ECONOMIA
Banco central americano irá emprestar até US$ 60 bilhões ao Brasil e a outros oito países
São Paulo – O dólar comercial caiu 1,8% frente ao real e encerrou o pregão desta quinta-feira (19) cotado a 5,104 reais. A queda foi impulsionada pela volta da atuação do Banco Central no mercado de câmbio e pelo anúncio de que o Federal Reserve (FED) irá emprestar, por meio de linhas de swap, até 60 bilhões de dólares para o BC brasileiro e o de outros oito países. O dólar turismo, usado por viajantes, caiu 0,4%, a 5,31 reais.
“Essa ajuda do FED, com certeza, ajudou o real a ganhar força. Isso mostrou que os EUA fazer o que for necessário para combater os efeitos econômicos do coronavírus”, disse Vanei Nagem, analista de câmbio da Terra Investimentos. Segundo ele, a intervenção do BC no mercado também foi fundamental para a queda do dólar. Neste pregão, a autarquia realizou oferta de até 2 bilhões de dólares em leilão de linha com compromisso de recompra e também atuou no mercado à vista, em leilão de 500 milhões de dólares. “O Banco Central tem agido muito bem para prover liquidez”, comentou.
Apesar da queda de hoje, no ano, o dólar acumula alta de mais de 25% em relação ao real, que é uma das moedas emergentes que mais se desvalorizaram em 2020. Na quarta, a moeda bateu recorde de fechamento, a 5,197 reais.
A quinta foi mais um dia de alta volatilidade no mercado de câmbio, com o dólar chegando a bater 5,20 reais pela manhã.
Durante a sessão, também esteve no radar dos investidores o corte da taxa básica de juros Selic em 0,5 ponto percentual realizado na noite de ontem (18).
Para André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos, a alta do dólar pode contribuir para que o BC volte a subir os juros ainda neste ano. “Se não forem feitas reformas, o Teto de Gastos for rompido e o Dólar continuar a subir temos que considerar uma eventual alta na taxa já esse ano”, afirmou em comunicado.
A opinião vai na contramão do pensamento da equipe de economia da XP Investimentos, que espera mais um corte de 0,5 ponto percentual em 2020. Em relatório, no entanto, a XP afirmou que a possibilidade de manutenção dos juros nas próximas reuniões, levantada pelo Copom, “surpreendeu o mercado”. “[Caso isso ocorra], a decisão gerar alguma volatilidade no curto prazo e uma possível apreciação do real frente ao dólar”, escreveram.
Ministro da Economia voltou a atacar servidores públicos, classificando-os como uma casta privilegiada. “O hospedeiro está morrendo, o cara (servidor) virou um parasita. O dinheiro não chega no povo e ele (servidor) quer reajuste automático”, disse Paulo Guedes nesta sexta-feira , 7, durante evento na FGV do Rio.
O ministro Paulo Guedes atacou nesta sexta-feira, 7, os funcionários públicos. Durante evento na FGV do Rio, Guedes comparou os servidores públicos a “parasitas” que querem reajustes automáticos, o que, segundo o titular da pasta, a população não quer mais.
“O funcionalismo teve aumento 50% acima da inflação. Além disso, tem estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara (servidor) virou um parasita. O dinheiro não chega no povo e ele (servidor) quer reajuste automático”, afirmou Guedes.
O ministro disse que a maioria da população defende que servidores concursados podem ser demitidos. “A população não quer mais isso, 88% das pessoas são a favor de demissão no funcionalismo público”, afirmou.
Agência Brasil
O mercado financeiro brasileiro teve o pior pregão de 2020 nesta quarta-feira (15), com queda de 1,04%, da Bolsa brasileira, a 116.414 pontos. Investidores foram surpreendidos pelo desempenho pior que o esperado das vendas no varejo brasileiro em novembro.
O movimento de aversão a risco também impactou a cotação do dólar comercial, que subiu 1,18%, a R$ 4,1810. O turismo foi a R$ 4,35.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as vendas no varejo em novembro cresceram 0,6% em relação a outubro, impulsionadas pela Black Friday. Economistas ouvidos pela agência Bloomberg, no entanto, projetavam crescimento de 1,1%.
“Entendemos que se trata de uma grande frustração de expectativa com relação ao ritmo da recuperação da atividade econômica nesse quarto trimestre de 2018”, diz relatório da XP Investimentos.
“Apesar de ter jogado um balde de água fria sobre as estimativas mais otimistas do mercado, o consumo continua apresentando um avanço consistente com a recuperação da economia brasileira – lenta, mas constante ao do 2º semestre de 2019. De qualquer maneira, quando combinada com os resultados dos setores industrial e de serviços para o mesmo mês, a leitura reforça a dificuldade da economia em retomar tração” diz relatório da Guide Investimentos.
Ambas as corretora apontam que o indicador mais fraco aumenta a chance de um corte de 0,25 ponto percentual na Selic em fevereiro.
A queda na taxa básica de juros contribui para a depreciação do real por meio do carry trade, prática de investimento em que o ganho está na diferença do câmbio e do juros, pois o investidor toma dinheiro a uma taxa de juros menor em um país, no caso, os EUA, para aplicá-lo em outro, com outra moeda, onde o juro é maior, o Brasil. Com juros baixos no Brasil, essa operação deixa de ser vantajosa e estrangeiros retiram seus recursos, em dólar, do país, o que eleva a cotação da moeda.
Dentre emergentes, o real teve o pior desempenho da sessão nessa quarta. No ano, a cotação do dólar no Brasil acumula alta de 4%.
No exterior, os índices acionários americanos Dow Jones e S&P 500 bateram suas máximas históricas com o otimismo em torno da assinatura da fase 1 do acordo comercial entre China e Estados Unidos.
Dow Jones teve alta de 0,31% e alçou o patamar inédito de 29 mil pontos. S&P 500 e Nasdaq subiram 0,19% e 0,08%, respectivamente.
A resolução é o primeiro passo para colocar fim a uma guerra comercial entre os países e engloba mudanças nas áreas de propriedade intelectual, transferência tecnológica, agricultura, serviços financeiros, moeda estrangeira e câmbio.
Para evitar mais tarifas americanas a suas exportações, os chineses se comprometeram a comprar cerca de US$ 40 bilhões (R$ 167 bilhões) ao ano de produtos agrícolas americanas, por dois anos – até 2021.
“Por ora, o acordo deve promover um alívio sobre as expectativas, uma vez que sinaliza que ambos os países desejam apaziguar tensões que tem exercido pressões sobre a atividade econômica, principalmente àquela relacionada à indústria. Não obstante, o fato de que Trump pretende deixar em vigor uma gama de tarifas sobre bens de consumo até as eleições deve continuar sustentando a existência de incerteza ao longo de 2020”, diz relatório da Guide.
Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber
Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.
A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.
O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.
Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.
“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.
Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.
Seguro
Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país.
Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito.
As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.
Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.
“A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do período, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vítimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro Dpvat”, informou a seguradora.
Confira o total de veículos por estado aptos a receber a restituição:
Acre – Mais de 3 mil veículos
Alagoas – mais de 5 mil veículos
Amazonas – mais de 8 mil veículos
Amapá – mais de mil veículos
Bahia – mais de 27 mil veículos
Ceará – mais de 50 mil veículos
Distrito Federal – mais de 20 mil veículos
Espírito Santo – mais de 10 mil veículos
Goiás – mais de 27 mil veículos
Maranhão – mais de 13 mil veículos
Minas Gerais – mais de 310 mil veículos
Mato Grosso do Sul – mais de 12 mil veículos
Mato Grosso – mais de 22 mil veículos
Pará – mais de 6 mil veículos
Paraíba – mais de 9 mil veículos
Pernambuco – mais de 32 mil veículos
Piauí – mais de 6 mil veículos
Paraná – mais de 100 mil veículos
Rio de Janeiro – mais de 52 mil veículos
Rio Grande do Norte – mais de 14 mil veículos
Rondônia – mais de 8 mil veículos
Roraima – mais de 2 mil veículos
Rio Grande do Sul – mais de 215 mil veículos
Santa Catarina – mais de 65 mil veículos
Sergipe – mais de 6 mil veículos
São Paulo – mais de 900 mil veículos
Tocantins – mais de 5 mil veículos
Agência Brasil
Nessa terça-feira (14), a juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, condenou o Banco Bradesco Financiamento S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mi a um beneficiário do INSS. A vítima teve descontado do seu benefício, junto a previdência social, o valor de R$ 72,69 referente a empréstimo bancário que não realizou.
Na sentença, a magistrada determinou a devolução da quantia de R$ 8.286,66, já em dobro, dos valores pagos indevidamente pela beneficiária, nos termos do parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A defesa alegou que a vítima nunca efetuou qualquer empréstimo ou financiamento consignado com o Banco, bem como que está impossibilitada de assinar desde 2006, em decorrência de ser deficiente visual. Disse, ainda, que ao procurar o INSS, recebeu extrato constatando que o desconto decorria de empréstimo bancário realizado pela referida instituição financeira. No mérito, pugnou pela declaração da inexistência do débito com a devolução em dobro dos valores pagos.
Já o Banco Bradesco, no mérito, pugnou pela improcedência total dos pedidos do autor sob o fundamento de que o contrato de empréstimo consignado fora firmando entre as partes.
A juíza Silvana Soares ressaltou que a instituição não logrou êxito ao acostar aos autos o contrato de empréstimo, na medida em que apresentou documento visivelmente fraudulento, com assinatura totalmente divergente do que consta no documento da parte autora, que, inclusive, não assina, pois ser deficiente visual.
“Pode se concluir que o banco réu não se certificou, na hora da contratação, a autenticidade da documentação e assinatura de quem se passou pelo autor, de comprovar que o contrato de empréstimo consignado, ora em comento, fora efetivamente firmado pelo autor, de vontade própria, e não por terceiros, em ação fraudulenta”, disse a magistrada.
Ainda na sentença, a juíza enfatizou que o autor da ação foi prejudicado por conta de estelionatários que buscavam, através do benefício do INSS de pessoas aposentadas e idosas, empréstimos. “Todavia, os bancos possuem um papel de suma importância para tentar coibir tais fraudes. Tendo obrigação de inspecionar devidamente os documentos apresentados pelas pessoas que desejam o empréstimo”, concluiu.
O valor foi corrigido apenas pela inflação e ficou 9 reais menor que a primeira projeção, anunciada pelo governo em abril
O Congresso votou e aprovou nesta terça-feira (17) a proposta orçamentária do governo para o ano que vem. Entre os itens propostos pelo Executivo está o valor do salário mínimo, que passará de R$ 998 para cerca de R$ 1.031 em janeiro – ou seja, sem aumento real.
O valor representa uma redução de R$ 9 em relação à projeção inicial anunciada em abril, que indicava um salário mínimo de R$ 1.040.
A revisão se dá pois o valor é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que vem registrando níveis menores do que estava sendo antecipado.
A previsão ainda pode mudar até o final do ano, quando costuma ser assinado o decreto presidencial que define o valor do mínimo, a depender de como se comportar a inflação até lá.
A regra de reajustes reais no salário mínimo, calculados pelo INPC – que mede a inflação para a população mais pobre -, mais a variação do PIB de dois anos antes, foi criada pelo governo Lula, virou lei em 2012 no governo Dilma e expirou este ano.
Neste período, não houve alta real do mínimo em apenas dois anos: 2017 e 2018, pois foram os anos cujo cálculo tomou como referência os anos de recessão: 2015 e 2016.
O governo nega que o fim dos reajustes reais seja uma política permanente do novo governo, e alega que uma nova fórmula será anunciada em algum momento.
Segundo cálculos da equipe econômica, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas da União em cerca de R$ 320 milhões.
Meta fiscal
Na sessão desta terça-feira o Congresso aprovou também a meta fiscal do governo para o ano que vem. O resultado primário do governo central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — corresponderá a um deficit de R$ 124,1 bilhões.
As contas públicas não fecham no azul desde 2014.
Mega-Sena sorteia concurso 2.217; confira o resultado
Prêmio é estimado pela Caixa Econômica Federal em R$ 36 milhões
Mega-Sena: Caixa sorteou nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 36 milhões (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
São Paulo — A Caixa Econômica Federal sorteou, nesta terça-feira (17), o concurso 2.217 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou.
Os números sorteados foram: 10 14 16 30 32 36.
Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal, 51 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 41.197,38 cada. Já na quadra, 3258 pessoas acertaram os números e levam R$ 921,27 cada uma.
O prêmio era estimado pela Caixa em R$ 36 milhões, e o sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país, pela internet e também pelo aplicativo Loterias Caixa, para iPhone. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Witzel defende candidatura de juíza para prefeitura do Rio
Rio — O governador Wilson Witzel garantiu nesta terça-feira que seu partido, o PSC, terá candidatura própria à prefeitura do Rio e afirmou que o nome da juíza Glória Heloíza, que tem atuado como desembargadora eleitoral, é uma de suas apostas. Dessa forma, Witzel se afasta de Eduardo Paes, pré-candidato do DEM, e põe fim a qualquer aproximação eleitoral com o prefeito Marcelo Crivella (PRB), que buscará a reeleição.
“A doutora Glória Heloíza tem experiência na Vara da Infância, já fez vários casamentos comunitários. É uma pessoa empolgada com o Rio de Janeiro. Pessoa que gosta de carnaval. É religiosa. É um bom perfil. Se ela tomar essa decisão (de se candidatar), será muito bem-vinda. É uma grande candidata”, disse Witzel, citando o carnaval, festa reconhecidamente ignorada por Crivella, que cortou verba das escolas de samba afirmando que remanejaria o dinheiro para creches.
O governador contou que conheceu Glória Heloíza “há uns cinco anos”, durante o carnaval, em um camarote da Vara da Infância que seria designado ao juiz Pedro Henrique Alves.
“Se ela estiver disposta a fazer o que fiz e renunciar à magistratura para se candidatar, tenho certeza de que será uma candidata com grande potencial”.
Witzel afirmou que tem incentivado mais pessoas da magistratura e do Ministério Público a ingressarem na política:
“Os magistrados e membros do Ministério Público têm uma capacidade intelectual de conhecimento da máquina pública que é singular”, avaliou.
Doenças de calor: aquecimento global contribui para aumento de problemas de saúde que podem levar à morte
Os principais gases do efeito estufa, que provocam a mudança climática, registraram recorde de concentração em 2018 e não há indícios de desaceleração no horizonte. A informação foi divulgada este ano pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em novembro do ano passado, um relatório publicado pela revista científica britânica The Lancet já chamava a atenção para as graves consequências das ondas de calor na saúde do ser humano. O relatório constatou que, em 2017, aproximadamente 157 milhões de pessoas em todo o mundo estiveram em situação de vulnerabilidade por conta das altas temperaturas.
O verão brasileiro começa, oficialmente, no próximo dia 21 de dezembro, embora já sejam registradas temperaturas elevadíssimas neste ano. O alerta serve para todos, governantes, indústrias e a população em geral. A saúde corre riscos e o impacto das mudanças climáticas já é um desafio de saúde pública em países como os Estados Unidos, por exemplo, onde anualmente morrem mais de 600 pessoas em decorrência do calor.
De acordo com Maria Camila Lunardi, médica e conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), é preciso atenção redobrada nesta época do ano, principalmente nos extremos de idade, crianças e idosos; pois geralmente é a temporada de férias e as pessoas ficam também mais flexíveis em relação à dieta alimentar.
“Nos dias mais quentes é preciso cuidar da hidratação, proteção contra os raios solares e evitar exposição demasiada não só ao sol, como também às altas temperaturas. Uma dieta leve, rica em frutas e verduras frescas também ajuda na prevenção de problemas causados pelo excesso de calor. Além dos cuidados com vestimentas, evitando excesso de roupas nas crianças e tecidos sintéticos que prejudicam a transpiração”, explica a dra. Lunardi.
Saiba quais são algumas das doenças associadas ao verão e o que fazer para evitá-las:
Doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika, chikungunha e febre amarela, entre outras, têm maiores chances de ocorrência no verão devido ao aumento do número de vetores;
Problemas vasculares que vão desde edema nas pernas, pés e mãos, passando por retenção de líquidos, a câimbras;
Insolação e Desidratação, que provocam mal-estar, dores de cabeça, vômitos e diarreias;
Problemas de pele, como micoses e dermatites, além de problemas tardios como o câncer de pele.
A prevenção contra os males do verão é simples e, de maneira geral, inclui o uso de protetor solar e repelente, alimentação leve, higienização correta dos alimentos, hidratação, redução do esforço físico e exposição ao sol e aos lugares abafados, uso de roupas leves e a preferência às atividades físicas no início da manhã e no final da tarde, sempre em locais arejados e à sombra.
Cremesp – Assessoria de Comunicação
Juiz do TRF-4 questiona elo de investigação sobre filho de Lula com Lava Jato de Curitiba
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nesta terça (17) pedido da defesa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, para retirar a investigação da 69ª fase da Lava Jato de Curitiba e anular decisão judicial que a decretou.
No entanto, disse que não vê com clareza a conexão que mantém o processo com a força-tarefa do Paraná e afirmou que é melhor que a avaliação seja feita em julgamento do colegiado. A turma do tribunal que julga casos da Lava Jato, da qual Gebran é relator, tem três juízes.
A ligação apontada pela força-tarefa para investigar o caso é uma eventual conexão com a compra do sítio de Atibaia (SP), que teria sido reformado com dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.
Essa ação da reforma levou o ex-presidente Lula à sua segunda condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.
Todos os casos da Lava Jato ligados a contratos da Petrobras tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, segundo decisão do STF.
“Tenho que a conexão entre os fatos principais e possíveis desdobramentos que teriam levado ao pagamento do sítio de Atibaia é bastante tênue, senão inexistente”, diz Gebran em seu despacho.
“Da mesma forma, mostra-se questionável a associação dos fatos envolvendo a compra do sítio de Atibaia e eventuais contribuições da empresa Andrade Gutierrez para a Gamecorp [empresa de games da qual Lulinha é sócio]”.
Ele diz que vê elo com a Petrobras no caso de Lulinha apenas “pela prática de crimes da mesma espécie e pela participação, em alguma medida, de personagens comuns”.
“Isso, contudo, ao meu sentir, não firma a conexão”, acrescentou.
Gebran aponta que sua decisão, de negar a retirada do processo de Curitiba e sua anulação, não vai de encontro a “melhor avaliação quando do julgamento pelo colegiado”.
Segundo ele, há pontos que ainda merecem esclarecimento e, para que seja definido com precisão para qual tribunal a investigação seguiria, é necessário ter mais informações sobre contratos existentes, local em que foram realizadas operações financeiras e composições societárias.
Fora de Curitiba, o caso ficaria sujeito, por exemplo, a tramitar em São Paulo ou no Rio, sede das empresas investigadas.
“Assim, embora a tese defensiva se revista de plausibilidade, neste estágio inicial da investigação, não é possível reunir elementos suficientes para concluir antecipadamente pela concessão da ordem até que se colha a manifestação da autoridade coatora e do Ministério Público Federal”, disse.
No pedido, os advogados Fábio Tofic Simantob e Mariana Ortiz argumentaram que o caso já foi sujeito a investigação criminal que tramitou em São Paulo por determinação do Superior Tribunal de Justiça. O inquérito, na ocasião, foi arquivado pelo Ministério Público Federal no estado por falta de provas.
Eles alegaram que qualquer nova investigação sobre o tema só pode ser feita no mesmo local.
Também afirmaram que “nada há na fase 69ª da Operação Lava Jato que aponte algum mínimo resquício de fraude ou desvio na Petrobras”.
Segundo as apurações, foram transferidos R$ 132 milhões pela Oi e R$ 40 milhões pela Vivo a empresas de Fábio Luís, conhecido como Lulinha, e de Jonas Suassuna, seu sócio em diversos empreendimentos, de 2004 a 2016.
Em 2010, Suassuna comprou o sítio junto com Fernando Bittar (filho de Jacó Bittar, amigo de Lula que atuou na fundação do PT). Ele pagou R$ 1 milhão, e Bittar o restante.
A Lava Jato suspeita que o dinheiro usado na compra do terreno, ainda sem as benfeitorias, tenha sido oriundo das transferências feitas pelas empresas de telefonia.
Como apontado pela Folha, o valor de compra do sítio de Atibaia representa menos de 1% do total de repasses suspeitos investigados pela Lava Jato na fase que investiga Lulinha. O imóvel, no entanto, é a peça-chave para que o caso seja apurado pela força-tarefa de Curitiba.
Procurados após a decisão de Gebran, os advogados de Fábio Luís, Fábio Tofic Simantob e Mariana Ortiz, afirmam em nota que “a decisão acena em um sentido positivo de reconhecer a incompetência e a nossa tendência é aguardar o julgamento final do habeas corpus”. (FOLHAPRESS) –
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Mudanças na Previdência dos servidores estaduais são aprovadas na Alepe
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 830/2019, de autoria do Poder Executivo, aumentando a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 13,5% para 14%.
A matéria também implementa o sistema complementar de previdência – o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) – para os profissionais que vierem a integrar o quadro efetivo do Estado. Na Segunda Discussão da proposta, 28 deputados votaram a favor e seis, contra.
A medida foi acatada com o acréscimo de duas emendas. A de n° 2 , da deputada Priscila Krause (DEM), aprovada desde a primeira votação, adia para 31 de julho de 2020 o início da vigência da nova alíquota. Já a de nº 10, de autoria do Poder Executivo, dá nova redação ao artigo 5º, adequando o PLC à Reforma da Previdência federal – a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Por sua vez, a Emenda nº 11, apresentada pela deputada Teresa Leitão (PT) para o segundo turno de votação, foi reprovada em Plenário. A sugestão tornava obrigatório que a entidade de previdência complementar a ser criada fosse de natureza pública.
Antes da votação, alguns parlamentares discutiram a proposta. Teresa Leitão fez um apelo para que a emenda apresentada por ela fosse, ao menos, considerada num debate futuro. “A matéria é omissa quanto à natureza da empresa. Não diz se será privada ou pública”, pontuou. O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a aprovação do PLC foi necessária. Ele explicou que a EC 103, acatada no Congresso Nacional, prevê que os entes federativos façam adequações, sob pena de sofrerem prejuízos. “Se o projeto não fosse aprovado, o Estado deixaria de receber a certidão previdenciária, emitida a cada seis meses, que permite a realização de convênios”, salientou.
João Paulo (PCdoB) dirigiu parte do discurso dele, no Pequeno Expediente, aos sindicalistas que ocuparam as galerias do Plenário. “O projeto foi acatado porque temos de nos atualizar sobre o que vem ocorrendo no mundo, por conta desse processo de revolução tecnológica. A forma do trabalho está mudando, mas continuo mantendo meus compromissos de lutar pelos trabalhadores”, enfatizou.
Já Dulcicleide Amorim (PT) observou que as prefeituras também estão tendo de aprovar propostas similares. Porém, a parlamentar fez um questionamento ao deputado Antonio Coelho (DEM): “Vossa Excelência votou contra, mas seu pai [senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)] e seu irmão [deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE)] foram favoráveis à EC 103. Também seu outro irmão [prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB-PE)] acaba de encaminhar um projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores com o mesmo teor do PLC 830, para ser votado em regime de urgência. Para mim, trata-se de demagogia política”.
Para Coelho, a reforma é injusta. “A proposta deveria fazer com que quem ganha mais pague mais. Também não tocou em outros pontos necessários e está muito aquém do que Pernambuco precisa”, argumentou. O democrata registrou, também, a aprovação do Projeto de Resolução nº 479/2019, de autoria do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP). A proposta determina, no âmbito do Poder Legislativo do Estado, que 2020 seja consagrado ao centenário de nascimento de Nilo de Souza Coelho, que foi deputado, senador e governador de Pernambuco. “Agradeço a homenagem em nome da família”, expressou Antonio Coelho.
Tribuna – Também a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), posicionou-se contrária ao PLC 830 em discurso no Pequeno Expediente. Para a parlamentar, o momento de envio da proposta – próximo ao fim do período legislativo – dificultou o debate. “A pressão do Governo do Estado para a aprovação da reforma ainda neste ano prejudica a análise do Parlamento e o diálogo com a sociedade”, pontuou.
A psolista criticou, ainda, a ausência de dados contábeis que fundamentem a proposta, como número de servidores ativos e inativos, além de valores médios de aposentadorias e pensões, por exemplo. “É preocupante a falta de transparência e a indefinição do formato de gestão do fundo a ser criado para gerir a previdência complementar, sem garantia de que será público, e não privado”, acrescentou a parlamentar, que teve uma emenda rejeitada pela Comissão de Justiça. O texto previa o escalonamento das alíquotas de acordo com a renda do contribuinte.
A mandatária das Juntas destacou, ainda, que a criação de um regime complementar de previdência para os servidores estaduais não precisa ser imediata. “O Executivo afirma que está fundamentando sua proposta na EC 103. No entanto, o texto estabelece prazo de até dois anos para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus regimes nessas condições”, concluiu Jô.
Afogados: prefeitura inicia pagamento do 13º
A Prefeitura de Afogados informa em nota que antecipou para esta terça (17), o início do pagamento do 13º salário dos servidores.
De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Finanças, o pagamento começa hoje pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Na quarta (18), recebem os servidores das Secretarias de Assistência Social, Administração, Agricultura, Cultura, Finanças, Infraestrutura, Controle Interno, Transportes, ouvidoria, coordenadoria da mulher, procuradoria e gabinete. Na quinta, é a vez dos profissionais da educação.
O pagamento será concluído na Sexta (20), com os aposentados e pensionistas. A estimativa é de que, com o pagamento, mais de R$ 2 milhões sejam injetados na economia afogadense, segundo nota.
”Eu nunca me sentiria à vontade apoiando Bolsonaro”, diz Armando Monteiro
JC Online -0 Com informações da Rádio Jornal
O ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) fez críticas à postura extremática do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante entrevista à Rádio Jornal nesta terça-feira (17). Para o ex-candidato a governador de Pernambuco nas últimas eleições, essa postura do presidente faz com que ele não se sinta à vontade em apoiá-lo.
“Pernambuco sabe que nessa última eleição em que eu estive na disputa e quase tivemos um segundo turno aqui no Estado, não faltaram alguns companheiros que disseram: ‘rapaz, apoie Bolsonaro. Porque isso poderá decidir o processo’. Eu, na realidade, olhando a minha matriz política, a minha origem, o meu pai, a minha extração, eu nunca me sentiria à vontade apoiando Bolsonaro”, comentou o petebista. Segundo ele o presidente tem “posições extremadas”. “Eu acho que a política é a negação ou deve ser da radicalização dessa coisa coisa extremada”, disse Armando.
Críticas a Geraldo Júlio
Durante a entrevista, o ex-candidato a governador criticou a atual gestão do Recife. “Eu acho o Recife mal cuidado. O trânsito é caótico, nós não temos uma ação estruturante. Qual é a ação de caráter mais estruturante que essa atual gestão promoveu?”, disse Armando. Segundo ele, há “muita propaganda e muito anúncio de inaugurações que irão ocorrer em 2020”, ano em que acabará o segundo mandato do prefeito Geraldo Júlio (PSB).
Paraíba:
Gravações mostram ex-governador Ricardo Coutinho negociando supostas propinas
Gravações obtidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba mostram o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), debatendo valores de supostas propinas com Daniel Gomes da Silva, operador das Organizações Sociais (OSs) Cruz Vermelha do Brasil (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), que geriam hospitais no estado.
Nos trechos interceptados presentes na decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, responsável pela expedição de 17 mandados de prisão da sétima fase da Operação Calvário, entre eles a do ex-governador Ricardo Coutinho, mostram que Ricardo questiona Daniel Gomes da Silva se os repasses estão sendo feitos conforme o acordado.
De acordo com a investigação do MP, o dinheiro repassado pelas Organizações Sociais geridas por Daniel Gomes da Silva eram geridos pela ex-secretária de administração, Livânia Farias, presa na terceira etapa da operação Calvário. O dinheiro de suposta propina começou a ser repassado pela Cruz Vermelha desde 2010 e utilizado em campanhas eleitorais de Ricardo Coutinho e de pessoas pertencentes ao seu grupo político nos anos seguintes.
Os ex-secretários Livânia Farias e Waldson de Sousa eram os responsáveis por direcionar as licitações para selecionar as Organizações Sociais que administravam os hospitais. O primeiro repasse feito em 2010 no valor de R$ 200 mil para Livânia Farias ainda na campanha de Ricardo Coutinho para governador da Paraíba e um segundo no valor de R$ 300 mil com doação oficial de campanha feita por parentes de Daniel Gomes. Os valores aparecem nas delações de Daniel Gomes e Livânia Farias, bem como nos registros no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no caso da doação oficial.
Em 2011, a CVB é chamada a fazer uma gestão pactuada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Além das gravações telefônicas e gravações feitas por Daniel Gomes em conversas com Ricardo Coutinho, o MP coletou emails trocados pelos dois tratando da gestão pactuada da CVB e dos repasses financeiros.
De acordo com a investigação, o pagamento de adiantamentos de supostas propinas para agentes públicos e políticos, somente na gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa, movimentou um valor aproximado de R$ 20 milhões.
Por isso, a alta recente do dólar, que está bem acima da cotação de R$ 3,70 que o setor projetava para o fim de 2019, eleva substancialmente os custos de produção dos medicamentos. (Foto: Reprodução)
Nas massas alimentícias, corresponde a 70%; vai a 60% no caso de pães e bolos industrializados.
A alta de quase 6% na cotação do dólar em novembro deve afetar diversos setores da indústria e do comércio brasileiro. Se o patamar acima de R$ 4,20 da moeda americana persistir -nesta sexta-feira (29), o dólar fechou a R$ 4,24, segundo cotação da CMA-, o consumidor sentirá primeiro por meio de setores mais dependentes de insumos importados e nos quais o giro é maior.
Um deles é o setor de massas, pães e bolos industrializados e biscoitos. Hoje, esse segmento importa mais da metade do trigo necessário a atender a demanda interna.
O produto vem de países do Mercosul, especialmente da Argentina, e também do Canadá e dos Estados Unidos. O preço da farinha de trigo corresponde a mais da metade do custo na maioria dos produtos.
Nas massas alimentícias, corresponde a 70%; vai a 60% no caso de pães e bolos industrializados.
O presidente-executivo da Abimapi (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados), Cláudio Zanão, afirma, em nota, que o aumento na cotação não tem como ser totalmente absorvido pela indústria.
“De todo modo, este repasse tende a ser gradual, pois não há espaço para elevar os preços de uma só vez para o consumidor final. Além disso, as indústrias estão com estoque (de dois a três meses, dependendo de cada fabricante) de trigo e produto acabado”, diz.
Na produção de vestuário, o efeito da alta do dólar dependerá de quanto tempo a cotação permanecer elevada, segundo Nelson Tranquez Jr, presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Bom Retiro, polo de produção e venda de roupas na região central de São Paulo.
Para os negócios deste fim de ano, a disparada não deverá afetar os preços. “Com a coleção de Natal, não devemos ter nenhuma intercorrência. As compras foram feitas, o material está estocado”, afirma. Ele considera também que o mercado ainda está em recuperação, sem margem para um aumento expressivo nos preços.
Se a moeda seguir em alta por mais um ou dois meses, a situação pode começar a mudar. Atualmente, as confecções começam a preparar as coleções outono/inverno, que serão apresentadas a partir do fim de fevereiro, início de março.
O ciclo de produção, diz Tranquez, dura de 40 a 60 dias, de modo que, se 2020 começar com o dólar alto, a coleção de inverno já pode sentir os efeitos do preço maior.
Ele afirma que o setor importa tecidos, maquinário e aviamentos. Na produção de jeans, boa parte dos produtos químicos, como corantes, são importados.
O consumidor que buscar o comércio popular na região da rua 25 de março ainda não deve sentir a alta durante as compras para este fim de ano.
Ondamar Ferreira, gerente da Armarinhos Fernando, rede com 15 lojas na capital, diz que os produtos para a temporada de Natal foram comprados com muita antecedência, pois envolvem trâmites demorados de entrega e desembargo no Porto de Santos.
Caso a elevação continue, reposições e novas compras já deverão ser afetadas. “O que a gente começar a comprar agora já será com preço bem mais alto e aí prejudica bastante”, afirma.
O custo da indústria farmacêutica também deve aumentar. O presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, diz que o setor é dependente dos insumos importados, que representam 95% da matéria-prima usada pelo setor.
Por isso, a alta recente do dólar, que está bem acima da cotação de R$ 3,70 que o setor projetava para o fim de 2019, eleva substancialmente os custos de produção dos medicamentos.
“Infelizmente, como único setor da economia brasileira submetido ao controle de preços, a indústria farmacêutica não tem como repassar esses custos ao preço final de seus produtos. Portanto, a alta do dólar afetará o resultado das empresas estabelecidas no país”, afirma Mussolini.
O presidente da Abinee (associação da indústria elétrica e eletrônica), Humberto Barbato, afirma que, de janeiro a setembro, a moeda brasileira se desvalorizou 8%, mas o índice de preço dos produtos do setor eletroeletrônico registrou aumento de 2%.
“O setor não tem repassado na totalidade a desvalorização porque não encontrou espaço para isso. O mercado é muito competitivo. Se você promove uma alteração de preço e um concorrente não repassa, você provavelmente vai perder participação de mercado. Isso também depende dos estoques e da política comercial de cada empresa”, diz Barbato.
Segundo Joelson Sampaio, coordenador do curso de economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a alta do dólar deve pesar no bolso dos brasileiros apenas em 2020.
“Além de produtos importados, a alta do dólar impacta os insumos importados de produtos brasileiros. O efeito, neste caso, é mais demorado, pois, geralmente, há um estoque maior de insumos e para se ter efeito na ponta é preciso queimar estoque, o que deve levar mais de um mês”, diz Sampaio.
Um outro efeito mais rápido é no combustível. Na quarta (27), a Petrobras aumentou o preço da gasolina em 4%, o segundo em oito dias, acompanhando a escalada do dólar frente ao real. O litro nas refinarias da Petrobras atingiu o preço médio de R$ 1,92, o maior valor desde o fim de maio.
O querosene de aviação também aumenta, pois é comercializado em dólares, o que pode impactar passagens aéreas. Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), “ainda é cedo para avaliar com mais profundidade o reflexo da escalada da cotação do dólar em relação ao real registrada nos últimos dias”.
A associação, no entanto, informa que mais da metade dos custos do setor são indexados ao dólar. Além do querosene, que responde a até 30% do custo, há a manutenção e o arrendamento de aeronaves, que são pagos na moeda americana.
No caso de agências de viagem, os custos dos pacotes são calculados em dólar e repassados para o consumidor. O que muda é que, em momentos de alta da moeda americana, o brasileiro prefere viagens domésticas.
“Temos um cenário semelhante aos dos últimos dois anos, com uma procura 60% concentrada nas viagens domésticas e 40% nas internacionais”, diz a Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagens) em nota.
Segundo representantes do setor, o cliente que já planejava viajar ao exterior tende a não mudar de planos, mas cortará gastos, como estadia em hotéis mais baratos e menos passeios.
A alta do dólar também afeta o preço das bebidas alcoólicas, setor em que, segundo a Abrabe (Associação Brasileira de Bebidas), 40% dos produtos são importados, especialmente vinhos e destilados.
“Os movimentos pontuais do dólar não se refletem imediatamente no preço dos produtos, apenas quando é alta perene, consolidada. A alta do dólar deste ano se refletiu no preço das bebidas, mas o movimento deste mês mês ainda não”, diz Cristiane Foja, presidente da Abrabe.
Segundo Cristiane, o setor enfrenta dificuldades e a alta dos produtos depende do cenário econômico. Ela aponta ainda que as vendas de Natal e Ano Novo não devem ser impactadas.
Segundo o boletim Focus do Banco Central, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2019 deve ser de 0,99%, abaixo do registrado em 2017 e 2018, que tiveram crescimento de 1,3% e 1,1%, respectivamente.
DÓLAR SOBE QUASE 6% EM NOVEMBRO
A cotação do dólar encerrou última semana de novembro com alta acumulada de 1%, a R$ 4,24. No mês, a valorização da moeda é de 5,66%, segunda maior alta mensal do ano, atrás de agosto, quando a cotação disparou 8,5%.
No mês, foram quatro semanas de alta do dólar, marcadas por protestos na América Latina, indefinição quanto a um acordo comercial entre China e Estados Unidos.
O que mais pressionou o real, no entanto, foi o fracasso da cessão onerosa. Apenas Petrobras, em parceria com estatais chinesas, arrematou áreas do pré-sal sem concorrência e com lances mínimos. A expectativa de investidores, no entanto, era de grande participação estrangeira, com forte entrada de dólares no país, o que derrubaria a cotação.
Dentre emergentes, o real foi a segunda moeda que mais se desvalorizou no mês, atrás apenas do peso chileno, que despencou 8,6% em decorrência dos protestos no país.
Já a Bolsa de valores brasileira tem alta de 0,95% em novembro. Mesmo com sucessivos recordes de pontos, o desempenho é o pior desde agosto, mês marcado pelo aumento das tensões comerciais entre China e Estados Unidos. Nesta sexta, o Ibovespa se manteve estável, a 108.233 pontos. O giro financeiro foi de R$ 14 bilhões, abaixo da media diária para o ano.
A saída de investimento estrangeiro na Bolsa em novembro até o dia 27 de novembro soma R$ 8,2 bilhões, a terceira maior no ano. Em agosto, saíram R$ 10,8 bilhões e em outubro, R$ 9,6 bilhões. No ano, há retirada de R$ 38,6 bilhões, pior resultado desde 2008, ano da crise financeira.
Veja o quanto os investimentos renderam em novembro:
Poupança nova (Depósitos a partir de 4/5/2012)
Rendimento de 0,3153% no mês.
Poupança antiga (Depósitos até 3/5/2012)
Rendimento de 0,5% no mês.
Ibovespa
Alta de 0,95% no mês
Dólar
Alta de 5,66% no mês.
Ouro
Alta de 2,4% no mês
Comerciante pode ter que pagar indenização por cobrança indevida.
Cliente pode pagar 0,50 centavos ou R$ 50 mil se quiser, diz advogado
Não é difícil encontrar clientes reclamando do mau atendimento no comércio. Em alguns estabelecimentos, o comerciante cobra a mais do consumidor, que prefere pagar com o cartão na função crédito. Isso é justificado pelos custos que são gerados pela máquina de cartão às empresas. Segundo o advogado Flávio Leão, essa prática é considera abusiva e ilegal.
Flávio Leão, que é especialista em defesa do consumidor, diz que o cliente não tem a obrigação de pagar a mais por algum serviço que é pago no cartão de crédito. “O fornecedor não é obrigado a aceitar determinada bandeira e determinada modalidade de pagamento. Mas uma vez que ostenta a bandeira de um determinado cartão de crédito, ele não pode fazer diferenciação do pagamento em dinheiro e o pagamento realizado no cartão, seja ele de débito ou crédito. Uma vez que o fornecedor aceita cartão, ele tem sim que aceitar qualquer quantidade seja 0,50 centavos ou R$ 50 mil’, explica.
O advogado explica ainda que o comerciante pode ser multado e obrigado a pagar indenização por danos morais ao cliente que se sentir lesado. “O fornecedor que pratica esse tipo de conduta, está sujeito a fiscalização do Procon para ser autuado, ou até mesmo a reclamação oriunda de algum consumidor junto ao órgão de proteção e defesa do consumidor” ressalta.
TV Anhanguera
A justificativa de Guedes é de que os empresários, isentos de impostos, contribuirão para o crescimento do país. Entretanto, a especialista Patricia Pelatieri, do Dieese, lembra que esta não é a lógica do capital.
Da Rede Brasil Atual – A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar os encargos trabalhistas para, supostamente, criar empregos é mais uma ilusão do atual governo. A coordenadora de pesquisa do Dieese, Patrícia Pelatieri, lembra que se trata de uma concepção rejeitada por estudos e até mesmo por economistas liberais, pois não se sustenta.
“Até os economistas liberais, como Marcos Lisboa, afirmam que a desoneração não é um gatilho para a geração de empregos. Com a desoneração, é mais óbvio que ocorram ajustes internos nas empresas, aumentando a margem de lucro. Foi o que ocorreu com a desoneração feita pela ex-presidenta Dilma, que não gerou empregos. Há diversos estudos que desmentem a fala do ministro, que quer vender uma ilusão que não se sustenta”, criticou Patrícia, em entrevista à Rádio Brasil Atual, nesta segunda-feira (25).
A justificativa de Guedes é de que os empresários, isentos de impostos, contribuirão para o crescimento do país. Entretanto, a especialista do Dieese lembra que esta não é a lógica do capital. “As empresas utilizam essa desoneração para fazer uma recuperação da margem de lucros, como eles mesmos já falaram. Com a crise, eles reduziram essa margem, mas com a desoneração, recompõem. A lógica do capital não é uma lógica social, mas do lucro. Em primeiro lugar, sempre virá o dinheiro, independentemente da taxa de desemprego”, afirmou.
Após realizar as reformas, também com a justificativa de criar empregos, Guedes volta a trabalhar para retirar mais direitos do trabalhador. “O que define a geração de emprego são outros fatores, como a demanda do consumo. Quando você tem uma população empobrecida, ela não consome e não gira a economia. Sem essa demanda, não há a decisão do investimento em empregos. Portanto, a justificativa de Guedes não se sustenta”, acrescentou.
O patrimônio passou de R$ 1,4 milhão a R$ 8,8 milhões entre 2012 e 2018, é suspeito de enriquecimento ilícito
G1
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Os desembargadores atenderam a pedido do procurador de Justiça de São Paulo Ricardo Dias Leme feito por meio de um recurso chamado Agravo de Instrumento.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que “todos os rendimentos e bens do ministro foram declarados, não havendo nenhum receio acerca da análise de seus dados”.
A autorização da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Salles decorre de um inquérito civil por enriquecimento ilícito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, em agosto deste ano.
Na própria decisão em que autoriza a quebra do sigilos fiscal e bancário do ministro, a Justiça de São Paulo destaca aumento patrimonial incompatível com o cargo de secretário do Meio Ambiente do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).
“Chama a atenção o fato de em 2012 o agravado ter declarado ao TSE patrimônio de R$ 1,4 milhão e, em 2018, declarado patrimônio de R$ 8,8 milhões, tendo, nesse período, exercido o cargo de secretário particular do Governador de 01/03/2013 a 02/12/2014 e o cargo de secretário de Estado de 16/07/2016 a 30/08/2017, com remuneração mensal média inferior a R$ 19.000,00, mesmo entremeados, tais períodos, por 39 (trinta e nove) meses de atuação no setor privado (p.417) e por uma ação revisional de alimentos que resultou em diminuição de pensão alimentícia em favor dos filhos”, diz o texto.
A decisão dos desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público é do último dia 18. O recurso do Ministério Público de São Paulo foi interposto pelo procurador Ricardo Dias Leme no dia 8 de outubro deste ano. O processo corre em segredo de Justiça.
Ao fim da decisão do Tribunal de Justiça, consta: “Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao agravo de instrumento para autorizar a requisição, pelo Juízo, das informações indicadas, mediante quebra de sigilos bancários e fiscal do agravado, sem permitir acesso direto por órgãos do agravante, que poderá colher nos autos deste processo os elementos de convicção de que necessite”.
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Governo de Bolsonaro que prometeu baixar o preço Gás, aprova mais um reajuste, este já é o 2º aumento em um mês.
O Ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, anunciou que pretende utilizar fundos de investimentos especiais – que são voltados às áreas de saúde, educação e meio ambiente – para abater os juros da dívida pública. São 220 bilhões de reais que deixarão de ser investidos em serviços essenciais para a população em benefício dos milionários donos dos títulos da fraudulenta dívida pública.
Existem todo um emaranhado de fundos específicos, como os fundos eleitorais, partidário, de participação e desenvolvimento e entre eles os fundos especiais. Estes fundos estão relacionados à divisão da arrecadação centralizada para o desenvolvimento regional e financiamento de políticas públicas em áreas como saúde, educação e meio ambiente nos estados e municípios. Este é o montante de dinheiro público que o governo diz estar “ocioso” e que, portanto, será utilizado para abater juros da fraudulenta dívida pública. Só pra lembrar que a Reforma da Previdência geraria uma economia para abater juros da dívida… e as centenas de privatização gerariam fundos pra quê? Para abater juros da dívida. E há muito tempo nós do Esquerda Diário viemos denunciando como funciona o mecanismo desta ilegítima dívida: um verdadeiro mar de recursos que deveriam ser investidos em serviços para a população e que vão parar nas mãos dos grandes bancos e capitalistas dentro e fora do Brasil.
Na atual situação em que se encontra nosso país, com 12,5 milhões de desempregados e com taxas de informalidade batendo recorde – 24,4 milhões de pessoas que trabalham por conta própria, além de 11,8 milhões que trabalham no setor privado sem carteira assinada, segundo dados publicados pelo IBGE em Outubro -, parece uma piada o governo anunciar que há fundos ociosos.
A questão aqui não é se o dinheiro está parado ou se está sendo investido. A questão é onde estão as prioridades do governo Bolsonaro e seu ministro da Economia. Estão em beneficiar os patrões e empresários, donos da dívida pública, que esbanjam enquanto o povo morre à míngua nas filas dos hospitais, enquanto roubam o futuro da nossa juventude desmontando a educação pública em benefício das instituições privadas, jogam milhões no desemprego e informalidade com o desmonte da já frágil legislação trabalhista, aprovaram a nefasta Reforma da Previdência que vai fazer com que milhares de pessoas morram trabalhando, especialmente nas regiões mais pobres do país onde a expectativa de vida não chega na idade mínima aprovada no novo modelo previdenciário.
Não faz sentido para nenhum trabalhador comum a ideia de que enquanto o país está em atravessando uma crise econômica, com milhões de desempregados, com a saúde colapsada, onde doenças que eram consideradas extintas voltam a criar crises epidêmicas, transporte caro e ruim, fundos que poderiam ser utilizados para investimento em melhores condições para a maioria da população sejam alocados em pagamento de uma dívida que além de ilegal, é uma verdadeira fraude.
Esse modelo econômico que Paulo Guedes quer implantar até o final aqui no Brasil, é o mesmo que hoje a população do Chile está saindo massivamente às ruas para repudiar. É o modelo que leva que milhões de jovens não tenham emprego e terminem os estudos já endividados, pois as universidades gratuitas não existem. É o modelo onde se você adoece, faz um tratamento e sobrevive, vai ter que passar o resto da vida pagando por esse tratamento, pois a saúde pública também não existe. Onde os custos com transporte público podem chegar a um terço do salário mínimo no mês. Cabe aos trabalhadores no Brasil tomarem o exemplo de luta do povo chileno para frear o projeto neoliberal e entreguista de Bolsonaro e Paulo Guedes.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado.
De acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado. “Eu não posso formar, por exemplo, um sargento ou um capitão das forças especiais e depois mandar ele embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como outras dos servidores civis.” Atualmente, os servidores públicos estatutários têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.
Na próxima semana, Bolsonaro pretende ir ao Congresso entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e senadores. Ele não detalhou, entretanto, qual reforma será apresentada primeiro. “A que for menos difícil tem que ir na frente. O [ministro da Economia] Paulo Guedes gostaria que as três [previdenciária, administrativa e tributária] já tivessem aprovadas”, disse. Um novo pacto federativo com estados e municípios também é prioridade para o governo e deve ser proposto em breve.
As medidas do governo para simplificação da máquina pública e desregulamentação do ambiente de negócios, segundo Bolsonaro, objetivam o aquecimento da economia e a geração de empregos. “Quem cria emprego é a iniciativa privada e, para tal, quem produz tem que ter menos burocracia. Temos que botar de forma mais competitiva nos portos produtos para exportação”, disse.
A diminuição da carga tributária também está no radar do Ministério da Economia, segundo o presidente, mas não deve ser feita “de uma hora para outra”. “Essa reforma tributária é muito importante. O que encarece no Brasil são os impostos. Vou apelar aos governadores, se for possível, sei que vivem apertados, [para que] diminuíssem essa média de 30% de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] no combustível, cria mais emprego, se consome mais o que é nosso aqui dentro. Por isso que o etanol de fora é competitivo, lá fora quase não tem imposto”, disse, lembrando que parte do etanol consumido no Brasil é importada.
Gerentes do Estado participaram de encontro de avaliação e planejamento no SESC Triunfo-PE
A Superintendência do Banco do Nordeste em Pernambuco realizou em Triunfo, no Hotel do SESC, o III Fórum de Gestão, reunindo cerca de 40 gerentes para traçar estratégias e avaliar o trabalho realizado neste ano.
O Superintendente estadual do banco, Ernesto Lima Cruz falou da importância do encontro. “É um alinhamento que fazemos que nossa equipe de cerca de 40 gerentes no estado para ajuntamento com nossas equipes de crédito e de controle interno que possamos fazer uma avaliação e prever nossas estratégias para 2020.
Ele destacou o papel no banco na geração de crédito e desenvolvimento para todo o Estado. “Trabalhamos como melhorar diante de todos os desafios que temos pela frente. O banco investiu R$ 5 bilhões ao passado na economia pernambucana. Isso fruto de uma estratégia montada por seu presidente Ronildo Rolim. Vencemos uma grande etapa. Tínhamos um clima de recessão no fim de 2017 e recursos retidos que não tinham sentido em ficarem parados”.
A presidência do banco definiu a aplicação de todo esse recurso através do FNE na classe produtiva. “Atingimos R$ 32,6 bilhões aplicados na região Nordeste, chegando a R$ 44 bilhões somando todos os programas e linhas de financiamento”, comemora.
Encontro aconteceu em Triunfo
“Nosso desafio é de aplicar cerca de R$ 30 milhões, agora com o fluxo normal. Em 2017 o recurso não havia sido aplicado em 2015 e 2016. A meta só em Pernambuco é de cerca de R$ 4 bilhões, aquecendo todos os seguimentos da economia”, acrescentou. O encontro aconteceu, nesta sexta. O prefeito João Batista Rodrigues participou do encontro.
O ranking do Atlas de Complexidade Econômica, que mede o “conhecimento produtivo” de países, mostra que o Brasil caiu 5 posições em 10 anos
Economia:
Cargueiro carregado com contêineres sai do Porto de Santos, litoral do estado de São Paulo. (Rebeca Mello / Colaborador/Getty Images)
São Paulo — A economia brasileira ficou menos complexa, de acordo com os dados do Índice de Complexidade Econômico (ECI, na sigla em inglês) divulgados na última semana.
O Brasil caiu cinco posições em dez anos e ocupa atualmente o 48º lugar entre 133 países, pelos dados de 2017. Ele aparece logo depois de Costa Rica e Uruguai na lista encabeçada pelo Japão, seguido de Suíça, Coreia do Sul e Alemanha. Os últimos lugares da lista são ocupados por países africanos, como Guiné (em último lugar), Angola, Burkina Faso e Nigéria.
O Atlas de Complexidade Econômica é mantido desde 2011 por uma equipe que inclui Ricardo Hausman, de Harvard, e Cesar Hidalgo, do MIT.
Ele mede o “conhecimento produtivo” de cada país. A ideia é que os lugares não passam de produzir um produto simples para um complexo de uma vez: isso exige um acúmulo gradual de habilidades e processos coletivos, que também está relacionado com crescimento, renda e redução de desigualdade.
A medição é feita analisando a natureza dos produtos exportados, já que “países podem fazer coisas que não exportam, mas o fato de que não exportem sugere que talvez não sejam muito bons nelas”. E o Brasil não vai bem nesse quesito.
O país exportou 263 bilhões de dólares em produtos em 2017. Esse valor é 2,8% mais baixo do que a média das exportações dos cinco anos anteriores, o que, segundo os autores, é um empecilho importante para o crescimento da economia brasileira.
Apesar de não estar nem no grupo do um terço mais avançado, a economia brasileira é mais complexa do que seria esperado dado o nível de sua renda, segundo o Atlas. Países nesse cenário tendem a crescer mais rapidamente, segundo pesquisa da Growth Lab, mencionada no levantamento.
Considerado como um país de renda média alta, o Brasil está na 52ª de 133 posições no ranking das economias mais ricas
Com base no cálculo de paridade de poder de compra, que desconsidera o efeito do câmbio por dar um peso desproporcional para quem tem moeda forte, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil é de 15,66 mil dólares. Sem essa correção, o valor é de 9,88 mil dólares.
O PIB per capita no país, que tem 208 milhões de habitantes, registrou variação média de -1,3% nos últimos cinco anos, abaixo das médias regionais.
A promessa era gasolina 2,50
Além disso, o próprio adolescente de 14 anos que disparou contra o irmão poderá responder por isso na esfera judicial.
Na noite desta quinta-feira (19) um adolescente de 14 anos disparou um tiro de arma de fogo acidentalmente contra seu próprio irmão de 12 anos de idade na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado. O irmão mais novo foi atingido de raspão na nuca e sofreu uma fratura no crânio.
O delegado Sylvio Rabelo, responsável pela investigação, relatou que vai apurar o caso e o pai dos adolescentes deverá responder por negligência e por posse ilegal de arma de fogo. “Ao que tudo indica o pai não tinha registro e vai ser responsabilizado por isso. Pela negligência também de ter deixado uma arma de fogo em um local de fácil acesso”, comentou.
Além disso, o próprio adolescente de 14 anos que disparou contra o irmão poderá responder por isso na esfera judicial. “O de 14 anos, que desferiu o tiro acidental, ele poderá, após análise jurídica mais circunstanciada responder inclusive a um ato infracional análogo ao crime de lesão corporal culposa, lesionar sem intenção de provocar algo mais grave”, afirmou Sylvio Rabelo.
A arma que estava sendo usada como brinquedo pelos irmãos adolescentes estava sendo guardada dentro de um guarda-roupa no quarto do pai, de acordo com as primeiras informações. A desconfiança é que os adolescentes já sabiam onde a arma estava, já que tiveram fácil acesso a ela. Além disso, a arma estava municiada, o que acabou ferindo o menino de 12 anos de idade.
O pai dos adolescentes deverá ser ouvido na Delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha ainda nesta sexta-feira (20).
Estela assume presidência do diretório do PSB em João Pessoa após renúncia de Barbosa
Estela ocupava o posto de vice-presidente do diretório municipal em João Pessoa (Foto: Walla Santos)
A deputada Estela Bezerra irá assumir a presidência do diretório municipal do PSB em João Pessoa, após a renúncia de Ronaldo Barbosa. Ela ocupava o posto de vice-presidente.
Ronaldo Barbosa anunciou nesta quinta-feira (19) a sua renúncia ao cargo através de uma carta. Ele ressaltou que não concorda com a forma com que foi dissolvido o diretório estadual do PSB na Paraíba.
Estela Bezerra já convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (23) com os integrantes do diretório municipal do PSB em João Pessoa. Eles deverão avaliar e decidir em conjunto quais rumos deverão ser adotados para garantir o futuro na legenda.
MILIONÁRIA:
Grupo de assessores do PT na Câmara leva prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena
Ex-integrante do PT na Paraíba é uma das vencedoras do ‘Bolão’ da Mega-Sena
A vencedora viveu cerca de 15 anos na Paraíba e integrou gestões municipais.
Na última quarta-feira (18), funcionários da liderança do PT na Câmara ganharam R$ 120 milhões, em um bolão da Mega-Sena.
As dezenas sorteadas : 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33.
A quina teve 406 apostas ganhadoras, e cada uma levará R$ 19.407,24. A quadra teve 24.366 apostas ganhadoras, e cada uma receberá R$ 461,96.
Um grupo de funcionários da assessoria da liderança do PT na Câmara dos Deputados levou nesta última quarta-feira (18) o prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena.
O prêmio foi dividido para 49 integrantes do bolão, cada um recebeu R$ 2,5 milhões, e uma dessas cotas foi para a ex-integrante do PT na Paraíba, Chica Carvalho.
A vencedora viveu cerca de 15 anos na Paraíba e integrou gestões municipais. Atualmente Chica vive em Brasília.
Cavalos invadem saguão do Aeroporto de Fernando de Noronha
Um cavalo e uma égua invadiram o saguão do Aeroporto de Fernando de Noronha, nesta sexta-feira (20). Segundo testemunhas, os animais eram conduzidos pelo proprietário para alimentação e acabaram se desgarrando.
“A égua está no cio, o cavalo tentou cruzar ali mesmo no salão ao aeroporto. Quando eu me aproximei o macho saiu e a égua ficou assustada”, conta o comerciante José Guedes, que estava no local para comprar passagem aérea e presenciou a “invasão” dos animais.
O gestor do aeroporto, Carlos Gouveia, aponta que a porta fica aberta geralmente, mas essa foi a primeira vez que viu animais entrando por ali. “Eles entraram no saguão, que fica aberto para receber os passageiros. Nossos seguranças foram acionados de imediato”, fala o gestor do aeroporto, Carlos Gouveia.
Como tem experiência com animais, coube a José Guedes ajudar a lidar com os animais. “Eu falei com a égua, é preciso calma e paciência com o animal. Alisei a fêmea e retirei do aeroporto. Ainda bem que o cavalo não estava mais na área, poderia ter ciúme”, brinca José Guedes.
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Quem viu a movimentação estranhou. “É uma cena inusitada, era um cavalo correndo atrás do outro dentro do aeroporto. Eu nasci na ilha, tenho 54 anos de idade e nunca vi isso”, relata o funcionário público, Gilvânio Ferreira.
A Vigilância Animal foi chamada. “Os animais foram capturados, tomamos a guarda e vamos levar o caso ao Ministério Público”, explica o superintendente de Saúde da ilha, Fernando Magalhães. O nome do proprietário dos animais não foi divulgado.
Confira as 48 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (20)
G1
As Agências do Trabalho estão com vagas de emprego abertas para esta sexta-feira (20) em Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Bezerros, Garanhuns, Pesqueira, Serra Talhada e Arcoverde. No total, são 48 oportunidades.
Em Caruaru, os interessados podem se dirigir até a Rua Padre Antônio Tomáz, número 127, no bairro Maurício de Nassau. O atendimento é das 7h às 13h. O telefone para contato da Agência do Trabalho é o (81) 3719-9480.
Nos demais municípios, os candidatos precisam comparecer a unidade mais próxima da Agência do Trabalho ou acessar o site do Ministério do Trabalho.
Confira as vagas disponíveis:
Arcoverde
Cobrador externo – 2
Office-boy – 3
Promotor de vendas – 1
Caruaru
Alinhador de pneus – 1
Atendente de lojas – 1
Auxiliar de cozinha – 1
Balanceador – 1
Desenhista industrial de produto de moda (designer de moda) – 1
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) – 1
Mecânico de ar-condicionado e refrigeração – 1
Vendedor interno – 2
Vendedor pracista – 8
Vidraceiro colocador de vidros – 2
Pesqueira
Operador de caldeira – 1
Serra Talhada
Instrutor no ensino profissionalizante – 1
Pedreiro – 1
Pintor de paredes – 3
Garanhuns
Agente de microfinanças – 1
Lubrificador de automóveis – 1
Vendedor interno – 1
Vendedor pracista – 1
Mecânico eletricista de automóveis – 1
Alfaiate – 1
Vagas para pessoas com deficiência
Arcoverde
Ajudante de farmácia – 1
Assistente administrativo – 1
Auxiliar de cozinha – 1
Enfermeiro – 1
Maqueiro hospitalar – 1
Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações – 1
Porteiro – 1
Caruaru
Auxiliar de costura – 1
Servente (construção civil) – 2
Plano batizado de “Caminho para a Prosperidade” acaba com políticas de Estado e com redes de proteção social
Rio de Janeiro 9 10 2018 O economista Paulo Guedes, que comanda o núcleo econômico da campanha do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, fala à imprensa.foto Fernando Frazão Agencia Brasil
Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou seus planos para o desmonte do Estado brasileiro e das estruturas de proteção e justiça social criadas nos últimos 30 anos no país.
Sem meias palavras, Guedes afirmou que pretende privatizar todas as estatais de uma vez só; acabar com os investimentos obrigatórios em áreas como saúde e educação; extinguir as deduções no imposto de renda; demitir servidores públicos e reduzir salários; acabar com os fundos setoriais; recriar a CPMF e até mudar o significado da letra “S” na sigla BNDES – que passaria a significar Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Saneamento, e não mais “Social”.
Na entrevista, ele afirma que, depois da Reforma da Previdência, o eixo central de sua próxima investida será “desindexar, desvincular e desobrigar” todas as despesas públicas em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal.
Tal medida significa por fim, por exemplo, à regra constitucional que obriga os governos a investirem uma porcentagem orçamentária em saúde e educação. Na saúde, essa obrigatoriedade é de 13,2% do orçamento federal, 12% do estadual e 15% do municipal. Na educação, é de 18%, 25% e 25%, respectivamente.
Para Guedes, o que fazer com tais recursos deve ser decidido pelos governos de plantão, em todos os níveis, e não a partir de uma política de Estado. “Os orçamentos públicos”, diz ele na entrevista, devem “pertencer à classe política”.
Sobre privatizações, o ministro afirmou que o governo quer pegar todas as empresas estatais, avaliar, colocar num pacote e solicitar autorização expressa do Congresso para vender tudo de uma só vez, no estilo “fast track”.
Ele disse ainda que pretende criar o “PAP” – Programa de Aceleração das Privatizações.
Além de vender “tudo”, Guedes quer demitir servidores públicos, acabar com carreiras e reduzir salários. Consequentemente, conclui ele, muitas das atuais atribuições do governo federal seriam extintas.
Em tese, tais funções seriam assumidas por Estados e Municípios – que, no mundo ideal de Paulo Guedes, agiriam sem qualquer necessidade de se subordinarem a um projeto maior de país.
Na Reforma Tributária, já em discussão no Congresso, o plano do ministro passa longe da ideia de criar alíquotas progressivas, de maneira que o peso maior recaia sobre os mais ricos.
Ao contrário, para os que ganham mais ele propõe redução de alíquota (de 27% para 25%), enquanto acaba com todas as possibilidades de dedução com despesas – como saúde, educação e outros – e estabelece contribuição obrigatória para quem ganha a partir de um salário mínimo. Hoje, são isentos todos os que ganham até dois salários mínimos.
O conjunto de medidas anunciadas na entrevista, segundo Guedes, obedece a um plano elaborado no Palácio do Planalto, com anuência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e já batizado de “Caminho para a Prosperidade”.
Em quase todos os casos, para levar o projeto adiante, é necessária aprovação do Congresso Nacional.
Para fazer frente a esse projeto, que vem sendo esboçado desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e se acentuou no governo Bolsonaro, foi lançada na semana passada em Brasília a Frente Popular em Defesa da Soberania Nacional, reunindo mais de 300 lideranças sociais e políticas.
Pesquisa da ONG suiça Public Eye, em parceria com a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e a FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional –, lançada nesta quinta-feira (29), durante a 18ª Jornada de Agroecologia, em Curitiba (PR), reúne dados detalhados de como a Syngenta obtém lucro bilionário a partir da comercialização de agrotóxicos altamente perigosos em países pobres.
De acordo com informações publicadas no site da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos produzidos pela empresa, 51 não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça; 16 deles foram banidos devido ao impacto à saúde humana e ao meio ambiente. Apesar disso, a Syngenta segue comercializando em países onde há normas mais flexíveis ou menos rigorosas, como o Brasil.
Somente este ano, o Brasil já autorizou 290 registros agrotóxicos no país. Mais de 40% está proibida na União Europeia por oferecer risco à saúde e ao ambiente.
A versão em português do estudo “Lucros altamente perigosos” foi lançada durante aula pública “O envenenamento do povo brasileiro – impactos dos agrotóxicos à saúde”. A atividade integra a 18ª Jornada de Agroecologia, que vai até domingo (1º) em Curitiba. O lema deste ano é “Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos, Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade e Colhendo Soberania Alimentar, e Construindo o Projeto Popular para a Agricultura!”.
Em 2017, cerca de 540 mil toneladas de venenos foram aplicadas no Brasil, por um valor de mercado de US$ 8,9 bilhões. Cerca de 370 mil toneladas de “agrotóxicos altamente perigosos”, ou 20% do que é utilizado mundialmente, pulverizados nas plantações.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são instituições que recomendam que os agrotóxicos altamente tóxicos sejam eliminados gradualmente e substituídos por alternativas mais seguras. (Do Saúde Popular)
* Com informações da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
BRASÍLIA — O governo do presidente Jair Bolsonaro anuncia nesta quarta-feira uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas. Ainda não há informações, por exemplo, sobre quando as privatizações serão concluídas ou qual é a expectativa de faturamento do Executivo. O anúncio será feito às 17h no Palácio do Planalto
Veja a lista das estatais que serão privatizadas
Correios
Empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), está presente em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Os Correios prestam serviços que vão desde o envio e o recebimento de cartas e encomendas até serviços financeiros e de conveniência. Os Correios encerraram 2018 com lucro líquido de R$ 161 milhões. Recentemente, a empresa abriu um Plano de Desligamento Voluntário (PDV), que teve a adesão de 4,8 mil funcionários. Em seu quadro geral, os Correios têm cerca de 105 mil funcionários.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a ideia de privatizar os Correios ganhou força em seu governo e ‘estava no radar’. No dia 14 daquele mês, Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da empresa, o general Juarez Aparecido de Paula Cunha, ao fim de um café da manhã com jornalistas que cobrem o Planalto. Segundo o presidente, a exoneração foi motivada pela recente ida de Juarez à Câmara dos Deputados, a convite de partidos da oposição. Bolsonaro disse que o general se comportou “como um sindicalista” na ocasião e posou para fotos com deputados do PT e do PSOL. Após ter sua demissão anunciada, o próprio Juarez anunciou, em rede social, que deixaria o cargo.
Eletrobras
Empresa líder em geração e transmissão de energia elétrica no Brasil, também é a maior companhia do setor elétrico da América Latina. A capacidade geradora da Eletrobras equivale a cerca de um terço do total da capacidade instalada do país. No segundo trimestre do ano, a estatal registrou lucro líquido de R$ 5,5 bilhões, resultado 305% superior a igual período do ano passado. Na terça-feira, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, afirmou que até o fim do ano deverá definir o modelo e implementação de novo plano de demissões voluntárias para o grupo, que será implementado no período 2020-24.
Casa da Moeda
Fundada em 1694, para otimizar a circulação de moedas no Brasil. Naquela época, o dinheiro vinha de Portugal. Atualmente, a Casa da Moeda está em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. No local, funcionam as fábricas da empresa, com capacidade instalada para produzir aproximadamente 2,6 bilhões de cédulas e 4 bilhões de moedas por ano.
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) começou a ser idealizada em maio de 2007, e sua criação foi autorizada em outubro do mesmo ano. A empresa herdou os canais de rádio e TV geridos pela estatal Radiobrás e pela Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto (Acerp). Atualmente, a EBC é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva. Desde janeiro de 2019, a empresa está vinculada à Secretaria de Governo, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social.
Telebras
Telebras: vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e empresa tem entre as suas atribuições a missão de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação no país. Nesta quarta, em meio às expectativas sobre privatização, as ações da Telebras chegaram a subir 40%. No início da tarde, os ganhos eram de 37,1%.
Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Mais conhecida como “raspadinha”, a loteria instantânea é uma modalidade de loteria em que o apostador sabe, na hora em que raspa o cartão, se ganhou algum prêmio ou não. Hoje, no Brasil, existem três modalidades federais de loteria: de sorteio (Mega-Sena, Lotofácil, Lotomania, Dupla-Sena, Timemania e Quina), de números (Loteria Federal) e de prognósticos esportivos (Loteca e Lotogol). Ao longo de 2016, o Governo Federal arrecadou aproximadamente R$ 13 bilhões com essas loterias. No mesmo período, os repasses sociais somaram pouco mais de R$ 6 bilhões.
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, administra o Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina. O complexo portuário santista conecta-se à sua área de influência primária, que abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, que concentram mais de 60% do PIB nacional. A área de influência secundária do Porto inclui os estados da Bahia, Tocantins, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Porto de Santos movimenta cargas de todos os estados brasileiros e é o maior exportador de açúcar, suco de laranja e café em grãos do mundo, destacando-se também a soja, o milho, o álcool, automóveis e produtos industrializados em geral.
Estatais: Enxugamento das estatais leva à queda de investimentos das empresas públicas
Empresa Gestora de Ativos (Emgea)
A Emgea é uma empresa pública federal não financeira, vinculada ao Ministério da Economia, que tem como atividade a gestão de ativos – bens e direitos – provenientes da União e de entidades integrantes da administração pública federal.
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF)
É vinculada ao Ministério da Economia e tem como objetivo fomentar as exportações brasileiras, contribuir para o financiamento de projetos de infraestrutura, para a oferta de garantias e para a gestão de fundos garantidores oficiais no Brasil.
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
É líder no mercado de TI para o setor público. Atualmente também oferece serviços especializados ao setor privado.
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)
Fornece soluções de TI para o Estado. A empresa tem unidades de desenvolvimento de sistemas em cinco estados (CE, PB, RN, RJ, SC) e três data centers, localizados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre outros serviços, a Dataprev processa o pagamento mensal de cerca de 34,5 milhões de benefícios previdenciários e é responsável pela aplicação on-line que faz a liberação de seguro-desemprego. A empresa também processa as informações previdenciárias da Receita Federal e responde pelas funcionalidades dos programas que rodam nas estações de trabalho da maior rede de atendimento público do país, somadas as Agências da Previdência Social aos postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp)
Setor de hortaliças no Ceagesp Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
A Ceagesp, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mantém a maior rede pública de armazéns, silos (grandes depósitos, em forma de cilindro, para guardar produtos agrícolas) e graneleiros (locais que recebem ou abrigam mercadorias a granel) do Estado de São Paulo. Trata-se da maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores, pescados e diversos (alho, batata, cebola, coco seco e ovos) da América Latina. Situada na zona oeste da capital paulista, pelo local circulam diariamente cerca de 50 mil pessoas e 12 mil veículos.
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas)
É uma empresa de economia mista do governo federal, sob a supervisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que administra diretamente o entreposto da Grande Belo Horizonte, em Contagem e outros cinco no estado mineiro. O mercado atacadista de gêneros alimentícios de Minas Gerais é um dos principais do país e grande parte está concentrada nas dependências da Unidade Grande BH da CeasaMinas.
Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)
A Companhia Docas do Espírito Santo administra o porto do estado. O porto tem instalações públicas e arrendadas, movimentando diversos tipos de cargas, incluindo o atendimento às embarcações offshore. Atualmente, o porto capixaba espera a chegada de 46 navios, além de ter cinco embarcações fundeadas e outros onze navios atracados.
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos tem sob a sua operação os sistemas de transporte de passageiros nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Natal (RN). Em 21 de junho de 2018, após Assembleia Geral Extraordinária, a CBTU torna-se empresa pública.
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre é pública e vinculada ao Governo Federal, que tem por acionistas a União (99%). Atualmente, opera uma linha de trens urbanos com extensão de 43,8 quilômetros, no eixo norte da Região Metropolitana de Porto Alegre, com 22 estações e uma frota de 25 trens (com outros 15 sendo integrados), atendendo a seis municípios: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec)
Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atua no segmento de semicondutores. A empresa projeta, fabrica e comercializa circuitos integrados para aplicações como identificação patrimonial/logística, identificação pessoa e veicular. É localizada em Porto Alegre (RS).
Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela a existência no Brasil de 45 milhões de desbancarizados, ou seja, brasileiros que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Isso significa que de cada três brasileiros, um não possui conta bancária. De acordo com a sondagem, esse grupo movimenta anualmente no país mais de R$ 800 bilhões.
Na avaliação do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a conclusão evidente do levantamento é que o Brasil sairia mais rápido da crise econômica se a bancarização crescesse. “É muito ruim para a economia brasileira. Ficou definido na pesquisa que os bancos que operam no país ainda não falam com uma parcela significativa da população e que muitas dessas pessoas que não têm conta em banco são empreendedores, entre os quais ambulantes e trabalhadores autônomos, que precisariam estar mais inseridos na economia formal.
Meirelles explicou que como essas pessoas não têm acesso ao crédito, precisam esperar até três anos para juntar dinheiro suficiente para comprar uma geladeira, um aparelho celular ou trocar de televisão, por exemplo. Se tivessem acesso ao crédito, poderiam parcelar essas compras de modo a ter hoje esse bem. Segundo ele, isso faz a economia girar. Com essa parcela gigantesca de desbancarizados, Meirelles estimou que a economia brasileira vai demorar ainda um tempo para reaquecer.
Mulheres
Realizada em maio deste ano com 2.150 brasileiros de 16 anos ou mais em 71 cidades do país, a pesquisa mostra que os desbancarizados representam 29% da população adulta do Brasil. Seis em cada dez desbancarizados são mulheres, isto é, a parcela feminina representa 59% do total, contra 41% de homens.
Sete em cada dez, ou 69% do total consultado, são negros ou pardos, contra 29% de brancos e 2% de amarelos e indígenas. “São, em grande parte, da população mais pobre, mais mulheres, com uma parcela maior de negros também”, disse Meirelles. Segundo analisou, os bancos tal como atuam hoje não respondem à demanda da maioria dessas pessoas, para as quais o dinheiro vivo, em espécie, é mais importante.
Classes econômicas
Oitenta e seis por cento dos desbancarizados estão concentrados nas classes econômicas C, D e E, que é a parcela da população menos conectada e com maior informalidade de trabalho. Desses, 49% estão na classe média (C). Dos 45 milhões de desbancarizados, 58% têm apenas o ensino fundamental ou não têm instrução; 31% disseram ter recebido algum empréstimo e 45% informaram ter recorrido a familiares e 25% a amigos. Somente 24% recorreram a bancos ou financeiras para obter um financiamento ou empréstimo.
Sessenta e nove por cento dos desbancarizados compram fiado, isto é, deixam para pagar suas compras no final do mês e 51% confessaram já ter usado o cartão de crédito emprestado de outra pessoa. Conforme explicou Renato Meirelles, a preferência por comprar no pequeno varejo é devido ao maior desconto que essas pessoas conseguem. Muitos são ex-bancarizados que não tiveram boas experiências como clientes de bancos e não acham que o dinheiro deles está bem guardado em bancos. A respeito da movimentação financeira dessa parcela dos brasileiros, que alcança R$ 817 bilhões de reais, Meirelles brincou que “é muito dinheiro para estar debaixo do colchão”.
Dinheiro vivo
Em geral, essas pessoas são de baixa renda e realizam trabalhos esporádicos, pelos quais preferem receber em dinheiro vivo. Do total de desbancarizados, 62% moram no interior, sendo que quase quatro em cada dez moram no Nordeste (39%). Meirelles explicou que embora o Sudeste seja a maior região do país em nível populacional, não reúne a maior parcela da população desbancarizada. “Quanto mais no interior e mais no Nordeste, maior é a presença da caderneta de fiado, ou caderneta de crédito que teve origem no varejo”.
Metade (50%) dos desbancarizados está na faixa de 16 a 34 anos, com idade média de 37 anos. Doze por cento, apesar de não terem conta em banco, têm cartão de crédito, às vezes mais de um, enquanto 75% evitam ao máximo recorrer a bancos. A falta de dinheiro é o motivo apontado por 31% dessa fatia da população brasileira para não ter conta em banco e 29% preferem usar dinheiro em espécie; 49% não confiam nos bancos.
Renato Meirelles foi fundador e presidente do Data Favela e do Data Popular, onde conduziu diversos estudos sobre o comportamento do consumidor emergente brasileiro, atendendo às maiores empresas do Brasil. Em 2012, Renato fez parte da comissão que estudou a Nova Classe Média Brasileira, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Agência Brasil
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher promove nesta terça-feira (20), a partir das 8h, a 3ª Conferência Municipal de políticas para as mulheres, no auditório do Colégio Normal Ione Góes.
A Conferência terá como tema este ano “Mulher e Democracia: uma agenda de luta por direitos iguais”, com enfoque em diversos eixos temáticos, a exemplo da descentralização e interiorização da política, o financiamento, enfrentamento da violência, participação nos espaços de poder, autonomia econômica, dentre outros itens.
Segundo Risolene Lima, coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, o objetivo é discutir e elaborar propostas de políticas públicas direcionadas às mulheres, contemplando a construção da igualdade de gênero e buscando fortalecer a autonomia das mulheres.
Ao tomar posse da presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) nesta segunda-feira (19), a engenheira civil Manuela Marinho apresentou propostas para a sua gestão. Entre as pautas, estão as obras da Adutora do Agreste, que segundo ela, a perspectiva para a conclusão da primeira parte está marcada para o final desse ano.
“A perspectiva está para o final desse ano, onde a gente espera contemplar 23 cidades e estamos medindo esforços junto ao governo federal para captar recursos para iniciar a segunda fase da adutora do Agreste, que irá beneficiar mais 43 municípios, fazendo 68 no total”, explicou a nova presidente.
No evento, também foi anunciado um investimento de R$ 1 bilhão, que serão gastos para a realização de novas obras em 2019. “A grande parte veio da casa, a própria Compesa fez o investimento do seu lucro líquido. Também tem recursos dos programas PSH, PSA, que são programas de convênios com o Banco Mundial e do próprio governo federal. Eles estão fazendo um repasse grande para a adutora”, acrescentou.
Antes, Manuela Marinho chefiava a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. De acordo com o Estado, a engenheira civil Manuela Marinho assume com a missão de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.
Recursos federais
Questionada sobre a importância dos repasses dos recursos federais para as obras no Estado, a presidente fez questão de ressaltar a importância dos investimentos próprios.
“Vou me debruçar ainda nos números, mas há obras que possuem apenas recursos próprios. Claro, que obras como a Adutora do Agreste, que mexe na casa de bilhão, elas são financiadas pelo governo federal, mas a Compesa têm investido com recursos próprios”, disse.
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