Após se eleger com apoio explícito de 15 dos 27 governadores em 2018, o presidente Jair Bolsonaro coleciona atritos com os representantes dos estados e desagrada à maioria dos antigos apoiadores. Os episódios públicos de confronto, que incluem trocas de farpas e disputas judiciais entre estados e União, se acirraram nesta segunda-feira com a publicação de uma carta, assinada por 20 governadores, com críticas às declarações de Bolsonaro sobre a morte do ex-PM Adriano da Nóbrega. O texto diz que as afirmações de Bolsonaro se antecipam a “investigações policiais para atribuir fatos graves às condutas das polícias e de seus governadores”, além de não contribuírem “para a evolução da democracia no Brasil”.

A iniciativa da carta partiu dos governadores de Rio, Wilson Witzel (PSC), e São Paulo, João Doria (PSDB), que não têm sido recebidos pelo presidente. “É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, diz a carta. O Planalto não comentou o texto.

Os embates vão na contramão das administrações de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, que fizeram acenos públicos em busca de harmonia com os estados no primeiro ano de governo. Neste mês, Bolsonaro também aprofundou as rusgas ao excluir governadores do recém-criado Conselho da Amazônia e desafiar estados a zerar o ICMS sobre combustíveis.

Na semana passada, 22 governadores assinaram nota com críticas à fala de Bolsonaro sobre o ICMS e pedindo “um debate responsável acerca do tema”. Na ocasião, Doria disse que a medida era “bravata”. Bolsonaro rebateu afirmando que “isso não é populismo, é vergonha na cara”. Witzel chamou a proposta de “irresponsável” em um grupo de WhatsApp dos governadores. Ele já declarou mais de uma vez que Bolsonaro tem ignorado seus pedidos de audiência para tratar, entre outros assuntos, da renovação do acordo de recuperação fiscal com a União

Vereador Augusto Martins rebate especulações acerca de seu nome no grupo de Totonho Valadares

Vereador afirmou estar a disposição da Frente Popular.

Por André Luis/Rádio Pajeú

O vereador Augusto Martins, enviou nota reiterando que seu nome está a disposição da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

O vereador, disse que não tem controle sobre especulações a respeito do processo eleitoral de 2020 e reafirma que o processo será conduzido dentro do grupo pelo prefeito José Patriota.

A nota do vereador é em resposta a matéria do blog que mostra que o nome do vereador tem sido especulado como um dos cotados para assumir a pré-candidatura como vice-prefeito no grupo do ex-prefeito e pré-candidato, Totonho Valadares. Leia abaixo a nota na íntegra.

Quero informar que foge do meu controle, especulações sobre o processo eleitoral que estar por vir, e que será coordenado pelo Prefeito José Patriota.

Ninguém pode falar por mim, inclusive nas entrevistas que concedi, me coloquei a disposição da Frente Popular para uma candidatura a Prefeito, sem nenhuma imposição, mas colocando minha experiência e história a disposição da Frente Popular.

Aproveito para agradecer a população Afogadense que sempre lembra do meu nome para uma majoritária, pois mesmo sem me colocar como pré-candidato apareci bem na pesquisa do Instituto Opinião com quase 7% das intenções de voto.

Reitero o que já disse, me sinto preparado para o que for melhor para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e da Frente Popular, coordenada pelo Prefeito José Patriota.

Augusto Martins – Vereador.

Com 20 mil parados, Petrobras contrata para substituir grevistas

Divulgação/FUP

Com funcionários em greve há 17 dias, a Petrobras resolveu cortar o ponto e contratar substitutos para quem está de braços cruzados – embora a empresa negue risco à produção. De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), pelo menos 20 mil trabalhadores dos 73 mil contratados estão parados. A adesão é grande em locais como as unidades da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, onde os operários de 35 das 39 plataformas de extração de óleo no mar pararam de trabalhar.

A estatal informou que “está realizando o desconto dos dias não trabalhados dos empregados que aderiram ao movimento grevista” e que “está contratando empresas com experiência na operação e manutenção de unidades de produção de petróleo e gás offshore, para suprimento de mão de obra especializada e certificada para atuar em suas plataformas próprias enquanto durar o movimento grevista”.

O sindicalista Deyvid Bacelar, diretor da FUP, avalia que as duas atitudes são ilegais e afirma que vai à Justiça para tentar reverter às ações. “A gestão da Petrobras atua com truculência, cortando salário antes de terminar o movimento grevista e contratando substitutos para funcionários que estão exercendo o direito constitucional de fazer greve”, afirma o líder sindical.

“Faço também um alerta sobre a segurança. Essas pessoas que estão sendo contratadas, ainda que sejam qualificadas, não conhecem as instalações. Há risco para as pessoas, para o patrimônio da empresa e para o meio ambiente”, afirma ainda o sindicalista.

De acordo com a FUP, a duração da greve já ameaça o processamento e distribuição de combustível pelo país. Esse cenário, porém, não é assumido pela empresa nem pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, que afirmou na sexta-feira (14) que “não existe indicação de anormalidade” no abastecimento de combustíveis.

Justiça dá 90 dias para INSS começar a reduzir espera por benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 90 dias para adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo regimental de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios. A determinação é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão liminar desta segunda-feira (17). Cabe recurso.

O instituto terá a obrigação de diminuir a fila de espera de aposentadorias, que, oficialmente, estão na casa de 1,4 milhão de pedidos acumulados. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal e estabelece, em caso de descumprimento, multa de R$ 20.000 por dia para o instituto.  

O INSS também foi obrigado a disponibilizar pessoal qualificado para atendimento físico dos segurados que não consigam ou não saibam usar o sistema Meu INSS, porta de entrada de pedidos da Previdência.

O contexto das filas de espera para adesão do direito é um problema já antigo. Em 23 de janeiro, o vice-presidente Hamilton Mourão, na condição de interino, havia assinado um decreto que regulamenta a contratação de 7.000 militares inativos para atividades em órgãos públicos, na intenção de desafogar a demanda.

O governo federal também corre para editar medida provisória para chamar, pelo menos, 1.500 servidores aposentados para atuarem temporariamente no órgão. Haverá uma seleção para a recolocação dos profissionais no setor público.

O ex-secretário especial da Previdência Rogério Marinho, agora ministro do Desenvolvimento Regional, chegou a declarar que o número de novos pedidos de benefícios beira quase 1 milhão por mês. Apesar do número elevado, ele afirmou que o INSS tem condições de zerar a fila ao longo do tempo.

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