Monthly Archives: janeiro 2019

O Instituto AOCP, organizador do concurso para a Secretaria de Saúde de Pernambuco, divulgou na última terça-feira (29), um aviso de suspensão temporária do concurso. A nota divulgada pelo instituto, contudo, não informa o motivo. Já a Secretaria de Saúde disse em nota que “está tomando todas as medidas cabíveis para dar continuidade às etapas do certame”.

Apesar disso, nem o instituto e nem o Governo do Estado informaram o real motivo da paralisação da seleção. Quanto à retomada do concurso, os candidatos deverão ficar atentos a novas publicações no site do Instituto AOCP. 

Até o momento, a seleção ocorreu dentro do previsto no concurso para a SES-PE até a publicação do resultado final. No entanto, a divulgação dos resultados, prevista para o dia 15 de janeiro, foi adiada, sendo feita apenas no dia 25 no Diário Oficial do Estado. Governo e instituto também não informaram o atraso na divulgação. 

O edital do concurso da Secretaria de Saúde de Pernambuco trouxe mil vagas para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades foram divididas pelos cargos de assistente em saúde (460), médico (260), analista em saúde (250) e fiscal de vigilância sanitária (30). Dependendo da função, os salários poderiam chegar a R$ 9,3 mil. Além das mil vagas imediatas, o concurso também oferta oportunidades para cadastro de reserva.

Os candidatos foram submetidos a uma etapa de provas objetivas, composta por 40 questões, abordando as disciplinas de: Língua Portuguesa, Conhecimento Gerais do SUS e Conhecimentos Específicos. Além disso, os que concorriam às funções de nível superior foram submetidos a uma avaliação de títulos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão e compareça ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. O sepultamento será realizado em São Bernardo do Campo (SP). Será a primeira vez que o ex-presidente deixará a prisão desde abril do ano passado.

A defesa de Lula recorreu ao STF após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, que rejeitou o mesmo pedido na madrugada de hoje, confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal (4ª Região).

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo). O enterro está previsto para hoje (30), às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). (Agência Brasil)

História de brotas

  Prefeito Silvério Queiroz Brito, momento  assinatura do contrato para a construção da Barragem de Brotas.
O  governador na época  era Eraldo Gueiros Leite e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo. A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. 

A lista atualizada de barragens que apresentam alto risco de rompimento no Brasil será atualizada até a próxima sexta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em Pernambuco, de um total de 477 reconhecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA), 63 estão estão em perigo. Todas estão classificadas como de alto dano associado, ou seja, caso rompam, trarão alta destruição ambiental ou social. Três estão em cidades da Região Metropolitana do Recife.

“Recebemos as informações da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), responsável pela fiscalização, e analisamos. Essas barreiras podem se romper a qualquer momento”, explicou o responsável pelo setor de Proteção e Defesa Civil da CNM, Johnny Liberato. A maior nesse estado é a de Jucazinho, em Surubim, no Agreste, com capacidade máxima de 327 bilhões de litros. Seu rompimento levaria destruição por todo o Capibaribe. A de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, hoje reserva 64,5% da sua capacidade de máxima de 61 bilhões de litros.

“Os moradores que seriam atingidos por eventuais enchentes não têm treinamento de evacuação. E os responsáveis pelas manutenções não têm estrutura. Equipamento, maquinário, equipes.”

Em Jaboatão dos Guararapes, próximo à barragem de Duas Unas, também em alto risco, moradores do entorno dizem que a última manutenção na represa ocorreu há cinco anos e que nunca receberam nenhum tipo de orientação quanto a como agir em caso de emergências. Nem os do condomínio de luxo Alphaville, nem os moradores mais pobres, que trabalham para ele.

“Ninguém nunca veio aqui. Hoje, escutei que existem muitas barragens com risco de estourar e, claro que fiquei com medo”, desabafou a dona de casa Maria do Socorro da Silva, 64, que mora com a família há 17 anos no Sítio dos Coqueiros, há poucos metros da represa de Duas Unas. Uma das fontes de renda da dona de casa Rosenete Francisca, 46, é uma plantação de macaxeira cultivada no quintal de casa, localizado também há poucos metros da represa. “Nunca nem passou pela minha cabeça. Para mim, isso não vai acontecer nunca”.

O aposentado Antônio Felix da Sílva, 70, também mora no local. Ele afirmou que não costuma ver a Compesa realizando manutenções no local. “Nós cuidamos da barragem, nunca jogamos lixo, nem mexemos. Eles, eu já não sei”.

A Apac não repassou à reportagem os principais problemas ocorridos nas barragens, mas informou que “aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis quando encontra necessidade de intervenção”. Até o fechamento da edição de ontem, nem a Compesa, responsável por barragens como Duas Unas e Pirapama, nem a seção estadual do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responderam à Folha sobre a manutenção das barragens.

Fiscalização

O Governo Federal vai priorizar a fiscalização de 3.386 barragens classificadas como em risco alto de rompimento. Todas as 63 pernambucanas citadas nesta matéria estão incluídas. No Diário Oficial da União de ontem, está determinada uma avaliação rígida das estruturas das barragens e a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco. Não há prazo definido de entrega do relatório da avaliação.

No Sertão, estão na lista de barragens de alto risco:

Saco II (Santa Maria da Boa Vista), Algodões (Ouricuri), Bom Sucesso (Tuparetama), Saco I (Serra Talhada), Rosário (Iguaraci), Custódia (Custódia), Cachoeira II (Serra Talhada), Brotas (Afogados da Ingazeira), Arcoverde (Pedra), Boa Vista (Salgueiro), Jazigo (Serra Talhada), Arrodeio (São José do Belmonte), Caiçara (Parnamirim), São José II (São Jose do Egito), Parnamirim (Parnamirim), Manoel Rodrigues (Cabrobó), Almas (Petrolina), Araripina (Araripina), Juá II (Mirandiba), Chinelo (Carnaíba), Cruzeiro (São José do Belmonte) e Deserto (Petrolina).

Construção da Policlínica Regional em Juazeiro. (Foto: Arquivo Divulgação)

Começam hoje (29) as inscrições para o concurso da Policlínica Regional que está em construção em Juazeiro (BA). As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, até às 23h59 do dia 10 de março, horário oficial de Brasília (DF), através do endereço eletrônico www.fundacaocefetbahia.org.br/policlinica/juazeiro/selecao.asp.

Há vagas para enfermeiro, farmacêutico, médico, nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem e técnico em radiologia; assessor técnico, assistente administrativo e ouvidor. Os salários variam entre R$ 1.188,19 e R$ 5.000,00.

O processo seletivo será constituído de duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta por 40 questões de múltipla escolha, para todos os empregos públicos. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na primeira etapa para os empregos públicos de nível superior e de nível médio – exceto para assistente administrativo.

Provas

A aplicação das provas objetivas ocorrerá no próximo dia 7 de abril, no turno matutino, nos municípios de Juazeiro e de Salvador, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas a esses municípios. A prova terá duração de 3 horas, com horário de início previsto para as 9h. Mais informações podem ser conferidas no edital, disponível no site da organizadora.

Embora a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha divulgado que Jucazinho, em Surubim, no Agreste, seria a única barragempernambucana entre as 45 com alto risco de rompimento no Brasil, um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera que há 57 barragens no Estado que apresentam ameaça de rompimento e danos associados. São duas de irrigação, 37 de abastecimento, 14 de combate à seca e quatro não especificadas. Ao todo, Pernambuco tem 420 barragens.

Os dados da CNM confirmam a hipótese levantada pelo pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco Neison Freire, quando supõe que o estudo da ANA está desatualizado ou não condiz com a realidade.

barragem em Brumadinho não estar entre as preocupantes é um sinal disso. “Sabemos que a enchente de 2010 na Mata Sul tem relação com o colapso de três pequenos diques no rio Mundaú, em Alagoas, por exemplo.” O problema nunca foi estudado a fundo. Mas, também de acordo com o doutor em geografia pela UFPE Luiz Eugênio Carvalho, há relação com barragens, mas na bacia do rio Una. “Acredito que, desde 2010, as grandes barragens em Pernambuco estejam sendo monitoradas com mais cuidado. Mas, há um problema com as pequenas barragens, muitas delas ilegais, construídas por produtores e donos de terra nos períodos de seca como esse que passamos por sete anos”, explica.

Neison se preocupa, para além da manutenção que precisa ser feita com a falta de um plano sólido de salvamento no caso de um rompimento. “Principalmente, pelas características metropolitanas das áreas a serem atingidas por um colapso de Jucazinho, por exemplo, o salvamento se torna mais difícil”, explicou. Um hipotético rompimento de Jucazinho levaria uma enxurrada de água e detritos até o mar, desde Surubim até o Recife, por meio do curso do rio Capibaribe. “O fluido é diferente de Brumadinho. Mas, a água tem também um grande poder. Vem em uma grande onda piroclástica, arrastando o que houver às margens do rio, com destino ao mar. Mas, claro, isso varia de acordo com a quantidade de água guardada e com o tamanho do rompimento.”

Cidades como Paudalho, na Zona da Mata, São Lourenço, Camaragibe e o Recife, na RMR, seriam algumas das cidades atingidas com violência, já que têm o Capibaribe próximo aos seus centros urbanos. “Muitas cidades surgiram próximas aos corpos d’água por uma questão de transporte e consumo. A ocupação irregular nas margens, o desassoreamento, o uso de fertilizantes (que leva sedimentos aos rios) piora a situação de uma eventual enchente.”

Folha não conseguiu localizar a direção geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNocs), em Fortaleza, responsável pela manutenção de Jucazinho. O escritório local informou que comentará sobre as outras barragens presentes no estudo hoje.

Afogados toma uma goleada do Santa no Pernambucano: 4×1

 

Santa Cruz goleou o Afogados e assumiu liderança do Pernambucano (Foto: Rodrigo Baltar/SCFC)

Jogando um futebol irreconhecível em boa parte do jogo e tropeçando nos próprios erros, o Afogados FC foi goleado pelo Santa Cruz por 4×1 e viu o tricolor assumir a liderança provisória do Campeonato Pernambucano durante a noite desta terça-feira.

Os gols foram de Neto Costa, Diego Lorenzi, Elias e Allan Dias. Diego Ceará fez o gol do Afogados, que cai para o quarto lugar, com seis pontos.

Empurrado por sua torcida, o Santa Cruz precisou de apenas três minutos para abrir o placar. Em rápido contra-ataque, Elias recebeu na esquerda e cruzou na medida para Neto Costa testar no canto esquerdo, sem chances de defesa para o goleiro Danilo Nóbrega.

A torcida tricolor, porém, teve pouco tempo para comemorar. Um minuto depois, Jader arremessou lateral na área para Diego Ceará se atirar na bola e deixar tudo igual na Arena.

Mas o Santa não desanimou e pulou novamente à frente no marcador aos 22 minutos, quando o volante Diego Lorenzi aproveitou rebote da zaga para bater de primeira de fora da área. O chute cruzado saiu forte e bateu na trave antes de entrar.

Pouco depois, o time da casa ampliou a sua vantagem com Elias, que completou cruzamento de Marcos Martins. No fim da etapa complementar, Allan Dias aproveitou assistência de Sillas para dar números finais à partida.

O próximo jogo da equipe sertaneja será em confronto regional contra o Salgueiro, quarta , dia 6, às oito da noite.

Afogados: Morre Júnior irmão de Douglas Eletricista

Damião Vicente de Arruda Júnior, de 36 anos, morreu na manhã desta terça-feira (29), vítima provável de infarto fulminante. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal – IML de Caruaru. Júnior era irmão de Douglas Eletricista. Ele deixa a esposa e 2 filhos.

 

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença no fim da madrugada.
O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.
O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.
A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
A juíza afirmou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa” mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para negar o pedido.
Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos “poderão” ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei “exprime noção de possibilidade”.
Alegações da PF
No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente.
A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso “potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas”.
A PF afirmou que foi feita uma análise de risco que levou em consideração as seguintes situações:
Fuga ou resgate do ex-presidente Lula;
Atentado contra a vida do ex-presidente Lula;
Atentados contra agentes públicos;
Comprometimento da ordem pública;
Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula;
Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula.
O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir que nenhuma destas situações aconteça.
Na manifestação do MPF, os procuradores afirmaram que Lula “não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”.
Habeas corpus no TRF4
Antes mesmo da decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a defesa de Lula fez um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O desembargador Leandro Paulsen, que analisou o pedido, e publicou um despacho antes da decisão de Carolina Lebbos, afirmou que a autoridade competente para proferir uma decisão é a primeira instância, e que o TRF4 só deveria se pronunciar após o despacho da juíza.
Após a decisão da juíza da Lava Jato, Paulsen publicou outro despacho, seguindo a decisão da 12ª Vara de Curitiba.
Pedido
A defesa de Lula protocolou a solicitação de liberação pedindo que ela fosse analisada com urgência para que o ex-presidente tivesse tempo de comparecer ao funeral, que está marcado para as 13h desta quarta-feira (30).
O pedido se baseou no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê a liberação no caso de morte de parentes como irmão. A lei, no entanto, cita que é preciso que o liberado seja escoltado pela polícia.
Em 25 de dezembro a Justiça negou outro pedido de Lula para comparecer a um funeral, daquela vez do ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. (G1)

A GT ordinária e a equipe da ROCAM foram acionadas pela Central de Operações para atender uma ocorrência de roubo no Centro de Afogados da Ingazeira. 
O fato aconteceu  na  Av. Júlio Câmara, próximo a Academia Estação, o policiamento foi informado pela vítima, G. L., 39 anos, que três elementos não identificados haviam adentrado na residência onde a mesma trabalha como zeladora e que teria sido amordaçada pelos criminosos enquanto eles arrombavam várias portas da casa, informou ainda que os meliantes subtraíram 01 (uma) espingarda carabina cal. 1.55 e uma maleta contendo documentos pessoais e três relógios de marca, e em seguida se evadiram, tomando destino ignorado. A residência assaltada pertence ao senhor Vital de 75 anos.
O policiamento realizou várias diligências no intuito de localizar os suspeitos, porém, sem êxito. 
Diante disso, a ocorrência foi passada à disposição da delegacia local para adoção das medidas legais cabíveis.

 

Carro capota e cai em rio às margens da BR-316 em Petrolândia, no Sertão de PE

Um acidente surpreendente envolvendo um veículo de passeio aconteceu no início da manhã desse domingo (27) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. 

A reportagem do Blog Petrolândia Notícias foi acionada na manhã desse domingo, por volta das 5h30 para registrar um acidente envolvendo um veículo de passeio, que segundo informações caiu após capotamento no Lago de Itaparica. 

Após as informações repassadas, estivemos no local e constatamos a veracidade dos fatos, onde um veículo modelo Corola de cor prata, caiu dentro do Lago Itaparica, após capotamento do veículo. Segundo informações de um dos três ocupantes do veículo, os mesmos estavam trafegando na BR-316, próximo da ponte na entrada da cidade quando o condutor cochilou no volante. As vitimas se dirigiam da Bahia para Teresina-PI, onde iriam ao seu destino final a trabalho.  Felizmente não houve vítimas. (Petrolândia Notícias)

Número de mortos em Brumadinho sobe para 65, e 279 pessoas continuam desaparecidas

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, na noite desta segunda-feira (28), que há 65 mortos e 279 desaparecidos após tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Neste quarto dia de buscas – que teve reforço de militares enviados pelo governo israelense –, nenhuma vítima foi encontrada com vida, segundo o corpo de bombeiros.

Números da tragédia
65 mortos confirmados – 31 identificados
279 desaparecidos
192 resgatados
386 localizados

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, se rompeu na sexta-feira (25). A lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale.

As equipes lideradas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais adotam diferentes estratégias para localizar sobreviventes e vítimas. Aos poucos, a lama fica mais sedimentada – ou seja, menos fofa. Por isso, as equipes precisaram tomar cuidados para não colocar em risco os possíveis sobreviventes ou os próprios bombeiros.

As buscas estão sendo feitas por 120 bombeiros de Minas Gerais e 160 enviados de São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Espírito Santo e Goiás. Há outros 33 integrantes da Força Aérea Brasileira e 60 do Exército. Helicópteros são utilizados para resgatar os corpos.

A tropa da ajuda oferecida por Israel se concentrou no vale de lama perto do local em que a barragem estourou. Um dos equipamentos israelenses é capaz de encontrar pessoas com vida a 30 metros de profundidade. Apesar de a lama dificultar a sobrevivência, os bombeiros não descartam a possibilidade encontrar pessoas com vida.

Nesta segunda, os primeiros corpos começaram a ser enterrados. No cemitério Parque das Rosas, desde que a tragédia ocorreu 98 covas foram abertas, de acordo com funcionários. Trabalhadores da prefeitura foram deslocados de outros setores para ajudar no local, que, normalmente, conta com dois coveiros.

Além disso, a Vale anunciou a doação imediata de R$ 100 mil a cada família das vítimas da tragédia. A empresa também informou que deve manter a compensação financeira para o município, que não deve perder arrecadação.

Buscas
Os socorristas usam cajados para perfurar o solo em busca de corpos, sobreviventes ou veículos que possam estar soterrados. O trabalho é cansativo. Como a lama está fofa, os pés afundam. Alguns bombeiros usam roupas de mergulho.

Aihara afirmou que o refeitório – onde estavam trabalhadores da Vale no momento do rompimento da barragem – provavelmente foi arrastado pela lama e pode ter ido parar a “até quilômetros à frente”.

Equipes de busca localizam segundo ônibus submerso na lama

As equipes de busca que trabalham em Brumadinho (MG), onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu, na última sexta-feira (25), localizaram um segundo ônibus submerso em meio à lama de rejeitos. O acesso ao local, entretanto, ainda não é possível. “Não temos confirmação do número de mortos que vamos encontrar no interior desse veículo”, informou o porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara.

Segundo ele, uma vez que o acesso ao ônibus for aberto, as equipes precisam estabilizar o local com tapumes e fazer o escoramento correto para só então dar início à retirada das vítimas. “Se não, no momento em que a gente está acessando, pela própria característica da lama, às vezes, ela invade [o ônibus] e não possibilita o trabalho”, explicou. No último sábado (28), um primeiro ônibus foi encontrado soterrado na lama e sem sobreviventes.

 

O Santa Cruz pode se recuperar rapidamente da derrota de sábado para o Bahia pela Copa do Nordeste. Com o calendário apertado, o próximo desafio acontece já hoje contra o Afogados, às 20h30, na Arena de Pernambuco, em partida válida pela 3ª rodada do Campeonato Pernambucano. O duelo vale a liderança da competição. A Coruja do Sertão tem seis pontos, mesmo quantidade de pontos do atual líder Sport, e ocupa a terceira posição. Logo atrás, o Tricolor do Arruda tem dois a menos.

Vale lembrar que esse será o terceiro jogo da Cobra Coral no palco da Copa do Mundo de 2014, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Além da derrota por 3×1 para o Bahia, o Santa Cruz venceu o América por 3×0 na estreia do Estadual atuando na casa alternativa.

“Não vamos ganhar todos os jogos sempre. Isso pertence ao futebol. A vitória não pode ter impacto maior assim como a derrota. O aspecto emocional é preponderante e sabemos o que fizemos de bom ou errado no jogo contra o Bahia, sem tirar o mérito do adversário”, destacou o técnico Leston Júnior.

Sobre o time, o treinador coral deve manter a base da equipe deste início de temporada. As novidades em relação ao último confronto devem ser o lateral-esquerdo Bruno Ré, sentiu dores na coxa direita, semana passada, diante do Flamengo de Arcoverde, e o atacante Neto Costa, que cumpriu suspensão pela Copa do Nordeste.

“Ainda temos que melhorar em todos os aspectos. Vivenciamos contra o Bahia uma situação que tem se repetido: sair atrás e manter o equilíbrio. Conseguimos recuperar e terminar o primeiro tempo até melhor. Só que na sequência o nível de concentração foi mais baixo. O que é normal essa oscilação. Individualmente, a evolução só vai acontecer quando o coletivo melhorar também”, comentou o comandante tricolor.

SANTA CRUZ

Ricardo Ernesto; Marcos Martins, Vitão, Danny Morais e Bruno Ré; Charles, Lorenzi e Allan Dias; Augusto, Elias e Neto Costa.

Técnico: Leston Júnior.

Esquema: 4-3-3.

AFOGADOS FC

Danilo; Jader, Hugo, Gustavo e Thalison; Douglas, Rodrigo e Madson; Candinho, Elvis e Diego.

Técnico: Pedro Manta.

Esquema: 4-3-3.

Local: Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. Horário: 20h30 (do Recife). Árbitro: Diego Fernando.

Assistentes: Ricardo Chianca e Karla Santana. Ingressos: R$ 15 a R$ 40.

Em Afogados da Ingazeira e região, populares viveram momentos de terror por causa da ventania,  a força dos ventos saiu causando vários prejuízos pelas cidades, o  fenômeno aconteceu nesta segunda (28), por volta 13hs30.

Foram registrados quedas de árvores, residências com telhados arrancados, portão da agência dos Correios cedeu, uma placa de publicidade despencou próximo a Rua Diomedes Gomes, placa  da panificadora Pão de Mel, estruturas dos camarotes que foram utilizados para carnaval fora de época na Avenida de Brotas, confira as imagens.

 

Portão da Associação Atlética Banco do Brasil

Depósitos de Caixas d’Água

Loja Maçônica

 

 

 

Tuparetama:

Ventania assusta população e causa destruição em Tuparetama e outras cidades do pajeú, Moxotó e sertão paraibano.
Cobertura das arquibancadas do estádio Lucena Chalega em Tuparetama foi destruído.

Tabira 

Em Tabira, uma árvore atingiu um veículo de passeio. Estragos também registrados em São José do Egito, Tuparetama, Serra talhada e outras cidades .

Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), reduziram a projeção para o crescimento da economia, neste ano e em 2020. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,53% para 2,50%, em 2019.

Para o próximo ano, a expectativa caiu de 2,60% para 2,50%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%. Essas são as previsões de instituições financeiras consultadas pelo BC todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4% este ano.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação (4,25%), com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, este ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%, há 82 semanas seguidas. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%.

A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,75 no final deste ano, e em R$ 3,78, no fim de 2020.

CADU ROLIM/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

CADU ROLIM/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O repórter-fotográfico do jornal O Estado de S. Paulo foi até Brumadinho e relata parte da experiência vivida. Confira o depoimento:

A busca é feita pelo cheiro, pelo olhar atento que percorre a superfície da lama fétida, em busca de algum sinal de corpo humano, ou do que restou dele. Os brigadistas apontam para algo no meio do barro. Acompanho de longe, ao lado da casa que foi engolida pelo rejeito. Dali, não consigo ver nada além de entulho. “É um corpo. Vamos até lá”, diz um deles.

Na equipe, são 11 brigadistas em operação. Dois deles entram no mato e voltam carregados de galhos para lançar sobre o barro mole. Vão fazendo uma ponte improvisada até chegar ao que parece ser parte de alguém. Um brigadista se volta para mim. Penso que serei expulso. A área foi isolada e não há mais ninguém ali. Ele pede ajuda. “Ei, você, me dá essa madeira aí no canto, rápido”, diz ele, apontando um pedaço da porta que restou de um guarda-roupas. Entrego a madeira. Eles lançam sobre o barro.

Caminhar na lama ainda é impossível. Dois dias depois da enxurrada de rejeito da Vale varrer o Córrego do Feijão e estraçalhar tudo o que encontrou pela frente, o barro ainda segue mole. Um passo em falso e você afunda até as canelas, sem conseguir sair. Para a equipe de brigadistas que trabalha nas margens do desastre, nesta região de Brumadinho conhecida como “Berço Alberto Flores”, o limite do salvamento são cinco, seis metros lama adentro. “Qualquer coisa para além disso, é risco de não conseguir voltar”, me diz um deles. “Procuramos sobreviventes, sempre. Mas aqui, a verdade é que estamos nos guiando pelo cheiro dos corpos ou pelo o que conseguimos ver.”

Andando sobre as madeiras, eles chegam ao que seria um corpo humano. É. Com luvas, um deles se abaixa e passa a recolher órgão de alguém. Vísceras, estômago, fígado. Roupa. Em fila indiana, passam de mão em mão o que encontraram pela frente, até depositar as partes sobre uma manta metálica no chão.

Rapidamente recolhem o material e somem pela mata. O deslocamento de vítimas que têm sido encontradas próximas de estradas é feito por meio de ambulâncias. Em áreas mais remotas, o trabalho é apoiado pelo helicópteros, que não param de cruzar o céu.

Olho para o horizonte do mar de lama que se abriu na mata. Ao longe, nos cantos da vegetação, é possível ver mais mantas metálicas espalhadas, aguardando para serem recolhidas.
“É melhor você ir agora”, me diz um dos brigadistas. “Essa região ainda não está segura e foi isolada, o solo ainda está muito movediço.”

Me despeço e saio pela mata. Toda a região foi cercada pela polícia e os acessos pelas estradas estão proibidos. Meu acesso à equipe de brigadeiros se deu casualmente, quando decidi entrar por uma estrada de terras que seguia até o curso do Rio Paraopeba, outra vítima fatal da catástrofe. Sítios e chácaras que não foram inundados estão vazios, com as portas trancadas. A polícia ronda a região, por causa de saques que ocorreram em algumas áreas.

Uma dessas casas é a chácara “Recanto Feliz”, número 126, bem na beira da estrada que foi interditada pelo mar de rejeitos de minério de ferro. Sobraram sinais da felicidade por ali. Brinquedos de crianças largados no sofá. Na pia, louça suja de um almoço feito dois dias atrás. Na varanda, uma casinha de madeira para as crianças com vista para o que era o córrego. Não há mais vista. Nem crianças.

Edson Silva - 2011/Folhapress

O relatório do mês de janeiro do programa Bolsa Família aponta que o número de famílias beneficiadas foi reduzido em 381 mil em relação a dezembro de 2018.

O corte, segundo o Ministério da Cidadania, é fruto de procedimentos que geram cancelamentos por “inadequações” e desligamentos voluntários.

Segundo o programa, em dezembro foram pagas 14,1 milhões de famílias. Já no primeiro mês do ano foram 13,7 milhões.

O pagamento dos beneficiários começou na sexta-feira, dia 18, e obedece um calendário que leva em conta o número final de cadastro da família. Janeiro é o primeiro mês do programa sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que assumiu dia 1º..

Jovem morre afogado em Sertânia

Na noite deste domingo, dia 27, foi encontrado o corpo do jovem MAELSON CAMPOS, 19 anos, filho de Marcos moto-táxi e irmão de João Coca-Cola. O mesmo foi encontrado enganchado numa rede de pesca.
Segundo informações da polícia, a GT local foi acionada pela Central da 2ª CPM para averiguar um caso de afogamento próximo a Barragem dos Campos. De acordo com as testemunhas que estavam com a vítima na hora do fato, viram subir e descer várias vezes e depois não a viram mais. 
Foi acionado o Corpo de Bombeiros que iria iniciar as buscas, porém até a conclusão dessa ocorrência o corpo foi localizado por populares na barragem. A ocorrência foi repassada para DP local para providências legais cabíveis.
O corpo de MAELSON será encaminhado para o IML de Caruaru, seu sepultamento ocorrerá em Sertânia.
Prioridade é procurar sobreviventes, diz delegação israelense 

Divulgação-PR

O chefe da delegação de Israel que chegou a Brumadinho (MG) após o rompimento da barragem da mineradora Vale, coronel Golan Vach, disse hoje (28) que a prioridade, neste primeiro momento, é encontrar sobreviventes. O plano é utilizar tecnologia israelense para detectar sinais de aparelhos celulares que permanecem ligados quase quatro dias após a tragédia.

Durante coletiva de imprensa, Vach explicou que a equipe sobrevoou  nas primeiras horas da manhã. a área onde os rejeitos foram derramados. Após o reconhecimento da região, segundo ele, a delegação terá uma noção completa do que precisa ser feito. Os primeiros homens da comitiva já chegaram às margens do Rio Paraopeba, onde o trabalho com radares será feito.

O coronel elogiou o trabalho das forças brasileiras que trabalham quase que de forma ininterrupta desde a tarde da última sexta-feira (25). “Eles trabalham em um local muito complicado e muito perigoso.” Em um segundo momento, sonares israelenses serão utilizados na localização de corpos que permanecem submersos nos rejeitos. A tecnologia é capaz de localizar corpos que estão entre 3 e 4 metros abaixo da lama.

Governador

Após a chegada da comitiva israelense a Brumadinho, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que a tecnologia estrangeira deve aumentar a possibilidade de encontrar sobreviventes no local da tragédia, além de dar mais agilidade na recuperação de corpos. “O que, de certa forma, vai amenizar e muito a angústia que as famílias dessas vítimas têm passado”, destacou.

Zema reforçou que, neste momento, não há necessidade de envio de donativos e que a grande preocupação de todos que estão no local é localizar sobreviventes e vítimas. “Sou muito grato ao nosso pessoal, que tem se empenhado muito. Polícia militar, polícia civil, corpo de bombeiros têm feito o possível e o impossível. E, a partir de hoje, somando as forças de Israel, com toda certeza esse trabalho vai melhorar e vai ser agilizado”, concluiu.

Agência Brasil

Bolsonaro passa por cirurgia na manhã de hoje em São Paulo 

twitter-bolsonaro

A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e de reconstrução do trânsito intestinal do presidente Jair Bolsonaro começou às 6h30 de hoje (28). A operação é feita no centro cirúrgico do Hospital Israelita Abert Einstein, na capital paulista, onde o presidente deu entrada no sábado (26).

Há quatro meses, desde o ataque a facadas em Juiz de Fora, Minas Gerais, Bolsonaro utiliza a bolsa em seu corpo. No ano passado, ele passou por outras duas cirurgias de emergência.

O porta-voz da presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, concederá entrevista ao meio-dia para divulgar o estado de saúde do presidente. Além do porta-voz, estão no hospital o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, a esposa Michele Bolsonaro e os filhos Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.

Passadas 48 horas da cirurgia, Bolsonaro voltará ao trabalho, no hospital, onde deve ficar 10 dias em recuperação. O hospital organizou um espaço para o presidente despachar.

A equipe responsável pelo procedimento é o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o cardiologista Leandro Echenique e o superintendente Miguel Cendoroglo.

Agência Brasil

Os pernambucanos do Sertão do Araripe tiveram uma boa surpresa neste domingo (27), por conta de chuvas na região. O fato ocorreu na comunidade rural de Barra Bonita, divisa entre os municípios de Dormentes (Sertão do São Francisco) e Santa Filomena (Araripe). Já em Araripina, também no Araripe choveu cerca de 10 mm na tarde do sábado.

Um dos integrantes da Comissão Permanente pela Pavimentação da PE-630, o coordenador geral do Conselho Popular de Petrolina (CPP), Rosalvo Antônio, registrou as chuvas e não escondeu sua alegria. A Comissão tinha novo encontro agendado neste domingo (27), sobre a rodovia, em Barra Bonita.

Para este final de semana havia previsão de chuvas fortes em algumas partes do Estado, conforme divulgado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).  (Blog do Britto)

Dudu Morais se apresenta nove dias após homicídio e sem mandado em aberto, é liberado

Delegado de Tabira teria solicitado prisão temporária, mas caso ainda não foi apreciado pelo Judiciário

O poeta e advogado Dudu Morais se apresentou hoje na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, onde acontece o plantão do fim de semana para depor sobre o homicídio onde figura como autor contra o próprio tio.

Em 18 de janeiro, Dudu , de 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento, na Rua Rosa Xavier.

Com uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas, Evandro não resistiu e morreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Dudu se apresentou acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório.

Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta saiu pela porta da frente, com base  no prazo expirado do flagrante, conforme  o Código de Processo Penal.

Segundo informações a que o blog teve acesso, houve pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza, mas ainda não deliberada pelo Judiciário, o que impede que ele seja preso.

A motivação do crime ainda não é oficial, no entanto, duas versões circulam na cidade de Tabira. A primeira informação é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia.

A segunda versão comentada é que os dois tinham um desentendimento por causa de herança. A Polícia Civil vai investigar o caso. (Via Nill)

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões da mineradora Vale, após a tragédia causada pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho.

Segundo informou o Ministério Público mineiro, a decisão foi tomada para garantir a reparação dos danos às pessoas atingidas pelo desastre ambiental. A liminar foi dada no âmbito de uma Ação Cautelar Antecedente proposta pelo órgão. 

Além da indisponibilidade de bens, a decisão determina:

– Que esse valor seja usado exclusivamente na reparação dos danos causados às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens nos limites territoriais do município de Brumadinho;

– Que a Vale se responsabilize pelo acolhimento, abrigamento em hotéis, pousadas, imóveis locados, arcando com os custos relativos ao traslado, transporte de bens móveis, pessoas e animais, além de total custeio da alimentação, fornecimento de água potável, observando-se a dignidade  e  adequação  dos  locais às características de cada família, sempre em condições  equivalentes às anteriores  ao  desastre, para todas as pessoas que tiveram comprometidas suas condições de moradia em decorrência do rompimento das barragens  pelo tempo que se fizer necessário;

– Para o atendimento ao item anterior, que sejam ouvidas as pessoas atingidas acerca da opção quanto ao local e forma de abrigamento (hotel, pousada, imóvel locado);

– Que a mineradora assegure à coletividade dos moradores atingidos integral assistência, devendo, para tanto, disponibilizar equipe multidisciplinar composta por, no mínimo, assistente social, psicólogo, médico, arquiteto, e em quantidade suficiente, para o atendimento das demandas apresentadas pelas pessoas atingidas;

– Que a empresa disponibilize, de imediato, estrutura adequada para acolhimento dos familiares de vítimas que se encontram desaparecidas e daquelas já com confirmação de óbito, fornecendo informações atualizadas a cada família envolvida, alimentação, apoio da equipe multidisciplinar acima mencionada, transporte, gastos com sepultamento e todo o apoio logístico e financeiro solicitado pelas famílias;

– Que sejam divulgados boletins informativos acerca das pessoas desaparecidas, atualizados a cada seis horas;

– Que, semanalmente, a empresa forneça ao Juízo a relação das famílias retiradas de suas moradias, locais em que se encontram abrigadas, além de relatório circunstanciado de todas as ações de apoio aos atingidos.

Na decisão, a juíza Perla Saliba Brito afirma que, apesar de ainda não ser possível medir os impactos causados às vítimas, é plausível atender aos pedidos do MP-MG para que sejam garantidos seus direitos e os valores para reparação dos danos, “evitando-se risco de futura morosidade ou inadimplemento das obrigações reparatórias”.

A 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho abriu inquérito para fazer um levantamento sobre as vítimas da tragédia e de ações para garantir seus direitos. 

A Justiça mineira já havia bloqueado, na sexta (25) e no sábado (26), os valores de R$ 1 bilhão e R$ 5 bilhões, respectivamente, em bens da empresa. Com a nova decisão, já chega a R$ 11 bilhões o valor total de recursos indisponíveis da mineradora. 

 

Colisão entre van e viatura da PM deixa uma pessoa morta no Sertão de PE

Veículos colidiram e caíram em um barranco / Foto: Cortesia

Veículos colidiram e caíram em um barranco
JC Online / Foto: Cortesia

Uma colisão entre uma van e uma viatura da Polícia Militar (PM) terminou com uma mulher morta na tarde deste sábado (26). A batida ocorreu no Km 245 da BR 232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Os dois veículos colidiram e caíram em um barranco de pequeno porte.

Perícia

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima, que não teve a identidade divulgada, morreu no local. Ela era ocupante da van. Um homem teve ferimentos leves, mas não precisou ser hospitalizado. As circunstâncias da colisão serão investigadas por peritos do Instituto de Criminalística (IC).

Foi o segundo incidente com vítima fatal na BR 232 na tarde deste sábado. O outro, em Gravatá, terminou com outra mulher morta. Ela foi atropelada por um veículo ainda não identificado e morreu no local. O condutor fugiu.

Morre o ex-apresentador de TV e deputado federal Wagner Montes, aos 64 anos

Morreu na manhã deste sábado (26), aos 64 anos, o ex-apresentador de TV e deputado federal eleito Wagner Montes (PRB-RJ). A causa da morte ainda não foi divulgada.

Ele estava internado há dois dias para tratar uma infecção urinária. Em novembro do ano passado, teve um infarto.

Montes foi eleito deputado federal em outubro, com 65.868 votos.

O velório será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em data e horário que ainda serão confirmados pela família.

Ele era casado com a apresentadora Sônia Lima.

Defesa Civil afirma que mortes em Brumadinho já chegam a 40

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, na manhã deste domingo (27), que o número de mortes na tragédia causada pelo rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, foi atualizado para 37. Até a noite deste sábado (26), o número era 34.

Apesar da informação passada pelo Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil de Minas Gerais trabalha com outro número. Em entrevista à BandNews FM, o coronel Evandro Borges informou que as mortes já são 40.

Até o momento, 192 pessoas já foram resgatadas. O trabalho de resgate foi retomado na madrugada de hoje, mas foi interrompido com o alarme disparado por causa do risco de rompimento de outra barragem da Vale.

 

Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, será entregue até o fim deste ano, garante governador

O Hospital Geral do Sertão (HGS) Governador Eduardo Campos, que tem previsão de entrega no fim deste ano, está com 5% das obras realizadas.

Representando um investimento de R$ 45 milhões, a unidade atenderá, além de Serra Talhada, os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

“A expectativa é que em janeiro de 2020 a gente possa inaugurar o hospital, que vai começar com 60 leitos gerais e 10 leitos de UTI. Um bom começo para que tenhamos condições de atender, aqui em Serra Talhada, casos graves de trauma, cirurgias de alta e média complexidade e servir ao Sertão como um todo”, observou o governador Paulo Câmara.

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia. E terá a possibilidade de expansão para 140 leitos de internamento e 20 de UTI, além de atendimento de casos de oncologia, previstos para serem incorporador em um segundo momento.

Os 82 trabalhadores da construção, que está com o percentual de progresso geral de 5%, seguem executando serviços de engenharia nas fundações dos blocos A, B C e D. “O cronograma está sendo cumprido dentro do tempo correto”, garantiu o governador.

O HGS complementará a rede de saúde da III Macrorregião, que engloba 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. O hospital terá capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês.

Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias.

Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho (sexta-feira).

As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.

A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos.

TREs

Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos. (Fonte: Folha de Sergipe)

Além do fiasco da participação de Bolsonaro no Fórum Mundial de Davos, na Suíça, jornais holandeses repercutem um vídeo em que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirma que “na Holanda, os pais são orientados a masturbar bebês meninos a partir dos 7 meses e a manipular a vagina das meninas”, aumentando a imagem negativa do novo governo.

Dois dos maiores jornais da Holanda, o Telegraaf e o RTL Nieuws, procuraram a ministra para que ela se explicasse, mas informaram que não obtiveram resposta.

O Telegraaf afirma: “Ministra brasileira conta fábulas sexuais sobre a Holanda”. Em tom de indignação, o jornal diz que Damares tem idéias peculiares sobre a Holanda. A afirmação é feita a partir de um discurso em vídeo gravado em 2013, em que a ministra afirma que especialistas holandeses dizem que ‘um menino a partir dos sete meses de idade deve estar sexualmente satisfeito, para que ele possa ser um homem sexualmente saudável quando adulto’”.

Ela diz que o mesmo conselho se aplica às meninas. “‘Especialistas’ da Holanda estariam recomendando que ‘a vagina de uma menina deve ser estimulada desde cedo para que ela possa sentir prazer quando adulta’”, destaca a matéria, enfatizando que Damares atua como pastora evangélica e “tem idéias conservadoras originais”.

“Alves fez suas declarações sobre a Holanda quase seis anos atrás, durante uma reunião religiosa. As gravações podem ser encontradas na internet. Em seu discurso, Alves queria alertar sobre os efeitos desastrosos, aos seus olhos, do governo do Partido Trabalhista de esquerda no Brasil”, aponta o jornal, reforçando que, de acordo com a ministra, “o Partido Trabalhista influenciou as idéias dos especialistas holandeses”, diz outro trecho da matéria. (247)

“Estou profundamente indignado com a situação que leva um jovem parlamentar a não se sentir mais seguro em seu país e ter que ir embora para o exterior enquanto as autoridades brasileiras descambam para a canalhice pura e simples”, escreveu Ciro.

247 – Em sua página nas redes sociais, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse estar “profundamente indignado” com a situação que levou o deputado eleito Jean Wyllys (PSOL-RJ) a renunciar ao seu mandato por conta de ameaças de morte que vem sofrendo.

“Estou profundamente indignado com a situação que leva um jovem parlamentar a não se sentir mais seguro em seu país e ter que ir embora para o exterior enquanto as autoridades brasileiras descambam para a canalhice pura e simples”, afirmou Ciro.

Ciro fez um apelo para que Wyllys não renuncie. “Mesmo reconhecendo a gravidade de todas as ameaças, faço um apelo, se ainda for tempo, para que Jean Wyllys, reflita e decida seguir lutando no Congresso Nacional contra todas estas barbaridades”, escreveu.

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O deputado federal (PSOL-RJ) Jean Wyllys anunciou, nesta quinta-feira (24), que deixou o Brasil por conta das ameaças de morte que tem sofrido. A informação foi trazida pela Folha de S. Paulo, que publicou, nesta tarde, uma entrevista com o parlamentar. Wyllys, que está de férias fora do país, afirmou que não irá retornar e, assim, não tomará posse em 1º de fevereiro para o seu terceiro mandato consecutivo.
“Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé””, disse Wyllys em publicação na sua conta oficial do instagram, confirmando a notícia, na tarde desta quinta-feira.
O deputado, que vive sob escolta da polícia desde a morte de sua companheira de partido, Marielle Franco, em março do ano passado, justificou ainda que as notícias de que o senador Flávio Bolsonaro teria empregado parentes de um suspeito de liderar a milícia no estado contribuíram para a sua decisão. “Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, afirmou.
Jean Wyllys disse ainda, na entrevista, que, fora do Brasil, pretende se concentrar na carreira acadêmica.
Diário de Pernambuco
Foto: Agência Câmara

Decretado estado de emergência em 62 municípios do Agreste de PE

Por causa do farto período de estiagem na região do Agreste, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou por um período de 180 dias estado de emergência em 62 municípios afetados pela ausência de chuva.

Na publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (24), o socialista afirma “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas e competentes para a atuação específica adotarão as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais”.

No último mês de setembro, Paulo Câmara também decretou estado de emergência em 54 cidades do Sertão, sobre a mesma situação, falta de água.

Municípios afetados

Agrestina, Água Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Cartés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, iati, Ibirajuba, Itaiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente de Lério e Vertentes.

2º leilão do DETRAN-PE em 2019 contará com 410 veículos

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza amanhã (25), às 9h, o 2º leilão de veículos do Órgão. O evento acontece no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados.

Serão 410 veículos, conservado ou em estado de sucata, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Os interessados podem conferir os veículos amanhã (25), das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

2º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 25 de janeiro de 2019, às 9h.

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

O governador Paulo Câmara lança nesta sexta-feira (25.01), em Serra Talhada – município do Sertão do Pajeú – o Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses 2019. Ação de extrema importância na área da saúde pública, o programa estabelece atividades de prevenção e controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, e contará com um aporte de recursos superior a R$ 7 milhões, aplicados na educação permanente, compra de equipamentos e investimentos em infraestrutura.

O anúncio do Plano de Enfrentamento às Arboviroses acontece no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, logo após a visita que Paulo Câmara fará às obras do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos. Este ano, serão apresentadas algumas novidades, como o uso do aplicativo e-Visit@PE – desenvolvido no Mato Grosso do Sul – para qualificar o trabalho dos agentes de controle de endemias. Até o momento, mais de 850 agentes de endemias e técnicos de Vigilância de 51 municípios do Sertão, Agreste e Região Metropolitana do Recife (RMR) já foram capacitados e estão utilizando de forma experimental a ferramenta. A expectativa é que até dezembro todos os profissionais dos 184 municípios do Estado, mais o distrito de Fernando de Noronha, sejam instruídos e insiram a nova tecnologia na sua rotina de trabalho. 

Após qualificados, os agentes serão equipados com telefones celulares já com o aplicativo instalado, permitindo a substituição dos tradicionais relatórios impressos das visitas domiciliares realizadas, além de mapear os locais com focos do mosquito e receber informações sobre casos das doenças. Mais de quatro mil smartphones serão disponibilizados pelo Governo de Pernambuco aos municípios, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em um investimento de mais de R$ 2,4 milhões.

Além das capacitações com os agentes de endemias para uso do e-Visit@PE, o Plano também realiza, periodicamente, atividades para qualificar o trabalho de campo desses profissionais e os técnicos do Programa e das Geres estão disponíveis para auxiliar no encaminhamento das ações municipais e para tomar as decisões necessárias para frear surtos localizados.

Outra novidade incluída no Plano 2019 é a distribuição de 300 mil gibis da Turma da Mônica nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O material, produzido pela editora Maurício de Souza com o apoio da SES, traz, de forma lúdica e de fácil compreensão para crianças e jovens, informações sobre como identificar sintomas das arboviroses e, principalmente, como evitar o nascimento e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Ainda dentro do plano, mais de R$ 3 milhões serão investidos para adquirir insumos para os municípios, Gerências Regionais de Saúde (Geres) e nível central da SES. Entre os materiais que serão distribuídos estão as capas de vedação para recipientes de armazenamento de água, bombas costais motorizadas, macacões impermeáveis, máscaras e seus respectivos filtros, óculos e luvas de proteção, entre outros. Ao todo, mais de 150 mil itens serão adquiridos.

Em 2018 foram notificados em Pernambuco 22.397 casos de dengue (5.631 confirmações), 3.246 de chikungunya (557 confirmações) e 1.440 de zika (56 confirmações). Quando comparadas com os números de 2016 – quando já estavam estruturadas as notificações das três arboviroses – e 2017, houve uma redução de 80% nos pacientes acometidos pela dengue, 97% por chikungunya e 68% por zika. Após o lançamento do Plano de Enfrentamento às Arboviroses, o governador concederá entrevista coletiva no local, assim como o secretário de Saúde, André Longo.

HOSPITAL – O Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos está localizado às margens do Km 418 da BR-232. A construção, que está dentro do cronograma, deve ser concluída em dezembro de 2019, representando um investimento de R$ 45 milhões. Além de Serra Talhada, o HGS também atenderá aos municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

Atualmente, estão sendo executados os serviços de engenharia nas fundações dos blocos A, B C e D, que incluem concretagem de sapatas, impermeabilização das cintas, montagem das ferragens e pilares. No momento há 82 homens trabalhando no local, que está com o percentual de progresso geral de 5%. Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, a estrutura física da unidade de saúde contará com cinco salas de cirurgia, 70 leitos de internamento, sendo 10 de UTI – com possibilidade de dobrar essa quantidade, segundo previsão da Secretaria de Saúde.

O HGS complementará a rede de saúde da III Macrorregião, que engloba 35 municípios e atende uma população de 842.153 habitantes. O hospital terá capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, e oferecerá, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral.

Enchente, Alegrete, RS

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou nesta quinta-feira (24) que publicou no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento federal de situação de emergência em 23 municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Segundo a pasta, com a medida os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.

Segundo a portaria, a situação de emergência abrange sete cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas que causaram danos físicos e econômicos na região. São elas: Alegrete, Quaraí e Rosário do Sul (chuvas intensas); Dom Pedrito e São Francisco de Assis (enxurradas); Gentil (Granizo); e Uruguaiana (Vendaval).

Na quarta-feira (23), o ministro do MDR, Gustavo Canuto, anunciou o repasse de R$ 4,5 milhões para 18 cidades gaúchas que decretaram situação de emergência em função de danos causados por chuvas intensas no estado. Cada município receberá cerca de R$ 250 mil.

Na Bahia, os municípios atingidos pelas chuvas intensas foram Ilhéus, Jequié e Jucuruçu. O município de Mucuri atingido por erosão costeira e o de Remanso que sofre com a estiagem.

O longo período de estiagem também atinge a população de quatro municípios mineiros: Carbonita, Januária, Juramento e Matias Cardoso. O mesmo fenômeno acontece em Amparo de São Francisco (CE). Já a seca severa afetou Itatira (CE), Carira (SE) e Tobias Barreto (SE).

A capital do Amazonas, Manaus foi enquadrada em outro tipo de desastres naturais, por incêndios. O município paulista de Tejupá foi enquadrado por colapso de edificações.

De acordo com o ministério, para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais.

AEDA realiza vestibular complementar para preenchimento de vagas remanescentes

A Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, através de sua Diretora Presidente, Professora Rosa Maria dos Reis e Arruda, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na legislação educacional em vigor, resolve tornar público para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo complementar 2019.1.

O certame visa o preenchimento de vagas remanescentes destinadas aos Cursos de Licenciatura e Bacharelado, oferecidos pela instituição de Ensino Superior.

Autarquia Educacional do Araripe – Campus Universitário do Araripe, fica na Avenida Florentino Alves Batista S/N. Bairro Universitario. Telefone (87) 3873-1001.

Houve a criação de 2.023 postos de trabalho formal em Pernambuco

Por Pedro Alves, G1 PE — Foto: Valdecir Galor/SMCS

Pernambuco voltou a gerar empregos em 2018, após quatro anos consecutivos de diminuição de vagas com carteira assinada. Em todo o ano, foram abertos 2.023 postos de trabalho formal. O último resultado positivo registrado no estado foi em 2013, quando houve 28.062 mais contratações que demissões.

No Brasil, 2018 foi o primeiro ano com saldo positivo após três anos de demissões. Os números são do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Economia.

O saldo positivo é a diferença entre as contratações, que em 2018 totalizaram 397.030 e as demissões, que chegaram a 395.007.

As cidades que tiveram o pior saldo do estado foram o Recife, com 4.358 demissões, seguida por Ipojuca, na Região Metropolitana , com 3.161 desligamentos e Jaboatão dos Guararapes, com 2.939 baixas nos postos formais de trabalho.

Apesar da criação de empregos em 2018, o saldo de geração de vagas em dezembro foi negativo no estado, com 14.954 postos formais de trabalho fechados. Ao todo, foram registradas 22.180 admissões e 37.764 demissões, segundo o Caged.

EMPREGO FORMAL EM PE
Estado não gerava empregos com carteira assinada desde 2013
52.80052.80046.71746.717117.013117.01391.29091.29047.69547.69528.06228.062-12.996-12.996-89.782-89.782-48.486-48.486-6.612-6.6122.0232.02320082009201020112012201320142015201620172018-150k-100k-50k050k100k150k
Fonte: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Tendência de crescimento econômico

De acordo com o consultor de empresas e professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Écio Costa, a retomada do emprego no estado é resultado de uma tendência de crescimento econômica ainda lenta, mas que deve perdurar.

“A confiança no comércio e nas empresas está em níveis bons e isso traz maior consumo e investimentos, que ainda estão aquém do desejado. Isso mostra que há recuperação. A geração de empregos não acompanha o crescimento da economia, porque só se contrata depois de um tempo. Isso é o contrário das demissões, que são até mais rápidas que o próprio decréscimo da econômico”, explica.

Antes da crise, segundo Écio, o estado passava por uma tendência de crescimento econômico superior à do Brasil.

“Pernambuco teve investimentos estruturadores, com indústrias no interior, estaleiros, Complexo de Suape e duplicação de BRs. Isso fez com que o estado apresentasse números de crescimento maiores que os nacionais e, consequentemente, gerasse muitos empregos para a região”, afirma.

Porto de Suape fica no Grande Recife — Foto: Ascom/Suape

Porto de Suape fica no Grande Recife — Foto: Ascom/Suape

O economista explica que Pernambuco foi afetado também acima da média pela crise econômica brasileira.

“A crise coincidiu com a operação Lava Jato e levou a muitas demissões na área de Suape, por exemplo. Indústrias e prestadoras de serviços vinculadas a essa cadeia produtiva foram alvo da operação e isso causou grande desemprego na região”, declara.

Sobre o resultado negativo registrado em dezembro de 2018, Écio afirma que o resultado está dentro do usual, considerando a sazonalidade da economia e do comércio.

“Os empregos temporários geralmente começam entre outubro e novembro e já em dezembro há uma leva grande de demissões. Além disso, o comércio de fim de ano de 2018 não foi tão forte quanto se esperava. Não geramos tantos empregos em dezembro”, diz.

Carcará conhece sua primeira derrota na Série A1 do Pernambucano

O time do Salgueiro conheceu a primeira derrota na Série A1 do Campeonato Pernambucano. Depois da goleada contra o Vitória das Tabocas, na abertura da competição, o Carcará não resistiu ao bom futebol apresentado pelo Central, sendo derrotado por 3×2 para a Patativa do Agreste, pela 2ª rodada. O jogo terminou há poucos minutos, no Estádio Lacerdão, em Caruaru.

Os gols do Alvinegro foram marcados por Giovani Rosa, Leandro Costa e Daniel. Muller e Erê (contra) fizeram para o Salgueiro. A equipe sertaneja caiu para o quarto lugar, com três pontos. Já o Central, com 100% de aproveitamento (dois jogos e duas vitórias) assumiu a liderança da Série A1.

Sertão: Cabroboense acusado de assalto a bancos é preso em Serra Talhada pela PM

Na manhã de ontem dia (23), por volta das 10:30, Policiais Militares do 14° BPM, após vários dias de levantamentos, prenderam o assaltante de  bancos JOSE CARLOS DE SOUZA, de vulgo “DEDÉ”, de 32 anos, na Rua Vereador Carlos Nogueira de Godoy,  no Bairro da COHAB, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
De acordo com a polícia, “Dedé” e outros dois comparsas estavam escondidos em uma casa na citada rua e só saiam pra fazer levantamentos de uma futura vítima, a qual pretendiam sequestrar. 
Ainda de acordo com a polícia, durante a prisão do imputado, que portava uma Pistola Taurus 9mm, cuja abordagem aconteceu em via pública, já os outros dois suspeitos que estavam na residência conseguiram se evadir, pulando os muros das casas vizinhas. 
Foi realizada uma busca na casa que estava a quadrilha, aonde foram apreendidos outros materiais, entre os quais cigarros de maconha; luvas pretas; caderno de contabilidade de gastos e de  agiotagem;
Na casa foram apreendidos também os documentos pessoais de Wellington Kleber de Lima Santos (ex-presidiário, pelo assalto ao banco de Bom Jardim).
Já o segundo comparsa que conseguiu se evadir, os vizinhos reconheceram como José Adson de Lima, vulgo “Galego de Lena”, natural de Betânia-PE, o qual tem em seu desfavor um Mandado de Prisão pelo sequestro do gerente do Bradesco de Custódia, ocorrido ano passando. 
Segundo informações da polícia, o reconhecimento de “Galego de Lena”, coincidiu com os informes que a polícia já tinha.
Jose Carlos, que é natural de Cabrobó, junto com a quadrilha, é acusado de vários assaltos a bancos em Pernambuco, entre os quais Bom Jardim, Mirandiba, Carnaíba e Custódia.
A ocorrência foi conduzida para a delegacia de Serra Talhada, aonde “Dedé” foi autuado em flagrante e aguardará audiência de Custódia.

 

 

 

 

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A carne consumida pela população de Custódia, no Sertão pernambucano, está sendo processada em outros municípios. O Matadouro Público da cidade foi interditado pelo Ministério do Trabalho, depois que uma servidora deu entrada num auxilio acidente.

Técnicos do Ministério visitaram o Matadouro e identificaram várias irregularidades, a mais grave, a carne está viajando sem refrigeração. Outra, alguns animais estão sendo abatidos clandestinamente e sem qualquer controle.

Consumidores estão sendo penalizados pelo preço final do produto já que os marchantes tiveram suas despesas aumentadas. Moradores de Custódia não entendem o descaso da gestão do prefeito Manuca, que em três anos de governo não conseguiu melhorar as condições de higiene do Matadouro Publico do município.o PE Notícias 

Carcará conhece sua primeira derrota na Série A1 do Pernambucano

Foto: Jefferson Romero/TV Asa Branca

O time do Salgueiro conheceu a primeira derrota na Série A1 do Campeonato Pernambucano. Depois da goleada contra o Vitória das Tabocas, na abertura da competição, o Carcará não resistiu ao bom futebol apresentado pelo Central, sendo derrotado por 3×2 para a Patativa do Agreste, pela 2ª rodada. O jogo terminou há poucos minutos, no Estádio Lacerdão, em Caruaru.

Os gols do Alvinegro foram marcados por Giovani Rosa, Leandro Costa e Daniel. Muller e Erê (contra) fizeram para o Salgueiro. A equipe sertaneja caiu para o quarto lugar, com três pontos. Já o Central, com 100% de aproveitamento (dois jogos e duas vitórias) assumiu a liderança da Série A1.


Relatório da Oxfam mostra que patrimônio dos 26 mais ricos do mundo equivale ao dos 3,8 bilhões mais pobres

Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relatório global da organização não governamental Oxfam, lançado ontem (21), às vésperas do Fórum Econômico Mundial, que se inicia hoje (22) em Davos, na Suíça. Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43.

A fortuna dos bilionários aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilhões, ou US$ 2,5 bilhões por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrimônio diminuído em 11% no mesmo período. Além disso, desde a crise econômica iniciada em 2007, o número de bilionários dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relatório indica ainda que os homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.

Intitulado Bem Público ou Riqueza Privada?, o documento chama atenção para a necessidade de investimentos em serviços públicos, com destaque para educação e saúde, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa médica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de serviço público de saúde é a garantia estável e sustentada para quem está na base da pirâmide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil.

Taxação

Como forma de redistribuição de riquezas, o relatório propõe uma taxação de 0,5% sobre a renda de bilionários que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organização, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milhões de crianças que estão fora da escola atualmente e também providenciar serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.

“A retomada [do crescimento econômico], ao longo dos últimos dez anos, favoreceu o topo da pirâmide, não foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tributário tem um papel central nessa concentração, na medida em que reduz as alíquotas máximas para quem é muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador.

A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao não taxarem os muito ricos e as grandes corporações e ao não investirem de forma apropriada em saúde e educação. Segundo a organização, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.

“Diferentemente dos países desenvolvidos, o Brasil é um país que apoia muito a sua carga tributária nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe média e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributação para renda e patrimônio e diminuir a carga do consumo”, propôs Georges.

A organização destaca que, entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Aumento da concentração

Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentração de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a existência de paraísos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas políticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas sérias de redistribuição. Em particular na questão tributária existe uma corrida para trás”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional – similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em relação ao ICMS – “joga contra” a possibilidade de redistribuição de riquezas.

Outra parte, segundo ele, é explicada pela existência de paraísos fiscais. “Enquanto tiver países onde não se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrimônio, vai ter incentivo para que ninguém queira redistribuição de seu patrimônio e sua renda. A economia sempre vai ter uma válvula de escape que vai preservar uma espécie de elite global”, avaliou.

Agência Brasil

Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) se aproximando, começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo. Neste ano, contudo, a guia física não é mais necessária para quitar o imposto. É que o Detran-PE fez uma parceria com o Banco do Brasil (BB) para facilitar o pagamento de débitos tributários como o IPVA e isso resultou na criação de um mecanismo que permite realizar o pagamento de forma simplificada através do aplicativo ou dos correspondentes bancários do BB.

“O contribuinte que é cliente do BB não precisa mais entrar no site do Detran para ter acesso ao boleto de pagamento de taxas como IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e multas de trânsito. Todas as informações para pagamento estão disponíveis nos canais do Banco do Brasil. Por isso, o contribuinte pode quitar seu débito através dos terminais de autoatendimento, do aplicativo ou do site do banco”, informa a superintendente do BB-PE, Shirlei Parise.

A funcionalidade só não está disponível nos caixas bancários, pois o foco é o pagamento digital. Mas Shirlei garante que o processo na internet é simples: quando entrar no sistema bancário, o consumidor só precisa acessar o canal de pagamentos sem código de barras e o campo de taxas do Detran. “Informando a placa do carro e o CPF ou o CNPJ do proprietário do veículo, é possível ter acesso ao histórico e às pendências que o automóvel tem com o Detran e efetuar o pagamento dessas taxas”, detalha Shirlei, dizendo que, se algum débito estiver em atraso, o sistema ainda calcula automaticamente a multa que precisa ser paga.

A facilidade ainda está disponível para quem não é correntista do banco, só que em outro canal de relacionamento: os correspondentes bancários do BB. “Isto é, nos estabelecimentos comerciais credenciados pelo banco, como farmácias, mercados e lojas que têm a placa Mais BB”, conta Shirlei, dizendo que o banco vai tentar aperfeiçoar o sistema para permitir que esse público também pague seus débitos tributários nos terminais de autoatendimento do BB.

O sistema de modernização da arrecadação de tributos e taxas, por sinal, está sendo testado e aperfeiçoado em parceria com o Detran-PE para depois ser levado para outros estados do Brasil. “O modelo atual é mais simples e completo, porque pede a placa do carro, um dado que, ao contrário do Renavam, está na cabeça dos contribuintes, e informa todos os débitos do veículo, até as multas”, revela Shirlei.

Ainda segundo a superintendente, o Estado foi escolhido para testar o modelo por conta disposição do Detran-PE em trabalhar junto com o BB em soluções inovadoras de pagamento. “Além de buscar inovação no meio financeiro, o Detran-PE permitiu uma troca de informações com o banco: nós recebemos a base de dados dos carros e proprietários do Detran e damos um retorno sobre os pagamentos tributários. É uma troca tão importante que o pagamento realizado pelos canais do BB entra na hora no sistema do Detran”, explica Shirlei, garantindo que essa troca é segura e protege os dados dos contribuintes.

O contribuinte ainda pode optar por pagar a parcela única com o desconto de 7% que é oferecido pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) no sistema do BB caso o pagamento seja efetuado dentro dos prazos estabelecidos pelo governo. (Folha PE).

 

Petrolina lança edital para a contratação temporária de 101 servidores

A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, lançou edital de processo seletivo para a contratação temporária de 101 servidores. As vagas são para os cargos de educador social; educador social plantonista; auxiliar administrativo; cozinheiro; auxiliar de limpeza; nutricionista; psicólogo; assistente social; advogado; motorista; educador físico; pedagogo e orientador social.

De acordo com a prefeitura, as inscrições para o processo seletivo começam no sábado (26) e seguem até o dia 6 de fevereiro. O concurso será realizado em única etapa de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma prova objetiva composta de 30 questões. O exame será aplicado no dia 17 de fevereiro.

O processo seletivo terá duração de um ano podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet. Outras informações estão disponíveis no edital do concurso. Confira o link: edital do concurso.

 

Depois de um Posto de Saúde no bairro da Boa Esperança, agora foi à vez da Casa dos Conselhos, antiga Casa da Cidadania, ter o fornecimento de energia elétrica cortado por falta de pagamento. O fato foi identificado nesta terça-feira (22), pelos conselheiros Roberto e Romero Cavalcanti ao chegarem ao local. 

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais, os conselheiros revelam o cenário de abandono da Casa dos Conselhos às escuras por causa do corte da energia elétrica pela empresa que presta serviços a Celpe. No vídeo, os conselheiros pedem providências urgentes à Prefeitura, responsável pelo pagamento, ou a Secretaria de Assistência Social a quem a casa estaria subordinada. 

O prédio na realidade é de propriedade privada, alugado a Prefeitura desde a época do governo Rosa Barros (2001/2004), e nunca teve sua energia cortada por falta de pagamento. Em 2018, a Prefeitura de Arcoverde recebeu da taxa de iluminação pública de todos os arcoverdenses, ou que aqui moram, o montante de R$ 3.531.878,33 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).

Há cerca de quinze dias, os moradores do bairro da Boa Esperança testemunharam o corte da energia elétrica da Unidade Básica de Saúde da Família João Pacheco Freire Filho. O corte aconteceu no momento em que o odontologista da unidade atendia um paciente. 

 

O PT, o PSB e o PSOL anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Ainda está em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize, o bloco pode chegar a 134 deputados a partir de fevereiro: PT (54), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (RS), afirmou que a sigla será responsável pela articulação entre PDT e PCdoB. Já o PSOL se reunirá com lideranças da Rede. As atividades do Congresso Nacional começarão no dia 1º de fevereiro. Também nesta data será realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos na Câmara.

“Isso é fundamental para fazermos um enfrentamento firme do governo Bolsonaro que já está mostrando que não tem capacidade de sustentação pelo que está acontecendo em relação ao seu filho”, afirmou Gleisi, em referência às denúncias contra o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Para o vice-líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), esse é o momento mais adequado para consolidar o bloco opositor ao governo atual. A sigla é a única dos partidos do bloco que já anunciou candidatura para a presidência da Câmara. “Por isso, a proposta inclusive, de recolocar o PCdoB e o PDT, aliados históricos, que venham para o bloco para que tenhamos uma agenda comum, que vai ser depois a nossa agenda”, afirmou.

Agricultor é espancado até a morte em Solidão

O efetivo foi informado pela permanência da 2ª CPM que na zona rural do município de Solidão a vítima A. D. do N., 68 anos, casado, agricultor, residente na zona rural de Solidão, havia sofrido uma tentativa de roubo. 
Chegando no local, a testemunha informou que por volta das 08h00 da manhã, estava trabalhando em seu terreno, quando ouviu uma voz pedindo socorro próximo onde ele estava. Que chegou perto do local, viu a vítima com sinais de sangramento pelo nariz, lábios roxos e escoriações pelo rosto, pernas e braços. 
Populares informaram que a vítima antes de ser socorrida falou que tinha sido espancado por 2 indivíduos, que entraram em sua casa para roubar, entretanto nada da residência foi subtraído. 
A vítima foi socorrida para o hospital de Solidão e em seguida transferida para o hospital Regional na cidade de Afogados da Ingazeira. Momentos após dar entrada no referido nosocômio a vítima veio a óbito. Segundo o médico plantonista a causa da morte possivelmente teria sido o espancamento. 
O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru, a fim de ser esclarecida a real causa morte. A ocorrência foi registrada para Delegacia de Polícia de Solidão, onde será instaurado Inquérito Policial para investigar o caso.

Araripina: Paróquia realizará missa de lançamento do Projeto Casa de Acolhimento para dependentes químicos

A paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Araripina, no Sertão de Pernambuco, irá realizar no próximo domingo dia 27 de janeiro, missa de lançamento do Projeto Casa de Acolhimento. De acordo com o convite enviado à nossa redação pelo padre José Nilton, o ato religioso acontecerá às 15:30 h na BR-316 sentido a cidade de Trindade, 3 km após o parque Três Vaqueiros, dentro do terreno onde está sendo construída a obra.

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O projeto CASA DE ACOLHIMENTO IMACULADA CONCEIÇÃO  será um espaço de acompanhamento, convivência e recuperação para dependentes químicos que sofrem vítimas do alcoolismo e das drogas. Cada pessoa acolhida terá a oportunidade de permanecer na casa de 6 meses a um ano. Tudo será gratuito. A família do acolhido não pagará nada. Toda a estrutura e funcionamento será por conta da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição e dos doadores parceiros que Deus providenciará.

“Toda a obra será executada através de campanhas e doações de quem se sensibilizar com essa causa. Toda ajuda será bem vinda. Mais que um sonho esse projeto é uma necessidade. Que seja pra ontem. Não gosto de nada lento ou palavras soltas ao vento. Se Deus nos deu essa missão então não há o que esperar. Convoco todos os grupos,  pastorais, empresários, autônomos e pessoas de Boa vontade. ABRACE ESSA CAUSA. EXECUTE ESSA OBRA.  Deus abençoe”. Disse padre José Nilton.

Doações para as obras da Casa de Acolhimento estão chegando todos os dias. Quem quiser fazer sua doação, entrar em contato com Pe. José Nilton, pároco da Paróquia nossa senhora imaculada Conceição de Aaripina -PE.

Uma criança de 4 anos vinha sendo torturada pelo próprio pai e a madrasta no Bairro Mutirão, em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, e vivia acorrentada. A revelação veio a público nesta terça-feira (22), quando uma operação montada pela Polícia Civil (PC) conseguiu flagrar os maus tratos e colocar um fim na situação. O crime é inafiançável.

O delegado da 177ª circunscrição, Cley Anderson de Queiroz Rodrigues, responsável pela coordenação da operação, detalhou que a criança foi encontrada presa com correntes de ferro e cadeado na posição de pé. “Recebemos informações através do Disque-Denúncia. Na nossa chegada, a criança aparentava estar debilitada com várias marcas pelo corpo, ao passo que imediatamente após sua libertação foi encaminhada ao Hospital local para atendimento médico”, revelou.

Ainda conforme o delegado, a prática do casal era rotineira. “No local foi possível constatar que a prática era rotineira por parte do pai e da madrasta da vítima, muitas vezes acorrentando e outras vezes agredindo gravemente a vítima, de tão pouca idade. Foi dada voz de prisão em flagrante ao casal pelo crime de tortura”, declarou.

Outros suspeitos: Quando a polícia chegou ao local, dois amigos do casal também estavam presentes e não explicaram o motivo pelo qual não se insurgiram contra o fato. “Eles também foram presos em flagrantes acusados por tortura, nesse caso a chamada tortura imprópria ou tortura-omissão”, assegurou Clay Anderson Rodrigues. Após os procedimentos na delegacia, os envolvidos serão apresentadas no Plantão Judiciário de Serra Talhada para serem ouvidos em audiência de custódia.

Conselho Tutelar: Além da polícia, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso. O conselheiro Antônio Alves detalhou que, nesta condição, na qual o casal que tem a guarda da criança pode ser preso, o órgão tentará descobrir e acionar outros parentes da menor que possam cuidar dela. Caso não seja possível, a criança deverá seguir para o internamento em uma instituição acolhedora em Serra Talhada. (Via: Farol de Notícias – Foto ilustrativa)

O deputado federal João Campos (PSB) abre, nesta segunda-feira, seleção pública para compor o seu gabinete na Câmara dos Deputados. No Nordeste, a ação é pioneira, sendo João o primeiro a realizar esse procedimento entre os deputados federais da região. No Instagram, através de um recurso chamado “live” (ao vivo), o parlamentar anunciou as primeiras informações (a live ainda estará disponível nas redes sociais até as 12h30 desta terça – amanhã). “Você Renovando o Congresso” é o slogan dado à iniciativa.

O gabinete terá 30% dos seus quadros oriundos da seleção pública, sendo duas vagas em Brasília (assessor parlamentar orçamentário e assistente de comunicação) e duas vagas no Recife (assistente de conteúdo e analista de mídias digitais).

“Fico muito satisfeito de começar o mandato abrindo espaço para uma seleção pública, iniciando os trabalhos com uma ação inédita de um deputado federal do Nordeste. Acredito nas pessoas e acredito que todos devem participar do processo político, seja dentro de um partido ou diretamente no legislativo. O importante é dar oportunidade para que o mandato seja plural em todos os aspectos. Isso é a nova política”, afirmou João.

Para o deputado, a seleção precisa ser humanizada, com foco não apenas em questões práticas de uma prova objetiva, mas avaliando a história de vida, visão de mundo e perspectivas de futuro dos candidatos.

O site www.deputadojoaocampos.com.br estará em funcionamento para as inscrições dos interessados com todas as informações referentes ao processo seletivo, incluindo as atribuições e os pré-requisitos necessários para a seleção de cada vaga ofertada. As inscrições encerram em 27 de janeiro, sendo realizadas gratuitamente.

As etapas da seleção são dividas em: cadastro e apresentação de CV, questionário socioeconômico, teste de lógica e atualidades, vídeo pessoal, pergunta de trajetória, entrevista de competências e entrevista final. O processo como um todo finaliza em 10 de fevereiro. Os aprovados serão chamados para assumir seus cargos imediatamente, em 18 de fevereiro (ainda no primeiro mês de mandato). As datas podem estar sujeitas a alteração e serão
comunicadas aos inscritos.

O processo de seleção será executado pelo Legisla Brasil, uma organização suprapartidária de São Paulo. Sem fins lucrativos, o grupo seleciona pessoas interessadas em entrar na política para atuar nos gabinetes legislativos. Com isso, talentos são desenvolvidos e ocorre a oxigenação da política. O Legisla Brasil também é o responsável pelo desenvolvimento do site da seleção.

 

 

Começam hoje (22) as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vão até sexta-feira (25) na internet. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país.

Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Nota de corte

Uma vez por dia, o sistema do Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.

Durante o período de inscrição, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Aplicativo

Os candidatos podem acompanhar a inscrição pela internet, no site do Sisu, ou pelo aplicativo do sistema de seleção. Pelo app, é possível ter acesso às classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

Para ter acesso a resultados de edições passadas do Sisu e comparar a própria nota com as notas de corte anteriores, os estudantes podem acessar, gratuitamente, um simulador, desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis. (Via: Agência Brasil)

 

Ingazeirense é encontrado morto na zona rural de Tabira

A segunda foi marcada por mais um homicídio em Tabira, no Pajeú.

Pela manhã, a Central de Comunicação da Guarda Municipal recebeu uma ligação através do telefone de emergência 153, informando que no Sítio Riacho de Fora, ligação de Campos Novos com Ingazeira, havia um cadáver as margens da estrada vicinal.

O Grupamento ROMU foi acionado. No local encontraram o corpo de Paulo Parnaíba do Nascimento, 44 anos. Natural de Ingazeira, foi morto provavelmente com golpe de pedra.

O local foi isolado até chegada da Policia Civil, que realizou a perícia e liberou o corpo, que foi conduzido pela guarda municipal para o hospital local. Ainda não há notícias sobre autoria e motivação

O avião privado que transportava jogador argentino Emiliano Sala desapareceu enquanto sobrevoava o Canal da Mancha na noite de segunda-feira (21), informaram fontes policiais francesas à France Presse.
A aeronave, que tinha decolado do aeroporto de Nantes (França), seguia para Cardiff, no País de Gales. Ela desapareceu a cerca de 20 km ao norte da ilha inglesa de Guernsey.
O atacante acabou de ser transferido do Nantes para o Cardiff City FC, que atua na primeira divisão inglesa. (G1)

A rodoviária de São José do Egito vive estado de calamidade pública. São vidros quebrados, teto caindo, sem banheiro (pois os que tem estão em péssimo estado).
Evandro Valadares em oito anos comandando a cidade e como aliado do governo do estado foi incapaz de intermediar a resolução da situação. Faltou articulação política ou seria interesse?
Falta respeito com os cidadãos egipcienses e aos visitantes da charmosa capital da poesia.
O terminal rodoviário virou abrigo de mendigos, ou melhor, vítimas da sociedade.
Com a palavra o prefeito Evandro Valadares e governador Paulo Câmara.

O aplicativo WhatsApp anunciou, nesta segunda-feira (21), mais uma medida para combater o compartilhamento de notícias falsas através do aplicativo: as mensagens só serão encaminhadas para cinco destinatários. Anteriormente, o limite era até 20 contatos. 

A nova medida, que foi lançada primeiro para aparelhos Android e depois para iOS, funcionará permitindo encaminhar mensagens para grupos e pessoas individuais no limite de cinco contato.

Ainda de acordo com o portal, o limite de cinco contatos já havia sido implantado para os usuários na Índia em julho do ano passado, por causa de linchamentos e homicídios provocados pelo compartilhamento de boatos pelo aplicativo. O anúncio foi feito na capital da Indonésia, que terá eleições gerais em abril. (Via: Agência Brasil)

Dom Aldo Pagotto, Arcebispo Emérito da Paraíba

A Arquidiocese da Paraíba foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização no valor de R$ 12 milhões. O motivo? Casos de exploração sexual contra menores de idade, que foram supostamente praticados por padres e o arcebispo emérito do Estado, Dom Aldo di Cillo Pagotto. O programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou matéria sobre o escândalo em rede nacional, na noite deste domingo (20).

Na matéria, o Fantástico ouviu uma testemunha, um ex-seminarista, que foi vítima e presenciou vários outros casos de assédio dentro da Igreja Católica na Paraíba. Segundo ele, os atos aconteciam “através de palavras, de atos, pegava nas minhas partes sexuais”.

O jovem afirma que teve que ceder as pressões internas na Igreja para conseguir se tornar padre. Ele confirmou que havia relações sexuais entre sacerdotes e seminaristas e que se envolveu com três padres: Jaelson Alves de Andrade, Ednaldo Araújo dos Santos e Severino Melo.

“[Era] meio que uma troca de favores. Às vezes uma conversa, um abraço no pé do ouvido, né? ‘Você tá muito cheiroso, você tá muito lindo, muito gostoso, né? Você deve malhar muito, não sei como você faz isso, mas você tem um peitoral muito gostoso, né?’”, disse repetindo o diálogo com os padres católicos.

Caso é gravíssimo

O processo começou a tramitar na Justiça do Trabalho após a denúncia estourar na imprensa, em 2014. Na época uma carta, que deveria circular apenas internamente na Arquidiocese da Paraíba, acabou vazando. O documento narrava “coisas erradas” nos bastidores da Igreja Católica no Estado. A autoria foi atribuída a uma jovem, que teria contado os fatos a um padre de sua confiança.

Após o caso virar notícia, o Ministério Público do Trabalho iniciou a investigação. O caso é considerado gravíssimo. O processo segue em segredo de justiça. O crime foi definido como exploração sexual.

“Segundo o apurado, havia inserido dentro da sistemática católica um grupo de sacerdotes de forma habitual que pagavam por sexo a flanelinhas, a coroinhas e também a seminaristas”, comentou o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que complementou: “o pagamento às vítimas podia ser feito em dinheiro ou até em comida”.

WSCOM

 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez uma reunião de emergência com a bancada federal do estado para pedir apoio no enfrentamento da crise financeira. A reunião ocorre no momento em que o estado ajuiza ações para a suspensão imediata do reajuste de 16,38% do subsídio de juízes, promotores e defensores.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, as ações envolvem atos administrativos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Defensoria Pública, cuja repercussão no teto do funcionalismo estadual, que passaria de R$ 30,4 mil para R$ 35,5 mil, geraria impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado.

Segundo o governador, o efeito cascata decorre de liminares concedidas pelos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e Ministério Público (CNMP), que estenderam aos magistrados e membros do MP o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal o que, por norma da Constituição, dependeria de lei aprovada pela Assembleia Legislativa para ter aplicação aos servidores estaduais.

Reunião

Ontem (20) Leite reuniu, durante o almoço, a bancada federal no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo ele, o governo considera “imprescindível” a reforma da Previdência para retomar o desenvolvimento econômico no país. Participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Leite mencionou o regime de recuperação fiscal, a Lei Kandir e os precatórios como medidas essenciais para reverter o quadro grave das finanças estaduais.

“Estamos tomando medidas importantes de saneamento dos problemas fiscais, mas não somos uma ilha. Dependemos de como será a economia do Brasil nos próximos anos e dos debates feitos pelos parlamentares”, afirmou o governador.

Reforma

O presidente da Câmara ressaltou a necessidade da votação de uma reforma da previdência. “O problema do Brasil não está em evitar gastos, está nas despesas obrigatórias”, disse.

Rodrigo Maia alertou que sem um pacto nacional, há ameaças a setores essenciais para a sociedade. “O que defendo é que ou o Brasil faz uma grande pactuação, ou vamos continuar andando para trás porque as despesas crescerão mais que as receitas dos governos. Teremos menos recursos para serviços essenciais, como saúde e segurança, e para pagar os salários dos servidores.”

O governador de São Paulo reiterou a necessidade de aprovar a reforma da Previdência como um dos caminhos para sanar as dificuldades econômicas brasileiras. Doria participará do 39º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde falará sobre o assunto. O fórum terá a presença do presidente Jair Bolsonaro, que embarcou nesse domingo (20) à noite para Davos.

Repercussões

O  líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PP), entregou a Maia o resultado de 120 dias de estudos da Comissão Especial sobre a Lei Kandir. De acordo com os dados da Secretaria da Fazenda, as perdas anunais chegam as R$ 4 bilhões – de forma acumulada, desde 1996, os valores chegam a R$ 50 bilhões.

A comissão recomenda o esforço no Congresso Nacional para que seja votado o PLP nº 511/2018, que dispõe sobre a compensação financeira devida pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS.

Participaram do almoço os 31 deputados federais eleitos para o próximo mandato. Os parlamentares Lucas Redecker, Daniel Trzeciak, conhecido como Daniel da TV, Giovani Cherini, Pedro Westphalen, Liziane Bayer, Marcelo Brum, Marcel Van Hattem e Nereu Crispin compareceram à reunião.

O deputado federal Covatti Filho, que assumirá o cargo de secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural no dia 1º de fevereiro, também participou, assim como o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.

*Com informações do governo do estado do Rio Grande do Sul

O emedebista Michel Temer perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de empresas, a maior anistia em 10 anos. Outros R$ 59,5 bilhões também foram “perdoados”, mas através de parcelamento maternal:175 prestações. Parlamentares em dividas com o fisco fizeram pressão, ao longo de 2017, sobre o governo Temer para ampliar as condições do Refis. Em meio à tensão, o governo cedeu para obter apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos atingiram até 70% em multas e 90% em juros.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional. Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.”

A matéria ainda acrescenta: “o raio-X dos últimos grandes Refis revelou que os contribuintes que aderiram a três parcelamentos ou mais detêm uma dívida superior a R$ 160 bilhões. Desse valor, quase 70% são de empresas que têm faturamento anual superior a R$ 150 milhões e estão sujeitas a acompanhamento diferenciado pelo Fisco. A metade dos contribuintes, historicamente, após a adesão se torna inadimplente, seja das obrigações correntes com o pagamento dos impostos seja das parcelas do programa. O calote leva à exclusão do programa e o contribuinte e o fim dos benefícios.”

O programa jornalístico Fantástico, da Rede Globo, apresentará na noite deste domingo (20) uma reportagem investigativa denunciando casos de abusos sexuais envolvendo membros da Igreja Católica na Paraíba.

De acordo com a chamada do programa, os abusos teriam sido cometidos por padres que atuam ou atuaram no estado contra crianças e adolescentes. Ainda segundo o programa, o arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto também estaria implicado.

A indenização a ser paga às vítimas, segundo a reportagem, foi calculada de acordo com o tempo que Dom Aldo Pagotto passou a frente da igreja no estado.

 

Na madrugada desta segunda-feira (21), o Brasil poderá ver um eclipse lunar total – quando Sol, Terra e Lua se alinham e nosso planeta faz sombra sobre o satélite. O fenômeno será parecido com o visto em julho de 2018, mas poderá ser observado por mais tempo em todas as cidades do país.

O eclipse começa à 00h36 (21h36 de Nova York). O fase da umbra – quando a sombra do Sol começa a ser observada na Lua tem início à 01h33 (22h33 de Nova York). Às 03h12, o satélite estará na fase total máxima. A fase parcial segue até às 04h50 (01h50 de Nova York) e tudo termina às 5h48.

Diferente de um eclipse solar total – quando o que é “escondido” é o Sol – a observação da versão lunar não exige um óculos de proteção. A visão da Lua é a olho nu. Um binóculo ou uma luneta simples podem ajudar. É mais fácil de assistir em áreas menos iluminadas – campos e praias – e com o horizonte livre.

Na madrugada da próxima segunda-feira (21), o Brasil poderá ver um eclipse lunar total – quando Sol, Terra e Lua se alinham e nosso planeta faz sombra sobre o satélite. O fenômeno será parecido com o que vimos em julho de 2018, mas poderá ser observado por mais tempo em todas as cidades do país.

O eclipse começa à 00h36 (21h36 de Nova York). O fase da umbra – quando a sombra do Sol começa a ser observada na Lua tem início à 01h33 (22h33 de Nova York). Às 03h12, o satélite estará na fase total máxima. A fase parcial segue até às 04h50 (01h50 de Nova York) e tudo termina às 5h48.

Eclipse lunar total será visto em toda a América — Foto: Alexandre Mauro/G1 Eclipse lunar total será visto em toda a América — Foto: Alexandre Mauro/G1

Eclipse lunar total será visto em toda a América — Foto: Alexandre Mauro/G1

Colisão entre um caminhão e veículo de passeio deixa três feridos na BR-232 em Serra Talhada

Uma colisão entre um veículo Gol e um caminhão guincho, neste sábado (19), deixou um saldo de três feridos na BR-232, em Serra Talhada, na altura do KM-417, nas proximidades do Rancho Magalhães.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conversa com o Farol, o veículo Gol, de placa do Brejo Santo (CE), trafegava sentido Salgueiro quando o motorista perdeu o controle em função da pista molhada e colidiu na lateral do caminhão.
Na colisão o balão de freio do caminhão estourou, e o veículo acabou no acostamento. O motorista do caminhão não teve ferimentos. Entretanto, segundo a PRF, os três ocupantes do Gol foram socorridos de imediato pelo Corpo de Bombeiros, sendo dois- pai e filho- com fraturas mais graves.
A reportagem entrou em contato com o setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). Segundo a recepção, um dos ocupantes- o filho- em estado mais grave, foi  transferido para o Hospital Regional do Agreste (HRA) em Caruaru. Os outros dois ocupantes do Gol encontram-se estáveis. 

Chapéu de Palha 2019 tem início com cadastramento em municípios do Sertão

O Programa Chapéu de Palha 2019 começa, na segunda-feira (21), com o cadastramento dos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal de sete municípios do vale do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia). O segmento da Fruticultura Irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do Chapéu de Palha. A estimativa é de que sejam cadastradas aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais, sendo a maioria deles em Petrolina onde se concentra o maior polo de cadastramento do Chapéu de Palha, localizado no Centro de Convenções da cidade. O cadastramento dos demais municípios da Pesca, que não estão na região do Vale do São Francisco, ocorrerá em meados de Abril juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar.

Para participar do Programa, que é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos: ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e possuir o termo de rescisão contratual; ser maior de 18 anos; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos no período correspondente à safra do ano anterior; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho no ato do cadastramento; e Ser morador de um dos sete municípios pernambucanos contemplados – não sendo admitidos trabalhadores(as) que residam em outras cidades. No caso da Pesca, o trabalhador precisa ser pescador(a) artesanal comprovado pelo Registro Geral da Pesca (RGP) da Secretaria de Aquicultura e Pesca e ser maior de 18 anos.

Apenas um membro por família poderá ser aprovado para recebimento do benefício (núcleo familiar registrado no Cadastro Único – CadÚnico do governo federal). Ao comparecer aos locais de cadastramento, conforme calendário abaixo, os trabalhadores, tanto da pesca quanto da fruticultura, precisam estar de posse da seguinte documentação: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica); carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; cadastro de Pessoa Física – CPF; Registro Geral – RG (Carteira de Identidade); termo de rescisão de contrato; comprovante de residência (dentro do período de seis meses anteriores à data do cadastramento).

Histórico do programa  

O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988 pelo então Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o período da entressafra. O Chapéu de Palha continua sendo prioridade para o governador Paulo Câmara que realiza este ano a 13ª edição consecutiva do programa desde a sua reedição.

Em 2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no período da entressafra. Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem inseridos no Chapéu de Palha, em decorrência do período de Defeso (período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) desta vez contemplando mais 57 municípios pernambucanos neste segmento do Programa.

O Programa Chapéu de Palha, realizado em 95 municípios de Pernambuco, de 2015 a 2018 beneficiou mais de 193 mil trabalhadores rurais e pescadores artesanais, com investimentos em bolsas de R$ 156,7 milhões. Em 2017, através da lei estadual nº 16.057 as bolsas tiveram um reajuste de 10%, passando para R$ 271,90 – a parcela das bolsas da Cana-de-Açúcar e Fruticultura Irrigada e R$ 280,10 a parcela da bolsa da Pesca Artesanal.

Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 38 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.117 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (19) em Piratuba (SC). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 04 – 28 – 29 – 30 – 43 – 52.

A quina teve 44 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 60.858,91. Outras 4.036 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 947,82.

Fulô de Mandacaru será a grande atração do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira

 

A banda pernambucana Fulô de Mandacaru será a grande atração do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira. O evento acontece às 22h do dia 16 de fevereiro, no Espaço Wilson Brito, da Pousada de Brotas.
Embora muitos tenham conhecido a banda através da atração global, os forrozeiros já acumulam 16 anos de carreira, sete CDs, três DVDs e turnê na Europa. Para o futuro, eles estão cheios de novidades. Em 2017 gravaram uma apresentação acústica. Em janeiro do ano passado lançaram o disco Mandacaru elétrico com ritmos nordestinos do trio, com frevo, maracatu, manguebeat, forró e axé. “A banda é forrozeira, mas também é plural. Nossa intenção é enaltecer tudo o que for nordestino e popular”, conta Armandinho.

noticia Polícia apreende R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas no Alto Sertão

Fotos: Divulgação

Um depósito com cargas contrabandeadas de cigarro e bebidas foi descoberto na zona rural da cidade de Marizópolis, próximo à Sousa, no Sertão do Estado. Na tarde desta quinta-feira (17), um jovem de 25 anos que conduzia uma van carregada de cigarros e bebidas sem nota fiscal foi preso na BR-230 pela Polícia Civil, através da 20ª Delegacia Seccional, com sede em Cajazeiras.

Os agentes iniciaram diligências e conseguiram localizar o depósito onde a mercadoria era armazenada. No local, foi encontrada uma grande quantidade de cigarros e caixas de bebida alcoólica.

A carga de bebidas foi avaliada em R$ 290 mil, enquanto que a de cigarros está avaliada em R$ 600 mil, totalizando quase R$ 1 milhão. Foram necessários dois caminhões para transportar a carga.

Dois homens, de 44 e 31 anos de idade, foram presos e autuados em flagrante delito pelos crimes de descaminho e contrabando. “Esse tipo de delito, praticado pelo particular contra a administração pública, apesar de não ser violento , causa prejuízos significativos ao erário público, além de proporcionar o cometimento de vários outros crimes, a exemplo dos delitos de corrupção ativa e passiva”, afirmou o Delegado Seccional Glauber Fontes.

Os presos foram encaminhados para o Presídio Padrão de Cajazeiras, onde estão à disposição da Justiça.

A cidade de Bonito de Santa Fé amanheceu chocada com a notícia nesta manhã de quinta-feira

Segundo o Destacamento Policial da cidade de Bonito de Santa Fé (PB), era por volta das 23h desta quarta-feira (16), quando um chamado foi feito por familiares de Fredson Jorge Lacerda de Sousa, que ocupa o cargo de Secretário de Serviços Públicos e do Desenvolvimento Setorial na prefeitura local. A informação era que Fred como era mais conhecido, havia mandado mensagens para amigos e familiares se despedindo do mundo e uma localização de uma área rural na cidade de Patos (PB).

Pois bem, em contato com 3º Batalhão de Polícia Militar de Patos, o Destacamento de Bonito repassou as informações e minutos depois foi correspondido. Se tratava de um corpo encontrado dentro de um veículo Chevrolet, modelo Celta, as margens da Rodovia BR-361, na altura do Residencial Itatiunga.

Fred cometeu suicídio quando estava em viagem sozinho de Bonito de Santa Fé para João Pessoa. Na mão direita da vítima estava um revólver de calibre não revelado.

O corpo foi removido para o Núcleo de Odontologia e Medicina Legal (NUMOL) na cidade de Patos.

A cidade de Bonito de Santa Fé amanheceu chocada com a notícia nesta manhã de quinta-feira.

A Universidade de Pernambuco (UPE) realiza, até o dia 3 de fevereiro, inscrições para o concurso público para nove advogados. O cadastro na seleção deve ser feito pela internet e os salários oferecidos são de R$ 3.205.

São disponibilizadas seis vagas para o Grande Recife, sendo uma para deficientes. Há, ainda, oportunidades para o interior: uma para Garanhuns, no Agreste, uma para Arcoverde, no Sertão, além de um a para Petrolina, também no Sertão.

Os candidatos, de acordo com a UPE, devem pagar a taxa de inscrição, de R$ 150, até o dia 5 de fevereiro. A instituição orienta o pagamento preferencial em casas lotéricas. O concurso ocorre em três etapas: teste escrito, prova discursiva, e prova de títulos.

As provas escritas ocorrem no dia 17 de março deste ano. Os testes discursivos estão marcados para 14 de abril.

Redação do AF Newss/G1/Foto: Acervo da Universidade.

 

Marciano não resistiu a infarto fulminante na madrugada de sexta-feira (18)

(foto: Alexandra/Divulgação)

Conhecido como “o inimitável”, o cantor Marciano sofreu um infarto fulminante na madrugada desta sexta-feira (18/1). Ele morreu enquanto dormia, por volta das 2h da manhã, em sua casa, na cidade de São Caetano do Sul, interior de São Paulo. Marciano tinha 67 anos.

A morte foi comunicada pelo Instagram oficial de Marciano. “É com imenso pesar que, em nota, confirmamos o falecimento do cantor Marciano, o Inimitável. Em breve, divulgaremos mais informações. Nesse momento, agradecemos o carinho de todos e pedimos orações à família”.

Ao lado da dupla João Mineiro, que morreu em 2012, embalou músicas de sucesso na década de 1980. Hits como Ainda ontem chorei de saudadeO beijo do adeus Seu amor ainda é tudo permanecem ficara eternizados na cultura musical sertaneja.

 

 Pastor é preso suspeito de manter centro de tortura

O pastor Edson Alberto Queiroz da Silva, conhecido como Pastor Eddy de Jesus, foi preso, na manhã desta quarta-feira (16), por policiais da Delegacia do Cabo de Santo Agostinho. O homem, de 41 anos, é suspeito de cometer violência física e psicológica contra nove mulheres e três crianças, além de cárcere privado. O pastor tinha um abrigo, que funcionava sem autorização, para usuários de drogas no município, que pode ser considerado uma espécie de centro de tortura. Até cobras usava nos atos de punição. A prisão preventiva dele tem validade de 30 dias e foi concedida pela 2ª Vara Criminal.
De acordo com a delegada titular do Cabo, Natasha Dolci, a polícia soube dos casos depois de denúncia feita pela mãe de uma das crianças ao Conselho Tutelar do Cabo, na última segunda-feira (15). Os relatos são de que Eddy era violento com as internas, batia nelas com correntes e mangueiras, dentre outras práticas. “Ele tinha um quarto do castigo, para onde as vítimas ia passar até três dias, trancadas no escuro e sem alimentação. Ele também criava duas cobras, que segundo os relatos eram jogadas nesse espaço para amedrontar as mulheres e crianças”, explicou Natasha Dolci.
As vítimas também apanhavam para comer, sofriam ameaças e passavam a noite em um imóvel trancado com cadeado. Não havia maçaneta, então as vítimas ficavam sem comunicação. Ao chegar ao local onde ocorria essas práticas, denominado Centro Pentecostal Jovem Resgate, a polícia encontrou um ambiente insalubre. “São quatro casas, em um sítio, das quais apenas uma tinha mantimentos e condições adequadas. A que as vítimas estavam não tinha geladeira, fogão, apenas camas e sofá. Uma condição bem insalubre”, detalhou a delegada.
Um grupo de cinco pessoas que foi encontrado no local chegou a negar a prática de tortura, mas a polícia desconfia que são pessoas trazidas pelo pastor para desmentir os casos. Ele também teria se desfeito das duas cobras que criava nessa terça-feira, segundo testemunhas.
Em depoimento, as mulheres que sofreram a violência relataram que uma adolescente teria sido estuprada pelo pastor no passado. Ele mantinha o centro de reabilitação há cerca de quatro anos. Em depoimento, ele negou as acusações. A Polícia Civil de Pernambuco irá investigar as denúncias de estupro, assim como as informações de que ele teria engravidado uma adolescente de 17 anos, que apresentava na casa como filha. “Era uma menina que ele costumava chamar de filha e, de repente, apareceu grávida dele. Não era dependente e, segundo ele, era amiga da família e tudo seria consentido”, afirmou Natasha Dolci. Eddy foi encaminhado ao Centro de Triagem (Cotel).
No imóvel onde funcionava o centro, foram apreendidos um celular e dois computadores, que serão periciados, pois as vítimas contam que o agressor costumava filmar as torturas. Ele atuaria há pelo menos sete anos na comunidade com dependentes químicos. “Muitas pessoas ficaram com medo de denunciá-lo por causa da influência que ele exercia no local. A própria mãe de uma das crianças acreditava que a filha estava exagerando no relato”, acrescentou a delegada. Pelo menos 40 pessoas teriam passado pelo centro em seus quatro anos de funcionamento. 

Pernambuco registra 149 casos de zika, dengue e chicungunha na 1ª quinzena de 2019

JC Online

Durante os 12 primeiros dias de 2019, Pernambuco contabilizou 149 registros de pessoas que adoeceram com sintomas de arboviroses, sendo 130 de dengue, 18 de chicungunha e 1 de zika.

Desse total, foram confirmados 3 casos de dengue. Além disso, em relação às gestantes com exantema, houve 2 registros de casos suspeitos de arboviroses. Não foram notificados óbitos pelas doenças no período. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde, que considera dados das duas primeiras semanas epidemiológicas do ano – ou seja, de 30 de dezembro de 2018 a 12 de janeiro de 2019.

Até o momento, menos da metade dos municípios pernambucanos apresentaram dados relativos ao 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) do ano. Entre os que divulgaram informações, 61 municípios podem ter surto de dengue, zika e chicungunha. Outras 17 cidades estão em situação satisfatória.

O LIRAa é um instrumento fundamental para o controle do mosquito e das doenças. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de criadouro predominante. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.

O ator Caio Junqueira, 42 anos, que sofreu um acidente de carro no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, na quarta-feira (16), permanece em estado grave.

A informação foi confirmada ao portal Uol, nesta quinta-feira (17), pela assessoria do Hospital Municipal Miguel Couto, onde Caio está internado.

“O paciente Caio Junqueira segue recebendo os cuidados necessários e o quadro é grave”, informou. O ator estava sozinho no veículo quando ocorreu o acidente.

Ele estava sozinho no veículo. O acidente aconteceu próximo ao Monumento aos Pracinhas, após bater em uma árvore. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro capotou. 

Os trabalhos mais recentes de Caio Junqueira foram nas séries “O Mecanismo”, da Netflix, “Um Contra Todos”, da Fox Brasil, e “Conselho Tutelar”, exibida pela Universal TV. No cinema, o ator ficou conhecido como Neto, um policial do Batalhão de Operações Especiais (Bope), em “Tropa de Elite 1”.

 

Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data

Começa nesta quinta-feira (17) o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5.

A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), terão os valores depositados em suas contas nesta terça-feira (15).

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019 (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

Assaltantes roubam 22 pneus de carreta em Parnamirim, no Sertão de PE

Policiais Militares do 8º BPM, lotados na cidade de Parnamirim, no Sertão pernambucano, durante a Operação foram solicitados pelo Chefe da Seção de Operações do batalhão, para verificarem a presença de uma carreta de marca Man TGX 29480, placa QPH 9955 que se encontrava em uma estrada carroçável no Km 518, às margens da BR 316, na zona rural daquele município. 

No local indicado, o policiamento encontrou a vítima, que não teve sua identidade revelada, o qual já estava acompanhada por agentes da Polícia Civil da cidade de Ouricuri, relatando que se encontrava em um posto de gasolina naquela cidade, quando por volta de 01h da manhã desta quarta-feira (16), foi abordado por dois indivíduos armados, os quais quebraram o vidro lateral do lado do passageiro da carreta e o obrigaram a sair com o veículo daquele estacionamento. 

Segundo a polícia os assaltantes determinaram que motorista conduzisse o caminhão até uma estrada vicinal próximo ao povoado Quixaba,[Parnamirim] e lá, roubaram os 22 (vinte e dois) pneus do veículo. A ocorrência ficou a cargo da Polícia Civil da DPC de Ouricuri, haja vista o ilícito inicial ter ocorrido naquela circunscrição.

Em Tabira, agricultora é vitima de “saidinha de banco” e tem R$ 2 mil roubados

 Em Tabira, a GT foi solicitada pela agricultora  Z. da S. A, de 46 anos, moradora da Zona Rural de São José do Egito, que informou que estava no Banco do Brasil, localizado na Praça Gonçalo Gomes, no centro de Tabira às 10h00 desta quarta feira 16, e tinha sacado a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e após sair da agência, visualizou um cartão caindo da mão de um indivíduo. 
Ela pegou o cartão e devolveu ao senhor que como recompensa, prometeu dar-lhe uma sandália de sua escolha numa loja próxima ao banco. A vítima entregou a bolsa ao sujeito e não percebeu quando o mesmo saiu de seu campo de visão. Dentro da bolsa, além da quantia informada, estava o cartão do Banco do Brasil, a chave de uma motocicleta, 01 celular J8 e a identidade. Foram feitas diligências, para localizar o imputado mas não se obteve êxito. A ocorrência foi registrada na DP local.

Homem tenta suicídio pulando de ponte em Afogados da Ingazeira

 Um homem de identidade ainda não revelada, tentou suicídio por volta das 15h30 desta quarta feira ao pular da ponte que liga o centro da cidade de Afogados da Ingazeira ao Bairro Padre Pedro Pereira.
No local nenhum parente da vitima compareceu e as causas da tentativa ainda são desconhecidas.
O Corpo de Bombeiros que fica localizado cerca de  01 Km do local foi acionado e conseguiram resgatar o homem que sofreu apenas pequenas lesões.
A vitima foi socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara. Breve mais informações!

 

Por Roberto Gonaçalves / Foto: reprodução

O acontecimento foi confirmado pelo major Edmar, comandante da unidade policial que abrange os municípios de Araripina, Trindade e Ipubi

O Policial Militar da 9ª Companhia Independente de Policia Militar  (CIPM) conhecido como A. Silva, 42 anos, atirou contra a própria cabeça no início da tarde desta quarta-feira (16), em Araripina, no Sertão de Pernambuco.

O acontecimento foi confirmado pelo major Edmar, comandante da unidade policial que abrange os municípios de Araripina, Trindade e Ipubi. Entretanto, o oficial não quis passar mais detalhes sobre o triste fato que aconteceu dentro do próprio alojamento da Companhia.

De acordo com major Edmar, a divulgação oficial da morte do PM, será feita pelo setor de imprensa da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE. “Estamos no aguardo da nota”, disse  o comandante.

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O índice foi oficializado por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada hoje (16), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2019.

O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45 (antes era de R$ 5.645,80). As faixas de contribuição ao INSS (Instituto do Seguro Social) dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas.

O INSS informou que as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.751,81; de 9% para quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.919,73 e R$ 5.839,45. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro, uma vez que, em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente ao mês anterior.

Valores definidos

O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte) e das aposentadorias dos aeronautas, será de R$ 998,00. O piso é igual ao novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 998 por mês em 2019.

Para aqueles que recebem a pensão especial devida às vítimas da síndrome da talidomida, o valor sobe para R$ 1.125,17, a partir de 1º de janeiro de 2019.

No auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de segurados presos em regime fechado ou semiaberto, o salário de contribuição terá como limite R$ 1.364,43.

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – destinado a idosos e a pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza -, a renda mensal vitalícia e as pensões especiais para dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE) também sobem para R$ 998,00. Já o benefício pago a seringueiros e a seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, passa a valer R$ 1.996,00.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 46,54 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 907,77, e de R$ 32,80 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 907,77 e inferior ou igual a R$ 1.364,43.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019.

Fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2019
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO REAJUSTE (%)
Até janeiro/2018 3,43
em fevereiro/2018 3,20
em março/2018 3,01
em abril/2018 2,94
em maio/2018 2,72
em junho/2018 2,28
em julho/2018 0,84
em agosto/2018 0,59
em setembro/2018 0,59
em outubro/2018 0,29
em novembro/2018 0,00
em dezembro/2018 0,14
Fonte: Secretaria de Previdência (Agência Brasil)

Serra Talhada homologa resultado do concurso público 2018

Crédito: Assessoria de Imprensa

O resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, realizado no mês de setembro de 2018, foi homologado nesta terça-feira (15). A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira (18).

Foram homologadas 360 vagas para o preenchimento de 56 cargos das diversas secretarias da prefeitura e mais 16 vagas para o preenchimento de oito cargos da Câmara Municipal de Vereadores.

O concurso da PMST tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.

Resultado de imagem para farra com dinheiro público

NA prefeitura de Iguaracy dinheiro não é problema para festas, na programção de hoje Márcia Felipe 

Hoje (16),  se apresenta a cantora Márcia Felipe, nas festividades de  Janeiro 2019,  o prefeito  Zeinha Torres (PSB), não fala em crise e tome gastar com festas, na grade festiva  ainda tem  Maciel Melo e  Fulô de Mandacaru, a pergunta que não pode calar, será que neste mesmo município tem transporte para atender a população, as ruas são pavimentadas, não falta remédios, não falta saneamento, não falta médicos, postos de saúdes, e etc. se não, parabéns a gestão.  

Polícia investiga assassinato de empresário em Garanhuns

A Polícia Civil de Garanhuns vai investigar o assassinato do empresário do ramo de locações e terraplanagem Álvaro Fernandes, 66 anos, na noite da última sexta-feira (11) na cidade. O empresário estava no escritório dele, às margens da BR-423, quando o autor do crime chegou ao local e efetuou os disparos contra ele.

Álvaro Fernandes chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Dom Moura (HRDM), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O corpo dele foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

O delegado Eric Costa, que ficará responsável pelas investigações, informou que diligências serão realizadas a partir desta segunda-feira (14) para apurar o caso. Além disto, um retrato falado do executor do crime será confeccionado para ajudar na identificação do suspeito.

Nomeação de amiga de Michelle Bolsonaro é publicada no Diário Oficial

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assinou a nomeação de Priscilla Gaspar de Oliveira como Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cargo vinculado ao ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. A nomeação dela foi publicada na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o blog “Politicando”, do jornal “O Globo”, Priscilla é amiga da primeira-dama Michelle Bolsonaro há três anos.

Ainda de acordo com o “Politicando”, o salário de Priscila será de R$ 16.944,90. A amiga da primeira-dama trabalhou como tradutora de língua de libras dos programas do segundo turno da campanha de Bolsonaro ao Planalto. Ela é surda, assim como os seus pais, marido e as três filhas.

Motosseras apreendidas pelo Ibama em operações na região de Sinop (MT) Foto: Divulgação / Roberto Stuckert Filho/26-2-2008

Em uma canetada que soou como uma declaração de guerra a ONGs dedicadas à preservação da natureza, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou o levantamento e a suspensão por 90 dias de todos os convênios e parcerias de órgãos ligados à pasta, inclusive os estabelecidos com entidades do terceiro setor. Em nota, oito redes da sociedade civil e do setor privado — que, somadas, abrangem mais de 600 entidades — afirmaram que a medida “não apresenta qualquer justificativa” e “viola princípios constitucionais”.

No ofício distribuído no ministério na segunda-feira, Salles solicitou que os fundos nacionais de Mudança do Clima (FNMC) e do Meio Ambiente (FNMA), assim como o Fundo Amazônia, realizem um levantamento das verbas que destinaram ao terceiro setor em 2018.

O texto, no entanto, ignora que os recursos do Fundo Amazônia são geridos e captados pelo BNDES. Seu maior doador é o governo norueguês, que, em dezembro, anunciou um repasse de US$ 70 milhões para a preservação do bioma brasileiro.

Além da suspensão temporária das parcerias — incluindo termos de colaboração e de fomento com organismos do terceiro setor —, a partir de agora, todos os convênios, atos e projetos do Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) celebrados com as organizações da sociedade civil devem ser remetidos ao gabinete ministerial.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o ofício obedece a Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 1º, que estabelece “a organização básica dos órgãos do governo federal”. Em nota, a pasta afirma que o “levantamento dos desembolsos” dos últimos três meses permitirá “a avaliação daqueles (acordos) que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.

As redes ambientais assinalam que, de acordo com a Constituição, uma suspensão como a determinada pelo ministro só pode ser tomada após abertura de um processo administrativo “em que o interessado tenha direito ao contraditório e a ampla defesa”: “Sem base legal e sem motivação (…), o prejuízo será do meio ambiente, que em tese Salles deveria proteger, e de populações vulneráveis em todo o país”.

Coordenador do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Alfredo Sirkis considera a decisão do ministério “vaga e abrangente”. O efeito prático, salienta, seria a paralisação das ações ambientais, gerando conflitos na Justiça.

— São centenas de convênios e parcerias de vários tamanhos. O ministro dará conta de analisar todos sem prejudicar o andamento das atividades do ministério? questiona.

Sirkis destaca que, na área ambiental, o aporte do governo é menor do que o proveniente de doadores estrangeiros e brasileiros. Também alerta que a paralisação das ações ambientais do ministério acabará por sobrecarregar os estados e prejudicar a fiscalização do desmatamento, além de correr o risco de ser um “tiro no pé” no discurso de construção de diálogo com a sociedade.

— Talvez seja o momento para que a coerção ao desmatamento fique sob a responsabilidade direta da Justiça. Desmatador ilegal comete crime, é caso de polícia, sugere.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou nessa terça-feira (15), durante entrevista a TV Asa Branca, que a construção do Hospital do Sertão, em Serra Talhada, é prioridade em 2019 para que as pessoas não tenham que se dirigir a centros médicos da capital, em busca de atendimento.
“A gente também está priorizando a construção de outras unidades, como o Hospital Regional em Serra Talhada, no Sertão, justamente para que as pessoas do Sertão não precisem vir para as unidades do Agreste daqui de Caruaru e até da região Metropolitana”, justificou Câmara.
Serão investidos cerca de R$ 60 milhões num equipamento público com 10 leitos de UTI pediátrica, 10 leitos de UTI adulto e nas duas modulagens, ao final, serão mais de 200 leitos.
Durante a campanha eleitoral, Paulo Câmara prometeu entregar o equipamento até o final deste ano.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas.

O texto permite que o cidadão compre até quatro armas de fogo. Em casos específicos, o limite pode ser ultrapassado. A validade do registro passa dos atuais 5 anos para 10 anos.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

O texto assinado por Bolsonaro modifica um decreto de 2004, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento. O Estatuto dispõe sobre regras para posse e porte de arma no país.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto.

No discurso, o presidente afirmou que o decreto restabelece um direito definido no referendo. Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

“Infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito”, disse Bolsonaro.

“O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento”, completou.

Bolsonaro criticou a maneira como a lei exigia comprovação “da efetiva necessidade” de ter uma arma em casa. Segundo ele, essa regra “beirava a subjetividade”.

O novo texto mantém a exigência, mas estabelece as situações concretas em que se verificam a “efetiva necessidade”. Além disso, o Estado, ao analisar a solicitação, vai presumir que os dados fornecidos pelo cidadão para comprovar a “efetiva necessidade” são verdadeiros.

O que o diz o decreto

Pelas novas regras, terão “efetiva necessidade” de possuir arma em casa as pessoas que se encaixarem nos seguintes critérios:

Ser agente público (ativo ou inativo) de categorias como: agentes de segurança, funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penintenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;

Ser militar (ativo ou inativo)

Residir em área rural;

Residir em estados com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, segundo dados de 2016 apresentados no Atlas da Violência 2018. (Todos os estados e o Distrito Federal se encaixam nesse critério).

Ser dono ou responsável legal de estabelecimentos comerciais ou industriais; e

Ser colecionador, atirador e caçador, devidamente registrados no Comando do Exército.

Além disso, as pessoas que quiserem ter a arma em casa precisarão obedecer a seguinte exigência:

Comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas que morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental;

Não terá direito à posse a pessoa que:

tiver vínculo comprovado com organizações criminosas;

mentir na declaração de efetiva necessidade;

Regras que estão mantidas

O novo decreto mantém inalteradas exigências que já vigoravam sobre posse de armas, como:

Obrigatoriedade de cursos para manejar a arma;

Ter ao menos 25 anos;

Ter ocupação lícita;

Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal;

Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral;

Trâmite

O pedido para ter a arma em casa continuará sendo feito para a Polícia Federal, que será responsável por autorizar ou não.

Na cerimônia, Bolsonaro afirmou que, mediante convênios, a PF pode fazer parceria com políciais locais para analisar os pedidos de posse de armas.

Histórico

O decreto foi a principal medida adotada por Bolsonaro desde a posse como presidente da República. Até então, o governo havia anunciado revisões em contratos, liberações de recursos e exonerações e nomeações de funcionários.

Considerado uma promessa de campanha do presidente, o decreto estava em discussão desde os primeiros dias do governo. O texto passou pelo Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.

Em dezembro, antes de assumir a Presidência, Bolsonaro escreveu em uma rede social que pretendia garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo a cidadãos sem antecedentes criminais.

O presidente é crítico do Estatuto do Desarmamento, que, segundo ele, impõe regras muito rígidas para a posse de arma. Durante sua carreira política, Bolsonaro defendeu reformular a legislação a fim de facilitar o uso de armas pelos cidadãos.

A flexibilização, contudo, é um tema que divide a população. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% dos entrevistados consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.

Veja a íntegra do decreto:

DECRETO Nº , DE DE DE 2019

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM e define crimes.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 12. …………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………

VIII – na hipótese de residência habitada também por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, apresentar declaração de que a sua residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento.

  • 1º Presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade a que se refere o inciso I do caput, a qual será examinada pela Polícia Federal nos termos deste artigo.

………………………………………………………………………………………………………

  • 7º Para a aquisição de armas de fogo de uso permitido, considera-se presente a efetiva necessidade nas seguintes hipóteses:

I – agentes públicos, inclusive os inativos:

  1. a) da área de segurança pública;
  2. b) integrantes das carreiras da Agência Brasileira de Inteligência;
  3. c) da administração penitenciária;
  4. d) do sistema socioeducativo, desde que lotados nas unidades de internação a que se refere o inciso VI do caput do art. 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e
  5. e) envolvidos no exercício de atividades de poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente;

II – militares ativos e inativos;

III – residentes em área rural;

IV – residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, assim consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública;

V – titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e

VI – colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

  • 8º O disposto no § 7º se aplica para a aquisição de até quatro armas de fogo de uso permitido e não exclui a caracterização da efetiva necessidade se presentes outros fatos e circunstâncias que a justifiquem, inclusive para a aquisição de armas de fogo de uso permitido em quantidade superior a esse limite, conforme legislação vigente.
  • 9º Constituem razões para o indeferimento do pedido ou para o cancelamento do registro:

I – a ausência dos requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput; e

II – quando houver comprovação de que o requerente:

  1. a) prestou a declaração de efetiva necessidade com afirmações falsas;
  2. b) mantém vínculo com grupos criminosos; e
  3. c) age como pessoa interposta de quem não preenche os requisitos a que se referem os incisos I a VII do caput.
  • 10. A inobservância do disposto no inciso VIII do caput sujeitará o interessado à pena prevista no art. 13 da Lei nº 10.826, de 2003.” (NR)

“Art. 15. …………………………………………………………………………………………

Parágrafo único. Os dados de que tratam o inciso I e a alínea “b” do inciso II do caput serão substituídos pelo número de matrícula funcional, na hipótese em que o cadastro no SIGMA ou no SINARM estiver relacionado com armas de fogo pertencentes a integrantes da Agência Brasileira de Inteligência.” (NR)

“Art. 16. …………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………

  • 2º Os requisitos de que tratam os incisos IV, V, VI e VII do caput do art. 12 deverão ser comprovados, periodicamente, a cada dez anos, junto à Polícia Federal, para fins de renovação do Certificado de Registro.

……………………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 18. …………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………

  • 3º Os requisitos de que tratam os incisos IV, V, VI e VII do caput do art. 12 deverão ser comprovados, periodicamente, a cada dez anos, junto ao Comando do Exército, para fins de renovação do Certificado de Registro.
  • 5º Os dados de que tratam o inciso I e a alínea “b” do inciso II do § 2º serão substituídos pelo número de matrícula funcional, na hipótese em que o cadastro no SIGMA ou no SINARM estiver relacionado com armas de fogo pertencentes a integrantes da Agência Brasileira de Inteligência.” (NR)

“Art. 30. …………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………..

  • 4o As entidades de tiro desportivo e as empresas de instrução de tiro poderão fornecer a seus associados e clientes, desde que obtida autorização específica e obedecidas as condições e requisitos estabelecidos em ato do Comando do Exército, munição recarregada para uso exclusivo nas dependências da instituição em provas, cursos e treinamento.” (NR)

“Art. 67-C. Quaisquer cadastros constantes do SIGMA ou do SINARM, na hipótese em que estiverem relacionados com integrantes da Agência Brasileira de Inteligência, deverão possuir exclusivamente o número de matrícula funcional como dado de qualificação pessoal, incluídos os relativos à aquisição e à venda de armamento e à comunicação de extravio, furto ou roubo de arma de fogo ou seus documentos.” (NR)

Art. 2º Os Certificados de Registro de Arma de Fogo expedidos antes da data de publicação deste Decreto ficam automaticamente renovados pelo prazo a que se refere o § 2º do art. 16 do Decreto nº 5.123, de 2004.

Art. 3º Para fins do disposto no inciso V do caput do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, consideram-se agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência os servidores e os empregados públicos vinculados àquela Agência.

Art. 4º Fica revogado o § 2º-A do art. 16 do Decreto nº 5.123, de 2004.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, de de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

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