Escola O Pequeno Prínc

 

Morreu hoje em eu Caruaru a professora Rosilene  Teixeira, esposa do ex-vereador José Urbano Aleixo Araújo, o Zequinha dos Correios. Ela professora na Escola O Pequeno Príncipe, no município, que está consternado.

Ela estava no carro envolvido no grave acidente da BR 232, entre os municípios de Tacaimbó e Belo Jardim no final da tarde do último domingo, que culminou com a morte do gerente dos Correios de Sertânia e ex-vereador.

O acidente foi causado por um choque entre o carro em que vinha o ex-vereador e um segundo veículo que era guiado por um taxista de São Caetano. Zequinha morreu na hora.

Levada para o Hospital Regional do Agreste, ela não resistiu aos ferimentos. Ainda chegou a passar por procedimento na unidade.

Taciana Coimbra, cunhada do vereador Junhão, irmão de Guga Lins, ex-prefeito foi levada para o Getúlio Vargas, em Recife, onde continua internada.

O sepultamento de Zequinha ocorreu nesta segunda sobre clima de comoção. O prefeito Ângelo Ferreira decretou luto oficial de três dias .

 

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito. As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, descritos como sem utilidade para o município. A relatoria do processo TC nº 1621096-7 foi do conselheiro Carlos Porto.

Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde e mostrou indícios de montagem nas licitações. O primeiro diz respeito a contradições na descrição do objeto a ser alienado, já que a Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação alegavam que o leilão seria para a venda de veículos apreendidos pelo município, enquanto a Ata de Registro de Preços indicava que o objeto se referia a bens de propriedade municipal.

Dois pareceres jurídicos, justificando e respaldando o leilão, faziam parte da documentação analisada. Um deles mencionava o fornecimento de hortifrutigranjeiros como objeto da alienação, que nada tem a ver com a finalidade original. Além disso, etapas do processo que aconteceram em datas sem qualquer sequência lógica, rasuras e documentos sem numeração complementaram os achados da auditoria do TCE.

De acordo com o relatório do TCE, o contrato administrativo nº 10033/2016, celebrado entre o município e Luciano Resende Rodrigues (leiloeiro contratado) não foi anexado aos documentos da licitação. Segundo declaração da Prefeitura, ele não foi localizado. Além da ausência de cotação de preços para fundamentar o certame, a numeração do Pregão também não constava da relação de licitações disponível no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal. O conselheiro Marcos Loreto chegou a expedir em 2016 uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1609781-6 – Acórdão T.C. nº 1351/16) determinando a suspensão dos atos relativos ao leilão nº 002/2016.

MULTAS 

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gilmar Severino de Lima, emitiu o parecer MPCO nº N.º 46/2019 confirmando as possíveis irregularidades apontadas pela auditoria. Os fatos apurados levaram o relator a aplicar uma multa de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito Romério Augusto Guimarães e de R$ 15.000,00 ao pregoeiro e presidente da Comissão de Licitações, Erasmo Siqueira Neto. O secretário e a integrante da CPL, Fredson André Louredo de Brito e Carla Andrea Farias dos Santos, foram multados em R$ 11.000,00. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, até que não caibam mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Juiz suspende passaporte diplomático de Edir Macedo

 

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira, 16, a concessão de passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e esposa dele, Eunice Bezerra.

O magistrado atendeu a ação popular ajuizada por Roniele de Oliveira Silva e entendeu que a emissão do documento para o casal estava em desacordo com a legislação.

Ao conceder o documento, o Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, argumentava que Edir e Eunice poderiam “desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

“A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do País’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, defendeu o magistrado.

A concessão de passaportes diplomáticos se ampara no decreto 5.978, de 2006. O artigo 6 lista 12 classes de autoridades que podem receber o documento, entre os quais o presidente, o vice, ex-presidentes, ministros, membros de Tribunais Superiores e congressistas.

Porém, o parágrafo terceiro do artigo abre uma brecha para que sejam concedidos passaportes diplomáticos a pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”. Era neste caso que se enquadra Edir e Eunice, além de outros religiosos e autoridades.

Prefeito de Araripina entrega projeto do Matadouro Regional à ministra da Agricultura

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, entregou nesta segunda-feira à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o projeto do Matadouro Regional do Araripe.  O encontro ocorreu na cidade de Petrolina, durante agenda de trabalho da ministra no Vale do São Francisco.

Na oportunidade, o prefeito recebeu da ministra o aval para um próximo encontro em Brasília a fim de discutir sobre essa importante obra e a origem dos recursos via Governo Federal que será na ordem de mais de 3 milhões de reais.

O encontro teve a articulação política do senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado federal Fernando Filho. Acompanharam Raimundo Pimentel nessa importante agenda os vereadores Evilásio Mateus – presidente da Câmara – e Roseilton Oliveira – líder da bancada de situação.

“Agradeço ao senador FBC e o deputado federal Fernando Filho pelo apoio nesta importante agenda em prol da população de Araripina e de toda região”, escreveu Pimentel em suas redes sociais. (Por Martinho Filho / Foto: reprodução)

TCE diz que melhorou a transparência em 137 prefeituras

Auditor do TCE-PE Gustavo Diniz diz que a transparência melhorou em 136 prefeituras com relação a 2017 / Foto: Maria Eduarda Bravo/JC

Auditor do TCE-PE Gustavo Diniz diz que a transparência melhorou em 136 prefeituras com relação a 2017. Levantamento também mostra que as Câmaras Municipais também evoluíram
Foto: Maria Eduarda Bravo/JC / Da Editoria de Política

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem que 137 prefeituras melhoraram o grau de transparência com relação a 2017. Isso significa disponibilizar informações e recursos essenciais ao cidadão, além da implementação de um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). As cidades que apresentaram melhoras correspondem a 73,9% de todas as 184 prefeituras pernambucanas. O levantamento mostra também que 39 – que representam 21,2% do total – se mantiveram no mesmo nível e que 9 cidades pioraram.

Do total de prefeituras, 103 se enquadraram no nível desejado de transparência, 65 no moderado, 10 no insuficiente e 6 no crítico. Em 2017, 103 prefeituras pernambucanas tinham melhorado o seu grau de transparência.

LEGISLATIVO

Já com relação às Câmaras Municipais, 137 – o que corresponde a 74,4% – melhoraram o nível de transparência com relação a 2017. Ainda no legislativo municipal, 41 (22,3%) continuaram no mesmo nível e seis regridiram. Em 2017, nenhuma câmara municipal foi enquadrada no nível desejado.

O TCE abriu 54 processos para apurar porque os entes responsáveis não melhoraram a transparência, que é uma exigência determinada em lei. Do total de processos, 16 têm como alvo as prefeituras e 38 as Câmaras Municipais. Eles podem resultar em multas direto ao gestores, que no caso são os prefeitos ou os presidentes das Câmaras Municipais.

 

 

 

 

 

 

 

Filho de Bolsonaro ataca Paulo Câmara

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, resolveu atazanar o Governo de Pernambuco.

Responsável pela alimentação das redes sociais do Governo Federal, o vereador carioca puxou, a notícia postada no site Conexão Política dando conta que o governador Paulo Câmara(PSB) estaria reajustando em 140% o ICMS sobre a carne bovina.

A denúncia tem por base  a entrada em vigor do Decreto 46.953, de 28 de dezembro de 2018, a cobrança do ICSM sobre carne suína triplicou – de 2% para 6%. sobre cortes selecionados de carne bovina (ou bufalina), a alta foi de 140% – de 2,5%, para os mesmos 6%.