O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19.

Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o texto criaria despesa sem apresentar uma compensação na forma de redução de gastos.

O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado. O ex-secretário especial da Cultura Mário Frias (PL), que deixou a pasta para se candidatar a deputado federal, chegou a classificar como “absurdo” o texto.

A lei vetada levaria o nome do ator que morreu aos 42 anos, no meio do ano passado, de Covid-19. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto de Bolsonaro.

O governo também disse, ao justificar o veto, que o projeto iria comprimir as despesas discricionárias, que incluem o custeio da máquina pública, investimentos e verbas de emendas parlamentares. Estes recursos “se encontram em níveis criticamente baixos”, disse a secretaria.

A proposta de lei previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.

Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos, do superávit financeiro, fica represado por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a União a cumprir metas que limitam o déficit. Ou seja, o dinheiro está lá, mas grande parte dele não é destinado a políticas culturais.
A ideia era que esse dinheiro liberado fosse executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc.

No ano retrasado, esta última representou um aporte sem precedentes ao setor cultural brasileiro. Foram R$ 3 bilhões destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, também como forma de socorro durante a paralisação das atividades causada pela pandemia.

Do total previsto, R$ 2,797 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual, e R$ 1,065 bilhão, para ações emergenciais para a cultura. Uma mesma produção audiovisual poderá receber apoio de mais de um estado ou cidade.

 O embaixador da Rússia no Brasil, Alexei Kazimirovitch Labetski, disse que Moscou trabalha para manter a exportação de fertilizantes ao Brasil, em meio a restrições ao comércio ligadas à imposição de sanções contra o país por causa da guerra na Ucrânia.

O diplomata aproveitou sua fala em audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores no Senado nesta terça (5) para apresentar a versão russa sobre a notícia dos corpos encontrados nas ruas e em valas comuns na cidade de Butcha, reconquistada pelos ucranianos no fim de semana.

O presidente Volodimir Zelenski acusou as tropas de Moscou pelas mortes, falando em genocídio e crimes de guerra. O episódio elevou a pressão internacional sobre a Rússia, fazendo com que os arredores de Kiev se tornassem novo epicentro das tensões do conflito.

O governo de Vladimir Putin nega responsabilidade sobre as mortes e disse que apresentará provas de que não esteve envolvido no caso.

Labetski disse aos senadores que tem interesse em manter o fornecimento de todos os tipos de fertilizantes para o Brasil, como também de adquirir produtos agrícolas do país, citando a carne brasileira.

“Confirmamos a nossa vontade de continuar fornecendo os fertilizantes de todos os grupos para a República Federativa do Brasil”, afirmou. “Na situação atual, quando foram empreendidas as sanções ilegítimas contra nosso país, estamos abertos para trabalhar e criar os novos procedimentos necessários para a logística, que é muito importante, e novos procedimentos para o pagamento dos produtos, dos fertilizantes e dos produtos agrícolas brasileiros fornecidos para a Rússia.”

O Brasil, que é o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes, importa cerca de 85% do que usa -a Rússia é origem de 23% desse estoque. Com esse percentual de fertilizantes importados vindo justamente do Leste Europeu, o conflito na Ucrânia colocou o agronegócio em alerta devido ao risco de falta do produto.

Em diversas ocasiões nas últimas semanas, o Ministério da Agricultura destacou que o Brasil tem estoque suficiente de fertilizantes para chegar à próxima safra, que começa a ser plantada em outubro. É a partir daí que a falta dos importados — com destaque para fósforo, potássio e nitrogênio- preocupa.

Labetski também falou sobre o episódio em que forças ucranianas disseram ter encontrado cadáveres após a retirada de tropas russas da região de Kiev.

Desde a descoberta e em meio a críticas de líderes ocidentais, a Rússia vem negando as acusações de massacre, dizendo que o cenário foi uma farsa montada por radicais ucranianos para prejudicar a imagem do país.

Análise feita pelo jornal americano The New York Times com base em imagens de satélite da empresa Maxar mostrou que ao menos 11 corpos estariam nas ruas de Butcha ainda durante a ocupação russa.

“Pessoalmente não tenho confiança nenhuma nas fotos distribuídas ontem e hoje, porque o fato é que as tropas russas deixaram essa cidade no dia 30, no dia seguinte das conversações de Istambul. Os ucranianos representaram […] depois da imprensa, The New York Times. Eu não tenho confiança no New York Times”, disse.

“No Conselho de Segurança [das Nações Unidas] nosso representante disse abertamente que nós estamos prontos a apresentar as gravações que certificam que no momento da saída dos russos de Butcha não havia nada do que foi filmado. Isso não é a primeira tentativa de apresentar alguma coisa inventada pelos ultranacionalistas e estou convencido que isso será provado.”

Volodimir Zelenski visitou a cidade na manhã desta segunda (4), cercado de seguranças e com um colete à prova de balas. A jornalistas disse que o cenário é de crimes de guerra, que devem “ser reconhecidos pelo mundo como um genocídio”. 

Para o presidente ucraniano, o caso também se torna um obstáculo para as negociações de paz, marcadas por uma série de encontros presenciais e virtuais pouco frutíferos.

A descoberta dos corpos elevou a pressão internacional sobre Moscou, com acusações de crimes de guerra e pedidos de investigação. Nesta segunda, a União Europeia anunciou a abertura de um inquérito, em conjunto com a Ucrânia, para apurar as circunstâncias do cenário visto em Butcha.

A guerra na Ucrânia já passa dos 40 dias. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a invasão em 24 de fevereiro, dando início à crise militar mais grave na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

O Governo do Rio Grande do Norte irá publicar novo decreto que flexibilizará o uso de máscaras em locais abertos e fechados no estado, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite desta terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial, que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações no estado. 

Previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial do RN (DOE-RN) desta quarta-feira (6), o novo documento irá suspender o decreto que estaria em vigor até o dia 8 para colocar em vigência as novas medidas, que devem incluir ainda a orientação do uso contínuo de máscara para todas as pessoas que estejam com sintomas gripais e grupos mais vulneráveis à Covid-19, como idosos e imunossuprimidos. 

“A ciência sempre vai pautar nossas decisões no que diz respeito à pandemia. Então, continuaremos avançando com a vacinação, quem ainda não tomou as doses recomendadas, complete o seu esquema vacinal!”, lembrou a governadora Fátima Bezerra. 

O Comitê discutiu também questões como a manutenção do reforço à campanha de vacinação contra a Covid-19, vigilância de casos e outros pontos. As recomendações completas estão previstas para sem publicadas amanhã. 

Reunião está marcada para esta quarta-feira (06), às 15h

Uma reunião, em Brasília, está agendada para esta quarta-feira (06), às 15h, e vai reunir os presidentes nacionais do União Brasil, Luciano Bivar, do PSDB, Bruno Araújo, do Cidadania, Roberto Freire, e do MDB, Baleia Rossi.

Na pauta, está a construção de uma candidatura única do que eles definem como “campo democrático”. Os dirigentes falam em “definir critérios” para decisão dessa candidatura presidencial comum.

O plano ficara pausado durante o período da janela partidária, e volta a ser debatido agora. À coluna, Roberto Freire avalia que “a possibilidade é grande de que isso ocorra”, de que esse conjunto chegue a um denominador comum, como já estava previsto.

Essa seria, inclusive, dizem fontes que acompanham as movimentações, a única forma de o ex-governador João Doria vir a ser convencido a recuar da corrida pelo Planalto.

Em outras palavras, uma escolha desse conjunto não estaria subordinada à prévias do PSDB.

Roberto Freire fez ainda uma avaliação de que os entendimentos “avançaram muito” no sentido de um afunilamento das alternativas em jogo.

“Há uns dois meses atrás, tínhamos, pelo menos, seis opções do chamado campo democrático, dos que não estão nem com Bolsonaro, nem com Lula cotados. Hoje, reduzimos a três opções”.

Roberto Freire enumera: “Você tem Doria, Simonet Tebet e Eduardo Leite”. O dirigente nacional do Cidadania considera ainda que, desses, dois podem até estar juntos em uma chapa.

E pondera: “Você já tem um grande ganho. Você tinha seis, afunilou para três. O processo está muito acelerado”.

Roberto Freire se referiu ainda ao fato de o ex-ministro Sérgio Moro não estar mais no páreo da corrida presidencial após se filiar ao União Brasil.

A referida decisão foi divulgada em nota assinada pelo presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, pelo secretário-geral, ACM Neto, e pelo primeiro vice-presidente, Antônio Eduardo de Rueda.

No último sábado, a direção nacional do União Brasil definiu que o projeto de Moro se restringe ao Estado de São Paulo. À coluna, ainda no início de março, Bruno Araújo já havia adiantado haver em curso um “pacto nacional” de candidatura única para corrida presidencial sendo construído pelo MDB, União Brasil e pela federação que compreende o PSDB e o Cidadania.

E avisara: “Vai haver um documento de candidatura única, de unidade e convidando outras forças políticas a integrarem esse conjunto”. Segundo ele, o tema já estava sendo “tratando firmemente, nas presidências desses partidos”.

PT reduz alternativas para Senado
Em Pernambuco, o PT, após a saída de Marília Arraes da sigla, estreitou as possibilidades a serem indicadas para o Senado: de quatro nomes, agora restam dois: os deputados Carlos Veras e Teresa Leitão. Pelas negociações, via conversas informais, o ex-prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, estaria com outros planos.

Funil > Nas coxias do PT, o que se fala é que Odacy Amorim deve concorrer a deputado estadual com expectativa de ser um dos mais votados. Em razão disso, se prepara, agora, um consenso que deve resultar de um acordo entre Carlos Veras e Teresa Leitão.

Mira > Nas hostes petistas, não há, no momento, previsão de que o partido abra mão da vaga do Senado na chapa da Frente Popular. Ao contrário, com Marília Arraes vinculando sua imagem a Lula, a proposta é assegurar mesmo presença do PT ao lado de Danilo Cabral para deixar claro qual é o palanque de Lula em PE.

(Folha de Pernambuco).