Por g1 e TV GloboBolsonaro recebeu de sauditas caixa com relógio, caneta, anel, abotoaduras e outros itens de marca de luxo (Foto: Reprodução/TV Globo)
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue o pacote com joias de luxo que recebeu do regime da Arábia Saudita.
A entrega dos itens deverá ser feita à Secretaria-Geral da Presidência da República. O prazo é de até cinco dias.
A Secretaria-Geral terá que manter os bens em custódia até o TCU deliberar novamente sobre o caso.
Bolsonaro também terá de devolver um fuzil e uma pistola que recebeu de presente em 2019, dos Emirados Árabes.
Os ministros determinaram ainda a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu período como presidente da República.
O tribunal também tornará essa auditoria permanente, fiscalizando a cada quatro anos, sempre no fim do mandato de um presidente da República, se os presentes recebidos foram corretamente catalogados em acervo público ou privado.
As decisões foram tomadas durante a sessão plenária desta quarta, dentro do processo que apura a questão das joias envolvendo Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Em 2016, após fazer uma auditoria nos presentes recebidos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o tribunal deixou claro que objetos de valor, como joias, pertencem ao acervo público da Presidência da República.
Somente itens de menor valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
O processo foi aberto a pedido do Ministério Público de Contas e da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Discussão
Durante a discussão do processo, o decano do tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que “todos os presentes têm que ser entregues à Presidência da República, lá catalogadas e integrar o patrimônio brasileiro”.
O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, resumiu: “se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa, perfume, lenço, algo desse tipo, e preenchem os dois requisitos de baixo valor e item personalíssimo, ele pode ocupar acervo pessoal. Precisamos das duas condições, na ausência de qualquer dos dois requisitos, o destino deve ser inexoravelmente o acervo da Presidência da República”, explicou.
Em entrevista à imprensa, Bruno Dantas disse que é preciso separar o que é público e o que é privado.
“Presentes que são doados ao Estado brasileiro são patrimônio público. É preciso separar o público do privado. E no casos dessas joias, não há qualquer dúvida que elas devem ser incorporadas ao patrimônio público”, frisou o presidente do TCU.
Flávio Dino diz que PF vai abrir inquérito sobre uso indevido de programa secreto da Abin
Por O GloboO ministro disse já ter conversado com o delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre o caso. (Foto: Reprodução)
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que determinará à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o uso de um programa secreto capas de monitorar a localização de cidadãos em todo o país.
Como revelou ontem o GLOBO, durante a gestão de Jair Bolsonaro, a Abin utilizou o programa “FirstMile”, que oferecia à agência de inteligência a possibilidade de vigiar os passos de até 10 mil pessoas por ano com base em informações de aparelhos celulares. O órgão, contudo, não possui autorização legal para acessar dados privados.
— Vou determinar hoje à Polícia Federal a abertura de uma investigação relativa a essa denúncia sobre a Abin porque nós tivemos a comprovação de uso indevido de equipamentos — disse Dino.
O ministro disse já ter conversado com o delegado-geral da PF, Andrei Rodrigues, sobre o caso.
— Competirá ao delegado Andrei, com os delegados da PF, instaurar essa investigação. Mas informo que a investigação sobre espionagem ou sobre mau uso de equipamentos da Abin será procedida pela Polícia Federal.
As investigações devem mirar na identificação de quem foram os alvos do monitoramento, feito à margem da lei, além dos agentes públicos responsáveis pela atividade. Em nota, a Abin confirmou ter utilizado a ferramenta, mas informou que o contrato foi encerrado.
Além de Dino, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ontem que o caso também será levado à Controladoria-Geral da União (CGU), que tem por função acompanhar ações disciplinares envolvendo servidores públicos. Segundo ele, o plano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é reformular a agência de inteligência, que deixou de ser subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão tradicionalmente comandado por militares, e passou para o guarda-chuva da Casa Civil.
Em outra frente, o subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, entrou ontem com uma representação para que a Corte de Contas apure possíveis irregularidades cometidas pela Abin na aquisição e uso do programa. Segundo ele, é preciso investigar possível “desvio de finalidade” na utilização de recursos públicos para “supostamente atender interesses privados”
Homens da Força Nacional serão enviados para reforçar a segurança pública no estado do Rio Grande do Norte, que sofreu nesta terça-feira (14) com ataques a prédios públicos e ônibus e carros incendiados. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o envio dos agentes a pedido da governadora Fátima Bezerra, que reuniu-se com o ministro hoje em Brasília.
De acordo com o ministério, 100 agentes da Força Nacional serão deslocados para o estado, além de 30 viaturas. Os agentes irão em aviões cedidos pelo Ministério da Defesa. As viaturas serão levadas por via terrestre.
“Atendendo à solicitação da Governadora Fátima, do Rio Grande do Norte, autorizei o envio da Força Nacional para colaborar com a ação das forças estaduais de segurança. Outras ações estão sendo providenciadas e posteriormente serão anunciadas”, disse Flávio Dino, em mensagem em rede social.
A Polícia Rodoviária Federal irá também reforçar o patrulhamento em rodovias no interior do estado para controlar a circulação de criminosos. Mais 30 policiais penais de Porto Velho (RO) serão deslocados nesta quarta-feira para Mossoró (RN), município que tem um presídio federal.
Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra disse que todo o efetivo estadual atua, desde a madrugada, para conter os ataques e prender os envolvidos. “Vamos trabalhar juntos, Governo Estadual e Federal, para garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte. Os criminosos estão sendo localizados e presos para prestar contas à justiça. Não cederemos um milímetro e para restabelecer a paz e a ordem no Estado”.
Transferência de preso
O ministério informou que um preso foi transferido da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para o Sistema Penitenciário Federal, administrado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. O preso é acusado de liderar uma facção criminosa e, segundo as investigações, seria um dos mandantes dos ataques ocorridos em Natal e Mossoró.
“Novas inclusões no SPF estão sendo analisadas pelas autoridades competentes e poderão ocorrer a qualquer momento”, diz nota divulgada pela pasta.
Ataques
Os ataques ocorreram entre meia-noite e 2h desta terça-feira em 14 cidades do Rio Grande do Norte. Os criminosos atiraram e incendiaram prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em 14 cidades do estado. Uma pessoa morreu e nove foram presas, segundo informações divulgadas pelo ministério.
Para autoridades estaduais, os ataques são uma retaliação a ações repressivas do governo ao crime organizado, que resultaram em prisões de criminosos nas últimas semanas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, ontem, que os processos de demarcação de terras indígenas sejam acelerados “antes que as pessoas se apoderem delas”. A declaração foi dada na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O chefe do Executivo disse que o povo ianomâmi foi “massacrado” por garimpeiros que, para o presidente, devem ser retirados “definitivamente” das reservas.
“Eu tenho pedido, tanto para a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto para o Ministério (dos Povos Indígenas) para me apresentar todas as terras que estão prontas para serem demarcadas, porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra”, apontou ontem.
Lula destacou que o governo se empenhará no combate ao garimpo ilegal. “Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas. Mesmo que tenha ouro aqui, em Roraima, mesmo que tenha ouro na terra indígena. Aquele ouro não é de ninguém. Ele está lá porque a natureza o colocou, está em terra indígena e ninguém tem o direito de mexer naquilo sem a autorização dos donos da terra que são os indígenas que lá moram e que tem a terra legalizada em seu nome.”
O chefe do Executivo defendeu ainda que os indígenas ocupam território pertencente a eles historicamente e que a demarcação representa a devolução de seus direitos. “Quando dizem que os indígenas estão ocupando 14% do território nacional, deveriam lembrar que os índios tiveram 100% do território nacional e, portanto, não são os indígenas que estão ocupando 14%. São os outros que estão ocupando 86% de uma terra que era 100% dos indígenas brasileiros”.
Lula prometeu também um programa de financiamento de produção agrícola aos povos tradicionais. “Se nós temos dinheiro para financiar empresários, para financiar a agricultura familiar, para financiar os grandes proprietários, a pergunta que faço é a seguinte: Por que não existe dinheiro para financiar povos indígenas na sua produção?”
O petista aproveitou para alfinetar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao dizer ter pego um país “desmontado”. “Um país em que não se respeitava indígena, agricultura familiar, sindicalista, mulher, negro, artista. Era um país em que o respeito tinha desaparecido de dentro do Palácio do Planalto porque o presidente fazia questão de dizer que não gostava dos movimentos sociais”, completou.
Lula emendou que investirá na saúde indígena, com a instalação de “pequenos postos de saúde” em cada aldeia e remédios gratuitos. “Se a gente não puder atender a 100% das demandas, a gente pode atender 90%, 95% ou, quem sabe, até um pouco mais, porque, daqui para frente, vocês serão tratados com o valor que vocês merecem.”
Ao afirmar que ninguém tem o direito de derrubar árvores centenárias na Amazônia e que é preciso “cuidar do clima”, Lula adiantou que se reunirá, ainda neste ano, com os presidentes de Equador, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia “para discutir definitivamente como é que a gente vai cuidar das florestas, e para que a gente possa transformar a riqueza da biodiversidade de toda a Região Amazônica em benefício para milhões de pessoas que moram na Amazônia”.
O evento contou com a participação do coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima, Edinho de Sousa; e da liderança da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, entre diversas outras lideranças indígenas, dos ministros da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo; da Saúde, Nísia Trindade; da Defesa, José Múcio; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e da presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Desintrusão
Na prática, o governo começou a atender parte da Arguição por Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) 709, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no auge da pandemia de covid-19, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com os partidos que compõem a frente ampla da esquerda. A petição aponta a ecessidade de proteção dos povos Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Ianomami — todos na Região Amazônica.
Em conformidade com o que Lula declarou sobre a retomada das terras indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniram, na última sexta-feira, para alinhar as operações de extrusão, ou seja, a retirada de não índios da terras protegidas. Essa é uma medida defendida pela coordenação da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF para reduzir conflitos e garantir os direitos dos povos originários.
Dino confirmou que há uma parceria entre a pasta que comanda e o Ministério dos Povos Indígenas para o cumprimento da ação. A intenção é iniciar um programa federal de segurança na Região Amazônica. O ministro explicou ao Correio que serão três linhas de trabalho para o local, especialmente nas bases de Proteção Etnoambiental (Bapes): tecnologia, cooperação federativa e ampliação da presença do governo.
“Temos a ideia dos embargos remotos, que significam embargar uma área onde está acontecendo um desmatamento ilegal, uma queimada, via satélite, sem precisar de o funcionário ir àquela localização. Nós podemos e devemos fazer a cooperação federativa. Já há um esforço nessa direção, que nós vamos ampliar, de envolvimento dos estados e municípios mediante repasses financeiros do ministério para que, por exemplo, as polícias militares possam deslocar policiais e o governo federal pagar as diárias ou, eventualmente, a Aeronáutica fazer o transporte. Nós não podemos substituir a polícia estadual, mas a gente pode apoiar materialmente para que esteja mais presente”.
Bolsa Família de março: Benefício de até R$ 1.000 começa na próxima semana; veja todas as datas de pagamento
O Bolsa Família tem novo calendário de pagamento que vale para o mês de março. O programa foi relançado com novas regras e alguns valores adicionais para as famílias beneficiadas que têm crianças, adolescentes e gestantes. Veja quais são os novos repasses e o calendário do mês.
O valor base do Bolsa Família é de R$ 600. Com os adicionais, uma mesma família pode receber até R$ 1 mil por mês. É preciso acompanhar a realidade de cada grupo familiar, além de ter todos os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir o direito ao recebimento.
Bolsa Família em março
Com as mudanças adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), duas novas parcelas adicionais serão liberadas para cada crianças ou adolescentes da casa.
Segundo definido pelo governo, o primeiro benefício é da Primeira Infância. O valor adicional fica em R$ 150 para cada criança de até seis anos na família.
O segundo benefício leva o nome de Benefício Variável Familiar. Por meio dele a família conta com uma garantia de valor extra de R$ 50 para cada pessoa da casa com idade entre sete e 18 anos, além de gestantes.
As datas de pagamento seguem os mesmos critérios que antes valiam para o Auxílio Brasil. É de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
O repasse do dinheiro é sempre nos 10 últimos dias de cada mês. O Bolsa Família volta e define algumas exigências que devem ser cumpridas pelas famílias que desejam manter o recebimento do dinheiro.
Por exemplo, a necessidade de ter uma frequência escolar mínima, além de pré-natal das gestantes e atualização da caderneta de vacinação. Para ter direito ao benefício, a renda por pessoa da casa não pode passar de R$ 218 mensais.
Calendário Bolsa Família de março
Veja abaixo o calendário completa do Bolsa Família de março, segundo o número final do NIS:
1: pagamento no dia 20 de março; 2: pagamento no dia 21 de março; 3: pagamento no dia 22 de março; 4: pagamento no dia 23 de março; 5: pagamento no dia 24 de março; 6: pagamento no dia 27 de março; 7: pagamento no dia 28 de março; 8: pagamento no dia 29 de março; 9: pagamento no dia 30 de março; 0: pagamento no dia 31 de março.
Tema do encontro será meio ambiente e sustentabilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.
Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público.
Desde sábado (11), a assembleia reúne cerca de 2 mil líderes indígenas para discutir o tema Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Entre as lideranças, estão representantes dos povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona.
Durante o evento, os visitantes também poderão visitar uma feira de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Os debates prosseguem até terça-feira (14).
Imagem mostra antes e depois de avião usado por garimpeiros após ser destruído pela PF (Foto: PF/Divulgação)
Avião camuflado foi destruído pela PF nesta semana em outra ação contra garimpeiros que atuam ilegalmente da Terra Yanomami.
A Polícia Federal retomou o controle da comunidade Homoxi, uma das regiões com maior presença de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Imagens mostram os acampamentos dos invasores queimados por agentes especializados da corporação. Fora do território, a polícia queimou nesta semana um avião usado pelos garimpeiros para chegar ao território.
Na ação em Homoxi, os agentes também queimaram maquinários usados na extração de minérios de garimpeiros que insistiam em explorar ilegalmente a região completamente degrada pela ação dos invasores, informou a PF.
Ação da PF em Homoxi, região com forte presença de garimpeiros ilegais — Foto: PF/Divulgação
Homoxi é a região onde dezenas de garimpeiros se aglomeravam na pista conhecida como Jeremias na tentativa de conseguir aviões ou helicópteros para sair do território logo que governo federal intensificou as ações para a retirada dos invasores.
Fora da Terra Yanomami, nesta semana a PF também queimou um avião monomotor próximo a uma pista clandestina usada pelos garimpeiros para ir ao território Yanomami. A ação foi no município do Cantá, ao Norte de Roraima.
O avião estava escondido no meio da mata e foi destruído com uso de explosivos. A destruição da aeronave, segundo PF, ocorreu após fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atestarem os indícios de que o monomotor era usado em ilícitos ambientais.
Acampamento de garimpeiro queimado na Terra Yanomami — Foto: PF/Divulgação
Maior território indígena do Brasil, a Terra Yanomami enfrenta uma crise humanitária sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa – problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.
Desde o dia 20 de janeiro, a região está em emergência de saúde pública devido ao cenário de desassistência. O governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território por meio de ações conjunta entre o Ibama, PF, Funai, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos de segurança..
A invasão do garimpo predatório, além de impactar no aumento de doenças no território, causa violência, conflitos armados e devasta o meio ambiente. A ação aumenta o desmatamento, poluição de rios devido ao uso do mercúrio, e causa prejuízos para a caça e a pesca. Tudo isso, impacta nos recursos naturais essenciais à sobrevivência dos indígenas.
“Tá todo mundo bem, graças a Deus. A máquina (aeronave) tá só com danos materiais. Mas, mesmo assim, não quebrou muito, não”, relatou o piloto. (Foto: Reprodução/Redes sociais)
O profissional contou que perdeu potência, que o avião vibrava muito e que percebeu que não dava tempo chegar à pista de pouso.
O piloto que acionou o paraquedas e salvou a si mesmo e os passageiros de uma aeronave em Minas Gerais, neste sábado (11), relatou o momento de tensão na tomada de decisões e ações para pousar com menos impacto. O profissional contou que perdeu potência, que o avião vibrava muito e que percebeu que não dava tempo chegar à pista de pouso.
“Vou mandar uma mensagem aqui porque meu telefone não tá parando de tocar. Decolei e sai da Cubex […]. Chegando em Cubex, próximo agora pra nivelar, eu tive uma perda abrupta de potência. Tava com 88 de potência, 85, e aí foi para 30%. Ciclei a bomba, desliguei e liguei, troquei de tanque e nada, vibrando muito. Declarei ‘Mayday’, tentei voltar pra Pampulha, mas na hora que eu vi que eu tinha acabado de fazer a curva eu tava a cinco mil e poucos pés e eu tava a cinco minutos da pista, não ia chegar”, disse o piloto.
Ainda segundo o profissional, “é uma decisão fod* porque, raramente, eu tiro o pino do paraquedas e hoje eu tirei o pino. E eu tirei o pino do paraquedas antes de decolar e, graças a Deus, eu olhei, falei que não ia chegar, puxei o paraquedas, avisei aos passageiros, ‘cortei’ o motor e puxei o paraquedas.”
Ele contou, também, que está “todo mundo bem, graças a Deus. A máquina (aeronave) tá só com danos materiais. Mas, mesmo assim, não quebrou muito, não. Pousamos num local bem difícil de acesso. Os bombeiros não estão conseguindo nem descer com helicóptero. Mas, só para acalmar a todos aí, era eu que tava no comando e tá todo mundo bem.”
O monomotor caiu na manhã de hoje na estrada do Gaia, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. O Corpo de Bombeiros informou que seis pessoas ocupavam a aeronave. Todos estavam conscientes e sem lesões visíveis. Elas foram avaliadas pelos bombeiros e dispensaram atendimento médico.
Testemunhas registraram, em vídeo, o momento em que a aeronave caiu com a ajuda do paraquedas, evitando um impacto maior.
União e Pernambuco querem compartilhar Fernando de Noronha
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o objetivo da iniciativa é fomentar a cooperação entre União e governo estadual, de forma a ajustar a gestão administrativa e turística do arquipélago às normas de proteção ambiental. (Foto: reprodução)
A União e o governo de Pernambuco assinaram um acordo para dividir a responsabilidade pela administração do arquipélago de Fernando de Noronha. Localizado a cerca de 545 quilômetros da costa brasileira, o conjunto de 21 ilhas, ilhotas e rochedos tem cerca de 26 km², é considerado um Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e um dos principais atrativos turísticos do Brasil.
O acordo – celebrado com a participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH); do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) – foi protocolado para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10). Cabe à Corte dar a palavra final sobre a constitucionalidade e a validade do pacto de gestão compartilhada.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o objetivo da iniciativa é fomentar a cooperação entre União e governo estadual, de forma a ajustar a gestão administrativa e turística do arquipélago às normas de proteção ambiental, defesa da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e ao adequado uso do solo e do planejamento territorial local.
Limites Ainda de acordo com a AGU, o documento entregue ao STF prevê que, até a conclusão de um novo estudo de sustentabilidade, o ingresso de turistas no arquipélago não deve ultrapassar 11 mil pessoas por mês e 132 mil por ano.
O pacto também proíbe que o atual perímetro urbano seja ampliado e prevê a possibilidade de regularização dos imóveis e benfeitorias já existentes nos casos em que isso for legal e ambientalmente possível. Em situações em que as construções erguidas ferem as normas ambientais, os imóveis deverão ser demolidos.
Se o STF aprovar, o acordo será válido por tempo indeterminado e só poderá ser substituído por um novo ajuste entre as partes com o aval da Corte. Além disso, a União e o governo de Pernambuco deverão criar um comitê de acompanhamento e gestão que será responsável por acompanhar o efetivo cumprimento das obrigações estabelecidas para cada um dos órgãos ou instituições federal e estadual envolvidas. O comitê será composto por dois representantes estaduais e dois da União.Fernando de Noronha, Pernambuco, AGU, STF
Quem são os militares que tentaram reaver joias apreendidas pela Receita
Por: Correio Braziliense
Foto: Isac Nóbrega/PR
Além do almirante de esquadra e então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, outros seis militares são acusados de pressionar a Receita Federal para que os agentes liberassem a entrada ilegal de joias dadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, em outubro de 2021.
Os fardados também teriam atuado para tentar recuperar as peças preciosas apreendidas pela fiscalização da Receita no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os detalhes sobre os militares envolvidos na pressão para que agentes da Receita liberassem as joias foram publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Confira quem são:
Bento Albuquerque
Almirante de Esquadra da Marinha, Bento Albuquerquer era o ministro de Minas e Energia do governo Bolsonaro. O militar liderou a comitiva que tentou entrar com as joias irregularmente no Brasil
Marcos André dos Santos Soeiro
Tenente da Marinha, era o assessor do ministro Bento Albuquerque e foi quem teve as joias apreendidas em Guarulhos, ao tentar entrar no País sem declarar que estava com os presentes
Julio Cesar Vieira Gomes
Ex-oficial da Marinha do Brasil, era o secretário que comandava a Receita Federal na gestão Bolsonaro e atuou diretamente para tentar liberar as joias, sob orientação do presidente
José Roberto Bueno Junior
Contra-almirante da Marinha, foi chefe de gabinete de Bento Albuquerque e assinou ofícios da pasta tentando liberar as joias apreendidas em Guarulhos
Mauro Cid
Tenente-coronel do Exército, cumpriu a ordem de Bolsonaro e enviou um emissário em avião da FAB, para tentar retirar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos
Jairo Moreira da Silva
Primeiro-sargento da Marinha, foi o emissário enviado por Bolsonaro até Guarulhos, para tentar retirar as joias dos cofres da alfândega
Cleiton Henrique Holzschuk
Segundo-tenente do Exército, era assessor da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República e enviou ofício do departamento que pedia a liberação das joias para o presidente Bolsonaro
Relembre o caso
A Receita e a Polícia Federal (PF) investigam as tentativas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em tentar liberar ou reaver as joias apreendidas em outubro de 2021, pelo agentes de fiscalização do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ao retornar de uma viagem à Arábia Saúdita, a comitiva de Bolsonaro tentou entrar no Brasil portando pedras preciosas avaliadas em R$ 16,5 milhões.
As peças estariam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque. Segundo o documento da Receita Federal sobre o ocorrido no Aeroporto de Guarulhos, o militar da comitiva de Bolsonaro disse não ter nada a declarar, mas, ao passar pela alfândega, um fiscal solicitou que ele colocasse sua mochila no raio-x, onde “observou-se a provável existência de joias”. A bagagem então foi revistada e os agentes encontraram um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes. Os objetos foram apreendidos.
De acordo com o documento, o militar informou o ocorrido ao ministro Bento Alburquerque, que tentou liberar as peças alegando se tratar de um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A Receita, porém, manteve a apreensão.
Diante da apreensão, o governo Bolsonaro mobilizou equipes ministeriais para tentar recuperar as joias. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o próprio comando da Receita também tentou conseguir a liberação, mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira, negaram todos os pedidos
Sebastião Oliveira vai presidir a executiva estadual do Avante em Pernambuco
O ex-deputado federal Sebastião Oliveira foi conduzido para a presidência da executiva estadual do Avante em Pernambuco. O anúncio foi feito na manhã deste sábado (11). Sebastião passa a ocupar o espaço deixado pelo irmão, o deputado federal Waldemar Oliveira, eleito para o primeiro mandato na Câmara Federal.
O quadro atual do Avante em Pernambuco conta com 10 prefeitos, cinco vice-prefeitos e 114 vereadores. A legenda foi uma das 13 que conseguiu atingir a cláusula de barreira nas últimas eleições.
Ex-candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela ex-deputada federal Marília Arraes (SD), Sebastião pontuou os próximos objetivos à frente da condução do partido no estado. “O Avante está antenado com as demandas atuais da população. Os últimos resultados nas urnas sinalizam que estamos no caminho certo. Temos um time competente e vamos crescer mais ainda no Brasil e em Pernambuco. Estou motivado e com todo o gás. Agora é arregaçar as mangas e trabalhar bastante”, afirmou.
Governo anuncia em abril o novo plano nacional de investimentos em infraestrutura
Iniciativa leva em conta prioridades de estados e municípios e terá aportes diretos da União, concessões e parcerias público-privadas
Governo Federal vai anunciar até o fim de abril um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura. Após articulações com representantes de estados e municípios para apurar as obras prioritárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros tracem um plano de entregas, retomadas de obras e de investimentos para os primeiros cem dias de governo, para o ano de 2023 e para os próximos anos.
Uma reunião ministerial nesta sexta-feira, 10/3, no Palácio do Planalto, serviu para apresentar os avanços. Na saída do evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o novo plano vai reunir investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).
Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma decisiva para a volta do emprego”. Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil
“Apesar de estar regulamentado, o Governo Federal nunca materializou essa ferramenta da PPP. E nós vamos utilizar as PPP para alavancar investimentos em infraestrutura no país”, afirmou o ministro, citando como possíveis exemplos projetos de estradadas federais, portos e aeroportos e na área de energia.
“Já fizemos reuniões bilaterais com todos os estados e entramos na reta final de organizar as demandas. O presidente recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, associações nacionais e regionais de municípios. E com isso, iniciamos a temporada de recepcionar os projetos dos municípios em projetos estruturantes”, comentou Rui Costa.
Costa citou o exemplo do Ministério da Minas e Energia, que prevê a assinatura de contratos de novas linhas de transmissão com valores em torno de R＄ 3 bilhões e estimativa de até R＄ 9 bilhões até julho.
“Isso se faz absolutamente necessário porque o Brasil hoje virou referência internacional de energia renovável. O gargalo que tínhamos eram as linhas de transmissão. Muitos projetos com estudos prontos, licenciamento ambiental aprovado e regularidade fundiária feita não podem se materializar em investimento e emprego por falta de linha de transmissão”, alegou.
O novo programa de investimento do Governo Federal terá conceitos similares aos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), adotado na gestão anterior do presidente Lula. O novo nome ainda será definido. “O plano será não só de projetos novos, mas de conclusão de um número enorme de obras. Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma, em 2014, 2015, 2016”, relatou.
MÃOS À OBRA – O ministro fez referência, ainda, à plataforma online Mãos à Obra, lançada nesta sexta para facilitar a indicação, por parte dos gestores municipais, dos empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas na avaliação dos gestores locais.
A lista será indicada pelos gestores locais até 10 de abril e deve se pautar por equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Só na área da educação são cerca de quatro mil obras paralisadas.
“Por exemplo, uma creche, uma escola que foi contratada, conveniada pelo FNDE, mas a execução era por parte do município e vamos nessa plataforma pedir que ele atualize o cadastro da obra, a situação, anexar fotos e relatórios”, exemplificou. A estimativa é de que sejam necessários R＄ 4 bilhões para concluir essas obras de educação. A intenção, segundo Rui Costa, é editar uma Medida Provisória específica para concluir esse compromisso.
Na próxima semana, haverá uma reunião específica para ouvir ministros das áreas sociais, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e na sequência com os ministérios da área produtiva, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio. “Separamos em três grandes grupos para facilitar esse diálogo”, disse Rui Costa.
RITMO E GOVERNANÇA – Segundo o ministro, o foco é dar ritmo às entregas, inclusive com um pedido expresso do presidente para que cada uma das pastas reduza o custeio. “Queremos melhorar a qualidade do gasto público e aumentar investimentos, porque investimento gera emprego, melhores condições de infraestrutura, condições sociais, educação e saúde”.
Para ele, a mensagem é objetiva: “Esse conjunto de ações quer deixar claro que a governança voltou, a gestão voltou e o Brasil voltou a ter governo, porque nada disso existiu nos últimos quatro anos. Queremos contribuir de forma decisiva para a volta do emprego”, concluiu.
apontam dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Os preços das carnes caíram 1,22% em fevereiro no Brasil, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
É a maior baixa desses produtos no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) desde novembro de 2021.
Ou seja, a nova queda é a mais intensa em 15 meses, o equivalente a mais de um ano. Em novembro de 2021, as carnes haviam recuado 1,38%.
Pedro Kislanov, gerente da pesquisa do IPCA, lembrou que os preços já vinham em uma trajetória de trégua após fortes altas na pandemia.
Segundo ele, a baixa em fevereiro deste ano pode ter sido intensificada pelo impacto inicial do embargo às exportações brasileiras para a China. A suspensão teria resultado em um aumento da oferta no mercado interno.
Os embarques para o país asiático foram paralisados a partir de 23 de fevereiro, após a confirmação de um caso de mal da vaca louca no Pará.
A variação do IPCA foi calculada a partir dos preços coletados no período de 28 de janeiro a 28 de fevereiro, segundo o IBGE.
“As carnes já vinham tendo uma redução, mas nesse mês foi mais pronunciada. Por isso, acho que tenha efeito da redução das exportações”, disse Kislanov.
A economista Luciana Rabelo, do Itaú Unibanco, faz avaliação semelhante. “Pode ter tido algum impacto [do embargo], mas é uma inflação que já vinha desacelerando”, afirmou.
O Ministério da Agricultura confirmou neste mês que o caso de vaca louca no Pará foi atípico, mais comum em bovinos mais velhos e sem riscos para a cadeia produtiva e consumidores.
PICANHA TEM MAIOR QUEDA
No IPCA, a variação das carnes reflete os preços de 18 subitens. Em fevereiro, a picanha foi o corte pesquisado com a maior queda (-2,63%). Em seguida, vieram fígado (-2,50%), alcatra (-2,50%), capa de filé (-2,37%) e costela (-2,28%).
A picanha, aliás, ocupou o centro de debates a partir da campanha eleitoral do ano passado. À época, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a dizer que o brasileiro deveria voltar a fazer churrasco e consumir esse corte, que tradicionalmente é um dos mais caros.
A queda de 2,63% é a maior para a picanha desde fevereiro de 2022. À época, os preços do produto haviam recuado 3,75%. (Via: CNN Brasil)
Serra Talhada: Suspeito de assalto é detido após vítima transitar na contramão da BR 232
Motorista jogou caminhão em direção aos policiais que realizavam fiscalização na rodovia.
Um suspeito de assaltar um caminhão foi detido, na quinta-feira (9), após a vítima do crime transitar na contramão da BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem estava armado com um revólver calibre .38, que foi apreendido em ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o apoio do 14⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM).
Uma equipe da PRF realizava uma fiscalização no Km 405 da rodovia, quando avistou um caminhão se aproximando pela contramão. O passageiro desceu do veículo com a arma em punho e foi contido pelos policiais.
No interior do caminhão estavam o motorista e o ajudante, que relataram terem sido contratados pelo suspeito para realizar o transporte de gaiolas, mas durante a viagem o homem anunciou o assalto. O condutor seguiu dirigindo o veículo sob a ameça de uma arma de fogo, até que conseguiu se dirigir ao posto da PRF e foi abordado.
A ação contou com o apoio de uma equipe da Polícia Militar, que percebeu a situação e parou a viatura no posto. O homem foi encaminhado junto com o revólver à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tentativa de assalto e porte ilegal de arma de fogo.
STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.
O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.
O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.
Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.
Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.
Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.
“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.
O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.
Bolsonaro usou avião da FAB para trazer fuzil que ganhou de príncipe
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe um fuzil e uma pistola – dados a ele por um dos príncipes dos Emirados Árabes, em outubro de 2019 – no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O caso foi revelado pelo jornalistaGuilherme Amado, do site Metrópoles.
Juntos, os dois equipamentos podem somar mais de 50 mil reais. O fuzil, contam integrantes da comitiva ao jornalista, é personalizado com o nome do ex-capitão. A manutenção dos itens de alto valor no acervo pessoal – assim como no caso das joias – ferem o acórdão do Tribunal de Contas da União.
Segundo o site, Bolsonaro recebeu o presente já a bordo do avião da Força Aérea das mãos de um enviado do príncipe. De acordo com os relatos, ele teria se animado com o item, que foi então embarcado e integrado ao acervo pessoal de Bolsonaro no Brasil.
Em Afogados pessoas com 60 anos ou mais já podem tomar quinta dose da vacina contra a Covid
Seguindo recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira ampliou a faixa etária que já pode reforçar sua imunização contra a Covid-19 tomando a quinta dose de reforço.
A vacina aplicada nesses casos será a vacina bivalente da Pfizer, que traz imunização contra as subvariantes da variante Ômicron do vírus da Covid.
Para reforçar a imunização basta comparecer à central de vacinação instalada pela secretaria municipal na Rua Professor Vera Cruz, nº 140, próximo à Casa Siqueira. O horário de funcionamento do serviço é de 7h30 às 17h, de segunda à sexta.
Confira, de acordo com a idade, quantas doses são recomendadas pelo Ministério da Saúde para que uma pessoa atinja o nível de proteção mais eficaz contra essa terrível doença:
06 meses a 2 anos – D1, D2 e D3 liberada
3 anos acima – D1, D2 e D3
40 anos acima – D1, D2, D3 e D4
60 anos ou + – D1, D2,D3, D4 e D5
Deputado denuncia Mc Pipokinha e sugere prisão de funkeira por zoofilia
O deputado federal Matheus Laiola (União-PR), que também é delegado da Polícia Civil do Paraná, disse que denunciou a funkeira MC Pipokinha à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) por zoofilia.
“Pipokinha aparece vestida de lingerie e com animais lambendo suas partes íntimas em vídeos eróticos numa plataforma que cobra por conteúdos exclusivos para fãs”, afirmou Laiola, no Instagram.
O vídeo divulgado por Mc Pipokinha mostra ela de sutiã, sentada com dois gatos na cama. Um deles lambe o seio esquerdo da cantora de funk. As imagens foram alvos de críticas nas redes sociais.
O delegado disse que sugeriu que a PF peça a prisão preventiva de Pipokinha. “Não podemos normalizar a zoofilia, que é um ato abominável! Pipokinha cometeu um crime e deverá responder por isso. Tolerância zero para quem pratica zoofilia”, afirmou.
Não existe uma lei específica que prevê crime de zoofilia, mas a prática pode ser enquadrada no delito de “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9.605/1998. Quem comete o crime pode ser condenado à pena de detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa. (Metrópoles)
Berlim vai permitir que mulheres façam ‘topless’ em piscinas públicas
A Alemanha é um país que considera a nudez pública em alguns ambientes não só apropriada, mas também saudável.
Cultura alemã e, especificamente, de Berlim encara a nudez de uma forma menos tabu. (Foto: Reprodução)
Em breve, as mulheres poderão nadar sem a parte de cima do biquíni nas piscinas públicas de Berlim, após uma deliberação das autoridades da cidade.
A decisão aconteceu após um processo iniciado por uma mulher que foi expulsa de uma piscina pública por tomar sol topless, ou seja, sem sutiã. Uma outra mulher disse que foi instruída a se cobrir em uma piscina coberta em dezembro.
As autoridades concordaram que as duas foram vítimas de discriminação e disseram que todos os visitantes das piscinas de Berlim agora podem usar apenas a parte de baixo do traje de banho — como os homens.
Ainda não foi anunciada uma data oficial para a entrada em vigor da nova regra.
Autoridades de Berlim têm lidado com a questão de saber até que ponto isso é permitido em piscinas municipais. — Foto: Getty Images via BBC
Corpo livre
A decisão será bem recebida por aqueles que defendem o que é conhecido na Alemanha como Freikörperkultur — palavra que designa o naturismo ou nudismo, mas que em uma tradução literal significaria “cultura do corpo livre” em alemão.
Visitantes estrangeiros que visitam a Alemanha costumam ficar surpresos — e, às vezes, totalmente desconcertados — ao ver alemães nus brincando em lagos, descansando nos parques ou suando nas saunas.
Mas este é um país que considera a nudez pública em alguns ambientes tanto apropriada quanto saudável. Autoridades locais, porém, têm lidado com a questão de saber até que ponto isso é permitido em piscinas municipais.
No verão passado, as cidades de Göttingen e Siegen já haviam permitido que as mulheres nadassem sem o sutiã. A operadora de piscinas de Berlim, a Berliner Bäderbetriebe (BBB), na verdade não mudou suas regras, que exigem que a roupa de banho cubra os órgãos genitais.
O BBB apenas esclareceu que isso se aplica a todos os visitantes, independentemente do gênero.
Homem afogadense morre após contrair bactéria em um dente
O afogadense Wellington Gustavo da Silva, 40 anos, faleceu na tarde deste domingo (05) após contrair uma bactéria em um dente.
Segundo informações, após um procedimento dentário, uma bactéria se espalhou pelo rosto e garganta e afetando também o coração.
A infecção afetou sua função cardíaca. Antes de ser entubado, teve parada cardíaca vindo a falecer. A infecção já era dada como generalizada.
O corpo será velado na casa de velórios do Plafan. O sepultamento ocorre na manhã desta segunda. A família providenciou o traslado do corpo de Venturosa, onde ele estava.
Pelo menos sete pessoas morreram e outras ficaram gravemente feridas por tiros disparados na noite desta quinta-feira (9/3) em uma igreja na cidade de Hamburgo, informou a polícia da cidade alemã.
“Uma importante intervenção policial está em execução neste momento em Alsterdorf”, bairro da zona norte da cidade, informou a polícia local no Twitter.
Na rede social, a polícia compartilhou ainda que várias pessoas ficaram gravemente feridas e algumas até fatalmente. O número total de vítimas ainda não foi confirmado.
A polícia alertou também para que não sejam divulgadas informações sobre a motivação do crime, uma vez que ainda não ficou claro o motivo do ataque.
Os disparos ocorreram às 21h locais (17h de Brasília), informou a polícia, acrescentando que os “um ou mais” atiradores executaram o ataque. Em um alerta, eles também advertiram a população para um “perigo extremo” na área.
Segundo as autoridades, os moradores devem ficar abrigados e as ruas da igreja foram isoladas.
A polícia não deu informações precisas sobre as vítimas. “Muitos membros das forças de ordem se encontram no local”, acrescentou a polícia no Twitter.
Criança feita refém é liberada após 15 horas de negociações em Belém. (Foto: Reprodução / TV Liberal)
Homem abordou carro de aplicativo na noite de quarta-feira (8), e manteve vítimas sob ameaça até esta quinta-feira (9).
Após 17 horas de negociações, o homem que manteve uma mulher, de 26 anos, e três crianças reféns, em Belém, se entregou à polícia.
O sequestro começou por volta das 19h de quarta-feira (8). Na madrugada desta quinta (9), ele libertou duas crianças, de 7 e 10 anos. E, pela manhã, a terceira, de 3 anos. As três crianças saíram do carro sem ferimentos.
A mãe delas, entretanto, seguiu mantida como refém até por volta do meio-dia. Antes de ser libertada, segundo a polícia, foi ferida na mão com a faca que o sequestrador usou para fazer as vítimas de reféns. Ela foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento de Marambaia, município de Belém.
O homem se entregou para a polícia assim que libertou a mãe. Ele também se feriu com a mesma faca, mas não se sabe a dimensão do corte, segundo a polícia local. Ele foi levado para o hospital – o nome do local não foi informado pelos oficiais.
De acordo com a mãe da mulher, o homem chegou a brigar com as com três crianças quando estavam no carro, e as obrigou a chamá-lo de tio, durante o sequestro. Segundo a família do criminoso, ele tem problemas psiquiátricos e sofreu um surto.
O sequestro
O sequestro ocorreu pouco depois de a mãe e os três filhos entrarem em um carro de aplicativo na avenida Augusto Montenegro, que liga o distrito de Icoaraci ao centro de Belém.
Após o homem abordar o veículo, o motorista fugiu e pediu ajuda, mas os passageiros ficaram no carro como reféns, ameaçados pelo assaltante, que estava armado com uma faca.
Segundo a polícia, sequestrador se feriu com a faca que utilizou para fazer as vítimas de reféns — Foto: Foto: Reprodução / TV Liberal
Perícia conclui que vazamento de gás que causou explosão em restaurantes em Teresina foi iniciado por gato (Foto: Perícia Criminal)
Segundo o laudo, um gato que caminhava pela cozinha do restaurante durante a madrugada pode ter causado, acidentalmente, um vazamento de gás.
g1 PI
A Perícia Criminal concluiu a análise da explosão que destruiu dois restaurantes na Zona Leste de Teresina, em dezembro de 2022. Segundo o laudo, um gato que caminhava pela cozinha do restaurante durante a madrugada pode ter causado, acidentalmente, o vazamento de gás.
“Estava presente no local [cozinha do restaurante] um animal doméstico de estimação, um gato, que transitava pela cozinha em vários pontos e em horário compatível com o momento em que o vigilante sente o vazamento de gás […] O felino que possuía porte e tamanho compatível para um possível acionamento acidental de equipamento ou em outro caso até mesmo retirada de mangueira de acoplamento”, diz o laudo pericial.
Vazamento e faísca
Perícia conclui que vazamento de gás que causou explosão em restaurantes em Teresina foi iniciado por gato — Foto: Perícia Criminal/ Polícia Civil
Segundo a investigação, um vigilante do restaurante sentiu um forte cheiro de gás na cozinha do restaurante por volta da 3h24. O gás teria vazado por pelo menos 3 horas, até que às 6h25, um auxiliar de manutenção que havia dormido dentro do restaurante chega e também percebe o cheiro do gás.
O auxiliar então acionou um exaustor presente na cozinha, na tentativa de dissipar o gás que estava confinado. Entretanto, o interruptor do exaustor causou uma faísca, que foi o ‘gatilho’ para a explosão.
O auxiliar de manutenção sofreu queimaduras e ficou desacordado após a explosão. Momentos depois, ele acordou e buscou socorro no estacionamento do restaurante, onde já estava uma ambulância.
Laudo aponta outras hipóteses
O estudo levanta ainda outras duas hipóteses para o início do vazamento do gás: problemas com equipamentos de rede de gás do restaurante.
Uma delas é que uma falha em um regulador de pressão da rede de gás causou uma pressão muito alta, forçando o surgimento de vazamentos. Contudo, não foi possível realizar testes no regulador, porque ele não foi entregue aos peritos.
“[O regulador] estava instalado na central de gás e que seria necessário para ser removida a utilização de ferramentas específicas e técnico especializado para evitar novo vazamento e/ou defeito no equipamento, ficando acordado de após a sua retirada fosse encaminhado para o Instituto de Criminalística, fato que foi enviado por duas vezes, mas constatado que não seria o regulador original que estava na casa de gás no dia do fato”, explicam os peritos.
A outra hipótese é a de falha em algum outro equipamento, sejam falhas na fabricação, instalação ou operação. Mas a situação de destruição dos restaurantes impossibilitou a análise apurada de todos os equipamentos da cozinha.
O laudo apontou ainda para uma possível omissão ou negligência do vigilante que ouviu o barulho de vazamento e sentiu cheiro de gás logo depois do início, por volta das 3h.
“[…] sem podermos dizer se por negligência ou omissão do mesmo ou por falta de conhecimento e treinamento repassado, o mesmo ao sentir o cheiro de gás, e logo nos primeiros minutos, tivesse se dirigido ao local da central de gás e fechado o registro geral, teria estancado o vazamento e não teria havido a explosão e os danos consequentes”, diz o laudo.
Restaurantes destruídos
Antes e depois do Vasto Restaurante, em Teresina, que explodiu — Foto: Reprodução
O restaurante Vasto, localizado na Zona Leste de Teresina, ficou completamente destruído após uma explosão no dia 21 de dezembro do ano passado. O laudo pericial foi concluído e entregue à Polícia Civil. O Instituto de Criminalística acionou três engenheiros civis e um físico para ajudar na perícia.
Por: Luana Patriolino – Correio Braziliense Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista nesta quinta-feira (2/3), que vai se reunir na próxima segunda-feira (6/3) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para conversar sobre a acusação de que o aliado teria usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao interior de São Paulo participar de um leilão de cavalos. O chefe do Executivo afirmou que dará chance para o chefe da pasta se explicar e declarou que pode afastá-lo caso não acredite na inocência dele.
“Eu já pedi para o ministro Rui Costa convocar ele para a gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar a sua inocência. Mas se ele não conseguir provar a sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, disse em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews.
Lula também comentou sobre o caso da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que é acusada de ter envolvimento com milicianos. O petista disse que não acredita em uma grande proximidade dela com criminosos, mas que iria destituí-la do cargo caso fosse provado que ela tem relações com milicianos.
“Por enquanto, estou convencido que essa proximidade não é maior do que isso. Se aparecer alguma evidência que seja, ela sairá do governo. Eu tenho uma gratidão pela Daniela, pois ela foi a única deputada da Baixada Fluminense que me apoiou de verdade. Ela e o marido dela pagaram um preço muito caro ao governo anterior: perseguição, xingamento na porta de casa, eles tiveram que mudar de cidade para poder dormir. Eu tenho que ter essa consideração. Mas se ela provar que ela tem essa ligação, obviamente, ela sairia do governo”, declarou.
“O Juscelino é a mesma coisa. Todo mundo que for acusado de alguma coisa terá o direito de provar a sua inocência. Se ele for inocente, ele ficará no governo, se ele for culpado, sairá”, garantiu o chefe do Executivo.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) atribuiu à gestão do PSB e especialmente ao ex-governador Paulo Câmara a responsabilidade por Pernambuco ter a maior taxa de homicídios do país.
“Infelizmente Pernambuco está entre os estados mais violentos do país. Um legado do descaso dos últimos anos, mas que juntos vamos enfrentar para devolver a paz às pessoas”, disse a nova governadora, que assumiu em janeiro.
No começo de fevereiro, o novo governo de Raquel Lyra (PSDB) preparou um novo Plano Estadual de Segurança do Estado de Pernambuco para substituir o Pacto Pela Vida, marca criada por Eduardo Campos e ligada às gestões do PSB.
A nova gestão tucana criou um grupo de trabalho para elaborar o novo documento que irá definir como será o combate à criminalidade no governo Raquel Lyra.
Uma portaria interna da secretária Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha, da pasta de Defesa Social, definiu como o grupo de trabalho irá atuar.
A gestão viu a “necessidade de se estabelecer um plano estruturado, com metas a longo, a médio e a curto prazo, que estejam devidamente alinhadas com as diretrizes da política nacional de segurança”.
Outro objetivo é “ampliar a participação popular nas políticas públicas de segurança e defesa social”.
O secretário-executivo de Defesa Social, Alexandre Rollo Alves, vai ser o coordenador do grupo.
Vão participar do grupo de trabalho servidores da Secretária de Defesa Social, Secretaria de Saúde, Secretaria da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Educação e Esportes.
Dentre os nomes mais conhecidos, está o advogado Jayme Asfora, ex-vereador do Recife e atual secretário-executivo de Direitos Humanos de Pernambuco.
Não há prazo definido para Raquel Lyra lançar “o seu” Pacto Pela Vida, mas, segundo informações de bastidores, a gestão “tem pressa”.
O que é o Pacto pela Vida
O programa de segurança, de combate à violência, foi lançado ainda pelo governador Eduardo Campos e atravessou toda a gestão do PSB, com altos e baixos. O programa Pacto pela Vida chegou a inspirar políticas públicas em outros estados.
Ministro puxa oração durante lançamento do novo Bolsa Família; Assista
Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias puxou, durante lançamento do Novo Bolsa Família, nesta terça-feira (2), uma oração para agradecer aos parlamentares pela aprovação da PEC da Transição.
Eu a partir de hoje vou me juntar com milhões de brasileiros e brasileiras e juntos novamente com o presidente Lula vamos tirar o Brasil do mapa da fome. Vamos tirar o brasil do mapa da insegurança alimentar e nutricional”, disse o ministro após pedir para que todos os presentes dessem as mãos.
Na mesma ocasião, o ministro lembrou momentos do governo Bolsonaro em que orações e falas com referências bíblicas tinham espaço eventos oficiais.
Assista ao vídeo:
BRASIL
Lula explica a fome: ‘Alguém está comendo mais do que deveria’
Presidente disse que a fome no país é provocada por parte da população que está comendo mais do que deveria
A declaração de Lula sobre a fome no Brasil ocorreu durante a assinatura de decretos da reinstalação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). (Foto: Reprodução)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma declaração polêmica em evento realizado nesta terça-feira (28) no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente disse: “Se nós produzimos alimento demais no planeta Terra e, se neste país, a gente produz alimento demais e tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria comer, para que o outro pudesse comer um pouco. Significa que nós estamos desperdiçando alimento entre produção e consumo”.
Como sabemos, a fome não ocorre por falta de alimentos disponíveis, mas sim por causa da má distribuição de renda. A fome é um reflexo da pobreza extrema. Claro que existem exceções, como é o caso dos índios yanomamis, que têm desnutrição por falta de acesso aos alimentos. As comunidades foram cercadas por garimpeiros e vivem em região remota na Amazônia.
A declaração de Lula sobre a fome no Brasil ocorreu durante a assinatura de decretos da reinstalação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). O governo pretende comprar alimentos de pequenos e médios produtores para distribuir à população pobre. Programas sociais como o Bolsa Família costumam ser mais eficientes.
Brasil tem 822 mil estupros por ano ou dois por minuto, estima Ipea
Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para um problema crítico no Brasil e que afeta principalmente as mulheres: o número estimado de casos de estupro no país por ano é de 822 mil, o equivalente a dois por minuto.
O estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNS/IBGE), e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, tendo 2019 como ano de referência. De acordo com o Sinan, a maior quantidade de casos de estupro ocorre entre jovens, com o pico de idade aos 13 anos.
Com base nessa estimativa, o Ipea também calculou a taxa de atrito para o país, ou seja, a proporção dos casos estimados de estupro que não são identificados nem pela polícia, nem pelo sistema de saúde. A conclusão é que, dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.
“O quadro é grave, pois, além da impunidade, muitas das vítimas de estupro ficam desatendidas em termos de saúde, já que, como os autores ressaltam, a violência sexual contra as mulheres frequentemente está associada a depressão, ansiedade, impulsividade, distúrbios alimentares, sexuais e de humor, alteração na qualidade de sono, além de ser um fator de risco para comportamento suicida”, diz o Ipea.
Quanto às relações entre agressores e vítimas de estupro, notam-se quatro grupos principais: os parceiros e ex-parceiros, os familiares (sem incluir as relações entre parceiros), os amigos/conhecidos e os desconhecidos.
Neste cenário, a estimativa de 822 mil estupros por ano é, de acordo com os responsáveis pela pesquisa, conservadora. Pesquisador do Ipea e um dos autores do estudo, Daniel Cerqueira afirmou que faltam pesquisas especializadas sobre violência sexual abrangendo o universo da população brasileira. Segundo ele, uma limitação das análises é que elas se fundamentam inteiramente numa base de registros administrativos (Sinan).
“O registro depende, em boa parte dos casos, da decisão da vítima, ou de sua família, por buscar ajuda no Sistema Único de Saúde”, disse, em nota, o pesquisador. Segundo o Ipea, dessa forma, o número de casos notificados difere “substancialmente da prevalência real, pois muitas vítimas terminam por não se apresentar a nenhum órgão público para registrar o crime, seja por vergonha, sentimento de culpa, ou outros fatores”.
Mais um acidente é registrado na Estrada de Ibitiranga
Mais um acidente foi registrado na PE 380, a Estrada de Ibitiranga, esta tarde.
Um veículo de placas RND 4D13 tombou na via. Segundo o blogueiro Ivan Vaqueiro, ninguém ficou ferido, sendo registrados só danos materiais.
Em 20 de fevereiro, numa tentativa de ultrapassagem, a motorista perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e caiu numa vala. Ainda segundo informações, a motorista não teria sofrido ferimentos graves e está bem.
Os acidentes estão ficando comuns na via. Em janeiro, um acidente por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que estava acontecendo naquela comunidade. Em outubro, um gol placas CBM 3344 capotou próximo à oficina de Lalau. Maria José da Silva, 44 anos, conhecida por Dada, morreu na hora.
As condições da estrada, que já não eram boas, ficou pior após a gestão Raquel Lyra determinar a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo.
Políticos da região tentam sensibilizar a governadora da importância da retomada das obras, mas até agora não houve repostas por parte do governo. Via blog Nill Jr.
Programa do Governo deve dar desconto nas dívidas de 40 milhões de negativados; saiba detalhes
O programa Desenrola está previsto para ser anunciado na próxima semana. Criado para reduzir o número de famílias inadimplentes, o projeto facilitará a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados.
A previsão do governo é fazer fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
O programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família. As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.
O programa deverá constar de uma medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.
A MP será necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.
Apesar de o Desenrola estar previsto para a próxima semana, haverá um tempo para a implementação. Isso porque será necessária uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito.ia
Após pedir demissão da Rádio Jornal, Geraldo Freire assina com a CBN
Foto: reprodução
Após pedir demissão da Rádio Jornal na semana passada, alegando que não estava feliz, Geraldo Freire, o comunicador da maioria, anunciou nas redes sociais, que assinou contrato com a CBN Recife, sua nova casa de trabalho.
“Atenção!! Acabo de assinar com a Rádio CBN Recife! A rádio que toca notícia é a minha nova casa. Espero todos vocês!!”
Dono das Lojas Havan e e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Luciano Hang guardou os discursos de correligionários no bolso e investiu valores milionários em projetos via Lei Rouanet, um dos principais alvos de críticas bolsonaristas.
Segundo levantamento do Uol, foram R$27 milhões em projetos autorizados a captar recursos. Ao todo, a empresa fez 350 doações expressivas ao longo dos últimos anos.
Uma delas foi para o musical “Silvio Santos Vem Aí”, que vai contar a trajetória de Silvio Santos. A Havan desembolsou R$ 300 mil para a montagem teatral, que já captou quase R$ 5 milhões por meio da iniciativa privada.
Os projetos apoiados por Hang vão de documentário sobre os bastidores da campanha ao governo de Santa Catarina, de 2003, a um festival sertanejo na cidade de São Lourenço do Oeste, também no mesmo estado.
Em 2022, Luciano Hang defendeu o uso da Lei Rouanet em uma série de publicações no Twitter. Vale lembrar que parte do dinheiro investido pelo empresário é abatida do Imposto de Renda das Lojas Havan.
Criada em 1991, no governo Fernando Collor, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura.
A aprovação no Ministério da Cultura, no entanto, não garante a captação nem a execução do projeto, que ficam a cargo dos proponentes.
A captação é feita por renúncia fiscal. Ou seja, é uma reorganização de imposto, que seria pago aos cofres públicos, mas é direcionado a produções artísticas.
Vídeo:
GOVERNO LULA: Exército toma decisão radical sobre comemoração em data golpista; Saiba mais
Comandante do Exército, Tomás Paiva tomou uma decisão sobre comemoração de feito golpista que foi retomada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A ordem do Dia alusiva ao 31 de março, aniversário do golpe militar brasileiro, não será lida neste ano. A decisão de não divulgar uma mensagem pela data, segundo fontes da caserna, se deve a uma interpretação do comandante de que “o normal era não existir”.
Escolhido para substituir o general Júlio César Arruda, demitido pelo presidente Lula depois de 20 dias no cargo, o novo comandante tem dito aos seus subordinados que o momento é de “retomada da confiança” e busca de pacificação. A decisão, portanto, seria um aceno ao governo do petista.
Nos bastidores, o comandante fez chegar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que não haveria resistência na cúpula do Exército a respeito das investigações de militares envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Após o fim da ditadura (1964-1985), a mensagem continuou a ser lida em quartéis e divulgada à sociedade. Em 1995, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Ordem do Dia deixou de ser lida.
Nos primeiros governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010), nos arquivos do Exército, de acordo com o Centro de Comunicação Social, só foram localizadas Ordens do Dia publicadas em 2004, 2005 e 2006. Nos outros anos, não houve essa divulgação.
Também não houve a leitura da mensagem no período da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que tinha uma relação conturbada com os militares, já que como militante na época da ditadura, ela sofreu com torturas. Mesmo sob o ex-presidente Michel Temer (MDB)
Pernambuco alcança topo no número de mortes violentas no Brasil; Confira
O número de mortes violentas no recorte de 100 mil habitantes em todo o Brasil bateu o recorde na atualidade em um estado nordestino: Pernambuco. De acordo com levantamento do Monitor da Violência, do g1, baseado nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS), são 35,3 assassinados a cada 100 mil residentes estaduais.
Estados como São Paulo – considerado o mais populoso do país, com mais de 46,6 milhões de habitantes – são superados por Pernambuco. Já no estado do Sudeste, esta taxa de mortes violentas a cada 100 mil habitantes equivale a 7,1. Em Minas Gerais, por exemplo, houve 12 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.
Acima de tudo, ainda conforme a publicação, o índice de mortes violentas por 100 mil habitantes teve como base a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a população de Pernambuco. Vale lembrar que, em 2021, cerca de 9.674.793 habitavam o local.
Somente em 2022, Pernambuco marcou um aumento de 1,5% no número de assassinatos registrados. O quadro de mortes violentas alcançou 3.420, enquanto em 2021 houve 3.370 casos.
AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos de 8 de Janeiro
Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quarta-feira (1º), a condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por participarem da invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Mais cedo, outras 40 pessoas, que seguem presas preventivamente, também tiveram pedido de condenação formulado pela AGU.
Os 42 suspeitos já tiveram os bens bloqueados anteriormente, a pedido da própria AGU, em uma ação cautelar. Neste novo pedido, o órgão busca converter a cautelar em ação civil pública de proteção do patrimônio público para que os suspeitos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões aos cofres públicos.
“Tem-se, pois, que os réus, de vontade livre e consciente, participaram ativamente em atos ilícitos dos quais, mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”, diz a AGU na ação.
Até o momento já foram movidas quatro ações contra suspeitos de envolvimento nos atos golpistas em Brasília. A AGU defende na Justiça que todos respondam solidariamente pelos danos causados, nos termos do Código Civil.
As merendeiras da rede estadual de ensino receberam o salário de janeiro, que estava em atraso, entre essa terça (28) e quarta-feira (1º), após amplas cobranças ao Governo de Pernambuco. Contudo, ainda não caíram em suas contas os auxílios-alimentação e transporte.
Com isso, muitas das 600 trabalhadoras que haviam paralisado as atividades, voltaram às escolas nesta quarta. Elas são terceirizadas e vinculadas à empresa Servitium.
Mas a orientação do sindicato que representa as merendeiras de Jaboatão, Cabo, Ipojuca e Moreno é de que todas sigam em paralisação, por ainda não terem recebido o valor das passagens de ônibus para se locomover até o trabalho.
“Acredito que pagaram, só que o ticket e passagem são pagos geralmente em boleto e tem que ter a compensação. Porém, enquanto essa compensação não houver, a paralisação continua, porque sem passagem, o trabalhador não tem como se deslocar até o trabalho”, disse Rodrigo Braytiner, assessor administrativo do Sindprest.
O próximo pagamento de salário, referente a fevereiro, deve ser feito no 5º dia útil de março, na próxima quarta-feira (8).
A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado que cumpre agenda em Brasília nesta quarta (01), esteve com o presidente Lula
Na primeira agenda como presidente da AMUPE, Márcia esteve acompanhada do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o Deputado Federal Fernando Monteiro.
“Ainda no Palácio do Planalto, eu e o deputado federal Fernando Monteiro encontramos o nosso presidente Lula, onde apresentamos a situação do Residencial Vanete Almeida e das 902 famílias serra-talhadenses que aguardam a retomada das obras para ter uma casa digna. Agradeço ao deputado Fernando Monteiro por sempre colocar Serra Talhada como uma prioridade, e agradeço também ao nosso presidente Lula, que assim como prometeu em sua campanha está trabalhando para destravarmos o Vanete Almeida,” declarou Márcia.
Na agenda encontro com a Ministra do Planejamento Simone Tebet. contou com com a participação do ex-presidente da AMUPE e Deputado Estadual José Patriota de Afogados, do vice-presidente Marcelo Gouveia e dos federais Sílvio Costa Filho, Iza Arruda e Pedro Campos. Na pauta o impacto para os municípios com o resultado do último Censo e a busca por soluções para o tema que evitem a judicialização corrigindo repasses para cidades que caíram em população.
Motociclistas comemoram nova isenção de IPVA em 2023; veja onde já está valendo
Porto Alegre, RS 27.07.2017 Dia do motociclista Foto: Brayan Martins/ PMPA
Todo início de ano, os brasileiros precisam pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) calculado sobre o valor de venda do carro ou moto do proprietário. No entanto, em 2023, entrou em vigor uma nova isenção de IPVA para os motoristas.
Geralmente, os veículos que não pagam IPVA são aqueles mais antigos ou com motores elétricos, sendo que cada estado tem o poder de determinar quem não vai pagar o imposto. Entretanto, o que muita gente não sabe é que outro tipo de automóvel entrou para essa lista.
Em setembro de 2022, o Senado Federal aprovou uma resolução dizendo que motocicletas de até 170 cilindradas poderiam ser isentas do pagamento de IPVA. De acordo com o texto, a nova regra começaria a valer no início deste ano.
Senado aprova nova isenção de IPVA para motos
A resolução foi proposta pelo senador Chico Rodrigues (União Brasil – RR) em 2019. De acordo com ele, a maioria dos proprietários desse tipo de veículo pertencem às classes C, D e E, que têm um menor poder aquisitivo e não têm acesso a um transporte coletivo de qualidade.
Ainda de acordo com o congressista, as motos têm uma grande importância no dia a dia dessas pessoas e os veículos não causariam estragos nas estradas do país. Por isso o político defendia a ideia de isentar essa categoria.
Segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), as motocicletas com até 170 cc correspondem a 80% do volume de vendas no país. Ou seja, de cada 5 motos vendidas, 4 correspondem a essa característica.
Onde está valendo?
No entanto, apesar de a resolução do Senado ter aprovado uma nova isenção de IPVA para motos, ela não é obrigatória. Isso quer dizer que cada unidade federativa pode escolher se vai ou não seguir essa recomendação aprovada pelo Congresso.
Em 2023, apenas um estado brasileiro aprovou a isenção para motos de até 170 cilindradas: a Paraíba. A expectativa do governo da região é de que cerca de 320 mil paraibanos sejam beneficiados com essa decisão.
Vídeo mostra momento em que os dois discutem e quando ele agride a jovem de 18 anos.
Homem é filmado batendo em mulher em academia de Goiânia, em Goiás (Foto: Divulgação/Câmeras de segurança)
Um policial militar de 27 anos foi filmado dando soco no rosto de uma jovem de 18 anos em uma academia de Goiânia, nesta terça-feira (28). Um vídeo mostra o momento da agressão.
O caso aconteceu na unidade do Setor Central, na capital. O g1 entrou em contato com o policial por mensagem e por ligação, na noite desta terça-feira (28) em busca de um posicionamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Ao g1, a academia Bluefit disse que não compactua com atitudes de agressão e que o homem não faz mais parte do quadro de alunos da academia (veja a nota completa ao final da reportagem). Já a Polícia Militar afirmou que, “ao tomar conhecimento dos fatos, determinou a instauração de um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias que envolveram o ocorrido, bem como adotou todas as providências cabíveis”.
No vídeo, é possível ver que a mulher e o homem discutem. Em dado momento, a mulher empurra o homem e ele a agride com um soco no rosto. A filmagem realizada por câmeras de segurança ainda mostram que, quando ele agride a mulher, outras pessoas tentam intervir. No entanto, o policial parte para cima de uma delas. O motivo do desentendimento não foi divulgado.
Segundo a academia, a situação aconteceu nos fundos da unidade, próximo aos bebedouros. O estabelecimento explica que, após a agressão, foi prestada assistência à vítima tanto com primeiros socorros, quanto com o registro do boletim de ocorrência.
Nota da academia na íntegra
A Bluefit não compactua com nenhuma atitude de agressão, repudiamos todo e qualquer tipo de violência. A equipe da unidade está prestando todo o suporte necessário à vítima. Além disso, o agressor não faz mais parte do quadro de alunos da academia.
Fred Nicácio é eliminado do Big Brother Brasil
Apesar de ter sido o 7º eliminado do programa após receber 62,94% dos votos, o médico foi o 8º participante a deixar o BBB; duas semanas antes, Bruno Gaga desistiu do reality.
Fred Nicácio, participante do “BBB 23” (Foto: Globo/Paulo Belote)
O médico Fred Nicácio foi eliminado do Big Brother Brasil nesta terça-feira (28) com 62,94% dos votos.
Nicácio, apelidado de Dr. Fred nas redes sociais, disputou o paredão com Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, o Cara de Sapato, e com Cezar Black.
No discurso que antecedeu a eliminação de Fred Nicácio, Tadeu Schmidt disse que o médico era um exemplo para muitas pessoas. “Dr. Fred Nicácio, o príncipe. Dono de inúmeros cinturões de campeão na luta da vida. Venceu o preconceito contra o homem preto, venceu o preconceito contra o homem gay, venceu preconceitos para ser quem ele é, para ter a profissão que tem, para seguir a religião que adora. Você é exemplo para tanta gente em tantos sentidos – e sabe disso, né, doutor?”.
Schmidt, porém, não deixou de tocar em pontos sensíveis, como a maneira com a qual a confiança de Nicácio em si pode soar arrogante para outras pessoas. “Nada abala esse tanque grandão. Ele ocupa o espaço, dono de uma confiança tão grande que pode ser vista como arrogância. E será que às vezes não é mesmo? Essa plenitude é tanta que, em certos momentos, te coloca num espaço meio tom acima da realidade, com todos os prejuízos que isso pode te trazer.”
Nicácio foi o 7º eliminado do reality, mas o 8º participante a deixar o Big Brother Brasil. Isso porque em 17 de fevereiro, o participante Bruno Gaga apertou o botão de desistência.
Já frente a frente com Nicácio, Schmidt comparou o médico a três pessoas: Juliano Moreira, Maria Odília Teixeira e Karamo Brown. Moreira e Teixeira são negros pioneiros na medicina brasileira, enquanto Brown foi o primeiro participante negro e gay de reality show.
Elize Matsunaga falsificou ficha criminal para trabalhar, diz polícia
Mudanças feitas no atestado de antecedentes criminais vão de borrada à supressão de dados. Detalhes foram apresentados pela Polícia Civil de Sorocaba (SP) nesta terça-feira (28).
Elize foi condenada por matar e esquartejar o marido em 2012. Agora, ela responde também pelo crime de uso de documento falso. (Foto: Reprodução)
O atestado de antecedentes criminais usado por Elize Matsunaga, para que ela pudesse trabalhar em Sorocaba (SP), apresenta três adulterações. A informação foi detalhada pela Polícia Civil nesta terça-feira (28).
Elize foi condenada por matar e esquartejar o marido em 2012. Agora, ela responde também pelo crime de uso de documento falso.
O documento tinha mudanças no QR Code, na assinatura digital alfanumérica e no nome da pessoa a qual o documento pertencia e que não possuía registro de antecedentes.
“Ela pegou o atestado de um colega dela, da empresa, sobrepôs o nome dele aqui em cima”, explicou o delegado Acácio Leite, ao tratar do caso. “Deu uma borradinha aqui, no QR Code. E suprimiu dois números do alfanumérico”, conta.
“Nesses documentos que nós apreendemos, enviados para a perícia, foi feita a comprovação com material óptico adequado. A perícia nos ofertou um laudo dizendo que o atestado apresentado por ela realmente é falso. Até certo ponto, é uma cópia mal feita do verdadeiro. Para nós, a partir desse momento, está caracterizado o uso de documento falso”, lembrou.
O delegado também explicou que Elize Matsunaga usou no documento o nome de solteira, Elize Araújo Giacomini.
Função do documento
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), o atestado de antecedentes criminais é um documento fornecido no estado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
Esse documento tem como objetivo informar a existência ou a inexistência de registro de antecedentes criminais. Ele apresenta a situação do cidadão no exato momento da pesquisa.
Ainda conforme a SSP, ele não apresenta a ficha pessoal do cidadão. “Somente disponibiliza uma resposta negativa ou positiva quanto a possíveis pendências jurídico-criminais atuais.” O documento tem validade de 90 dias.
O g1 apurou que Elize, em 12 de dezembro de 2022, teve o pedido deferido para mudança de endereço. Isso teria ocorrido porque ela fixou residência em Sorocaba. Na decisão, houve a determinação para que autos fossem remetidos à Vara de Execuções Criminais da cidade.
O sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, ainda mostra a execução como sendo na cidade de Franca. O TJ não comentou a questão.
Indiciamento em Sorocaba
Elize Matsunaga está sendo investigada por usar um documento de terceiros para tentar limpar a ficha criminal dela para um trabalho em um condomínio em Sorocaba, no interior de São Paulo.
“Ela é uma pessoa nacionalmente conhecida. O nome dela gera um conhecimento, um impacto. Ela usou desse artifício, sim, para tentar burlar a fiscalização, para burlar o controle de acesso desse condomínio”, afirmou o delegado Acácio Leite durante coletiva de imprensa, onde apresentou detalhes da investigação sobre o caso. A defesa nega a adulteração do documento e, em depoimento, Elize disse que foi a empresa onde ela trabalhava que falsificou o atestado de antecedentes (leia mais abaixo).
Elize cumpre liberdade condicional desde maio do ano passado e foi detida em Sorocaba nesta segunda-feira (27).
Segundo a polícia, o carro dela foi monitorado quando ela deixou Franca (SP), cidade onde atualmente mora e trabalha como motorista de aplicativo, e abordado quando acessou a Avenida Dom Aguirre. Na delegacia, ela foi informada de que estava sendo indiciada por uso de documentos falsos.
“Ela está a muito nervosa, sem saber o que estava acontecendo. Nem o carro dela ela tinha condições de dirigir”, disse o delegado.
Elize foi levada ao 8º Distrito Policial, onde disse, em depoimento, que foi a empresa onde ela trabalhava que falsificou o atestado de antecedentes criminais dela, para que ela pudesse ingressar em um dos condomínios para o qual prestava serviço.
Mesmo assim, o delegado informou que Elize será investigada pelo crime e que a empresa onde ela trabalhava em Sorocaba ainda não foi ouvida pelos policiais.
Segundo a polícia, o crime de uso de documentos falsos não cabe prisão e o juiz de Execuções é quem vai definir o futuro da ex-detenta.
Emprego em Sorocaba
Conforme apurado pelo g1, no final do ano passado, Elize participou de um processo de contratação para uma empresa que atua em condomínios de Sorocaba.
De acordo com a investigação, Elize teria alterado os dados do documento de outro funcionário e o utilizado para ingressar em um dos condomínios onde prestava serviço, na região do bairro Wanel Ville, na zona oeste de Sorocaba.
Durante a operação nesta segunda-feira (27), dois atestados foram apreendidos e encaminhados para perícia. Após a perícia, ela poderá ser chamada novamente para depor.
De acordo com o delegado, Elize ficou por pelo menos dois meses em Sorocaba. Ela trabalhava na supervisão e contato com moradores em uma empresa de pintura, como “uma espécie de gerente”, e passou por pelo menos cinco condomínios em várias regiões da cidade.
Ainda segundo a Polícia Civil, Elize escolheu Sorocaba para trabalhar porque tem pessoas conhecidas na cidade, desde quando estava presa. No entanto, o quarto onde ela morava na cidade já está desocupado e a residência de Elize oficial, atualmente, é em Franca.
O que diz a defesa
Ao g1, o advogado de Elize, Luciano Santoro, manteve a versão da cliente, negando o uso de documento falso.
“Nem teria qualquer motivo para tanto, já que seu processo não transitou em julgado e ela poderia ter a certidão de antecedentes sem apontamentos”, explica.
Para reforçar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo anunciou a criação de um Imposto sobre Exportação de petróleo cru, que terá alíquota de 9,2%. A expectativa é que a nova tributação arrecade R$ 6,7 bilhões nos quatro meses em que ficar em vigor. Ele incide sobre empresas exportadoras de petróleo bruto do país, entre elas, a Petrobras.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o imposto de exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da estatal. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil. “O imposto de exportação é regulatório. Com isso, queremos atrair outras petroleiras para o refino interno. A medida pode atrair empresas estrangeiras que queiram explorar o refino no Brasil”, afirmou Silveira.
Segundo ele, as mudanças devem corrigir uma distorção criada pelo governo anterior com um mecanismo tributário para financiar os acionistas. “O que estamos fazendo hoje é corrigir uma distorção, uma medida eleitoreira que criou um mecanismo contra a população, um mecanismo tributário para financiar acionistas de grandes petroleiras. Tirou dinheiro da educação, moradia, combate à fome e à miséria para financiar esses anúncios cada vez maiores de distribuição de dividendos de grandes petroleiras”, disse.
Queda na Bolsa
A taxação da exportação é uma medida polêmica e não foi bem recebida pelo mercado. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que chegou a se aproximar dos 107 mil pontos mais cedo, fechou na mínima do dia, aos 104.931 pontos. Os papéis das empesas de petróleo foram os que mais contribuíram para o tombo.
As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) terminaram o pregão em queda de 3,48%, enquanto as ordinárias (PETR3) caíram 4,39%. O tombo foi ainda pior para PetroRio (PRIO3), cujos papéis desabaram 9,04%, liderando o ranking dos perdedores do dia. As açoes da 3R Petroleum (RRRP3), por sua vez, cederam 6,97%.
A princípio o Imposto de Exportação terá duração de quatro meses, período de validade das mudanças feitas por meio de medida provisória, que passa a vigorar assim que publicada no Diário Oficial da União. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar valendo ou deixará de existir.
Um influenciador digital foi preso, nesta segunda-feira, por policiais da 50ª DP (Itaguaí) por suspeita de estuprar uma menina de 10 anos. Contra Jonathan Santo Pimentel, que tem 34 anos e mais de 350 mil seguidores num aplicativo de vídeos, havia um mandado de prisão preventiva. Ele foi localizado na Avenida Abílio Augusto Távora, no bairro Cabuçu, em Nova Iguaçu.
De acordo com as investigações, Pimentel se aproveitava dos laços de amizade que tinha com a família da vítima e o fato de por vezes dormir na casa deles. Os estupros foram cometidos quando a menina tinha entre 7 e 9 anos e só pararam quando ela contou o que acontecia aos pais.
A partir do relato da vítima, uma irmã dela, hoje com 17 anos, se encorajou e revelou que também foi abusada pelo influenciador. Os estupros teriam ocorrido quando ela tinha 12 anos. A 50ª DP instaurou um novo inquérito para apurar essa segunda denúncia contra Pimentel.
O influenciador costumava postar vídeos de paródias. Num deles ele aparece fingindo chorar, como se estivesse preso, numa montagem com o banner da Polícia Civil de Tocantins.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, entregou na manhã desta segunda (27), mais de nove mil quilos de sementes para diversas associações rurais do município.
Antes da entrega, os produtores rurais participaram de uma reunião com o Engenheiro Agrônomo do IPA, Osvaldo Ribeiro, onde foi explanado sobre o tipo das sementes distribuídas, que são mais adaptadas às condições ambientais do semiárido e testadas pelo laboratório do Instituto, e que possuem alto percentual de germinação, pureza e vigor.
Foram entregues na sede do IPA mil duzentos e cinquenta quilos de feijão, sete mil quilos de milho e mil quilos de sorgo forrageiro SF-15, totalizando nove mil, duzentos e cinquenta quilos de sementes para o plantio em Afogados.
O Secretário Municipal de Agricultura, Rivelton Santos, participou da entrega. “Essa é uma ação muito importante, em parceria com o Governo do Estado, com o IPA, nesse período que a estação chuvosa chegou em nossa região. Esperamos por um bom regime de chuvas para que nossos agricultores possam colher uma boa safra, gerando renda para todos”, destacou Rivélton Santos.
As sementes de sorgo que não foram distribuídas nesta segunda, serão entregues aos agricultores ao longo desta semana, na sede do IPA, na Avenida Manoel Borba.
RF faz a maior apreensão única de cocaína da sua história avaliado em 350 milhões
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta segunda-feira (27) a maior apreensão única de cocaína da sua história. Foi 1,86 tonelada da droga, encontrada em um caminhão-tanque em Sidrolândia (MS). O condutor, um homem de 44 anos, foi preso na operação.
O condutor disse que foi contratado por R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para transportar a cocaína do município de Jardim/MS para Campo Grande/MS, e que receberia ainda o veículo como parte de pagamento. Ele disse ainda que entregaria a droga para uma pessoa desconhecida em um posto de combustível em Campo Grande.
Os responsáveis por encontrar a droga no caminhão foram os cães de faro K9 Thor e K9 Amélia. Segundo a PRF, o prejuízo ao crime organizado com a apreensão é estimado em 354 milhões de reais.
Presidente Lula lança Movimento Nacional pela Vacinação nesta segunda, 27. Foto: Ricardo Stuckert
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram na tarde desta segunda-feira, 27, em Brasília, o Movimento Nacional pela Vacinação.
O evento contou com a presença da primeira dama, Janja Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do maior símbolo da vacinação no Brasil, o Zé Gotinha.
Durante a solenidade, pessoas idosas e Lula receberam a vacina de reforço bivalente contra a Covid-19. No presidente da República, a vacina foi aplicada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também é médico.
Lula parabenizou a ministra Nísia Trindade por sua trajetória e lembrou que o Brasil já foi o país campeão mundial de vacinação. Ele pediu para a sociedade brasileira não acreditar no negacionismo.
“Agora nós temos uma ministra da Saúde preocupada com a saúde nesse país. A nossa ministra Nísia Trindade, que era presidenta da Fiocruz, foi convidada por mim para ser ministra porque o histórico dela fazia com que acreditássemos no compromisso, no caráter e no conhecimento dela para cuidar da saúde do povo mais pobre desse país. O Brasil era o país mais respeitado no mundo pela sua capacidade e qualidade das nossas enfermeiras e enfermeiros”.
O presidente também destacou a importância da vacinação contra a paralisia infantil, caxumba, sarampo e lembrou a imunização contra a Gripe H1N1, em 2010, nos governos do PT, quando em três meses o país vacinou 80 milhões de pessoas: “Muito mais do que o que foi vacinado nos dois anos de pandemia da Covid-19”.
“Hoje, não é um gesto apenas para dizer que vamos ter vacina para todas as pessoas. Vamos ter vacinas em nossos postos espalhados pelo país inteiro. Não acreditem no negacionismo. É importante garantirmos a vacinação para evitarmos desgraças maiores na vida da gente. Não querer tomar vacina é um direito de qualquer um, mas tomar vacina é um gesto de responsabilidade e garantias para a sua família. A vacina é garantia de vida, é ser solidário, é gostar e preservar a vida”.
Cobertura de todas as vacinas
O Movimento Nacional pela Vacinação prevê ações para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o secretário-geral do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, Lula deverá receber a dose de uma das vacinas do Plano Nacional de Imunização para dar o exemplo de que o governo Lula defende a ciência e incentiva a população a se proteger contra doenças por meio dos imunizantes.
“Estamos vivendo um novo paradigma de respeito à saúde da população. O governo incentivará ao máximo as campanhas de vacinação lançadas pelo Ministério da Saúde, que apoiará todas as iniciativas de estados e municípios neste sentido”, garante Swedenberger Barbosa.
A campanha de vacinação tem o objetivo prioritário de aumentar as coberturas vacinais, abandonada no governo de Bolsonaro. Desde o golpe em 2016 contra Dilma Rousseff, o Brasil enfrenta queda na cobertura vacinal, situação culminada com a omissão criminosa, como apontou a CPI da Covid no Senado, na compra de vacinas contra o Coronavírus, o que teria salvado centenas de milhares de vidas.
O desmonte bolsonarista cortou, ainda, R$ 3,3 bilhões do orçamento da Saúde para 2023. Como vacinação nunca foi prioridade de Bolsonaro, o Brasil sofre com a volta de doenças até então erradicadas como sarampo e poliomielite, no caso infantil, e uma nova onda de Covid-19, quando a compra de imunizante já deveria estar acertada. O Instituto Butantã informou não haver nenhum contrato assinado pela gestão do ministro Marcelo Queiroga para a compra de imunizantes para o Programa Nacional de Imunização em 2023.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, celebra o lançamento da campanha de vacinação no Brasil com o governo Lula e destaca que o movimento é uma conquista para o povo brasileiro.
“Hoje é um dia de felicidade para os profissionais de saúde e para a sociedade, que nestes últimos dois anos lutou para que tivéssemos vacina no braço e comida no prato”.
