ECONOMIA
Plano batizado de “Caminho para a Prosperidade” acaba com políticas de Estado e com redes de proteção social
Rio de Janeiro 9 10 2018 O economista Paulo Guedes, que comanda o núcleo econômico da campanha do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, fala à imprensa.foto Fernando Frazão Agencia Brasil
Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta segunda-feira (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou seus planos para o desmonte do Estado brasileiro e das estruturas de proteção e justiça social criadas nos últimos 30 anos no país.
Sem meias palavras, Guedes afirmou que pretende privatizar todas as estatais de uma vez só; acabar com os investimentos obrigatórios em áreas como saúde e educação; extinguir as deduções no imposto de renda; demitir servidores públicos e reduzir salários; acabar com os fundos setoriais; recriar a CPMF e até mudar o significado da letra “S” na sigla BNDES – que passaria a significar Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Saneamento, e não mais “Social”.
Na entrevista, ele afirma que, depois da Reforma da Previdência, o eixo central de sua próxima investida será “desindexar, desvincular e desobrigar” todas as despesas públicas em todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal.
Tal medida significa por fim, por exemplo, à regra constitucional que obriga os governos a investirem uma porcentagem orçamentária em saúde e educação. Na saúde, essa obrigatoriedade é de 13,2% do orçamento federal, 12% do estadual e 15% do municipal. Na educação, é de 18%, 25% e 25%, respectivamente.
Para Guedes, o que fazer com tais recursos deve ser decidido pelos governos de plantão, em todos os níveis, e não a partir de uma política de Estado. “Os orçamentos públicos”, diz ele na entrevista, devem “pertencer à classe política”.
Sobre privatizações, o ministro afirmou que o governo quer pegar todas as empresas estatais, avaliar, colocar num pacote e solicitar autorização expressa do Congresso para vender tudo de uma só vez, no estilo “fast track”.
Ele disse ainda que pretende criar o “PAP” – Programa de Aceleração das Privatizações.
Além de vender “tudo”, Guedes quer demitir servidores públicos, acabar com carreiras e reduzir salários. Consequentemente, conclui ele, muitas das atuais atribuições do governo federal seriam extintas.
Em tese, tais funções seriam assumidas por Estados e Municípios – que, no mundo ideal de Paulo Guedes, agiriam sem qualquer necessidade de se subordinarem a um projeto maior de país.
Na Reforma Tributária, já em discussão no Congresso, o plano do ministro passa longe da ideia de criar alíquotas progressivas, de maneira que o peso maior recaia sobre os mais ricos.
Ao contrário, para os que ganham mais ele propõe redução de alíquota (de 27% para 25%), enquanto acaba com todas as possibilidades de dedução com despesas – como saúde, educação e outros – e estabelece contribuição obrigatória para quem ganha a partir de um salário mínimo. Hoje, são isentos todos os que ganham até dois salários mínimos.
O conjunto de medidas anunciadas na entrevista, segundo Guedes, obedece a um plano elaborado no Palácio do Planalto, com anuência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e já batizado de “Caminho para a Prosperidade”.
Em quase todos os casos, para levar o projeto adiante, é necessária aprovação do Congresso Nacional.
Para fazer frente a esse projeto, que vem sendo esboçado desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e se acentuou no governo Bolsonaro, foi lançada na semana passada em Brasília a Frente Popular em Defesa da Soberania Nacional, reunindo mais de 300 lideranças sociais e políticas.
Pesquisa da ONG suiça Public Eye, em parceria com a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e a FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional –, lançada nesta quinta-feira (29), durante a 18ª Jornada de Agroecologia, em Curitiba (PR), reúne dados detalhados de como a Syngenta obtém lucro bilionário a partir da comercialização de agrotóxicos altamente perigosos em países pobres.
De acordo com informações publicadas no site da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos produzidos pela empresa, 51 não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça; 16 deles foram banidos devido ao impacto à saúde humana e ao meio ambiente. Apesar disso, a Syngenta segue comercializando em países onde há normas mais flexíveis ou menos rigorosas, como o Brasil.
Somente este ano, o Brasil já autorizou 290 registros agrotóxicos no país. Mais de 40% está proibida na União Europeia por oferecer risco à saúde e ao ambiente.
A versão em português do estudo “Lucros altamente perigosos” foi lançada durante aula pública “O envenenamento do povo brasileiro – impactos dos agrotóxicos à saúde”. A atividade integra a 18ª Jornada de Agroecologia, que vai até domingo (1º) em Curitiba. O lema deste ano é “Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos, Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade e Colhendo Soberania Alimentar, e Construindo o Projeto Popular para a Agricultura!”.
Em 2017, cerca de 540 mil toneladas de venenos foram aplicadas no Brasil, por um valor de mercado de US$ 8,9 bilhões. Cerca de 370 mil toneladas de “agrotóxicos altamente perigosos”, ou 20% do que é utilizado mundialmente, pulverizados nas plantações.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) são instituições que recomendam que os agrotóxicos altamente tóxicos sejam eliminados gradualmente e substituídos por alternativas mais seguras. (Do Saúde Popular)
* Com informações da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
BRASÍLIA — O governo do presidente Jair Bolsonaro anuncia nesta quarta-feira uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas. Ainda não há informações, por exemplo, sobre quando as privatizações serão concluídas ou qual é a expectativa de faturamento do Executivo. O anúncio será feito às 17h no Palácio do Planalto
Veja a lista das estatais que serão privatizadas
Correios
Empresa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), está presente em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Os Correios prestam serviços que vão desde o envio e o recebimento de cartas e encomendas até serviços financeiros e de conveniência. Os Correios encerraram 2018 com lucro líquido de R$ 161 milhões. Recentemente, a empresa abriu um Plano de Desligamento Voluntário (PDV), que teve a adesão de 4,8 mil funcionários. Em seu quadro geral, os Correios têm cerca de 105 mil funcionários.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a ideia de privatizar os Correios ganhou força em seu governo e ‘estava no radar’. No dia 14 daquele mês, Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da empresa, o general Juarez Aparecido de Paula Cunha, ao fim de um café da manhã com jornalistas que cobrem o Planalto. Segundo o presidente, a exoneração foi motivada pela recente ida de Juarez à Câmara dos Deputados, a convite de partidos da oposição. Bolsonaro disse que o general se comportou “como um sindicalista” na ocasião e posou para fotos com deputados do PT e do PSOL. Após ter sua demissão anunciada, o próprio Juarez anunciou, em rede social, que deixaria o cargo.
Eletrobras
Empresa líder em geração e transmissão de energia elétrica no Brasil, também é a maior companhia do setor elétrico da América Latina. A capacidade geradora da Eletrobras equivale a cerca de um terço do total da capacidade instalada do país. No segundo trimestre do ano, a estatal registrou lucro líquido de R$ 5,5 bilhões, resultado 305% superior a igual período do ano passado. Na terça-feira, o presidente da empresa, Wilson Ferreira Junior, afirmou que até o fim do ano deverá definir o modelo e implementação de novo plano de demissões voluntárias para o grupo, que será implementado no período 2020-24.
Casa da Moeda
Fundada em 1694, para otimizar a circulação de moedas no Brasil. Naquela época, o dinheiro vinha de Portugal. Atualmente, a Casa da Moeda está em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro. No local, funcionam as fábricas da empresa, com capacidade instalada para produzir aproximadamente 2,6 bilhões de cédulas e 4 bilhões de moedas por ano.
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) começou a ser idealizada em maio de 2007, e sua criação foi autorizada em outubro do mesmo ano. A empresa herdou os canais de rádio e TV geridos pela estatal Radiobrás e pela Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto (Acerp). Atualmente, a EBC é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva. Desde janeiro de 2019, a empresa está vinculada à Secretaria de Governo, por meio da Secretaria Especial de Comunicação Social.
Telebras
Telebras: vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e empresa tem entre as suas atribuições a missão de fomentar e difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços de tecnologias de informação e comunicação no país. Nesta quarta, em meio às expectativas sobre privatização, as ações da Telebras chegaram a subir 40%. No início da tarde, os ganhos eram de 37,1%.
Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Mais conhecida como “raspadinha”, a loteria instantânea é uma modalidade de loteria em que o apostador sabe, na hora em que raspa o cartão, se ganhou algum prêmio ou não. Hoje, no Brasil, existem três modalidades federais de loteria: de sorteio (Mega-Sena, Lotofácil, Lotomania, Dupla-Sena, Timemania e Quina), de números (Loteria Federal) e de prognósticos esportivos (Loteca e Lotogol). Ao longo de 2016, o Governo Federal arrecadou aproximadamente R$ 13 bilhões com essas loterias. No mesmo período, os repasses sociais somaram pouco mais de R$ 6 bilhões.
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, administra o Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina. O complexo portuário santista conecta-se à sua área de influência primária, que abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, que concentram mais de 60% do PIB nacional. A área de influência secundária do Porto inclui os estados da Bahia, Tocantins, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Porto de Santos movimenta cargas de todos os estados brasileiros e é o maior exportador de açúcar, suco de laranja e café em grãos do mundo, destacando-se também a soja, o milho, o álcool, automóveis e produtos industrializados em geral.
Estatais: Enxugamento das estatais leva à queda de investimentos das empresas públicas
Empresa Gestora de Ativos (Emgea)
A Emgea é uma empresa pública federal não financeira, vinculada ao Ministério da Economia, que tem como atividade a gestão de ativos – bens e direitos – provenientes da União e de entidades integrantes da administração pública federal.
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF)
É vinculada ao Ministério da Economia e tem como objetivo fomentar as exportações brasileiras, contribuir para o financiamento de projetos de infraestrutura, para a oferta de garantias e para a gestão de fundos garantidores oficiais no Brasil.
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
É líder no mercado de TI para o setor público. Atualmente também oferece serviços especializados ao setor privado.
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)
Fornece soluções de TI para o Estado. A empresa tem unidades de desenvolvimento de sistemas em cinco estados (CE, PB, RN, RJ, SC) e três data centers, localizados no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre outros serviços, a Dataprev processa o pagamento mensal de cerca de 34,5 milhões de benefícios previdenciários e é responsável pela aplicação on-line que faz a liberação de seguro-desemprego. A empresa também processa as informações previdenciárias da Receita Federal e responde pelas funcionalidades dos programas que rodam nas estações de trabalho da maior rede de atendimento público do país, somadas as Agências da Previdência Social aos postos do Sistema Nacional do Emprego (Sine).
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp)
Setor de hortaliças no Ceagesp Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
A Ceagesp, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mantém a maior rede pública de armazéns, silos (grandes depósitos, em forma de cilindro, para guardar produtos agrícolas) e graneleiros (locais que recebem ou abrigam mercadorias a granel) do Estado de São Paulo. Trata-se da maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores, pescados e diversos (alho, batata, cebola, coco seco e ovos) da América Latina. Situada na zona oeste da capital paulista, pelo local circulam diariamente cerca de 50 mil pessoas e 12 mil veículos.
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas)
É uma empresa de economia mista do governo federal, sob a supervisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que administra diretamente o entreposto da Grande Belo Horizonte, em Contagem e outros cinco no estado mineiro. O mercado atacadista de gêneros alimentícios de Minas Gerais é um dos principais do país e grande parte está concentrada nas dependências da Unidade Grande BH da CeasaMinas.
Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)
A Companhia Docas do Espírito Santo administra o porto do estado. O porto tem instalações públicas e arrendadas, movimentando diversos tipos de cargas, incluindo o atendimento às embarcações offshore. Atualmente, o porto capixaba espera a chegada de 46 navios, além de ter cinco embarcações fundeadas e outros onze navios atracados.
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos tem sob a sua operação os sistemas de transporte de passageiros nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Natal (RN). Em 21 de junho de 2018, após Assembleia Geral Extraordinária, a CBTU torna-se empresa pública.
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb)
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre é pública e vinculada ao Governo Federal, que tem por acionistas a União (99%). Atualmente, opera uma linha de trens urbanos com extensão de 43,8 quilômetros, no eixo norte da Região Metropolitana de Porto Alegre, com 22 estações e uma frota de 25 trens (com outros 15 sendo integrados), atendendo a seis municípios: Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo.
Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec)
Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atua no segmento de semicondutores. A empresa projeta, fabrica e comercializa circuitos integrados para aplicações como identificação patrimonial/logística, identificação pessoa e veicular. É localizada em Porto Alegre (RS).
Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela a existência no Brasil de 45 milhões de desbancarizados, ou seja, brasileiros que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Isso significa que de cada três brasileiros, um não possui conta bancária. De acordo com a sondagem, esse grupo movimenta anualmente no país mais de R$ 800 bilhões.
Na avaliação do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a conclusão evidente do levantamento é que o Brasil sairia mais rápido da crise econômica se a bancarização crescesse. “É muito ruim para a economia brasileira. Ficou definido na pesquisa que os bancos que operam no país ainda não falam com uma parcela significativa da população e que muitas dessas pessoas que não têm conta em banco são empreendedores, entre os quais ambulantes e trabalhadores autônomos, que precisariam estar mais inseridos na economia formal.
Meirelles explicou que como essas pessoas não têm acesso ao crédito, precisam esperar até três anos para juntar dinheiro suficiente para comprar uma geladeira, um aparelho celular ou trocar de televisão, por exemplo. Se tivessem acesso ao crédito, poderiam parcelar essas compras de modo a ter hoje esse bem. Segundo ele, isso faz a economia girar. Com essa parcela gigantesca de desbancarizados, Meirelles estimou que a economia brasileira vai demorar ainda um tempo para reaquecer.
Mulheres
Realizada em maio deste ano com 2.150 brasileiros de 16 anos ou mais em 71 cidades do país, a pesquisa mostra que os desbancarizados representam 29% da população adulta do Brasil. Seis em cada dez desbancarizados são mulheres, isto é, a parcela feminina representa 59% do total, contra 41% de homens.
Sete em cada dez, ou 69% do total consultado, são negros ou pardos, contra 29% de brancos e 2% de amarelos e indígenas. “São, em grande parte, da população mais pobre, mais mulheres, com uma parcela maior de negros também”, disse Meirelles. Segundo analisou, os bancos tal como atuam hoje não respondem à demanda da maioria dessas pessoas, para as quais o dinheiro vivo, em espécie, é mais importante.
Classes econômicas
Oitenta e seis por cento dos desbancarizados estão concentrados nas classes econômicas C, D e E, que é a parcela da população menos conectada e com maior informalidade de trabalho. Desses, 49% estão na classe média (C). Dos 45 milhões de desbancarizados, 58% têm apenas o ensino fundamental ou não têm instrução; 31% disseram ter recebido algum empréstimo e 45% informaram ter recorrido a familiares e 25% a amigos. Somente 24% recorreram a bancos ou financeiras para obter um financiamento ou empréstimo.
Sessenta e nove por cento dos desbancarizados compram fiado, isto é, deixam para pagar suas compras no final do mês e 51% confessaram já ter usado o cartão de crédito emprestado de outra pessoa. Conforme explicou Renato Meirelles, a preferência por comprar no pequeno varejo é devido ao maior desconto que essas pessoas conseguem. Muitos são ex-bancarizados que não tiveram boas experiências como clientes de bancos e não acham que o dinheiro deles está bem guardado em bancos. A respeito da movimentação financeira dessa parcela dos brasileiros, que alcança R$ 817 bilhões de reais, Meirelles brincou que “é muito dinheiro para estar debaixo do colchão”.
Dinheiro vivo
Em geral, essas pessoas são de baixa renda e realizam trabalhos esporádicos, pelos quais preferem receber em dinheiro vivo. Do total de desbancarizados, 62% moram no interior, sendo que quase quatro em cada dez moram no Nordeste (39%). Meirelles explicou que embora o Sudeste seja a maior região do país em nível populacional, não reúne a maior parcela da população desbancarizada. “Quanto mais no interior e mais no Nordeste, maior é a presença da caderneta de fiado, ou caderneta de crédito que teve origem no varejo”.
Metade (50%) dos desbancarizados está na faixa de 16 a 34 anos, com idade média de 37 anos. Doze por cento, apesar de não terem conta em banco, têm cartão de crédito, às vezes mais de um, enquanto 75% evitam ao máximo recorrer a bancos. A falta de dinheiro é o motivo apontado por 31% dessa fatia da população brasileira para não ter conta em banco e 29% preferem usar dinheiro em espécie; 49% não confiam nos bancos.
Renato Meirelles foi fundador e presidente do Data Favela e do Data Popular, onde conduziu diversos estudos sobre o comportamento do consumidor emergente brasileiro, atendendo às maiores empresas do Brasil. Em 2012, Renato fez parte da comissão que estudou a Nova Classe Média Brasileira, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Agência Brasil
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira através do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher promove nesta terça-feira (20), a partir das 8h, a 3ª Conferência Municipal de políticas para as mulheres, no auditório do Colégio Normal Ione Góes.
A Conferência terá como tema este ano “Mulher e Democracia: uma agenda de luta por direitos iguais”, com enfoque em diversos eixos temáticos, a exemplo da descentralização e interiorização da política, o financiamento, enfrentamento da violência, participação nos espaços de poder, autonomia econômica, dentre outros itens.
Segundo Risolene Lima, coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, o objetivo é discutir e elaborar propostas de políticas públicas direcionadas às mulheres, contemplando a construção da igualdade de gênero e buscando fortalecer a autonomia das mulheres.
Ao tomar posse da presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) nesta segunda-feira (19), a engenheira civil Manuela Marinho apresentou propostas para a sua gestão. Entre as pautas, estão as obras da Adutora do Agreste, que segundo ela, a perspectiva para a conclusão da primeira parte está marcada para o final desse ano.
“A perspectiva está para o final desse ano, onde a gente espera contemplar 23 cidades e estamos medindo esforços junto ao governo federal para captar recursos para iniciar a segunda fase da adutora do Agreste, que irá beneficiar mais 43 municípios, fazendo 68 no total”, explicou a nova presidente.
No evento, também foi anunciado um investimento de R$ 1 bilhão, que serão gastos para a realização de novas obras em 2019. “A grande parte veio da casa, a própria Compesa fez o investimento do seu lucro líquido. Também tem recursos dos programas PSH, PSA, que são programas de convênios com o Banco Mundial e do próprio governo federal. Eles estão fazendo um repasse grande para a adutora”, acrescentou.
Antes, Manuela Marinho chefiava a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. De acordo com o Estado, a engenheira civil Manuela Marinho assume com a missão de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.
Recursos federais
Questionada sobre a importância dos repasses dos recursos federais para as obras no Estado, a presidente fez questão de ressaltar a importância dos investimentos próprios.
“Vou me debruçar ainda nos números, mas há obras que possuem apenas recursos próprios. Claro, que obras como a Adutora do Agreste, que mexe na casa de bilhão, elas são financiadas pelo governo federal, mas a Compesa têm investido com recursos próprios”, disse.
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