Cidades

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal mandou que o Banco Central lhe enviasse cópia de relatórios de inteligência financeira.

Assim, ele obteve acesso a dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, sendo 412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas.

Reportagem dos jornalistas Reynaldo Turollo Jr. e Thais Arbex na Folha de S.Paulo aponta que o pedido do presidente do STF ocorreu no âmbito de um processo no qual, em julho, o ministro suspendeu todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle —como o Coaf e a Receita Federal— sem autorização judicial prévia.

Naquela ocasião, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministério Público do Rio.

A iniciativa do ministro gerou apreensão no governo, pois há membros da família Bolsonaro mencionados em relatórios, entre outras autoridades.

Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgaram nesta quarta, 13, habeas corpus de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, e mantiveram a liberdade provisória que já havia sido concedida liminarmente no dia 13 de setembro pelo relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

As informações foram divulgadas pelo TRF-4 – Nº 5038824-27.2019.4.04.0000/TRF.

Márcio Lobão foi preso preventivamente em setembro durante as investigações deflagradas pela Polícia Federal na fase 65 da Operação Lava Jato.

A decisão do TRF-4 foi dada de forma unânime em sessão de julgamento do colegiado ocorrida nesta quarta, 13.

Márcio Lobão é investigado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a contratos celebrados entre o Grupo Estre e a Transpetro, e entre a Odebrecht e a Petrobras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a Lava Jato, ele operacionalizava o recebimento da propina paga ao pai pelas empresas e incorporava parte significativa ao seu patrimônio. Mais de R$ 10 milhões teriam sido entregues em espécie no escritório de advocacia da mulher de Márcio.

A defesa ajuizou o habeas corpus em 11 de setembro, argumentando a ausência de contemporaneidade dos fatos investigados, que teriam sido praticados entre 2008 e 2014, e a inexistência de requisitos autorizadores para a prisão preventiva.

Os advogados do filho do ex-senador ainda apontaram a nulidade das investigações em decorrência de compartilhamento ilegal de dados bancários e fiscais entre a Receita Federal e o Ministério Público Federal, conforme decidido pelo Tema nº 990 do Supremo Tribunal Federal.

A defesa requisitou o deferimento de liminar para que Márcio Lobão fosse colocado imediatamente em liberdade.

O desembargador Gebran Neto concedeu o pedido de liminar e revogou a prisão preventiva.

Na sessão desta quarta, a 8.ª Turma analisou o mérito do habeas corpus e decidiu dar parcial provimento para manter a liberdade provisória com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, negando, entretanto, o pedido da defesa de nulidade das investigações com base no decidido pelo STF no Tema nº 990.

Para continuar em liberdade, Márcio Lobão terá que cumprir as seguintes medidas: pagamento de fiança fixada em R$ 5 milhões; proibição de deixar o País sem autorização do juízo, devendo entregar todos os passaportes que possuir; proibição de fazer contato de qualquer forma, mesmo por intermédio de terceiros, com os demais investigados ou com empregados da instituição financeira da qual foi desligado; comparecimento obrigatório ao interrogatório judicial e demais atos do processo a que for chamado, exceto se expressamente dispensado pelo juízo.

O relator entendeu que a decisão de primeira instância que decretou a prisão ‘carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva’ e, dessa forma, ‘é viável a concessão de liberdade provisória a Márcio’.

Em seu voto, Gebran também destacou que a proibição de contato com outros investigados não se aplica à mulher e demais familiares de Márcio, como o pai Edison Lobão.

Quanto ao pedido de nulidade das investigações, o desembargador não conheceu da ordem de habeas corpus.

Para o magistrado, ‘não foi verificada flagrante ilegalidade que justifique o requerimento já que as investigações decorreram de depoimento de colaborador e houve autorização judicial para a quebra de sigilo’.

O fato aconteceu no Rio de Janeiro no dia (06), “Fiquei com receio de bater nele demais”, diz Joyce Vieira, 27, lutadora de MMA que confrontou um homem que se masturbava a céu aberto, numa praia de Cabo Frio (RJ). As fotos da briga foram parar na internet e viralizaram. Desde então, Joyce é tratada por epítetos como “ícone” e “deusa”.

No ringue, ela é conhecida como Princesa Fiona, a musa do ogro Shrek. Conta à reportagem que só treina com homens entre 65 kg e 90 kg. Fora do tatame, contudo, ela nunca havia usado sua expertise em artes marciais como jiu-jitsu (é faixa azul), muay thai (faixa azul escura) e boxe inglês (nível amador). Isso até segunda-feira (8), quando ela e uma amiga foram surpreendidas por um homem na praia do Braga, onde faziam uma sessão de fotos.

Num primeiro momento, Joyce viu o homem (ainda não identificado pela polícia) e achou que ele esperava alguém da família. “Quando olhei melhor pra ele, ele tava do jeito que estava, calça abaixada, em pé. No caminho passava pessoas a toda hora.” Crianças inclusive. Ela diz que até tentou dialogar. Pediu: “Pô, cara, tá de sacanagem, guarda isso aí”. Segundo Joyce, ele estava com o pênis pra fora, “visivelmente ereto, fazendo barulhos e gemendo“.

Não parou nem quando avistou as duas amigas, a coisa de dois metros de distância. “Continuou se masturbando e disse: ‘Por que, não gostou? Vem cá’.” Aí Joyce admite: perdeu as estribeiras. “Desse ‘vem cá’ pro confronto foi muito rápido. Não pensei em nada, entrei em estado de êxtase. Porque foi muito surreal. Geralmente pessoas que são pegas fazendo isso sempre negam, ‘não, não’. Ele, não, ele continuou.”

Suas canelas ficaram roxas de tanto chute que deu nele, conta. Recebeu um murro de volta. “Mas o soco me deu mais raiva ainda. Queria matar ele de tanto bater. Mas matar não pode, né? Queria moer ele de porrada.” Joyce tem 1,75 m e 70 kg, mas em temporada de combates baixa o peso para entrar na categoria de 61 kg. Em seu rol de ídolos, a brasileira Cris Cyborg, que em dezembro ganhou US$ 500 mil (R$ 1,9 milhão) por uma luta que durou menos de um minuto, e na qual acabou nocauteada, num campeonato de UFC.

“Desde pequena, sempre fui fã de lutas. Infelizmente, não consigo viver da luta, mas me dedico ao máximo para estar preparada quando a oportunidade chegar”, diz ela, que trabalha como vendedora de roupas, promoter, cabeleireira e corretora de imóveis. O pega-pra-capar com o homem no litoral teve dois saldos positivos, avalia: primeiro, deter um importunador sexual. Segundo, os convites que começaram a chegar para eventos de MMA.

“Quando aquele cara viu que ia apanhar de verdade, começou a gritar. Um menino entrou na frente, ele aproveitou pra correr.” Ela prestou queixa da Delegacia da Mulher de Cabo Frio. Nas artes marciais, diz Joyce, os lutadores são ensinados a não brigar na rua. “Mas eu não queria parar de bater, não.”

O prazo de inscrição para o Vestibular IFPE 2020.1 foi prorrogado até o dia 21 de novembro. Com a mudança do cronograma, o último dia para efetuar o pagamento da taxa de inscrição será dia 22 deste mês. As provas acontecem no dia 15 de dezembro. Os interessados em concorrer a uma das vagas devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher o formulário online e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento, exclusivamente, no Banco do Brasil. A taxa de inscrição custa R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores).

Do total de vagas, 280 são para o campus Afogados da Ingazeira, que dispõe dos cursos técnicos de Saneamento, Informática, Eletroeletrônica e Agroindústria, os quais estão distribuídos nas modalidades Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio; e Integrado, para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio Regular. Também há vagas para o curso superior de Licenciatura em Computação, além da grande novidade para 2020: o curso superior de Engenharia Civil, que oferta 40 vagas desse total.

Além de Afogados da Ingazeira, o IFPE tem campus localizado nos municípios de Abreu e Lima, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

COTAS

Assim como na última edição, 60% das vagas oferecidas no Vestibular 2020.1 será pelo sistema de cotas, voltado a candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre aquelas para quem tem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e as para quem tem renda superior a essa faixa, subdividindo-se, ainda, em subcotas voltadas aos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e também às pessoas com algum tipo de deficiência. Outro diferencial do vestibular do IFPE é que, nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores.

A partir desta edição, os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas para cotistas serão classificados também na lista da ampla concorrência. Nos casos em que eventualmente não houver comprovação da condição de cotista no ato da matrícula, o candidato poderá ser aprovado na classificação geral caso tenha nota suficiente.

PROVAS

As provas serão realizadas no dia 15 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer às vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os superiores. A divulgação do listão dos aprovados está prevista para o dia 9 de janeiro de 2020.

ATENDIMENTO ESPECIAL

As pessoas com deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar a realização da prova em condições especiais. Também poderão solicitar atendimento específico os candidatos enfermos, impossibilitados de comparecer ao local de prova e as candidatas lactantes.

Para requerer a prova com atendimento especializado ou específico, basta confirmar a opção durante o procedimento de inscrição no site e enviar à Comissão do Vestibular os documentos comprobatórios exigidos no edital. O prazo de solicitação também foi prorrogado até o dia 21 de novembro. A documentação comprobatória deverá ser entregue no setor de protocolo do campus do IFPE no qual o candidato pretende concorrer à vaga ou ser enviado através do site da CVEST.

NOME SOCIAL

O candidato que quer ser reconhecido socialmente de acordo com sua identidade de gênero poderá requerer o atendimento pelo nome social durante o período de inscrição. Para isso, ele deve indicar a opção no site da CVEST e enviar a documentação exigida no edital via upload no sistema de inscrição.

INFORMAÇÕES

Para mais informações sobre o Vestibular 2020.1, acesse o edital retificado. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail vestibular@ifpe.edu.br

NOVO CRONOGRAMA

Inscrições | Até 21/11 (somente pelo site da CVEST)

Pagamento da taxa | Até 22/11

Taxa de inscrição | R$ 30 (cursos técnicos) e R$ 55 (cursos superiores)

Liberação cartão de inscrição | 05/12

Retificação cartão de inscrição | 05 e 06/12

Provas | 15/12

Listão | 09/01

O Prefeito José Patriota assina nesta quinta (14), termo para ampliação das metas do Programa Criança Feliz em Afogados da Ingazeira. Na ocasião, o Prefeito entrega à população um veículo 0 km destinado a otimizar às ações do programa, que visa o acompanhamento integral das crianças durante a primeira infância, que compreende do nascimento aos seis anos de idade.

A assinatura e entrega do veículo acontecem na Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17hs. Em Afogados, o programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Programa Criança Feliz – é uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Afogados, numa estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância e que traz as diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas direcionadas à primeira infância.

Levando em conta a especificidade e a relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. Foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

A proporção de pessoas negras ou pardas cursando o ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Apesar desta parcela da população representar 55,8% dos brasileiros, é a primeira vez que os pretos e pardos ultrapassam a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas.

Os dados estão no informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A comparação foi feita com as informações do suplemento de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Contínua), que começou a ser aplicado em 2016.

A pesquisa mostra que a população negra está melhorando seus índices educacionais, tanto de acesso como de permanência, apesar de ainda se manter bem atrás dos índices medidos entre as pessoas brancas.

A proporção de jovens de 18 a 24 anos pretos ou pardos no ensino superior passou de 50,5% em 2016 para 55,6% em 2018. Entre os brancos a proporção é de 78,8%. Na mesma faixa etária, o número de pretos e pardos com menos de 11 anos de estudo e que não estavam frequentando a escola caiu de 30,8% em 2016 para 28,8% em 2018, enquanto o indicador para a população branca é de 17,4%.

Outros percentuais

Os que já haviam concluído o ensino superior somavam 36,1% dos brancos e 18,3% dos pretos e pardos, enquanto a taxa de ingresso no terceiro grau é de 53,2% entre os brancos e de 35,4% entre pretos e pardos. Na faixa de 18 a 24 anos que concluiu o ensino médio, mas que não estava estudando por trabalhar ou precisar procurar trabalho, 61,8% eram pretos ou pardos.

A taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos, entre pretos e pardos caiu de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. Entre os brancos, a taxa é de 3,9%. Na frequência à creche ou escola, crianças pretas ou pardas de 0 a 5 anos passaram de 49,1% para 53%, enquanto 55,8% das crianças brancas estão nessa etapa da educação. Nos anos iniciais do ensino fundamental, para crianças de 6 a 10 anos, não há diferença significativa, com 96,5% das brancas e 95,8% das pretas ou pardas frequentando a escola.

A analista de indicadores sociais do IBGE Luanda Botelho disse que a melhora das estatísticas é reflexo de políticas públicas que proporcionaram o acesso e permanências da população preta e parda na rede de ensino.

“O estudo mostra para a gente que para todos os indicadores educacionais há uma trajetória de melhora desde 2016. Isso se reflete em menor atraso escolar, mais pessoas pretas ou pardas frequentando a escola na etapa de ensino adequada para a idade, menor abandono escolar, mais pessoas pretas ou pardas concluindo o ensino médio e ingressando no ensino superior”, afirmou.

Os rendimentos de pretos e pardos se mantêm abaixo do segmento de brancos. O rendimento médio mensal entre brancos é de R$ 2.796 e entre pretos e pardos cai para R$ 1.608, uma diferença de 73,9%. Na comparação apenas entre quem tem curso superior, os bancos ganhavam por hora 45% a mais do que os pretos e pardos.

Para o pesquisador do IBGE Claudio Crespo, a melhora nos indicadores dos negros é relevante, mas como a desigualdade é histórica e estrutural, os ganhos para a população preta ou parda só aparecem com organização e mobilização social e políticas públicas direcionadas.

“A intervenção de políticas públicas é um fator essencial para a redução dessa desigualdade. Onde há avanços percebidos, apesar da distância que ainda reside, são espaços em que houve intervenção de políticas públicas e também organização do movimento social para a conquista de uma sociedade mais igualitária. Como as cotas para acesso ao nível superior”, explicou.

Representação política

Na representação política, os pretos e pardos também ficam muito atrás dos brancos, com apenas 24,4% dos deputados federais eleitos em 2018 tendo se declarado negros. Entre os deputados estaduais o número sobe para 28,9% e, entre os vereadores eleitos em 2016, o índice sobe, com 42,1% tendo se declarado preto ou pardo.

Segundo o estudo do IBGE, a sub-representação começa nas candidaturas, com a autodeclaração de pessoas pretas e pardas totalizando 41,8% dos candidatos a deputado federal, 49,6% dos que tentam uma vaga nas assembleias estaduais e 48,7% dos que querem ser eleitos vereadores.

No recorte de verbas utilizadas nas campanhas, 9,7% dos candidatos brancos a deputado federal tiveram receitas superiores a R$ 1 milhão e dos pretos ou pardos foram 2,7%. A representação das mulheres pretas ou pardas chega a apenas 2,5% dos deputados federais, 4,8% dos deputados estaduais e 5% dos vereadores.

Considerando todas as mulheres, elas representam 16,9% da Câmara dos Deputados, 31,1% das assembleias estaduais e 36,8% das câmaras municipais.

Os dados de cor ou raça só começaram a ser coletados pela Justiça Eleitoral em 2014, com a pergunta inserida na inscrição da candidatura.

Agência Brasil

 

O governo aproveitou a medida provisória que cria o programa Verde Amarelo para acabar com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos.

Em relação aos jornalistas, a MP acaba ainda com a exigência legal de diploma de jornalismo para o exercício de algumas funções. A medida ainda revoga leis que regulamentam o exercício de profissões como corretor de seguro e guardador e lavador de carros – uma lei de 1975 exigia o registro na Delegacia Regional do Trabalho para guardar e lavar veículos automotores.

Programa

Na última segunda (11) foi anunciado o programa Verde Amarelo que beneficiará jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP) e vale só para contratos de remuneração até o teto de 1,5 salário mínimo.

O principal estímulo para a contratação desses jovens é a redução entre 30% e 34% do custo para da mão de obra na modalidade, que terá desoneração na folha de pagamento.

A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação.

Os empregadores também não precisarão pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S e do salário-educação.

Exame

Blog MArcosmontinelly

Deltan- Fux

A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que o clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux suspendendo processo disciplinar contra Deltan Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

O procurador seria julgado na terça (12) por atacar ministros da própria Corte.

A blindagem de Fux a Dallagnol é ainda mais grave porque a representação contra o coordenador da Java Jato em Curitiba foi assinada pelo próprio presidente do STF, Dias Toffoli.

Julgando-se impune, Deltan Dallagnol ofendeu ministros da Corte, ao declarar a uma emissora de rádio que Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski formavam uma “panelinha” no STF e que as decisões deles passavam “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Na semana passada, informa a coluna, Fux suspendeu liminar de juiz de primeira instância que impedia Deltan de ser julgado no CNMP. E enviou a decisão para os colegas. Nesta semana, voltou atrás e decidiu suspender de novo o processo. (247)

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE continua com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2020 até o próximo dia 18 de novembro. A novidade da seleção é que não haverá prova. O processo seletivo se dará por meio da análise das notas do estudante, constantes em seu histórico escolar (ficha 18, para estudantes do Nível Fundamental; ficha 19, para Nível Médio). No momento da inscrição, o candidato deverá cadastrar suas notas no sistema, bem como anexar o histórico escolar (ou documento equivalente) digitalizado para conferência. Ao todo, o campus dispõe de 280 vagas divididas em diferentes cursos e modalidades. Os interessados deverão se inscrever através do site: aluno.ifsertao-pe.edu.br

Para quem está terminando o 9º ano do Ensino Fundamental e está em idade regular, deve se inscrever para o Ensino Médio Integrado, que pode ser feito junto com o curso de Logística ou Edificações, sendo disponíveis três turmas de 35 estudantes. Já quem tem mais de 18 anos e ainda não possui o Ensino Médio, deve se inscrever para a modalidade PROEJA Edificações, a turma terá aulas no turno da noite, estão sendo ofertadas 35 vagas.

Os candidatos que já terminaram o Ensino Médio e desejam estudar no Instituto, podem se inscrever para um dos cursos Subsequentes, que são eles: Logística (35 vagas para o turno da tarde e 35 para noite), ou Refrigeração e Climatização ((35 vagas para o turno da tarde e 35 para noite), ambos os cursos são realizados em 1 ano e 6 meses ou 2 anos, a depender do turno escolhido.

É válido ressaltar que há vagas também para os campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Ouricuri, Floresta e Santa Maria da Boa Vista, por isso o candidato interessado em estudar em Serra Talhada deve se inscrever corretamente para o campus.

Casos específicos ou dúvidas poderão ser esclarecidas enviando um e-mail para selecao@ifsertao-pe.edu.br, ou procurar o IF Sertão-PE nas redes sociais:

Instagram: @if.serratalhada 

Facebook:  IF Sertão-PE Campus Serra Talhada

Clique aqui para acessar o sistema de inscrição.

Clique aqui para acessar o edital do Médio Integrado (Edital 63/2019)

Clique aqui para acessar o edital do Subsequente (Edital 64/2019)

Clique aqui para acessar o edital do Proeja (Edital 65/2019)

 

Escute áudio clicando o play:

Novas conversas divulgadas pelo site apontam que o vídeo seria para divulgar as dez ações contra a corrupção da Lava-jato. Em conversa de janeiro de 2016, ele pergunta a Sergio Moro se a vara que o juiz então comandava poderia liberar o dinheiro para elaboração do material. Segundo a conversa, Moro teria respondido positivamente.

Jair Bolsonaro ameaçou nesta segunda-feira, 11, utilizar a Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, após ganhar liberdade, promete rodar o País denunciando o desmonte do estado e a perda da soberania nacional promovida pelo governo Bolsonaro.

“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, disse Bolsonaro em entrevista ao site O Antagonista.

“Você pode ver no Chile, o presidente Piñera demitiu todos seus ministros, pediu perdão e continua a mesma coisa. Na Argentina, não houve nenhum badernaço, porque já era uma tendência a turma da Cristina voltar ao poder como voltou. Então, acredito que não tenha problema. Agora tem que se preparar porque, na América do Sul, o Brasil é a cereja do bolo”, acrescentou Bolsonaro.

Para Bolsonaro, a situação ficará complicada se o Brasil “entrar em convulsão”. “Você pode ver no dia de ontem, agora você tem o Foro (Grupo) de Puebla, mudou de nome o Foro São Paulo, esteve reunido na Argentina. Estava lá o Mercadante, Dilma Rousseff, e gente da América do Sul toda, por meio da Argentina, (para) continuar com essa política de grande pátria bolivariana, ou uma só a América do Sul. Mas o objetivo é sempre o mesmo”, afirmou.

Em discurso emocionado no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, um dia após deixar a prisão, Lula faz críticas pesadas ao governo Bolsonaro e chama a militância para a luta: “a gente não pode ter medo” (247).

Moto roubada em Afogados é localizada na zona rural do município

A equipe ROCAM juntamente com as equipes do Malhas da Lei e NIS-1 receberam a informação que uma motocicleta Honda NXR Bros 160, placa PCC-5960, estaria abandonada nas proximidades do sítio Santo Antônio I. 

Foi feito deslocamento até o local informado e encontrado o veículo dentro do mato sem a chave de ignição. 
A motocicleta foi roubada no último domingo (11),  por volta das 20h:30min, por dois indivíduos supostamente armados, roubaram o veículo na PE 292, na altura do sítio Gangorra, zona rural Afogados da Ingazeira. 
A motocicleta foi conduzida para Delegacia de Polícia local, a proprietária do veículo, a senhora Jucilene Liberal, esposa de Rosimar compareceram a delegacia, um inquérito foi instaurado. 

Preço da tonelada da mandioca no Sertão do Araripe atinge patamares não vistos desde junho de 2016

Roberto Gonçalves

Durante o mês de outubro o mercado da mandioca e da farinha no Sertão do Araripe operou durante quase todo o mês em queda.

Mesmo com oferta da matéria-prima estivesse reduzida em algumas regiões, principalmente por conta da estiagem em estados produtores, o preço da tonelada chegou a atingir baixos patamares não vistos desde junho de 2016. Confira:

  • Mandioca nova (10 meses), R$ 200,00 a tonelada posta na fábrica
  • Mandioca velha  R$ 170,00 posta a tonelada posta na fábrica
  • Farinha quebradinha primeira R$ 55,00 a saca de 50 Kg.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu extinguir, por meio de uma medida provisória, o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT.

Em 10 anos, o seguro foi responsável pela indenização de 485 mil mortes no trânsito em todo o país. O seguro também confere indenizações a feridos e a pessoas que tenham sofrido sequelas permanentes.

O presidente justificou o fim do seguro, mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro. O custo total do seguro ao governo federal é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 milhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso.

O governo diz que o valor economizado será repassado ao  Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Denatran.

 

O músico bolsonarista Fred Pontes, que também é presidente da Associação Nacional dos Conservadores (Acons), foi condenado em definitivo a 6 anos de reclusão por atentado violento ao pudor. A vítima foi uma aluna do Colégio da Polícia Militar e que na época tinha dez anos. Ela acusou Fred Pontes, que tinha 30 anos, de tê-la abordado para a criança pegar no órgão sexual dele. O crime aconteceu na casa de Fred. A menina era aluna de sua mãe.

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão do juiz Paulo Ney de Araújo. “Condenação confirmada porque a prova carreada aos autos demonstra, de forma segura e conclusiva, que o réu praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos de idade, consistentes em retirar a roupa desta e esfregar o pênis na menina e em agarrá-la por trás e passar a mão em sua vagina, condutas que caracterizaram os delitos de atentado violento contra o pudor com violência presumida pelos quais foi corretamente condenado.”

Leia a íntegra na Revista Forum 

Brasília – Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.

No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.

“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.

Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.

Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão.

Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.

Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho.

O jornalista teve passagem pelo Jornal do Commercio, onde, por 22 anos, foi titular da coluna Pinga-Fogo

O jornalista e colunista político Inaldo Sampaio faleceu aos 64 anos, no Recife. Inaldo, que assinou a coluna Fogo Cruzado na Folha de Pernambuco, morreu na madrugada desta segunda-feira (11). O velório será realizado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, onde será realizado também o enterro, às 17h.

Inaldo Sampaio lutava havia anos contra um câncer e, nesta madrugada, sofreu uma parada cardíaca, falecendo no Hospital Português.

Atualmente, Inaldo Sampaio era colunista político da rádio CBN Recife, assinava  coluna política no Diario de Pernambuco – o último texto, “Lula só não pode incendiar o país”, foi publicada na edição desta segunda. O jornalista também atuava no Tribunal de Contas do Estado, onde ingressou em 1995.

Inaldo foi ainda comentarista político no Jornal do Commercio e no programa Bom dia Pernambuco, da Rede Globo. Também teve passagem pelo O Globo. Irmão do também jornalista Ivanildo Sampaio, Inaldo deixa esposa, dois filhos e um neto.

Editora-chefe da Folha de Pernambuco, a jornalista Leusa Santos elogiou o trabalho de Inaldo e lamentou o falecimento: “Inaldo sempre prezou pela coerência nas suas análises do cenário político do país. É um quadro que fará falta ao setor jornalístico”.

Em seu perfil no Instagram, a colunista social da Folha de Pernambuco, Roberta Jungmann, lamentou a morte do colega: “Os mundos político e jornalístico sentirão um grande vazio. Eu o chamava da ‘minha Bíblia’ de prefeitos e sempre recorria a ele quando precisava me aprofundar nas questões políticas. Descanse em paz meu GRANDE MESTRE! SAUDADES ETERNAS!”.

A colunista de política da Folha, Renata Bezerra de Melo, também expressou seus sentimentos. “O adeus a Inaldo Sampaio é das notícias difíceis e tristes de se dar. O jornalismo perde um personagem importante com quem tive oportunidade de estreitar a relação durante o período em que ele escreveu para Folha de Pernambuco. Sempre gentil no trato, com a pena afiada, Inaldo dedicou boa parte da vida à comunicação e tinha extensa bagagem na política. Ele deixa uma lacuna. Minha solidariedade à família, que encontre conforto”.

O governador do Estado, Paulo Câmara, chamou Inaldo de “defensor intransigente da democracia”. “Com profundo pesar recebi a noticia do falecimento do jornalista Inaldo Sampaio. Inaldo era um profundo conhecedor da política pernambucana e defensor intransigente da democracia. Do litoral ao sertão, nada escapava ao seu olhar preciso e marcante. Emprestou seu talento aos três principais jornais da capital, além de várias rádios e páginas da internet. Expresso minha solidariedade à família e aos amigos”, disse.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, também emitiu seu pesar. “Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do jornalista Inaldo Sampaio. Ele cumpriu por muitos anos a missão de informar a população com correção e grande competência. Era um profundo conhecedor da política de Pernambuco e vai fazer muita falta. Aos tantos parentes e amigos, quero deixar meu abraço e sinceros pêsames”.

Nota de pesar:

Amupe Lamenta a Morte do Jornalista Inaldo Sampaio

Prefeito José Patriota emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista Inaldo Sampaio
Venha através desta expressar o meu profundo pesar pela morte desse grande pajeuzeiro, jornalista de talento, referência na cobertura política em nosso Estado, Inaldo Sampaio. Que Deus o receba em sua morada e possa trazer conforto para familiares e amigos nesse momento de irreparável perda.
José Patriota 
Prefeito de Afogados da Ingazeira
Presidente da AMUPE

 

Mundo: Repercute Renúncia de Evo Morales na Bolivia

Evo Morales renunciou neste domingo (10) ao cargo de presidente da Bolívia, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão.

O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.

“Decidi, escutando meus companheiros, renunciar ao meu cargo da presidência”, disse Evo.

Logo em seguida, ele atacou seus opositores Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho.

“Por que tomei essa decisão? Para que Mesa e Camacho não sigam perseguindo meus irmãos dirigentes sindicais. Para que Mesa e Camacho não sigam queimando a casa dos governadores de Oruro e Chuquisaca.”

Evo ainda classificou a situação como um golpe:”Lamento muito esse golpe cívico, e de alguns setores da polícia que se juntaram para atentar contra a democracia, contra a paz social com violência, com amedrontamento para intimidar o povo boliviano.”

Depois de acusar a oposição de atos violentos, ele terminou: “Por essas e muitas razões, estou renunciando, enviando a minha carta renúncia à Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia. Muito obrigado”.

 

 

O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro apresentou uma falsa perícia em duas horas e meia, para desmentir o porteiro que sustentara que Elcio Queiroz, o motorista que transportou o carro que matou Marielle, pediu inicialmente a casa de Jair Bolsonaro. Está vazando depoimentos visando defender Bolsonaro. E sequer solicitou o equipamento de telefonia do condomínio para perícia.

No entanto, com base exclusivamente nos vídeos de Carlos Bolsonaro, divulgados pelo Twitter, peritos contatados pela revista Piauí constataram adulteração nos registros de áudios.

O segundo vídeo divulgado por Carlos, com áudios de chamadas feitas para a casa 58 (de Jair Bolsonaro) e 36 (de Carlos), é inconclusivo, segundo o perito, porque Carlos editou os trechos iniciais dos áudios, e a duração não confere com a que consta no nome dos arquivos.

Leia a íntegra no GGN

Mais detalhes clique aqui:

 

Áudio do condomínio divulgado por Carlucho foi editado, diz perito

 

“Vossa excelência é mesmo o leão, o rei dos animais”. Carta de Jô Soares a Jair Bolsonaro foi publicada na madrugada deste domingo

Jô Soares e Jair Bolsonaro (Marcos Corrêa/PR/Divulgação)

O escritor e humorista Jô Soares escreveu uma carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto foi publicado na edição deste domingo (10) do jornal Folha de S.PauloLeia abaixo:

Très cher président: “Quo usque tandem abutere patientia nostra?!”

Frase que, em latim, vossa excelência, melhor latiador do que eu, conhece perfeitamente, foi dirigida em quatro cartas do senador e escritor romano Cícero ao Senado e ao povo em relação a Catilina, militar e senador que pretendia derrubar a República. Veja que ousadia! Isso antes do AI-5!

Mas o que me leva a esta monótona missiva é associar-me a vossa excelência no episódio do leão contra as hienas.

Realmente é um excesso de diversos predadores a atacar um leão solitário, tentando proteger-se e aos seus filhotes: são chacais supremos, racuns, capivaras e gambás, sem falar das folhas, cujo destino é inominável, e das eternas hienas globais.

A calúnia não para! Agora, querem lhe responsabilizar pelo fato de sua ilibada residência localizar-se na mesma região onde, por uma coincidência estúpida, habitava também um certo Ronnie, de alva notoriedade (mas em outro lar doce lar, é claro!). Sem nenhuma ligação, um valhacouto de papalvos!

(Para os menos ilustrados: 1- Valhacouto: lugar seguro onde se encontra refúgio; abrigo, esconderijo; o que se usa para encobrir o aspecto de uma coisa, ou as intenções de alguém; disfarce, dissimulação; 2 – Papalvo: diz-se de indivíduo simplório, pateta ou tolo.)

Voltando ao tema principal: cheguei a pensar, quando vi o vídeo (por sinal, parabéns pela montagem), que talvez a figura de Mogli, o Menino Lobo, criado na selva, enfrentando múltiplos perigos, fosse mais adequado a vossa excelência.

Meditei muito, passei a noite sem dormir, mas antes de apagar a luz estava começando um filme da Metro com aquele rugido característico: para mim, aquela mensagem foi decisiva. Pude finalmente dormir em paz: a sua definição é perfeita: vossa excelência é o leão. Vossa excelência é o Rei dos Animais!

Jô Soares

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância, o que deve resultar na soltura de presos da Lava Jato, dentre eles o ex-presidente Lula, o deputado da ala bolsonarista do PSL, Daniel Silveira (RJ), publicou em sua conta no Twitter que “se precisar de um cabo” pode contar com ele. A publicação é uma clara referência à fala de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, que declarou em 2018 que para fechar o STF bastaria um cabo e um soldado.

O post de Daniel recebeu uma curtida do deputado Filipe Barros (PSL-PR) que também pertence à ala bolsonarista da legenda.

Daniel Silveira tem se envolvido em escândalos desde a eleição. Quando ainda era candidato ao cargo federal, o parlamentar apareceu em um vídeo postado nas redes sociais, onde retirava uma placa em homenagem a Marielle Franco, brutalmente assassinada por milicianos no Rio de Janeiro. Dias depois, o então candidato levou a placa a um ato político para apoiadores em Petrópolis, na Região Serrana e exibiu a homenagem quebrada ao meio.

Mais recentemente o deputado apareceu em um vídeo quebrando o celular do blogueiro Guga Noblat que o questionava dentro da Câmara.

 

Neste sábado (9), o deputado Carlos Veras (PT-PE) visitou Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira vez que os dois se encontram após a prisão política, injusta e ilegal do ex-presidente que durou quase 600 dias. Foi Lula quem idealizou o projeto político da candidatura de Veras a deputado federal quando o tabirense ainda era o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE).

“Aceitei o desafio e agora sou o primeiro deputado federal agricultor familiar de Pernambuco graças ao presidente Lula e ao povo pernambucano. Enquanto estive candidato e quando eleito, não tiver a oportunidade de agradecer pessoalmente a ele pelo que fez por mim e por toda a classe trabalhadora. Estive nas ruas lutando por sua liberdade e hoje estou aqui para lhe agradecer e dizer o quanto ele é importante para salvar o Brasil do caos que estamos vivenciando. Lula livre agora e sempre”, afirma Carlos Veras.

O parlamentar continua até este domingo (10) em São Bernardo do Campo(SP) para, com outras lideranças petistas, dialogar com o presidente Lula sobre conjuntura política e os rumos para o país.

“Com Lula livre, o povo brasileiro renova sua esperança para a construção de uma nação próspera, justa, democrática, solidária e soberana. Vamos vencer a mentira, o medo, o ódio, a pobreza e o entreguismo em que o Brasil está aprisionado”, avalia Veras.

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 Salgueiro: Pré-candidato recebe visita dos deputados Fernando Filho e Antônio Coelho

Foto: divulgação

Os deputados Fernando Filho (federal) e Antônio Coelho (estadual) visitaram nessa sexta-feira, 8, a residência do presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, George Arraes, um dos pré-candidatos do grupo que pretende emplacar uma terceira via robustecida na eleição de 2020.

“Na pauta tratamos, entre vários assuntos, sobre os investimentos necessários para que Salgueiro possa alcançar um desenvolvimento pleno e sustentável”, informou George em publicação feita na manhã deste sábado no Facebook.

A reunião com os filhos do senador Fernando Bezerra teve participação dos vereadores Zé Carlos e Bruno Marreca, os empresários Edimar Rocha e Edilton Carvalho, entre outras pessoas.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou em seu perfil no Twitter um vídeo em que agradece a vigília de militantes que permaneceram em frente à superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o político ficou preso por 580 dias até esta sexta-feira (8).

No vídeo, gravado após o discurso do ex-presidente a militantes, Lula mostra uma lanterna que usava para mostrar aos simpatizantes que os ouvia de sua cela.

“Acabei de sair da Polícia Federal depois de 580 dias. Passei na vigília para agradecer cada companheiro e cada companheira [da vigília em frente à superintendência da Polícia Federal. (…) Eles significaram para mim essa luzinha que eu carrego aqui. Isso era eles dentro da minha cela. Cada vez que eles gritavam, eu acendia essa luzinha aqui para dizer que havia uma luz no fim da minha cela. Vou trabalhar o resto da minha vida para retribuir”, disse.

“Saio com muita vontade de voltar a lutar. Eu não quero ficar falando mal de presidente, mal de ministro. Quero falar bem do povo brasileiro e falar das coisas que é possível a gente construir neste país”, afirmou.

Apesar disso, disse também que “Um governante sério não fica governando com base em fake news e na mentira”, em alusão ao presidente Jair Bolsonaro (PSL

 

Hoje é um dia para voltarmos à acreditar em nosso país.

 

Lula Livre, o povo de novo.marcosmontinelly

Publicado por Marcos Montinelly em Sexta-feira, 8 de novembro de 2019

 

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro

Imagem Ilustrativa.

 Polícia Civil de Afogados neste dia (08), em cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira em desfavor do agricultor C. B. S., 62 anos, o qual foi localizado e preso nas mediações da sua residência situada na zona rural de Afogados da Ingazeira. 
O mesmo é acusado pelo crime de estupro, uma vez que manteve relações sexuais com a própria filha que é especial, vindo, inclusive, a engravidá-la, que após exame de DNA foi constatado que o acusado era o pai da criança. 
Após ser dado voz de prisão, o mesmo ficou à disposição da Polícia Civil, onde, posterior aos procedimentos de praxe, foi recolhido para a Cadeia Pública local, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prisão para cumprimento de sentença deve ser feita somente após o processo transitar em julgado (

Esta decisão abre caminho para a libertação do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, com quem Fernández se encontrou em Curitiba.

Pelo Instagram, Fernández disse que a decisão do STF se refere a um mesmo pedido reivindicado por ele na Argentina há anos. “Valeu a pena a demanda de tantos! # LulaLivreAmanhã!”

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Pernambuco tem 73,9% dos municípios com gestão fiscal crítica

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.

Prefeito José Patriota emite nota de pesar pelo falecimento de ex-prefeito de Santa Cruz

Venho externar meu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. Externo meus sentimentos aos amigos e familiares, e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade do momento requer.

José Patriota

Presidente da AMUPE

Prefeito de Afogados da Ingazeira

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei de 1967 que permitia a instalação de sigilo nos gastos presidenciais, o que bloqueava acesso a informações como uso do cartão corporativo. A decisão foi tomada pelo plenário virtual da Corte na última terça-feira (5).

De acordo com o blog Radar, da revista “Veja”, a ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire.

Por  6 votos a 5, a maioria dos ministros seguiu voto do relator do caso, ministro Edson Fachin. Ele avaliou que o decreto é inconstitucional.

O sigilo sobre os gastos presidenciais, porém, continua a valer nos casos de segurança nacional

 

Evento conservador será realizado na Associação Comercial de Pernambuco

Publicado por: Amisadai Silva

No dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, será realizado a inauguração do Instituto Dom Pedro II, na Associação Comercial de Pernambuco, no bairro do Recife Antigo. O evento contará com a participação da deputada federal Carla Zambelli (PSL), do Príncipe Imperial e deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança, do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Gilson Machado Neto e do cineasta Josias Teófilo.

O evento começara com a palestra do presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, com o tema ‘Projetos para o Brasil, em especial para o Nordeste’, onde será apresentado o papel do turismo como pilar do novo modelo do Livre Mercado; a vinda de empresas Low Cost e outras importantes ações que serão explanadas por Gilson.

A deputada federal Carla Zambelli será a segunda palestrante com o tema “Conservadorismo & Liberalismo Econômico”, destacando a relação e a aplicabilidade destas duas correntes na construção do país. Luiz Philippe de Orléans e Bragança trará o tema:“Por que o Brasil é um País atrasado? O que fazer para entrarmos de vez no século XXI”, além de sessão de autógrafos nos livros de sua autoria.

O cineasta Josias Teófilo trará o tema ‘guerra cultural’, destacando o documentário _O Jardim das Aflições_ (2017), sobre o filósofo Olavo de Carvalho, e do seu novo filme, que conta com o apoio do Instituto Dom Pedro II.

Presidido pelo Coronel Meira, o Instituto tem como foco a produção e disseminação do conhecimento dentro dos temas do liberalismo econômico e dos ideais, valores e princípios conservadores e sociais que visam a igualdade de oportunidades e o fomento à cultura, educação, tecnologia, turismo, desenvolvimento e progresso no Brasil.

A programação completa e mais informações sobre o evento estão disponíveis no site do Instituto Dom Pedro II.

 

 187  países votaram contra, e três países votaram a favor: Estados Unidos, Israel e Brasil

Na ONU, nada menos que 187 países votaram contra o embargo dos Estados Unidos contra Cuba e só três países votaram a favor: EUA, Israel e Brasil, o que mostra que o Itamaraty atua como sucursal do Departamento de Estado norte-americano. “Nódoa indelével na nossa credibilidade”, diz o ex-chanceler Celso Amorim.

Pela primeira vez na história, o Brasil votou nesta quinta-feira 7 contra a resolução da ONU que condena o embargo dos Estados Unidos a Cuba. Nada menos que 187 países votaram contra o embargo e apenas três países votaram a favor: Estados Unidos, Israel e Brasil.

O posicionamento apenas reforça que o Itamaraty, sob o governo de Jair Bolsonaro, atua como sucursal do Departamento de Estado norte-americano. Mesmo agindo como colônia, porém, o Brasil não vem tendo nenhum ganho econômico – muito pelo contrário.

“Nódoa indelével na nossa credibilidade”, comentou o ex-chanceler Celso Amorim, sobre a votação, em declaração ao 247.

A posição brasileira é inédita e altera a posição diplomática do Brasil adotada desde 1992, quando a condenação do embargo foi votada pela primeira vez.

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STF: Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância

Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF.

Entre os ministros que ainda restam votar, porém, estão Gilmar Mendes e Celso de Mello, que já se posicionaram publicamente a favor do trânsito em julgado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (7) sua posição histórica e votou por autorizar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Para a ministra, a Constituição deve ser interpretada levando-se em conta a “eficácia do sistema criminal”, de modo que “se tenha garantida a plena observância do acatamento da lei”. Ela considerou que impedir a prisão após segunda instância acarretaria na “frustação daqueles que sofreram como consequência do delito”.

Em seu voto, Cármen Lúcia chegou a dizer que seria “voto vencido”, dando uma pista sobre a resolução do julgamento. Ela também elogiou os colegas que pensam diferente. “O contraditório é do direito porque é da vida. Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre”, afirmou.

Ela foi a quinta a votar pelo cumprimento antecipado de pena, junto com os ministros Alexandre de MoraesLuís Roberto BarrosoEdson Fachin e Luiz Fux. Com isso, o placar está em 5 a 3 em favor da prisão em segunda instância.

Até o momento, os ministros Marco Aurélio Mello, relator, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram pela prisão somente após o chamado trânsito em julgado, quando encerrados os recursos possíveis também nas instâncias superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo.

Entre os ministros que ainda restam votar, porém, estão Gilmar Mendes e Celso de Mello, que já se posicionaram publicamente a favor do trânsito em julgado. Caso o voto deles seja confirmado, o julgamento ficará empatado em 5 a 5, cabendo ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, último a votar, definir a questão.

Em ocasiões anteriores, Toffoli votou primeiro em favor da segunda instância, mas depois mudou de posição, alinhando-se à corrente defensora do trânsito em julgado. No passado, ele chegou a propor uma terceira via, de permitir a prisão após julgados os recursos no STJ, que funcionaria como uma terceira instância. 

“Pode até matar”. Abraham Weintraub, ministro da Educação, ironiza o funk e a cantora Anitta em suas redes sociais

Anitta e Weintraub (reprodução/instagram) Redação PragmatismoEditor(a)

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ironizou o funk e a cantora Anitta em suas redes sociais. Weintraub compartilhou uma notícia sobre o lançamento de uma bebida alcoólica pela cantora inspirada no funk, conforme o mote publicitário.

Segundo o ministro, a inspiração no gênero musical do qual a cantora carioca é um dos principais nomes mostra que a bebida tem o mesmo efeito “metanol”: “Pode deixar surdo, cegar e no limite matar o usuário”. Depois, em nova mensagem, ele reiterou que estava sendo irônico.

Ativo no Twitter, o ministro também atacou uma jornalista do jornal O Estado de S. Paulo que fez uma reportagem que, segundo ele, reflete “péssimo jornalismo”.

Abraham Weintraub

@AbrahamWeint

Bebida inspirada no Funk tem METANOL na composição: pode deixar surdo, cegar e no limite matar o usuário 😁

Abraham Weintraub

@AbrahamWeint

Olha o rostinho 😁! É ironia! Não tem METANOL. Mas pode deixar surdo 😉

 

 

Piauí

No Piauí, 78 municípios com menos de cinco mil habitantes seriam extintos. Ao todo, no Brasil, estariam na lista 1.253 municípios, segundo o Ministério da Fazenda. Ontem (5), foi entregue ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com condições que podem alterar a viabilidade das localidades. Uma das medidas que já gera polêmicas é a extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem.

São Gonçalo do Piauí – 4.999 habitantes
Várzea Branca – 4.956 habitantes
Currais – 4.939 habitantes
Alegrete do Piauí – 4.912 habitantes
Eliseu Martins – 4.900 habitantes
Cocal de Telha – 4.881 habitantes
Jabobá do Piauí – 4.855 habitantes
Nossa Senhora de Nazaré – 4.847 habitantes
São João da Varjota – 4.832 habitantes
Conceição do Canindé – 4.798 habitantes
Jurema – 4.748 habitantes
Arraial – 4.735 habitantes
Coronel José Dias – 4.678 habitantes
Lagoa do Barro do Piauí – 4.653 habitantes
Santana do Piauí – 4.625 habitantes
São João da Canabrava – 4.602 habitantes
Socorro do Piauí – 4.576 habitantes
São Lourenço do Piauí – 4.568 habitantes
Guaribas – 4.556 habitantes
Marcos Parente – 4.550 habitantes
Morro Cabeça do Tempo – 4.533 habitantes
Bocaina – 4.496 habitantes
Jardim do Mulato – 4.494 habitantes
Flores do Piauí – 4.464 habitantes
Ribeira do Piauí – 4.464 habitantes
Jerumenha – 4.457 habitantes
Wall Ferraz – 4.454 habitantes
São Braz do Piauí – 4.444 habitantes
Curralinhos – 4.425 habitantes
Várzea Grande – 4.397 habitantes
Francisco Ayres – 4.373 habitantes
Nova Santa Rita – 4.365 habitantes
Domingos Mourão – 4.356 habitantes
Riacho Frio – 4.316 habitantes
Passagem Franca do Piauí – 4.302 habitantes
Sebastião Leal – 4.286 habitantes
Paes Landim – 4.132 habitantes
Capitão Gervásio Oliveira – 4.086 habitantes
Lagoa do Piauí – 4.052 habitantes
Pau d’Arco do Piauí – 4.023 habitantes
Coivaras – 4.007 habitantes
Santa Cruz dos Milagres – 4.004 habitantes
Bela Vista do Piauí – 3.999 habitantes
Canavieira – 3.957 habitantes
Paquetá – 3.953 habitantes
Barra d’Alcântara – 3.950 habitantes
Brejo do Piauí – 3.902 habitantes
Hugo Napoleão – 3.875 habitantes
Santo Inácio do Piauí – 3.785 habitantes
São José do Peixe – 3.750 habitantes
Pavussu – 3.685 habitantes
Belém do Piauí – 3.544 habitantes
Cajazeiras do Piauí – 3.544 habitantes
Sebastião Barros – 3.488 habitantes
Pajeú do Piauí – 3.375 habitantes
Barreiras do Piauí – 3.344 habitantes
Francisco Macedo – 3.166 habitantes
Antônio Almeida – 3.158 habitantes
Prata do Piauí – 3.153 habitantes
Vera Mendes – 3.075 habitantes
São Miguel do Fidalgo – 3.040 habitantes
São Gonçalo do Gurgueia – 3.025 habitantes
João Costa – 3.010 habitantes
Vila Nova do Piauí – 2.990 habitantes
Novo Santo Antônio – 2.979 habitantes
São Félix do Piauí – 2.954 habitantes
Tamboril do Piauí – 2.908 habitantes
Lagoinha do Piauí – 2.831 habitantes
Tanque do Piauí – 2.756 habitantes
Porto Alegre do Piauí – 2.700 habitantes
São Luís do Piauí – 2.642 habitantes
Floresta do Piauí – 2.556 habitantes
Aroeiras do Itaim – 2.551 habitantes
Pedro Laurentino – 2.529 habitantes
Olho d’Água do Piauí – 2.449 habitantes
São Miguel da Baixa Grande – 2.449 habitantes
Santo Antônio dos Milagres – 2.155 habitantes
Miguel Leão – 1.250 habitantes

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira, 6, que a proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira não será imposta. “O povo vai decidir”, declarou.

O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira, 5.

Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no “negativo”. “E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não”, disse.

O presidente tratou sobre a proposta com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não deixou claro de que forma seria feita a consulta à população.

O presidente não quis conversar com a imprensa no período da manhã. “Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município. Não tem renda, não tem nada”, disse Bolsonaro. “Vou deixar bem claro, já que está gravando aí, o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?”, declarou.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e Câmara de Vereadores.

A proposta deve enfrentar resistências no Congresso , sobretudo na Câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida.

“As próximas eleições (de 2020) não será afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.

Obras, já começam em dezembro desse ano.

Empresário Mateus Reis vai investir R$ 21 milhões na implantação do Vitória Varejo e Atacadista em Araripina.

Vitória Atacadista, é uma das principais empresas do setor varejista, vai se instalar em Araripina no sertão do Araripe, conhecida pela atuação em diversas cidades do país, o empresário Mateus Reis, traz uma boa notícia para os sertanejos, agregando valores, geração de emprego e renda   para município de Araripina- PE e região. 

Na tarde desta última terça-feira (05), o prefeito de Araripina Raimundo Pimentel e o Presidente da Câmara de Vereadores Evilásio Mateus, se reuniram com o empresário. 

Vitória Atacadista, é uma das principais empresas do setor varejista, vai se instalar em Araripina no sertão do Araripe, conhecida pela atuação em diversas cidades do país, o empresário Mateus Reis, traz uma boa notícia para os sertanejos, agregando valores, geração de emprego e renda   para município de Araripina- PE e região. 

Na tarde desta última terça-feira (05), o prefeito de Araripina Raimundo Pimentel e o Presidente da Câmara de Vereadores Evilásio Mateus, se reuniram com o empresário. 

Foto: AF News

O Atacadão vai ser construído ao lado da delegacia na entrada do município as margens da BR-316, a obra já está em andamento com previsão para 2020 Informações do empresário Mateus Reis, o investimento será de R$ 21 milhões e vai gerar 150 empregos diretos na cidade.

A vitória Atacadista conta com lojas em Pernambuco, nas cidades de Petrolina, Araripina e Afrânio. No estado do Piauí as duas filiais que estão situadas nas cidades de Picos e São Raimundo Nonato.

O GRUPO Dispõe de uma frota própria de mais de 150 veículos, uma logística moderna e atuante.  Seus representantes comerciais em suas respectivas áreas são atualmente um dos mais bem remunerados do ramo de vendas, além da valorização do profissional com carteira assinada o vendedor chega a ganhar salários invejáveis e vivem em ótimo padrão de vida entre 5 á 10 mil reais mensais em comissão de vendas, um sonho de todo sertanejo e desse redator, é trabalhar em uma empresa que valoriza e incentiva seus colaboradores como o Vitória, um exemplo de administração a ser seguido.   

 

História do Grupo

O Grupo Mateus Reis teve o início da sua trajetória há mais de trinta anos atrás quando o empresário e visionário Mateus João Reis juntamente com sua companheira e esposa Idiracy Buenos Aires Cavalcanti Reis começaram esse empreendimento que veio a se tornar um dos maiores e mais influentes grupos comerciais do sertão nordestino.

Foi através de um pequeno varejo localizado na cidade de Afrânio/PE e com muito esforço e dedicação que esse empreendimento prosperou e resultou na sua expansão para outros varejos. Devido ao sucesso alcançado e enxergando as dificuldades da distribuição de produtos para pequenos comerciantes do interior do vale do São Francisco, surgiu a ideia de criar o Vitória Atacadista de Alimentos. Sua operação iniciou no ano de 2006 e trata-se de um moderno centro de distribuição de alimentos, bebidas, cosméticos, produtos de higiene pessoal, limpeza e muito mais.

Com sua matriz localizada na cidade de Dormentes-PE, o Vitória Atacadista é hoje um dos principais geradores de emprego e renda para a cidade e região circunvizinha, essa sede conta atualmente com uma moderna estrutura em uma área construída de mais de 18.000 m² distribuídos entre armazenagem, pátio e escritório.

Foto de divulgação- Blog Marcos Montinelly

 

 

Brasil alcança um recorde de 13,5 milhões de miseráveis em 300 dias de governo Bolsonaro 

O Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13,5 milhões de brasileiros, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O País tem mais miseráveis do que a soma de todos os habitantes de países como Portugal, Bélgica, Cuba ou Grécia.

“A pequena melhora no mercado de trabalho não está chegando a essas pessoas, está pegando pessoas já numa faixa (de renda) mais alta. A extrema pobreza cresce”, ressaltou André Simões, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A conversão cambial usada para chegar ao valor mensal em reais não usa a taxa de câmbio, mas sim o método de “paridade de poder de compra” (PPC), que leva em conta o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado interno dos Estados Unidos. Como o corte do Banco Mundial foi estabelecido em 2011, o IBGE usou a taxa de conversão pelo PPC daquele ano e atualizou os valores pela inflação.

“O principal programa de redução de pobreza do Brasil tem uma linha de corte de R$ 89,00. Mesmo a pessoa recebendo Bolsa Família, ela vai estar abaixo de uma linha de pobreza global. Está bastante longe dos R$ 145,00 (adotados pelo Banco Mundial). A linha usada para administração do Bolsa Família está abaixo da linha de pobreza internacional”, lembrou Leonardo Athias, técnico também na Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

O programa Bolsa Família, voltado para a redução da extrema pobreza, atende às famílias com renda per capita de até R$ 89 mensais. Famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178 00 mensais podem ser contempladas apenas se tiverem crianças ou adolescentes até 17 anos de idade. O porcentual de famílias que recebem Bolsa Família caiu em sete anos, segundo dados do IBGE, passando de 15,9% dos lares brasileiros em 2012 para 13,7% em 2018.

Por outro lado, o total de miseráveis no País vem crescendo desde que começou a crise, em 2015. Em 2014, 4,5% dos brasileiros viviam abaixo da linha de extrema pobreza. Em 2018, esse porcentual subiu ao patamar recorde de 6,5%. Em quatro anos de piora na pobreza extrema, mais 4,504 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria, a maioria deles era de cor preta ou parda.

Os brasileiros pretos e pardos eram 75% da população vivendo em condições de miséria no ano passado. Quando considerada a população abaixo da linha de pobreza – ou seja, com renda de US$ 5,50 por dia, cerca de R$ 420 mensais – eles também eram maioria.

Em 2018, 25,3% da população brasileira estavam abaixo da linha de pobreza, 52,5 milhões de pessoas, sendo 72,7% deles negros ou pardos. Em relação ao pré-crise, o País tem mais 6,706 milhões de pessoas na pobreza.

Leia mais: Moto é o único bem que pobres têm mais que o restante dos brasileiros

Ônibus atingidos pelo fogo ficaram completamente destruídos; caso aconteceu em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, nesta quarta-feira (6) — Foto: Geraldo

Foto: Geraldo

Por G1 Caruaru

Dez ônibus foram destruídos em um incêndio na madrugada desta quarta-feira (6), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Os veículos estavam no pátio de uma loja de revenda e tiveram perda total, segundo o Corpo de Bombeiros. Ninguém ficou ferido.

O proprietário do local, Geraldo Damásio, soube do incêndio por volta das 5h. “Quando cheguei, os Bombeiros estavam acabando de trabalhar. Destruiu todos os ônibus que eu tinha para vender”, disse Damásio.

Os Bombeiros foram acionados por volta das 2h para debelar as chamas na empresa, que funcionava ao lado de um posto de combustível na BR-232, na entrada do Engenho Bento Velho. “Um bombeiro me disse que achava que o fogo tinha começado com um curto-circuito na bateria de um dos ônibus, mas era o que estava sem bateria. Vou pedir uma perícia”, relatou o proprietário.

Damásio informou que foi no começo da manhã à Delegacia de Vitória de Santo Antão para prestar queixa e pedir que o caso seja investigado pela Polícia Civil.

“Estamos há nove anos no mesmo lugar [com a empresa]. A gente não tem ideia do que aconteceu para pegar fogo assim, a polícia quem tem de dizer. Foi um prejuízo enorme”, afirmou.

O Corpo de Bombeiros informou que o fogo foi controlado por volta das 3h50. O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber sobre a investigação, mas o registro ainda não aparecia no sistema de boletins de ocorrência até a última atualização desta reportagem

Incêndio destrói dez ônibus em pátio de loja em Vitória de Santo Antão-PE

Segundo investigações recentes do MP-RJ, Ronnie Lessa é chefe de milícia na comunidade Rio das Pedras, local onde Fabrício Queiroz se escondeu antes de viajar para São Paulo para receber tratamento médico.

Vizinho de Bolsonaro acusado de matar Marielle é chefe de milícia onde Queiroz se escondeu no Rio.

Segundo investigações recentes do MP-RJ, Ronnie Lessa é chefe de milícia na comunidade Rio das Pedras, local onde Fabrício Queiroz se escondeu antes de viajar para São Paulo para receber tratamento médico.

Sendo essa a segunda maior favela do Rio de Janeiro, o sargento reformado é acusado por uma série de crimes como ingos clandestinos, esquemas para contrabando de água, ligação com o tráfico de drogas e inclusive a utilização do Certificado de Registro concedido pelo Exército para facilitar a importação de armas.

Presos desde o dia 12 de março os acusados tiveram o inquérito ao qual estão ligados interrompido pela decisão judicial do Ministro do STF Toffoli em suspender as investigações que utilizaram dados fornecidos pelo antigo Coaf sem autorização judicial prévia.

A medida beneficia diretamente a Flávio Bolosnaro que era investigado por um esquema de “rachadinha” com membros de seu gabinete, incluindo Queiroz que teve uma movimentação atípica em sua conta no valor de 1,2 milhão. Isso mostra como essa extrema direita representada pelo clã Bolsonaro tem ligações escusas com o que há de mais podre na sociedade, se ligando as milícias assassinas que protagonizam uma espécie de duplo poder no Estado do Rio de Janeiro e que ao que tudo indica também tem ligação com o brutal assassinato da vereadora de esquerda Marielle Franco.

É fundamental organizar os trabalhadores, as centrais sindicais, os diversos movimentos sociais e o movimento negro para impor ao Estado uma investigação independente para que possamos chegar ao fundo da questão: saber quem mandou matar Marielle Franco, e arrancar justiça sem confiança nas instituições do regime que vem protagonizando uma série de medidas autoritárias como o golpe institucional de 2016 – agora admitido até mesmo por Michel Temer – e a manipulação das eleições no ano passado com a prisão arbitrária de Lula e a eleição de Bolsonaro.

Vice-prefeito Alessandro Palmeira

Se no primeiro mandato uma das prioridades da Prefeitura de Afogados foi levar água para a zona rural, com a perfuração/recuperação de mais de 270 poços, nesse segundo mandato um dos focos tem sido a inclusão produtiva dos agricultores familiares do município.
Em julho, durante a Expoagro, o Prefeito José Patriota e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Dilson Peixoto, entregaram 50 kits de irrigação a agricultores familiares de Afogados da Ingazeira. Os critérios principais era ter acesso à água, ter uma propriedade e, em última instância, estar cadastrado nos programas de aquisição de alimentos ou de alimentação escolar.
De lá para cá, os kits foram instalados, os agricultores capacitados, e a produção começa a dar frutos. Para garantir a continuidade do programa, a Prefeitura vem realizando reuniões periódicas com os agricultores para planejar a produção e dar o apoio técnico necessário para garantir a emancipação econômica das famílias.
Dos 50 kits, 21 foram entregues a mulheres. Destes, seis foram destinados a grupos produtivos de mulheres, totalizando 100 famílias beneficiadas com os kits de irrigação.
A Prefeitura visita semanalmente as propriedades para dar o acompanhamento aos agricultores e fiscalizar o uso correto dos equipamentos.
A reunião de hoje aconteceu no auditório da antiga CAGEPE, e contou com a participação do Vereador Rivélton Santos, da coordenadora regional da secretaria estadual da mulher, Marília Correia; o Presidente do STR Afogados, João Alves; Secretários de Agricultura e de Assistência Social, Ademar Oliveira e Joana Darc; da coordenadora da mulher de Afogados, Risolene Almeida; do coordenador do PAA, Gilmar Aguiar, e do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, representando o Prefeito José Patriota.
A Secretária Municipal de Assistência, Joana Darc, destacou a importância do acompanhamento que a prefeitura vem fazendo desde a instalação dos kits até a orientação técnica para uma maior produtividade. “Dignidade e autoestima elevada também se dá com autonomia financeira,” destacou.
“A nossa gestão tem trabalhado fortemente pela inclusão produtiva, pelo fortalecimento da agricultura familiar, seja com a doação de kits de irrigação, seja com o apoio técnico para a produção, e, principalmente, com a aquisição dessa produção pela Prefeitura através dos programas de aquisição de alimentos e de alimentação escolar. Alimentos que chegam às mesas de nossas crianças nas escolas, nas unidades da assistência social, chegam às mesas dos nossos pacientes que frequentam a nossa casa de apoio em Recife, alimentos mais saudáveis e de boa procedência, sem contar a renda que gera para os nossos agricultores e agricultoras,” afirmou o Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.
(ASCOM)

Pernambuco tem dois municípios que seriam extintos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo do governo de Bolsonaro  enviada nesta terça-feira (5), ao Senado.

Pela proposta, os municípios que possuem até cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passariam a incorporar, a partir de 2026, o município vizinho.

Em Pernambuco, Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4. 496, atendem aos requisitos. Os dados do número de habitantes são do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ambos os municípios integram o Sertão pernambucano.

Para o prefeito de Ingazeira, Lino Olegário de Morais (PSB), é difícil que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. “Ao meu ver, a possibilidade dessa proposta ser aprovada pelo Congresso é remota. Ela ainda será analisada pelos parlamentares, isso vai demorar muito e eu não vejo como ela poderia passar. Estados como a Bahia, Paraíba e Alagoas, por exemplo, têm um número muito alto de municípios com menos de 5 mil habitantes. Vamos acompanhar, vamos ver como ela vai ser recebida no Congresso, mas é muito cedo para fazer qualquer julgamento”, disse.

O prefeito de Itacuruba, Bernardo Maniçoba (MDB), não foi localizado pela reportagem até a publicação desta matéria. Assim que ele se pronunciar, o texto será atualizado. Itacuruba está inclusive no meio de um debate sobre a implantação de uma usina nuclear em Pernambuco. Segundo especialistas é o melhor lugar para se implantar a usina. Nesta terça e quarta-feiras a CNBB/NE2 está realizando um debate sobre o tema. A igreja é contra a implantação do equipamento.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, no Brasil, 1.254 municípios seriam extintos. A proposta, contudo, precisa ser aprovada no Congresso Nacional.

Prefeito Patriota presidente da Amupe – O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que foi surpreendido pela proposta. “Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade”, afirmou.

Governo propõe extinção de municípios com baixa arrecadação

Bolsonaro quer reduzir o número de cidades existentes no país, ao propor ao Congresso uma regra que prevê a fusão de municípios. De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Também serão criadas restrições para criação de novas cidades. A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.
Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores). Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018. (Agência Brasil)
Além de ser apontado como um dos integrantes da quadrilha responsável por um assalto a um carro-forte que fechou o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) e bloqueou a Rodovia Santos Dumont no dia 17 de outubro, um homem preso no domingo (3) em Caruaru, no Agreste pernambucano, também pode estar envolvido em um roubo de R$ 12 milhões na cidade paulista de Santos. 
O paulista Anderson Struziato dos Santos, de 31 anos foi localizado e preso pela Polícia Federal nas proximidades da Feira da Sulanca. Com ele, foram encontrados cerca de R$ 270 mil, US$ 170, documentos falsos e 11 celulares.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro já sabe que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, que prestou depoimento e anotou em um livro o número 58 (da casa de Jair Bolsonaro) não é o mesmo que fala com Ronnie Lessa, ex-policial militar acusado de assassinar a vereadora Marielle Franco, em áudio divulgado por Carlos Bolsonaro e periciado em duas horas pelo Ministério Público.

A informação é da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.

Trata-se, então, de outro porteiro.

O porteiro que prestou os dois depoimentos em outubro (e disse ter ouvido a voz de “seu Jair” quando Élcio Queiroz tentou entrar no condomínio) ainda está de férias.

Queiroz é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Lessa é suspeito de ter disparado os tiros.

(Atualização, às 20h01. A assessoria de imprensa do MP-RJ enviou a seguinte nota: “O MPRJ informa que a perícia realizada é conclusiva ao atestar que a voz que atende na casa 65 e autoriza a entrada de Elcio de Queiroz, no dia 14/03/18, é a voz de Ronnie Lessa. Qualquer outro dado, poderá ser quesitado em uma nova perícia complementar, o que nesse momento só pode ser feita pela esfera federal, já que envolve autoridade com foro especial no STF. A voz do porteiro não foi objeto de perícia na ação penal.Vale destacar que o MPRJ seguiu rigorosamente os protocolos e comando legal, respeitando sempre a atribuição federal quando se deparou com autoridade com foro em outra esfera.” )

 

 

 

 

Wesley Safadão critica Mileide Mihaile por dar arma de brinquedo para filho deles

A influenciadora digital provocou polêmica na internet ao publicar um vídeo em que o menino aparece fantasiado para o Halloween e segura uma arma de brinquedo nas mãos.

Mihaile e Safadão já tiveram diversos desentendimentos, inclusive judiciais, mas em julho deste ano a influenciadora disse que está em paz com o ex-marido. (Foto: Reprodução)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O cantor Wesley Safadão, 31, criticou a ex-mulher, Mileide Mihaile, por ela ter dado uma arma de brinquedo para o filho deles Yhudy, 8.

Na última semana, a influenciadora digital provocou polêmica na internet ao publicar um vídeo em suas redes sociais em que o menino aparece fantasiado para o Halloween e segura uma arma de brinquedo nas mãos. 

Depois de receber várias críticas de internautas, Mihaile apagou o vídeo.
Em nota encaminhada ao quadro A Hora da Venenosa, apresentado por Fabíola Reipert, na Record, a assessoria de imprensa do cantor diz que ele não concorda que a criança tenha esse tipo de brinquedo. 

“Quando Yhudy está sob a guarda da mãe, Wesley não tem como ter controle sobre a rotina e as atividades que realizam juntos. Em relação à fantasia utilizando a arma de brinquedo, Wesley discorda e repudia totalmente”, informou. 

Na nota, a assessoria também afirmou que o cantor tem muito cuidado com a formação de seus três filhos e sempre que o menino está em sua companhia “recebe toda orientação e suporte, supervisionando suas brincadeiras, amizades e acesso à internet”.

“Além disso, Wesley sempre conversa bastante com todos os filhos no intuito de gerar uma consciência humana e ajudá-los a seguir o caminho do bem”, informou a nota. 

Mihaile e Safadão já tiveram diversos desentendimentos, inclusive judiciais, mas em julho deste ano a influenciadora disse que está em paz com o ex-marido. Eles ficaram juntos por oito anos e são pais de Yhudy.  

Em 2012, o cantor começou a se relacionar Thyane Dantas. Eles tiveram a primeira filha, Ysis, em 2014. Eles se casaram em 2016 e em setembro de 2018 nasceu Dom, segundo filho do casal. 

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 60 milhões

A quina teve 76 acertadores; cada um levará R$ 45.148,15. A quadra teve 5.847 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 838,34.

Excepcionalmente, o sorteio ocorreu nesta segunda –em razão do feriado de Finados, no sábado (2). (Foto: Reprodução)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.204 da Mega-Sena, realizado na noite desta segunda-feira (4) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 28 – 29 – 32 – 35 – 56.

A quina teve 76 acertadores; cada um levará R$ 45.148,15. A quadra teve 5.847 apostas vencedoras; cada uma receberá R$ 838,34.

Excepcionalmente, o sorteio ocorreu nesta segunda –em razão do feriado de Finados, no sábado (2).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Independente de partido o Brasil nunca passou tanta vergonha 


“O que eu fiz foi filmar a secretária eletrônica com a respectiva voz de quem atendeu o telefone. Ninguém quer adulterar nada, não. O caso Marielle, eu quero resolver também”, disse Bolsonaro na noite deste domingo (3)


Após dizer que “pegamos toda a memória da secretária eletrônica”, Jair Bolsonaro voltou atrás neste domingo (3) e afirmou que não pegou e nem fez backup dos atendimentos da portaria do condomínio Vivendas da Barra, onde está sua casa no Rio de Janeiro, vizinha a de Ronnie Lessa, preso como executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

“O que eu fiz foi filmar a secretária eletrônica com a respectiva voz de quem atendeu o telefone. Só isso, mais nada. Não peguei, não fiz backup, não fiz nada. E a memória da secretária eletrônica está com a Polícia Civil há muito tempo. Ninguém quer adulterar nada, não. O caso Marielle, eu quero resolver também. Mas querer botar no meu colo é, no mínimo, má-fé e falta de caráter”, disse Bolsonaro na noite deste domingo (3), na saída de uma partida entre Itália e Paraguai pela Copa do Mundo Sub-17 no Estádio Bezerrão, no Gama, região administrativa do Distrito Federal, a 39 km do Palácio da Alvorada.

CONTINUA APÓS A SEÇÃO ABAIXO:

No sábado (2), Bolsonaro disse que pegou a gravação das ligações da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde tem uma casa, para que não fossem adulteradas.

“Nós pegamos, antes que fosse adulterada, ou tentasse adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano. A voz não é a minha”, declarou Bolsonaro.

Um grupo de juristas divulgou uma nota em que alerta para a gravidade da ação do presidente Jair Bolsonaro, que declarou ter confiscado provas sobre a investigação dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Na análise dos advogados, trata-se de reconhecimento de crime.

Entenda o caso
Informação exclusiva do Jornal Nacional dá conta de que um dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 14 de março de 2018, esteve no condomínio do presidente Jair Bolsonaro no dia do homicídio e se registrou como visitante de Bolsonaro. No entanto, o acusado teria visitado o policial militar Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos que mataram Marielle.

Após a repercussão da reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, que mostra um suposto envolvimento da família Bolsonaro nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, a procuradora do Ministério Público (MP), Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), se apressou em dizer que o porteiro, pivô da denúncia, mentiu em depoimento à Polícia Civil.

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