem ter surto de dengue, zika e chicungunha. Outras 17 cidades estão em situação satisfatória.

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

O ator Caio Junqueira, 42 anos, que sofreu um acidente de carro no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, na quarta-feira (16), permanece em estado grave.

A informação foi confirmada ao portal Uol, nesta quinta-feira (17), pela assessoria do Hospital Municipal Miguel Couto, onde Caio está internado.

“O paciente Caio Junqueira segue recebendo os cuidados necessários e o quadro é grave”, informou. O ator estava sozinho no veículo quando ocorreu o acidente.

Ele estava sozinho no veículo. O acidente aconteceu próximo ao Monumento aos Pracinhas, após bater em uma árvore. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro capotou. 

Os trabalhos mais recentes de Caio Junqueira foram nas séries “O Mecanismo”, da Netflix, “Um Contra Todos”, da Fox Brasil, e “Conselho Tutelar”, exibida pela Universal TV. No cinema, o ator ficou conhecido como Neto, um policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em “Tropa de Elite 1”.

 

Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data

Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5.

A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), terão os valores depositados em suas contas nesta terça-feira (15).

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019 (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Assaltantes roubam 22 pneus de carreta em Parnamirim, no Sertão de PE

Policiais Militares do 8º BPM, lotados na cidade de Parnamirim, no Sertão pernambucano, durante a Operação foram solicitados pelo Chefe da Seção de Operações do batalhão, para verificarem a presença de uma carreta de marca Man TGX 29480, placa QPH 9955 que se encontrava em uma estrada carroçável no Km 518, às margens da BR 316, na zona rural daquele município. 

No local indicado, o policiamento encontrou a vítima, que não teve sua identidade revelada, o qual já estava acompanhada por agentes da Polícia Civil da cidade de Ouricuri, relatando que se encontrava em um posto de gasolina naquela cidade, quando por volta de 01h da manhã desta quarta-feira (16), foi abordado por dois indivíduos armados, os quais quebraram o vidro lateral do lado do passageiro da carreta e o obrigaram a sair com o veículo daquele estacionamento. 

Segundo a polícia os assaltantes determinaram que motorista conduzisse o caminhão até uma estrada vicinal próximo ao povoado Quixaba,[Parnamirim] e lá, roubaram os 22 (vinte e dois) pneus do veículo. A ocorrência ficou a cargo da Polícia Civil da DPC de Ouricuri, haja vista o ilícito inicial ter ocorrido naquela circunscrição.

Em Tabira, agricultora é vitima de “saidinha de banco” e tem R$ 2 mil roubados

 Em Tabira, a GT foi solicitada pela agricultora  Z. da S. A, de 46 anos, moradora da Zona Rural de São José do Egito, que informou que estava no Banco do Brasil, localizado na Praça Gonçalo Gomes, no centro de Tabira às 10h00 desta quarta feira 16, e tinha sacado a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e após sair da agência, visualizou um cartão caindo da mão de um indivíduo. 
Ela pegou o cartão e devolveu ao senhor que como recompensa, prometeu dar-lhe uma sandália de sua escolha numa loja próxima ao banco. A vítima entregou a bolsa ao sujeito e não percebeu quando o mesmo saiu de seu campo de visão. Dentro da bolsa, além da quantia informada, estava o cartão do Banco do Brasil, a chave de uma motocicleta, 01 celular J8 e a identidade. Foram feitas diligências, para localizar o imputado mas não se obteve êxito. A ocorrência foi registrada na DP local.

Homem tenta suicídio pulando de ponte em Afogados da Ingazeira

 Um homem de identidade ainda não revelada, tentou suicídio por volta das 15h30 desta quarta feira ao pular da ponte que liga o centro da cidade de Afogados da Ingazeira ao Bairro Padre Pedro Pereira.
No local nenhum parente da vitima compareceu e as causas da tentativa ainda são desconhecidas.
O Corpo de Bombeiros que fica localizado cerca de  01 Km do local foi acionado e conseguiram resgatar o homem que sofreu apenas pequenas lesões.
A vitima foi socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara. Breve mais informações!

 

Por Roberto Gonaçalves / Foto: reprodução

O acontecimento foi confirmado pelo major Edmar, comandante da unidade policial que abrange os municípios de Araripina, Trindade e Ipubi

O Policial Militar da 9ª Companhia Independente de Policia Militar  (CIPM) conhecido como A. Silva, 42 anos, atirou contra a própria cabeça no início da tarde desta quarta-feira (16), em Araripina, no Sertão de Pernambuco.

O acontecimento foi confirmado pelo major Edmar, comandante da unidade policial que abrange os municípios de Araripina, Trindade e Ipubi. Entretanto, o oficial não quis passar mais detalhes sobre o triste fato que aconteceu dentro do próprio alojamento da Companhia.

De acordo com major Edmar, a divulgação oficial da morte do PM, será feita pelo setor de imprensa da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE. “Estamos no aguardo da nota”, disse  o comandante.

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018 3,43
em fevereiro/2018 3,20
em março/2018 3,01
em abril/2018 2,94
em maio/2018 2,72
em junho/2018 2,28
em julho/2018 0,84
em agosto/2018 0,59
em setembro/2018 0,59
em outubro/2018 0,29
em novembro/2018 0,00
em dezembro/2018 0,14
Fonte: Secretaria de Previdência (Agência Brasil)

Serra Talhada homologa resultado do concurso público 2018

Crédito: Assessoria de Imprensa

O resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, realizado no mês de setembro de 2018, foi homologado nesta terça-feira (15). A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira (18).

Foram homologadas 360 vagas para o preenchimento de 56 cargos das diversas secretarias da prefeitura e mais 16 vagas para o preenchimento de oito cargos da Câmara Municipal de Vereadores.

O concurso da PMST tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.

Resultado de imagem para farra com dinheiro público

NA prefeitura de Iguaracy dinheiro não é problema para festas, na programção de hoje Márcia Felipe 

Hoje (16),  se apresenta a cantora Márcia Felipe, nas festividades de  Janeiro 2019,  o prefeito  Zeinha Torres (PSB), não fala em crise e tome gastar com festas, na grade festiva  ainda tem  Maciel Melo e  Fulô de Mandacaru, a pergunta que não pode calar, será que neste mesmo município tem transporte para atender a população, as ruas são pavimentadas, não falta remédios, não falta saneamento, não falta médicos, postos de saúdes, e etc. se não, parabéns a gestão.  

Polícia investiga assassinato de empresário em Garanhuns

A Polícia Civil de Garanhuns vai investigar o assassinato do empresário do ramo de locações e terraplanagem Álvaro Fernandes, 66 anos, na noite da última sexta-feira (11) na cidade. O empresário estava no escritório dele, às margens da BR-423, quando o autor do crime chegou ao local e efetuou os disparos contra ele.

Álvaro Fernandes chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O corpo dele foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O delegado Eric Costa, que ficará responsável pelas investigações, informou que diligências serão realizadas a partir desta segunda-feira (14) para apurar o caso. Além disto, um retrato falado do executor do crime será confeccionado para ajudar na identificação do suspeito.

Nomeação de amiga de Michelle Bolsonaro é publicada no Diário Oficial

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assinou a nomeação de Priscilla Gaspar de Oliveira como Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cargo vinculado ao ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. A nomeação dela foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o blog “Politicando”, do jornal “O Globo”, Priscilla é amiga da primeira-dama Michelle Bolsonaro há três anos.

Ainda de acordo com o “Politicando”, o salário de Priscila será de R$ 16.944,90. A amiga da primeira-dama trabalhou como tradutora de língua de libras dos programas do segundo turno da campanha de Bolsonaro ao Planalto. Ela é surda, assim como os seus pais, marido e as três filhas.

Motosseras apreendidas pelo Ibama em operações na região de Sinop (MT) Foto: Divulgação / Roberto Stuckert Filho/26-2-2008

Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra a ONGs dedicadas à preservação da natureza, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o levantamento e a suspensão por 90 dias de todos os convênios e parcerias de órgãos ligados à pasta, inclusive os estabelecidos com entidades do terceiro setor. Em nota, oito redes da sociedade civil e do setor privado — que, somadas, abrangem mais de 600 entidades — afirmaram que a medida “não apresenta qualquer justificativa” e “viola princípios constitucionais”.

No ofício distribuído no ministério na segunda-feira, Salles solicitou que os fundos nacionais de Mudança do Clima (FNMC) e do Meio Ambiente (FNMA), assim como o Fundo Amazônia, realizem um levantamento das verbas que destinaram ao terceiro setor em 2018.

O texto, no entanto, ignora que os recursos do Fundo Amazônia são geridos e captados pelo BNDES. Seu maior doador é o governo norueguês, que, em dezembro, anunciou um repasse de US$ 70 milhões para a preservação do bioma brasileiro.

Além da suspensão temporária das parcerias — incluindo termos de colaboração e de fomento com organismos do terceiro setor —, a partir de agora, todos os convênios, atos e projetos do Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) celebrados com as organizações da sociedade civil devem ser remetidos ao gabinete ministerial.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o ofício obedece a Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 1º, que estabelece “a organização básica dos órgãos do governo federal”. Em nota, a pasta afirma que o “levantamento dos desembolsos” dos últimos três meses permitirá “a avaliação daqueles (acordos) que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.

As redes ambientais assinalam que, de acordo com a Constituição, uma suspensão como a determinada pelo ministro só pode ser tomada após abertura de um processo administrativo “em que o interessado tenha direito ao contraditório e a ampla defesa”: “Sem base legal e sem motivação (…), o prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o país”.

Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Alfredo Sirkis considera a decisão do ministério “vaga e abrangente”. O efeito prático, salienta, seria a paralisação das ações ambientais, gerando conflitos na Justiça.

— São centenas de convênios e parcerias de vários tamanhos. O ministro dará conta de analisar todos sem prejudicar o andamento das atividades do ministério? questiona.

Sirkis destaca que, na área ambiental, o aporte do governo é menor do que o proveniente de doadores estrangeiros e brasileiros. Também alerta que a paralisação das ações ambientais do ministério acabará por sobrecarregar os estados e prejudicar a fiscalização do desmatamento, além de correr o risco de ser um “tiro no pé” no discurso de construção de diálogo com a sociedade.

— Talvez seja o momento para que a coerção ao desmatamento fique sob a responsabilidade direta da Justiça. Desmatador ilegal comete crime, é caso de polícia, sugere.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou nessa terça-feira (15), durante entrevista a TV Asa Branca, que a construção do Hospital do Sertão, em Serra Talhada, é prioridade em 2019 para que as pessoas não tenham que se dirigir a centros médicos da capital, em busca de atendimento.
“A gente também está priorizando a construção de outras unidades, como o Hospital Regional em Serra Talhada, no Sertão, justamente para que as pessoas do Sertão não precisem vir para as unidades do Agreste daqui de Caruaru e até da região Metropolitana”, justificou Câmara.
Serão investidos cerca de R$ 60 milhões num equipamento público com 10 leitos de UTI pediátrica, 10 leitos de UTI adulto e nas duas modulagens, ao final, serão mais de 200 leitos.
Durante a campanha eleitoral, Paulo Câmara prometeu entregar o equipamento até o final deste ano.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas.

O texto permite que o cidadão compre até quatro armas de fogo. Em casos específicos, o limite pode ser ultrapassado. A validade do registro passa dos atuais 5 anos para 10 anos.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

O texto assinado por Bolsonaro modifica um decreto de 2004, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento. O Estatuto dispõe sobre regras para posse e porte de arma no país.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto.

No discurso, o presidente afirmou que o decreto restabelece um direito definido no referendo. Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

“Infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito”, disse Bolsonaro.

“O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento”, completou.

Bolsonaro criticou a maneira como a lei exigia comprovação “da efetiva necessidade” de ter uma arma em casa. Segundo ele, essa regra “beirava a subjetividade”.

O novo texto mantém a exigência, mas estabelece as situações concretas em que se verificam a “efetiva necessidade”. Além disso, o Estado, ao analisar a solicitação, vai presumir que os dados fornecidos pelo cidadão para comprovar a “efetiva necessidade” são verdadeiros.

O que o diz o decreto

Pelas novas regras, terão “efetiva necessidade” de possuir arma em casa as pessoas que se encaixarem nos seguintes critérios:

Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;

Ser militar (ativo ou inativo)

Residir em área rural;

Residir em estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018. (Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério).

Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; e

Ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

Além disso, as pessoas que quiserem ter a arma em casa precisarão obedecer a seguinte exigência:

Comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas que morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;

Não terá direito à posse a pessoa que:

tiver vínculo comprovado com organizações criminosas;

mentir na declaração de efetiva necessidade;

Regras que estão mantidas

O novo decreto mantém inalteradas exigências que já vigoravam sobre posse de armas, como:

Obrigatoriedade de cursos para manejar a arma;

Ter ao menos 25 anos;

Ter ocupação lícita;

Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;

Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral;

Trâmite

O pedido para ter a arma em casa continuará sendo feito para a Polícia Federal, que será responsável por autorizar ou não.

Na cerimônia, Bolsonaro afirmou que, mediante convênios, a PF pode fazer parceria com políciais locais para analisar os pedidos de posse de armas.

Histórico

O decreto foi a principal medida adotada por Bolsonaro desde a posse como presidente da República. Até então, o governo havia anunciado revisões em contratos, liberações de recursos e exonerações e nomeações de funcionários.

Considerado uma promessa de campanha do presidente, o decreto estava em discussão desde os primeiros dias do governo. O texto passou pelo Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.

Em dezembro, antes de assumir a Presidência, Bolsonaro escreveu em uma rede social que pretendia garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos sem antecedentes criminais.

O presidente é crítico do Estatuto do Desarmamento, que, segundo ele, impõe regras muito rígidas para a posse de arma. Durante sua carreira política, Bolsonaro defendeu reformular a legislação a fim de facilitar o uso de armas pelos cidadãos.

A flexibilização, contudo, é um tema que divide a população. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% dos entrevistados consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.

Veja a íntegra do decreto:

DECRETO Nº , DE DE DE 2019

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 12. …………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………

VIII – na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, apresentar declaração de que a sua residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento.

  • 1º Presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade a que se refere o inciso I do caput, a qual será examinada pela Polícia Federal nos termos deste artigo.

………………………………………………………………………………………………………

  • 7º Para a aquisição de armas de fogo de uso permitido, considera-se presente a efetiva necessidade nas seguintes hipóteses:

I – agentes públicos, inclusive os inativos:

  1. a) da área de segurança pública;
  2. b) integrantes das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência;
  3. c) da administração penitenciária;
  4. d) do sistema socioeducativo, desde que lotados nas unidades de internação a que se refere o inciso VI do caput do art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e
  5. e) envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;

II – militares ativos e inativos;

III – residentes em área rural;

IV – residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública;

V – titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e

VI – colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

  • 8º O disposto no § 7º se aplica para a aquisição de até quatro armas de fogo de uso permitido e não exclui a caracterização da efetiva necessidade se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem, inclusive para a aquisição de armas de fogo de uso permitido em quantidade superior a esse limite, conforme legislação vigente.
  • 9º Constituem razões para o indeferimento do pedido ou para o cancelamento do registro:

I – a ausência dos requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput; e

II – quando houver comprovação de que o requerente:

  1. a) prestou a declaração de efetiva necessidade com afirmações falsas;
  2. b) mantém vínculo com grupos criminosos; e
  3. c) age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput.
  • 10. A inobservância do disposto no inciso VIII do caput sujeitará o interessado à pena prevista no art. 13 da Lei nº 10.826, de 2003.” (NR)

“Art. 15. …………………………………………………………………………………………

Parágrafo único. Os dados de que tratam o inciso I e a alínea “b” do inciso II do caput serão substituídos pelo número de matrícula funcional, na hipótese em que o cadastro no SIGMA ou no SINARM estiver relacionado com armas de fogo pertencentes a integrantes da Agência Brasileira de Inteligência.” (NR)

“Art. 16. …………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………

  • 2º Os requisitos de que tratam os incisos IV, V, VI e VII do caput do art. 12 deverão ser comprovados, periodicamente, a cada dez anos, junto à Polícia Federal, para fins de renovação do Certificado de Registro.

……………………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 18. …………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………

  • 3º Os requisitos de que tratam os incisos IV, V, VI e VII do caput do art. 12 deverão ser comprovados, periodicamente, a cada dez anos, junto ao Comando do Exército, para fins de renovação do Certificado de Registro.
  • 5º Os dados de que tratam o inciso I e a alínea “b” do inciso II do § 2º serão substituídos pelo número de matrícula funcional, na hipótese em que o cadastro no SIGMA ou no SINARM estiver relacionado com armas de fogo pertencentes a integrantes da Agência Brasileira de Inteligência.” (NR)

“Art. 30. …………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………..

  • 4o As entidades de tiro desportivo e as empresas de instrução de tiro poderão fornecer a seus associados e clientes, desde que obtida autorização específica e obedecidas as condições e requisitos estabelecidos em ato do Comando do Exército, munição recarregada para uso exclusivo nas dependências da instituição em provas, cursos e treinamento.” (NR)

“Art. 67-C. Quaisquer cadastros constantes do SIGMA ou do SINARM, na hipótese em que estiverem relacionados com integrantes da Agência Brasileira de Inteligência, deverão possuir exclusivamente o número de matrícula funcional como dado de qualificação pessoal, incluídos os relativos à aquisição e à venda de armamento e à comunicação de extravio, furto ou roubo de arma de fogo ou seus documentos.” (NR)

Art. 2º Os Certificados de Registro de Arma de Fogo expedidos antes da data de publicação deste Decreto ficam automaticamente renovados pelo prazo a que se refere o § 2º do art. 16 do Decreto nº 5.123, de 2004.

Art. 3º Para fins do disposto no inciso V do caput do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, consideram-se agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência os servidores e os empregados públicos vinculados àquela Agência.

Art. 4º Fica revogado o § 2º-A do art. 16 do Decreto nº 5.123, de 2004.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, de de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14.01), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019, alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos. “São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Paulo. Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos:

Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) – Ettore Labanca

Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI) – Ila Carrazone

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) – Ruy Bezerra

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) – Tatiana Nóbrega

Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) – Adaílton Feitosa

Secretaria da Casa Civil:

Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) – Ricardo Leitão

Arquivo Público – Evaldo Costa

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) –  Altair Patriota Correia Alves

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) – Odacy Amorim

Secretaria de Saúde:

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – (LAFEPE) – Flávio Gouveia

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) – Suzana Montenegro

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) – Bruno Cabral

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) – Jurandir Liberal

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) – Roberto Tavares

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) – Roberto Fontelles

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) – Erivaldo Coutinho

Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) – Bruno Lisboa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) – Abraham Benzaquen Sicsú

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – (EPC) – Gustavo Almeida

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) – Marcelo Canuto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) – Juliano Martins

SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –  Leonardo Cerquinho

Porto do Recife S/A – Carlos Vilar

Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) – André Campos

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) – Roberto Abreu

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) – Nadja Alencar

Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) – Taciana Bravo

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) –  Marcelo Barros

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – Djalma Paes

Distrito Estadual de Fernando de Noronha –  Guilherme Rocha

 

Russos:

Cidadão poderá ter até seis armas, revela deputada aliada de Bolsonaro

A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL) antecipou alguns pontos que estarão no decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a regulamentação do porte de armas no Brasil. A expectativa é que o documento seja divulgado nesta terça-feira (15).

No Twitter, a jornalista postou que o decreto vai permitir que cada cidadão tenha até seis armas.

Joice Hasselmann@joicehasselmann

Bom dia! Hj @jairbolsonaro publica decreto q flexibiliza a posse de armas. Todo cidadão de bem poderá ter 2 armas em casa. Em caso de necessidade, esse número pula para 6. As taxas serão reduzidas. Agora mulheres de todo Brasil terão a resposta na ponta do dedo aos estupradores

 

Carros e Costas

 

Câmara de Patos quer que TCE-PB libere uso de “vale combustível” por vereadores 

sales-junior-prb

O presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), enviou ofício para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) solicitando o aval do órgão para a seguinte demanda: cada vereador do município poderia receber uma ajuda de custo por mês de R$ 200 para gastar com combustível, o que resultaria em um impacto financeiro na Câmara de R$ 3.400 mensais.

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlos Torres, a demanda está sendo analisada pela auditoria e somente quando, juntamente à assessoria jurídica do órgão, for chegado a um parecer, ele poderá se pronunciar sobre o caso.

Na consulta, o chefe do legislativo afirma que, embora a Câmara possua três veículos disponíveis, esses estão à disposição dos setores administrativos do Legislativo, estando, muitas vezes, ocupados, quand solicitados pelos parlamentares.

Ele afirma ainda que o valor seria utilizado para a ida às comunidades, fiscalização de obras municipais e para atender à solicitação e reinvindicação, in loco, por parte da população e demais atribuições parlamentares externas.

Enquanto isso…

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

Na semana passada, Noronha já havia publicado resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal.

Em sua última sessão do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A resolução do CNJ, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia. Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

Estão entre os critérios que não haja imóvel funcional disponível ao magistrado; que cônjuge ou qualquer pessoa que resida com o magistrado não ocupe imóvel funcional; que o magistrado ou cônjuge não tenha imóvel próprio na comarca em que vá atuar; que o magistrado esteja exercendo suas funções em comarca diversa do que a sua original; que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho.

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente, por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro revogou a decisão após o então presidente Michel Temer ter sancionado lei que resultou num reajuste de 16,38% no salário dos juízes brasileiros.

Número de roubos em Pernambuco no ano passado cai 21,7% em relação a 2017, afirma secretário

O Estado de Pernambuco contabilizou 94.356 roubos – os crimes violentos contra o patrimônio (CVLPs) – em 2018, de acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (14) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O número é 21,7% menor que o de 2017, quando foram registradas 120.570 ocorrências.

O mês de dezembro apresentou uma queda de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram 6.653 roubos, o menor total absoluto desde abril de 2015, que contabilizou 6.125 CVLPs, segundo a SDS. Dezembro foi ainda o 16º mês seguido de redução dos roubos no Estado.

Os dados divulgados pela secretaria englobam assaltos a bancos, a ônibus e a transeuntes, além de roubos de cargas e de veículos e outras formas de ações violentas para roubar bens. Segundo o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, as forças de segurança chegaram a um saldo de 44 mil prisões e a apreensão de 6,8 mil armas de fogo em 2018. (Fonte: FP)

Alunos de escolas estaduais de Pernambuco podem concorrer a mil bolsas de estudos

 

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Alunos e ex-alunos de escolas públicas estaduais de Pernambuco podem se candidatar a mil bolsas de estudos pagas pelo governo do Estado. Para concorrer, é preciso antes ser aprovado em uma universidade pública. Nesta segunda edição, o Programa PE no Campus vai oferecer bolsa de R$ 950 no primeiro ano da graduação e R$ 400 no segundo ano do curso. As inscrições, somente pela internet, começam nesta terça-feira (15) e vão até dia 23 de janeiro.

O objetivo da bolsa é ajudar nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do ensino médio público pernambucano. Serão 900 para estudantes que optarem por concorrer pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e cem para quem for aprovado na UPE pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

Para concorrer ao PE no Campus o candidato deve ter estudado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019.

 

 

Agricultor é morto em Santa Cruz da Baixa Verde e aposentada comete suicídio em Carnaíba

Um agricultor de 30 anos foi morto a facadas após uma discussão na segunda-feira (14), em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava consumindo bebida alcoólica com um homem conhecido apenas por ‘Alex’, quando se desentenderam e o agricultor, segundo testemunhas, teria puxado a faca para atingir o suspeito.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, durante a briga o acusado tomou a faca da vítima e a esfaqueou diversas vezes. O homem morreu no local. Policiais militares foram até a residência do suspeito, mas ele não se encontrava. Segundo informações, ele estaria foragido no município de Manaíra (PB). A PM fez buscas na cidade, mas não conseguiu localizar o mesmo.

Suicídio – Em Carnaíba, também no Sertão do Pajeú, uma aposentada de 66 anos cometeu suicídio nesta segunda-feira (14). Segundo informações do 23º BPM, o corpo da vítima foi encontrado por populares na residência da mesma, no Bairro Caixa D’água.

O efetivo foi ao local, juntamente com o agente de plantão e constataram a veracidade dos fatos. Foi isolada a área, onde o corpo da vítima foi encontrado. Populares informaram ao policiamento que encontraram a vítima dependurada no teto da casa, presa por uma corda no pescoço. Familiares cortaram a corda antes de o efetivo chegar.

O IC esteve no local e confirmou o suicídio. A ocorrência foi passada à DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis. (Nill) 

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general Otávio Santana do Rêgo Barros para porta-voz da Presidência da República. A informação foi confirmada hoje (14) pela Secretaria de Governo.

Até a escolha de Bolsonaro, o general era o chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, cargo que ocupava desde 2014. Como chefe do centro, Rêgo Barros era um dos principais assessores do então comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que deixou o posto na semana passada e vai integrar a equipe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a convite do presidente.

Foi assessor da extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), onde participou da organização do livro Desafios Estratégicos para a Segurança e Defesa Cibernética. Atuou na Cooperação Militar Brasileira no Paraguai e na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti.

Entre as missões como oficial general, Rêgo Barros comandou a força de pacificação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, e a segurança da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Natural de Recife, o porta-voz da Presidência tem 58 anos e ingressou na carreira militar em 1975, como aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.

Rêgo Barros trabalhou na comunicação do Exército

Divulgação/Exército

Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos hoje, garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia

Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado honrou o compromisso assumido com os homens e mulheres do campo, efetuando o aporte de valores para as duas regiões do semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

A resposta positiva aos agricultores pernambucanos foi possível graças ao empenho do secretário, que assumiu recentemente a gestão da pasta com a missão de avançar na execução de ações e projetos para o fortalecimento da agricultura e da pecuária no Estado, com um olhar especialmente voltado à agricultura familiar, conforme determinação do governador Paulo Câmara. “O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

 

IF-Sertão abre inscrições para Tecnologia da Informação; há vagas para ST, Floresta e Salgueiro

O IF Sertão-PE divulgou o edital nº 59/2018, referente à seleção de candidatos para provimento de vagas em cursos de graduação, com ingresso no 1º semestre de 2019.

São 442 vagas disponíveis em 10 cursos de nível superior (entre licenciaturas, bacharelados e cursos de Tecnologia), distribuídos entre seis campi do Instituto: Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018.

De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.

Acesse abaixo o cronograma oficial do Sisu com estas e demais informações, bem com o calendário de matrículas no IF Sertão-PE para os candidatos selecionados, que também já está disponível, além do edital da seleção e outros dados referentes ao Sisu.

Acesse aqui os arquivos do Sisu 2019.1.

As regras de aposentadoria dos policiais militares dos Estados podem ficar atreladas às das Forças Armadas, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. O pedido partiu das próprias corporações e está sendo analisado pela equipe econômica, que tem defendido a inclusão de todas as categorias na reforma da Previdência. Os militares, tanto das Forças Armadas quanto dos Estados, haviam ficado de fora da proposta apresentada pelo ex-presidente Michel Temer.

Hoje, cada Estado tem regras próprias para a aposentadoria dos PMs. A categoria é uma das que mais pesam nas contas dos governos estaduais, junto com os professores. Segundo dados do Tesouro Nacional, os policiais aposentados representam, em média, 15% dos inativos nos Estados.

As regras de Previdência de militares podem ser alteradas por lei ordinária, ou seja, não exigem mudanças na Constituição. A equipe econômica quer tratar do tema ainda no primeiro semestre para transmitir a mensagem de que todos terão de dar sua contribuição para o equilíbrio fiscal do País.

A medida evitaria um desgaste dos governadores, que teriam de aprovar as novas regras para os militares nas Assembleias Legislativas. Por outro lado, eleva a pressão dessas categorias contra a aprovação da reforma no Congresso. É por isso que técnicos do governo defendem o engajamento dos governadores na aprovação da reforma.

As aposentadorias dos PMs geraram sozinhas um déficit de R$ 24 bilhões em 2017, segundo dados compilados pelo Tesouro. É um quarto do rombo total na Previdência dos Estados, que ficou em R$ 94 bilhões no período.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast neste mês, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, citou casos de policiais gaúchos que se aposentam aos 38 anos. Leite é um dos que integram a frente dos governadores pela aprovação da reforma A expectativa é de que os governadores conversem com as bancadas estaduais no Congresso para angariar votos.

No caso das Forças Armadas, não há hoje a exigência de uma idade mínima para a aposentadoria, mas sim o tempo mínimo de serviço de 30 anos. O benefício é integral, sem estar limitado ao teto do INSS.

Os próprios militares têm uma proposta que eleva esse tempo mínimo para 35 anos, mas a questão tem gerado embates porque as Forças Armadas são contrárias à inclusão da categoria na reforma da Previdência. Eles alegam que a carreira tem “peculiaridades” que precisam ser endereçadas separadamente.

“O que nós queremos, esperamos e vamos cobrar é um tratamento isonômico. Não existe militar de primeira e segunda categoria. São todos militares, só que uns da União e outros dos Estados”, diz o coronel Marlon Teza, presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme).

Desequilíbrio

A maioria dos Estados tem menos de dois policiais militares e bombeiros em atividade para cada aposentado e pensionista. Em auditoria recente, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade. No caso dos PMs, um estudo Ipea mostrou que 96% se aposentam antes dos 50. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Via: Estadão)

Aumentou para 353 o número de suspeitos presos ou apreendidos por participação nos atos criminosos no Ceará. De acordo com a Secretaria Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o balanço corresponde às capturas até as 17h deste domingo (13).

“As prisões e apreensões registradas na capital, região metropolitana e cidades do interior são oriundas de ações das forças de segurança cearenses, e entidades parceiras, que atuam incessantemente para garantir tranquilidade a todos os cidadãos cearenses e a normalidade no funcionamento dos serviços públicos”.

Até ontem, 12º dia seguido de ataques, foram transferidos 39 chefes de grupos criminosos para presídios federais. A polícia localizou e apreendeu cinco toneladas de explosivos em um depósito clandestino.

Leis sancionadas

Na noite de domingo foi registrado mais um ataque criminoso, em Fortaleza. O alvo foi uma ponte na Rua São João, no bairro Bonsucesso. Desconhecidos que estavam em carro lançaram uma bomba contra a estrutura de concreto. O local chegou a ser isolado para polícia.

Também ontem, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou as novas leis contra o crime organizado. As medidas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada no sábado (12).

De acordo com o governo do estado, as leis já foram publicadas e visam reforçar o combate ao ataques organizados por facções criminosas no estado desde o dia 2 de janeiro.

O governo listou as medidas que passam a valer imediatamente:

– convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva;

– aumento da quantidade de horas extras para policiais, bombeiros e agentes penitenciários de 48h para 84h mensais;

– pagamento em dinheiro para quem fornecer informações à polícia que resultem na prisão de criminosos ou evitem ataques;

– criação do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social

– criação do Banco de informações sobre veículos desmontados;

– regras de restrição ao uso do entorno dos presídios do estado para prevenir fugas e garantir mais segurança;

– autorização de convênios e parceria com União e estados para a cessão de policiais ao Ceará. (Via: Agência Brasil)

As Secretarias de Administração e de Saúde de Pernambuco divulgaram o edital de uma seleção simplificada com 23 vagas e salários de R$ 3,6 mil. A seleção é para contratação temporária para atuar na Central de Regulação Ambulatorial e na Central de Regulação Hospitalar. Todas as vagas são para candidatos com ensino superior completo.

Ao todo, são vagas para 18 apoiadores institucionais para a Central de Regulação Ambulatorial e outras cinco para apoiadores institucionais para a Central de Regulação Hospitalar, na Secretaria Estadual de Saúde (SES). É preciso comprovar experiência prévia nesse tipo de trabalho.

A carga horária é de oito horas por dia, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas semanais. Ao todo, 5% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência. Há vagas para o Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.

As inscrições podem ser feitas presencialmente ou via Sedex, da segunda-feira (14) até o dia 28 de janeiro, de acordo com o edital do certame.

Os documentos para inscrição via Correios é o Complexo Regulador do Estado de Pernambuco, na antiga sede da SES, localizada na Praça Oswaldo Cruz, Boa Vista, Centro do Recife. Os locais para inscrição presenciais estão disponíveis no edital do concurso, no Diário Oficial do sábado (12).

Pesquisa Datafolha aponta que o apoio à redução da maioridade penal para 16 anos entre brasileiros é alto; 84% é favorável à redução. No entanto, o apoio é heterogêneo: 67% entendem que a pena teria de ser aplicada a todos os tipo de de crimes, enquanto 33% entendem que a punição deva ser realizada apenas para determinados tipos de delitos; 28% acham que a maioridade deveria vir aos 13 anos e 45%, na faixa entre 16 e 17 anos.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que “foram entrevistadas 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.”

E acrescenta: “as mulheres, comparadas aos homens, tendem a ser mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%. O mesmo ocorre com pessoas mais instruídas e mais ricas. Dos entrevistados com ensino superior, 22% são contrários à alteração, percentual que cai para 10% entre aqueles com ensino médio, por exemplo.”

A matéria ainda destaca que “entre brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, a parcela contrária à redução da idade penal é de 25%, enquanto apenas 12% das pessoas com renda de dois a cinco salários mínimos rejeitam a medida.”

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O prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), deverá sair do Cotel até esta segunda-feira (14). Ele está preso desde o dia 19 de outubro após a deflagração da Operação Abismo, da Polícia Federal. Sua libertação foi determinada no sábado (12) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que estava no plantão do STF neste final de semana.

A saída do prefeito licenciado da cadeia depende, ainda, da análise do desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Edilson Nobre, relator do processo na Justiça Federal. Na determinação de soltura, Toffoli decidiu que Nobre analise, a seu critério, medidas cautelares, que podem incluir a liberação mediante a tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar noturna ou outras medidas.

“A determinação do ministro Toffoli deverá ser analisada de manhã pelo desembargador. Tudo vai depender da agenda dele, de que horas ele vai chegar para despachar e também dos trâmites burocráticos, mas acredito que até o final da manhã o prefeito esteja solto”, afirmou Ademar Rigueira, um dos advogados do prefeito do Cabo.

Resposta da defesa

Segundo Rigueira, Lula Cabral não deverá dar declarações públicas após a soltura e deverá esperar o prazo de 120 dias imposto pelo pedido de afastamento, para tentar retornar ao comando do município. “Ele está afastado da prefeitura por ato administrativo dele. Não houve determinação judicial para afastamento da prefeitura. A princípio, ele estava afastado porque não fazia sentido, a nosso ver, administrar a prefeitura preso. Amanhã ele vai decidir, mas deverá respeitar o afastamento imposto, para terminar a instrução processual e também para ficar um pouco com a família”, disse Rigueira.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia, no último dia 26 de novembro, contra Lula Cabral (PSB), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira equiparada no âmbito da Operação Abismo. Desde a prisão do prefeito, a cidade é administrada pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).

Morre um dos PMs que estava em helicóptero que caiu no RJ

O PM chegou a ser reanimado e foi levado para o Hospital Central da Polícia Militar (PM), mas não resistiu / Foto: Reprodução/SBT Rio

O sargento ficou tempo demais submerso e engoliu muita água. O PM chegou a ser reanimado e foi levado para o Hospital Central da Polícia Militar (PM), mas não resistiu
Com Agência Brasil / Foto: Reprodução/SBT Rio

Morreu um dos policiais militares que estava no helicóptero que caiu na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O sargento Felipe Marques Queiroz, de 37 anos, ficou tempo demais submerso e engoliu muita água. Segundo o Corpo de Bombeiro, ele chegou a ser reanimado e foi levado para o Hospital Central da Polícia Militar (PM), mas não resistiu.

O sargento estava na corporação desde 2005. Ele era casado e deixa três filhos.

A aeronave reforçava o patrulhamento da Linha Vermelha, principal via de ligação entre a Baixada Fluminense e o centro da capital. O helicóptero Fênix 08 do Grupamento Aeromóvel (GAM) tinha quatro policiais militares a bordo.

Pouso forçado

De acordo com a PM, durante o sobrevoo à Linha Vermelha, houve necessidade de fazer um pouso forçado na água, nas proximidades das ilhas do Governador e do Fundão.

Por meio de nota, a PM-RJ informou que a aeronave estava com manutenção regularizada. O acidente será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e pelo Centro de Criminalística da PM.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar lamenta a morte do Sargento Felipe Marques de Queiroz, ocorrida após o pouso forçado da aeronave do Grupamento Aeromóvel (GAM) na Baía de Guanabara na manhã desta segunda-feira (14/01).

O policial militar foi submetido a procedimentos de reanimação após ser resgatado e chegou a ser socorrido ao Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), mas não resistiu.

O Sargento Queiroz tinha 37 anos, estava na Corporação desde 2005, era casado e deixa três filhos.

O helicóptero Fênix 08 com quatro policiais militares sobrevoava a região reforçando o patrulhamento na Linha Vermelha. Durante o monitoramento aéreo da via, houve necessidade de fazer um pouso forçado na Baía de Guanabara, nas proximidades da Ilha do Governador.

O GAM e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) fizeram operação de resgate e socorro dos tripulantes, que foram encaminhados para o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM).

A aeronave – Esquilo Modelo H350 BA – estava com a manutenção regularizada. O acidente será apurado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). O Centro de Criminalística da Polícia Militar também acompanhará a apuração.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.

Folha PE

Os servidores municipais contratados da Secretaria de Educação de Arcoverde estariam até este final de semana sem receberem seus salários de dezembro de 2018. Entre os atingidos estariam os professores contratados, segundo revela o apresentador Adriano Ferreira.

Coincidentemente, no último dia 10 de janeiro, entrou nos cofres da Prefeitura a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Somente de FPM foram R$ 1.535.897,36. No total, incluindo os recursos do Fundeb e outros, a Prefeitura de Arcoverde recebeu neste primeiro decênio um montante de R$ 2.554.947,86.

No comparativo com o mesmo período do ano passado (R$ 2.120.970,53), os recursos foram maiores em R$ 433.977,33 representando um aumento nominal da ordem de 16,9%.

A Unidade Pernambucana de Atendimentos Especializados (UPAE) Dom Francisco de Mesquita Filho, em Afogados da Ingazeira, está ofertando 01 (uma) vaga para profissional, a fim de desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais, o contrato terá vigência de no máximo 120 dias a contar do dia 04 de fevereiro de 2019. Os interessados devem encaminhar currículo para o

e-mail: selecao@upaeafogados.org.br.  o prazo para envio termina nesta segunda dia (14), até 14hs.

Sputinik

Até 2030, sete das 10 maiores economias do mundo serão os atuais mercados emergentes, de acordo com o último relatório da Standard Chartered, empresa multinacional de serviços bancários e financeiros sediada em Londres. O Brasil, na visão dos analistas, seria a sexta economia do mundo.

 Até 2030, sete das 10 maiores economias do mundo serão os atuais mercados emergentes, de acordo com o último relatório da Standard Chartered, empresa multinacional de serviços bancários e financeiros sediada em Londres. O Brasil, na visão doa analistas, seria a sexta economia do mundo, com um PIB de US$ 8,6 trilhões à frente de nações como Japão, Alemanha, França e Inglaterra. Confira aqui o relatório originale a reportagem da Sputinik abaixo:

Sputinik – Até 2030, sete das 10 maiores economias do mundo serão os atuais mercados emergentes, de acordo com o último relatório da Standard Chartered, empresa multinacional de serviços bancários e financeiros sediada em Londres.

A projeção de longo prazo mostra que a Índia provavelmente se tornará maior do que os EUA, enquanto a vizinha China vai roubar a coroa da economia mais poderosa do mundo (atualmente detida pelos EUA) até 2020. Ao mesmo tempo, a Indonésia pode integrar as cinco principais economias.

“A Índia provavelmente será a principal impulsionadora, com a tendência de crescimento acelerando para 7,8% na década de 2020, em parte devido às reformas em curso, incluindo a introdução de um imposto nacional sobre bens e serviços (GST) e o Código Indiano de Falências (IBC)”, diz o relatório, citado pelo site Quartz.

O GST, uma das maiores reformas fiscais a serem implementadas por Nova Déli, foi lançado em 2017. A medida visa simplificar o complicado regime tributário do país. O IBC, lançado em 2016, consolida as leis de falências e insolvência na Índia.

A empresa britânica observou que o envelhecimento da população deverá ter um impacto significativo no crescimento global, mas a Índia, que atualmente é classificada como a sexta maior economia do mundo, permanecerá imperturbável, já que o país possui o maior grupo de jovens do mundo. Quase metade da população indiana tem menos de 25 anos.

As aspirações crescentes de uma população jovem continuarão a apoiar o consumismo na economia da Índia”, segundo o relatório.

A Standard Chartered também disse que o país precisaria criar 100 milhões de novos empregos nos setores de manufatura e serviços até 2030 para lidar com a demanda por empregos maciços.

“A Índia precisa treinar cerca de 10 milhões de pessoas anualmente, mas atualmente tem capacidade para treinar apenas 4,5 milhões”, diz o relatório.

Brasil 247

 

 

 

 

G1 PB

A Justiça da Paraíba condenou o ex-prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias, e mais duas pessoas que foram acusadas de envolvimento em fraude de licitação na gestão. A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Outras quatro pessoas denunciadas foram absolvidas.

Na sentença os envolvidos foram condenados inicialmente a prisão e pagamentos de multa, mas depois o juiz converteu as penas em prestações de serviços comunitários e pagamentos de cinco salários mínimos. A sentença foi proferida pelo juiz da Comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques.

O G1 não conseguiu contato com o ex-prefeito de Caldas Brandão.

De acordo com o processo judicial, o gestor determinou o pagamento por serviços de planejamento, administração e consultoria à suposta vencedora de um processo licitatório que nem ao menos existiu. Essa foi a segunda condenação do ex-prefeito em menos de seis meses.

A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier, em 2014. Além do prefeito, foram condenados o então presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura a esposa dele, que teria vencido a licitação de “fachada”.

A promotora de Justiça afirmou que os réus frustraram o caráter competitivo do processo licitatório, com o intuito de obter vantagens próprias em detrimento do patrimônio público. Ela explicou que os documentos que comprovaram a fraude foram encontrados durante o cumprimento de medida judicial de busca e apreensão, requerida dentro da Operação Gabarito, deflagrada em 2012.

Ainda de acordo com o processo, o ex-prefeito, João Batista Dias, apesar da não existência de licitação, determinou o pagamento no valor de R$ 9.600 da mulher que teria vendido a licitação e forjando as informações sobre o certame inexistente no portal Sagres, do Tribunal de Contas da Estado.

Absolvidos

No mesmo processo, são citadas mais quatro pessoas, mas o Ministério Público pediu a absolvição delas e o juiz acatou, por não ter sido comprovado o envolvimento na fraude. Entre os inocentados estão o então tesoureiro da Prefeitura, dois membros da comissão de licitação e a perdedora da licitação. Essa última foi absolvida porque não ficou provado que ela tinha conhecimento do uso de seus documentos na licitação.

Com um investimento de R$ 40 milhões e a geração de 460 vagas de empregos quando começar a operação, o Assaí Atacadista, rede de atacado de autosserviço do GPA (antigo Grupo Pão de Açúcar), definiu a abertura de sua sétima unidade em Pernambuco, na cidade de Serra Talhada, ainda no primeiro semestre de 2019. Com essa unidade, a população terá acesso a mais de sete mil itens de grandes marcas nacionais e importadas de alimentos, perecíveis (carnes, peixes, queijos, etc.), higiene, bebidas e limpeza. A oitava unidade da rede no estado também deverá ser inaugurada ainda em 2019. A expansão aqui está sendo impulsionada pelo bom desempenho da rede em Pernambuco, que cresceu 25% em 2018, taxa igual ao crescimento nacional.

“Serra Talhada é um polo em saúde, comércio e educação e possui uma posição geográfica privilegiada, atendendo a outros três importantes estados da região, além de Pernambuco, atende a Paraíba, Bahia e Ceará, o que a torna um importante polo econômico e de abastecimento na região. Além de estar situada no meio do estado”, conta Claudemir Carmo, diretor regional do Assaí Atacadista. A unidade estará localizada na BR 232, próximo ao Centro e ao lado do Shopping Serra Talhada. Segundo Carmo, a perspectiva é de uma nova loja no Grande Recife até dezembro deste ano e outras duas unidades em 2020. “Temos alguns planos de expansão a curto prazo no estado”, completa.

Na nova unidade, que começa a ser construída na próxima semana, a área de vendas é de cinco mil metros quadrados, com área total de mais de dez mil metros quadrados. “Nosso público-alvo são os pequenos comerciantes, aquele que vende salgado, que tem uma clínica e precisa de material de limpeza, ou que cozinha para fora”, explica o gestor. O Assaí Atacadista hoje possui 144 unidades em 18 estados. Negócio de atacado do GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão. No Nordeste, Pernambuco é o terceiro lugar no ranking de número de lojas perdendo apenas para a Bahia, com 11 unidades e o Ceará, com oito. Quem quiser trabalhar na nova loja pode cadastrar currículo no https://www.assai.com.br/.

STF manda soltar prefeito do Cabo-PE, Lula Cabral

O prefeito está preso no Cotel desde 19 de outubro / Foto: Giovanni Costa/Alepe

O prefeito está preso no Cotel desde 19 de outubro. Desde a prisão, o vice-prefeito Keko do Armazém (PDT) está no comando da prefeitura
Blog do Jamildo / Foto: Giovanni Costa/Alepe

O presidente do STF, Dias Tofolli, respondendo pelo plantão do órgão superior da Justiça Federal, determinou neste sábado (12) a libertação do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

O prefeito está preso no Cotel desde 19 de outubro, após a deflagração da Operação Abismo, da Polícia Federal. Ele foi acusado de supostamente desviar recursos da previdência dos funcionários municipais.

Defesa

Um dos advogados do prefeito, Ademar Rigueira, disse agora há pouco que, depois de obter hoje a liminar junto ao Supremo Tribunal Federal, a sua expectativa é que o prefeito seja liberado em breve.

“Já estamos tentando cumprir a liminar. O presidente do STF determinou o cumprimento imediato da decisão, mas deixou que as medidas cautelares substitutivas fossem determinadas pelo relator do caso aqui no TRF5. Não apreciou essa questão, de modo que estamos correndo com as providências para que sejam estabelecidas o quanto antes”, explicou.

O pedido foi apresentado no STF em 21 de dezembro, sendo distribuído para a ministra Carmen Lúcia, que já havia sido sorteada relatora de outros habeas corpus protocolados por outros presos da Operação. Por já ter sido sorteada relatora de habeas corpus da mesma operação, ficou como “preventa” em relação ao pedido de Lula Cabral. Como o STF entrou em recesso em 20 de dezembro, o habeas corpus foi enviado para decisão do presidente do Tribunal, Dias Toffoli.

 

VENDEDORA DE LANCHES FOI ASSASSINADA EM CARUARU

Uma autônoma foi assassinada a tiros na manhã deste sábado (12) na Avenida Caruaru no bairro Divinópolis, próximo a entrada das Cohab´s 1 e 2, a vítima Maria Lucia de Jesus, tinha 27 anos, morava na Rua Antônio Inácio Barbosa, no bairro José Carlos de Oliveira e vendia lanches no local onde foi morta. Ela foi atingida com seis tiros.

O delegado da 20ª Delegacia de Homicídios de Caruaru Dr. Márcio George, conseguiu uma filmagem que mostra o criminoso chegando a pé e executando a vítima, ele fugiu em seguida sentido bairro João Mota. O delegado disse que possivelmente esse criminoso é um pistoleiro e pode ter sido contratado para matar a vítima. 

Quem souber quem é esse criminoso é só entrar em contato com a 20ª Delegacia de Homicídios através do Whatsapp (81) 9 7912-0164 e terá garantia de anonimato. O delegado disse que a motivação mais provável é passional.

 

Este foi o 7º homicídio do mês de janeiro e o corpo da vítima foi encaminhado para o IML local.(Via: Blog do Adielson Galvão)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, acumulou alta de preços de 3,43% em 2018.

Segundo dados divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa é maior que a de 2017 (2,07%).

Apesar disso, o INPC teve uma taxa menor que a inflação oficial (3,75% em 2018), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Em dezembro último, o INPC anotou variação de 0,14%, que se igualou ao percentual de dezembro de 2016 como a menor taxa de inflação para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.

Os produtos alimentícios tiveram alta de 0,45% no mês, mesmo resultado registrado para novembro. Já os itens não alimentícios tiveram variação de 0,01%, acima da deflação (queda de preços) de 0,55% de novembro.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 12 milhões neste sábado
 Mega-Sena_Arquivo Agência Brasil

O concurso 2.114 da Mega-Sena poderá pagar, neste sábado, prêmio de R$ 12 milhões aos que acertarem as seis dezenas sorteadas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê,.na cidade de São Paulo.

Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas e aplicar todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 44 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para adquirir um jatinho particular e realizar uma volta ao mundo no decorrer de um ano.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de amanhã (12) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e se cadastrar no portal. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as apostas de uma só vez, usando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é R$ 30 e o máximo, R$ 500 por dia.

O Bloco Arerê vai realizar a 21ª edição do carnaval fora de época, começando hoje sexta-feira (11), até o domingo (13). 
Abertura será com o axé de Kiko Chicabana, segue amanhã, sábado com o swing baiano do Psirico e termina domingo com o forró estilizado de Iohanes Imperador. As três atrações irão arrastar os foliões pela principal avenida da cidade, que é a Rio Branco ao som do trio Concremassa. 
Os organizadores do evento estabeleceram regras para a utilização do abadá este ano. Todos deverão usar o abadá por completo. Os participantes podem até customizar o abadá, mas devem ser mantidas as logomarcas do bloco e dos patrocinadores. 

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 foi feito no valor de R$ 3,1 bilhões.

O montante que foi pago aos Municípios nesta quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.

A Prefeitura de Araripina informa que recebeu no dia 04 de janeiro uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para o cumprimento da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do tema do nepotismo na administração pública e a qual todos os gestores públicos estão sujeitos e que, de imediato, enviou para a Procuradoria Municipal para análise dos termos do documento e posterior resposta ao MPPE dentro do prazo estabelecido.

O prefeito Raimundo Pimentel, antecipadamente, esclarece para todos de forma clara e transparente que não possui nenhum parente nomeado para cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de cargo de comissão ou de confiança que esteja em desacordo com a referida decisão do STF, ao contrário do que acontecia na gestão anterior onde inúmeros parentes do ex-gestor – irmãos, cunhadas, esposa – estavam alojados em cargos na Prefeitura Municipal de Araripina, recebendo vultuosos salários.

Ademais, reafirma o compromisso dessa gestão com a moralidade e o respeito às normas legais e aos órgãos de controle. 

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um grupo de “imbecis” em uma mesa de bar emitindo comentários preconceituosos contra nordestinos e nortistas.

Um dos idiotas que compõe o grupo começou agradecendo a Deus pela eleição do presidente Jair Bolsonaro e disse que não vai mais suportar os nordestinos e nortistas. “Eu queria só dizer o seguinte, galera: agora que o Bolsonaro ganhou, graças a Deus, ele vai excluir os nordestinos do grupo. (…) Agora é ‘faca na caveira’…A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, esse pessoal de Roraima, esse pessoal do Nordeste”.

No vídeo outro “asno” também gravou fazendo declarações de ódio aos nordestinos. “Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz!”.

Nenhum deles foi identificado ainda, no entanto a Polícia Civil de Pernambuco, através da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, trabalha para elucidar o fato. Lembrando que Xenofobia é crime previsto pela Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, em seu artigo 1º diz que “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

A pena para esse crime é de até três anos. Disque 100 é o meio para denunciar crimes de xenofobia.

Celpe corta energia de Posto de Saúde em Arcoverde por falta de pagamento

Os pacientes que procuraram a Unidade Básica de Saúde da Família da Boa Esperança, UBSF- João Pacheco Freire Filho, em Arcoverde, foram surpreendidos com o corte do fornecimento de energia por parte da empresa prestadora de serviço da Celpe. A equipe chegou no momento em que um paciente era atendido pelo odontologista na unidade.

Populares usaram as redes sociais para denunciar o exato momento em que os funcionários da prestadora de serviço da Celpe efetuavam o corte da energia por falta de pagamento.

Para uma das moradoras que utilizam a UBSF o fato é “uma vergonha, agente procura um posto de saúde e quando tá pra ser atendida a prefeitura não paga a energia e agente fica prejudicada. Estão fazendo o que com o dinheiro da prefeitura que nem a energia paga”?

Informações ainda dão conta que o problema não ocorre somente nesta unidade. Outros prédios públicos estão ameaçados de terem a energia cortada devido a falta de pagamento por parte do governo municipal de Arcoverde, comandado pela prefeita Madalena Britto (PSB).

Em sua página no Facebook, a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamenta o fato e questiona a prefeita do município (Madalena) perguntando onde estão os recursos da prefeitura: “A onde estão dos dois milhões e meio da venda da Folha dos servidores para o Santander? E os mais de três milhões de reais arrecadados com a taxa de iluminação pública em 2018? Cadê o dinheiro do povo prefeita que não pagou a energia do posto de saúde e agora o povo é que fica prejudicado? É esse o governo da tal nova política? Será que está faltando energia na casa da prefeita? Com certeza não”!

O Amistoso da noite desta quarta-feira (09), disputando a Taça Aderval Viana de Araújo, entre Afogados FC e CEO, de Alagoas, um confronto interestadual que aconteceu no estádio Vianão em Afogados da Ingazeira, e após empate em 1 a 1 no tempo regulamentar, o Afogados FC levou a melhor na disputa dos pênaltis e conquistou a Taça ao vencer o time de Alagoas por 5 a 4.

Charles foi o autor do gol da Coruja. No próximo sábado as duas equipes voltam a se enfrentar, desta vez, o duelo será no Estádio Edson Matias, em Olho D´Água das Flores, em Alagoas.

Esse será o ultimo amistoso do Afogados FC, antes da estreia no Campeonato Pernambucano, marcada para o dia 20, contra o Petrolina, no estádio Vianão.

UNIFORME:

O Afogados FC apresentou os novos uniformes que o clube irá utilizar nesta temporada 2019 momentos antes do amistoso do clube.

Em parceria com a empresa Alagoana Estilo Sports, o clube lançou toda a linha de uniformes de Treino, Viagem e de jogos. As modelos Palloma Magalhães e Barbara Ellen, abrilhantaram a apresentação, vestindo o uniforme I e II. 

VENDAS

As novas camisas do Afogados FC, custam R$ 100 e poderá ser adquirida a partir de segunda-feira (12), na sede do clube, na Avenida Manoel Borba, 255, Centro.

 
Chegou a hora da gente acrescentar pipoca ao cardápio!
Não só porque é deliciosa, mas também por trazer alguns benefícios à nossa saúde.
É verdade!
Pipoca não é só um gostoso lanche consumido durante as sessões de cinema.
Ela é um alimento cheio de virtudes:

1-Tem elevada quantidade de fibras. Ou seja, permite o funcionamento regular do intestino.
2-Contém grande quantidade de oxidantes – chega a ser o dobro da de frutas. Isso permite a prevenção de doenças degenerativas, como câncer e diabetes.
3-Desacelera o envelhecimento, pois tem antioxidantes que combatem os radicais livres que provocam a velhice.
4-Em quantidade moderada, pode contribuir para a perda de peso.

Esta é uma ótima notícia, não é mesmo?

Então, por que esperar uma sessão de cinema para aproveitar as maravilhas que a pipoca pode fornecer?
É só ter atenção para consumir moderadamente e assim, curtir o estouro de sabor e vantagens que o lanche oferece.
1 xícara de pipoca estourada equivale a meio pão francês ou uma fatia de pão de fôrma.
Cuidado:
Consumir pipocas de micro-ondas ou aquelas vendidas no cinema não é uma boa ideia.

Pipoca boa de verdade – saudável – é aquela feita na panela de casa, com pouco óleo e com sal e manteiga de forma moderada.

E de milho não transgênico, que geralmente é encontrado em lojas de alimentos saudáveis.

Apenas 9% dos brasileiros dizem que têm condições de pagar as despesas sazonais do início do ano com o próprio rendimento, mostra levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O levantamento considera despesas como o pagamento dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do material escolar.

De acordo com a pesquisa, 11% dos entrevistados não fizeram planejamento financeiro para pagar tais compromissos neste início de ano. Foram entrevistadas 804 pessoas de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.

Cresceu, por outro lado, o percentual de consumidores (21%, em 2017, para 31% em 2018) que juntaram dinheiro ao longo do ano passado para arcar com essas despesas típicas deste período. Um terço dos entrevistados disse ter guardado ao menos uma parte do13º salário para cobrir esses gastos, enquanto 24% abriram mão das compras de natal para economizar.

O levantamento aponta ainda que 19% fizeram algum bico ou trabalho extra para aumentar a renda e honrar esses compromissos.

Simulação

Para saber a melhor forma de pagar os impostos do início do ano, à vista com desconto ou parcelado, a CNDL e o SPC fizeram uma simulação. As entidades destacam que, para saber o que é mais vantajoso, é preciso avaliar se o desconto oferecido é maior do que o valor que esse dinheiro renderia caso estivesse em alguma aplicação financeira de fácil resgate. Cada estado e município têm regras próprias.

A simulação mostra que, no caso do IPVA, em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde o imposto pode ser dividido em até três pagamentos, a quitação à vista tende a ser mais vantajosa. O desconto oferecido é de 3%.

Considerando um valor hipotético de R$ 1.200, o desconto resultaria em um abatimento de R$ 36 se fosse pago de uma única vez. Se a escolha fosse investir o valor do IPVA e sacar as parcelas a cada vencimento, o rendimento final seria de R$ 6, considerando uma aplicação com juros de 0,5% ao mês, equivalente a investimentos de renda fixa.

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O nome do Padre Cícero é citado no samba-enredo “A peleja poética entre Rachel e Alencar no avarandado do céu”, da Escola de Samba União da Ilha, que desfilará no Carnaval Carioca neste ano de 2019.

O Samba-enredo, assinado pelo Carnavalesco Severo Luzardo, em seu mote inicial, faz uma homenagem aos escritores José de Alencar e Rachel de Queiroz e faz um apanhado da cultura popular do Ceará, lendas e mitos.

De acordo com o Secretário de Turismo de Juazeiro do Norte, Junior Feitosa, a Escola União da Ilha levará para o desfile a ala da bateria com 300 sambistas vestidos de Padre Cícero, além de outra ala com 150 figurinistas fantasiados de romeiros. Ele destaca que essa é mais uma oportunidade muito importante para divulgar Juazeiro do Norte no cenário nacional como um destino turístico. “Juazeiro do Norte está sendo contemplado e isso não tem preço porque sabemos da visibilidade de um evento como o Carnaval Carioca que é transmitido em rede nacional”.

O Secretário Junior Feitosa comenta ainda que esse destaque é fruto de um intenso trabalho de articulação realizado pela  Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, resultado da participação constante em fóruns, seminários e feiras de negócios (nacionais e internacionais) voltados para o segmento. “Essa é a importância de nossas parcerias e da nossa participação em grandes eventos ligados ao Turismo. Nós estamos buscando espaço junto as demais cidades turísticas do Ceará”, disse o Secretário. Ele ressalta ainda que essas ações tem colocado a cidade de Juazeiro do Norte e a Região do Cariri no roteiro turístico cearense ao lados das cidades litorâneas do Estado como Jericoacara, Aracati, Canoa Quebrada e outras.

O Grêmio Recreativo Escola de Samba União da Ilha do Governador (frequentemente referida apenas como União da Ilha) vai desfilar neste carnaval de 2019 no Grupo Especial das Escolas de Samba e o desfile, como de costume, será transmitido pela TV em rede nacional.

O escritor José de Alencar é cearense e tem, entre suas obras, os romances “O Guarani”, “Lucíola”, “Iracema” e “Senhora”. Já Rachel de Queiroz é autora dos romances “O Quinze”, “Memorial de Maria Moura” e “As Três Marias”. Ela foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras.

Refinaria, Pernambuco

 

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma redução de 1,38% no preço da gasolina vendida em suas refinarias.

O litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,4337 a partir de hoje (9), dois centavos a menos do que o preço praticado hoje (R$ 1,4537).

Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 por litro. Desde o dia 1º, a gasolina acumula queda de 4,97% no preço nas refinarias da estatal.

O preço do diesel foi mantido em R$ 1,8545, o mesmo valor desde 1º de janeiro.

Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, foi promovido a assessor especial da presidência do Banco do Brasil e vai receber salário de R$ 36 mil – o triplo do valor atual. A decisão, defendida pelo vice e pelo comando do banco, provocou polêmica no governo e fez com que Mourão tivesse de se explicar ao presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu e tomou posse com discursos contra privilégios e pela meritocracia no serviço público.

Segundo Mourão, a promoção do filho foi por “mérito” e não ocorreu antes porque em gestões anteriores Rossell Mourão teria sido “duramente perseguido”. Ele é funcionário de carreira do Banco do Brasil, com 19 anos de experiência na instituição, e estava havia 11 anos na Diretoria de Agronegócios. Com a posse da nova gestão, nesta segunda-feira, 7, foi promovido e vai trabalhar em contato direto com o presidente da instituição, Rubem Novaes. 

Apesar do tempo de casa, o salto na carreira foi visto com estranheza por pessoas de dentro do banco. Segundo funcionários, o cargo exige nível alto de conhecimento na instituição. Outros dois servidores que exerceram a mesma função na gestão anterior – de Paulo Caffarelli – ocuparam postos de destaque antes de chegar ao cargo de assessor especial da presidência. Marília Prado de Lima, por exemplo, foi superintendente de Varejo e Governo do BB no Distrito Federal. Sidney Passeri, antes de assumir a função, foi gerente executivo do banco. 

O filho do vice-presidente é formado em Administração de Empresas e possui pós-graduações em Agronegócios e em Desenvolvimento Sustentável.

Defesa

Após a repercussão negativa da nomeação, Mourão saiu em defesa do filho. “(Meu filho) Possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho”, afirmou o vice-presidente. No Twitter, disse que Rossell Mourão é de “absoluta confiança do presidente do banco”. “Meu filho, Antônio, ingressou por concurso no BB há 19 anos. Com excelentes serviços, conduta irrepreensível e por absoluta confiança pessoal do presidente do Banco foi escolhido por ele para sua assessoria. Em governos anteriores, honestidade e competência não eram valorizados”, escreveu Mourão.

O vice procurou Bolsonaro para explicar que não interferiu na promoção. Segundo relataram auxiliares do governo, Mourão disse não ter sido informado com antecedência da nomeação e Bolsonaro evitou fazer comentários. O clima entre assessores do presidente e ministros que despacham no Palácio do Planalto era de “constrangimento”, conforme auxiliares. 

A promoção do filho do vice-presidente da República alimentou nesta terça-feira, 8, a disputa velada no Planalto entre os grupos dos militares e civis do entorno do presidente. No palácio, assessores receberam informações de servidores do BB que ajudaram na transição de que, pela intranet, funcionários manifestaram repúdio à promoção. Nas mensagens, os funcionários observaram que havia expectativa de mudanças por parte do governo Bolsonaro dos métodos adotados pelo MDB e pelo PT de nomeações no banco.

O novo presidente do BB defendeu a nomeação. Em nota, Novaes disse que Rossell Mourão possui “excelente formação e capacidade técnica”. “Antônio é de minha absoluta confiança e foi escolhido para minha assessoria, e nela continuará, em função de sua competência. O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no banco”, declarou Novaes.

Em nota, o Banco do Brasil informou que o cargo é de “livre provimento da presidência do BB e a nomeação atende aos critérios previstos em normas internas e no estatuto do banco”.

O novo posto equivale a uma cadeira de um executivo, com salário de cerca de R$ 37 mil. Na prática, o salário de Rossell Mourão triplicou. A renda do posto anterior varia de R$ 12 mil a R$ 14 mil, dependendo da carga horária de seis ou oito horas. O novo vencimento do filho do vice-presidente será maior que o salário do pai, que recebe o mesmo valor do presidente da República – R$ 30,9 mil.

Novo presidente do Sebrae-SP, Tirso Meirelles, 54, diz que o corte proposto pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S representará uma ruptura significativa nas atividades da entidade, “com impacto direto na sobrevivência dos pequenos negócios”. A ameaça de redução das verbas foi feita por Guedes ainda antes da posse do presidente Jair Bolsonaro.

“Tem de meter a faca no Sistema S”, disse o ministro, sobre as nove instituições voltadas à formação profissional em suas respectivas áreas de atuação.

O Sebrae é responsável pela capacitação e apoio aos pequenos negócios. Em 2018, em São Paulo, o orçamento foi de cerca de R$ 400 milhões.

A maior parte dos recursos provém das contribuições que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. A receita própria, obtida com a comercialização de produtos e serviços, ficou em R$ 20 milhões.

Guedes afirmou que o corte será entre 30% e 50%. Para o presidente do Sebrae-SP, uma redução de 30% significaria que 300 mil empresas não seriam mais atendidas pela entidade.

Pergunta – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é necessário “meter a faca no Sistema S”. O que o sr. achou dessa declaração?

Meirelles – A contribuição do Sistema S para o aumento da produtividade, da competitividade e da geração de empregos e de empreendimentos mais saudáveis, em todos os elos das cadeias produtivas, é significativa.

Certamente o ministro, que reiterou que não quer destruir o que funciona, fez com essa declaração uma sinalização da austeridade que vai pontuar sua gestão.

Ele contará com todos nós, representantes da sociedade civil, para encontrar caminhos que conduzam para a melhoria do ambiente para empreender.

Guedes chegou a dizer que esse corte pode ser de até 50%. O que isso afetaria, na prática, nas atividades do Sebrae?

Meirelles – O corte proposto, independentemente do percentual, representará uma ruptura significativa nas atividades do Sebrae, com impacto direto e imediato no tamanho de nossa operação e, por consequência, na quantidade e na qualidade de atendimentos e na sobrevivência dos pequenos negócios.

Com um corte de 30%, 300 mil clientes deixariam de ser atendidos, quase 60 mil alunos do ensino fundamental deixariam de ter acesso a lições de cultura empreendedora e cerca de 65 postos municipais seriam fechados.

Por que o sr. diz que o corte afetaria a sobrevivência dos pequenos negócios?

Meirelles – O Sebrae atende a um público que é um dos pilares estratégicos de desenvolvimento socioeconômico do Brasil por sua forte atuação na geração de emprego e distribuição de renda.

Existem hoje 13,8 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, responsáveis por ocupação de 43,6 milhões de brasileiros e pela geração de 27% do PIB [Produto Interno Bruto].

Apesar dessa importância, sozinhos ainda enfrentam muitas dificuldades. Precisam de apoio para melhoria da gestão e da produção e de um ambiente favorável para se manter em atividade e se tornarem competitivos.

A sobrevivência dos pequenos negócios está diretamente relacionada a algum tipo de tratamento diferenciado.

Para quem está no Simples, a taxa de mortalidade é de 17% nos dois primeiros anos de atividade. Para os não optantes, a taxa sobe para 62%.

Que outros programas do Sebrae serias afetados?

Meirelles – Outro programa que deverá sentir forte impacto é o de startups.

Algo drástico, num momento em que são essas empresas que têm maior potencial de alavancar novas tecnologias, captar recursos e colocar o Brasil em rankings de prestígio na comunidade internacional de inovação.

Mas a conta é mais complexa. Como o orçamento de 2019 foi todo contingenciado em outubro, caso o corte chegue ainda neste ano, vai representar muito mais do que os 30% ou 50% anunciados.

Teremos de desestruturar programas e projetos importantes.

O governo subestima a importância do Sistema S?

Meirelles – É uma questão de tempo para que os novos governantes e legisladores – nos âmbitos nacional e estadual- conheçam mais detalhadamente o trabalho, os resultados e o impacto das atividades do Sistema S no comércio, na indústria e no agronegócio.

Por isso, somos favoráveis ao diálogo franco, objetivo e claro, que ajude a construir soluções de aprimoramento do sistema.

Estamos numa nova fase, em nível mundial e local, que não pode prescindir de uma rede já qualificada em capacitação e consultoria de excelência.

Por que começar do zero, se podemos redefinir metas, ajustar o que for necessário e seguir contribuindo para o desenvolvimento perene do Brasil?

Se houvesse uma redução na contribuição das empresas, o valor seria revertido para a criação de empregos, como acredita o governo?

Meirelles – Como empresário, acredito que a criação de empregos ocorre à medida que se encontre um ambiente mais propício à sua atividade, simplificando, por exemplo, processos burocráticos que consomem muito tempo do empresário.

Hoje, um empresário perde incríveis 81,5 dias do ano em esforço e recursos com uma papelada sem fim.

No Sebrae, ao melhorar a gestão dos pequenos negócios, estamos fortalecendo e tornando competitivos um dos principais pilares da geração de emprego.

O Sistema S precisa de ajustes? Há desperdício?

Meirelles – A questão de ajuste de operação e controle do Sebrae está presente em nossa cultura.

As estratégias de atuação, planejamento e monitoramento foram se adequando às transformações que pontuaram os últimos 40 anos – globalização e abertura de mercados, crises econômicas, novas formas de consumir e novos consumidores.

Vamos continuar aprimorando nossos processos, produtos e serviços, investindo recursos onde for preciso, sem desperdícios, para garantir aos clientes a melhoria de sua competitividade.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o salário diretores do Sistema S chega a ser duas vezes maior que o salário mais alto para a mesma função no mercado de trabalho. É assim?

Meirelles – Nossa política de remuneração segue os princípios norteadores do sistema Sebrae Nacional, que já recebeu os pareceres da auditoria do TCU e está estudando as recomendações que ali constam.

O presidente do Conselho Deliberativo e os demais conselheiros são voluntários, não sendo remunerados de nenhuma forma em suas atividades.

Quantas pessoas o Sebrae-SP atende por ano?

Meirelles – Em 2018, foram mais de 2,5 milhões de atendimentos a quase 1 milhão de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendedores potenciais.

O Estado [de São Paulo] concentra cerca de 4 milhões de pequenos negócios.

Atingimos um terço do total de empreendimentos do país. Além disso, mais de 2 milhões de empreendedores receberam consultoria e capacitação em gestão de negócios.

Estamos em mais de 250 municípios, com 33 escritórios regionais, 218 postos de atendimento e 23 unidades móveis. (Via: Folhapress)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao prefeito de Araripina, José Raimundo do Espírito Santo, exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam relação de parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município ou qualquer outro servidor público em cargo de chefia, direção ou assessoramento. A medida visa evitar que o município mantenha em seus quadros pessoais em situação de nepotismo, que é uma prática considerada inconstitucional e vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o promotor de Justiça Fábio de Sousa Castro, a Promotoria de Justiça local tomou conhecimento, através de manifestação enviada à Ouvidoria do MPPE, de que parentes do vice-prefeito e do secretário de Educação trabalhavam no Poder Executivo, em cargos comissionados. O assunto chegou a ser alvo de consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou que os impedimentos da prática de nepotismo são aplicáveis a todos os cargos mencionados.

Além disso, o MPPE também recomendou que o município de Araripina passe a exigir, como requisito para nomeação de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas, que os nomeados assinem termo atestando, sob as penas da lei, não serem cônjuges ou familiares até o terceiro grau das referidas autoridades municipais.

Uma vez tendo realizado as exonerações, o poder público deve se abster de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, incluindo-se pessoas que possuam grau de parentesco com outros agentes públicos com fins de burlar a legislação, prática que se denomina nepotismo cruzado.

O líder do PR na Câmara, o deputado José Rocha (BA), deve anunciar nesta terça-feira (8) a posição oficial da legenda na disputa da presidência da Casa. O Partido Republicano deve apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo apurou o Broadcast/Estado.

“O Rodrigo é o que tem a maior viabilidade e isso garante a ele a reeleição”, disse Rocha. Se o suporte do PR se concretizar, serão ao menos cinco legendas favoráveis à recondução de Maia, além do próprio DEM, à presidência da Casa. Com PSL, PRB, PSD, PPS e DEM, o democrata teria 153 dos 513 deputados. Com o acréscimo da bancada do PR, o número sobe para 186.

A tendência é que o PSDB também acompanhe o grupo. Na semana passada, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que apoia a recondução de Maia e que a bancada federal do partido deve seguir essa tendência majoritariamente. Caso o apoio do PSDB se concretize, seriam 215 votos.

Mesmo com o apoio oficial da legenda a Maia, o candidato pelo PR o deputado Capitão Augusto (PR-SP), vai manter sua candidatura. “Se isso acontecer (apoio do PR a Maia), já era algo esperado e eu mantenho minha candidatura de toda forma”, afirmou ao Broadcast/Estado.

O líder do partido terá uma conversa com Augusto antes do anúncio oficial para tentar que ele retire sua candidatura. “Eu vou conversar com ele e apelar para se juntar à candidatura do Maia”, disse Rocha.

Enquanto isso, Rodrigo Maia está em campanha pelos Estados nesta semana para angariar mais apoio à sua recondução. No sábado, ele esteve em Goiânia, com o governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM-GO), que afirmou apoiar o colega e que vai trabalhar em prol de sua campanha. (AE)

Vídeo:

Assista o vídeo:

O desabafo de Faustão durante o Domingão exibido no último final de semana repercutiu nas redes sociais. Depois que o apresentador criticou um político, sem citar nomes (chamando-o apenas de “imbecil que está lá”), espectadores acreditaram que a indireta seria para o presidente Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira, a assessoria de imprensa da TV Globo confirmou a VEJA que o programa foi gravado no dia 3 de novembro, quando Michel Temer ainda estava no poder e Bolsonaro já havia sido eleito.

“Na hora do Carnaval e da seleção, o brasileiro é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias? Lutar por educação, saúde pública, contra a corrupção, contra a incompetência”, pediu Faustão durante uma conversa com a atriz Sophie Charlotte no programa especial de trinta anos da atração.

“O imbecil que está lá, e não deveria estar, pode até ser honesto, mas é um idiota que está ferrando com todo mundo”, continuou. “Você paga imposto e o que você recebe? Então, vamos ver se esses novos ares vão mudar. Tem que rezar para dar certo, não adianta rezar contra.” (Via: Veja – Vídeo Douglas Marcellino)

“Você paga imposto e o que você recebe? Então, vamos ver se esses novos ares vão mudar. Vamos ver. Tem que rezar para dar certo, não adianta rezar contra” finalizou o Fausto Silva.

A frase acabou gerando uma irritação nos eleitores do presidente Jair Bolsonaro que não gostaram da “indireta”. Porém o que muitos não sabiam era que o programa foi gravado em novembro, portanto, ainda sob a gestão do ex-Presidente Temer.  

       Mercadoria havia saído da Feira da Sulanca, em Caruaru, com destino à Paraíba

Uma carga de 6.580 maços de cigarro paraguaio e 465 pares de tênis falsificados foi apreendida nesta segunda-feira (07), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria era transportada em um ônibus que havia saído da Feira da Sulanca, em Caruaru, com destino ao município de Mari, na Paraíba.
 O flagrante aconteceu no quilômetro 113 da rodovia, durante uma fiscalização a veículos que fazem o transporte de passageiros. Ao verificar o bagageiro do ônibus, foram encontradas dezenas de caixas com cigarros de marcas estrangeiras e réplicas de tênis importados.
O proprietário do veículo estava no local e informou que não sabia quem havia embarcado a mercadoria no coletivo. O homem foi encaminhado junto com a mercadoria à Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, que irá investigar o caso.

Vice-presidente nacional do PSB, partido de oposição a Bolsonaro, Paulo Câmara enfatizou: ”a eleição passou, acabou”
Com informações do Blog de Jamildo

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que vai solicitar oficialmente nesta segunda-feira (7) uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Vou pedir ainda hoje uma audiência com o presidente da República para discutir Pernambuco. Quero ter condições de ainda no mês de janeiro mostrar o que a gente precisa e em que Pernambuco pode contribuir com o governo federal”, disse o socialista em entrevista exibida na TV Globo.

Vice-presidente nacional do PSB, partido de oposição a Bolsonaro, Paulo Câmara enfatizou: “a eleição passou, acabou”. Ele pregou uma relação institucional com o presidente.

“Vou buscar, como governador, conversar com o governo federal, mostrar nossos projetos e a importância de terminar obras como a Adutora do Agreste e de começar outras, como as adutoras que vão levar água para o Sertão. Mostrar a importância de ter um olhar especial para a região Nordeste, que foi a mais afetada por essa crise”, afirmou. “Vamos fazer isso com muita institucionalidade, muito espírito público, pé no chão, serenidade”.

Paulo Câmara citou como exemplo de área em que seria necessário fazer parceria com a União a de segurança pública.

De acordo com o governador, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, já esteve com o novo ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para conversar sobre o Pacto pela Vida, programa implantado em 2007, no início da gestão de Eduardo Campos (PSB), para reduzir o número de homicídios. Nos primeiros anos do governo Paulo Câmara, houve um crescimento do índice de assassinatos no Estado, que voltou a diminuir nos últimos meses.

Discurso de oposição

O discurso de posse do socialista, na última terça-feira (1º), foi interpretado no meio político como um recado a Bolsonaro, em que ele falou sobre o papel de oposição. Já na quarta-feira (2), na posse do novo secretariado, e no sábado (5), na primeira reunião com os auxiliares, Paulo Câmara apontou a necessidade de buscar recursos em Brasília.

A campanha dele no ano passado foi marcada por acusações ao então presidente, Michel Temer (MDB), de perseguir o Estado e não enviar recursos.

Paulo Câmara foi reeleito com o apoio do PT de Lula e Fernando Haddad. No Nordeste, os petistas elegeram aliados em todos os estados.

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