A audiência era conduzida pelo presidente da Comissão, o vereador Leonel Brizola (PSOL), quando os participantes foram surpreendidos.

Uma reunião virtual da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio, nesta sexta-feira (14), contou com uma cena de sexo, enquanto os vereadores tratavam sobre a garantia da alimentação dos alunos da rede municipal na pandemia.

A audiência era conduzida pelo presidente da Comissão, o vereador Leonel Brizola (PSOL), quando os participantes foram surpreendidos.

A reunião, que começou por volta das 10h, seguia normalmente, quando um dos perfis, identificado com o nome de uma pessoa que não é vereador, parou de acompanhar a conversa e começou a prática do sexo ao vivo.

Nesse momento, o encontro já durava mais de 4 horas sem interrupções.

Os vereadores Babá (PSOL) e Célio Lupparelli (DEM), além do presidente da comissão, deram sequência a reunião, que durou aproximadamente mais 40 minutos.

As outras pessoas que participavam do encontro virtual perceberam a cena, mas não deixaram de debater sobre o assunto principal.

O G1 entrou em contato com a Câmara de Vereadores do Rio e com o vereador Leonel Brizola, mas até a última atualização desta reportagem não houve retorno.

STJ determina permanência de Adélio Bispo em presídio federal do MS

A decisão solucionou conflito de competência entre dois juízos federais relativo ao local de cumprimento da medida de segurança.

O conflito envolveu o juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (local do atentado e onde correu o processo) e o juízo da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, local em que Adélio Bispo está recolhido. (Foto: Reprodução)

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta sexta-feira (14) a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – permaneça na penitenciária federal de Campo Grande. 

A decisão solucionou conflito de competência entre dois juízos federais relativo ao local de cumprimento da medida de segurança.

Adélio Bispo foi considerado inimputável em incidente de insanidade mental instaurado no âmbito do processo sobre o atentado.

O conflito envolveu o juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (local do atentado e onde correu o processo) e o juízo da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, local em que Adélio Bispo está recolhido.

A vara de Campo Grande determinou a devolução de Adélio Bispo a Minas Gerais, por entender que não se justificaria a sua permanência na penitenciária federal. Na visão do juízo federal em Mato Grosso do Sul, caberia à vara de Juiz de Fora determinar o local para o cumprimento da medida de segurança.

O juízo da vara de Juiz de Fora afirmou que, após pesquisa no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), verificou-se que há uma fila de 427 pessoas para internação no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz – o único em Minas Gerais. Segundo esse juízo, seria temerário internar Adélio Bispo em um hospital sem estrutura para garantir a segurança adequada, fator que justificaria a sua permanência na penitenciária de Campo Grande.

Ausência de segurança

Em seu voto, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou a alta periculosidade de Adélio Bispo e a falta de estabelecimento adequado para o cumprimento da medida de segurança imposta. Na visão do ministro, a melhor solução é a permanência em Campo Grande.

“São idôneos os fundamentos apresentados pelo juízo federal da 3ª Vara de Juiz de Fora para pleitear a permanência do sentenciado na Penitenciária Federal de Campo Grande enquanto o Estado de Minas Gerais não está apto a recebê-lo de forma a garantir sua própria segurança, bem como de toda a sociedade”, afirmou.

“Trata-se de mais um caso que expõe as mazelas do sistema prisional e do sistema de saúde pátrio”, comentou o relator. Segundo Paciornik, se não se deve dar tratamento privilegiado a Adélio Bispo em detrimento daqueles que aguardam há mais tempo por vaga em hospital psiquiátrico de custódia, por outro lado, o interessado deve ter tratamento compatível com a medida de segurança que lhe foi imposta.

O ministro destacou que em Campo Grande Adélio tem recebido assistência médica regular, inclusive com o atendimento de psiquiatras, conforme registrado no histórico de consultas.

Acompanhando o entendimento do relator, a Terceira Seção declarou a competência do juízo federal de Campo Grande para decidir sobre o caso, devendo Adélio Bispo permanecer no presídio federal, ante a falta de hospital de custódia e tratamento psiquiátrico em Minas Gerais.

MEDIDA APROVADA – CONGRESSO PROMULGA MP QUE REGULAMENTA AUXÍLIO A SETOR CULTURAL

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho.
A medida, aprovada em julho pelo Congresso,, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
O texto prevê prazo de 120 dias para que estados, municípios e o Distrito Federal repassem os R$ 3 bilhões de recursos federais destinados a ações emergenciais no setor cultural. Os valores do auxílio que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União. Uma nova regulamentação ainda deve informar a forma e o prazo para essa devolução.
De acordo com a lei, a aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

PERNAMBUCO – STF AUTORIZA SUSPENSÃO DE ENERGIA POR INADIMPLÊNCIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Assim como já ocorre em todo o país, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br.

Os clientes inadimplentes estão sendo comunicados previamente da existência do débito. Após receber o reaviso, eles terão aproximadamente 15 dias para regularizar a situação. Caso o débito permaneça, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. A promessa é que o fornecimento seja restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto.
A concessionária está disponibilizando um Portal de Negociação para pagamentos e parcelamento de débitos. A condição é válida para clientes residenciais com mais de duas contas de energia em aberto. Lá, a Companhia oferece condições para o pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito (nesses dois últimos casos por meio da Flexpag, bom bônus de R$ 35 para os primeiros clientes que negociarem o débito). Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex. 
Além dos clientes da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia para imóveis residenciais nos quais morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida até o final de 2020. Não se trata de isenção da conta de energia, por isso, a empresa recomenda que os clientes evitem acumular dívidas com a distribuidora.

FAMÍLIA BOLSONARO – PRIMO DE MICHELLE DIZ QUE VAI REVELAR SEGREDOS DA PRIMEIRA-DAMA

Primo de Michelle Bolsonaro, o youtuber brasiliense Eduardo D’Castro gravou uma série de vídeos no Stories de seu Instagram, afirmando que tem muito a revelar sobre a primeira-dama. “Tenho muitas coisas para falar, muitas coisas que a gente guardou por anos, anos, pra defender o nome dela e a posição dela”, disse, nesta quarta-feira (12/8).

Em postagens anteriores, Eduardo cobrou Michelle por não ter ajudado a avó Maria Firmo, que morreu por causa da covid-19. Ele também postou print do que seria a resposta de Michelle a ele. Na suposta conversa pela rede social, a primeira-dama teria dito que o processaria. Em nota, Michelle disse lamentar que “alguns parentes tratem certos momentos tão pessoais com oportunismo em desrespeito ao sofrimento de todos”.
“Ela disse que vai me processar. (…) Acompanhem essa tour porque eu não tenho medo dela”, afirmou o youtuber, que se referiu a Michelle como “a pessoa mais ingrata que conheci na vida”. “Vocês vão conhecer mais da minha priminha!”, acrescentou (leia a íntegra do que ele disse abaixo). 
Leia o que primo de Michelle Bolsonaro disse sobre ela:
“Sim, sou primo da criatura, a pessoa mais ingrata que conheci na vida. E, depois da minha publicação como uma forma de desabafo, pela primeira vez ela me respondeu aqui no Instagram. Consegui chamar a atenção da criatura. Mas ela me disse que vai me processar, me xingou, desceu o nível que nem parece uma primeira-dama, mas a gente releva essa parte.
Acompanhem essa tour porque eu não tenho medo dela, não tenho medo de quem ela é, das coisas que ela pode fazer, porque em momento algum eu falei mentiras a respeito dela. Se ela quer bater frente, a gente bate de frente, não tem problema.
Sobre o uso da imagem dela, ela é uma pessoa pública, é uma pessoa da família e, em momento algum eu falei mentiras a respeito dela ou sobre o nome dela, não caluniei. E se ela quer me processar, ela processa. A gente da família sempre defendeu muito ela, sempre teve um carinho muito grande por ela, mas o poder sobe à cabeça das pessoas. Ela se tornou uma pessoa que ninguém reconhece mais, ninguém da família gosta. As pessoas que gostam gostam para bajular ela, por ela ser quem ela é. A gente não vai mais fazer isso, a gente cansou.
Tenho muitas coisas para falar, muitas coisas que a gente guardou por anos, anos, pra defender o nome dela e a posição dela. Então ela pode me xingar, ela pode gritar, espernear, falar o que quiser, mentir sobre meu nome, eu não me importo. Não tenho medo e não vou descer ao nível dela, porque se ela não tem educação, os meus pais me ensinaram muito bem. Meus pais me ensinaram muito bem. Sou muito bem educado e vou bater de frente da forma que eu conseguir, da forma que eu achar interessante e educada.
Vocês vão conhecer mais da minha priminha!
Achei engraçado ela vir falar que sou o rico da internet. Todo mundo que me conhece sabe que eu batalhei muito a minha vida inteira. Nunca fui o tipo de pessoa que queria fazer faculdade, ser funcionário público.
Sempre fui uma pessoa das artes, da internet, da mídia. Sempre batalhei muito para conquistar tudo que conquistei, todas as coisas, todos os parceiros, todos os jobs que fiz. E muito antes de ela ser quem ela é, antes de ser a primeira-dama, eu batalhei muito, pra cacete, em um nível que vocês não imaginam. Já fui muito humilhado, mas sempre estive ali firme, com o pé no chão, correndo atrás do que eu queria, dos meus sonhos, pra vir uma pessoa dessa, ingrata, pra falar tanta merda, tanta coisa que ela não sabe.
Eu nunca fui rico, de família rica, mas o meio que eu sempre quis pra mim era esse, da moda, da mídia. E eu consegui, fui atrás, batalhei, levei na cara, fui humilhado, fui pisado, fui excluído, e estava ali, firme e forte. Entregava meu conteúdo, entregava meu trabalho e sempre persistente, pra vir uma pessoa dessa que casou com pessoa rica, vir falar que batalhou, que conquistou… OK, você fez o seu, ótimo, vai, seja feliz. Agora, vir falar dos outros… Você nem conhece minha história, mano. Mas você quer processar? Vai, processa, processa!”
 
Fonte – Diário de Pernambuco
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