No dia 4 de fevereiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) previa contemplar 32 milhões de brasileiros no auxílio emergencial.
A recriação do auxílio emergencial vai atender mais pessoas do que o inicialmente previsto. Segundo estimativas da equipe econômica, o programa deve chegar a pelo menos 40 milhões de indivíduos em 2021.
Mesmo assim, o auxílio deve contemplar uma população menor do que a de 2020. No dia 4 de fevereiro, o ministro Paulo Guedes (Economia) previa contemplar 32 milhões de brasileiros no auxílio emergencial.
O objetivo do Ministério da Economia é fazer uma filtragem e deixar o programa mais focado, direcionando recursos apenas à população pertencente às camadas mais baixas de pobreza.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a ideia da equipe econômica parte da premissa de que 75% dos recebedores do auxílio emergencial em 2020 representavam a parcela de 50% da população brasileira com menos recursos.
O novo programa seria voltado apenas a essa parcela de 75% de recebedores mais pobres.
Apesar de ser mencionado nos bastidores um pagamento para mais de 40 milhões, o percentual representaria pelo menos 50 milhões –considerando os dados atualizados em dezembro pela Caixa (67 milhões receberam o auxílio emergencial).
De qualquer forma, a pasta buscar fazer as regras atenderem os mais carentes enquanto poupa recursos em relação ao programa do ano passado –que teve até servidores e militares recebendo o dinheiro, infringindo as regras previstas.
A quantidade de pessoas a receber o auxílio inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para obterem o mesmo que os demais atendidos.
Apesar de pressões entre congressistas por um valor mais alto, a equipe econômica insiste em que a quantia a ser paga deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por beneficiário.
Valores como de R$ 300 são rechaçados sob a ótica de que seria empobrecido todo o país por consequências de um programa mais caro (como a inflação e o aumento de juros).
A equipe também estuda eliminar o pagamento em dobro para mães solteiras, feito no ano passado –casos em que foi possível obter R$ 1.200 em vez dos R$ 600 pagos nas cinco primeiras parcelas, e R$ 600 em vez de R$ 300 nas últimas quatro. A última parcela foi referente a dezembro de 2020.
O programa custaria no mínimo entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões por mês, considerando as variáveis de população e valor do benefício previstas nas regras em estudo.
O Ministério da Economia vem dizendo que busca um programa que dure somente três ou quatro meses, o que levaria o custo mínimo do auxílio emergencial em 2021 a um número entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões. Em 2020, o total liberado foi de R$ 322 bilhões.
Para liberar esse montante, o governo precisa alterar a Constituição de forma a obter segurança jurídica para a operação por causa de dois fatores principais. Hoje, regras fiscais impedem o país de criar um programa que demande tantos recursos de dívida -por isso, é necessária uma flexibilização nas normas.
Outro argumento é que há controvérsias sobre a hipótese de os efeitos da pandemia serem previsíveis ou imprevisíveis em 2021, visto que o novo coronavírus chegou ao país há quase um ano.
A interpretação faz diferença porque o auxílio emergencial será criado por meio de crédito extraordinário -dispositivo que libera recursos fora do Orçamento tradicional e fora do teto de gastos, algo permitido pela Constituição somente para despesas urgentes e imprevisíveis (como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública).
Como não há consenso técnico se a luta contra a pandemia deve ser vista como previsível em 2021, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para liberar gastos neste ano enterraria a discussão.
O instrumento usado em 2020 foi a PEC da Guerra, que flexibilizou as regras fiscais e vigorou até o fim do ano.
Agora, Guedes prefere uma cláusula de calamidade pública a ser inserida na PEC do Pacto Federativo -proposta elaborada por ele que tramita desde novembro de 2019 no Congresso e revê despesas públicas.
O objetivo de Guedes é liberar os recursos, mas com uma contrapartida fiscal. O Ministério da Economia ficou de “compactar” a PEC do Pacto Federativo com a cláusula de calamidade pública e apresentar uma versão a representantes do Congresso.
A partir daí, começam as discussões com o Legislativo para definir a estrutura final do texto.
A expectativa na equipe econômica é de aprovação definitiva em três semanas e de o auxílio começar a ser pago ainda em março.
Do lado do Congresso, a perspectiva é que a proposta seja apresentada na reunião de líderes de bancada do Senado, na quinta-feira (18).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve se reunir no dia anterior com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), que é relator na Casa da PEC do Pacto Federativo. Bittar também está estudando durante o Carnaval seu relatório para a proposta.
Após reunião na sexta-feira (12), Guedes, Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciaram o acordo pelo qual o auxílio ficou atrelado à aprovação da PEC do Pacto Federativo.
Pacheco afirmou na ocasião que o pagamento do auxílio se daria em março, abril, maio e, “eventualmente”, em junho.
Palmeiras retorna ao Brasileiro com vitória tranquila sobre o Fortaleza
Diante de um adversário que luta contra o rebaixamento, a equipe alviverde apresentou criatividade e repertório ofensivo, com rápidas trocas de passes e finalizações certeiras.
Após registrar campanha pífia no Mundial de Clubes da Fifa, sem marcar gols e terminando em quarto lugar, o Palmeiras voltou a jogar bem e venceu o Fortaleza por 3 a 0, neste domingo (14), no Allianz Parque, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Diante de um adversário que luta contra o rebaixamento, a equipe alviverde apresentou criatividade e repertório ofensivo, com rápidas trocas de passes e finalizações certeiras. Tudo o que faltou no Qatar.
Sem chances de título e já garantido na fase de grupos da próxima Copa Libertadores por ser o atual campeão, o time alviverde chegou aos 56 pontos no Brasileiro com uma formação bastante modificada em relação à equipe que iniciou a partida contra o Al Ahly (EGI), na disputa pelo terceiro lugar do Mundial, na quinta (11).
Os atacantes Rony e Luiz Adriano, destaques do Palmeiras na temporada, foram dois dos jogadores poupados. Já Lucas Lima e Breno Lopes, que não entraram em campo na competição realizada no Qatar, começaram a partida na equipe principal.
As mudanças deram fôlego à equipe do técnico Abel Ferreira, que pressionou o adversário desde o início. Logo aos 10 minutos, o defensor Bruno Melo evitou gol do palmeirense Lucas Esteves quase em cima da linha.
Aos 19 minutos da primeira etapa, o meia Gustavo Scarpa abriu o placar cobrando falta. O gol deu tranquilidade à equipe palmeirense, que ampliou com Lucas Lima, aos 25 minutos, após cruzamento de Marcos Rocha, e com Breno Lopes, aos 35 minutos, em chute de fora da área.
Autor do único gol na final da Libertadores, contra o Santos, Lopes viajou ao Qatar, mas não pôde ser inscrito por ter chegado ao Palmeiras após o fim da janela internacional de transferências.
No segundo tempo, o time alviverde administrou o resultado e perdeu boa chance com Patrick de Paula, que finalizou fraco cara a cara com o goleiro Felipe Alves aos 30 minutos.
O Palmeiras volta a campo na quarta-feira (17), contra o Coritiba, fora de casa. Com jogos atrasados no Brasileiro por causa das disputas da Libertadores e do Mundial, a equipe do técnico Abel Ferreira enfrentará uma maratona de jogos e fará as 4 partidas restantes da competição em 9 dias. Além da equipe paranaense, o time alviverde ainda terá pela frente São Paulo, Atlético-GO e Atlético-MG.
O Palmeiras tentará também o seu terceiro título na temporada, na Copa do Brasil, contra o Grêmio. A primeira partida da final será no dia 28, em Porto Alegre.
Afogados registra 09 novos casos para covid-19
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (14), foram registrados 09 casos para a COVID – 19. Todos já estavam em investigação.
Em manifestação, imigrantes fecham ponte entre Brasil e Peru no Acre
O grupo está há mais de trinta dias em abrigos cedidos pela prefeitura aguardando autorização para sair do Brasil.
Um grupo de aproximadamente trezentos imigrantes, a maioria haitianos, fechou na manhã deste domingo (14) a ponte da Integração, que liga o Brasil ao Peru, na cidade de Assis Brasil (310 km de Rio Branco).
Os estrangeiros exigem que as autoridades peruanas liberem a entrada deles no país para seguirem viagem até seus países de origem. Senegaleses e indianos também estão entre os estrangeiros.
O grupo está há mais de trinta dias em abrigos cedidos pela prefeitura aguardando autorização para sair do Brasil. O delegado da Polícia Federal na região, Antônio Carlota, disse que a manifestação aconteceu porque circulou uma informação falsa de que hoje o Peru iria liberar a entrada dos estrangeiros no país.
“Circulou uma notícia que eles poderiam cruzar a ponte hoje [domingo]. Eles foram pra lá e como não puderam passar, fecharam a ponte e estão exigindo que o trecho seja liberado”, diz Carlota.
A polícia peruana colocou homens armados na cabeceira da ponte para intimidar os imigrantes, o que gerou um clima de tensão.
Ainda segundo Carlota, a PF enviou mais agentes para reforçar a segurança na faixa de fronteira e estuda deslocar o Grupo de Pronta Intervenção, um grupamento tático especializado em atuar nesse tipo de situação.
O delegado falou que o temor é que o grupo force a entrada para Inãpari, primeira cidade do lado peruano, o que poderá gerar um conflito no local.
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correa (PT), pediu socorro aos governos do Acre e federal para obter recursos para seguir ofertando abrigo e alimentação aos imigrantes. Eles ocupam atualmente dois abrigos públicos e duas casas alugadas por conta própria na cidade.
Neste sábado (12), o governo do Acre distribuiu cestas básicas nos abrigos e realizou uma operação na faixa de fronteira para coibir a atuação de coiotes.
Segundo o delegado Rêmulo Diniz, do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON), da Secretaria de Segurança Pública do Acre, quarenta imigrantes que se preparavam para cruzar fronteira com apoio dos coiotes foram localizados. Os coitos cobram R$ 50 para atravessar cada pessoa.
Quatro homens, sendo dois brasileiros e dois peruanos, foram detidos por suspeita de atuarem como atravessadores de imigrantes.
Morre aos 90 anos Carlos Menem, presidente da Argentina de 1989 a 1999
Ele estava internado há meses por problemas respiratórios e cardíacos e faleceu em uma clínica de Buenos Aires, segundo a imprensa argentina.
Morreu neste domingo (14), aos 90 anos, o ex-presidente da Argentina Carlos Saúl Menem, líder que pavimentou o caminho para a maior crise econômica e social que a Argentina já conheceu. Ele estava internado há meses por problemas respiratórios e cardíacos e faleceu em uma clínica de Buenos Aires, segundo a imprensa argentina.
O peronista, que permaneceu dez anos no poder, surfou em apoio popular no momento em que a maioria dos argentinos estava fascinada pela política de câmbio fixo -US$ 1 equivalia a 1 peso-, adotada para pôr fim à hiperinflação. Na prática, no entanto, a estratégia gerou um ilusório intervalo de estabilidade.
A crise já havia consumido o mandato de seu antecessor, Raúl Alfonsín, que acabou renunciando em julho de 1989, seis meses antes do previsto. Naquele ano, a inflação saltou de 460% em abril a 764% em maio.
O suposto milagre operado pelo câmbio fixo deu a Menem, já como presidente, força suficiente para negociar com Alfonsín, líder da União Cívica Radical, tradicional adversária do peronismo, uma mudança que lhe permitiu tentar a reeleição, até então vetada pela Constituição.
O segundo mandato oferecia as condições para romper as amarras do câmbio fixo que, se por um lado, controlava a inflação -o governo não podia emitir um único peso a mais do que gerava com suas receitas-, por outro destruía o tecido econômico, especialmente o industrial. Era mais barato importar casacos de pele da Alemanha do que produzi-los localmente, embora o setor tivesse tradição no país.
A população, porém, desconfiada de sua própria moeda, não queria nem ouvir falar em liberar o câmbio.
Quando Menem deixou a Casa Rosada, em 1999, a recessão já havia se instalado e ganharia força nos anos seguintes. O caminho iniciado pelo peronista terminaria em uma fogueira política e social que obrigaria o sucessor Fernando de la Rúa a fugir de helicóptero, abandonando o poder.
A impopularidade de medidas econômicas como a do “corralito” -sequestro de poupanças e contas de milhões de argentinos- e da maxidesvalorização do peso levaram a grandes protestos de rua, nos quais confrontos entre forças de segurança e manifestantes causaram a morte de 39 pessoas.
Advogado de família libanesa, nascido em Anillaco, na província de La Rioja, em 10 de julho de 1930, Menem marcou a política argentina ao rasgar a cartilha do heterogêneo movimento peronista, nacionalista e estatizante, para adotar políticas ultraliberais. Elegeu-se prometendo um “salariazo”, ou seja, salários gigantes, e governou entregando privatizações em massa.
Seu período na Presidência foi marcado por denúncias de corrupção -uma delas, o escândalo de exportação de armas ao Equador e à Croácia, entre 1991 e 1996, que teria gerado transferências de cerca de US$ 10 milhões (R$ 53,7 milhões, na cotação atual) para contas na Suíça, acabou levando-o brevemente à prisão domiciliar, em 2001.
Em 2013, devido ao episódio, foi condenado a sete anos de prisão. O mesmo aconteceu dois anos mais tarde, quando voltou a ser condenado em outro caso, de suborno a autoridades com dinheiro público. Também foi condenado por superfaturamento de obras e por vender a um preço muito menor do que valia o tradicional prédio da Sociedade Rural, em Palermo, durante seu governo.
Ao todo, as penas somavam nove anos de detenção, mas ele não chegou a cumpri-las, uma vez que o cargo de senador lhe dava imunidade parlamentar. As alianças com a maioria peronista do Congresso, nos últimos anos, garantiram que não perdesse o foro especial.
Suas relações com os militares foram tortuosas. Governador de La Rioja até o golpe militar de 1976, mantinha boa relação com o bispo Enrique Angelelli, um dos raros líderes religiosos progressistas da Argentina e perseguido pelos militares. Após o golpe, Menem foi preso e ficou cinco anos na cadeia.
No entanto, ao chegar ao governo, promoveu o perdão para todos os líderes militares do chamado Processo de Reorganização Nacional, o nome fantasia dado à ditadura do período entre 1976 e 1983.
Sarah, Nego Di e Fiuk estão no terceiro paredão do “BBB21”
A líder Karol Conká colocou Sarah no paredão, que já esperava a indicação. Karol falou que a forma que a sister joga é um pouco prejudicial para as relações na casa.
Sarah, Nego Di e Fiuk foram os indicados ao terceiro paredão do BBB 21, na noite deste domingo (14). Antes de começar a votação, Caio, vencedor da Prova do Anjo da semana, imunizou o cantor Rodolffo, garantindo ao participante mais uma semana na casa.
A líder Karol Conká colocou Sarah no paredão, que já esperava a indicação. Karol falou que a forma que a sister joga é um pouco prejudicial para as relações na casa. “Eu acho e sinto que ela alimenta desavenças”, disse.
A indicada pela líder deveria escolher alguém para ir ao paredão e ela colocou Nego Di na berlinda. Sarah disse que de todas as pessoas da casa ele é a que ela tem menos proximidade e que não sente abertura para se aproximar e brincar.
O terceiro indicado foi Fiuk, que recebeu votos de Viih Tube, Arthur, Sarah, Rodolfo e Caio. Os brothers Lumena e Nego Di votaram em Juliette. Também receberam dois votos Projota, de João e Thaís; Arthur, de Fiuk e Gilberto; Carla e Juliette votaram em Lumena.
Pocah votou em Gilberto; Camila votou em Caio; e Projota escolheu Thaís.