Deputado Arthur do Val tem mandato cassado e fica inelegível por oito anos

Acusado de ofender mulheres ucranianas, deputado já tinha renunciado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.

Para o pedido de cassação ser aprovado, era necessária maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim.

A sessão que aprovou a cassação começou às 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia. “Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso não irá mais acontecer e que será punido com todo o rigor”. Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras da Alesp, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Defesa

Antes da votação e das manifestações dos parlamentares, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. Segundo Bueno, esta seria a “última tentativa para causar reflexão quanto ao julgamento do processo”.

O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas do deputado, no nosso entender, isso não é suficientemente grave para a cassação do mandato parlamentar”, afirmou Bueno, que comparou o processo de Arthur do Val com o do deputado Fernando Cury (União Brasil), que foi flagrado por câmeras da Alesp apalpando a deputada Isa Penna (PCdoB).

“Não posso deixar de lembrar aqui o caso recente do deputado Fernando Cury, que foi julgado e apenado para [cumprir] pena de 180 dias de suspensão após ter assediado, nesta mesa, neste plenário, ao vivo, uma colega deputada. Ele foi apenado com 180 dias e o ex-deputado Arthur do Val, por ter enviado um áudio privado, em um grupo privado e vazado sem seu consentimento, está sendo cassado”, reclamou o advogado.

De acordo com Bueno, a cassação de Arthur do Val pode abrir precedentes na história da Assembleia. “Ao julgarem aptas essas provas para cassar o mandato, julgam apto que vossos telefones celulares e mensagens sirvam de provas ainda que, em conversas privadas, em grupos privados e vazadas sem seu consentimento”, disse ele.

O advogado acrescentou que os atos de Arthur do Val foram praticados fora do país e criticou o fato de ele estar sendo julgado mesmo já tendo renunciado ao cargo. “Há impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que ele praticou os atos enquanto licenciado do cargo e, mais ainda, como todos sabem, está sendo julgado após ter renunciado. Ele está duplamente fora do cargo e  está sendo julgado por atos que cometeu fora do cargo, fora do país, e que não podem provar se ocorreram ou não. Há flagrantes vícios e graves nulidades nesse processo”, afirmou o advogado.

Entenda o caso

O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo e admitiu ter cometido um erro. “Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei: ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz, e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”, disse ele, na ocasião.

Após os áudios terem ganhado enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa, o Conselho de Ética começou a receber dezenas de representações de parlamentares pedindo a cassação do mandato do deputado. O processo tramitou na Comissão de Ética, e o relatório que pediu a cassação do mandato de Arthur do Val foi aprovado por unanimidade no colegiado. O pedido foi, então, transformado em projeto de resolução e, com isso, foi necessária uma votação em plenário para que a cassação fosse aprovada, por maioria simples de votos.

Agência Brasil

Pernambuco tem mais de 90 bebês e crianças na fila de espera por UTIs

De acordo com lista enviada pelo governo estadual ao Ministério Público (MPPE), Pernambuco tinha nesta terça-feira (17) um total de 91 bebês e crianças na fila de espera por vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). 

Os pacientes se tratavam de 11 bebês e 80 crianças na angustiante fila de espera das emergências pediátricas do estado, que se encontram lotadas nas últimas semanas. Dos 91 pacientes aguardando transferência para UTIs, 62 apresentavam Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). 

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que a filha de espera por leitos era composta da seguinte forma: UTI Infantil SRAG (58), UTI Infantil Clínica (22), UTI Neonatal SRAG (4), UTI Neonatal Neonatologia (7), UTI Geral Adulto SRAG (0) e UTI Geral adulto outras (47). 

Segundo reportagem do G1, uma médica relatou que a situação é gravíssima. Crianças estariam esperando até quatro dias por um leito de terapia intensiva, chegando até a óbito. Há relato de oxigênio retirado de uma criança para socorrer outra por falta do insumo suficiente para atender a demanda. 

 

 

 

Expoagro confirmada em Afogados

Expoagro confirmada em Afogados

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, confirmou na manhã desta terça (17) a realização da 16a. edição da tradicional Expoagro. Havia uma expectativa sobre a realização do evento por conta da pandemia – nos últimos dois anos não houve o evento -, mas com a diminuição dos casos de COVID e o avanço da vacinação, será possível realizar a Expoagro.

“A expoagro é uma festa que é feita para a população de afogados e região. Nesse momento pós pandemia vai aquecer a nossa economia e movimentar esse setor tão afetado que foi o artístico, gerando renda também para os demais setores de nossa economia,” afirmou Sandrinho.

O Prefeito informou que já foram realizadas várias reuniões para definir as ações. “São mais de cem itens na planilha especifica de monitoramento da Expoagro,” afirmou, destacando que há uma possibilidade real de mudança de data, com a Expoagro iniciando no dia da emancipação, de forma a baratear os custos, por ser mais barato o cachê dos artistas no início de julho do que no final de junho.

Sandrinho informou que parte da programação artística deve ser anunciada ainda em Maio, para garantir um melhor planejamento para todos os segmentos envolvidos. O Prefeito informou ainda que está estudando a possibilidade de, em um ou dois dias, cobrar um ingresso solidário, do tipo doação de um quilo de alimento não perecível, para atender às famílias carentes de Afogados.

“Estamos levantando os custos para instalarmos um piso lá no campo do nosso centro desportivo, de modo a evitar que as pessoas não pisem não lama caso chova. Também teremos uma extensa programação administrativa, com vários dias de entregas de obras e ações importantes para a nossa população,” finalizou Sandrinho.

 

 

“Quero, no meu mandato, buscar soluções para os problemas do nosso povo”, diz José Patriota

O Presidente licenciado da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, em entrevista rádio local.

 Patriota falou, por mais de uma hora, dos seus projetos para um futuro mandado na Alepe, a conjuntura política local e nacional, demonstrando a competitividade de sua postulação à assembleia. “Temos o apoio de diversos Prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, não só do Pajeú mas de outras regiões do Estado. Depois de muito tempo o Pajeú está mais perto de reconquistar uma vaga na Alepe,” destacou Patriota.

Questões como a geração de renda, o abastecimento de água, o desenvolvimento econômico dos pequenos e médios municípios, e a alta no preço dos alimentos, dos combustíveis e da energia elétrica, foram temas abordados pelo ex-prefeito. “Precisamos enfrentar essas questões, para que o nosso povo volte a ter dias melhores,” afirmou.

Nesta terça, Patriota fará uma palestra no Recife, durante um seminário internacional sobre saneamento rural.

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