O Governo de Pernambuco recebeu, no dia 31 de dezembro de 2019, R$ 247,4 milhões provenientes do leilão excedente da cessão onerosa do pré-sal, realizado pelo Governo Federal em novembro do ano passado. O leilão teve o objetivo de arrecadar recursos para aliviar as contas públicas da União, bem dos estados e municípios.

O valor obtido nesse último leilão gerou para o Brasil R$ 69,96 bilhões em bônus de assinatura, o que representa um recorde de arrecadação. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  (ANP), o valor supera o somatório de todos os bônus oferecidos até hoje em rodadas no país. Desse montante, 15% ficou para os Estados e o Distrito Federal, 15% para os municípios, 67% para os gastos da União e 3% para o Rio de Janeiro, onde ficam as áreas arrematadas (Búzios e Itapú).

Pernambuco recebeu R$ 247,4 milhões e o montante terá como prioridade abastecer o fundo previdenciário, cujo déficit é de R$ 2,8 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). “Pernambuco irá utilizar o valor integralmente na redução do déficit que existe atualmente, de forma imediata”, explicou o órgão por meio de nota.

Já as 185 cidades pernambucanas dividirão R$ 260,1 milhões que deverão ser destinados para investimentos locais e as despesas com a Previdência. Dentre os municípios, Recife recebeu R$ 28,7 milhões.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota (PSB), houve uma expectativa frustrada com relação ao valor que o Estado e os municípios iriam receber. Segundo ele, o valor é paliativo. 

“O valor alivia, mas não resolve em definitivo. Temos mais de cem municípios. E a maioria está tirando um pedaço para cobrir a Previdência e para aplicar em investimentos, para fazer contrapartida em captação de recursos, para fazer pequenas obras, porque não dá para fazer grandes obras. Mas o peso maior é a Previdência”, explicou Patriota.

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