O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a 14ª Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver, pacificamente, questões relacionadas a conflitos de família. A inscrição segue até o dia 9 de setembro, nas 23 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) do estado.

A semana acontece entre os dias 4 e 8 de novembro, em todo o país. Podem ser tratados assuntos como divórcio, guarda de menores, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens. Os endereços das Cejuscs podem ser acessados no site do tribunal. Há sedes no Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Na capital, um dos locais de conciliação é o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, na área central.

Quem tem demandas que já estão tramitando na Justiça também pode participar do evento, solicitando inclusão do processo nas pautas da Semana Nacional. A inscrição, tanto desses casos para os que ainda não foram abertos, pode ser feita na internet.

Em 2018, segundo o TJPE, foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além de movimentados cerca de R$ 27 milhões em valores homologados.

A Semana Nacional de Conciliação também inclui o reconhecimento de união estável para casais, de forma gratuita. Nesses casos, o pedido pode ser feito no site do tribunal, até 23 de agosto.

É preciso apresentar original e cópia de identidade, CPF e certidão de nascimento de quem nunca foi casado; certidão de casamento com averbação de divórcio ou de óbito, dependendo do caso; comprovantes de residência de ambas as partes; e certidão de nascimento dos filhos.

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