Política
O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.
O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios
Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.
Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.
Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.
Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida nesta quarta-feira (22) por Bolsonaro, em um café da manhã no Palácio do Planalto, para a apresentação de projetos prioritários de cada estado.
Na sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente à região, onde deve participar de reuniões na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife, e com governadores, além de anunciar projetos para a área. No mesmo dia, Bolsonaro entrega casas do Programa Minhas Casa Minha Vida em Petrolina (PE).
De acordo com o deputado Júlio César Lima (PSD-PI), coordenador da bancada, o fortalecimento de órgãos como a Sudene, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Banco do Nordeste pode ajudar a região a aumentar a participação na produção de riquezas e no Produto Interno Bruto [PIB] do país. A conclusão da transposição do Rio São Francisco e da ferrovia Transnordestina também é prioridade.
Para Bolsonaro, obras de infraestrutura, com licenciamentos mais ágeis e buscando a vocação regional são importantes para estimular a participação no PIB do Nordeste. O turismo foi um exemplo citado. “É a maneira mais fácil e rápida de conseguirmos alavancar a economia local. O custo é quase zero; o que dependia no passado de difícil e demorada licença ambiental, com nosso ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] essas etapas estão sendo vencidas”, disse o presidente durante o café.
A revisão do pacto federativo também foi defendida pelos parlamentares do Nordeste para redistribuição dos recursos da União a estados e municípios. “Fizemos simulações para dividir a CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, e a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, explicou o deputado.
A proposta foi entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, também presente no encontro.
Reforma da Previdência
Durante o café da manhã, Bolsonaro defendeu a importância da aprovação da reforma da Previdência para aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse. (Via: Agência Brasil)
“Fomos eleitos democraticamente , institucionalmente, não há crise ética, não há crise moral, estão se resolvendo os problemas das reformas, então eu vejo sem sentido essa manifestação, mas toda manifestação é válida”, afirmou Bivar segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O PSL deverá se reunir na tarde desta terça-feira (21) para decidir se apoiará formalmente as manifestações pró-Bolsonaro. (247)
A socióloga Rosângela Silva é a nova namorada de Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado em Curitiba, está apaixonado e pretende se casar. A revelação foi feita pelo ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira em um texto publicado em seu perfil no Facebook.
Lula está namorando a socióloga Rosângela Silva, de 40 anos. Ela trabalha no escritório da estatal Itaipu Binacional em Curitiba e visita o ex-presidente frequentemente na superintendência da Polícia Federal. Segundo dirigentes do partido, Janja, como é chamada a namorada de Lula, conhece Lula há mais de dez anos, e se aproximou do petista durante caravana pela região Sul.
O nome da namorada de Lula foi revelado pelo jornalista Guilherme Amado em sua coluna na revista Época. Ele e Janja já namoravam mesmo antes do ex-presidente ser preso no ano passado.
Lula e ‘Janja’ pretendem se casar assim que o ex-presidente sair da prisão
Segundo amigos próximos, a família de Lula conhece e aprova o relacionamento do ex-presidente com a socióloga.
Na última quinta-feira (16), após visitar Lula na prisão em companhia do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, Bresser afirmou que a “maior demanda (de Lula) é a de ter reconhecida sua inocência”. Segundo ele, o ex-presidente está apaixonado e “seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar”.
Rosângela é a primeira namorada de Lula depois da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em fevereiro de 2017.
Filho do presidente Jair Bolsonaro sugeriu que pai sofre ameaça de impeachment
O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), o mais ativo nas redes sociais, escreveu nesta quarta-feira (15/5) na sua página do Twitter sobre o risco de seu pai não concluir o mandato.
Carlos Bolsonaro
✔@CarlosBolsonaro
“Onde estão os caras feias, os identificadores de problemas, os escritores de cartas para aliados “desbocados”? O silêncio não tem nada a ver com a descoberta de seus devidos lugares. O que está por vir, pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro! http://youtu.be/3c619n-s1UY
“O que está por vir pode derrubar o Capitão eleito. O que querem é claro!”, escreveu, ao compartilhar um vídeo do youtuber Daniel Lopez. Ele pergunta antes “onde estão os caras feias, identicadores de problemas, os escritores de cartas para aliados ‘desbocados’?”.
No vídeo, chamado de “Já está tudo engatilhado em Brasília para derrubar Bolsonaro”, o jornalista e teólogo, defensor do pensamento de direita, explica o risco de a crise econômica do governo levar Bolsonaro a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, manobra que levou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao impeachment.
O blogueiro questiona sobre como seria a postura do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), num eventual processo de impeachment contra Bolsonaro.
A postagem ocorre também no dia em que centenas de milhares de estudantes e professores vão às ruas para protestar contra o corte de 30% anunciado pelo governo federal às universidades públicas.
ÉPOCA
A lista dos 95 nomes cujos sigilos fiscais e bancários foram quebrados por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na esteira do caso que investiga o ex-policial militar Fabrício Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), inclui uma frente de investigação ainda pouco explorada pelo Ministério Público do Rio. No documento, constam os nomes de nove parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e mãe de seu filho mais novo, Jair Renan. Além dos nove, outros três parentes de Ana Cristina ocuparam cargos no gabinete de Jair. A própria, inclusive, foi nomeada por Carlos Bolsonaro em seu gabinete na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Ana Cristina viveu em união estável com Jair por cerca de dez anos, entre 1998 e 2008. Assim, as 13 contratações podem configurar nepotismo.
Entre as nomeações, está a do pai de Ana Cristina, José Cândido Procópio da Silva Valle, a irmã Andrea Siqueira Valle, os primos Juliana Vargas, Francisco Diniz, Daniela Gomes e os tios Guilherme Hudson, Ana Maria Siqueira Hudson, Maria José de Siqueira e Silva e Marina Siqueira Diniz. A maioria da família vive em Resende, no sul do Rio de Janeiro, e os parentes foram nomeados para exercer cargos de confiança no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) entre 2007 e o ano passado. A exceção fica por conta de Andrea Siqueira Valle, que, em 2018, mudou para Guarapari, no Espírito Santo.
A família Siqueira integra há mais tempo a extensa lista de funcionários do clã Bolsonaro. Ao menos cinco deles também trabalharam como assessores no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, entre 2002 e 2007. Nesse período, estavam lotadas no gabinete em Brasília a irmã de Ana Cristina, Andrea Siqueira Valle; a prima Juliana Vargas; a mãe, Henriqueta Guimarães Siqueira Valle; o irmão, André Luiz Procópio Siqueira Valle; e o primo André Luiz de Siqueira Hudson.
Guilherme Hudson e Ana Maria Hudson, tios de Ana Cristina, recebiam salário bruto de R$ 9.800 cada enquanto trabalhavam para Flávio. A irmã Andrea e os primos Juliana e Francisco tinham salário bruto de R$ 7.300. Já as tias Maria e Marina e a prima Daniela recebiam R$ 4.400, R$ 5.900 e R$ 6.400, respectivamente.
A genealogia do esquema bolsonarista
Jair Bolsonaro e seu filho Flávio nomearam doze parentes na Câmara e na Alerj em suposto esquema de “rachadinha” investigado pelo Ministério Público Federal:
Nepotismo
A quantidade de parentes lotados nos gabinetes pode configurar nepotismo na opinião de dois especialistas que falaram em tese sobre o caso. De acordo com Guilherme France, pesquisador de Direito na FGV-Rio, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe o nepotismo nos três poderes — União, estados e municípios, alcançando Assembleias Legislativas estaduais —, inclusive a nomeação de parentes de cônjuge. Na opinião dele, mesmo que a Súmula seja de 2008, as contratações tanto no gabinete de Flávio como no de Jair Bolsonaro poderiam, em tese, configurar nepotismo.
“Os princípios da imoralidade e da impessoalidade deveriam estar presentes nas contratações. A ausência da Súmula, à época, não impede que a situação do nepotismo seja avaliada caso a caso”, explicou France.
Guilherme France lembrou que as contratações de parentes também ferem o Decreto 9.727 editado neste ano pelo presidente e que impõe regras para pessoas que desejem ocupar cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. Pelo decreto, foi fixado até processo seletivo para as contratações com análise de currículos, capacidades e outros quesitos. “Ele mesmo (o presidente) estabeleceu um decreto para a nomeação, e possivelmente essas pessoas não cumpririam esses requisitos”, afirmou France.
Rachadinha
Feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o pedido de afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos parentes de Ana Cristina Valle — e de outras 86 pessoas e empresas — foi autorizado em 24 de abril. O MP investiga um possível esquema de “rachadinha”, quando assessores são nomeados para repassar parte do salário, ou em sua integralidade, ao político, o que pode configurar lavagem de dinheiro.
Além do afastamento de sigilo de Flávio e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, também serão averiguadas as informações bancárias da mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, da empresa de ambos, Bolsotini Chocolates e Café Ltda., das duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e da mulher do ex-assessor, Marcia.
Em dezembro passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta corrente de Queiroz entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. Os sigilos de oito assessores do gabinete de Flávio na Alerj, que transferiram dinheiro para a conta de Queiroz, também foram quebrados por decisão do juiz Flávio Nicolau, do TJRJ.
O MP vai apurar as movimentações financeiras nas contas dos investigados no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A quebra do sigilo fiscal compreende o período entre 2008 e 2018. Em sua decisão, Nicolau afirmou que o afastamento dos sigilos é “importante para a instrução do procedimento investigatório criminal” instaurado contra os investigados.
Quem é Ana Cristina
Ana Cristina Valle ficou conhecida no ano passado quando disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. Durante a eleição, veio à tona o processo litigioso de separação dela com o presidente, quando ela foi para a Noruega e acusou Bolsonaro de ameaçá-la. Em setembro de 2018, Ana Cristina negou as acusações feitas anteriormente. Ela não conseguiu se eleger pelo PSL do Rio e hoje trabalha na Câmara de Vereadores de Resende.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negou, nesta segunda-feira (13), que tenha negociado com o presidente Jair Bolsonaro uma futura indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) como contrapartida para assumir uma pasta no governo.
“Não estabeleci nenhuma condição aceitar o convite”, disse Moro , durante uma palestra em um evento em Curitiba. O ministro ainda afirmou que entrou para a equipe de Bolsonaro por uma “convergência de pautas”. “Quero trabalhar contra a corrupção, crime organizado e crime violento”, explicou o ex-juiz.
As declarações do ministro contradizem uma fala do presidente nesta segunda-feira (12). Durante uma entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro garantiu que tinha um “compromisso” para indicar o ministro ao Supremo.
“Tenho um compromisso com ele (Moro). A primeira vaga (do STF) que vier é dele. Vou honrar o compromisso com ele, caso ele queira.”
É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.
A substituição do ministro se deve após aprovação em 2015 da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.
No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso: “seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”.
Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que “o Brasil inteiro vai aplaudir”. Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão de 22 anos de magistratura.
Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos.
Fonte : IG
Avaliação:
Na tentativa de obter apoio para aprovar a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, o governo ofereceu para partidos as chefias do Banco do Nordeste, da Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco (Codevasf) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A indicação dos dois primeiros órgãos foi sugerida ao PP, mas o partido demonstra resistência em participar do governo formalmente. O órgão de educação foi oferecido ao DEM, que até agora também não apresentou indicação para o posto.
Os órgãos oferecidos pelo governo controlam orçamentos relevantes. Este ano, o Banco do Nordeste vai gerir R$ 23,7 bilhões voltados a investimentos na região.
Em 2019, o orçamento previsto para o FNDE é de R$ 54,5 bilhões. A Codevasf tem recursos da ordem de R$ 1,3 bilhão e é cobiçada por políticos do Nordeste.
A indicação para um novo presidente do Banco do Nordeste foi requisitada ao senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (AL). O atual é Romildo Rolim, apadrinhado de Eunício Oliveira. Arthur Lira (AL), líder da sigla na Câmara, foi procurado para sugerir um nome para a chefia da Codevasf, que está vaga desde março.
O cotado é Napoleão Casado, próximo de Lira e, atualmente, diretor de irrigação do órgão. O atual presidente do FNDE é Carlos Alberto Decotelli, que integra a equipe de Bolsonaro desde a eleição.
Em decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de cassação dos diplomas do prefeito Sebastião Dias e vice José Amaral
Trata-se de recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE que julgou improcedente o pedido deduzido em recurso contra expedição de diploma, nos termos da seguinte ementa:
“RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. Cargos. Prefeito. VICE-PREFEITO. Inelegibilidade. Condição de Elegibilidade. Pleno exercício dos Direitos Políticos. Pedido de Cassação de Diploma.
Confira a decisão monocrática do ministro Luís Barroso:
Em consulta processual na página da internet do Superior Tribunal de Justiça, verifico que o recurso especial interposto por José do Amaral Alves Morato (REsp nº 1785881), foi conhecido e provido pela relatora, Min. Assusete Magalhães, em 15.03.2019, para deferir o pedido de “nulidade de todos os atos processuais praticados após às fls. 402 deste caderno processual” , em razão da ausência de intimação pessoal do defensor dativo que o representava. Nesse contexto, portanto, não há que se falar em trânsito em julgado do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, proferido nos autos da Ação Civil Pública nº 0004432-86.2004.815.0371, em relação ao recorrido José do Amaral Alves Morato. Como resultado, não se efetivou, no caso, a suspensão dos direitos políticos do candidato ora recorrido. Nessa linha: AgR-RO nº 448-80/SE, Rel. Ministra Luciana Lóssio, j. em 23.10.2014.
Estando o recorrido está no pleno exercício de seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade prevista no art. 14, § 3º, II, da CF/1988, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas dos recorridos, eleitos prefeito e vice-prefeito do Município de Tabira/PE, nas eleições de 2016.
Diante do exposto, com fundamento no art. 36, § 6º, do RITSE, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.
Funai voltará para o Ministério da Justiça, diz Fernando Bezerra Coelho
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será devolvida do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que a demarcação de terras indígenas será transferida para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil.
As alterações foram acordadas pelo governo com lideranças do Centrão e da oposição. Bezerra é o relator da medida provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo.
Ele leu seu parecer nesta terça-feira (07), na comissão mista do Congresso destinada a analisar a medida. O senador manifestou intenção em votar o texto ainda hoje, mas disse que um pedido de vistas pode levar a votação para esta quarta-feira (08). Com informações do Estadão Conteúdo.
MPF volta a pedir prisão do ex-presidente Michel Temer
A palavra do dia: Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não vêem.
Por Laryssa Borges da Veja – Há alguns dias, ela se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares comunicou que vai deixar o cargo. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada.
Desde que assumiu o comando da Pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante — mas com um ingrediente incomum: Damares recebe ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo.
Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente.
Mega-Sena acumula de novo e prêmio pode chegar a R$ 140 milhões
A Mega-Sena acumulou de novo, e o prêmio pode chegar a R$ 140 milhões no sorteio de sábado (4). As dezenas sorteadas foram: 17 – 19 – 37 – 41 – 42 – 49.
Com isso, o próximo sorteio poderá ter o maior prêmio do ano e o terceiro maior já sorteado na história dos concursos regulares (isto é, sem contar a Mega da Virada).
Trezentas e sessenta e seis apostas acertaram a quina. Cada uma terá direito a R$ 28.739,81. A quadra saiu para 28.045 bilhetes. Cada um receberá R$ 535,81
Como apostar na Mega
Para fazer as apostas, é necessário ser maior de 18 anos. Os interessados podem fazer os jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.
A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações. Os sorteios são realizados duas vezes por semana.
Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. Também é possível fazer as apostas pelo computador, tablet ou celular por meio do Portal Loterias Online.
Julio Lóssio e Gonzaga Patriota: Almoço, 2020 no cardápio
O ex-prefeito Julio Lóssio, agora no PSD-PE, bem ao seu estilo, tem feito suas movimentações políticas e, claro, tudo devidamente registrado e relatado em suas redes sociais, como na manhã desta quinta-feira, 2. Lóssio recebeu em sua casa para um café, o deputado federal Gonzaga Patriota, PSB/PE que após quase dois meses, pode voltar à Petrolina e rever os amigos e amigas de jornada. Claro que nesse cardápio, 2020 não deve ter ficado de fora.
Por isso, Dr. Julio então não perdeu tempo. Aproveitou o retorno do socialista ontem, dia 1º, e o convidou hoje para tomar um café em sua casa, convite prontamente aceito. Para muitos, foi um gesto de cortesia de Lóssio com ‘Gonzaguinha’ após o momento difícil que o deputado passou em sua saúde, agora já restabelecida. O ex-prefeito como amigo e médico também, fez questão de receber e conferir de perto se o deputado tava bom mesmo e tudo em ordem com Patriota.
Mas a preocupação com a saúde do parlamentar do PSB petrolinense, deve ter sido só um motivo mesmo para que ambos degustassem um cardápio político, podem apostar. E a dica quem deu foi o próprio Lóssio na nota postadas em suas redes sociais.
“Hoje abracei o deputado Gonzaga Patriota. Bom ver que está 100% recuperado e pronto para novas lutas”, escreveu Dr. Julio em seu perfil no Instagram.
Só lembrando que Julio já tomou esse danado desse café com o presidente do IPA, Odacy Amorim, do PT, e com o deputado estadual Lucas Ramos, também PSB. Os dois, junto com Lóssio, podem disputar as eleições municipais no próximo ano na oposição ao atual gestor, Miguel Coelho.
E 2020 já está bem aí!
O MDB, 4ª maior bancada da Câmara, divulgou nota a imprensa em que lista os pontos da reforma da Previdência em que concorda, discorda ou irá discutir.
O partido afirma ser contra mudanças na aposentadoria rural, modificações no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e retirada da aposentadoria especial para professores.
Já entre os pontos que a sigla apoia estão a idade mínima –de 62 anos para mulher e 65 para homens–, a aposentadoria por tempo de contribuição, a redução da aposentadoria por invalidez e uma redução nas despesas previdenciárias.
O partido também listou os pontos em que irá “discutir e modular“. Entre eles, estão as pensões por morte; as aposentadorias especiais; as novas alíquotas de contribuição; a restituição do abono salarial; e, por fim, o sistema de capitalização –ponto polêmico do projeto.
Segundo o presidente do MDB, Romero Jucá, o documento servirá como o “começo de uma discussão, servindo de orientação às bancadas da Câmara e do Senado Federal”.
Eis a íntegra da nota divulgada pelo partido:
Reforma da Previdência
Principal bandeira da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, a reforma no sistema de aposentadorias pretende economizar R$ 1,236 trilhão em 10 anos.
Eis a íntegra.
Entre os principais valores:
- Regime geral – R$ 807,9 bilhões em 10 anos;
- Regime próprio (servidores) – R$ 224,5 bilhões em 10 anos;
- Mudanças específicas nas aposentadorias rurais – R$ 92,4 bilhões em 10 anos;
- Mudanças específicas no BPC (Benefício de Prestação Continuada) – R$ 34,8 bilhões em 10 anos.
Atualmente, o projeto encontra-se em discussão na comissão especial responsável por analisar o projeto. Em 23 de abril, a constitucionalidade do texto foi aprovada por 48 votos a 18 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
Uso de recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas
Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de Lei que prevê a proibição da comercialização e distribuição gratuita de recipientes descartáveis de plástico nas praias de Pernambuco. O projeto de número 200/2019, proposto pela deputada Simone Santana (PSB) estabelece que, a partir da aprovação da proposta, os estabelecimentos têm até 2022 para se adaptar à norma, que também contempla as áreas próximas à orla.
Pratos, copos, talheres, canudos e demais utensílios feitos de plástico costumam ser entregues aos consumidores na área litorânea por barracas, quiosques, ambulantes e bares. “Com frequência, os materiais não são descartados adequadamente, indo parar nos mares e rios. O hábito coloca em risco a biodiversidade, afetando inclusive a vida humana”, justifica a deputada Simone Santana, que também é autora do PL nº 68/2019, que proíbe a comercialização e distribuição de canudos de plástico no estado.
As medidas prevêem a substituição dos derivados do plástico – que podem levar até 500 anos para se decompor – por produtos biodegradáveis que comprovadamente não sejam danosos à saúde e ao meio ambiente, como fibras naturais celulósicas.
Justiça de Pernambuco determina nova regra para reconhecimento de paternidade
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado determinaram que todo reconhecimento extrajudicial de paternidade ou maternidade socioafetiva de jovens com até 18 anos incompletos seja informado à Justiça. O Ofício Circular número 1/2019 foi assinado na última quinta-feira (25) e encaminhado a todos os registradores civis de Pernambuco.
Segundo o provimento 63/2017 da Corregedoria Nacional de Justiça, o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade socioafetiva pode ser feito perante oficial de registro civil das pessoas naturais. Apesar de objetivar uma desburocratização da ação, a Jutiça observou que a medida acaba trazendo, na prática, um risco para pessoas com menos recursos financeiros.
Agora, todos os casos de reconhecimento extrajudicial devem ser encaminhados ao Juízo da Infância e Juventude da Comarca, que vai analisar as ocorrências. Caso haja suspeita de violação da lei, a Justiça adotará providências cabíveis, com remessa de cópia ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Cabral confirma pagamento de propina ao ex-chefe do MP do RJ
Um depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de desembargadores. Ele deu detalhes de como negociou cargos para se livrar de investigações.
Lopes comandou o Ministério Público do Rio entre 2009 e 2012. Ele foi preso em novembro de 2018 acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propina para blindar a organização criminosa chefiada por Cabral, já condenado por nove vezes, com penas quem somam 198 anos de cadeia.
O depoimento aconteceu no dia 25 de março no Complexo Penitenciário de Bangu, onde Sérgio Cabral está preso. O MP ouviu o ex-governador sobre o processo que investiga Lopes. O advogado do ex-procurador disse que as declarações de Cabral não merecem credibilidade.
No mesmo depoimento, Cabral disse ter nomeado dois desembargadores ligados a outro ex-procurador do RJ, Marfan Vieira, em troca do arquivamento da investigação no episódio que ficou conhecido como a “farra dos guardanapos”. Na ocasião, secretários de Cabral e empresários foram fotografados com guardanapos na cabeça durante um jantar em Paris, em 2009.
Em nota, Marfan declarou que as “imputações formuladas pelo ex-governador não coincidem com a cronologia dos fatos narrados e não merecem qualquer credibilidade”. G1
Afogados: Sandrinho assume interinamente secretaria de Infraestrutura
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, irá acumular as funções de vice-prefeito e secretário municipal de Obras. Ele ocupará o cargo até o retorno do titular da pasta Silvano Brito, que estará ausente do município.
Eleito vice-prefeito em 2016, ao lado do prefeito Zé Coimbra, Palmeira vem trabalhando por um Afogados cada vez melhor. Poeta, escritor e psicólogo, ocupou o cargo de Secretário Municipal de Cultura e ainda foi Conselheiro Tutelar.
Palmeira assume o compromisso de reforçar o trabalho que já vinha sendo executado em toda a extensão do município. Ciente da responsabilidade, reconhece a necessidade de um trabalho mais amplo em prol da população afogadense.
Explosão destrói fábrica clandestina de fogos de artifício e deixa ao menos 6 feridos no Ceará
Uma explosão destruiu uma fábrica de fogos de artifício clandestina na manhã desta quinta-feira (2) em Juazeiro do Norte, cidade da região do Cariri do Ceará a cerca de 500 quilômetros de Fortaleza. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas e duas casas foram danificadas, segundo o Corpo de Bombeiros.
O acidente ocorreu no bairro Frei Damião. De acordo com o major dos Bombeiros Noberto Santos, a fábrica funcionava numa casa sem autorização. As cinco pessoas que estavam dentro do local no momento da explosão se feriram. Uma delas trabalhava com a fabricação do produto. A sexta vítima estava num imóvel vizinho.
Até a última atualização desta reportagem, as causas da explosão ainda não tinham sido confirmadas. O responsável pelo local também não foi identificado.
Casas atingidas e feridos com queimaduras
De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros Eno, agentes da corporação foram ao local para apagar o fogo e socorrer as vítimas. A área foi isolada.
“Um das vítimas teve queimaduras extensas e os demais estão estáveis. A ambulância vai remover as vítimas e deve vir outra para atender outras possíveis vítimas”, informou enfermeira.
Ferido trabalhava em obra
Um dos feridos é um homem que trabalhava em uma obra em uma casa afetada pela explosão. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional de Juazeiro do Norte com queimaduras pelo corpo.
Segundo a unidade de saúde, a vítima sofreu queimadoras de segundo e terceiro grau em cerca de 50% do corpo. O hospital solicitou uma vaga para transferir o homem ao Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza.
Centenas de pessoas entram no Brasil pela fronteira após rebelião na Venezuela
O Posto de Recepção e Identificação montado pela Força-Tarefa Logística Humanitária para o Estado de Roraima – Operação Acolhida, em Pacaraima (RR), recebeu após a rebelião de segunda-feira 848 venezuelanos. É quase o triplo da média diária de entrada, que tem sido de 250 a 300 pessoas.
Além dos 848 venezuelanos que ingressaram no Brasil, outros 88 deixaram o país, totalizando 936 atendimentos no posto de recepção da Operação Acolhida.
Dos venezuelanos que chegaram ao Brasil, 129 pediram refúgio, 175 visto para residência temporária e 508 tiveram que ser vacinados antes de serem autorizadas a ingressar em território brasileiro.
Segundo as Forças Armadas, houve um aumento expressivo no número de atendimentos diários, já que, desde que o governo venezuelano determinou o fechamento da fronteira, bloqueando o tráfego de veículos e obrigando as pessoas que precisam atravessar de um país ao outro a percorrer, a pé, as trilhas próximas à rodovia, o número de atendimentos não chegava a 600 pessoas por dia.
A força-tarefa responsável pela Operação Acolhida não informou se o maior número de atendimentos registrado ontem tem relação com os confrontos entre manifestantes que pedem a saída do presidente Nicolás Maduro do poder e forças leais ao governo.
ManifestaçãoOntem (30), milhares de venezuelanos contrários e favoráveis ao regime chavista saíram às ruas de Caracas e de outras importantes cidades do país depois que o presidente da Assembleia Nacional, e autodeclarado presidente interino, Juan Guaidó, divulgou uma mensagem afirmando ter obtido o apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. No mesmo vídeo, Guaidó conclamou a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo.
Crédito suplementarO governo federal editou ontem (30) a Medida Provisória 880/2019 abrindo crédito extraordinário de R$ 223,85 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário de imigrantes venezuelanos, que buscam refúgio no Brasil.
Agência Brasil/Foto: Marcelo Camargo
Afogados: ex-prefeito e empresário depõem à PF, diz blogueiro
Segundo informação “baseada em fonte segura”, diz o blogueiro Júnior Finfa, o ex-prefeito do município de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, deverá prestar depoimento na sede da Polícia Federal na tarde de hoje.
A ouvida é resultado de uma auditoria liderada pela CGU. Quem também deve prestar depoimento ao lado do ex-prefeito, é Paulo André de Souza, o Paulinho da SP, como é conhecido.
O blog não adiantou sobre que processo, e em que circunstâncias os dois serão ouvidos. Totonho Valadares é ex-prefeito e tem o nome cotado para disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2020. Paulo André é técnico de empresas de comunicação e recentemente tem se notabilizado por críticas à gestão Patriota
Paulinho diz ter esclarecido PF sobre licitação na gestão Totonho
O empresário Paulo André de Souza entrou em contato com o blog e explicou sua ida à sede da PF em Caruaru, noticiada esta tarde pelo Blog do Finfa. Segundo ele, a ida tem relação com uma licitação para a qual ele concorreu durante a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, com a finalidade de equipar e montar o Centro Tecnológico do Município.
Antes, fez um desabafo. “Acabei de prestar meus esclarecimentos, estou limpo pois não devo nada à justiça. Sou cidadão de bem, pago meus impostos e busco meus direitos. Vivo do meu trabalho, como profissional liberal de origem humilde”.
Paulinho afirmou que a Delegada, cujo nome não soube informar, quis saber da lisura do processo fazendo perguntas relacionadas ao material adquirido e se de fato havia sido uma licitação dentro da lisura exigida no processo. “Graças a Deus, estava tudo claro sobre o que forneci e como o processo foi sério. Pelo menos do que eu esclareci, tenho convicção de que ela saiu convencida de que foi tudo feito legalmente. Ela perguntou por exemplo se prestei o serviço, se instalei tudo o que foi pedido, se devolvi algum dinheiro”.
Paulinho da SP como também é conhecido, diz ter visto de passagem o ex-prefeito Totonho Valadares e chegou a cumprimentá-lo. Não entramos juntos lá. apenas passei por ele e o cumprimentei”, disse. Totonho Valadares é ex-prefeito e tem o nome cotado para disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira em 2020. Paulo André é técnico de empresas de comunicação e recentemente tem se notabilizado por críticas à gestão Patriota.
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Explosivos foram instalados no cofre do carro-forte, na RN-084, mas criminosos fugiram antes da explosão,
após entrar em confronto com a PM — Foto: PM/Divulgação
Por G1 RN
Assaltantes tentaram explodir um carro-forte no final da manhã desta quinta-feira (2) na RN-084, entre os municípios de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar. Uma equipe da Polícia Militar chegou ao local e entrou em confronto com os criminosos, que fugiram em seguida.
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Caminhão-pipa foi incendiado na RN-084 — Foto: Wellington Santos
O crime aconteceu por volta das 11h30. De acordo com a Polícia Militar, o grupo estava em dois carros e espalhou grampos pelas rodovias da região.
Após interceptar o carro-forte, a quadrilha conseguiu abrir a porta do veículo e começou a instalar explosivos no cofre. Porém, uma equipe da Polícia Militar chegou ao local. Com o confronto, os bandidos fugiram em direção à Paraíba, sem conseguir levar o dinheiro.
Equipes policiais de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Acari fazem buscas pelo bando na região. Um carro, que pode ter sido usado no crime, foi achado em chamas, em uma estrada de barro. Outro veículo, um caminhão-pipa, também foi incendiado na RN-084.
Refém libertado
A PM também confirmou que um homem, motorista de um Corolla, chegou a ser feito refém, mas já foi libertado. Ele teve o carro levado pelos bandidos durante a fuga.
Vigilante ferido
E ainda houve o registro de uma atendimento médico a um dos vigilantes que estava no carro-forte. O segurança fraturou uma das clavículas e foi socorrido por uma ambulância do Samu. A PM ainda apura se o ferimento foi causado por um disparo de arma de fogo durante a troca de tiros ou se o vigilante se machucou ao sofrer alguma queda ao escapar dos criminosos.
Os herdeiros do bolsonarismo em Pernambuco
Nas eleições de 2018 o presidente Jair Bolsonaro praticamente não teve quem fizesse sua campanha em Pernambuco. Apesar disso, o presidente atingiu resultados memoráveis quando venceu no primeiro turno na capital pernambucana e recebeu votações expressivas em outras cidades.
Já no governo, o presidente Jair Bolsonaro tem pelo menos três nomes que surgem como aspirantes a defensores do bolsonarismo em Pernambuco. O deputado estadual Marco Aurélio, líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco é um deles.
O segundo é o senador Fernando Bezerra Coelho, que assumiu a liderança do governo no Senado e está cada vez mais próximo do presidente. Fernando é considerado o principal interlocutor do presidente em Pernambuco.
Por fim, Silvio Costa Filho desponta como um dos mais enfáticos defensores do presidente Jair Bolsonaro, surpreendendo a todos por conta da sua trajetória de aliança com o PT. Silvio tem apostado firmemente que o governo dará certo e poderá colher os louros de um eventual avanço do governo Bolsonaro em Brasília.
Enquanto Marco Aurélio almeja a disputa pela prefeitura do Recife em 2020, Fernando já trabalha a candidatura do seu filho Miguel a governador, e Silvio Costa Filho também não descarta entrar na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas em 2022. Todos apostam que Bolsonaro poderá impulsioná-los em seus respectivos projetos.
(Brasília – DF, 29/04/2019) Reunião com Rodrigo Maia, Presidente da Camara dos Deputados, Deputado Marcelo Ramon (PR/AM), Presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência e o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Fotos: Marcos Corrêa/PR
O deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, se reuniu nesta segunda-feira (29), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do presidente e relator da Comissão, Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (DEM-SP), respectivamente, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo do encontro foi tratar da reforma da previdência e das estratégias do colegiado e do Governo Federal para o tema. Além do encontro com o presidente, o colegiado realizou nesta terça-feira (30), a primeira reunião para definir o cronograma de trabalhos.
Segundo Silvio, que está trabalhando para retirar o trabalhador rural e o BPC do texto da reforma, o objetivo é trabalhar de forma conjunta. “O presidente Bolsonaro vai ampliar o debate com os brasileiros sobre a necessidade da reforma e quer dar total transparência à essa discussão. Vamos dialogar permanentemente sobre a proposta e conversamos com o ministro Guedes, sobre a da sua ida à comissão para tratar do tema. Percebi o ambiente de muita harmonia entre o presidente Bolsonaro e o presidente Maia. Esse ambiente é muito importante para o Brasil avançar nas reformas que são fundamentais. O presidente sinalizou que vai buscar melhorar cada vez mais a comunicação do seu governo, que vai assumir o diálogo com o Congresso e vai permanentemente defender a reforma da previdência para ajudar no ajuste fiscal e na retomada do crescimento econômico do país”, destacou o parlamentar.
Durante a primeira reunião estratégica da comissão, realizada nesta terça-feira (30), foram definidas a equipe técnica e toda estruturação do colegiado, além da agenda de trabalhos. A expectativa é que sejam realizadas 11 audiências ao longo do mês de maio e que o relatório final seja apresentado em junho, quando serão discutidos os méritos da proposta. O colegiado espera que a proposta seja votada no plenário da Câmara em julho. Além de Paulo Guedes, a ideia é que o secretário especial da Previdência e Trabalho do ministério da Economia, Rogério Marinho, para esclarecer pontos da reforma.
“Vou lutar para tirar o trabalhador rural, o BPC e os professores da proposta, além de outros trabalhadores. Vamos fazer uma ampla discussão sobre a situação dos professores, das regras de transição, além dos militares. Além disso, é muito importante que a sociedade participe do debate sobre o tema. Penso que até o final do semestre a gente vote a reforma para que o Brasil volte a crescer, gerando emprego e renda para a população. Caso contrário, infelizmente o país pode quebrar nos próximos anos. Seria mais cômodo para mim fazer o discurso fácil e populista, como alguns parlamentares estão fazendo, sobretudo no Nordeste. Mas entre pensar nas próximas eleições e nas próximas gerações, vou pensar na geração dos filhos e netos do povo brasileiro”, pontuou Silvio.
Bonifácio Rocha (PSB) renunciou ao cargo de prefeito de Patos. A informação foi confirmada a imprensa paraibana na tarde desta quinta-feira (4) pelo próprio Bonifácio.
Por telefone, ele disse que entregou a renúncia ao presidente da Câmara Municipal de Patos, Sales Júnior (PRB), que é quem assumirá a Prefeitura.
“É verdade que renunciei, mas não quero me pronunciar sobre o assunto hoje. Já encaminhei a renúncia ao presidente da Câmara”, afirmou Bonifácio Rocha.
Saída após sete meses – Então vice-prefeito eleito em 2016, Bonifácio Rocha assumiu como prefeito no dia 15 de agosto após o titular do cargo, Dinaldinho Wanderley (PSDB), ter sido afastado por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O tucano é alvo de uma investigação da Operação Cidade Luz, que apura a suposta existência de um esquema de pagamento de propina e fraudes na administração pública do município sertanejo.
No cargo, Bonifácio chegou a falar em “apertar os cintos” da Prefeitura, com corte de cargos, por conta da falta de recursos.
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Evandro Carvalho pede desculpas ao Afogados. “Erro inconcebível prejudicou equipe”
O Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, demonstrou descontentamento em uma mensagem de texto via WhattsApp à Diretoria do Afogados Futebol Clube e chegou a pedir desculpas pelo erro clamoroso que determinou a história do jogo.
Ao 41 do primeiro tempo, o Náutico saiu na frente do Afogados em jogo válido pela semifinal do Pernambucano, nos Aflitos, com gol irregular marcado pelo meia Luiz Henrique. O assistente Ricardo Nunes não viu impedimento de cerca de um metro do jogador alvirrubro. A confirmação do tento pelo árbitro Gilberto Castro Júnior revoltou os jogadores da equipe sertaneja – e rendeu gozações e críticas na web.
A marcação do gol mudou a história do jogo. A equipe sertaneja havia equilibrado as ações depois de um bom começo do Náutico e o gol mudou a história da partida. “Mexeu com o emocional do time”, disse Pedro manta. Comentaristas como Maciel Júnior e Carlile Paes Barreto, da Rádio Jornal, foram unânimes ao dizer que caso o jogo fosse ao intervalo empatado, a pressão sobre o Náutico seria maior e a história seria outra
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo criminoso chefiado pelo ex-presidente Michel Temer ultrapassa R$ 1,8 bilhão. Além disso, os procuradores da República sustentam que os investigados monitoravam agentes da Polícia Federal.
As declarações foram feitas em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (21), dia em que foi deflagrada “Operação Descontaminação”, no âmbito da Lava Jato, que prendeu o ex-presidente e o ex-ministro Moreira Franco.
Na denúncia do MPF, há uma tabela (veja abaixo) que associa o pagamento de propinas – prometidas ou desviadas – às diferentes áreas de influência de que supostamente a organização criminosa tinha controle.
Conforme informado pela PF mais cedo, a investigação decorreu de elementos colhidos nas operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, embasadas em colaboração premiada firmada polícia. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, cujo juiz titular é Marcelo Bretas.
Ao explicar a operação desta quinta, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Rodrigo de Sousa Alves, afirmou que as ações “ainda estão em andamento e duas pessoas ainda estão sendo procuradas pela polícia”. A procuradora da República Fabiana Schneider, que também integra a força-tarefa da Lava Jato no Rio, detalhou alguns dos crimes detectados na investigação.
Também segundo Schneider, foi verificado através de escutas telefônicas que coronel Lima, amigo de Temer, “era a pessoa que intermediava as entregas de dinheiro a Michel Temer”. “Não há dúvidas quanto a isso”, frisou a procuradora. Além disso, a procuradora também citou que foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões, em outubro de 2018, na conta da Argeplan. Isso ocorreu, disse ela, depois da prisão do coronel Lima, em abril em 2018.
Participaram da conferência, que durou mais de 1 hora, os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato no Rio: José Augusto Vagos; Rodrigo Timóteo; Fabiana Scheneider; Eduardo El Hage e Sérgio Pinel. Pela Polícia Federal no Rio: o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi; o delegado regional executivo da PF, Tácio Muzzi; o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Rodrigo de Sousa Alves; o delegado da PF Alexandre Bessa; e a da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, Paula Ortega Cibulski.
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Do G1
A chuva forte acompanhada de ventania, provocou alagamentos em bairros inteiros. A água invadiu casas, igrejas e outros estabelecimentos, causando grande prejuízo e deixando moradores desabrigados.
De acordo com informações do jornalista Ubiratan Cirne, a prefeitura liberou uma escola pública municipal para abrigar as pessoas desalojadas no município.
Pocinhos vinha sofrendo com a escassez de água há muito tempo e a chuva desta quinta foi a maior dos últimos 20 anos.
Há também informações de chuvas em outras cidades do entorno como Puxinanã, Montadas, Areal, e parte de Lagoa Seca. Nos videos abaixo é possível ter uma dimensão da intensidade da chuva e dos estragos provocados.
A Rádio Pajeú mais uma vez realizou uma enquete popular com os seus ouvintes em relação quem deve ser o próximo à comandar os destinos de Afogados da Ingazeira, a mais importante
cidade da região do Pajeú no interior Pernambuco, o futuro sucessor do então prefeito José Patriota que goza de uma avaliação popular de 85% de aprovação.
O vice- prefeito Alessandro Palmeira parece que aprendeu bem a lição com o seu aliado, o resultado da enquete no programa de maior audiência da emissora “Manhã Total” com o radialista Nill Jr. apontou Sandrinho com 57% como favorito pela opinião dos ouvintes, disseram que ele deve ser o futuro legatário, o vice-prefeito vem crescendo a cada dia na opinião popular, muito atuante, trabalha incansavelmente ao lado do prefeito com um grande diferencial em relação aos demais, com seu próprio gabinete, a caneta do prefeito, a do vice tem o mesmo potencial, o poder de força e decisão no governo, uma responsabilidade concedida pelo prefeito Patriota, no atual modelo de gestão os dois trabalham todos os dias, enquanto o prefeito está em Brasília, Recife batalhando, na prefeitura de Afogados está Sandrinho em plena sintonia, mais parece unha e carne com o prefeito, tem o mesmo poder, assina, despacha, atende as pessoas, faz reuniões.
Disse o prefeito: “Eu tenho um vice que trabalha até 8, 9, 10hs da noite, se for preciso até mais, de confiança atua do meu lado com responsabilidade administrando o município”.
A enquete apontou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares defensor nato de uma pesquisa para tomar a decisão se ele é ou não candidato pela frente popular depois de ser prefeito por três mandatos.
Os ouvintes deram ao ex-prefeito Totonho Valadares apenas 35%, a enquete não define uma pesquisa oficial, mas serve de termômetro para avaliação de como anda a cabeça do povo e para o próprio Totonho, se os ouvintes em um programa popular de maior audiência no horário apontam essa diferença em desfavor de Valadares.
O vice-prefeito que conta com apoio do seu aliado Patriota que aprendeu bem o conteúdo com os saudosos: Dom Francisco, Arraes e Eduardo e amigo do Governador Paulo Câmara, parece que ensinou bem a um rapaz de família humilde que ele pode ser o próximo…
E o critério de pesquisa que o ex-prefeito se pega tanto pode ser a maior 
frustração que o mesmo possa ter depois que trabalhou tanto pelo município, difícil é acreditar que o sentimento de renovação e a sede pelo poder não consiga enxergar que tudo tem seu tempo, é maturidade sem razoabilidade torna um ser humano cego ao ponto de não distinguir que o ciclo continua e ninguém é tão capaz ao ponto de não ser insubstituível.
Após repercussão negativa de postagens controversas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, o Palácio do Planalto identificou desmobilização de parte da tropa de seus apoiadores na internet. Monitoramento feito nas contas do governo e do próprio presidente mostrou que as críticas não vêm só de oposicionistas, mas de pessoas que votaram em Bolsonaro por se identificarem com pautas conservadoras, mas especialmente por serem críticos aos governos do PT.
A preocupação de auxiliares palacianos é que esse tipo de publicações leve a uma geração de crises espontâneas recorrentes e que isso prejudique sua popularidade antes mesmo de o governo chegar aos primeiros cem dias. Na visão deles, as polêmicas criadas a partir de publicações nas redes oficiais podem atrapalhar a votação de pautas consideradas fundamentais para o bom desempenho do governo, como a reforma da Previdência.
O episódio mais recente foi em meio ao feriado de Carnaval, quando críticas a escândalos envolvendo candidaturas de laranjas e críticas ao presidente e seus familiares foram presentes em blocos em diversas capitais brasileiras. Além disso, na terça-feira (05), Bolsonaro divulgou em seu perfil oficial do Twitter um vídeo em que em que um homem aparece dançando sobre um ponto de táxi após introduzir o dedo no próprio ânus. Na sequência, surge outro rapaz que urina na cabeça do que dançava.
Entre os usuários, alguns criticaram o dirigente por ele ter sido o responsável por compartilhar imagens com conteúdo pornográfico, levando esse tipo de mensagem a chegar a crianças e menores. Bolsonaro se elegeu, entre outras bandeiras, por defender o fim da educação sexual nas escolas. Por meio da bandeira do projeto Escola sem Partido, o presidente diz com frequência que governos de esquerda promoviam a erotização das crianças.
Nesta quarta-feira (06), após a hashtag “goldenshowerbolsonaro” se tornar um dos assuntos mais comentados na rede social no Brasil, o presidente fez um post indagando “o que é golden shower?” e nova onda de críticas tomaram as redes ligadas a ele. Golden shower é o nome popular – em inglês- para o fetiche de urinar na frente de um parceiro ou sobre ele. Novas críticas vieram de oposicionistas e de apoiadores.
A reforma da Previdência, tema caro ao governo, ficou de fora da grande quantidade de publicações do presidente feitas nas redes durante o feriado. O controle do conteúdo publicado nas redes sociais não está a cargo da Secom (Secretaria de Comunicação Social), como era feito em gestões anteriores. Ao assumir o governo, o presidente passou o tema aos cuidados de assessores especiais, ligados diretamente à Presidência.
Entre os assessores especiais está Tercio Arnaud, que era do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente e o responsável por criar uma estratégia de comunicação agressiva do pai com usuários das redes sociais. Questionado sobre os motivos das publicações, a assessoria de imprensa do Planalto informou à reportagem que não comentaria o caso por se tratar de uma conta pessoal do presidente.
Embora o episódio do Carnaval tenha gerado críticas, a primeira identificação de dissidentes se deu em fevereiro, no processo de fritura pública do ex-ministro Gustavo Bebianno, demitido por Bolsonaro após ter sido chamado por ele pelo Twitter de mentiroso. O monitoramento das redes mostrou que apoiadores viram no processo de desgaste do ex-ministro, que foi um dos principais aliados do presidente na campanha, um sinal de deslealdade de Bolsonaro. Após a Folha de S.Paulo revelar um esquema de candidaturas de laranjas, Bebianno passou quase uma semana pendurado no cargo após ter sido chamado publicamente de mentiroso pelo presidente. Com informações da Folhapress.
A derrota política que o governo de Jair Bolsonaro sofreu nesta terça-feira, 19, quando seu decreto que aumentava o sigilo de documentos oficiais foi derrubado, teve o apoio até do presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), informa a Folha de S. Paulo.
No centro da crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folhada existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral, Bivar foi conversar com Bolsonaro nesta terça. Ao voltar, votou contra o governo.
Além de Bivar, outro parlamentar do PSL votou a favor da urgência: Coronel Tadeu (SP). O requerimento foi aprovado por 367 votos, com apenas 57 votos contrários. (Brasil 247)
Publicado por Marco Aurélio Loureiro em Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Segundo fontes, a Nova UDN já conversou com Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, e eleito com 1,8 milhão de votos.
Arcoverde: oito internos fogem da Funase
Um total de oito internos fugiram da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, na noite do sábado (16).
De acordo com a assessoria de imprensa, o grupo conseguiu sair por uma área do muro perto da quadra da unidade. Ainda segundo a assessoria, durante o ocorrido, os agentes socioeducativos conseguiram impedir a fuga de um nono adolescente, que foi contido dentro da Funase. Não houve tumulto e ninguém ficou ferido.
O colunista Bernardo Mello Franco, em sua coluna deste domingo no Globo (17), vai no ponto central da questão envolvendo Gustavo Bebianno, ao dizer que “o tiroteio verbal agravou a crise, mas desviou o foco de sua origem (…); como os repasses saíram do fundo eleitoral, o conflito de versões é o que menos importa; o essencial é saber quem embolsou o dinheiro público”.
O colunista Bernardo Mello Franco, em sua coluna deste domingo no Globo (17), vai no ponto central da questão envolvendo Gustavo Bebianno, ao explicar que “o tiroteio verbal agravou a crise, mas desviou o foco de sua origem. Bebianno está na berlinda porque comandava o PSL quando o partido que prometeu limpar a política declarou gastos com candidatos fantasmas”.
Esta é a questão principal, que o clã Bolsonaro está conseguindo desviar da opinião pública de maneira hábil. Diz Mello Franco que “como os repasses saíram do fundo eleitoral, o conflito de versões é o que menos importa. O essencial é saber quem embolsou o dinheiro público. E o que Bebianno está disposto a revelar sobre a ‘campanha mais pobre da história do Brasil’, nas palavras do presidente”.
O colunista cita as falas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre Chico Mendes, de Damares Alves, e suas “cascatas em série”, e também do chanceler Ernesto Araújo, que nega as mudanças climáticas e promete libertar o Itamaraty do ‘marxismo cultural’, para dizer que “se a mentira virasse critério de corte, sobraria pouca gente no governo”.
Mello Franco faz um paralelo com o ídolo de Jairo Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que “reage a cada desmentido acusando a imprensa de difundir ‘fake news’”. Segundo levantamento do The Washington Post no final de 2018, Trump contou mais de 5.600 mentiras no ano, média superior a 15 mentiras por dia.
O prefeito Raimundo Pimentel, antecipadamente, esclarece para todos de forma clara e transparente que não possui nenhum parente nomeado para cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de cargo de comissão ou de confiança que esteja em desacordo com a referida decisão do STF, ao contrário do que acontecia na gestão anterior onde inúmeros parentes do ex-gestor – irmãos, cunhadas, esposa – estavam alojados em cargos na Prefeitura Municipal de Araripina, recebendo vultuosos salários.
Ademais, reafirma o compromisso dessa gestão com a moralidade e o respeito às normas legais e aos órgãos de controle.
Novo presidente do Sebrae-SP, Tirso Meirelles, 54, diz que o corte proposto pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, nos recursos do Sistema S representará uma ruptura significativa nas atividades da entidade, “com impacto direto na sobrevivência dos pequenos negócios”. A ameaça de redução das verbas foi feita por Guedes ainda antes da posse do presidente Jair Bolsonaro.
“Tem de meter a faca no Sistema S”, disse o ministro, sobre as nove instituições voltadas à formação profissional em suas respectivas áreas de atuação.
O Sebrae é responsável pela capacitação e apoio aos pequenos negócios. Em 2018, em São Paulo, o orçamento foi de cerca de R$ 400 milhões.
A maior parte dos recursos provém das contribuições que as empresas pagam sobre a folha de pagamento. A receita própria, obtida com a comercialização de produtos e serviços, ficou em R$ 20 milhões.
Guedes afirmou que o corte será entre 30% e 50%. Para o presidente do Sebrae-SP, uma redução de 30% significaria que 300 mil empresas não seriam mais atendidas pela entidade.
Pergunta – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é necessário “meter a faca no Sistema S”. O que o sr. achou dessa declaração?
Meirelles – A contribuição do Sistema S para o aumento da produtividade, da competitividade e da geração de empregos e de empreendimentos mais saudáveis, em todos os elos das cadeias produtivas, é significativa.
Certamente o ministro, que reiterou que não quer destruir o que funciona, fez com essa declaração uma sinalização da austeridade que vai pontuar sua gestão.
Ele contará com todos nós, representantes da sociedade civil, para encontrar caminhos que conduzam para a melhoria do ambiente para empreender.
Guedes chegou a dizer que esse corte pode ser de até 50%. O que isso afetaria, na prática, nas atividades do Sebrae?
Meirelles – O corte proposto, independentemente do percentual, representará uma ruptura significativa nas atividades do Sebrae, com impacto direto e imediato no tamanho de nossa operação e, por consequência, na quantidade e na qualidade de atendimentos e na sobrevivência dos pequenos negócios.
Com um corte de 30%, 300 mil clientes deixariam de ser atendidos, quase 60 mil alunos do ensino fundamental deixariam de ter acesso a lições de cultura empreendedora e cerca de 65 postos municipais seriam fechados.
Por que o sr. diz que o corte afetaria a sobrevivência dos pequenos negócios?
Meirelles – O Sebrae atende a um público que é um dos pilares estratégicos de desenvolvimento socioeconômico do Brasil por sua forte atuação na geração de emprego e distribuição de renda.
Existem hoje 13,8 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, responsáveis por ocupação de 43,6 milhões de brasileiros e pela geração de 27% do PIB [Produto Interno Bruto].
Apesar dessa importância, sozinhos ainda enfrentam muitas dificuldades. Precisam de apoio para melhoria da gestão e da produção e de um ambiente favorável para se manter em atividade e se tornarem competitivos.
A sobrevivência dos pequenos negócios está diretamente relacionada a algum tipo de tratamento diferenciado.
Para quem está no Simples, a taxa de mortalidade é de 17% nos dois primeiros anos de atividade. Para os não optantes, a taxa sobe para 62%.
Que outros programas do Sebrae serias afetados?
Meirelles – Outro programa que deverá sentir forte impacto é o de startups.
Algo drástico, num momento em que são essas empresas que têm maior potencial de alavancar novas tecnologias, captar recursos e colocar o Brasil em rankings de prestígio na comunidade internacional de inovação.
Mas a conta é mais complexa. Como o orçamento de 2019 foi todo contingenciado em outubro, caso o corte chegue ainda neste ano, vai representar muito mais do que os 30% ou 50% anunciados.
Teremos de desestruturar programas e projetos importantes.
O governo subestima a importância do Sistema S?
Meirelles – É uma questão de tempo para que os novos governantes e legisladores – nos âmbitos nacional e estadual- conheçam mais detalhadamente o trabalho, os resultados e o impacto das atividades do Sistema S no comércio, na indústria e no agronegócio.
Por isso, somos favoráveis ao diálogo franco, objetivo e claro, que ajude a construir soluções de aprimoramento do sistema.
Estamos numa nova fase, em nível mundial e local, que não pode prescindir de uma rede já qualificada em capacitação e consultoria de excelência.
Por que começar do zero, se podemos redefinir metas, ajustar o que for necessário e seguir contribuindo para o desenvolvimento perene do Brasil?
Se houvesse uma redução na contribuição das empresas, o valor seria revertido para a criação de empregos, como acredita o governo?
Meirelles – Como empresário, acredito que a criação de empregos ocorre à medida que se encontre um ambiente mais propício à sua atividade, simplificando, por exemplo, processos burocráticos que consomem muito tempo do empresário.
Hoje, um empresário perde incríveis 81,5 dias do ano em esforço e recursos com uma papelada sem fim.
No Sebrae, ao melhorar a gestão dos pequenos negócios, estamos fortalecendo e tornando competitivos um dos principais pilares da geração de emprego.
O Sistema S precisa de ajustes? Há desperdício?
Meirelles – A questão de ajuste de operação e controle do Sebrae está presente em nossa cultura.
As estratégias de atuação, planejamento e monitoramento foram se adequando às transformações que pontuaram os últimos 40 anos – globalização e abertura de mercados, crises econômicas, novas formas de consumir e novos consumidores.
Vamos continuar aprimorando nossos processos, produtos e serviços, investindo recursos onde for preciso, sem desperdícios, para garantir aos clientes a melhoria de sua competitividade.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o salário diretores do Sistema S chega a ser duas vezes maior que o salário mais alto para a mesma função no mercado de trabalho. É assim?
Meirelles – Nossa política de remuneração segue os princípios norteadores do sistema Sebrae Nacional, que já recebeu os pareceres da auditoria do TCU e está estudando as recomendações que ali constam.
O presidente do Conselho Deliberativo e os demais conselheiros são voluntários, não sendo remunerados de nenhuma forma em suas atividades.
Quantas pessoas o Sebrae-SP atende por ano?
Meirelles – Em 2018, foram mais de 2,5 milhões de atendimentos a quase 1 milhão de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendedores potenciais.
O Estado [de São Paulo] concentra cerca de 4 milhões de pequenos negócios.
Atingimos um terço do total de empreendimentos do país. Além disso, mais de 2 milhões de empreendedores receberam consultoria e capacitação em gestão de negócios.
Estamos em mais de 250 municípios, com 33 escritórios regionais, 218 postos de atendimento e 23 unidades móveis. (Via: Folhapress)
O governador Paulo Câmara foi diplomado, nesta quinta-feira (06.12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para ser reconduzido ao segundo mandato como chefe do Executivo estadual, durante solenidade no Classic Hall, em Olinda. Também foram diplomados a vice-governadora do Estado, Luciana Santos, deputados federais e estaduais e o senador Humberto Costa, eleitos nas eleições de 2018. O senador Jarbas Vasconcelos foi diplomado, antecipadamente, a pedido, em decorrência de uma agenda fora do País. O ato – último do processo eleitoral para legitimar os candidatos a tomarem posse em 2019 – foi conduzido pelo presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
“Vamos continuar o nosso trabalho, pois o povo de Pernambuco assim nos conduziu. Agora, é cumprir a nova etapa, a nova tarefa, enfrentar os desafios de governar o Estado de Pernambuco diante, ainda, de um cenário econômico adverso no âmbito do Brasil e buscar melhorar os serviços públicos. Essa é a nossa missão essencial: ajudar a população e buscar manter Pernambuco na frente, equilibrado, mantendo as contas em dia”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Em seu discurso, ressaltou, ainda, que os palanques estão desmontados e as mãos abertas para outras mãos de boa fé, que queiram ajudar a resolver as questões mais urgentes. Uma delas é a retomada do diálogo nas relações políticas. “Fomos levados a um nível exacerbado de intolerância que deixou rastros profundos em toda parte. Muitos simplesmente não querem ouvir a voz contrária. E sem ouvir a voz contrária, como fortalecer a democracia, um sistema político que se consolida com o embate dos argumentos?”, enfatizou.
“Estamos prontos para trabalhar a favor destes acordos no plano nacional, quando estiverem em jogo decisões de relevância para o futuro do Brasil. Estamos prontos para fazer o mesmo no nosso Estado, procurando reunir todos dispostos a contribuir, de alguma forma, para o desenvolvimento econômico, social e cultural de Pernambuco”, disse o governador.
Paulo Câmara finalizou seu discurso congratulando os colegas eleitos. “Quero parabenizar a minha vice-governadora, Luciana Santos, primeira mulher eleita para esse cargo, os senadores eleitos, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa, todos os deputados estaduais e deputados federais. Desejo sucesso e temperança a todos no exercício dos mandatos populares legitimados pelos votos das pernambucanas e dos pernambucanos”.
Ao todo, foram diplomados 49 deputados estaduais e 23 deputados federais. Além dos deputados federais reeleitos Daniel Coelho e Augusto Coutinho, que foram, excepcionalmente, diplomados no último dia 3 de dezembro. O TRE-PE também entregou certificados aos sete conselheiros distritais eleitos em Fernando de Noronha e a mais um suplente.
Deputados federais e estaduais de Pernambuco são diplomados
Deputados federais eleitos foram diplomados na tarde desta quinta-feira (06) no Classic Hall. Iniciou, agora, a entrega do diploma aos 49 deputados estaduais. Além da diplomação dos eleitos, o TRE entregará certificados aos sete conselheiros distritais eleitos em Fernando de Noronha e a mais um suplente (o segundo suplente não estará presente). Neste ano, o tribunal permitiu que os moradores da Ilha, utilizando a mesma urna eletrônica, votassem tanto nos candidatos aos cargos da eleição formal quanto nos conselheiros distritais.
Após a cerimônia, a orquestra de frevo Galo da Madrugada, passistas e bonecos gigantes de Olinda farão a festa. Também haverá apresentações dos artistas Almir Rouche, Jota Michiles, Beto Ortiz, Beto do Bandolim e Márcio Menner. por Magno
O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.
O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.
Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha – 73,2% do total.
Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.
Reajuste do STF 16,38 %
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.
A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de terça (6) a inclusão do texto na Ordem do Dia de ontem. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.
A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.
Câmara
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019. Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.
“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.
Reações
Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta. “Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.
Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.
Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação das propostas foi aprovado ontem na presença dos senadores.
Ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos. “Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judiciário, que é independente, que tem autonomia orçamentária e financeira”.
Também favorável ao reajuste, o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o efeito cascata sobre os salários dos magistrados federais a cada reajuste dos ministros do STF.
Responsabilidade fiscal
Relator do projeto na CAE que havia emitido um parecer contrário ao texto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento.
“O cálculo feito pela consultoria do Senado dá conta de que esta matéria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilhões. E aí vale perguntar: como fará o estado quebrado e falido do Rio de Janeiro? Como fará o estado quebrado e falido do Rio Grande do Sul e até o de Minas Gerais? Porque existe o efeito cascata. Esse impacto trará aos nossos estados enormes consequências“, questionou.
Para Roberto Requião (MDB-PR), o problema está na falta de informações sobre a extensão do reajuste. Ele disse que mandou fazer um levantamento sobre os salários dos juízes e desembargadores do Paraná, estado que tem em torno de 1.150 juízes. “Seiscentos juízes receberam, em setembro, mais do que R$ 60 mil. Então, isso desarma esta conversa de que [o reajuste] vai ser diminuído porque liquidarão o auxílio-moradia. O auxílio-moradia é irrisório, são R$ 4 mil. Quero dizer a vocês que eu sou daqueles que votariam um bom salário, se eu soubesse qual é o bom salário“, disse o senador, informando que mais da metade dos tribunais de Justiça dos estados não revelaram ao STF o salário dos seus juízes. (Fonte: Agência Brasil)
O ritmo de entrega de obras continua intenso por toda a Paraíba. O governador Ricardo Coutinho anunciou, ontem (5), um novo calendário de inaugurações com 100 obras que serão entregues até o final do ano. O pacote, que representa R$ 210 milhões de investimentos, inclui duas Escolas Técnicas, uma em Itaporanga e outra em Serra Branca; a segunda etapa do Parque Bodocongó, em Campina Grande; o Centro Especializado em Reabilitação, em Sousa; a reforma do Teatro Santa Catarina, em Cabedelo, e outras obras nas áreas da educação, infraestrutura, saúde, cultura, mobilidade urbana, saneamento e abastecimento. O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara.
“Vamos entregar 100 obras até o fim do ano, as quais representam R$ 210 milhões e ainda deixaremos cerca de 80 obras em execução para serem entregues por João Azevêdo, no próximo ano. Entre as Escolas Técnicas que faltam ser concluídas, entregaremos as de Itaporanga e Serra Branca e ficarão as escolas de Sousa e Guarabira para João entregar”, disse o governador.
Ele ainda acrescentou: “Também teremos a satisfação de inaugurar a grande reforma do Teatro Santa Catarina, em Cabedelo. Já em Campina Grande, vamos entregar as obras do Mutirão do Serrotão, uma demanda do Orçamento Democrático que melhora a vida daquela comunidade, além de muitas outras obras pelo Estado”, comentou Ricardo Coutinho.
Segundo o governador, entre as inaugurações previstas, 49 obras são relacionadas às áreas de saneamento e abastecimento d’água. São quase R$ 38 milhões aplicados em obras como o sistema adutor Nova Camará e a adutora de Arara; além do sistema de abastecimento d’água de Paulista; a adutora de Bernardino Batista; o sistema de abastecimento d’água da cidade de Emas; o sistema de abastecimento da área do R21, em João Pessoa, entre outras ações.
Também serão inauguradas, até o final de dezembro, 31 obras de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), que representam mais de R$ 100 milhões de investimento. Entre elas, 12 são na área da educação; 11 ligadas à infraestrutura; quatro de saúde; três em áreas diversas e uma obra na área da cultura.
Destas 31 obras da Suplan, se destacam as inaugurações das Escolas Técnicas de Itaporanga e Serra Branca; a segunda etapa do Parque Bodocongó, a entrega do gramado com sistema de irrigação do Estádio O Amigão e a urbanização do Mutirão do Serrotão, ambos em Campina Grande; Ampliação da Ala de radiologia do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa; o Campus da UEPB de Monteiro; a conclusão da reforma do Teatro Santa Catarina, em Cabedelo e o Centro Especializado em Reabilitação, em Sousa.
“Este Centro de Reabilitação vai operar toda a parte de fisioterapia, reabilitação motora, vai atender também crianças autistas, pessoas com deficiências motoras, ou seja, tudo o que a Funad faz aqui em João Pessoa, esse Centro fará para a população do sertão”, garantiu o governador.
Já nas áreas de estradas e mobilidade urbana, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está executando 20 obras com recursos na ordem de R$ 70 milhões. Estão entre as obras que serão inauguradas: a duplicação do acesso ao aeroporto Castro Pinto; a Via Litorânea de Intermares, em Cabedelo; a PB-057, entre Mamanguape, Araçagi e Guarabira; o Binário de Lagoa Seca; a ponte da Baía da Traição – Aldeia São Miguel; a restauração da PB-087: Travessia urbana de Pilões; a travessia de São José de Piranhas e outras.
Durante o programa, o governador Ricardo Coutinho ainda enfatizou que o Estado está no caminho correto, cheio de obras para serem entregues, com políticas públicas diferenciadas, enfim, “a Paraíba paga suas contas, consegue investir e continua evoluindo. Assim será também nessa nova etapa de governança que virá em 2019, com o governador João Azevêdo”.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o petista acusa o juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de perda de imparcialidade para processá-lo.
Os advogados de Lula pedem que o Supremo reconheça a suspeição de Moro para julgar o ex-presidente e decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa requer ainda que a nulidade seja estendida “a todas as ações penais propostas em face de Luiz Inácio Lula da Silva que estão ou estiveram sob a condução do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro” – as denúncias ligadas a supostas propinas da Odebrecht, que incluiriam um terreno para abrigar o Instituto Lula, e ao sítio de Atibaia (SP).
Lula está preso desde abril em Curitiba, base da Lava-Jato. O ex-presidente foi condenado em janeiro deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Corte de apelação da Operação Lava Jato, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá.
O habeas corpus de Lula foi distribuído ao ministro Edson Fachin no sábado passado, dia 3 de novembro.
Seis pessoas morreram em acidentes nas estradas de Pernambuco durante feriadão de finados
A imprudência contribuiu para a ocorrência de acidentes graves durante o feriado de Finados em Pernambuco. Entre a quinta-feira (1º) e o domingo (04), foram registrados 52 acidentes nas rodovias federais do estado, com 34 feridos e seis mortes. A Operação Finados do ano anterior teve um dia a mais e foram registrados 60 acidentes, com 44 feridos e uma morte. Uma média diária de acidentes aponta 12 ocorrências em 2017 e 13, em 2018.
O acidente mais grave ocorreu na sexta-feira (02) pela manhã, na BR 423, em Saloá, no Agreste. O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo em uma descida, entrou na contramão da rodovia e colidiu de frente com um carro. Os condutores dos veículos faleceram no local. A causa presumível do acidente foi um problema nos freios do veículo de carga.
Já no domingo (04) à noite, o motorista de um carro perdeu o controle do veículo e capotou, na BR 232, em Sairé, também no Agreste. Um passageiro faleceu, três ficaram feridos e o motorista se evadiu do local. Há suspeita de que o carro era adulterado e os passageiros não utilizavam o cinto de segurança.
Em quatro dias de operação foram fiscalizadas 3.107 pessoas e 2.609 veículos, sendo emitidas 1.214 autuações por diversas irregularidades. Destacam-se 66 autuações pelo não uso do cinto de segurança, 57 por ultrapassagens em local proibido, 15 pela falta do capacete e cinco pela ausência da cadeirinha para crianças. Além disso, foram registradas 545 imagens de veículos com excesso de velocidade.
No combate à alcoolemia foram realizados 1.005 testes com o bafômetro, que resultaram em 33 autuações e três prisões de motoristas sob efeito de álcool. Quando o índice verificado no bafômetro é igual ou superior a 0,34 mg/l, além da multa e suspensão do direito de dirigir, o motorista é conduzido à delegacia de Polícia Civil.
As ações educativas alcançaram 227 pessoas, através de abordagens a carros e ônibus de turismo, em que foram abordadas as principais infrações verificadas nas rodovias e como evitar acidentes. Durante a operação, foram recolhidos 118 veículos, 84 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e 27 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).
Para evitar acidentes, foram recolhidos 17 animais que estavam soltos nas rodovias e registradas 9,8 toneladas de excesso de peso em caminhões. Além disso, foram prestados auxílios a 26 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítima.
O combate ao crime foi reforçado com o Grupo de Motociclistas da Regional e com o Núcleo de Operações Especiais, sendo presas quatro pessoas por porte ilegal de arma, adulteração de veículo automotor e por dirigir sem possuir a CNH.
Para Renan “Uma reforma com legitimidade não pode ser aprovada antes da renovação do Congresso. Como vamos excluir agora uma renovação que saiu das urnas para antecipar uma votação para pré-datar uma crise e minar ainda mais a legitimidade do Congresso?
“Precisamos encerrar os mandatos e nos preparar para os novos tempos que virão com uma agenda que incorpore os interesses do Brasil, com a retomada da pujança de sua economia”, defendeu o senador. (247)
Os advogados de defesa do ex-presidente Lula ingressaram no final da tarde desta quarta (31) em Curitiba com um pedido de nulidade do processo relativo ao Instituto Lula movido pelo Ministério Público Federal em consórcio com Sergio Moro por prática de lawfare (uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política) agravada pela conexão política agora revelada entre o juiz e Jair Bolsonaro.
Na alegações finais do caso, os cinco advogados de Lula, sob coordenação de Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins (leia íntegra abaixo) enunciam uma série de evidências relativas à prática de lawfare por Moro, com o fato grave agora revelado da contribuição do juiz para a campanha de Bolsonaro com atos praticados no processo:
“Prática de atos por este Juízo, antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o Defendente obter julgamento justo, imparcial e independente; participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria ‘fuzilar petralhada’, que o Defendente deve ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados têm a opção de ‘deixar o país ou cadeia’: reforço do lawfare e da ausência de imparcialidade do julgador”
Os advogado aponta ainda às páginas 89 a 91:
De notar que o cônjuge do juiz titular desta Vara Federal já havia declarado apoio ao candidato que se sagrou vencedor, comemorando publicamente sua vitória. O Magistrado, por seu turno, se arrogou à posição de comentarista político e agraciou o Presidente com congratulações, sugerindo “reformas para recuperar a economia e a integridade da Administração Pública”. Não se tem notícia que outro magistrado tenha feito algo semelhante – excluindo-se aqueles que possuíam dever institucional em fazê-lo; também não há registro de que o Julgador tenha dispendido a mesma cortesia aos Presidentes eleitos nos certames anteriores.
Mais tarde, o candidato eleito sinalizou em rede nacional que pretende convidar este Juiz Titular desta Vara Federal para ser seu Ministro da Justiça ou para o cargo de Ministro de Supremo Tribun al Federal.
Era de se esperar que o Magistrado recusasse expressamente o convite, ao menos para manter as aparências de que este processo não se trata de um jogo de cartas marcadas. Não o fez . Com o triunfo eleitoral do principal opositor do Defendente, declarou o magistrado por meio de nota oficial:
“Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado com a lembrança. Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”
Ainda, blog sabidamente alinhado ao Julgador noticia que amanhã ele irá se encontrar com o Presidente eleito para dar continuidade à discussão sobre a montagem do novo governo.
Nessa ordem de ideias, tem se o seguinte quadro: a pessoa que está negociando comandar o “Ministério da Justiça ampliado” do Presidente eleito — o mesmo que afirmou que o Defendente irá “ apodrecer na cadeia” e que seus aliados serão presos se não deixarem o País — , é:
(i) o juiz que tomou diversas medidas ilegais e arbitrárias contra o Defendente com o objetivo de promover o desgaste da sua imagem e da sua reputação;
(ii) o juiz que autorizou a interceptação do principal ramal de um dos escritórios de advocacia que atuam em favor do Defendente para a elaboração de um “ mapa da defesa” pelos órgãos de persecução;
(iii) o juiz que participou de diversos eventos promovidos por adversários políticos do Defendente, alguns deles apoiadores do Presidente eleito;
(iv) o juiz que impôs ao Defendente uma condenação ilegal por “atos indeterminados” que atualmente sustenta seu encarceramento e o seu impedimento de concorrer nas eleições presidenciais no momento em que ostentava a liderança nas pesquisas de intenção de votos — contrariando determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU;
(v) o juiz que “exigiu” do Diretor Geral da Polícia Federal 147 , em ligação telefônica, que “ cumprisse logo o mandado” [de prisão contra o Defendente];
(vi) o juiz que mesmo estando em férias atuou para que fosse negado cumprimento a uma decisão proferida por um Desembargador Federal para colocar o Defendente em liberdade em razão da sua condição de pré-candidato a Presidente da República;
(vii) o juiz que não tomou qualquer providência ao ser alertado pelos advogados do Defendente que o então Vice Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça Norte Americano (DOJ) e o então Subsecretário Geral de Justiça Adjunto Interino dos EUA admitiram ter prestado cooperação “informal” para a “construção do caso” contra o Defendente 148;
(viii) o juiz que agiu de ofício para anexar de ofício trecho de delação premiada contra o Defendente durante a campanha presidencial, com impacto na disputa eleitoral;
(ix) o juiz que preside esta ação penal contra o Defendente e que pretende julgar o Defendente uma vez mais.
É preciso dizer mais sobre o lawfare praticado contra o Defendente e a ausência de imparcialidade do Julgador?
A fonte das informações desta página é o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo esclarece o TSE, o candidato que aparece com 0 (zero) voto pode não ter tido seus votos validados devido à sua situação jurídica ou à do seu partido. Para consultar a situação do candidato, acesse http://divulgacandcontas.tse.jus.br
Apuração ao longo do tempo
O Ibope divulgou nesta terça-feira (23) o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado entre domingo (21) e terça-feira (23) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.
Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 57%
Fernando Haddad (PT): 43%
Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos.
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Votos totais
Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 50%
Fernando Haddad (PT): 37%
Em branco/nulo: 10%
Não sabe: 3%
Rejeição
A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para presidente. O Ibope perguntou: “Para cada um dos candidatos a Presidente da República citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”?
Jair Bolsonaro
Com certeza votaria nele para presidente – 37%
Poderia votar nele para presidente – 11%
Não votaria nele de jeito nenhum – 40%
Não o conhece o suficiente para opinar – 11%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%
Fernando Haddad
Com certeza votaria nele para presidente – 31%
Poderia votar nele para presidente – 12%
Não votaria nele de jeito nenhum – 41%
Não o conhece o suficiente para opinar – 14%
Não sabem ou preferem não opinar – 2%
Votação espontânea
O Ibope também apresentou a intenção de voto espontânea, quando o entrevistado aponta em quem pretende votar sem a apresentação dos nomes dos candidatos.
Jair Bolsonaro – 42%
Fernando Haddad – 33%
Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 47% e Haddad, 33%.
Expectativa de vitória
O instituto também apontou a “expectativa de vitória”, independentemente da intenção de voto. Os resultados foram:
Jair Bolsonaro – 69%
Fernando Haddad – 21%
Não sabem ou preferem não opinar – 9%
No levantamento anterior, a expectativa de vitória de Bolsonaro era de 66% e a de Haddad, 21%.
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 3010 eleitores em 208 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 21 a 23 de outubro
Registro no TSE: BR‐07272/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
“Pena que o vereador não teve o compromisso com a população de mostrar que houve o kit gay em Afogados da Ingazeira, mais um que tenta enganar o povo com a história de KIT GAY “, mas assim como Bolsonaro, na hora da verdade ele foge, foi desmascarado pelos vereadores, pelos gestores da educação e pela população afogadense que compareceram a a câmara de vereadores disse uma das comerciantes Mônica”.
O vereador Wellington JK foi muito infeliz quando disse que a cidade de Afogados da Ingazeira haveria um projeto para criação de um kit gay municipal, ele não compareceu a Câmara ontem (22), para se explicar do Fake News, jogado para população na tentativa de enganar o povo,o mesmo disse que tinha votado contra esse projeto,ele foi duramente criticado pelos colegas que disseram que ele mentiu.
O vereador, que não esteve na sessão dessa segunda na Câmara de Vereadores, foi criticado por colegas, pela Secretaria de Educação e desautorizado pela Câmara em nota.
No uso da Tribuna Popular, o vereador também foi criticado. Dentre os críticos, a comerciante Mônica Souto e o conselheiro tutelar Pedro Rafael que, acusaram o vereador de gerar desinformação.
JK foi durante criticado por um dos vereadores mais antigos da casa, Augusto Martins. “Ele disse que tinha votado contra e que por conta dele o projeto não foi aprovado. É bom ver realmente como ele votou”, disse o legislador, citando a discussão que autorizou as escolas em tempo integral do município.
E seguiu: “o colega faltou com a verdade mas uma vez. É a terceira vez que ele tenta . Ninguém cresce crescendo prejudicar outro”.
Tanto Câmara quanto Secretaria de Educação já afirmaram que em nenhum momento a questão foi discutida. A única questão em debate foi a retirada da palavra “gênero” do projeto decenal de educação, discutido e votado em 2015.
Augusto seguiu: “Ele espalhou que a fiscalização do Ibama foi o vereador Augusto Martins que trouxe. O vereador Zé Negão quase leva uma rasteira dele”.
Raimundo Lima: “era bom que o vereador estivesse aqui para ouvir olho no olho. Quero também repudiar porque o nobre vereador tentou manchar a imagem dessa casa e da Educação do município”.
Os vereadores Franklin Nazário e Zé Negão reforçaram as críticas a JK. Nazário chegou a pedir desculpas pelo constrangimento gerado com a desinformação.
“Ele usou dessa fala no dia que foi a um debate comigo. O negócio dele é tumultuar. Está agindo como um louco. Mentiu demais. Era pra estar aqui olhando no olho de vocês que vieram e ele correu”, disse Zé Negão.
Igor Mariano. “A verdade tem que prevalecer sempre. A câmara nunca discutiu isso. E ao contrário do que ele disse esse projeto nunca veio do Estado, como ele disse que teria também partido do governador”. Lembrou nomes que ajudaram a formatar o plano decenal de educação.
Pena que o vereador não teve o compromisso com a população de mostrar que houve o kit gay em Afogados da Ingazeira, mais um que tenta enganar o povo com a história de ” KIT GAY “, mas assim como Bolsonaro, na hora da verdade foge, na hora do DEBATE foge, mas ele foi desmascarado pelos vereadores, pelos gestores da educação e pela população afogadense que compareceram
Blog Montinelly/Nill
Eleito o deputado federal mais votado na história de Pernambuco, com 460.387 mil votos, João Campos (PSB) vai assumir seu mandato na Câmara Federal, mas deve durar pouco por lá. É que ele está sendo cotado para o primeiro escalão do segundo governo de Paulo Câmara (PSB).
De acordo com o blogueiro Edmar Lyra, em sua coluna desta segunda (22), João Campos deverá assumir a Secretaria das Cidades, que lhe dará bom trânsito e também visibilidade até 2020. (Fonte: Folha de PE)
Tentando parecer uma “disputa de forças”, Eduardo Bolsonaro em palestra ataca o judiciário quando questionado sobre uma possível impugnação da candidatura de Jair Bolsonaro: “O STF teria que pagar pra ver, e se ele pagar pra ver vai ser ele contra nós”. Entretanto, o STF e Jair Bolsonaro estão do mesmo lado: STF, que prendeu arbitrariamente Lula, também censurou campanhas eleitorais do PT e entrevistas do ex-presidente, além de não combater fake news de Bolsonaro. Tudo para favorecer o filho indesejado da Lava-Jato.
Em palestra para militares, Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro é questionado sobre uma possível impugnação da candidatura de seu pai. “Seu pai sendo eleito no primeiro turno há possibilidade do STF agir e impedir que seu pai assuma, e isso acontecendo há um possibilidade do exercito agir sem ser invocado se não me engano conforme o artigo primeiro se isso acontecer?”, perguntou o militar presente.
Eduardo Bolsonaro inicia sua resposta se colocando como uma “disputa de forças” entre o judiciário e as forças armadas: ” O STF teria que pagar pra ver, e se ele pagar pra ver vai ser ele contra nós”, disse o filho de Bolsonaro. Em seguida, Eduardo ironiza o judiciário e completa dizendo “se você quiser fechar o STF não precisa nem mandar um jeep, é só mandar soldado e um cabo”.
Essas eleições, marcadas pelas manipulações do Judiciário, que utilizou a operação Lava-Jato não como um mecanismo para lutar efetivamente contra a corrupção, e sim, como uma forma de poder selecionar e dar melhores condições nas eleições deste ano para o candidato de interesse da burguesia. Alckmin, que era a verdadeira aposta do mercado nessas eleições, falhou miseravelmente não atingindo 5% dos votos, e por outro lado, fortaleceu o “filho indesejado”, Jair Bolsonaro.
Com seu plano de governo ultra-neoliberal, Bolsonaro faz o gosto da burguesia nacional e estrangeira: dezenas de privatizações das estatais brasileiras, entregando de mão beijada para a exploração do imperialismo, bem como pagando ainda mais a dívida pública, uma vez que todo o dinheiro de privatizações são obrigatoriamente, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, entregues para pagamento da ilegal, ilegítima e fraudulenta dívida pública.
Por mais que Eduardo Bolsonaro tente se mostrar como “alheio” ao STF, ambos estão mais juntos do que nunca: o STF tomou dezenas de medidas que favorecem o candidato Jair Bolsonaro. O STF não combateu as dezenas de milhares de fake news de Bolsonaro contra o PT, fomentando uma campanha forjada puramente em mentiras; além de prender arbitrariamente Lula, censurou o ex-candidato e ofereceu tratamento como jamais visto à ninguém, até mesmo maiores traficantes do país, impediu Lula de dar entrevistas e proibiu campanha eleitoral do PT que mostrava o que foi a ditadura em denúncia direta à Bolsonaro, o eterno saudosista do período militar e seus métodos.
Essas eleições já se mostrou completamente manipuladas pelo judiciário e tutelada pelas Forças Armadas, presentes mais do que nunca policiais e militares no congresso e também no possível governo de Jair Bolsonaro. Ambos, embora Eduardo Bolsonaro alfinete o STF neste vídeo, completamente dispostos a trabalhar pelo objetivo dos capitalistas: que os trabalhadores paguem pela crise. O autoritarismo do judiciário, que aprovou junto ao golpista Temer dezenas de ataques sobre a classe trabalhadora, como a reforma trabalhista e a lei da terceirização irrestrita, não é nem um pouco imparcial, estando claramente à serviço deste mesmo objetivo.
Assim, tanto Bolsonaro quanto o autoritarismo judiciário, devem ser combatidos pela força dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos negros e LGBTs, organizados em comitês de base, mobilizando-se nas ruas para barrar o avanço da extrema-direita, do golpismo e das reformas.
Fonte: CONGRESSOEMFOCO
congressoemfoco.uol.com.br/video/filho-de-bolsonaro-diz-em-video-se-quiser-fechar-o-stf-voce-nao-manda-nem-um-jipe/
A mulher também acusa o governo federal como responsável por fraudar o sistema de votações das eleições deste ano.
A Polícia Federal instaurou inquérito a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS). Os agentes realizaram diligências para identificar a autora dos comentários enganosos.
A mulher foi enquadrada nos artigos 324 e 325 do Código Eleitoral, segundo os quais são crimes “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado” e “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”.
Ela pode pegar pena de 1 a 3 anos de prisão. O tempo pode ser aumentado pelo fato da mulher ter usado redes sociais para a propagação dos conteúdos.
Mensagens falsas como a que motivou a prisão foram disseminadas em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral criou um site para esclarecer eleitores quanto às teorias da conspiração e acusações de supostas fraudes em urnas e no conjunto do sistema de votação.
A disseminação de desinformação sobre o tema tem crescido. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber chegou a receber ameaças. Na quarta (17), ela reuniu representantes da candidaturas para solicitar ações de desincentivo aos questionamentos.
No balanço da votação do primeiro turno, nem o TSE nem a missão internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou o pleito, identificaram indícios de fraude ou problemas que pudessem comprometer o resultado.
Depois de ter criticado o PT, durante ato pró-Haddad realizado no Ceará, na última segunda-feira (15), e de ter usado as redes sociais para explicar as declarações, ontem (16), o senador eleito Cid Gomes também decidiu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o uso de sua imagem pela campanha de Jair Bolsonaro.
O candidato à Presidência pelo PSL mostrou o discurso do irmão de Ciro Gomes em seu programa eleitoral, que foi ao ar nesta terça-feira (16).
Para os advogados do senador eleito, Bolsonaro fez uso de “ardiloso artifício para tentar repassar à população fatos que não condizem com a realidade”. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.
Além disso, segundo a defesa, a campanha do capitão reformado infringiu a lei eleitoral porque não poderia transmitir propaganda com a imagem de candidato que pertence a partido que declarou apoio a outro.
“A adoção desse tipo de publicidade, direcionando à classe menos informada ideia falsa, ou pelo menos incompleta, que poderá levar milhares de brasileiros à erro, tudo com o claro intuito de angariar, mesmo que de forma vil, o voto da população mais carente, deve ser reprovada!”, diz parte da peça.
Ainda há reclamação quanto à edição do material que, segundo os advogados de Gomes, cortou trechos do discurso em que ele faz elogios a Haddad. A campanha de Bolsonaro pretende repetir o material nesta quarta-feira (17).
A Polícia Federal entregou na tarde desta terça-feira (16/10) o relatório final do Inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer, ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento pede o indiciamento do presidente da República, Michel Temer. Além disso, o relatório concluiu pelo indiciamento de Temer, do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, do coronel aposentado João Baptista Lima Filho e dos empresários da Rodrimar.
Segundo a reportagem, desde novembro de 2017, o delegado Cleyber Malta Lopes apura se empresas do setor portuário pagaram propina em troca de serem beneficiadas com a edição do Decreto dos Portos por Temer. O texto ampliou de 25 para 35 anos as concessões dessas companhias, que poderiam administrar terminais portuários por até 70 anos. A suspeita é que as principais beneficiárias tenham sido a Rodrimar e o grupo J&F.
O inquérito, aberto pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, baseia-se nas delações de ex-executivos da J&F, grupo proprietário da Eldorado Celulose, que atua no Porto de Santos (SP). Eles denunciaram pagamentos de propina a agentes políticos, entre eles Michel Temer e seu ex-assessor e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures.
Depois, o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente, também passou à condição de investigado: teria recebido R$ 1 milhão da J&F, a pedido de Temer, segundo os delatores. Rocha Loures e Lima Filho chegaram a ser presos. A detenção de Loures ocorreu quando ele carregava uma mala com dinheiro entregue por representantes da J&F e a qual seria, segundo ele, destinada a Michel Temer, o que lhe rendeu o apelido de “homem da mala de Temer”.
Durante quase um ano, registra o G1, a Polícia Federal também investigou uma reforma feita na casa da filha do presidente, Maristela Temer, avaliada em ao menos R$ 1 milhão e que teria sido paga com recursos do setor portuário.
A conclusão do inquérito foi prorrogada diversas vezes, com autorização judicial. Ainda não foi revelado o teor do documento entregue nesta terça (16/10) pela PF a Luís Roberto Barroso.
O coronel reformado da Polícia Militar Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, não levantava suspeitas.
Coronel preso por estupro prometia respeito em campanha quando foi candidato em 2014
- O coronel da reserva da PM Pedro Chavarry Duarte, de 62 anos, estava, no sábado, dentro de um carro no estacionamento de uma lanchonete no bairro de Ramos, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), quando ouviu as sirenes de uma viatura se aproximarem. Tentou fugir, pois no interior do veiculo havia uma menina de dois anos nua, confirmando a denuncia anônima que os agentes tinham recebido. O coronel, que era o presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio, quis subornar os policiais, mas acabou sendo preso sob suspeita de ter cometido estupro de vulnerável – crime que pode ser castigado com até 15 anos de prisão – e corrupção ativa – com pena de até 12 anos. Não era a primeira vez que Chavarry, homem que se declara profundamente religioso, via-se implicado em um caso que envolvesse crianças: em 1993, segundo O Globo, Chavarry foi preso por suspeita de tráfico de bebês, mas não foi condenado.
“Segunda-feira, eu resolvo tudo. Vamos acabar com essa ocorrência, entendeu? Eu resolvo tudo. Segunda-feira vai fazer sol. Está ventando hoje”, disse Chavarry a um dos policiais que o abordaram. Este, enquanto gravava a cena com o celular, responde que não está entendendo e o coronel prossegue: “Segunda-feira, eu resolvo tudo. Quero saber sua escala. Você vai me procurar e eu vou te procurar. Você e o seu parceiro. Tá certo? Fica atento para acabar com essa ocorrência, tá? Dentro das normas”.
A investigação aponta que várias testemunhas declararam que Chavarry costumava andar acompanhado de crianças. Durante a abordagem, uma mulher disse aos policiais que ele cuidava dessa menina de dois anos e de uma outra de 12. Outra mulher informou que ele pagava para sair com elas. Uma outra testemunha, que trabalha perto da lanchonete onde ele foi preso, declarou que já tinha visto o coronel acompanhado de meninas em outras ocasiões. Segundo o jornal O Dia, foi uma funcionária da lanchonete quem se alarmou quando entregou o lanche ao acusado no carro e viu a menina nua. “Ela voltou ao caixa assustada e falou com a gente. Disse que a menina estava nua, de pernas abertas, e que não foi a primeira vez que viu esse homem aqui. No outro dia, era um menino”, contou ao jornal outra funcionária.
A menina foi levada ao coronel por Thuanne Pimenta dos Santos, de 23 anos, que teve a prisão temporária decretada. O irmão dela é casado com uma tia da criança. A jovem, que fazia serviços de faxina para o coronel, não deixou claro o que ela fazia com a criança, enquanto a mãe dela trabalhava, nem por que a deixou nas mãos do militar. “Ela entrou em múltiplas contradições durante o depoimento, mas há indícios de que ela entregou a criança propositalmente ao coronel”, explica a delegada responsável pelo caso, Cristiana Bento. Thuanne também trabalhou para Chavarry distribuindo panfletos quando este resolveu se candidatar, sem sucesso, a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) em 2014.
A Polícia Civil investiga agora se há mais pessoas envolvidas e se o coronel pode formar parte de um esquema muito maior de tráfico de crianças. “Pense na quantidade de meninos e meninas que desaparecem todo ano. Temos que investigar a fundo, quem sabe se o caso não tem relação com alguns desses sumiços”, explica Bento.
Chavarry, formado em direito e com mais de quatro décadas na corporação, ocupava a presidência da Caixa Beneficente da PM, que dispõe de uma rede de benefícios de aposentadoria para os associados, há seis anos. Seu currículo contempla passagens pelos gabinetes de quatro comandantes-gerais, cargo como relações públicas da Polícia Militar ou membro da mesa diretora da irmandade de Nossa Senhora das Dores da PM. Nas publicações da instituição exalta-se a figura do seu presidente como gestor e homem estratégico, além de um homem religioso e de família. Num perfil, publicado pelo jornal da Caixa Beneficente pouco depois de ele assumir a presidência, Chavarry conta que deve todo o seu sucesso a Deus e aos companheiros de trabalho e lamenta não passar mais tempo com sua mulher e sua filha: “Após uma carreira de 37 anos, em que não tive Carnaval, Natal e Ano Novo, assumi uma empreitada dessa magnitude. Eu deveria estar aposentado e curtindo mais a minha família. Eles têm, infelizmente, ficado em segundo plano”.
Questionado sobre o que gosta de fazer nas horas vagas, ele responde determinado: “No meu tempo livre, eu tenho dedicação à Igreja Católica Apostólica Romana, onde costumo participar ativamente das atividades religiosas. Em outras ocasiões, costumo tirar alguns dias para viajar com a família e recuperar as forças”. Neste domingo, Chavarry não participou das liturgias que ele dizia frequentar. Está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) da PM, em Niterói.
Ele foi preso em flagrante no último sábado (10), acusado de pedofilia. A justiça determinou a prisão preventiva de Chavarry, que segue no Batalhão Especial Prisional da PM.
Dois terços dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no último domingo (7) são empresários e profissionais liberais, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os demais dividem-se entre assalariados e profissionais de atividades diversas, como ator, humorista, sacerdote e pastor evangélico, além de estudantes.
Conforme o levantamento, 133 eleitos se declararam empresários, porém ainda há 14 produtores do setor de agronegócio e sete comerciantes. Segundo o Diap, esse grupo tende a ser maior, porque “um advogado, dono de um grande escritório de advocacia, embora possa viver dos dividendos de seu negócio, prefere se apresentar como profissional liberal do que como empresário”.
Entre os profissionais liberais estão advogados e graduados em Direito, médicos, economistas, administradores, jornalistas, engenheiros, enfermeiros, corretores, contadores, médicos veterinários e agrônomos. Nessa categoria, com cerca de 200 deputados, estão os profissionais cuja renda é proveniente do trabalho sem vínculo empregatício.
No terceiro grupo estão os assalariados – professores, servidores públicos, policiais e bancários -, além dos que exercem atividades de natureza diversa, como pastores, sacerdotes, celebridades, humoristas, apresentadores de TV, atores e cantores. Na categoria celebridades, além do ator Alexandre Frota (PSL-SP) e do humorista Tiririca (PR-SP), estão o ativista e conferencista Kim Kataguiri (DEM-SP) e o cantor de pagode Igor Kannario (PHS-BA).
O levantamento mostra que 20 deputados eleitos declararam atividades ligadas à religião – 15 pastores evangélicos, dois sacerdotes, um frade franciscano, um teólogo e um ministro do evangelho. No grupo dos religiosos encontram-se Padre João (PT-MG), Sóstenes (DEM-RJ), Frei Anastácio (PT-PB) e Paulo Freire Costa (PR-SP). Os deputados eleitos Léo Motta (PSL-MG) e Olival Marques (DEM-PA) apresentam-se como cantores gospel.
Na nova Câmara haverá 26 professores, 26 servidores públicos e 32 militares, policiais e bombeiros. Três deputados eleitos se identificaram como políticos: o tucano Lucas Redecker, atualmente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, João Daniel (PT-SE) e André Abdon (PP-AP), já exercendo mandato na Câmara.
Algumas categorias, como apresentador de TV, agente administrativo, comunicólogo, gerente, gestor público, industriário, motorista, pescador, escritor e promotor de Justiça, elegeram apenas um representante. Na Bahia, um dos deputados eleitos foi o pescador Raimundo Costa (PRP), presidente da Federação da Pesca do estado. Sergipe elegeu o motorista Valdevan Noventa (PSC), o Acre, a magistrada Vanda Milani (SD), e Minas Gerais, a escritora e professora universitária Margarida Salomão (PT-MG).
Agência Brasil
O Datafolha divulgou nesta quarta-feira (10) o resultado da primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com o cenário da disputa no segundo turno da eleição presidencial.
A pesquisa foi realizada nesta quarta, dia 10, e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.
Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 58% dos votos contra 42% de Fernando Haddad (PT). Em relação ao primeiro turno, Bolsonaro cresceu 12 pontos percentuais. Haddad, 13%.
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.
Nos votos totais, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% e Fernando Haddad (PT), 36%. Em branco/nulo/nenhum, 8%. Não sabem, 6%. Em relação ao primeiro turno.
Momento de decisão do voto: o instituto perguntou: “Em que momento você decidiu seu voto ? Pelo menos um mês antes da eleição, 15 dias antes da eleição, uma semana antes da eleição, na véspera da eleição ou no próprio dia da eleição?”.
As respostas foram: para Presidente, 63% disseram que pelo menos um mês antes. Já 10% decidiram 15 dias antes. Os que decidiram uma semana antes foram 8%. Na véspera, 6%. No dia da eleição, 12%.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 3.235 eleitores em 227 municípios neste dia 10 de outubro. O registro no TSE é o BR-00214/2018, com nível de confiança de 95%, tendo como contratantes TV Globo e “Folha de S.Paulo”.
Haddad bate Bolsonaro na região Nordeste: 52×32
O Datafolha divulgou, nesta quarta-feira (10), a primeira pesquisa presidencial do segundo turno. O instituto informou que os votos do candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro seguem distribuídos por todo país.
Mas, que, assim como no primeiro turno, o capitão reformado do Exército perde apenas na região Nordeste, onde o petista lidera com 52% dos votos totais contra 32% de Bolsonaro.
O candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), agradeceu a votação que o colocou em terceiro colocado na disputa eleitoral. Ainda sem garantir apoio a Fernando Haddad, segundo colocado na disputa, Ciro afirmou que está “do lado da democracia” e contra o fascismo. Ele também repetiu o bordão da campanha anti-Bolsonaro: “uma coisa está decidida: # ELE NÃO” sem dúvidas”.
“Esse é o sentimento que eu termino: gratidão, profunda gratidão ao povo brasileiro”, disse. “Minha historia de vida é uma história de luta em favor da democracia e contra o fascismo”, ressaltou Ciro Gomes.
Ao deixar seu apartamento, em bairro nobre da cidade de Fortaleza, para falar com a imprensa, Ciro foi muito aplaudido por apoiadores. Acompanhando pelo irmão, senador recém eleito, Cid Gomes (PDT), da mulher, Giselle Bezerra, e de assessores, Ciro disse que vai anunciar seu apoio em breve.
“Não vou demorar uma semana, não. Eu costumo decidir as coisas assim. Só que agora tem um conjunto muito grande de forças. Então, eu quero anunciar, por mim, o meu espírito é de continuar fazendo o que eu fiz a vida inteira: lutar em defesa da democracia e contra o fascismo. Uma coisa já está decidida: Ele não [citando campanha #elenão contra o candidato Jair Bolsonaro] sem dúvida”, assegurou.
As apurações ainda não foram encerradas, mas com 98,26% das urnas apuradas e com o segundo turno confirmado, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa pela presidência da República, com 46,37% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) aparece com 28,81% e Ciro Gomes (PDT) tem 12,51%.
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