A média móvel de mortes permanece em estabilidade e agora é de 464 óbitos por dia, queda de 13% em relação ao dado de duas semanas atrás.

Já a média móvel de casos se encontra em 17.102 infecções por dia, queda de 50% em relação à situação de duas semanas atrás. Mas vale ressaltar que há duas semanas os casos de Covid estavam numericamente elevados devido à atualização do sistema do Ministério da Saúde, que levou ao registro de milhares de infecções de meses anteriores que estavam represadas.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Os dados da vacinação contra a Covid-19, também coletados pelo consórcio, foram atualizados em 25 estados e no Distrito Federal.

O Brasil registrou 2.119.089 doses de vacinas contra Covid-19, nesta quarta. De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, foram 532.854 primeiras doses e 1.371.596 segundas. Também foram registradas 215.814 doses de reforço. Mais uma vez, por uma revisão das doses únicas aplicadas no Ceará, o dado referente às vacinas da Janssen ficou negativo (-1.175).

Os dados de vacinação em Minas Gerais (mais de 700 mil doses), nesta quarta, estão muito acima do costumeiro. O estado, porém ainda não apontou o motivo do elevado registro.

Ao todo, 148.644.221 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil –92.292.954 delas já receberam a segunda dose do imunizante.

Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 96.525.104 pessoas com esquema vacinal completo no país.

Com isso, 94,31% da população com mais de 18 anos já recebeu ao menos uma dose (nesse caso, a 1ª dose de alguma vacina ou o imunizante de dose única) e 59,55% (também com mais de 18 anos) recebeu as duas doses recebidas ou a dose única da Janssen.

Mesmo quem completou o esquema vacinal com as duas doses deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.. 

Pernambuco tem 20 mil veículos abandonados nas delegacias e batalhões

O estado de Pernambuco tem atualmente cerca de 20 mil veículos abandonados nos pátios das delegacias de Polícia Civil e batalhões da Polícia Militar. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. 

Falando ao comunicador Francys Maya no Programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM nesta quarta-feira (06), Eriberto Medeiros disse que o levantamento foi realizado durante visitas aos municípios pernambucanos. “Nas visitas que fizemos encontramos um mundo de veículos, motos e carros apreendidos nas delegacias e batalhões. O capim comendo no centro e a preocupação daquilo trazer doenças, além de insegurança. São cerca de vinte mil veículos espalhados, se deteriorando, e procuramos saber o porquê daquilo, qual o motivo para aquilo tá abandonado”, disse. 

O presidente da Alepe adiantou que na próxima semana o Governo do Estado deverá tomar providências para sanar o problema, e que os veículos deverão ser destinados à entidades para servir a população. 

“Nós vimos que existia uma falta de encaminhamento e definição. Uns achavam que era iniciativa da polícia local, outros diziam que era do Ministério Público, da Justiça. Então liguei para o presidente do Tribunal de Justiça, Dr Fernando Cerqueira, e o convidei para uma reunião virtual. Liguei para o procurador de justiça Dr Paulo Augusto, convocamos o representante do Detran e do governo do estado e juntamos todo mundo, e na próxima semana estaremos dando os encaminhamentos necessários, datas, para que esses veículos sejam retirados do local e tenham o destino certo. E defendemos que os aproveitáveis sejam para entidades como conselhos tutelares, entidades que possam servir à população”, completou. 

 

Câmara aprova proposta que prevê o retorno de grávidas ao trabalho presencial

Grávidas poderão retomar o trabalho presencial Foto: O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 296 votos a favor e 121 contrários, proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas. Enviado ao Senado, o texto altera regra aprovada durante pandemia que garantiu o afastamento do grupo sem impacto na remuneração.

Entre as condições listadas pelo texto para o retorno presencial estão a vacinação das gestantes, com as doses necessárias para imunização completa, ou o fim do estado de emergência de saúde pública.

Trecho contestado por parlamentares durante a votação, porém, permite a volta ao trabalho das gestantes que “optaram” por não se vacinar. Elas terão que assinar termo de responsabilidade se recusarem o imunizante.

Em plenário, a relatora Paula Belmonte (Cidadania-DF) foi criticada por prever a hipótese em lei, já que poderia incentivar o negacionismo. Em seu parecer, ela registrou que a inclusão foi sugestão do PSL, cuja bancada é, em parte, fiel ao presidente Jair Bolsonaro.

“Neste ponto, após ouvir a bancada do PSL, concluímos ser importante explicitar que a opção pela não vacinação é um direito fundamental, não podendo o exercício dessa escolha acarretar qualquer restrição de direitos à gestante”, escreveu a deputada.

O projeto estabelece ainda que as gestantes que ainda não tomaram a segunda dose e não têm condições de realizar o trabalho remoto terão sua gravidez considerada de risco. Assim, receberão um salário-maternidade até que a imunização seja completa.

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 869,3 mil

Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou hoje (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro.

Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha fina. Outras 181.992 (20,9%) têm imposto a pagar e 20.663 (2,4%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,4% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 30,9%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 20% das retenções. Outros 7,7% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Retificação

A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar o número do CPF/CNPJ, ou certificado digital (se tiver um), ou login no Portal Gov.br além do código de acesso e da senha.

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2021 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega. (Agência Brasil)

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Câmara dos Deputados aprova convocação de Paulo Guedes para explicar contas offshore

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (06), por 310 votos a 142, a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar, em sessão no plenário, suas contas offshore nas Ilhas Virgens. A data ainda será definida pela mesa diretora da Casa.

 

Diferentemente das outras duas solicitações aprovadas na Congresso Nacional para que o titular do Ministério da Economia esclareça as contas, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e no Conselho Federal de Contabilidade da Câmara, no caso da convocação, Guedes fica obrigado a comparecer.

As contas offshore do ministro foram reveladas em reportagens do Consórcio Internacional de Jornalistas, com participação de veículos brasileiros.

De acordo com os documentos, chamados de Pandora Papers, além de Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também tem participações milionárias em offshores situados em paraísos fiscais.

INSS: prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim do ano

Agência da Previdência Social; INSS — Foto: Divulgação

G1

Foi publicado nesta quarta-feira (06), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) o decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro.

A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Calendário deixa de valer

A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho. O INSS divulgou um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão, o calendário deixou de valer.

O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.

Segundo levantamento do órgão, do total de 36.238.880 de pessoas que precisariam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020 e 2021 (até agosto). Assim, a prova de vida ainda precisaria ser feita por 4.979.617 até 2022.

Enquanto no ano passado apenas 6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da obrigatoriedade em decorrência da pandemia, neste ano, até agosto, já chega a 24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para continuar recebendo os benefícios do INSS.

Os estados com maior número de segurados que ainda não fizeram a prova de vida são Minas Gerais, São Paulo e Bahia.