Serra Talhada registra 19 novos casos positivos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 19 casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.932 casos confirmados.

Os novos casos foram confirmados através de 11 testes rápidos, 03 Swabs e 05 exames particulares. São 07 pacientes do sexo masculino e 12 do sexo feminino, com idades entre menor de 01 e 76 anos.
O município tem 290 pacientes aguardando resultado de exames e 21.518 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.791 pacientes recuperados, 61 em isolamento domiciliar, 14 em internamento hospitalar, 75 em recuperação e 66 óbitos.

Com Boulos positivo pra Covid, Globo cancela debate em SP

O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, testou positivo para a Covid-19 nesta sexta-feira (27), a dois dias da eleição do segundo turno para a prefeitura da capital paulista.

De acordo com a assessoria de imprensa do psolista, Boulos está sem sintomas e seguirá os protocolos de isolamento.

“Conforme já noticiado, testei positivo para covid-19, mesmo não tendo sintomas, e estou em isolamento. Já pedimos à Globo para o debate ser mantido de forma virtual. Peço duas coisas: cuidem-se e virem votos até domingo. A virada depende de cada um de nós”, disse em uma rede social.

Na noite desta sexta-feira seria realizado um debate, promovido pela Globo, entre Boulos e Bruno Covas (PSDB), e a campanha do psolista, por conta do diagnóstico positivo para o coronavírus, havia proposto um debate virtual. A emissora, no entanto, decidiu cancelar o encontro.

 

TCE aponta irregularidades em contratos da Secretaria de Educação de Pernambuco

secretário de educação de Pernambuco, Fred Amancio, anunciou o retorno das aulas para o ensino médio

A Secretaria de Educação de Pernambuco terá que rescindir 4.646 contratos temporários de funcionários. O motivo são irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos próximos meses, funcionários de vários níveis diferentes serão desligados. A maioria deles são professores.

O Diário Oficial Eletrônico de quarta-feira (25) traz um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual (MPPE) e assinado pelo secretário Fred Amâncio.

O TCE apontou que entre as irregularidades havia contratos temporários com professores firmados sem a realização de uma seleção simplificada prévia, o que pode configurar improbidade administrativa.

No TAC, a secretaria se compromete a comprovar até o dia 15 de cada mês a lista de rescisões realizadas. Nos meses de março, abril, maio e junho de 2021, é preciso comprovar ainda o cumprimento da obrigação principal, independentemente de notificação ou aviso prévio.

Até o dia 15 de março do próximo ano, Fred Amâncio deve apresentar um cronograma de rescisão dos contratos temporários ativos, com prazo de duração expirado e firmados sem seleção pública pela secretaria.

Medidas estão sendo tomadas – A Secretaria de Educação e Esportes informou que as medidas já estão sendo tomadas e vão ocorrer até o fim do primeiro semestre de 2021, atendendo aos prazos estipulados pelos órgãos de controle.

 

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, contra a decisão que julgou irregular sua Gestão Fiscal do Exercício Financeiro de 2015 e aplicou uma multa de R$ 41.760,00 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais) ao gestor. Com isso, está mantida a decisão anterior do TCE.

Entre as medidas que levaram ao julgamento irregular da gestão fiscal do Governo Guga Lins estão o ‘excesso de despesa com pessoal e o estado de emergência’ e o pagamento das ‘verbas indenizatórias’.

Nos considerandos da decisão votados na Primeira Câmara do TCE, em 19 de junho de 2018, os conselheiros alegam que o chefe do Executivo do Município de Sertânia, Guga Lins, deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (artigo 23), execução de medida para a redução do montante da Despesa com Pessoal, restando caracterizada infração administrativa prevista no inciso IV do artigo 5º da Lei nº 10.028/00, Lei de Crimes Fiscais.

Na decisão de 2018, o relator da matéria, Conselheiro Ranilson Ramos, apresentou voto pelo julgamento da Gestão Fiscal como regular com ressalvas, mas foi derrotado pelos votos contrários do Conselheiro Presidente, Valdecir Pascoal, e da Conselheira Teresa Duere.

 

Flores: prefeitura decreta fechamento de bares, restaurantes e suspensão de eventos por 20 dias

A prefeitura de Flores, que já havia suspendido as atividades da feira livre por 20 dias decidiu nesta sexta (27) fechar estabelecimentos como bares, restaurantes, churrascarias e clubes por 20 dias.

O Decreto 052/2020 considera “que é dever legal do Gestor Público regulamentar o funcionamento de bares, restaurantes e similares, fazendo-o de modo preservar o interesse público e a saúde da população”.

Ainda que “devido à pandemia COVID -19 há a necessidade de evitar aglomerações de pessoas em todos os segmentos da sociedade”.

Assim, fica suspenso, em todo território do município por 20 vinte dias, contados a partir desta sexta-feira (27) de novembro de 2020, o funcionamento de estabelecimentos e espaços públicos. Estão atingidos pelo decreto bares, restaurantes, churrascarias e similares e clubes sociais.

Ainda estão proibidos pelo mesmo período  eventos e shows de qualquer natureza, atividades esportivas em espaços públicos e privados. Já os estabelecimentos que comercializam comidas prontas, podem funcionar exclusivamente para entregas em domicílio, o chamado delivery.