Foi desencadeada na manhã desta terça-feira (27) a operação “Carga Muito Pesada” em Carnaíba e Tuparetama, no Sertão de Pernambuco. A ação ainda é realizada em Picos, no Piauí, e em Monteiro, na Paraíba.

As investigações em torno da operação tiveram início em janeiro de 2019, com o objetivo de encontrar integrantes de uma quadrilha voltada à prática de receptação de veículos, adulteração de sinais identificadores veiculares, falsificação de documentos de veículos e lavagem de dinheiro.

Ao todo, devem ser cumpridos 15 mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Vara Única da Comarca de Tuparetama.

Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%.

O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás (22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).

Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam 6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a quantidade de habitantes.

Em números absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru, no Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.

Justificativa – A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e, especialmente, por questões afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é muito comum”, avaliou.

Operação Frígia prende policiais e vice-prefeito de Serrita envolvidos com garimpo ilegal

 (Foto: Divulgação)

Na manhã desta terça-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a operação Frígia, que visa combater organização criminosa que atuava com garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. Neste momento estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão, sendo três mandatos destinados a policiais militares, já afastados das funções, que atuavam diretamente na atividade criminosa, além do vice-prefeito de Serrita que dava suporte aos criminosos e afastamento das funções de um policial federal envolvido no esquema. A operação foi batizada com o nome Frígia para fazer menção a terra do Rei Midas da mitologia grega, pois tudo o que ele tocava virava ouro.

Além de garimpeiros, vice-prefeito de Serrita e policiais militares e federal são alvos de Operação da PF - Ricardo Antunes

A operação está sendo cumpridas em cidades de Pernambuco e Ceará, sendo elas: Serrita-PE, São José do Belmonte-PE, Verdejante-PE, Igarassu-PE, Juazeiro do Norte-CE e Jardim-CE. Nestas cidades foram constatados o envolvimento na organização criminosa de agentes públicos e particulares, financiadores, refinadores de minério e receptadores. A operação contou com a participação de 57 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal.

A atividade praticada pelos criminosos consistia na extração de minérios em terrenos públicos e particulares, localizados na Zona Rural de Verdejante, com o consequente beneficiamento, que era realizado no município de Serrita, e, por fim, a comercialização do ouro. Os valores oriundos da venda eram colocados em circulação através da aquisição de veículos e outros bens, caracterizando em lavagem de dinheiro. Também se constatou que alguns pagamentos pelos serviços realizados em favor do garimpo eram feitos através de verbas da Prefeitura Municipal de Serrita.

Fortes ventos, chuvas e trovões são registrados em Petrolândia, no Sertão pernambucano

Fortes ventos, chuvas e trovões foram registrados na segunda-feira (26) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Os fenômenos ocorreram do início da noite até 0h desta terça (27). No vídeo acima é possível ver o momento no qual um grupo de pessoas se assustou com a intensidade do vento.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), altas temperaturas aliadas a um corredor de umidade causaram os fenômenos no município.

“Um sistema convectivo de mesoescala está associado com a tempestade subtropical Mani. Essa tempestade forma um corredor de umidade, que gerou o fenômeno no extremo oeste de Pernambuco”, explicou o meteorologista da Apac, Thiago do Vale.

Thiago ainda pontuou que o corredor de umidade e as altas temperaturas resultam numa condição favorável para a formação das chamadas nuvens cumulonimbus. “Quando [esse tipo de nuvem] surge com intensidade há rajadas de vento e chuvas intensas”, completou.

Conforme informou a Apac, não é possível medir a velocidade dos ventos no município – nas regiões próximas, essa velocidade foi de 42 km/h.

Afogados registra mais 23 novos casos positivo para covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje (26/10), foram registrados 23 casos para covid-19 em nosso município. Desses, 19 já estavam em investigação. 
São 17 pacientes do sexo feminino, com idades de 01, 07, 10, 13, 17, 22, 23, 24, 29, 35, 44, 53, 56, 60, 63, 64 e 65; e 06 pacientes do sexo masculino, com idades de 22, 26, 34, 41, 48 e 58 anos. Entre as mulheres: 02 menores, 03 aposentadas, 02 agricultoras, 03 estudantes, 02 professoras, 03 de profissão não informada, 01 do lar e 01 autônoma. Entre os homens: 01 auxiliar de produção, 01 profissional da segurança, 01 agricultor, 01 motorista, 01 recepcionista e 01 autônomo. 
 
Entram em investigação os casos de 17 mulheres,!com idades entre 17 e 80 anos; e os de 13 homens, com idades entre 08 e 66 anos. 
Hoje, 29 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19.
Hoje, 23 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. Hoje, o município atingiu a marca de 971 pessoas (88,54%) recuperadas para covid-19 em nosso município. Atualmente, 106 casos estão ativos. 
 
O município atingiu a marca de 5.618 pessoas testadas para covid-19. Ultrapassamos a marca de 15% da população testada em nosso município. 
Casos leves x Graves – COVID 19: 
Desde do início da pandemia, em março, até a presente data, segue o número total de casos leves e graves em nosso município: Leves (1.048 casos), 96,05% ; e graves (43 casos), 3,94%. 
Semana Epidemiológica: 
A última semana epidemiológica, SE 43, 110 casos foram registrados. Analisando as últimas 05 semanas, nota-se um aumento no número de casos em decorrência do aumento da testagem dos nossos usuários (as). A SE 39 (47 casos), a SE 40 (68 casos), a SE 41 (48 casos), a SE 42 (74 casos) e SE 43 (110 casos). Aumento da testagem: JUN 632 – 68 casos, JUL (976 testes – 132 casos), AGO (1276 testes – 304 casos), SET (1387 testes – 315 casos) e OUT (1275 testes – 263 casos), até a presente data.

Polícia desarticula organização criminosa envolvida em crimes contra o patrimônio e cumpre mandados expedidos pela Vara Única da Comarca de Tuparetama

 (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

A polícia civil deflagrou nesta terça-feira (27) a operação “Carga muito pesada” com o objetivo de acabar com a organização criminosa envolvida com receptação de veículos, adulteração de sinais identificadores veiculares, falsificação de documentos de veículos e lavagem de dinheiro. Para executar a operação, foram destinados 130 policiais civis de Pernambuco e Piauí para cumprir 15 mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Vara Única da Comarca de Tuparetama.

Para realizar a ação, a polícia vem investigando os envolvidos desde janeiro de 2019 e contou com a ajuda de Policiais Civis, entre delegados, agentes e escrivães, além do apoio da Polícia Civil do estado do Piauí, Secretaria da Fazenda do Piauí – SEFAZ/PI e Polícia Rodoviária Federal – PRF

Moro defende prisão em 2ª instância para processos já iniciados, e não apenas novos

Moro participou na manhã desta terça-feira (27) de um evento virtual sobre sistemas judiciais, recursos e prisão.

O ex-juiz sustentou o posicionamento ao comentar o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) sobre a PEC. (Foto: Reprodução)

 O ex-ministro Sergio Moro (Justiça) defendeu que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após condenação em segunda instância seja aplicada a processos pendentes, e não apenas aos iniciados após a promulgação do texto.

Moro participou na manhã desta terça-feira (27) de um evento virtual sobre sistemas judiciais, recursos e prisão.

 

O ex-juiz sustentou o posicionamento ao comentar o relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) sobre a PEC.

Moro qualificou a redação de “adequada” e disse que a proposta era um “grande avanço”, mas divergiu sobre a aplicação da emenda constitucional.

“Eu particularmente sou da posição de que deveria aplicar como regra processual geral do código de processo penal a todos os casos pendentes. Ou então excepcionar aqueles casos nos quais já tenha sido interposto recurso extraordinário ou especial”, disse.

“Ou seja, se já interpôs recurso extraordinário ou especial, segue a regra anterior da suspensão sem alteração. Agora, atingiria mesmo os casos pendentes que não tivessem chegado nessa fase. Senão vai demorar muito para fazer efeito a emenda constitucional.”

O texto de Trad abrange os direitos penal, trabalhista e eleitoral e, se aprovado por três quintos da Câmara em dois turnos e pelo mesmo quórum de senadores também em dois turnos, será aplicado apenas para novos processos, mesmo que o fato gerador da ação tenha ocorrido antes.

A PEC precisa ser votada na comissão especial da Câmara, instalada em dezembro do ano passado para debater o mérito da proposta, que muda a Constituição Federal para acelerar o trânsito em julgado -quando se esgota a possibilidade de recurso.

No entanto, os trabalhos do colegiados foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus.

A PEC é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto original previa alterações em dois artigos, o 102 e o 105, que tratam das competências do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nas duas cortes, não é possível reexaminar as provas — não cabe aos ministros decidirem se um réu cometeu ou não um crime. Ambas avaliam se a decisão que está sendo questionada violou uma lei federal (no caso do STJ) ou a Constituição (no caso do STF).

 

Trad acrescentou mudanças nos artigos 111, que trata do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e 121, que dispõe sobre TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o STF ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo. Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP).

O ex-presidente também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade. No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.

A PEC também prevê que autoridades com prerrogativa de função -caso de prefeitos com foro privilegiado — que estejam sendo julgados pelo TJ (Tribunal de Justiça) tenham direito a recurso ordinário, em caso de condenação. Ou seja, poderiam recorrer da punição.

Isso também vale para quem for absolvido em primeira instância, mas condenado em segunda. “O condenado vai poder manejar o recurso ordinário como se fosse o primeiro recurso, evitando a aplicação imediata da sentença”, explica Trad.

Outra mudança que a PEC traz é a possibilidade de o STJ aprovar súmulas vinculantes — quando o tribunal tem um entendimento que vincula os julgamentos nas instâncias inferiores. Hoje, só o STF pode editar essas súmulas, esclarece o relator.

Em crítica a ajuste de Doria, Bolsonaro diz que SP dá péssimo exemplo ao aumentar impostos

Apesar da fala de Bolsonaro, o governo paulista afirma que não haverá mudanças em impostos de produtos que compõem a cesta básica.

“Nós sim fizemos o que tinha que fazer, não aumentamos impostos, muito pelo contrário”, declarou Bolsonaro (Foto: Reprodução)

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (27) que o estado de São Paulo “dá um péssimo exemplo” ao aumentar impostos, em mais uma crítica direcionada a seu rival político, o governador João Doria (PSDB).

“Tem estado que aumentou imposto. São Paulo aumentou barbaramente [imposto sobre] produto da cesta básica. Está cobrando imposto até do cara com deficiência que compra o carro. Uma barbaridade. Nós sim fizemos o que tinha que fazer, não aumentamos impostos, muito pelo contrário”, declarou Bolsonaro, em conversa com um grupo de apoiadores antes de cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, no Palácio da Alvorada.

 

“Agora um estado ou outro, que é o mais importante da economia do Brasil, dá esse péssimo exemplo aumentando imposto”.

Bolsonaro fez referência ao projeto de reforma administrativa e ajuste fiscal encampado por Doria, que extingue órgãos públicos e retira isenções do ICMS. A proposta visa cobrir o rombo no estado de R$ 10,4 bilhões causado pela pandemia do coronavírus.

Apesar da fala de Bolsonaro, o governo paulista afirma que não haverá mudanças em impostos de produtos que compõem a cesta básica.

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro voltou a defender medidas adotadas pelo governo federal no enfrentamento da Covid-19 e disse que “empresas foram destruídas com aquela história do fica em casa”.

“Lembra que eu falava, tem que tratar do vírus e da economia. Daí o pessoal dando pancada em mim, né? Nhé, nhé, nhé, nhé”, afirmou o mandatário.

“Se não é o trabalho da equipe econômica, do auxílio, socorro a pequenas e micro empresas, rolagem dívidas e estados”.

O Brasil soma 5,4 milhões de casos confirmados do coronavírus, com mais de 157 mil mortos.

Em determinado momento, Bolsonaro chamou o ministro Paulo Guedes, da Economia, e pediu que ele falasse com os simpatizantes sobre a situação econômica do país. “[A economia] está voltando em V como a gente achava que ia voltar. Mês passado 250 mil novos empregos [criados] e 300 mil novas empresas”, disse Guedes.

Apesar da fala de Bolsonaro, seu governo tem discutido internamente como financiar obras e um novo programa social, mas enfrenta dificuldades e meio à crise econômica e limitações impostas pelo teto de gastos.

Guedes tem dito que está em avaliação um sistema de substituição de impostos, pelo qual um novo tributo só seria criado caso outro fosse extinto, mantendo a carga tributária atual.

 

Oponentes políticos, Bolsonaro e Doria protagonizaram nos últimos dias uma disputa sobre as pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus.

O presidente chegou a desautorizar um acordo do Ministério da Saúde com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac — desenvolvida por uma farmacêutica chinesa em parceria com o instituto Butantan. Em resposta, Doria classificou de criminosa a atitude de Bolsonaro caso ele negue o acesso a qualquer vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contra a Covid-19.

Zeinha lidera em Iguaracy: 52,7% contra 27,3% de Rogério Lins, diz Múltipla

Pesquisa realizada e contratada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy aponta o candidato Zeinha Torres (PSB) liderando as intenções de voto.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidos os nomes dos candidatos ao eleitor, ele tem 52,7% das intenções de voto contra 27,3% do candidato Rogério Lins, do MDB. um total de 13,2% se disseram indecisos, contra 4,1% que disseram votar branco ou nulo e 2,7% não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Zeinha tem segundo o instituto 51,4% contra 26,4 de Rogério Lins. Nesse levantamento, 17,7% se disseram indecisos, 3,6% disseram votar branco e nulo e 0,9% não opinaram.  No item rejeição, 49,5% disseram não votar em Rogério Lins contra 29,1% que disseram não votar em Zeinha Torres.

Estimulada

Espontânea

Rejeição

Sendo testado nas urnas depois do primeiro mandato, Zeinha Torres tem 70,5% de aprovação contra 21,4% de desaprovação. Quando a sociedade iguaraciense é chamada a classificar a gestão, Zeinha tem 21,8% de ótimo, 38,2% de bom, 23,2% de regular, 4,1% de ruim, 10,9% de péssimo e 1,8% que não opinaram.

Avaliação gestão

Classificação gestão

A pesquisa tem o número de identificação: PE-03509/2020. Foram 220 entrevistas realizadas no dia 25 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

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