Além de projeções já indicarem que o crescimento da economia brasileira poderá ficar na faixa decepcionante de 1% em 2019, começam a surgir estimativas que apontam uma queda no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, o que não acontece desde o último trimestre de 2016 ( -0,6%).

Dados divulgados na segunda-feira, 15, pelo Banco Central corroboraram essas projeções. O Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) mostrou que a economia recuou 0,73% em fevereiro ante janeiro – a maior queda desde maio de 2018, mês da greve dos caminhoneiros. Em janeiro, o indicador havia cedido 0,31%.

O Fator projeta recuo de 0,2% para o primeiro trimestre na comparação com o último do ano passado. O economista-chefe do banco, José Francisco de Lima Gonçalves, afirma que os indicadores econômicos de março indicam para um cenário de deterioração. “Tem consumo de energia mais fraco, confiança mais baixa e utilização da capacidade instalada menor”.

O Itaú revisou, na última sexta-feira, sua expectativa para o PIB do primeiro trimestre: de alta de 0,3% para declínio de 0,1%. Com isso, a estimativa para crescimento em 2019 passou de 2% para 1,3%. Em nota, o banco observou que não há sinais de melhora do investimento e que a indústria está estagnada.

O Bradesco reconheceu que a atividade segue fraca e os sinais de retomada são incipientes. A estabilidade das vendas no varejo e a queda nos serviços em fevereiro são condizentes com a expectativa de retração do PIB de 0,1% no primeiro trimestre, segundo o banco.

Um dos primeiros a estimar crescimento na faixa de 1% em 2019, o economista-chefe da Necton, André Perfeito, por ora, projeta alta de 0,15% para o período de janeiro a março, mas admite que uma queda é possível. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, também não descarta um resultado negativo, ainda que atualmente estime alta 0,2%. “O grande entrave é aprovar a reforma da Previdência e resgatar a confiança”, diz. Para Vale, a reforma está “mais demorada, mais difícil e com grande risco de ser pior”.

Segundo o economista Julio Cesar Barros, da Mongeral Aegon Investimentos, a redução da produção da Vale depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) é uma das explicações para a decepção no primeiro trimestre. Barros espera uma alta de até 0,2% no PIB do período. “Mas não é o fim do mundo, não é o fim da recuperação econômica. Se o segundo trimestre ficar negativo também, aí realmente o cenário fica complicado”. Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Imagem relacionada

ENCONTRO – SUDENE APRESENTA AO GOVERNO DE PERNAMBUCO O PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para captar do governador informações sobre as necessidades do Estado, que devem constar no plano.
“A base da nossa conversa é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União”, esclareceu o superintendente. Ele explicou que a Sudene faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal.
Depois da captação de informações, a próxima etapa será a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, prevista para o dia 23 de maio, no Recife, na sede da autarquia. Os nove governadores da Região deverão estar presentes para consolidar todas as informações e dar a forma final ao plano, que será entregue ao presidente da República para ser enviado ao Congresso.
SEGURANÇA HÍDRICA – Segundo Mário Gordilho, o Plano Regional está dividido em seis eixos estratégicos: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Educação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Social; e Governança Institucional e Financiamento. Mas o destaque para o Nordeste é a água, mote principal do trabalho. Outro ponto importante previsto pelo plano é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, que participou da reunião, lembrou que o olhar da Sudene é para a Região Nordeste como um todo, já que os desafios são de todos os Estados. “Está na pauta da gestão do governador Paulo Câmara um investimento forte na área de saneamento e abastecimento de água, e essa é uma das maiores prioridades não só nos últimos quatro anos, mas também nos próximos”, afirmou o secretário. De acordo com Rebêlo, do ponto de vista do orçamento público a primeira peça valerá por quatro anos (2020-2023), e depois será detalhada no orçamento da União e dos Estados a cada ano.
Em Pernambuco, serão priorizados os projetos de segurança hídrica. No entanto, a contribuição do Estado sobre outros temas mais relevantes ficará pronta até o final do mês de maio, mas o secretário adiantou quais são essas áreas. “Fundamentalmente, recursos de abastecimento hídrico, além de educação e inovação e tecnologia”, apontou. Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Antônio Figueira (Assessoria Especial) e Nilton Mota (Casa Civil) também participaram do encontro.
Da ASCOM

Arcoverde: AESA nega informações e vereadora Zirleide aciona Ministério Público

Um pedido de informação feito pela vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB) no início de fevereiro, com base na Lei de Acesso à Informação, e até hoje não respondido pela presidência da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), levou a parlamentar trabalhista a acionar o Ministério Público de Pernambuco, seccional de Arcoverde.

“Com certeza esta semana, o senhor Roberto Coelho, presidente da AESA, recebeu do Ministério Público a cobrança para que nos responda: quem são as pessoas que receberam bolsas de estudos da autarquia de forma irregular, pessoas apadrinhadas, filhos, parentes de comissionados, contratados, tudo que não podia existir”, afirmou a vereadora em discurso na sessão desta segunda-feira (15) na Câmara Municipal.

O pedido da vereadora tem por objetivo saber como está sendo aplicada a Lei Complementar n° 002/1999, alterada em 2011, que prevê a dispensa de mensalidade para os servidores efetivos da AESA, os filhos ou conjugues dos professores do quadro funcional efetivo, e os filhos dos servidores do quadro funcional efetivo da Autarquia.

De acordo com denúncia feita pela vereadora Zirleide Monteiro, vários cargos comissionados, contratados e terceiros estariam sendo beneficiados com bolsas em detrimento de estudantes carentes que não tem direito a esses descontos “camaradas”. Ela lamentou o desrespeito da presidência da AESA à Lei de Acesso à Informação.

“É lamentável que em pleno século 21, numa cidade polo do Sertão de Pernambuco, numa cidade que quer servir de modelo, tente se esconder coisas erradas, tente se apagar de arquivos dados para que não se saiba o que está acontecendo. Às vezes vereador Eriberto, vereadora Cibely, acho que deveríamos pedir uma CPI ampla e irrestrita para esmiuçar as carapuças desse governo. Mas tudo ao seu tempo. Vamos até o fim com essa questão da AESA”, pontuou Zirleide Monteiro.

Justiça bloqueia bens de Alckmin e de executivos ligados a Odebrecht

Justiça bloqueia bens de Alckmin e de executivos ligados a Odebrecht
A Justiça de São Paulo bloqueou hoje (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões. 

“[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão. 

Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido.

A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin. 

A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta.

A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

Com informações da Agência Brasil

 

 

OAB-PE sedia seminário sobre arbitragem na administração pública e promove diálogo com o TCE

Nesta terça-feira (16), às 18h, o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, localizada na Rua do Imperador nº 346, no bairro de Santo Antônio, acontecerá o I Seminário Arbitragem e Administração Pública: perspectivas dos órgãos de controle. O tema, ainda pouco explorado no estado, oportuniza aos participantes construir um entendimento sobre a importância das Câmaras Arbitrais como método de solução de conflitos (mediação, negociação e conciliação) na administração pública, sem deixar de lado o olhar apurado dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados. 

Como o país tem mostrado uma tendência no aumento de procedimentos de arbitragem instaurados, uma vez que o tempo de solução é muito menor do que se o processo fosse levado ao Judiciário, o assunto ganha cada vez mais relevância. Em Pernambuco, existe a lei 15.627/2015 que disciplina a utilização da arbitragem na administração pública, mas apenas dois grandes processos envolvendo o Governo do Estado estão em litígio: a Arena Pernambuco e o Complexo Penitenciário de Itaquitinga. 

Para Leonardo Azevedo Saraiva, um dos organizadores do Seminário, que lança no mesmo dia o livro “Arbitragem na Administração Pública”, pela editora Lumen Juris, a aproximação com os órgãos de controle e o envolvimento do TCU e TCE no processo de institucionalização da arbitragem só trará benefício para o Brasil.

“Os Tribunais de Contas devem ter um papel mais presente na arbitragem a fim de que não se enseje possíveis conflitos que frustrem as principais vantagens da arbitragem, que são a segurança jurídica, celeridade e estabilidade. Queremos chamar o controle externo para dentro deste processo, a fim de que a reconhecida especialidade dos seus agentes se some às especialidades dos árbitros e, assim, construir, definitivamente, bases sólidas para a mais eficiente possível solução de conflitos da Administração através da arbitragem”, explicou Saraiva.

A particularidades da governança, compliance e accountability também serão tratados no evento. Os palestrantes serão: o conselheiro e vice-presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que é especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; e Marcos Nóbrega, que é conselheiro substituto do TCE-PE e pós-doutor em Governo, Governança e Tecnologia pela Universidade de Massachusetts. Entre os debatedores estarão: a doutora em Direito Administrativo e presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E), Theresa Christine Nóbrega, o vice-presidente de arbitragem, mediação e dispute boards do INFRA-E, Alberto Jonathas de Lima; o vice-presidente de relações institucionais, governança e apoio ao desenvolvimento da administração pública do INFRA-E, Delmiro Campos; além de Soraya Nunes, coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Ex-prefeito Romério Guimarães é multado em R$ 20 mil pelo TCE

Trata-se de processo de Auditoria Especial relativa ao exercício de 2016, na Prefeitura Municipal de São José do Egito, durante a gestão do ex-prefeito, Romério Guimarães, referente a irregularidades apontadas no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016.

O Blog afogados Online informa que os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, nos termos do voto do Relator que integra o presente Acórdão, votaram pela irregularidade do objeto da presente Auditoria Especial.

Ainda  aplicaram multa nos valores de R$ 15 mil a Erasmo Siqueira Neto (Pregoeiro e Presidente da CPL), de R$ 11.000,00 a Fredson André Louredo de Brito (Secretário da CPL), de R$ 11 mil à Carla Andrea Farias dos Santos (Membro da CPL) e de R$ 20 mil ao ex-prefeito Romério Augusto Guimarães.

Da Série A2 à Copa do Brasil: conheça um pouco da história do ‘caçula’ Afogados

história de pouco mais de cinco anos não significa muita coisa no mundo do futebol. Mas, para o Afogados, é o suficiente para começar a surpreender e o ano 2019 vai ficar marcado. Além da semifinal inédita conquistada após eliminar o Santa Cruz, o clube conseguiu uma vaga na Série D de 2020 e garantiu algo mais inesperado ainda, um lugar na Copa do Brasil.
O Afogados da Ingazeira Futebol Clube foi fundado em 18 de dezembro de 2013. Já em 2014, a equipe chegou nas quartas de finais da Série A2, onde foi eliminada pelo Belo Jardim. No ano seguinte, a Coruja avançou mais um pouco, mas caiu para o Vitória-PE.
 O acesso para a elite estadual veio em 2016, quando o Afogados chegou até a final, mas perdeu a decisão para o Flamengo de Arcoverde. No primeiro ano na Série A1, em 2017, o Tricolor fez uma campanha simples, mas suficiente para garantir a permanência, principal objetivo no campeonato.
Em 2018 e mais uma vez comandado pelo técnico Pedro Manta, o Afogados deu um passo maior e chegou até as quartas de final. A eliminação aconteceu diante do Náutico. O ano de 2019 veio com todas essas conquistas já citadas, e a expectativa da direção em aumentar os investimentos no elenco para a temporada 2020, que ganhou um calendário maior.
 Os investimentos foram modestos, a folha do clube é de apenas R$ 70 mil reais e Afogados da Ingazeira é a menor cidade representada na primeira divisão estadual, com pouco mais de 36 mil habitantes.
Boa parte dessas conquistas foram comandadas pelo técnico Pedro Manta, que está no clube há cinco temporadas e é considerado um ídolo da torcida da Coruja.